Os movimentos sociais e o novo papel dos estados-nação diante do fenômeno da globalização

Social movements and the new role of nation-states vis-à-vis the globalization phenomenon

DEBATEDORES DISCUSSANTS

Os movimentos sociais e o novo papel dos estados-nação diante do fenômeno da globalização

Social movements and the new role of nation-states vis-à-vis the globalization phenomenon

Carlos Minayo

Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. Fiocruz. [e-mail]

A leitura do artigo "A globalização dos movimentos sociais: resposta social à Globalização Corporativa Neoliberal" me suscita uma série de questões de natureza diversa. Concentrarei a discussão em dois pontos que, a meu ver, mereceriam maior atenção ou deveriam receber tratamento mais cauteloso: a) a compreensão que os autores apresentam sobre a globalização e o papel atual do Estado-nação; b) a valorização atribuída às redes virtuais.

Parto do pressuposto de que todas as teorias são parciais e sua fecundidade reside, dentre outros fatores, nos tipos de questão que enfocam. Considero, portanto, que os autores, apesar de seu empenho em qualificar o fenômeno complexo da globalização, sobre o qual incidem inúmeras dimensões centrais da atividade social, não incorporaram suficientemente alguns elementos essenciais para o entendimento desse fenômeno e, particularmente, do papel estratégico do Estado na atual conjuntura. Concordo com as críticas à "coisificação" e às simplificações de analistas favoráveis à globalização, que a apresentam como um processo sem sujeito cujos efeitos e conseqüências são vistos como homogêneos e universais. Considero, porém que, em sua argumentação, acabam por cair no erro que criticam.

Explico-me. No que diz respeito a sua opção pela vertente interpretativa que classificam como "progressista" e, mais precisamente, pelo uso da denominação "globalização corporativa neoliberal", restringem o conceito de globalização ao âmbito das forças hegemônicas que dominam o processo. Limitam a complexidade do fenômeno que, como aponta Fiori (1997) citado no artigo, envolve inúmeras dimensões não-econômicas num intrincado processo de decisões privadas e públicas tomadas na forma de sucessivos e inacabados desafios e ajustes. Faço essa advertência porque considero que não nos cabe reduzir a análise sobre a globalização unicamente à sua expressão hegemônica. É pouco esclarecedor, por exemplo, dizer que o "papel do Estado nacional no capitalismo globalizado" se resume unicamente às duas posições: a dos que afirmam que ele já não cumpre papel importante no capitalismo atual por estar fraco e subordinado às gigantescas e poderosas corporações multinacionais e seus aliados mundiais e a dos que entendem que o Estado ainda é fundamental para a defesa dos grupos dominantes e das corporações multinacionais, principalmente nos países ditos desenvolvidos ou do Primeiro Mundo. Não me parece adequado, pois, que os autores concluam, em sintonia com Herman (1999), que o papel do Estado em prover o bem-estar social, o controle ambiental e o interesse democrático dos povos, sem dúvida alguma, diminuiu. Na verdade, essa afirmação não encontra respaldo em alguns estudos empíricos que buscam distinguir tanto os efeitos negativos do processo de globalização no mundo como as oportunidades aproveitadas. Talvez os olhos dos autores estejam mais presos à visão econômica e em particular, à situação da América Latina, onde, realmente, nos últimos 20 anos, os efeitos da globalização foram extremamente perversos e profundamente deletérios.

