A Análise do Comportamento e a Intersexualidade

Behavior Analysis and Intersexuality

El Análisis del Comportamiento y la Intersexualidad

Resumo

Há várias teorias para explicar a sexualidade humana e são várias as ciências que também tentam explicá-la. Nesse sentido, a Análise do Comportamento entende a sexualidade como um comportamento, e a intersexualidade como uma metacontigência, isto é, contingências de reforçamento em que um organismo depende do outro para obter reforçamento e que produz um produto agregado. Então, o presente artigo está embasado teoricamente no Bahaviorismo Radical de B.F. Skinner e tem como objetivo analisar a intersexualidade à luz da Análise do Comportamento.

Análise do Comportamento; Intersexualidade; Orientação Sexual; Análise Funcional

Abstract

There are several theories to explain human sexuality and there are several sciences that try to explain it. In this sense, for some years now, the Behavior Analysis has been concerned with issues of macrocontamination and metacontingency. In this sense, the Behavior Analysis understands sexuality as a behavior, and intersexuality as a metacontigence, that is, contingencies of reinforcement in which an organism depends on the other to obtain reinforcement and produces an aggregate product. Thus, the present paper is based theoretically on the Radical Bahaviorism of B.F. Skinner and aims to analyze the intersexuality in the light of the Analysis of the Behavior.

Analysis of Behavior; Intersexuality; Sexual Orientation; Functional Analysis

Resumen

Existen varias teorías para explicar la sexualidad humana, y muchas ciencias también intentan explicarla. En este sentido, el Análisis del Comportamiento entiende la sexualidad como un comportamiento, y la intersexualidad como metacontingencia, es decir, contingencias de refuerzo en las que un organismo depende del otro para el refuerzo y produce un producto agregado. Por lo tanto, el presente trabajo se basa teóricamente en el Behaviorismo Radical de B.F. Skinner y tiene como objetivo analizar la intersexualidad a la luz del Análisis del Comportamiento.

Análisis del Comportamiento; Intersexualidad; Orientación Sexual; Análisis Funcional

Introdução

A sexualidade humana vai além do conceito binário/biológico estabelecido historicamente pela sociedade que assim normatizou e muitas vezes alguns comportamentos sexuais são definidos de forma imprecisa. Assim, Keller e Schoenfeld (1950) foram os primeiros analistas do comportamento a abordar de forma geral de como as atividades sexuais refletem os princípios comportamentais.

Nesse sentido, surge a grande pergunta que é feita até mesmo pelo senso comum: a sexualidade é aprendida ou é inata? O Analista do Comportamento entende que todo comportamento é suscetível a contingências. As contingências e as consequências do comportamento é que são importantes e os papéis sexuais e os estilos comportamentais é arbitrário e são aprendidos em função do reforçamento desses comportamentos, como afirmou Malott (1996).

A intersexualidade é um desses comportamentos, assim como a homossexualidade, a heterossexualidade e as parafilias. E como qualquer comportamento deve ser levado em conta a sua complexidade, tanto no campo individual como social e cultural, além de que acreditamos que políticas públicas devem ser desenvolvidas no sentido de apoiar e dar suporte médico e psicológico para estes indivíduos.

O termo intersexualidade refere-se no campo biológico à variação de caracteres sexuais incluindo cromossomos que durante a formação e desenvolvimento do feto/embrião dificulta saber se o indivíduo é do sexo masculino ou feminino, envolvendo uma ambiguidade genital, além da aparência física ser ambígua, modificações na voz, pelos e formado de partes do corpo (Money & Ehrhardt, 1972) que atinge um a cada cem nascimentos e, a cada mil, os médicos sugerem cirurgia (Fausto-Sterling, 2000). Este termo é utilizado desde o século XX e no senso comum é chamado de hermafroditismo.

A intersexualidade traz uma reflexão importante no campo da Psicologia ao fazer uma discussão a respeito do que é um corpo normal e natural e que pode ser também campo de reflexão na área da Saúde Coletiva (Guadenzi, 2018), mas, principalmente para o analista do comportamento e no campo da medicina, é considerada um problema (Paula & Vieira, 2015), uma patologia, já para a Análise do Comportamento, a intersexualidade apenas apesar dos seus fatores biológicos-genéticos, é considerado um comportamento.

Nesse sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar funcionalmente a intersexualidade sob a ótica da Análise do Comportamento. Trata-se de um estudo que contribui para o avanço da discussão desse tema, contribuindo para o melhor entendimento do comportamento sexual humano. Assim procurou-se artigos, dissertações e teses em banco de dados como o portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Psycoinfo, PubMed, Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e BBV utilizando os descritores em português: Análise do Comportamento, Intersexualidade, Orientação Sexual e Análise Funcional. Encontramos 350 mil ocorrências mas, quando restringimos a apenas os descritores Análise do Comportamento e Sexualidade, as ocorrências diminuíram para dez, no qual foram utilizados apenas como referência para o artigo.

