Homens e violência conjugal: uma análise de estudos brasileiros

Men and conjugal violence: an analysis of Brazilian studies

ARTIGO ARTICLE

Homens e violência conjugal: uma análise de estudos brasileiros

Men and conjugal violence: an analysis of Brazilian studies

Kátia Lenz Cesar de Oliveira^I; Romeu Gomes^II

^IFaculdade de Psicologia, Universidade Federal do Amazonas. Av. General Rodrigo Otávio Jordão Ramos 3000, Setor Norte, Campus Universitário Coroado III. 69077-000 Manaus AM. [e-mail]

^IIDepartamento de Ensino, Instituto Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz

RESUMO

O estudo analisou qualitativamente 54 textos brasileiros sobre homens e violência conjugal, relacionados a atividades de pesquisa ou de intervenção. Primeiramente caracterizou-se o material quanto aos temas abordados, ao foco principal e ao tipo de texto. A seguir fizeram-se sínteses e análises das principais considerações dos textos a partir dos eixos temáticos encontrados: diferentes inteligibilidades da problemática, magnitude da violência conjugal, sentidos de homens relacionados à violência e intervenções e/ou políticas junto a homens agressores. A análise teve como parâmetro o ramo de discussões nacionais e internacionais que se esforça por ultrapassar a polêmica em torno da definição do problema como "violência de gênero" ou "violência conjugal", cunhando sobretudo o pressuposto de que existem diversos estilos de conjugalidade violenta. Concluiu-se que a maior unanimidade dos estudos é pensar a problemática como questão relacional de gênero. Defendeu-se, por fim, a ideia de que a escolha da melhor abordagem articuladora entre os polos da polêmica ainda demanda mais investigações, com metodologias qualitativas junto a atores de diferentes camadas e grupos sociais. Quanto às intervenções, propõem-se investimentos no maior número possível de alternativas, valorizando a singularidade dos casos.

Palavras-chave: Violência conjugal, Gênero, Masculinidade, Literatura de revisão, Promoção de saúde

ABSTRACT

This study consisted of a qualitative analysis of 54 Brazilian texts about men and conjugal violence related to research or intervention activities. Initially, the material was divided up according to the topics under scrutiny, the main focus and the type of text. Analysis and synthesis of the main considerations of the texts, based on the thematic points revealed, was then carried out. This included the different approaches to the problem, the magnitude of conjugal violence, the attitudes of men vis-à-vis violence and interventions and/or policies towards male aggressors. The parameter for the analysis was the national and international debate seeking to overcome the controversy surrounding the definition of the problem as "gender violence" or conjugal violence," essentially fostering the hypothesis of various types of violent conjugal relationships. It was concluded that the unanimous outcome of the study was to view the problem as a gender relationship issue. Lastly, it was argued that the choice of the best approach between the poles of the controversy requires further investigation using qualitative methodologies together with players from different classes and social backgrounds. With respect to further intervention, it was considered necessary to examine a broad gamut of alternatives emphasizing the singular nature of the cases.

Key words: Conjugal violence, Gender, Masculinity, Literature review, Promotion of health

Introdução

A violência conjugal ganhou visibilidade sobretudo pelos movimentos feministas, que denunciaram o poder patriarcal e seus efeitos de opressão dos homens contra as mulheres. Suas ações compreenderam mobilizações sociais em prol da punição exemplar dos agressores; intervenções, como abrigos para mulheres vítimas, grupos de conscientização para mulheres e mais tarde também para agressores; e ainda estudos que comprovaram a alta prevalência da violência contra as mulheres e as severas consequências para a saúde delas.

No campo da saúde pública, o tema da violência masculina no espaço privado só ganhou atenção após um percurso que se deu primeiramente pela renovação da perspectiva quanto às diferenças de morbimortalidade entre homens e mulheres, com uso de teorias feministas, e depois com análises sobre violência masculina na vida pública. Nesse caminho, agora já se defende a ideia de que mulheres e homens, embora de diferentes modos, têm problemas de saúde em razão da violência conjugal¹.

No Brasil, o tema ganhou importância social a partir dos anos 80, quando, segundo Grossi², "vio­lência contra a mulher" tornou-se sinônimo de "violência conjugal". As feministas angariaram, então, principalmente a criação de conselhos muni­cipais e estaduais da mulher por todo o país, bem como as delegacias especializadas em crimes contra a mulher. Na década de 90, os abrigos para as vítimas também surgem como uma política central de combate à problemática. Em 2003, a promul­gação da Lei nº 10.778, que estabeleceu a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher, atendidos em serviços de saúde públicos ou privados, foi um passo preciso em direção da maior sensibilização dos profissionais. No ápice dessas conquistas históricas está, em 2006, a promulgação da Lei nº 11.340, a Lei Maria da Penha, que ampliou consideravelmente a visibilidade da problemática. Ela institui penas mais severas para os agressores, a criação de juizados especiais de atenção à "violência familiar e doméstica contra a mulher", bem como programas e centros de atendi­mentos aos homens agressores, entre outros avanços. Especificamente, sobre homens temos ainda outra lei importante: a 11.489, de 2007, que estabele­ce o dia 6 de dezembro como Dia Nacional de Mobi­lização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, reforçando a Campanha Laço Branco, de mesmo tema, trazida do Canadá desde 1999.

