PONTOS DE VISTA POINT OF VIEW
Envolvimento sustentável e conservação das florestas brasileiras* * Trabalho apresentado no Seminário Alternativas de Manejo Sustentável dos Recursos Naturais no Vale do Ribeira, realizado no período de 15 a 19/6/99, na Ilha Comprida.
Virgílio M. Viana** ** Engenheiro Florestal, Ph.D., Professor do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP e Presidente da Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia.
O debate sobre desenvolvimento sustentável vive hoje um paradoxo. Por um lado, conseguiu um grande êxito ao ser absorvido pelo discurso oficial. Hoje faz parte do programa e da retórica da maior parte dos governos e instituições. De outro lado, os resultados efetivamente alcançados são muito acanhados diante do necessário. Muitas tentativas de tradução do conceito de desenvolvimento sustentável em ações práticas coerentes têm sido marcadas por uma história de fracassos. Aí a distância entre o discurso e a prática é enorme. Necessitamos, pois, de uma reflexão: por que isso ocorre? O que deveria ser feito ?
Um dos entraves à implantação do conceito de desenvolvimento sustentável é a distância dos tomadores de decisão em relação à realidade. Parte significativa dos ecossistemas naturais remanescentes do Brasil encontra-se em áreas habitadas por populações tradicionais (índios, caiçaras, quilombolas, caboclos, ribeirinhos e extrativistas). São raríssimos os técnicos e autoridades que conhecem a ecologia dos ecossistemas naturais e a realidade das populações tradicionais que vivem nessas áreas. Mais raro ainda são os que analisam os fatos de forma participativa, ouvindo e escutando a perspectiva das comunidades tradicionais onde se dão as ações direcionadas ao desenvolvimento sustentável. Como resultado, as decisões são tomadas com base em informações e interpretações equivocadas.
No caso da conservação dos ecossistemas florestais o problema é mais grave. Qualquer ação que pretenda ter coerência com o ideário da sustentabilidade deve estar baseada no saber das populações tradicionais. São os índios, caiçaras, quilombolas, caboclos, ribeirinhos e extrativistas que detêm o conhecimento mais sofisticado sobre a história de usos das florestas, sua variabilidade geográfica, taxonomia, ecologia, usos e manejo das espécies de plantas e animais, entre outros conhecimentos fundamentais para uma tomada coerente de decisões. Na maior parte dos casos, a comunidade técnica e científica simplesmente os desconhece e/ou ignora. Felizmente o interesse técnico e científico nas etnociências tem aumentado velozmente nos últimos anos, como indicado pelo crescente interesse em eventos e instituições relacionadas com a etnoecologia .
O processo convencional de tomada de decisões normalmente não envolve as populações tradicionais de forma efetiva. As decisões sobre políticas e estratégias de conservação das nossas florestas não respeitam e nem incorporam as populações tradicionais como atores chaves para a construção da sustentabilidade. Normalmente a participação tem um caráter cosmético ou utilitarista. No primeiro caso, são feitas reuniões mal organizadas, apenas para legitimar decisões tomadas à distância, para garantir uma roupagem mínima exigida por doadores internacionais, governos, etc. No segundo caso, a participação é eficiente na coleta do conhecimento "deles" para o "nosso" projeto. Muito raramente as populações são envolvidas de forma a compartilhar as decisões em todas as etapas de um projeto de intervenção: concepção, implementação e avaliação. Mais raras ainda são as iniciativas que se preocupam em capacitar técnicos e pesquisadores para a utilização de métodos que criem condições para uma participação efetiva, obedeçam um código de ética básico e resultem numa transferência de poder. O resultado é que dificilmente as populações tradicionais são envolvidas no processo de tomada de decisões.
Envolver, aliás, é a antítese de des-envolver. Está o conceito de "desenvolvimento" equivocado? Cabe aí uma reflexão, que pode ser subsidiada com base numa perspectiva caiçara sobre o real significado do des-envolvimento. A formulação original dessa crítica ao desenvolvimento foi feita por um artista caiçara de Paraty, chamado Perequê.
Para o caiçara de Paraty, a chegada da estrada Rio-Santos nos anos 70 significou o começo da era do des-envolvimento. Até então, há alguns séculos, as populações caiçaras tinham uma vida muito adaptada às características das florestas, rios e mares das suas regiões. Era uma vida intensamente envolvida com a natureza. Logo pela manhã, às 4 ou 5 da madrugada, dependendo da maré e da lua, saia-se para pescar ou mariscar. No meio da manhã, depois do café, trabalhava-se na roça. Depois do almoço era hora de pescar ou continuar o trabalho na roça. Dependendo do dia, era a vez de fazer farinha; ir à mata retirar madeira para fazer canoa, remo, etc; sair para caçar e colher plantas medicinais; ou organizar atividades culturais tradicionais. Era um calendário de atividades muito intenso, de muito trabalho, desconhecido pela maior parte das pessoas dos centros urbanos. Com a chegada da Rio-Santos, chegou o des-envolvimento. O caiçara, assediado por turistas deslumbrados pela pureza e beleza de suas terras, não resistiu à tentação e trocou seus terrenos por um "monte de dinheiro". Depois de alguns anos na cidade, o dinheiro se mostrou pouco e fugaz, e chegou a dor da fome, a tristeza da pobreza, a angústia da prostituição e marginalização dos filhos, e a saudade da terra natal. Chegou também o conhecimento sobre o que era des-envolver.
