Determinantes sociais, condicionantes e desempenho dos serviços de saúde em países da América Latina, Portugal e Espanha

Conill, Eleonor Minho; Xavier, Diego Ricardo; Piola, Sérgio Francisco; Silva, Silvio Fernandes da; Barros, Heglaucio da Silva; Báscolo, Ernesto

doi:10.1590/1413-81232018237.07992018

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde colet. 23 (7) • Jul 2018 • https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.07992018 copiar

Determinantes sociais, condicionantes e desempenho dos serviços de saúde em países da América Latina, Portugal e Espanha

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A comparação é um recurso importante para identificar tendências ou intervenções que melhorem a qualidade dos serviços. Os países ibero-americanos não têm sido objeto de estudos dessa ordem, embora Portugal e Espanha venham acumulando um conhecimento relevante na condução de sistemas nacionais orientados pela atenção primária. O trabalho apresenta os resultados da matriz analítica do Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde, discutindo aspectos que se destacaram no acompanhamento dos sistemas de serviços da Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha, Paraguai, Peru e Portugal, ao longo da primeira década do século XXI. Foi feita a análise de séries temporais de quarenta e cinco indicadores que apresentavam maior grau de completitude, divididos em determinantes sociais, condicionantes e desempenho. Três tendências são comuns a quase todos os países: aumento de sobrepeso, desequilíbrio da balança comercial em produtos farmacêuticos e aumento nos gastos dos sistemas. Este padrão de convergência mostra a necessidade de mudanças no modo de regular, organizar e prestar serviços com práticas e políticas públicas que garantam um cuidado integral, mas incorporem ações intersetoriais e de promoção permitindo a sustentabilidade dos sistemas.

Sistemas de saúde; Tecnologia de informação; América Latina; Espanha; Portugal

Tema	Dimensões	Sub-dimensões	Indicadores	Período coberto	Fonte
Determinantes sociais	Demográficos	Razão de dependência	Razão de dependência total da população	2000 - 2011	World Bank
	Sócio-econômicos	Renda Renda	% população abaixo da linha de pobreza	2004 - 2010	World Bank
		Renda Renda	PIB per capita (dólares a preços correntes)	2000 - 2013	WolrdBank -OECD.
		Trabalho	% de informalidade	2000 - 2012	CEPAL
		Trabalho	Tx de desemprego	2000 - 2013	CEPAL
		Desigualdade	Índice de GINI	2000 - 2010	World Bank
		Educação	PISA: desempenho matemática	2000, 2003, 2006, 2009	PISA-OECD
			PISA: desempenho leitura	2000, 2003, 2006, 2009	PISA-OECD
			PISA: desempenho ciências	2000, 2003, 2006, 2009	PISA-OECD
	Condições de vida	Nutrição	% população com 15 anos e mais com sobrepeso	2002, 2005, 2010	WHO
		Instalações sanitárias	% de população com acesso a instalações sanitárias adequadas	2000 - 2012	WHO
			% de população urbana com acesso a instalações sanitárias adequadas	2000 - 2012	WHO
			% de população rural com acesso a instalações sanitárias adequadas	2000 - 2012	WHO
		Água	% de população com acesso a abastecimento de água adequado	2000 - 2012	WHO
			% de população urbana com acesso a abastecimento de água adequado	2000 - 2012	WHO
			% de população rural com acesso a abastecimento de água adequado	2000 - 2012	WHO
		Violência e Saúde Mental	Tx de mortalidade por homicídios	2000 - 2011	Eurostat – PAHO
		Violência e Saúde Mental	Tx de mortalidade por suicídios	2000 - 2010	WHO
Condicionantes	Complexo produtivo	Desenvolvimento e inovação	Gasto interno bruto em pesq. e desenv. em saúde (milhões de dólares - PPP)	2005 - 2011	PISA-OECD
			Gasto interno bruto em pesq. e desenv. em saúde segundo prop. do gasto interno bruto em pesq. e desenv.	2005 - 2011	PISA-OECD
			Gasto bruto privado em pesq. e desenv. em saúde	2005 - 2011	PISA-OECD
			Gasto bruto governamental em pesq. e desenv. em saúde	2005 - 2011	PISA-OECD
			Contagem total de patentestecnologias médica por país requerente	2000 - 2012	WIPO
			Contagem total de patentesindústriafarmacêutica por país requerente	2000 - 2012	WIPO
		Balança comercial	Saldo da balança comercial em produtos farmacêuticos em milhões de dólares.	2008 - 2012	WTO
	Financiamento	Gasto setorial	Gasto em saude como prop. do PIB	2000 - 2012	WHO
		Gasto setorial	Gasto total do governo em saúde como prop. do gasto governamental	2000 - 2012	WHO
		Composição público privada	Gasto privado como prop. do gasto total em saúde	2000 - 2012	WHO
			Gasto individual direto como prop. do gasto privado em saúde	2000 - 2012	WHO
			Gasto com planos privados como prop. do gasto privado em saúde	2000 - 2012	WHO
			Gasto público como prop. do gasto total em saúde	2000 - 2012	WHO
Desempenho	Efetividade	Mortalidade evitável	Tx de mortalidade infantil	2000 - 2012	Millenium Indicators
			Tx de mortalidade em menores de 5 anos	2000-2012	Millenium Indicators
			Tx de mortalidade materna	2000, 2005 e 2010	Millenium Indicators
			Mortalidade proporcional por doenças diarreicas agudas em menores de 5 anos	2000 - 2010	World Health Organization
			Mortalidade proporcional por doenças respiratória agudas em menores de 5 anos	2000 - 2010	World Health Organization
			Tx de mortalidade por doenças isquêmicas do coração	2000 - 2010	Eurostat - PAHO
			Tx de mortalidade por doenças cerebrovasculares	2000 - 2010	Eurostat - PAHO
			Tx de mortalidade por diabetes mellitus	2000 - 2010	Eurostat - PAHO
			Tx de mortalidade neonatal	2000 - 2011	Eurostat - PAHO
			Tx de mortalidade pós-neonatal	2000 - 2011	Eurostat - PAHO
		Morbidade evitável	% de crianças com baixo peso ao nascer	2000 - 2011	PAHO – OECD
			Tx de incidência de AIDS na população entre 15 a 49 anos de idade	2000 - 2012	Eurostat - PAHO
			Tx de acompanhamento do tratamento de casos de tuberculose	2007 - 2011	WHO
		Intervenções e programas marcadores	% êxito no Trata. Diret. Obser. (DOT) de casos de tuberculose com baciloscopiapos.	2000 - 2011	WHO