A atenção aos homens a partir de uma perspectiva de gênero já vinha se dando desde meados dos anos 80. Mas só dez anos depois surgiram ações junto ao público masculino, de organizações não governamentais (ONGs) brasileiras³ e instituições públicas da saúde coletiva no Rio de Janeiro, que sustentadas em perspectivas e movimentos feministas, embora sofrendo resistências destes, vêm discutindo assuntos como saúde sexual e reprodutiva, paternidade, formas de lidar com afetos e emoções e violência entre homens e contra a mulher. Na área da saúde, há um passo ainda mais ousado em 2009: a proposta de criação da Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem, submetida à consulta pública no portal do Ministério da Saúde.

As primeiras intervenções específicas junto a homens agressores foram em 1998, em forma de grupos de reflexão, no contexto das ONGs Instituto Papai, do Recife, Instituto Promundo e Instituto Noos, do Rio de Janeiro, além do Centro Especial de Orientação à Mulher Zuzu Angel, de São Gonçalo (RJ). Os centros de reeducação de agressores, projetados na Lei Maria da Penha, já começam a sair do papel – o primeiro, em março de 2009, em Nova Iguaçu (RJ). Vale salientar que se desenvolve desde 2006 um projeto multicêntrico com quatro universidades federais brasileiras com o objetivo principal de delinear um modelo de atendimento psicossocial a homens autores de violência numa "perspectiva crítica"⁴.

Já no universo acadêmico brasileiro, as pesquisas sobre violência e gênero vêm crescendo enormemente, desde os anos 90, de início e majoritariamente bem atreladas à perspectiva feminista⁵. No entanto, as pesquisas sobre homens autores de violência atraem um interesse bem menor, apesar do no âmbito internacional estarem despontando desde a década de 1980. Em Levantamento Nacional de Pesquisas sobre Gênero e Violência realizado por Grossi et al.⁵, das 286 publicações apresentadas apenas 7% (16) investigam homens ou masculinidades.

Neste artigo, nos propomos analisar a produção do conhecimento acerca do tema "homens e violência conjugal", que vem se avolumando desde o levantamento de Grossi et al.⁵ em 2006, procurando apontar pontos de discussão que ajudem a elucidar/reformular a problemática, bem como aspectos que ainda são obscuros ou negligenciados. Propomo-nos, ainda, tecer considerações sobre como o conhecimento brasileiro sobre violência conjugal pode avançar a partir da investigação junto aos homens implicados.

Com esse propósito, acreditamos que o presente estudo poderá subsidiar tanto o desenvolvimento de pesquisas sobre o tema, ao mapear o estado da arte na área, como as ações de saúde pública diante da problemática em questão.

Metodologia

Realizamos uma pesquisa bibliográfica, aqui entendida como levantamento e análise do que já se produziu acerca de um assunto considerado como tema de pesquisa científica⁶. Coletamos textos de diversos tipos: desde relatórios de pesquisa até relatos de experiência de intervenção, na forma de artigos, textos em eventos acadêmicos, livros, capítulos de livros etc. Para a coleta, utilizamos vários recursos: os oficiais de revisão bibliográfica, o sistema Lattes, a Internet não acadêmica, o exame nas referências bibliográficas dos textos encontrados, sites de organizações não governamentais (ONGs) e também a rede pessoal dos autores deste artigo. Na Scielo (Scientific Electronic Library Online), no Google (até por volta das seiscentas citações, por conta do progressivo arrefecimento da disponibilidade de textos que interessavam) e no Lattes (em procura por assunto), as buscas aos textos foram realizadas entre agosto de 2008 e março de 2009, com as expressões: violência conjugal e homens, violência de gênero e homens, violência contra mulher e homens, e masculinidade e violência. Quantos aos textos que usaram o termo "homens", foram selecionados ainda os que tinham homens como entrevistados, ou que os tinham como relacionados ao objeto central de investigação, ou ainda que possuíam metodologia capaz de investigar se eles são (vistos como) também vítimas. Definimos ainda que só fossem incluídos os textos produzidos no Brasil, sem restrição à data de publicação, escritos por profissionais ou graduandos, e ainda que não fossem resumos em eventos, selecionando, ao final, 54 textos.

Em relação à análise qualitativa dos textos, trabalhamos com uma adaptação de Gomes⁷ da técnica de análise de conteúdo Bardin, de modalidade temática. Nessa análise, após uma compreensão geral do material, percorremos os seguintes passos: identificação das ideias centrais dos textos, classificação das ideias em torno de núcleos de sentido identificados no conteúdo do material, classificação desses núcleos de sentido em eixos mais abrangentes (temas) em torno dos quais giravam os textos, e redação de síntese interpretativa.

Resultados e discussão

A análise revelou os seguintes temas: diferentes inteligibilidades da problemática, magnitude da violência conjugal, sentidos de homens relacionados à violência, e intervenções e/ou políticas junto a homens agressores. O Quadro 1, apresentado ao final, permite uma visualização dos textos segundo esses temas.