Tal formulação, além de vaga e generalizante, pouco contribui, teoricamente, para equacionar os desafios com que se deparam as nações do hemisfério sul com a perda de poder diante do capital financeiro transnacional e dos constrangimentos das diversas instituições de governança internacional. A tarefa que se impõe é recuperar ou reconfigurar o papel imprescindível do Estado-nação e da sociedade civil (Held & McGrerw, 2001), o que pode ter tanta importância no momento atual, quanto no período em que se formaram os estados modernos. Em lugar de persistir na constatação do reduzido poder do Estado, seria oportuno incluir e distinguir na análise os diferentes contextos locais e o sucesso de algumas economias em que o Estado se mostrou forte, liderou maciços investimentos, considerando essa postura uma tarefa pública imprescindível e a favor da sociedade, orientando-se pelas oportunidades do mercado mundial e aproveitando as vantagens competitivas. O caso dos países do Leste Asiático, embora para alguns constitua um fenômeno marginal na totalidade global, não deixa de ser elucidativo sobre a capacidade estatal na construção de sociedades mais igualitárias e na elevação dos padrões de vida. Como mostram alguns estudos (Therborn, 1999), as sociedades com ampla abertura para o mercado mundial tendem a reduzir as desigualdades. Na conjuntura atual, mais do que em épocas anteriores não cabe subestimar a necessidade de ter estados fortes com maiores possibilidades de influenciar e direcionar, em maior ou menor grau, os rumos da globalização, não obstante algumas opções políticas se tornem mais custosas, dependendo da vulnerabilidade do país ou do governo. Creio que é nisso que o governo brasileiro atual, inclusive, acredita. Fica evidente, por exemplo, seu empenho em fortalecer a identidade e a soberania nacionais, e seu inconteste esforço para construir estratégias que favoreçam os destinos da população, sem se acomodar aos interesses das corporações internacionais. Tais posturas podem ser constatadas em performances bem atuais da diplomacia brasileira em relação à OMC ou à ONU.

Resulta inoperante continuar insistindo em análises da globalização que enfatizam apenas seu cunho financeiro, a aceitação do receituário neoliberal e o domínio das grandes corporações, do Estado imperialista americano, de estados da União Européia e do Japão. Hoje, é preciso que os círculos acadêmicos progressistas rompam com uma lógica linear simples e se armem de coragem intelectual para gradativamente produzir interpretações mais dialéticas e abrangentes, que diferenciem histórica e espacialmente os efeitos da globalização e ultrapassem visões deterministas que – na teoria e na prática – têm por conseqüência uma capitulação diante do pensamento único ou redundam na manutenção de "outro pensamento único". Convém pensar que a natureza da globalização – como campo de lutas – depende de processos que ocorrem nas esferas internacionais, mas também, em escalas sub-globais (local, nacional, regional, macrorregional). Tais escalas continuam significativas como lugares efetivos de atividades econômicas, sociais, políticas e culturais e são, freqüentemente, espaços-chave de resistência (Araújo, 2001).

Quanto às redes virtuais, gostaria de poder compartilhar a ênfase com que os autores lhes conferem como pujante movimento social global contra o neoliberalismo. Longe de mim evidenciar uma visão pessimista sobre o que representou a "batalha de Seattle" e continua a representar o marco do Fórum Social Global. Essas são importantes e potentes expressões históricas de dinamismo e de resistência dos mais variados segmentos sociais. Quando as narrativas socialistas pareciam ter chegado ao fim, após a queda do muro de Berlim e a dissolução da divisão bipolar do mundo que se criara com a Guerra Fria, elas renascem de outras formas e com outras manifestações. Os movimentos como o de Seattle e do Fórum Social Mundial constituem a prova da historicidade humana rumo a novas utopias que se constroem com a argamassa da conjuntura mundial.

Sem dúvida, a globalização está ajudando a criar novos padrões de informação e comunicação e uma densa rede de relações que ligam determinados grupos e culturas entre si, transformando a dinâmica das interações políticas paralelamente ao Estado, acima e abaixo dele. Está facilitando a identificação e a associação de metas e ambições de vários movimentos sociais transnacionais como os que atuam nas questões ambientais, de classe, de gênero, de etnia ou de direitos humanos, sem comprometer as filiações políticas locais.

É claro também que a grande mutação tecnológica construída na estrada das técnicas da informação, "constitucionalmente divisíveis, flexíveis e doces", possibilita seu uso não subordinado aos interesses dos grandes capitais (Santos, 2000). Nesse sentido, adquire fundamental importância o "novo paradigma da estrutura de redes", como os autores afirmam – apoiados no pensamento de Capra, Castells e Brecher et al. – na organização da resistência através da "globalização por debaixo".

Convém distinguir, no entanto, a função das redes como instrumentos ou meios de comunicação e as mensagens emitidas. Na forma como está apresentado o texto, os autores passam a impressão, em certos momentos, de que o aproveitamento dos recursos da internet pelos movimentos – o "sucesso desta forma de organização e de luta" – equivale ao próprio movimento ou a "um modelo emergente de conflito social", concordando com Arquilla & Ronfeldt (2001).