Também foi feita uma busca em periódicos nacionais e internacionais na área de Análise do Comportamento. Nos periódicos brasileiros, procuramos na Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva, a Revista Perspectiva em Análise do Comportamento, a Revista Brasileira de Análise do Comportamento, e encontramos três ocorrências. Já em revistas internacionais, como a Acta Comportamentalia (Mexicana), Journal of Experimental Analysis Behavior , o Journal of Applied Behavior Analysis (revistas americanas) e a European Journal of Behavior Analisis (da Associação Norueguesa de Análise do Comportamento), não encontramos nenhuma ocorrência.

A Análise do Comportamento já estudou outros comportamentos sexuais humanos, como a homossexualidade, a transexualidade e a heterossexualidade (por exemplo, Malott, 1996), a homofobia (por exemplo, Fazzano & Gallo, 2015), a homossexualidade ( eg. Mizael, 2018), disfunção sexual feminina (por exemplo, Machado, 2015), sexualidade na terceira idade (Araújo & Zazula, 2015), havendo uma lacuna no estudo da intersexualidade no qual este artigo se propõe a analisar.

A Sexualidade Humana e a Análise do Comportamento

A Análise do Comportamento entende que a sexualidade para ser entendida carece de uma abordagem interdisciplinar envolvendo questões como papéis sociais, orientação sexual e identidade de gênero, envolvendo vários campos do saber, como o cultural, os biológicos e genéticos e fatores privados, não havendo um único fator que determina, mas sim todos.

A sexualidade humana é uma das mais variadas formas de comportamento e o comportamento é determinado por três fatores: Assim, segundo Skinner (2007), o comportamento humano é produto de um conjunto de contingências (de sobrevivência, responsáveis pela seleção natural das espécies – a filogenética; contingências de reforçamento responsáveis pelos repertórios adquiridos pelos seus membros – a ontogenética; e de contingências especiais mantidas pelo ambiente cultural – nível cultural).

O primeiro nível pode ser reduzido a fatores genéticos e restringe a formação da diferenciação fisiológica dos gêneros cuja função não é apenas a de reprodução, mas também de prazer e de desejos, e envolve respostas inatas pelos órgãos sexuais, como secreções, ereção, o aumento da circulação sanguínea, só para citarmos algumas. Por outro lado, sabemos que durante a formação do organismo há uma série de transformações desde o seu nascimento até o seu desenvolvimento, fazendo com que ele seja pertencente a mesma espécie, e a exposição do organismo às contingências de reforço, permitindo novas aprendizagens e comportamentos variados.

A suscetibilidade dos organismos às contingências de reforço permitiu o surgimento do segundo nível. Apesar de que são várias as fontes de variabilidade, como as diferenças individuais, as migrações e as pressões ambientais, essa variabilidade pode ser topográfica (na forma), na magnitude e na frequência. Esse nível (ontogênico) nos permite compreender os efeitos do comportamento operante (aquele que é aprendido) e, assim, como o repertório comportamental de uma pessoa é moldado a partir das experiências pessoais ao longo de sua vida.

Por outro lado, o terceiro nível – o cultural – ver como o indivíduo é influenciado pelo ambiente social a que pertence. Está associado como as influências culturais e como o ambiente age sobre o seu desenvolvimento (Catania, 1999). Esse nível é importante porque o analista do comportamento entende que a sexualidade é um constructo social e cultural que juntamente com os outros dois anteriores formam o comportamento sexual.

Diante desses três níveis temos repertórios sexuais variados que podem ser universais ou não, diversificados ou singulares no qual as sutilezas do controle social podem ou não estar presentes. A sexualidade humana perpassa muitas vezes por diversos modelos e regras e de controle social gerando comportamentos aversivos, principalmente de esquiva.

A Intersexualidade sob a ótica da Análise do Comportamento

A intersexualidade é considerada uma espécie de transgeneridade e para muitos sexólogos, biólogos, geneticistas e até mesmo médico, acreditam que a intersexualidade é uma condição sexual devido à crença determinista biológica do sexo. Contudo, para a Análise do Comportamento, apesar dos fatores fisiológicos e biológicos presentes nesta condição, a intersexualidade é entendida como uma orientação sexual e nesse caso, um intersexual pode ir além do limite que a sexualidade se impõe, sendo, portanto, uma espécie de terceiro gênero. Países como Índia e Paquistão utilizam o termo hijras (Agrawal, 1997), na Polinésia, especialmente em Samoa, o termo utilizado é Fa’afafine (Besnier, 1994) e em um país de cultura muçulmana, como a Albânia são chamados de virgens juramentadas (Young, 2001).

Para a Análise do Comportamento não existe dentro do organismo uma entidade que pode ser chamada de intersexual ao qual seria responsável por desejos ou qualquer outro tipo de evento privado e dirigida de forma determinista seu objeto de amor a um outro organismo seja do mesmo sexo ou de sexo diferente. Para a Análise do Comportamento, a intersexualidade, assim como a homossexualidade e a heterossexualidade ou qualquer que seja seu objeto de satisfação sexual, é tido como um comportamento e por isso, desprovido de qualquer juízo de valor e como qualquer comportamento pode ser mantido ou modificado. Dessa forma, a intersexualidade é regida pelas mesmas leis e fundamentos que explicam de forma observável, as ações humanas.