Diferentes inteligibilidades da problemática

Ao focalizar a violência conjugal, Grossi⁸ e Suarez e Bandeira⁹ primeiramente apontam diferentes inteligibilidades sobre gênero e violência, classificando os estudos quanto às diferentes escolas de pensamento, ou quanto às formas de visualizar o problema da violência, ou ainda quanto aos formatos metodológicos, que determinam as linhas de indagação diante do fenômeno.

Aqui nos parece oportuno trazer uma classificação mais ampla¹⁰, que define uma polêmica principalmente a partir de dois polos: um que define o problema como "violência contra a mulher" ou "violência de gênero", ancorado no feminismo, e outro como "violência conjugal", que distingue também a violência da mulher contra o homem, e tem representantes dentro e fora do feminismo.

Lima et al.³, posicionando-se a favor do primeiro polo, ancorados em estudos sobre intervenções com homens agressores, relacionam este polo a uma abordagem sociocultural e o segundo a explicações mais psicologizadas. Veremos, no entanto, a seguir, que a polarização entre estudos de cientistas sociais e de psicólogos, embora reflita certas características da polêmica, não é suficiente nem exata.

Suarez e Bandeira⁹, antropólogas, por sua vez, apontam que a discussão sobre o tema dentro do feminismo não é homogênea, afirmando que os artigos de seu grupo de pesquisa têm como pressuposto que a violência interpessoal contra as mulheres é um fenômeno complexo cujo entendimento requer a consideração de algo mais do que o exercício do poder patriarcal. [Assim] mostram que, além do poder masculino, a violência de gênero deita suas raízes nas relações conjugais e amorosas e em imperativos culturais que lhe outorgam sentido⁹. Couto e Schraiber¹, numa tendência próxima a esta, defendem o trânsito entre uma idéia genérica de patriarcado para uma idéia que privilegie a violência como expressão da insegurança masculina, e ainda deixam o alerta para que o poder não seja resumido à masculinidade.

A antropóloga Grossi^2,8 define os polos no Brasil entre um marxista, ligado a um feminismo radical, e outro como "culturalista". Posiciona-se como fazendo parte do segundo polo, censurando a tendência em essencializar a masculinidade como violenta, e também a partir da diferenciação entre agressão e violência. A agressão seria uma ação que permite revide, enquanto a violência não. Seu maior diferencial, em relação ao primeiro polo, é que ela entende que os atos masculinos denunciados são em sua maioria agressão, e não violência. Para a autora, esse ato é um fenômeno que está relacionado a gênero, mas que abrange um campo maior: a comunicação truncada entre o casal, em vez de relações de poder fixas que mantêm apenas um dos cônjuges no topo da hierarquia; assim pode ser perpetrado por ambos os cônjuges. Em 1998, Grossi¹¹ já propunha pensarmos o problema a partir do modelo de conjugalidade ocidental moderno baseado na ideia de amor. Esta nova categoria focaliza as contradições das vivências pós-modernas. A conjugalidade calcada no amor romântico atual incita tanto a formulação de relações desiguais pautadas na complementaridade de gênero como as relações igualitárias ligadas ao individualismo/psicologismo moderno.

Soares¹⁰, outra antropóloga, por sua vez posiciona-se de forma a validar ambos os pólos, tomando em consideração a eficácia das intervenções de cada polo e a força argumentativa de explicações, que (ressalta-se aqui) conquistam ambos uma abordagem cultural do problema. Ela admite pensar que existem diferentes casos: um tipo bem representado pelas explicações feministas, na medida em que a violência se dá como um terrorismo do homem contra a mulher, e outros em que podemos ver violências mútuas.

Chamamos aqui esta argumentação de Soares¹¹, ao trazer um entendimento de diferentes estilos de conjugalidade violenta, de "terceira via", e acreditamos ser muito importante, porque mais dialógica e integrativa, promovendo um consenso amplo entre feministas e seus opositores. O que significa respeitar e aproveitar, mesmo que não completamente, todos os estudiosos do assunto.

Magnitude da violência conjugal

Os estudos quantitativos brasileiros reforçam a inteligibilidade da problemática no viés do primeiro polo, do segundo polo e da "terceira via", apresentados respectivamente a seguir.

Os estudos de Schraiber et al.¹² sobre "violência sexual por parceiro íntimo" apontaram que a prevalência encontrada desta foi de 8,6%, com predominância entre as mulheres (11,8% versus 5,1%). Também verificaram que foi significativa a diferença da maior taxa verificada para homens homo/bissexuais em relação aos heterossexuais, e não para mulheres; que a população negra referiu mais violência que a branca; e ainda que quanto menor a renda e a escolaridade maior a violência, sendo que os homens pobres referiram mais a violência. Por fim, confirma-se a alta magnitude da violência sexual e a sobretaxa feminina, e reitera-se a violência como resultado de conflitos de gênero, os quais perpassam a estratificação social e a etnia¹².

