Sindicalismo, condições de trabalho e saúde: a perspectiva dos profissionais da educação do Rio de Janeiro

Trade unionism, working conditions and health: the perspective of educational professionals in Rio de Janeiro

ARTIGO

Sindicalismo, condições de trabalho e saúde: a perspectiva dos profissionais da educação do Rio de Janeiro

Trade unionism, working conditions and health: the perspective of educational professionals in Rio de Janeiro

Kátia Reis de Souza; Jussara Cruz de Brito

Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Escola Nacional de Saude Publica, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480, Manguinhos. 21041-210. Rio de Janeiro, RJ. [e-mail]

RESUMO

O objetivo do presente artigo é analisar e interpretar os problemas e as perspectivas da ação sindical para se alcançar mudanças no trabalho e se promover saúde nas escolas por intermédio da experiência do Programa de Formação em Saúde, Gênero e Trabalho nas Escolas Públicas. Para isso, realizamos entrevistas com sindicalistas e profissionais da educação, tendo como foco privilegiado de análise o relato de um caso - do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ). Constatamos que, após o Programa de Formação, as lutas passaram a não se concentrar somente na defesa de certos direitos tradicionalmente existentes na pauta sindical. A noção de saúde amplia a concepção sindical de condições de trabalho, como também permite que os trabalhadores das escolas sejam os protagonistas do movimento de mudanças. Verificamos, ainda, o sentido de renovação que o tema "trabalho" - em sua relação com a saúde - proporcionou à militância sindical.

Palavras-chave: Saúde do trabalhador, Trabalho em escolas, Saúde dos profissionais da educação

ABSTRACT

The scope of this paper is to analyze and interpret the problems and prospects of trade union activity, in order to achieve changes in the workplace and promote health in schools by means of the experience of the Training Program in Health, Gender and Work in Public Schools. In order to conduct this research we staged interviews with union leaders and education professionals. In our analysis we concentrated on the report of a specific case, namely the State Union of Education Professionals in Rio de Janeiro (SEPE-RJ). We perceived that, after the training program, the campaign began to focus not only on the defense of certain rights that are traditionally present on the union agenda. The concept of health broadens the union concept of working conditions; it also allows workers in schools to be the protagonists of movements for change. We note, moreover, the sense of renewal that the theme "work" - in its relation to health - has given to trade union militancy.

Key words: Occupational health, Working in schools, Health of education professionals

Introdução

A situação de saúde e trabalho dos profissionais da educação vem sendo objeto de estudo de diversos grupos de pesquisa no Brasil^1-6. No Rio de janeiro, a preocupação com o agravamento do quadro de adoecimento relacionado às precárias condições de trabalho nas escolas públicas levou ao desenvolvimento de uma modalidade de formação de trabalhadores, articulada à pesquisa e à ação, que envolveu pesquisadores de diversas instituições e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ). Adotamos o caminho do diálogo e do debate a respeito da relação entre saúde e processo de trabalho para se gerar mudanças. Colocamos em prática um enfoque disciplinar integrado com perspectivas diversas^7-10 e novas abordagem¹¹ para análise de questões levantadas pelos trabalhadores e suas organizações. Nesse enfoque, o compromisso que está em primeiro lugar é com a intervenção concreta sobre os problemas de saúde relacionados ao trabalho.

O Programa de Formação integrou instituições acadêmicas (Fiocruz, UERJ, UFPB e Abrasco) e sindicatos (SEPE/RJ e SINTEM/PB). Seu primeiro ciclo (2000) envolveu a formação de um grupo de trabalhadores de escolas no Rio de Janeiro e na Paraíba, através da realização de "cursos" em uma perspectiva crítico e dialógica, inspirado no método de Educação Popular^4,12.

Um dos principais objetivos do Programa de Formação foi a construção de um movimento de organização de trabalhadores que fosse eficaz na multiplicação da informação e da formação, sobre os temas da saúde e do trabalho, tendo os locais de trabalho como principal referência. Assim, desenvolvemos um método que não só recupera como também potencializa o ponto de vista do trabalhador, valorizando a sua experiência individual sobre as ações empreendidas para mudar o trabalho, bem como criando condições para que se torne a base de um plano coletivo de intervenção.

Durante o Programa de Formação, obtínhamos um panorama sobre os problemas de saúde a partir de depoimentos e denúncias de trabalhadores de diferentes escolas. Estimulávamos sempre os saberes advindos da experiência do trabalho: a ideia chave é a de que essa experiência, mobilizada pela ciência, potencializa a capacidade individual e coletiva de os trabalhadores intervirem de forma mais orgânica em seus trabalhos, alterando uma situação que consideram nociva à saúde.