Indicadores - Determinantes sociais	Argentina			Brasil			Colômbia			Espanha			Paraguai			Peru			Portugal
Indicadores - Determinantes sociais	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%
Razão dependência	61.3	53.8	-12.1	53.8	47.1	-14.4	61.3	51.5	-15.9	47.1	47.1	0	75.4	61.3	-18.8	63.9	56.3	-12	47.1	49.3	4.7
% população abaixo da linha de pobreza	3.1	0.9	-71	8.5	5.4	-36.5	15.8	6.8	-57	**	**		6.7	5.7	-14.9	6.1	4.1	-32.8	**	**
PIB per capita (dólares a preços correntes)	9.329	14.715	57.7	3.694	11.208	203.4	2.503	7.825	212.6	14.413	29.117	102	1.531	4.402	187.5	1.949	6.659	241.7	11.399	21.035	84.5
% de informalidade	43	37.7	-12.3	45.6	37.3	-18.2	58.6	58.9	0.5	**	**		59.5	53.3	-10.4	63	57.1	-9.4	**	**
Taxa de desemprego	15.1	7.1	-53	7.1	5.4	-23.9	17.3	10.6	-38.7	11.9	26	118.5	10	8.1	-19	7.8	5.9	-24.4	4.5	16	255.6
Índice de Gini	51.1	44.5	-12.9	60.1	54.7	-9	58.7	55.9	-4.8	32	33.9	5.9	56.2	52.4	-6.8	50.8	52.4	3.1	36	35	-2.8
PISA: desempenho médio na escala de matemática	388	388	0	334	391	17.1	370	376	1.6	476	484	1.7	**	**		292	368	26	454	487	7.3
PISA: desempenho médio na escala de leitura	418	396	-5.3	396	410	3.5	385	403	4.7	493	488	-1	**	**		327	384	17.4	470	488	3.8
PISA: desempenho médio na escala de ciências	396	406	2.5	375	405	8	388	399	2.8	491	496	1	**	**		333	373	12	459	489	6.5
% população com 15 anos e mais com sobrepeso	66.1	74.5	12.7	46.3	57.1	23.3	53.9	61.9	14.8	50.7	53.8	6.1	46.2	50.3	8.9	56.7	65.5	15.5	51.5	56	8.7
% de população com acesso a instalações sanitárias adequadas	91.7	97.2	6	74.6	81.3	9	74.6	80.2	7.5	100	100	0	58.5	79.7	36.2	63.2	73.1	15.7	97.7	100	2.4
% de população urbana com acesso a instalações sanitárias adequadas	92.8	97.1	4.6	82.8	87	5.1	83.3	84.9	1.9	100	100	0	79	96.1	21.6	75.8	81.2	7.1	99.1	100	0.9
% de população rural com acesso a instalações sanitárias adequadas	82.5	99.4	20.5	39.5	49.2	24.6	52.2	65.7	25.9	100	100	0	33.1	52.5	58.6	28.9	44.8	55	96	100	4.2
% de população com acesso a abastecimento de água adequado	96.5	98.7	2.3	93.5	97.5	4.3	89.9	91.2	1.4	100	100	0	73.5	93.8	27.6	80.6	86.8	7.7	97.9	99.8	1.9
% de população urbana com acesso a abastecimento de água adequado	98.1	99	0.9	97.6	99.7	2.2	97.2	96.9	-0.3	99.9	99.9	0	91.4	100	9.4	89.6	91.2	1.8	98.7	99.8	1.1
% de população rural com acesso a abastecimento de água adequado	81.1	95.3	17.5	75.7	85.3	12.7	71	73.6	3.7	100	100	0	51.2	83.4	62.9	56.4	71.6	27	97	99.9	3
Taxa de mortalidade por homicídios	5.9	4.3	-27.1	31.3	26	-16.9	78.1	53.1	-32	1	0.7	-30	23.8	12.7	-46.6	**	**		0.9	1.2	33.3
Taxa de mortalidade por suicídios	7.5	7.5	0	4.2	4.8	14.3	6.2	5.1	-17.7	6.5	5.6	-13.8	3.4	3.9	14.7	**	**		3.7	7	89.2

