De quem é a morte, afinal de contas?

Whose death is it, anyway?

DEBATEDORES DISCUSSANTS

De quem é a morte, afinal de contas?

Whose death is it, anyway?

Gláucio Ary Dillon Soares

Sociedade Brasileira de Instrução, Iuperj. [e-mail]

Poucas mortes violentas no Brasil resultaram de atos de guerra, interna ou externa, desde que estatísticas adequadas começaram a ser coletadas em 1979. Quase todas foram resultado de acidentes, homicídios e suicídios. São, contudo, violentas e a extensão do número de mortos ultrapassa a de guerras menores. Desde a Guerra de Independência até o final da guerra do Vietnã, 627 mil soldados americanos morreram nas guerras. É aproximadamente o número de brasileiros vítimas apenas de homicídio entre 1979 e 2001, um período muito mais curto. Todas as mortes brasileiras violentas (inclusive acidentes e suicídios) durante esse breve período equivalem ao triplo do número supracitado de soldados americanos. Além disso, os homicídios aumentaram a uma taxa previsível, como uma função linear do tempo. Não há mudanças detectáveis relacionadas aos grandes marcos no cenário internacional, como a Guerra Fria. A correlação com a globalização depende de como ela é concebida e analisada. O crescimento uniforme e linear da taxa de homicídio sugere que qualquer fenômeno que tenha aumentado ou diminuído pode ser candidato à explicação, o que pouco nos ajuda.

Isso explica porque a violência no Brasil é tida como interna, recaindo na jurisdição legal da polícia em vez da dos militares, embora durante a ditadura os militares tenham colocado todas as forças policiais (assim como os bombeiros) sob a sua autoridade, como "forças auxiliares". As mortes políticas durante toda a ditadura foram infames e dolorosas, mas foram comparativamente poucas: mais gente morreu assassinada em uma semana no Brasil do que nas mãos dos militares durante os 21 anos de ditadura.

Tudo isso pode mudar, é claro, assim como mudou nos Estados Unidos após o 11 de Setembro de 2001.

A origem das mortes violentas tem conseqüências conceituais, e a busca de explicações seguiu um caminho bastante diverso no Brasil e possivelmente em grande parte da América Latina. A análise dos dados disponíveis – de naturezas diferentes – aponta para armas de fogo, drogas, bem como idade, sexo, raça, classe social e muitas outras variáveis, algumas das quais foram consideradas como tendo uma ligação com o homicídio em outras partes. A análise espacial mostra uma concentração em grandes áreas metropolitanas e, dentro delas, nas seções mais pobres, em especial nas favelas, verticais ou não.

Por que a urbanização? Para entender o seu papel, precisamos recuperar o valor do tempo como um conceito sociológico. Em menos de meio século, a população do Brasil cresceu mais do que a população total da Espanha, Áustria, Dinamarca, Escócia, Gales e Inglaterra.

O tempo é de relevância analítica e não quero dizer o tempo no sentido histórico marxista, nem, à la Becker, que o tempo humano tenha valor econômico. Quero dizer tempo como uma dimensão analítica; a falta de tempo, a escassez de tempo, em um sentido althusseriano modificado, suscita um interdit, uma proibição, no sentido de que algumas metas e objetivos, tais como a construção da nação, cidade ou sociedade, não podem ir além de níveis mínimos. Oferecer moradia, ruas, água, esgoto, escolas, formação de professores, hospitais e médicos treinados, enfermeiras e outros profissionais para uma população adicional equivalente à população atual de seis países era uma tarefa impossível de ser realizada em quarenta anos, piorada pela natureza subdesenvolvida da economia no início. O mesmo crescimento populacional absoluto espalhado por dois séculos geraria uma devastação muito menor. O crescimento populacional com urbanização rápida significava que o crescimento de populações urbanas excedia e muito qualquer expansão de recursos.

Para ilustrar, vejamos duas grandes cidades brasileiras que têm atualmente uma alta taxa de homicídios, São Paulo e Recife, e comparemos seu crescimento com o de duas capitais européias que tinham populações semelhantes em algum ponto nos últimos cinqüenta anos, Madri e Praga.

Em 1940, São Paulo e Madri tinham populações semelhantes; em 2000, cabiam três Madris em São Paulo. Em vinte anos, São Paulo agregou quase dez milhões de habitantes, aproximadamente. Essa e outras explosões populacionais deram um novo significado a conceitos antigos, como urbano e cidade. Em um contexto de rápido crescimento, não significam mais do mesmo; significam mais do diferente. Não são cidades semelhantes com tamanhos diferentes; são cidades muito diferentes. (Gráfico 1)

A comparação entre Recife e Praga aponta para a mesma direção. Em 1950, a população de Recife era um pouco mais da metade da de Praga; em 1980, Recife ultrapassou Praga em dez por cento; em 2000, a população de Recife era 283% a de Praga. Em vinte anos, Recife cresceu aproximadamente o equivalente a duas Pragas. (Gráfico 2)

Madri e Praga foram escolhidas pois também diferem entre si: a primeira ainda está crescendo, ao passo que a população de Praga ficou estável de 1980 a 2000. São Paulo e Recife estão entre as áreas metropolitanas mais violentas do Brasil. A comparação tem o simples propósito de ilustração. Os assassinatos em Madri, 63 em 2003 e 44 em 2004, são pequenos se comparados aos padrões de São Paulo. Em São Paulo, as taxas de homicídio subiram de 17,5 em 1980 para 53,9 em 2002. A taxa de homicídio de Madri é menos de dois a cada 100 mil. Em Praga, houve quatro homicídios nos dois primeiros meses de 2003. A República Tcheca inteira tem menos de 300 homicídios por ano, com uma taxa de cerca de 3 a cada 100 mil; a taxa de Recife é cerca de 84.

Seria a velocidade da urbanização um dos fatores contribuintes? Com fenômenos multicausais, a comprovação é impossível, mas os indícios não provam sua falsidade. A teoria que corrobora essa hipótese também prevê que a densidade populacional e a imigração (de outros municípios) devam estar correlacionadas às taxas de homicídio. A análise transeccional de todos os municípios brasileiros corrobora essa hipótese.

As políticas de controle criminal não revertem os processos sociais, mas reduzem suas conseqüências. No Brasil, as taxas de mortes violentas são sensíveis a políticas preventivas. Há vários exemplos e cito apenas alguns. No Distrito Federal, o número de mortes por acidente no trânsito por 10 mil veículos foi cortado pela metade durante a implementação de um programa preventivo, Paz no Trânsito. A queda foi interrompida quando o novo governo descartou o programa. O Estado de São Paulo implementou um pacote para reduzir os homicídios, após o qual foram alcançadas e ainda continuam em vigor reduções sistemáticas das taxas de homicídio. Diadema é um caso interessante, pois era um dos municípios brasileiros mais violentos. Um pacote diferente de medidas, que incluíam a limitação da venda de bebidas próxima aos "pontos de morte", fez com que se distanciasse dessa distinção nada invejável. Além da fronteira, Bogotá e Medellín são casos notáveis de programas de redução de mortes violentas.

Com a base de conhecimento existente e com decisão política, vidas foram e continuam sendo salvas. Expandir essa base e salvar mais vidas é nossa meta comum.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Dez 2007
• Data do Fascículo
  2006