Trabalho Doméstico Remunerado e Resistência: Interseccionando Raça, Gênero e Classe

Paid Domestic Work and Resistance: Intersecting Race, Gender, and Class

Trabajo Doméstico Remunerado y Resistencia: Intersección entre Raza, Género y Clase

Resumo

No Brasil, o trabalho doméstico remunerado é essencialmente feminino e emprega cerca de 5,9 milhões de mulheres, correspondendo a 16,8% da ocupação feminina. Desse contingente, 61 % são compostos por mulheres negras. As empregadas domésticas estiveram historicamente submetidas a uma série de aspectos excludentes, como baixa remuneração, contratações à margem da legalidade e discriminação de gênero e raça. Esta pesquisa objetivou compreender a resistência enquanto categoria fundamental para compreensão do trabalho doméstico. Ao falar sobre essa categoria, destacamos a subjetividade que constitui os fenômenos sociais, partindo de uma compreensão dialética e histórica do sujeito e da relação indivíduo-sociedade, inserida em uma historicidade. Os resultados encontrados, coletados por meio de documentos, notícias, reportagens, participações no sindicato da categoria e da realização de entrevistas com cinco domésticas apontam a existência de formas de resistência no campo do trabalho doméstico, compondo movimentos de oposição e reação ao modus operandi colonial e às hierarquias de gênero-raça-classe que formam a sociedade brasileira. A psicologia sócio-histórica foi escolhida como abordagem teórico-metodológica, pois possibilita compreender do homem como ser ativo, social e histórico. Ao investigar as formas de resistência presentes nesse tipo de trabalho, compreende-se a trabalhadora doméstica não como mera consequência da realidade social em que se insere, mas como sujeito ativo que constitui essa realidade e é simultaneamente constituído por ela. Com esta pesquisa, pretende-se contribuir com a crítica à ideologia dominante que subalterniza essas trabalhadoras e as relega à subcidadania, uma condição sem reconhecimento e direitos.

Palavras-chave: Trabalho Doméstico; Dimensão Subjetiva; Psicologia Sócio-Histórica

Abstract

In Brazil, paid domestic work is essentially female and employs about 5.9 million women, corresponding to 16.8% of the female occupation. Of this contingent, 61% is made up of black women. Domestic workers have historically been subjected to a series of exclusionary aspects, such as low remuneration, hiring outside the legal system and gender and race discrimination. This research aimed to understand resistance as a fundamental category for understanding domestic work. When talking about this category, we highlight the subjectivity that constitutes social phenomena, starting from a dialectical and historical understanding of the subject and the individual-society relationship, inserted in a historicity. The results found, collected from documents, news, reports, participation in the category union and interviews with five domestic workers, point to the existence of forms of resistance in the field of domestic work, composing movements of opposition and reaction to the colonial modus operandi and the gender-race-class hierarchies that make up Brazilian society.Socio-historical psychology was chosen as a theoretical-methodological approach, since it provides an understanding of man as an active, social and historical being. When investigating the forms of resistance present in this type of work, the domestic worker is understood not as a mere consequence of the social reality in which she is inserted, but, as an active subject, who constitutes this reality and is simultaneously constituted by it. This research intends to contribute to the criticism of the dominant ideology that subordinates these workers and relegates them to a sub-citizenship, a condition without recognition and rights.

Keywords: Domestic Work; Subjective Dimension; Socio-historical Psychology

Resumen

El trabajo doméstico remunerado en Brasil es predominantemente femenino y emplea casi 5,9 millones de mujeres, lo que corresponde al 16,8% de la ocupación femenina. El 61% de este grupo está compuesto por mujeres negras. Históricamente, las trabajadoras del hogar han sido sometidas a una serie de aspectos excluyentes, como la baja remuneración, la contratación fuera del sistema legal y la discriminación de género y raza. Esta investigación tuvo como objetivo comprender la resistencia como categoría fundamental para entender el trabajo doméstico. Al hablar de esta categoría, se destaca la subjetividad que constituye los fenómenos sociales a partir de una comprensión dialéctica e histórica del sujeto y la relación individuo-sociedad, insertada en una historicidad. Los datos recogidos de documentos, noticias, participación en la categoría unión y entrevistas con cinco sirvientas permitieron concluir que existen formas de resistencia en el ámbito del trabajo doméstico, que se componen de movimientos de oposición y reacción al modus operandi colonial y a jerarquías de género-raza-clase que conforman la sociedad brasileña. La psicología sociohistórica fue el enfoque teórico-metodológico utilizado, ya que proporciona una comprensión del ser humano como ser activo, social e histórico. El análisis de las formas de resistencia presentes en este tipo de trabajo permite identificar la trabajadora doméstica no como una mera consecuencia de la realidad social en la cual se inserta, sino como sujeto activo que constituye esta realidad y, a la vez, es constituido por ella. Se espera que esta investigación pueda contribuir a la crítica de la ideología dominante que subordina a estas trabajadoras, relegándolas a una subciudadanía, una condición sin reconocimiento y sin derechos.