É importante aditar que a nossa concepção de formação relaciona-se a um enfoque crítico. A formação de trabalhadores é sempre dinâmica e somente os formamos por mediação. Estamos nos referindo a sujeitos que já exercem atividades profissionais, o que supõe, obviamente: conhecimentos, valores, habilidades, certas representações sobre o próprio trabalho e a imagem de seu papel na organização do trabalho. Destacamos, neste sentido, a centralidade do trabalho na vida individual e coletiva das pessoas e, consequentemente, a análise do trabalho como objeto fundamental da formação de trabalhadores.

O nosso intento principal neste artigo é analisar de que forma um Programa de Formação, pautado em princípios participativos e dialógicos, e que adotou o trabalho como princípio formativo, proporcionou mudanças na ação coletiva de luta pela saúde, tomando como objeto de estudo o caso do SEPE-RJ. Para tanto, as próximas seções desenvolvem o tema do sindicalismo relacionado à saúde e à formação de trabalhadores e ainda à trajetória do SEPE na organização da luta pela saúde no trabalho; apresentamos também os resultados e a discussão das entrevistas com os trabalhadores e participantes do Programa de Formação e, por último, nas considerações finais, enfatizamos a importância do papel político da formação sindical e do caráter pedagógico que a luta pela saúde assume quando apoiada na formação individual e coletiva dos trabalhadores.

Sindicalismo, formação de trabalhadores e saúde

Uma das ideias centrais que sustentamos, neste artigo, é a de que as organizações e os movimentos históricos relacionados aos trabalhadores, como os sindicatos, são parceiros e sujeitos no processo de mudança para se promover a saúde no trabalho. A formação de trabalhadores sob bases sindicais (e sob o interesse dos trabalhadores) consiste numa longa tradição que assume o trabalho como princípio educativo. Pretende-se pôr em relevo a tese capital das obras de Marx e Gramsci, que é justamente a de que o trabalho, primordialmente, deve ser concebido como um princípio formativo e educativo. Por intermédio do trabalho é que se coloca a possibilidade real de emancipação do homem, individual e coletivamente, porque o trabalho, nessa visão de mundo, é essencialmente formativo.

Segundo Arroyo¹³, foram os movimentos de trabalhadores que trouxeram com destaque o trabalho como princípio educativo. Os movimentos sociais têm sido espaços de organização das lutas e de formação de trabalhadores. Com Caldart¹⁴, entendemos ser esta uma matriz pedagógica fundamental.

Em se tratando da história ocidental do movimento de organização de trabalhadores, a Revolução Industrial é um marco, pois veio transformar profundamente a sociedade moderna - nos sistemas produtivos e no estilo de trabalho, na mentalidade, nas instituições e na consciência individual - produzindo também uma nova classe social (o proletariado) e um novo sujeito socioeconômico (o operário). Com a difusão de ideias políticas avançadas e revolucionárias, os próprios operários tomaram consciência da questão social e iniciaram uma primeira resposta às duras condições de trabalho e de vida, com a sindicalização e a adoção de estratégias, como a greve de resistência. Sob a pressão das massas operárias organizadas por meio das trade unions, depois dos partidos dos trabalhadores promovidos pela difusão do socialismo, efetuar-se-á uma reivindicação política destinada a criar condições mais suportáveis de trabalho, fixando horários e salários e, depois, também, condições higiênicas e de prevenções para doenças ou acidentes¹⁵.

Na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, verifica-se a importância atribuída pelos militantes operários aos processos de educação de trabalhadores. Paranhos¹⁶ afirma que dirigentes, ativistas sindicais, trabalhadores mais qualificados e artesãos, geralmente por meios autodidáticos, tentavam ampliar seus conhecimentos e transmiti-los aos demais. Procurando suprir as deficiências do sistema escolar da época, empenhavam-se em obter um bom preparo teórico, a fim de oferecerem uma contrapartida operária ao saber aristocrático, burguês ou religioso. A preocupação educacional tinha também finalidades políticas, como a criação de centros de discussão que serviam de foco de aglutinação e politização dos trabalhadores¹⁶.