Condicionantes - Indicadores	Argentina			Brasil			Colômbia			Espanha			Paraguai			Peru			Portugal
Condicionantes - Indicadores	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%
Gasto interno bruto em pesquisa e desenvolvimento em saúde (milhões de dólares - PPP)	288	611	112.2	**	**		**	**		3.329	3.733	12.1	**	**		**	**		176	591.1	235,9
Gasto interno bruto em pesquisa e desenvolvimento em saúde segundo proporção do gasto interno bruto em pesquisa e desenvolvimento	14.9	13	-12.8	**	**		**	**		18.2	18.6	2.2	**	**					10	14	40
Gasto bruto privado em pesquisa e desenvolvimento em saúde	122	222	82	**	**		**	**		1.508	1.405	-6.8	**	**		**	**		54.4	184.9	239.9
Gasto bruto governamental em pesquisa e desenvolvimento em saúde	85.6	168	96.3	**	**		**	**		713	1.495	109.7							**	**
Contagem total de patentes registradas pelo setor de tecnologia médica por países do requerente	53	26	-50.9	206	227	10.2	18	26	44.4	210	520	147.6	**	**		1	3	200	9	33	266.79
Contagem total de patentes de origem do requerente registradas pelo setor de indústria farmacêutico	32	27	-15.6	122	193	58.2	1	13	1200	237	1.097	362.9	**	**		**	**		41.5	129	210.8
Saldo da balança comercial em produtos farmacêuticos em milhões de dólares	-627	-1.302	107.7	-3.920	-6.043	54.2	-840	-1.756	109	-3.879	-2.164	-44.2	-75	-130	73.3	-437	-619	41.6	-2.399	-1.967	-18
Gasto em saúde como proporção do PIB	9.21	5.02	-45.5	7.03	8.26	17.5	5.91	6.93	17.3	7.21	9.39	30.24	8.1	10.3	27.5	4.83	5.18	7.2	9.14	9.74	6.6
Gasto total do governo em saúde como proporção do gasto governamental	17.6	8.7	50.3	4.8	6.86	68.1	19.3	18.8	15.4	13.2	14.1	6.9	17.7	11.5	-35.3	14.1	13.9	-1.56	14.5	12.8	-11.4
Gasto privado como proporção do gasto total em saúde	46.1	41.1	-11	59.7	55.7	-6.7	20.7	23.8	15.4	28.4	28.3	-0.4	60.1	55.5	-7.7	43.6	45	3.12	32.3	36	11.5
Gasto individual direto como proporção do gasto privado em saúde	63	65.5	3.9	63.6	48.3	-24	59	60.9	3.2	83.1	79.7	-4	86.6	91.4	5.5	83.4	79.2	-5.1	70	76.2	8.8
Gasto com planos privados como proporção do gasto privado em saúde	30.7	25.9	-15.4	34.3	49.4	44	41	39.1	-4.6	13.7	29.3	50.4	13.4	8.6	-35.6	12.8	10.3	-19.9	10.2	14.4	41.8
Gasto público como proporção do gasto total em saúde	53.9	59	9.4	40.3	44.3	10	79.3	76.1	-4.6	71.6	71.7	0.2	39.9	44.5	11.6	56.4	55	-2.4	67.8	64	-5.5