Julgo que não podemos reificar os "meios" como se eles fossem "fins". Embora creio que devamos reconhecer sua importância, pois empiricamente vêm se mostrando como eficientes instrumentos para articulação e para capitalização de iniciativas, por adotarem "tecnologias e estratégias afinadas com a era da informação". Além disso, possibilitam fortalecer ou deslanchar ações coletivas e estreitar vínculos de apoio entre os diversos atores. Mas creio que seria uma extrapolação assinalar a articulação e as formas de organização através da internet como "novo modelo de movimento social e guerra de rede". A descrição das características que lhe são reconhecidas por Arquilla & Ronfeldt – policêntrica, segmentar, com flexibilidade, fluidez e autonomia, com táticas de blitz e de guerrilha, com agilidade e descentralização que inviabilizam a repressão dos Estados nacionais – torna a comunicação exitosa.

Em relação às várias sessões do Fórum Social Mundial, nas quais tenho tido oportunidade de participar desde o início, considero que estamos diante de um dos maiores espaços de expressão coletiva de pluralismo e de articulação global dos mais diferentes segmentos a favor das culturas, do lugar do "social" e do "humano", em contraposição à monetarização da vida e das sociedades. Ali estão presentes, repetidamente, os mais exacerbados protestos contra a financeirização da globalização – e também inúmeros movimentos anti-globalização: mas o Fórum é um espaço de expressão de redes contra-hegemônicas ou contra-poderes, não se confundindo (pelo menos ainda) com um movimento em si mesmo.

A metáfora que utiliza Klein (2002) para caracterizar os movimentos anti-globalização como "núcleos" e "raios" está mais em consonância com o teor da própria Carta de Princípios do Fórum Social, já que esse Fórum como o define Whitaker (2003) – um de seus idealizadores – é um espaço horizontal e funcional, sem hierarquia de poder, o que o torna diferente, em sua concepção, da idéia de movimento. É um espaço ímpar que permite a quebra do pensamento único e revela a dinâmica e vitalidade das sociedades e de seus numerosos segmentos sociais. Embora os autores indaguem sobre a possibilidade futura de construir "plataformas comuns de luta e unidade", é salutar a convivência de propostas político-ideológicas distintas e, inclusive, divergentes.

Em minha opinião, a plataforma comum possível seria a que viabilizasse a procura coletiva pela transformação do mundo neoliberal globalizado em um mundo solidariamente, ou melhor, justamente globalizado. Em conseqüência, não caberia pensar numa única alternativa possível. Essa visão constituiria um deslize, dada a própria natureza do Fórum que se opõe ao "pensamento único" e propõe o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes.

Finalmente, merece destaque no texto o diagnóstico sintético que Brecher (2000) realiza sobre os princípios orientadores e mobilizadores dos movimentos sociais atuais que denotam o estágio de compreensão das principais frentes de luta locais e internacionais na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. Concordo também com a avaliação de Amin, adotada pelos autores, sobre as expressões atuais da "nova fase de luta social", mas me parece excessivamente otimista a conclusão dos autores de que esteja "surgindo um novo super-poder global", pelo fato de que venha crescendo nos movimentos sociais a capacidade e força para propor alternativas de paz, desenvolvimento e democracia em todo o mundo. A meu ver, sobre esse último ponto, a questão central reside como desafio à capacidade dos movimentos sociais apresentarem estratégias e táticas que redundem na transformação do papel do Estado e em formas de alinhamento e integração regional frente ao esgotamento do modelo neoliberal e às imposições dos grandes globalizadores.

Referências bibliográficas

Araújo AMC 2001. Globalização e trabalho: uma resenha da literatura. BIB-Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais 52:5-44.

Arquilla J & Ronfeldt D 2001. Networks and netwars. The future of terror. Crime and militancy. Rand Corporation, Califórnia.

Brecher J, Costello T & Smith B 2000. Globalizatin from below: the power of solidarity. South End Press, Massachusetts.

Fiori JL 1997. Os moedeiros falsos. Editora Vozes, Petrópolis.

Held D & McGrew A 2001. Prós e contras da globalização. Jorge Zahar Ed., Rio de Janeiro.

Klein N 2002. Farewell to "the end of history." Socialist register, 1-14. Monthly Review Press, Nova York.

Santos M 2000. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Record, Rio de Janeiro.

Therborn G 1999. Dimensões da globalização e a dinâmica das (des)igualdades, pp. 63-95. In Gentili P (org.). Globalização excludente. Editora Vozes, Petrópolis.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Fev 2004
• Data do Fascículo
  2003