Apesar do forte poder que algumas ciências exercem sobre os comportamentos culturais, a Análise do Comportamento não ver que reforços sexuais sejam determinados pela genética, pois há outros níveis de seleção, como o ontogenético e cultural, que em conjunto podem explicar o comportamento. Tão pouco, a Análise do Comportamento ver que o desenvolvimento comportamental, afetivo e desejos, ou práticas sociais de forma isolada, ela entende que fatores recíprocos e a interpelação entre o indivíduo e o ambiente é mais aceitável para explicar tal comportamento. Nesse sentido, apesar da forte influência genética, como a Análise do Comportamento ver a intersexualidade como qualquer comportamento, não afirma que existe uma causa única ou determinante, o que existe sim é uma complexa e multifacetada cadeia de contingências de reforçamento que formam indivíduos de forma contínua e processual.

A Análise do Comportamento entende que o sexo biológico está relacionado às características biológicas herdadas geneticamente que a pessoa assim é ao nascer, inclui aspectos fisiológicos, anatômicos, a composição hormonal etc. É apenas um primeiro momento na vida do organismo e faz com que ela seja macho, fêmea ou intersexual, e como é a fase inicial do ser, não há gênero, existindo apenas uma expectativa social em relação ao corpo deste indivíduo.

No Brasil, em 2003, o Conselho Federal de Medicina através da Resolução 1.664 reconhece a possibilidade de intervenção quando o indivíduo de forma voluntária não aceitar o seu sexo, os médicos podem orientar estes indivíduos, e admite que ainda não existem estudos científicos que chegaram à conclusão a respeito da intersexualidade, orientando os médicos que as intervenções em corpos intersexuais só podem ser realizadas quando estes ao acompanhar o paciente chegarem a uma decisão racional e “chegar a uma definição adequada do gênero e tratamento em tempo hábil”. Mas, este tempo “hábil” não é de imediato, mas sim a longo prazo. É um tema muito delicado uma vez que em 1980, várias pessoas, que, quando crianças foram submetidas a cirurgia questionaram posteriormente (Pino, 2007). A American Psychological Association (APA) também comunga da tese de que “não é medicamente necessária a imediata realização de cirurgia [na genitália] de modo a torná-la reconhecidamente masculina ou feminina” (American Psychological Association [APA], 2006, p. 2).

Considerações Finais

Pelo exposto acima, podemos concluir que tanto a Psicologia em Geral, como a Análise do Comportamento, em especial, têm como objetivo promover a emancipação do indivíduo de modo que preconceito, discriminação e outras formas explicativas mentalistas, deve entender a intersexualidade como uma forma de comportamento como qualquer outra. Nesse sentido, a visão estreita e maniqueísta de que o comportamento sexual de um organismo possa ser determinado por apenas por fatores biológicos e genéticos, por se tratar de um comportamento que supostamente seja determinado pela reprodução e com isso, transmitido geneticamente, não é aceitável. A Análise do Comportamento de forma ampla entende a sexualidade e a orientação sexual, assim como diversos tipos de comportamentos, envolve os três tipos de seleção proposto por Skinner (2007): o filogenético, o ontogenético e o cultural.

A intersexualidade é um comportamento comum não só no Brasil, como em outros países e carece que a sociedade possa melhor entende-la. Nesse sentido, a Análise do Comportamento contribui para o seu entendimento refletindo e não simplesmente querer enquadra-la em algum tipo de gênero que foi construído socialmente. Neste artigo restringimos a apenas a análise funcional e deixamos de lado as questões médicas porque esta entende a intersexualidade como sendo uma patologia que deve ser tratada, mas claro, acreditamos que uma vez que o indivíduo intersexual achando que tenha algum problema, orientamos para o sentido que a cirurgia seja uma forma de correção, mas que antes e posteriormente seja acompanhado por um terapeuta, de preferência uma analista do comportamento que através das ferramentas científicas, possa de forma efetiva ajudar esse indivíduo na procura da sua felicidade.

Acreditamos que estudos posteriores podem e devem ser feitos no sentido de complementar para melhor entendimento. Aqui restringimos a questões teóricos e que estudos experimentais devem ser feitos para melhor aprofundamento e com isso, estar em consonância com as diretrizes do Conselho Federal de Psicologia que há anos luta pela visibilidade do comportamento intersexual principalmente com o advento da Resolução n ^o 01/1999 que veio para orientar os profissionais da área de psicologia nas questões relativas à sexualidade humana, que está em plena harmonia com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde e principalmente com os princípios da Constituição Cidadã de 1988.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  8 Maio 2020
• Data do Fascículo
  2019

Histórico

• Recebido
  09 Out 2019
• Aceito
  10 Out 2019