O I Levantamento Nacional sobre Padrões de Consumo de Álcool no Brasil¹³, realizado com 631 homens e 814 mulheres de 1.445 domicílios em 143 municípios, em 2005/2006, a partir de perguntas sobre problemas com o uso do álcool, mostra que as mulheres batem mais do que os homens, apresentando proporções semelhantes a estudos internacionais: 5,7% das entrevistadas admitiram ter batido pelo menos uma vez em seu parceiro nos 12 meses anteriores, enquanto o índice dos homens foi de 3,9%. Segundo os autores, os números podem expressar certa subnotificação dos homens em relação à agressão e ao uso do álcool. Uma das autoras, em entrevista à imprensa, defende ainda a ideia de que, culturalmente, não é difícil para as mulheres assumirem que batem, até porque veem suas agressões como leves; já no caso dos homens é mais complicado, porque o ato é tido como mais violento.

Segundo a pesquisa de Reichenheim et al.¹⁴ sobre prevalência de violência entre parceiros íntimos, realizada em 2002/2003, em 15 capitais brasileiras e no Distrito Federal, envolvendo 6.760 mulheres, usando como instrumento a Escala de Táticas de Conflito (formulário R, de Straus), a prevalência global de agressão psicológica, abuso físico "menor" e "grave" no casal foi de 78,3%, 21,5% e 12,9%, respectivamente, índices muito altos em relação a países como EUA e europeus. O abuso físico total atinge entre 13,2% e 34,8% nas várias cidades, sendo que as prevalências foram mais altas no Norte e no Nordeste. Constatou-se ainda que quanto menor a idade e a escolaridade, maior o índice de violência.

Desagregando por gênero, verificou-se que mesmo elas batendo mais em geral, nas situações em que são vítimas estão em clara desvantagem sofrendo mais consequências para a saúde, o que é coerente com a literatura internacional de abordagem semelhante. Os autores defendem, então, a ideia de que não se pode concluir apressadamente que a violência entre parceiros íntimos é qualitativamente e quantitativamente simétrica em relação ao sexo, que as estruturas de poder e dominação devem ser contempladas.

Conclui-se ainda que existem diferentes cenários de confrontação entre parceiros íntimos, um tipo que tem sido bem retratado pelos meios de comunicação como "espancamento da mulher", e outro, mais sutil, que pode se enquadrar na "normalidade" da coabitação conjugal (porém não sem consequências danosas para a saúde), em que a violência pode ser vista como autorizada tanto por homens como por mulheres. Estudo de Schraiber et al.¹⁵, também recente, sobre "prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo", em diferentes regiões do Brasil, também infere sobre padrões distintos de violência conjugal: um mais brando e ocasional e outro mais crônico, de natureza progressiva; embora não falem da violência feminina.

Seguindo críticas feministas a estudos como os de Reichenheim et al.¹⁴, os próprios autores têm como limite principal do estudo a constatação de que o instrumento usado não informa explicitamente sobre contexto e consequências dos eventos registrados, nem aborda outras formas da violência, como coação e abuso sexual; o que pode ser resolvido com o uso da Escala de Táticas de Conflito Revisada.

Sentidos de homens relacionados à violência

As análises quantitativas dos estudos qualiquantitativos^16,17 neste tema apontam resultados semelhantes aos estudos apresentados aqui, no que se refere à escolaridade, renda e diferença entre índices de tipos de violência. Acrescenta-se que a faixa etária com maior índice de violência está entre 20 e 24 anos, seguida daquela entre 25 e 39 anos; e que os índices mais elevados de violência estão relacionados ao fato de os homens terem mais de três parceiras sexuais¹⁷.

No que se refere aos sentidos atribuídos ao ato violento, os textos destacam que os homens em geral (não identificados como violentos) veem, em princípio, a violência como condenável, contudo tolerável, como revide ou contra "mulheres que gostam de apanhar", já que é a exacerbação dos "instintos naturais" do homem^18,19. Já os homens agressores podem ver a violência até como normal, com o argumento de que é um ato educativo²⁰ ou ainda um modo de ser^20,21. Constatou-se ainda que, durante os processos interventivos, os homens agressores tendem a pensar atos violentos só a partir da dimensão individual, e não da cultura, privatizando assim o tema^20,22,23.

As alegações dos homens para o uso da violência contra a mulher são: ciúme/infidelidade^{16,17,19,21,24,25}, desemprego ou dificuldade financeira do homem^{16-18,21,24,26}, dependência química^18,20,26-28, agressão física ou psicológica da companheira^{19-22,26,29,30}, outros "erros" dela (como cobrança e falta de compreensão^{17-19,23,25,27}, recusa sexual^22,27, confrontação¹⁹, domínio sobre o companheiro e destituição da palavra dele²⁰, desonestidade²⁶, desobediência²⁶ e emprego dela²⁷), discussões sobre criação de filhos e finanças da casa^17,19, divergências quanto aos papéis de homem e mulher^19,28, dificuldade de dialogar^20,25, medo de perder o controle sobre a mulher²⁸.