Quanto às últimas décadas do século XX e ao início do século XXI, ocorreram mudanças significativas no mundo do trabalho, observadas principalmente nos padrões produtivos. Houve uma drástica redução do proletariado fabril estável e um importante incremento mundial do chamado trabalho precarizado¹⁷. Observa-se com isso que o capitalismo favoreceu a fragmentação da chamada classe trabalhadora, diminuindo sua importância como grande sujeito histórico, enfraquecendo-a em termos de unidade política. Criou-se um clima de desconfiança e pessimismo quanto à eficácia dos movimentos sociais gerarem transformação social¹⁸. Mas se, de um lado, o trabalho em seu caráter estrutural encontra-se fragilizado, devido, principalmente, às ofensivas neoliberais, de outro, constata-se a possibilidade de resistência do trabalhador por meio da adoção de renovadas estratégias coletivas. No Brasil, podemos nos referir a uma tradição de formação sindical brasileira, embora sejam raras as investigações que têm debruçado sobre as experiências de educação ou formação sindical, desenvolvidas por organizações dos trabalhadores, salvo exceções como os estudos de Manfredi¹⁹, Tumolo²⁰ e Souza²¹. Estes autores afirmam que a questão da educação dos trabalhadores sempre esteve presente na história do movimento sindical. Daí também resulta uma tradição de formação sindical que é desenvolvida sobre os temas da saúde no trabalho, em que se privilegia a aproximação entre intelectuais e trabalhadores²², o que contribui tanto para a renovação das formas de planejamento da ação sindical, quanto para o alargamento das fronteiras acadêmicas.

De acordo com Tumolo²⁰, nasce no Brasil, no final da década de 1970 e início dos anos de 1980, a matriz do novo sindicalismo. Um tipo de sindicalismo conhecido como "sindicalismo de oposição"²³ que tem preferência por certas estratégias ou métodos de ação, como o de formação de trabalhadores. Principalmente a partir de 1986, dada a sua frequência e intensidade, as greves foram, progressivamente, perdendo sua força como estratégia de eficácia política. Os novos problemas e desafios fizeram com que os sindicatos investissem mais fortemente na formação de seus militantes e afiliados²⁴. Quanto à luta pela saúde no trabalho, segundo Lacaz²⁵, nos anos de 1980, empreendeu-se principalmente: uma atuação intersindical por meio da criação do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat); a tentativa de transformar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) em organização autônoma dos trabalhadores nos locais de trabalho e o intercâmbio com experiências e modelos desenvolvidos pelos organismos sindicais de outros países. No final da década de 1980, surge o Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST), órgão de assessoria técnica em saúde no trabalho criado por uma central sindical, a Central Única dos trabalhadores - CUT²⁶. Contudo, o movimento sindical enfrenta obstáculos importantes, entre os quais destacamos: a histórica e reduzida organização dos trabalhadores nos locais de trabalho²⁵. Nos anos de 1990, as políticas governamentais, em consonância com o "consenso de Washington", concorrem para flexibilizar cada vez mais os direitos trabalhistas, ao mesmo tempo que passam a atacar a ação sindical, sob o discurso da livre negociação. O mercado de trabalho entra em processo de reestruturação, de onde sobressai o desemprego estrutural e a crescente precarização das relações de trabalho. É também na década de 1990, mais precisamente em outubro de 1999 que se realiza a Marcha Nacional pela Educação²⁷. A agenda sindical se amplia, passando a incorporar os temas da discriminação racial, da questão da mulher e da saúde, como o caso do SEPE-RJ.

A trajetória do SEPE e a luta pela saúde no trabalho

O SEPE - uma importante organização sindical de trabalhadores do serviço público - vem desde 1995 travando uma luta contra as precárias condições de trabalho nas escolas e pela saúde, gerando um movimento de resistência política diferenciada, o que se efetuou na história da sua organização. Trata-se de um sindicato unificado, ou seja, professores, serventes, merendeiras, vigias, funcionários administrativos, inspetores e demais profissionais participam da mesma organização sindical desde 1987, após aprovação do III Congresso da entidade, o que representa uma grande mudança em relação à configuração anterior, quando havia um sindicato de professores e outro de funcionários. A unificação vem sendo um importante elemento da organização sindical brasileira e um desafio para os distintos atores que dela participam como construtores. Entretanto, é pelo grupo dos funcionários (particularmente pelas serventes e merendeiras) que o SEPE inicia o questionamento sobre as condições de trabalho e saúde, solicitando a contribuição da ciência para uma mudança na realidade.