Indicadores - desempenho	Argentina			Brasil			Colômbia			Espanha			Paraguai			Peru			Portugal
Indicadores - desempenho	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%	Inicial	Final	%
Taxa de mortalidade infantil	18	12.7	-29.4	29.1	12.9	-55.7	21.3	15.1	-29.1	5.4	3.8	-29.6	27.1	18.8	-30.6	30.4	14.1	-53.6	5.7	2.9	-49.1
Taxa de mortalidade em menores de 5 anos	20.2	14.2	-29.7	33.1	14.4	-56.5	25.2	17.6	-30.2	6.5	4.5	-30.8	32.7	22	-32.7	39.7	18.2	-54.2	7.4	3.6	-51.4
Taxa de mortalidade materna	63	76	20.6	85	68	-20	130	85	-34.6	5	6	20	120	110	-8.3	160	100	-37.5	11	11	0
Mortalidade proporcional por doenças diarreicas agudas em crianças menores de 5 anos	2	2	0	9	3	-66.7	5	4	-20	1	1	0	8	5	-37.5	5	4	-20	**	**	**
Mortalidade proporcional por doenças respiratória agudas em crianças menores de 5 anos	7	10	42.9	12	7	-41.7	11	10	-9.1	2	3	50	14	11	-21.4	11	10	-9.1	4	4	0
Taxa de mortalidade por doenças isquêmicas do coração	57.3	48	-16.2	58.6	59.5	1.5	66.6	75.3	13.1	126.5	85.8	-32.2	36.9	50	35.5	21.9	22.8	4.1	119.3	79.6	-33.3
Taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares	60.8	47.1	-22.5	63.3	59.1	-6.6	41.8	35.5	-15.1	124.2	74.6	-39.9	55.5	49.6	-10.6	24.3	22.5	-7.4	297.2	153.4	-48.4
Taxa de mortalidade por diabetes mellitus	24.1	19.9	-17.4	26.3	32.6	24	19.7	18.1	-8.1	30.5	24	-21.3	29	37.6	29.7	11.6	14	20.7	42.1	47	11.6
Taxa de mortalidade neonatal	10.9	7.6	-30.3	17.5	10.7	-38.9	-	-	-	2.8	2.1	-25	11	11	0	13	8	-38.5	3.4	2.4	-29.4
Taxa de mortalidade pós-neonatal	5.7	4.1	-28.1	9.9	4.6	-53.5	-	-	-	3.6	3.2	-11.1	9.2	4.5	-51.1	9	8	-11.1	3.7	2.3	-37.8
% de crianças com baixo peso ao nascer	8	7.2	-10	8.1	8.5	4.9	7.6	9	18.4	6.5	7.8	20	6	6.3	5	8.4	6.9	-17.9	**	**	**
Taxa de incidência de AIDS na população entre 15 a 49 anos de idade	6.6	3	-54.5	17.4	19.7	13.2	1.3	3.1	138.5	26	26	0	1.2	5.1	325	4.4	3.3	-25	10.3	3.3	-68
Taxa de acompanhamento do tratamento de casos de tuberculose	31	25	-19.4	48	46	-4.2	37	33	-10.8	19	14	-26.3	48	45	-6.3	126	95	-24.6	32	26	-18.8
Proporção de êxito no Tratamento Diretamente Observado (DOT) de casos de tuberculose com baciloscopia positiva	47	52	10.6	71	76	7	80	77	-3.8	70	73	4.3	66	78	18.2	90	74	-17.8	79	80	1.3

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[1] Colaboradores

EM Conill coordenou a pesquisa, a concepção e redação do artigo, DR Xavier participou na pesquisa, na análise, na redação e revisão do texto, SF Piola na análise e revisão, SF Silva, HS Barros e E Báscolo na pesquisa e revisão.