Os estudos se diferenciam entre si em razão de suas interpretações diante dessas causas da violência elencadas pelos homens. Tomando como referência as inteligibilidades elencadas aqui sobre a problemática, dividimos os estudos em três grandes grupos. O grupo hegemônico conclui que os sentidos de violência dos homens comprovam a "dominação masculina"³¹, sendo que podemos subdividi-los entre textos que tendem a compor uma visão maniqueísta, na medida em que reforçam a dualidade mulher-vítima versus homem algoz^{16,26,28,30,32-34}, e outros que enfatizam a percepção de que as mulheres são ativas, ou seja, que podem perpetrar agressões, ressaltando essas como ações diferentes de violência (dominação), porque permitem revide^{18,22,23,26,35-42}.

Uma das argumentações mais consistentes para examinar a dominação masculina é a de Saffiotti e Almeida³⁶, ao cunharem o termo "síndrome do pequeno poder". Esta seria a reação masculina de se colocar superior às mulheres com as quais eles convivem, de forma a compensar a sensação de impotência a que são submetidos nos outros tipos de ordenamento das relações sociais – em especial no eixo de classe social e de raça/etnia –, ou para não perder a importância social que já alcançaram nos espaços públicos ou comunitários.

Outra argumentação bem original é de Machado e Magalhães³⁷, que estudam a problemática com base tanto na psicanálise ("realismo desencantado") como nos estudos desconstru­cio­nistas de gênero (perspectiva política do "individualismo de direitos"), concluindo que a violência se dá em razão de um contrato conjugal camu­flado – em nível do impensado e criado a partir da cultura – que se ancora na noção de que cabe ao homem "assegurar ou não a respeitabilidade da companheira"³⁷. Sob essa influência, o homem desenvolveria uma estrutura de personalidade obsessiva, que atua para que ele se interponha diante de qualquer movimento da parceira de desejar alguma coisa que não seja ele mesmo; enquanto a mulher comporia uma estrutura histérica, que a incita a acreditar que só ele pode devolver sua identidade de mulher respeitada, ao modificar o modo como ele a vê. Nessa análise, as autoras também distinguem a violência da agressão, definindo que, a partir dessas psicopatolo­gias, os homens cometeriam violência, enquanto as mulheres, agressão. Machado³⁸ ainda avança ao dizer que sob a influência de um outro individualismo que não o de diretos, calcado na "hiper­va­lorização da liberdade", do "hedonismo das sensações, do sucesso" e do "narcisismo", a violên­cia conjugal perpetrada a partir de um "conflito relacional da honra" masculina (ligada à obssessividade) pode estar se transfigurando numa "vio­lência dessocializada", na medida em que o que importa é encenar bem um papel prescrito e segun­do o qual a violência ganha valor por si mesma (não pelo que quer comunicar, como antes). Isso porque os valores sociais positivos de pertença social se enfraquecem no mundo individualista.

Para avançar nesse caminho, além dessas linhas de discussões, tem sido muito útil um olhar estruturalista – visto, tal como a psicanálise em Machado³⁸, como "bom para pensar" e não como uma lógica universal – que apreende a realidade a partir da dualidade cultural individualismo-holismo, usada por Marques²³, embora para discutir intervenção, e um pouco menos centralmente por Couto et al.¹⁸, Machado³⁸ e Oliveira²⁵.

A corrente estruturalista é retratada de modo bastante consistente no campo maior dos estudos sobre a violência conjugal por Brandão⁴². Seus estudos nos levam a compreender que no cotidiano das(os) usuárias(os) das delegacias da mulher, mais relacional (holista) do que individualista, em que também o corpo não demarca tanto as individualidades, as agressões físicas podem advir de ambos os parceiros: as da mulher seguem a mesma lógica de seu recurso à polícia, qual seja: de promover o reajustamento do parceiro à lógica de gênero hierarquizada e complementar, enquanto as do parceiro buscam manter a ordem hierárquica.

Um segundo grupo de estudos compõe-se de dois, bem diferenciados dos outros em virtude de vitimizar os homens, focando a atenção em seus sofrimentos. Xavier²⁹, embora buscando apoiar o feminismo, procura sustentar quase incondicionalmente os relatos dos homens sobre violências femininas. Nolasco⁴³ concebe a vio­lência perpetrada pelos homens contra si mesmo e contra os outros como fruto de uma cultura contemporânea que banaliza a representação masculina, na medida em que coloca esta como "o bode expiatório" dos problemas atuais de violência. Assim, em vez de o problema ser sanado, é sustentado e banalizado. Para ele, o que precisa ganhar atenção é o fato de os homens se sentirem fragilizados na capacidade de compor identidades masculinas honradas, dignas de admiração e respeito dos outros. A masculinidade contemporânea é frágil e sofrida, porque a cultura contemporânea, sob a liderança dos "movimentos de minoria", prescindiu da visão "fisicalista" de gênero e da "dimensão sagrada" da existência.

Um terceiro grupo de textos parece-nos compor o que chamamos aqui de "terceira via", na medida em que percebe momentos distintos em que os homens ora são agressore, ora vítimas, mesmo tendo o viés de gênero como uma de suas categorias centrais de análises^20,21,24,25. Alvim e Souza²¹, por exemplo, se remetem a pesquisas que anunciam que a mulher perpetra mais agressão verbal e mais astutamente que os homens. Guareschi et al.²⁰ usa a proposta de Wieviorka, que classifica a violência em dois tipos: "instrumental" e "não instrumental" – esta última, como "recusa em dar prosseguimento a uma existência em que se sente negada", seria uma das formas de violência do homem contra sua companheira.