Nos anos de 1990, a saúde e a educação pública foram enormemente atingidas pelas políticas de ajuste econômico, o que aprofunda a degradação das condições de vida e trabalho dos trabalhadores em educação. As políticas educacionais dessa década resultaram em: sucateamento da escola pública, baixa qualidade do ensino, estímulo à competitividade entre os trabalhadores, insuficiência geral de recursos, desvalorização profissional e precarização das relações de trabalho²⁶.

Logo que se iniciou o intercâmbio entre os sindicalistas e pesquisadores, foi aprovada, em Congresso do SEPE de 1997, a criação do Departamento de Saúde vinculado à Secretaria de Funcionários, a partir do qual, segundo os próprios sindicalistas: foi possível garantir um espaço no planejamento e na ação sindical para discussão da saúde de forma mais aprofundada²⁶.

A partir do VIII Congresso do SEPE, realizado em novembro de 1998, a estrutura sindical modifica-se, sendo aprovada a transformação do Departamento de Saúde em Secretaria de Saúde. O tema da saúde no trabalho ganha espaço na estrutura da política sindical vigente, não sendo mais tratado como um problema restrito ao grupo dos funcionários da educação.

Outra resolução, também aprovada pelo VIII Congresso do SEPE, foi a realização da I Conferência de Saúde, em março de 1999, tendo como principais objetivos o debate e a deliberação sobre as políticas públicas de saúde de interesse da categoria. No entanto a polêmica em torno dos convênios com planos de saúde privado mobilizou de forma expressiva os debates.

Propondo retomar e ampliar o tema da saúde junto à categoria, é realizada, em 2001, a II Conferência de Saúde, para debater as estratégias, a experiência e a ação sindical em defesa da saúde dos trabalhadores de escolas. No entanto, a participação nessa conferência foi bastante limitada²⁶. O sindicato, em sua organização e dinâmica interna, está dividido em grupos políticos, mostrando-se fracionados nas decisões e na forma de encaminhar as decisões políticas.

Procedimentos metodológicos

Realizamos entrevistas individuais com 12 trabalhadores que participaram do primeiro grupo do Programa de Formação (do total de 14 participantes) seguindo um roteiro de perguntas abertas. Desses trabalhadores, por ocasião da entrevista, a maioria ainda permanecia na função de direção no sindicato (9), e eram todos trabalhadores da rede pública de educação do Rio de janeiro. Adotamos como base de análise das falas dos sindicalistas e trabalhadores a interpretação (qualitativa) dos sentidos das ideias²⁸. Interpretamos as várias perspectivas dos profissionais da educação para a compreensão da complexidade do nosso problema. Pretendemos problematizar a relação entre a formação de trabalhadores e o trabalho, apoiada, principalmente, sobre aquilo que pensam e fazem os trabalhadores e sindicalistas em condições concretas. Nossa intenção foi dialogar com os trabalhadores: fazer emergir o ponto de vista da experiência do trabalho e da ação sindical, confrontando diferentes opiniões e valores que enriqueceram a nossa compreensão e que permitiram, sob certos aspectos, proceder a uma análise e interpretação dos vários ângulos de se viver a ação militante de luta pela saúde. Por meio da narrativa de ações e de dificuldades descritas pelos trabalhadores, apreendemos um conjunto diverso de formas de analisar o trabalho que se expressou ainda nas diversas maneiras (individual e coletiva) de se relacionar com a atividade sindical. Nossas principais categorias empíricas, advindas das análises das falas, foram: mudança na concepção sindical sobre trabalho e saúde; as relações de conflito no sindicato e seus efeitos na saúde; melhores condições de trabalho nas escolas; e as dificuldades de se efetivar e manter as mudanças nas condições de trabalho.

Resultados e discussão

Mudança na concepção e na ação sindical sobre condições de trabalho e saúde

Iniciamos apresentando um trecho da fala de um trabalhador que afirma ter havido mudança na concepção e na ação do sindicato após participarem do Programa de Formação. Sobretudo, no que se refere ao entendimento da direção do SEPE quanto à necessidade de discutir e de pautar o tema das condições de trabalho e saúde nas escolas públicas:

Ao longo de anos, o sindicalismo e não só o sindicalismo - a gente sempre prega a questão das condições de trabalho e saúde -, mas o sindicato nunca havia desenvolvido um trabalho efetivo de pesquisa e ação em relação à saúde e condições dos profissionais de educação. E aí você me pergunta que mudanças houve. Eu diria pra você: a mudança houve na concepção, no entendimento da direção, do conjunto da direção do sindicato, da necessidade de discutir e de pautar, de viabilizar efetivamente mudanças em relação às condições de trabalho e saúde nas escolas públicas. [...] Essas mudanças passaram a ser pautadas, a ser efetivamente discutidas a partir das nossas discussões com a Fiocruz, com a UERJ, com as outras entidades que foram parceiras.