Des-envolver para as populações tradicionais - não apenas a caiçara - significa perder o envolvimento econômico, cultural, social e ecológico com os ecossistemas e seus recursos naturais. Junto com o envolvimento, perde-se a dignidade e a perspectiva de construção da cidadania. Perde-se ainda o saber e com ele o conhecimento dos sistemas tradicionais de manejo que, ao contrário do que normalmente se pensa, podem conservar os ecossistemas naturais de forma mais efetiva do que os sistemas técnicos convencionais. O processo de degradação ambiental se acelera com a expulsão - às vezes violenta - das populações tradicionais de suas terras. Obviamente essas conseqüências do desenvolvimento não são coerentes com a busca da sustentabilidade do nosso Planeta.
Segundo o dicionário Michaelis, desenvolver significa tirar o envólucro, descobrir o que estava encoberto; envolver significa meter-se num envólucro, comprometer-se. Dessa forma, poderíamos dizer que desenvolver uma pessoa ou comunidade significa retirá-la do seu invólucro ou contexto ambiental; descomprometê-la com o seu ambiente.
Talvez seja oportuno pensar num novo conceito a partir dessa perspectiva caiçara. Seria mais coerente mudar o nosso paradigma para o "envolvimento sustentável"? Por envolvimento sustentável poderíamos entender o conjunto de políticas e ações direcionadas para fortalecer o envolvimento das sociedades com os ecossistemas locais, fortalecendo e expandindo os seus laços sociais, econômicos, culturais, espirituais e ecológicos; com o objetivo de buscar a sustentabilidade em todas essas dimensões.
O envolvimento sustentável tem dois componentes básicos. Primeiro, as ações voltadas para a transformação da realidade devem fortalecer o envolvimento das relações das sociedades com os ecossistemas locais. No caso de populações tradicionais, que merecem atenção diferenciada, devem ser respeitados os seus direitos à propriedade e ao manejo dos ecossistemas naturais. Devem ser valorizados e aprimorados os sistemas tradicionais de manejo dos recursos naturais, buscando uma maior sustentabilidade e produtividade. Segundo, os processos de tomada de decisão devem buscar a participação ativa das populações relacionadas com os diferentes ecossistemas, especialmente as populações diretamente envolvidas com a sua gestão. Para isso, técnicos e autoridades devem se envolver com a realidade, ouvindo, aprendendo e respeitando a perspectiva das populações locais. Para isso, métodos participativos são fundamentais para viabilizar a partilha do poder decisório.
O envolvimento sustentável deve buscar reverter o distanciamento do homem em relação à natureza. Ao se envolver as sociedades com os ecossistemas locais, são fortalecidos os vínculos econômicos, sociais, espirituais, culturais e ecológicos. Criam-se condições favoráveis para uma lógica diferente daquela que hoje predomina e que tem produzido o aumento da miséria e da degradação ambiental. O envolvimento sustentável deve criar condições favoráveis para um manejo mais cuidadoso, feito por indivíduos que vivem, convivem, apreciam e conhecem as sutilezas dos ecossistemas naturais.
O envolvimento sustentável coloca a necessidade de uma profunda mudança na política de conservação das florestas brasileiras. Até quando vamos encarar as populações tradicionais como "invasoras" das unidades de conservação, cujo destino é o seu des-envolvimento rumo às favelas urbanas ? Não é hora de apoiar e valorizar essas populações como guardiões das nossas florestas ? Até quando vamos analisar os problemas ambientais como se fossem distantes dos cidadãos e cuja resolução é responsabilidade exclusiva dos governos e técnicos? A mudança deve ser radical e urgente.
O envolvimento sustentável impõe a necessidade de uma mudança profunda dos técnicos e autoridades. Até quando vamos conviver com decisões tomadas em gabinetes distantes da realidade, por técnicos e autoridades que ignoram o conhecimento daqueles que estão profundamente envolvidos com os ecossistemas naturais? Até quando se manterá o desuso de métodos participativos para a tomada de decisões? Aí também a mudança deve ser radical e urgente.
Não se trata simplesmente de adicionar um termo novo ao já difícil debate sobre o futuro do Planeta e da nossa sustentabilidade. O desafio é mais profundo: através de um conceito novo dar estímulo à mudança de nossas atitudes, valores e práticas no processo de tomada de decisões. Até hoje o des-envolvimento tem produzido resultados trágicos. Especialmente para nossas florestas e aos povos que nela ou dela vivem. A urgência do Planeta impõe mudanças radicais. Talvez uma delas inclua a promoção do envolvimento sustentável.
NOTAS
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
27 Jul 2006 -
Data do Fascículo
Dez 1999