Cabe-nos ressaltar que tendemos a classificar Machado^37,38 como fazendo parte dessa "terceira via", na medida em que admite existirem casais que perpetram violências verbais mútuas graves, mas recuamos porque ela defende que só a violência física masculina encontra suporte na cultura contemporânea e brasileira.

Como essa "terceira via" é incipiente no Brasil, tentamos suprir sua falta de representatividade, trazendo a seguir um aprofundamento a partir de discussões internacionais e nacionais. Primeiramente, vale destacar que os estudos nessa direção não são unânimes quanto aos crité­rios para se definir os estilos de conjugalidades violentas.

Soares¹⁰, Reichenheim et al.¹⁴ e Oliveira²⁵, no Brasil, e Casimiro⁴⁴, em Portugal, seguindo os passos de Strauss nos EUA¹⁰, diferenciam conjugalidades violentas em basicamente duas modalidades: uma em que haveria violências mútuas e moderadas, que Casimiro chama de "violência comum no casal" – termo que pode promover a noção de que essa violência é aceitável – e a "violência patriarcal" ou de terrorismo do homem (desenvolvida em escalada e mais grave). Oliveira²⁵ propõe uma classificação de dinâmicas conjugais violentas entre "simétricas" e "assimétricas".

Cantera⁴⁵, da Espanha, por sua vez fala de "violência de gênero", que seria a do homem contra a mulher, e ainda de outros dois tipos, que não poderiam, no seu entender, serem interpretadas pelo viés de gênero, como outros fazem, quais sejam: a violência perpetrada entre casais homossexuais e a violência da mulher contra o homem. Diferentemente dos autores aqui citados, ela não se refere a violências mútuas de mesma qualidade num mesmo casal. Também a francesa Hirigoyen⁴⁶ classifica a violência identificando um único autor de violência em cada conjugalidade, seja homem, seja mulher, embora enfatizando o índice maior da violência masculina.

Mesmo não discutindo diretamente a violência conjugal, mas a masculinidade hegemônica, Oliveira⁴⁷, do Brasil, ajuda a compor esse debate sobre estilos de conjugalidade violenta pelo viés de classe social. Ele nomeia a posição política de Nolasco⁴³ de "vitimária", criticando-o no que tange a entender que os homens vivenciam sofrimento ao exercerem o papel masculino. Para ele, os achados de Nolasco⁴³ estariam circunscritos aos homens de classe média intelectualizada/psicologizada; os outros, por sua vez, reatualizariam os valores tradicionais e hirarquizados de gênero, na busca por se livrarem da insegurança advinda da falta de parâmetros morais gerais que a cultura pós-moderna promove. Para Oliveira⁴⁷, exercer e cultivar um papel masculino provoca conforto e prazer, pelo menos na maioria dos homens. Por fim, ele ainda defende haver "vivências interacionais da masculinidade [hegemônica] em agentes femininos"⁴⁷, tal como, em outras palavras, também defendem Saffiotti e Almeida³⁶ e Suarez e Bandeira⁹.

Analisando os estudos brasileiros sobre os sentidos de homens à luz da "terceira via", podemos ver que para muitos deles falta vislumbrar a possibilidade de encontrar conjugalidades em que se perpetra apenas ou majoritariamente a agressão – no sentido de ato que permite revide – por parte de ambos os cônjuges, ou em que a mulher é a que mantém a relação de dominação sobre o homem. Marques²³, por exemplo, traz falas em que homens (uns de classe média) defendem a ideia de que a violência que cometem são qualitati­vamente diferentes das de outros que conheceram no grupo de homens, qualificando suas relações como menos graves; mas a autora analisa tais falas como minimização da própria violência.

É comum entre os estudos considerar toda queixa dos homens de que são molestados ou controlados pela mulher como desculpa, atitude cínica ou ainda alienada. Rosa et al.²⁴, diferentemente, chama a atenção para o fato de que existem homens alienados e outros que reconhecem as dificuldades que trazem consigo, assumindo um lugar de singularização, criação e expressão, embora sem conseguir mudanças.

É já certo que não se pode deixar de desconfiar que muitas vezes falas queixosas estão mesmo associadas à falta de responsabilização dos homens pelos seus atos – tal como as falas queixosas das mulheres vítimas⁴⁸, ou ainda pior: em prol da manutenção do controle sobre as mulheres. No entanto, se nos colocamos interessados em ouvir os homens, que suas falas sirvam para complexificar o conhecimento do fenômeno. Que sejam vistos como parceiros (Arilha apud Lima et al.³), na medida principalmente em que se mostrem abertos a autorreflexões e autorresponsabilizações.

Intervenções e/ou políticas junto a homens agressores

A partir dos textos encontrados sobre intervenções e políticas, muito se poderia discutir sobre as interessantes propostas interventivas junto a homens autores de violência conjugal. Os trabalhos do Instituto Noos^49-52 e da ONG Pró-Mulher, Família e Cidadania⁵³ sobressaem pela riqueza de detalhes sobre referenciais de intervenção, enquanto outros^{10,23,39,40,54,55} pelas análises culturais. Restringimo-nos aqui a esboçar os formatos metodológicos, para, a seguir, focar nas críticas dirigidas às intervenções.