O fato de o SEPE ter incorporado a questão da saúde relacionada às condições de trabalho à sua agenda de lutas e à sua estrutura foi, na observação dos sindicalistas e trabalhadores, uma mudança significativa. Observamos ao longo do processo de formação de trabalhadores que houve uma mudança de olhar: um olhar que indaga, "estranha" e que desnaturaliza o adoecimento e o mal-estar no trabalho. A desnaturalização é o processo de "estranhamento", de crítica àquilo que se tornou parte da rotina de trabalho, mas que não se conseguia enxergar antes de torná-la objeto de conhecimento e de debate público. O pressuposto fundamental para a desnaturalização, segundo Spink e Spink²⁹, é a ideia de que a naturalização é sustentada no cotidiano pela ação de todos. Trata-se, com esse novo olhar, de não mais aceitar ou não mais considerar que algo é normal e natural só porque sempre existiu. Muitas situações permanecem e se repetem, no cotidiano do trabalho escolar, porque estão, para todos os efeitos, naturalizadas; são aceitas e a maioria dos trabalhadores as considera, coletivamente, como toleráveis.

No relato a seguir tem destaque o caráter formativo do Programa de Formação, repetindo-se a ideia de mudança de visão dos sindicalistas. O que se deseja exprimir, ao fim e ao cabo, é o sentido de renovação que o tema "trabalho" - em sua relação com a saúde - proporcionou à militância sindical sob certo aspecto, talvez uma saída mais condizente, uma chave para entrar nas escolas e alterar a visão negativa que ainda persiste com relação ao sindicato.

A partir daquele momento, nós percebemos, e eu particularmente percebi, que era possível entrar em cada escola sem precisar estar falando só mal do governo ou só mal da diretora, e chamar o professor para uma reflexão do seu trabalho [...]. Eu percebi que era possível trabalhar o professor, até para que ele tivesse uma consciência sindical. Eu achei que foi uma chave para entrar na escola e tirar primeiro a visão negativa que a categoria tinha de sindicato [...] mas, quando nós entrávamos nessa parte da saúde, era uma coisa que a pessoa entendia com mais facilidade.

As relações de conflito no sindicato e seus efeitos na saúde

O mais curioso é o que se contrapõe a esse discurso de mudança de visão - devido à incorporação do tema "saúde", que fez com que as pessoas olhassem para o trabalho na escola de outra forma - a percepção do sindicato como lugar associado ao adoecimento. Os entrevistados se referem a relações desrespeitosas e agressivas levadas ao extremo, expressas na ideia de conflitos de vida e morte:

Nesse período [do Programa de Formação], eu não estava mais aguentando aquela estrutura do Sepe. A militância estava muito difícil, muito complicada; as lutas internas, as divisões, a briga constante, um conflito que não era nada produtivo. Não sou contra o conflito, quando você tem pontos de vista divergentes, mas que não seja um conflito de vida ou morte; respeito pela diversidade, pelo que o cara pensa; o cara tem uma história.

As considerações desses trabalhadores nos remetem à reflexão sobre o sentido histórico das organizações dos trabalhadores. Segundo Heller³⁰, o objetivo da criação das organizações operárias era o prosseguimento vitorioso da luta contra a exploração, como também era a criação de uma comunidade colocando novos valores no lugar da ordem vigente. O ponto que aqui realçamos é que, de acordo com os depoimentos, a saúde, como valor e símbolo, contribui para o fortalecimento da ideia de defesa e responsabilização da vida. Contudo, a virtude que a saúde pode assumir, no sentido de proporcionar novas potencialidades por meio de novas relações, dar-se-á, certamente, sob novas formas de organização. Mesmo acreditando nos sindicatos como forma de expressão democrática de organização dos trabalhadores, Santos³¹ chama a atenção para o sindicalismo que se tornou institucionalizado e afirma que este dificilmente muda, exceto por meio de um longo processo de luta interna, conhecidamente marcado por contradições e interesses em competição. O ponto a ser posto em relevo aqui é o da ambiguidade - a forma atual de composição do sindicato é percebida como um grande nó pelos próprios sindicalistas:

No sindicato, tem uma questão que eu acho que é o grande nó, pra mim, que é o seguinte: a gente tem uma coisa que eu vejo positiva, que é o colegiado, que, pra mim, é a forma ideal de se gerir um sindicato; mas, ao mesmo tempo, quando você tem esse colegiado e o grupo não é um grupo de uma chapa só, mas são várias chapas que compõem a direção do sindicato, alguns interesses acabam sendo maiores que essa coisa da coletividade. Isso é uma coisa muito séria que a gente tá enfrentando dentro do sindicato e a gente tenta enfrentar sem perder essa visão de que tem que ser colegiado, [...] Mas como é que a gente muda isso de uma maneira que o sindicato cresça, que não se crie uma guerra fratricida ali dentro?