Primeiramente, verifica-se que em todos os textos os interventores mostram-se convencidos de que a categoria gênero é essencial para seus trabalhos; embora alguns a tenham como central^56,57 – configurando-se como o primeiro polo de discussão da polêmica –, enquanto outros a veem como complementar^10,49,50-54, sendo portanto classificados aqui como "terceira via". De qualquer forma, a tônica da responsabilização dos homens, ou pelo menos a discussão quanto à dimensão ética e política das intervenções, perpassa todos os textos.

A antropóloga Soares¹⁰ contribui muito ao analisar o discurso baseado na vitimização feminina, definindo-o como "vitimização afirmativa", como fruto positivo dos atendimentos nos abrigos para mulheres nos EUA, que começou a ser desenvolvida pelos Alcoólicos Anônimos (AA) desde os anos 30 do século XX. Ela analisa que é um discurso autorreferente que tem como tema a culpa, em que primeiro o narrador é isento de culpa, e sua autoanálise só demanda encontrar o próprio sofrimento. Só que a culpa, em vez de ser atribuída ao outro, é alocada na doença (alcoolismo – para alcoólatras, dependência psíquica do outro sob influência da cultura machista, para mulheres vítimas e homens agressores). Nesse caminho, passa-se a analisar o efeito da "doença" (que fica alocada no passado) em seus comportamentos e percepções e deliberar ações para reparar o mal advindo dela. O método concilia ambiguamente passividade e atividade.

As características das intervenções podem ser assim descritas: (1) predominam os "grupos de homens" "autores de violência conjugal", geralmente vistos como "reflexivos"/educativos e não exatamente como terapêuticos; mas também há atendimentos individuais a homens e mulheres, associações com grupos de mulheres vítimas^49,55 e de mulheres agressoras⁵⁶, mediação familiar⁵³ (com grupos de homens que antecedem a mediação⁴⁰), atendimento de casal e família, quer juntos^52,55ou separados⁵⁴, e intervenções comunitárias^53,54; (2) os referenciais de intervenção mais explicitados, principalmente naqueles relatos de experiência sem problemas de se definirem como terapêuticos, foram a perspectiva sistêmica^49,55 ou o construcionismo social^50,51 (que dialogam entre si), mas também há a abordagem cognitivo-comportamental^57,58, a psicanálise⁴⁰ e a perspectiva da mediação de conflitos⁵³; (3) a forma de encaminhamento dos homens às intervenções é majoritariamente compulsória, realizada pelo Judiciário e por outras instituições como delegacias, abrigos, conselhos; mas relata-se também grupos formados por homens voluntários⁵⁰.

Quanto às críticas, podemos dividi-las em dois grupos: as que convocam os interventores a compor propostas mais ancoradas na perspectiva feminista e as que buscam o aprimoramento das intervenções já ancoradas na perspectiva de gênero, em direção a uma perspectiva mais relacional.

No primeiro grupo, destacamos: (1) Guareschi et al.⁵⁹, que condenam o anonimato nos grupos denominados "agressores anônimos", porque acreditam que assim se privatiza o tema, despolitizando-o; (2) Marques²³, que denuncia inter­venções grupais muito psicologizadas/individuali­zantes, desencadeando o não reconhecimento da cultura holista dos usuários, e ainda estimulando nos últimos o desenvolvimento de um discurso vitimário; e (3) Toneli et al.⁴, Grossi⁶⁰ e Lima e Méllo⁶¹, que descrevem intervenções junto a homens no exterior com abordagens apenas técnicas – de controle da raiva, que têm por consequên­cia o desenvolvimento de formas mais sutis de violência, na medida em que os usuários não modificam os valores que sustentam suas condutas.

Cabe ainda aqui discutir a visão de alguns desses textos de que todas as propostas interventivas que não se baseiam na categoria de gênero são apolíticas, embora possamos mesmo encontrar, como Lima e Méllo⁶¹, Grossi⁶⁰ e Toneli et al.⁴, perspectivas que focalizam apenas o indivíduo e a necessidade de autorresponsabilização. A busca por manter influentes as contribuições feministas é legítima, mas nos parece contraproducente acreditar que contribuições alheias a estas possam necessariamente distanciar as explicações e intervenções da busca por "mudanças culturais significativas"⁴. Vimos que Grossi¹¹ e Nolasco⁴³, apesar de se posicionarem como opositores do feminismo clássico, foram capazes de realizar análises que podem angariar mudanças culturais para o combate à violência conjugal e à masculinidade opressora. A primeira nos propõe políticas de discussão em torno do tema do amor romântico, enquanto o segundo propõe investirmos no fortalecimento cultural das identidades masculinas como diferentes das femininas.

Nesse caminho de desconhecimento ou de desconsideração de estudos sobre violência conjugal que não se posicionam como feministas – como, por exemplo, as perspectivas puramente sistêmicas de intervenção^51,62 e as do psicanalista argentino Caratozzolo⁶³ –, muitos textos analisados afastam-se de análises mais complexas, ou seja, de compor um entendimento que poderia abarcar a multiplicidade de casos concretos que surgem ante os pesquisadores e interventores.

Do segundo grupo de críticas às intervenções, pede-se mais atenção aos homens: (1) Méllo e Medrado⁶⁴ apontam que a Lei Maria da Penha universaliza os casos de violência conjugal, e que existe entre militantes e discursos midiáticos uma lógica que naturaliza o homem como agressor, e estigmatiza o agressor como "monstro"; (2) Lima e Méllo⁶¹ denunciam que entre profissionais que atendem casos de violência conjugal há um movimento de naturalização do homem como agressor pelo viés das discussões sobre socialização de gênero; (3) Granja⁶⁵, Lima e Méllo⁶¹ e Méllo e Medrado⁶⁴ advertem os profissionais quanto a não vislumbrarem o atendimento de apoio a homens, só a punição; (4) Muszkat⁵³ relata, numa advertência a outros, que depois que sua instituição – Pró-Mulher, Família e Cidadania – começou a incluir os homens nos atendimentos, a eficácia deles aumentou sobremaneira; (5) Oliveira⁵⁰ traz falas de homens atendidos contando suas vivências ou fantasias de serem invadidos, recriminados ou excluídos socialmente; (6) Guareschi et al.⁵⁹ condenam o encaminhamento compulsório a grupos de homens, inclusive indiretos, propondo-nos pensar esse procedimento como violência.

Outro ponto que poderia ser mais explorado por muitos interventores, em direção a uma abordagem mais relacional, é a dimensão afetiva não consciente da violência/agressão conjugal. Faz todo sentido no campo da violência conjugal politizar as intervenções, discutindo gênero, amor romântico, opressão social etc., mas também é importante valorizar falas masculinas sobre seus sofrimentos e necessidades de compreensão alheia e de si próprios. Portanto, termos e estratégias psicoterapêuticos podem vir a somar e não a atrapalhar análises e intervenções diante de pessoas que vivem conjugalidade violenta. Os estudos de Machado^37,38 comprovam que é possível usar termos psicopatológicos sem desresponsabilizar os homens por seus atos violentos (ver sua diferenciação entre "desejo" e "vontade")³⁷.

Considerações finais

Primeiramente, vale ressaltar que a "terceira via" usada aqui como referencial de análise, que pressupõe a existência de diferentes estilos de conjugalidade violenta, parece-nos estar concorrendo e perdendo (haja vista convenções internacionais para enfrentamento da violência contra mulheres) para a lógica de que existem diferentes fatores causais da violência conjugal, sendo um deles a opressão de gênero – também ancorada em fins articuladores entre feministas e opositores, mas apoiando mais o feminismo. Lógica bem representada por autores brasileiros como Machado^37,38, Suarez e Bandeira⁹, e que ganha ainda mais força com autores como a psicoterapeuta americana Greenspun⁶², ao afirmar que um mesmo homem pode perpetrar a "violência instrumental" (a agressão tanto de Grossi² como Machado³⁸, dentre outros, e a "violência comum do casal" de Casimiro⁴⁴) e a violência patriarcal. Acreditamos aqui que novas pesquisas qualitativas com atores de diferentes camadas e grupos sociais, focadas na dinâmica conjugal e nos sentidos da violência, sejam o caminho mais promissor para escolher entre as opções e obtermos mais respaldo para um ou outro caminho.

A partir de artigos analisados neste texto, como os de Machado³⁸, que advertem quanto à cultura brasileira não se ancorar totalmente no conceito de cidadania, já se vislumbra que é possível termos no Brasil mais violência/terrorismo contra a mulher do que o contrário. Mas tal proposição não pode justificar uma imposição conceitual do que seja a violência conjugal, sob o risco de criarmos facções e violências simbólicas entre os profissionais e/ou militantes – como acorreu numa ONG no México⁴. Julgamos que nossa busca deva ser por consensos mais amplos sobre o tema, que possam aliar compromissos políticos (gerando força e mobilizações) e procedimentos técnicos eficientes de combate à problemática que, como defende Soares¹⁰, devem primar pelo estabelecimento do maior número possível de alternativas interventivas, para podermos dar atenção à singularidade de cada caso, e não para buscar a melhor intervenção de forma geral.

Nossa intenção é que a multiplicidade dos conceitos aqui levantados sirva para construir posicionamentos de análise ou interventivos que sejam críticos, em especial diante de valores de gênero, mas nunca para a formulação de julgamentos a priori, abdicando de críticas epistemológicas a respeito de nossos próprios valores e lugar social.

Colaboradores

KLC Oliveira trabalhou na coleta e análise dos dados; R Gomes, na estruturação do texto e análise dos dados.

Agradecimentos

À Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) pelo financiamento da pesquisa; a Denise Gutierrez, da Universidade Federal do Amazonas, pela revisão do texto.

Artigo apresentado em 16/05/2009

Aprovado em 22/06/2009

Versão final apresentada em 15/07/2009

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Maio 2011
• Data do Fascículo
  Maio 2011

Histórico

• Aceito
  22 Jun 2009
• Recebido
  26 Maio 2009