A extensão das relações capitalistas não deixou de se verificar de forma crescente e incontestável e mudou sensivelmente as condições de uma solidariedade operária³¹. A solidariedade, segundo Hobsbawn³², é o fundamento para um sindicalismo eficaz e se leva tempo para aprendê-la. Para Frigotto³³, um novo trabalhador coletivo tem ainda que surgir. Para esse autor, a crise sindical (fragmentação e dispersão) é um sinal claro de que a configuração sindical clássica foi atacada internamente em suas instituições e organizações.

Melhores condições de trabalho nas escolas - afinal, que condições são essas?

Na fala a seguir, os trabalhadores afirmam a necessidade de uma indispensável interlocução com o governo e apontam para um conjunto de questões que precisam ser mais claramente definidas pelo SEPE, com especial destaque para a expressão melhores condições de trabalho - afinal, que condições são essas? Consideram que essa máxima sindical caiu no vazio - é vaga e imprecisa. Os trabalhadores questionam e enfatizam a descrição e o detalhamento do que é necessário para melhorar as condições de trabalho.

Mas que condições? Que condições são essas? Fica aquela coisa vaga e sempre tá lá no máximo: melhores condições de trabalho, aquela coisa vaga. Mas é o quê? Melhorar o quê? Mudar o giz, mudar o quadro branco, a acústica da escola... A reclamação do professor é a que aparece mais [...] O pessoal da cozinha não vai ao sindicato. Difícil.

Os sindicalistas enfatizam aquelas pequenas mudanças ocorridas nas escolas, como a substituição do quadro de giz e pequenas obras. Essas pequenas mudanças, em conjunto, acabam simbolizando uma reação concreta à precarização do trabalho em escolas.

Nosso sonho é que possamos, de fato, transformar o conjunto das escolas, chegar a um patamar de exigir do governo as mudanças significativas no ambiente escolar. Mas essas pequenas mudanças, em cada uma das escolas que a gente passou, eu acho que acabou formando um caldo de reação.

Neste ponto, desenvolvemos o argumento, com base em observações de campo, de que as intervenções nos ambientes de trabalho, no que se refere à saúde, exigem soluções rápidas, por isso, é urgente o retorno do protagonismo dos trabalhadores de forma organizada nos locais de trabalho, para uma constante vigilância da ação de mudança do trabalho e sua relação com a saúde. Pensamos, com Schwartz e Durrive¹¹, que daí surge uma questão fundamental: como fica o interesse político desses trabalhadores em participar de debates para se construir um lugar (no trabalho) para viverem juntos e bem? Não é de surpreender que o local de trabalho, como lugar político, tenha perdido sentido. Há desinteresse porque não se acredita mais nele. Levando-se em consideração a dificuldade de se realizar encontros e espaços que reativem os vínculos e o sentido de trabalho coletivo em escolas, é possível pensar que a saúde, como valor, preencha o hiato existente entre o trabalho e o político nas escolas. Possibilita-se, assim, a intensificação dos vínculos entre as pessoas. Com isso, aprofundam-se as relações pedagógicas (por excelência), que nos parece ser o sentido mais autêntico de se trabalhar em escolas.

Oddone et al.²² afirmam que um dos produtos do diálogo ocorrido entre trabalhadores e técnicos na experiência sindical italiana foi o conhecimento sobre a relação saúde-trabalho, caracterizada principalmente por autonomia de opinião e capacidade de contestação dos trabalhadores. Nesta linhagem teórico-metodológica, é importante destacarmos o desenvolvimento de capacidades dialógicas que devem se revigorar constantemente com o uso da palavra e a tomada de decisão por meio da participação coletiva⁸, buscando-se soluções para problemas concretos apontados pelo debate coletivo.

Uma das coisas que considero uma mudança significativa foi na nossa ação enquanto dirigente do Sepe. Depois daquele curso, nunca mais a gente sentou numa mesa de negociação sem argumentos convincentes - que antes os argumentos eram muito militantes... isso nos ajudou a ter argumentos mais precisos.

As dificuldades de se efetivar e de se manter as mudanças nas condições de trabalho e saúde

Observamos certo desapontamento, por parte de alguns entrevistados, no que se refere à efetividade das mudanças nas condições de trabalho. Os depoimentos se dividem entre aqueles que estão na militância e os que estão afastados do sindicato (desiludidos). Esses últimos tecem críticas (e autocríticas) de caráter mais contundente sobre a ausência de uma ação sindical mais efetiva para se mudar o trabalho nas escolas, até porque muitos deles ainda permanecem trabalhando e sentindo os efeitos do agravamento da situação de degradação:

Você já viu? Pega a pauta de reivindicações do Sepe, nada. Não falam nada dessa questão [...] a questão principal, que é a condição de trabalho: nada. Eu acho que eu não consigo dar esse número de aulas que estou dando hoje mais cinco anos; eu não consigo; eu acho que não aguento.

A conclusão de alguns trabalhadores é a de que a saúde na atual agenda de lutas é relegada ao segundo plano. Reconhece-se a existência de uma hierarquia, de uma primazia das chamadas questões tradicionais. Em estudo realizado com sindicatos de trabalhadores da educação no estado da Paraíba³⁴, verificaram que há um discurso reincidente por parte dos dirigentes sindicais de que a "questão econômica" é fundamental (às vezes, é mencionada como a única saída), para que a categoria alcance um padrão de vida que a dispense de se submeter a determinados fatores que podem comprometer sua saúde, como, por exemplo, ter de dar aula em várias escolas. Com isso, todos nós concordamos, mas a expectativa de uma melhora salarial em curto prazo é remota e, enquanto isso não acontece, assistimos ao aprofundamento dos problemas de saúde e ao abandono de certos ideais do trabalho nas escolas que gerariam prazer e saúde. Ademais, é preciso que nos lembremos de que, mesmo bem remunerados, caso as condições de trabalho - que geram a situação de morbidade - não melhorem, os profissionais da educação continuarão a adoecer:

A saúde acaba ficando pra segundo plano, com certeza. A gente tá sofrendo tantos ataques, a categoria sofre diariamente um ataque após o outro. Então, essas coisas vão cair para o segundo plano, mesmo que elas sejam consequências desses ataques que a gente tá recebendo.

É preciso, também, considerar o real da atividade da militância: existem variabilidades e dificuldades de toda ordem. Os sindicalistas se queixam da dificuldade de entrar nas escolas. Persiste uma forte discriminação contra os sindicatos e seus representantes, embora muitas vezes alguns deles sejam estimados pelos companheiros. Oddone et al.²² relatam que [na década de 1970] os sindicalistas eram personagens evitados nos locais de trabalho. Havia uma intimidação patronal e que isso era um fator de limitação da ação. Ainda hoje essas mazelas são sentidas, mas a ação sindical encontra caminhos próprios para trabalhar a saúde de muitas formas. Pensamos com Heller³⁰ que toda obra significativa se volta à cotidianidade e seu efeito sobrevive na cotidianidade dos outros.

Eu tenho que levar isso pra escola e eu não consigo chegar na escola e passar, por exemplo, o vídeo onde está toda a informação do que é o Programa de Formação. Então, lá dentro da escola, muitos não estão sabendo e nem sempre a gente consegue fazer isso nas escolas, porque existe o impedimento das direções.

Observa-se, por meio do relato de trabalhadores, que mudanças (sobre a relação trabalho-saúde) estão em curso na ação sindical, muitas delas sem visibilidade, estão incorporadas à visão de mundo dos trabalhadores. Além disso, algumas regionais do sindicato continuam realizando debates com a promoção de fóruns específicos sobre saúde que evoluíram para intervenções nos ambientes de trabalho. Este é um tema que vem sendo, lentamente, aquecido na ação sindical.

Ocorreram, sim, mudanças, porque acontece que na nossa regional, todo encontro que a gente faz, sempre - seminários, encontros - [...] a gente leva esse assunto, leva o trabalho que nós fazemos junto com a Fiocruz e as pessoas se interessam.

Contudo, o quadro de adoecimento dos profissionais da educação é, hoje, seguramente, um grave problema de saúde pública que vem se tornando cada vez mais profuso, necessitando de novos estudos e metodologias de intervenções.

Os problemas de saúde vêm se aprofundando. Assim, muito empiricamente, pelo que você conversa com as pessoas e as ouve falando na escola, na sala de professores. Você fica sabendo que as pessoas estão tomando remédio tarja preta e comentam isso com uma certa tranquilidade: Ah, hoje eu estou tranquilo, porque eu tomei o meu tarja preta.

Durante as entrevistas, delineou-se uma proposta para a atuação sindical que gerasse um movimento mais amplo de comunicação junto à base dos trabalhadores. Segundo os trabalhadores, há a necessidade de efetivação de espaços e veículos permanentes no interior da própria estrutura sindical que sustentem e divulguem as experiências de mudança no trabalho e de promoção da saúde. Enfatizamos, ainda, a ideia de que a transformação não virá de cima para baixo, mas de uma integração nos vários níveis de intervenção, com especial destaque para aqueles que estão mais próximos à base, como nos locais de trabalho e nas regionais do sindicato.

Considerações finais

Nos primeiros anos do Programa de Formação (2000-2003), os multiplicadores (os 14 primeiros participantes) mostravam-se mais envolvidos. Hoje, a participação desses multiplicadores se restringe a um pequeno grupo que tem a função de direção no sindicato. Assim, não podemos afirmar que há uma política sindical ativa para a saúde no SEPE. Há políticas (no plural) que se pautam na iniciativa de alguns sindicalistas que continuam acreditando e defendendo que o tema "saúde" é estratégico para uma intervenção política no trabalho. Se oculta, aí, uma questão: de que forma impulsionar projetos e ideais que visem à promoção da saúde e da vida como valores associados ao trabalho, no âmbito dos movimentos de trabalhadores?

A luta pela saúde como projeto político orgânico deve ser incorporada por parte dos sujeitos coletivos por meio da formação de trabalhadores e da produção de um conhecimento mais profundo da realidade que se pretende transformar, não se limitando a denúncias. Nesse sentido, a luta pela saúde assume um caráter pedagógico quando se apóia na formação individual e coletiva dos trabalhadores. A formação sindical tem um importante papel político e programático, e seu objetivo deve ser o de buscar a superação do senso-comum por meio da socialização do conhecimento acumulado e sistematizado com a contribuição da ciência. A ideia é que esse conhecimento se transforme em intervenção concreta e esta, por sua vez, em novo conhecimento. Nisso consiste a tese do "compreender para transformar" sob o interesse dos trabalhadores⁴.

Após o programa de Formação, foi consenso que as lutas passaram a não se concentrar somente na defesa de certos direitos tradicionalmente existentes na pauta sindical. A noção de saúde amplia a concepção sindical de condições de trabalho, como também permite que os trabalhadores das escolas sejam os protagonistas desse movimento de mudanças.

Segundo Fávero e Semeraro¹⁸, a democracia como sistema de relações políticas é complexa e difícil, sendo árduo também o esforço teórico para nela pensar e concretizá-la. Devemos respeitar a multiplicidade tensa de suas expressões, mas investir na recriação contínua de suas formas de unidade de sua ação. Para tanto, a forma de organização sindical tem de ser repensada e renovada. Segundo Coutinho³⁵, o desafio é reconstruir um sujeito coletivo a partir de uma enorme multiplicidade de formas de trabalho. O problema que se põe agora para a esquerda é como construir uma hegemonia no pluralismo. Para esse autor, não se trata mais de construir um sujeito coletivo revolucionário, mas de construir uma intersubjetividade revolucionária, ou seja, um conjunto de sujeitos que são plurais e diferentes, mas que convergem e se unificam na luta contra o capital. Além disso, percebemos como outro desafio não deixar que o dogmatismo de esquerda nos sindicatos se torne um obstáculo à renovação do movimento organizado de trabalhadores.

Colaboradores

KR Souza trabalhou na concepção, na redação, na análise e na interpretação dos dados do artigo e JC Brito trabalhou na concepção, na revisão crítica e na aprovação da versão final.

Artigo apresentado em 20/03/2011

Aprovado em 16/05/2011

Versão final apresentada em 29/05/2011

• ¹
  Araújo TM, Carvalho FM. Condições de trabalho docente e saúde na Bahia: estudos epidemiológicos. Educ. Soc 2009; 30(107):427-449.
• ²
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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Jan 2012
• Data do Fascículo
  Fev 2012

Histórico

• Recebido
  20 Mar 2011
• Aceito
  16 Maio 2011