Palabras clave: Trabajo Doméstico; Dimensión Subjetiva; Psicología Sociohistórica

Introdução

Quando a história da escravidão é contada, o negro¹ quase sempre aparece como serviçal - no tronco, à mercê de chicotadas, na casa grande, na lavoura da cana-de-açúcar. Diversas são as imagens subalternas que se espalham pelos livros de história que educam crianças, jovens e adultos no Brasil, e que estão imortalizadas na obra que secularmente influenciou o modo como vemos o período escravocrata: Casa-grande & senzala (Freyre, 2013).

Contudo é preciso reconhecer que, à parte do referencial freyriano², que apregoa a imagem do negro como serviçal e se faz presente até hoje no imaginário popular brasileiro, o negro resistiu de múltiplas formas (individuais e coletivas) à escravidão, como Gorender (2016) expõe:

A forma de resistência individual ao alcance de qualquer escravo, do destemido ao amedrontado, era o ‘corpo mole’ no trabalho. Aqui se tratava, como já fiz ver, da oposição generalizada e elementar ao regime de exploração. Poupar energias no trabalho era também, uma necessidade de sobrevivência física. Eventuais chibatadas danificavam menos do que a exaustão nas longas jornadas de atividade compulsória. A resistência coletiva se manifestou em diversos graus de identidade cultural diferenciada da classe senhorial, e mais geralmente, da cultura europeia dos brancos . . . os escravos conquistaram espaços para as criações culturais sob formas de religiosidade, cancioneiros, danças, lendas e simbolismos. Em conjunto, tais criações reforçaram sua coesão comunitária (p. 141).

Gorender (2016) destaca que os escravos resistiram não apenas com as fugas e a criação de quilombos, mas também por meio de uma consciência oposicionista regressiva, o que significa que, apesar da imagem de resignação e vassalagem que se apregoa a respeito do negro, durante todo o período escravocrata havia escravos que não se submetiam passivamente à condição que lhes era imposta.

Souza (2008) aponta para um continuum de resistência que abarca uma infinidade de estratégias que se fazem presentes nos costumes, no corpo, no falar, nas vestimentas, nas expressões sociais, políticas e religiosas. É por este continuum que, apesar de todas as adversidades, a mulher negra resistiu e imprimiu seu registro na história brasileira.

Contudo, apesar dessa resistência, Souza (2017) destaca que, historicamente, a visão otimista freyriana prevaleceu, criando a imagem do Brasil como uma grande nação de convivência racial pacífica e idílica. Tal perspectiva encobriu o abandono do negro após a abolição formal, sob a lógica de uma convivência harmônica. Além disso, ocultou a desigualdade enquanto resultado do abandono político dos negros recém-libertos e submetidos a uma nova ordem social para a qual não estavam preparados.

É diante desse raciocínio que Souza (2017) nos apresenta a ralé³ brasileira ou, ainda, uma classe que passou a ser composta “por negros e mestiços de todas as cores, mostrando que a antiga ‘raça condenada’ se transforma em ‘classe condenada’” (p. 66). Essa classe evidencia que, no Brasil, a escravidão é uma herança transmitida geração após geração, permanecendo como “resíduos - nunca devidamente explicitados - da ordem social” (Souza, 2017, p. 79).

Dar-se conta de tal aspecto é admitir que o Brasil do século XXI ainda não superou seu histórico escravagista e conservador, mantendo seus principais elementos atualizados em diversas expressões de desigualdade social. Dessa forma, não se trata de ver as determinações apenas no período escravocrata, mas de entender que o verdadeiro problema se deve à inexistência de políticas substanciais que visem reverter esse quadro.

Souza (2009) situa o trabalho doméstico - entre outras atividades - no escopo do que compõe a ralé brasileira. O autor apresenta o trabalho doméstico remunerado⁴ como profissão que permite a muitas mulheres a sobrevivência e obtenção de renda. Pereira (2011) destaca que o campo do trabalho doméstico se trata, também, de um espaço de resistência negra, uma vez que, após a “abolição⁵”, esta foi uma das maneiras encontrada pelas mulheres negras para gradativamente buscar a independência financeira. Pois, se os homens negros, em sua maioria, foram condenados a todo tipo de atividade (pedir esmolas, furtar, realizar serviços pesados etc.), a mulher negra, inserindo-se no mercado de trabalho como lavadeira, quituteira ou doméstica, garantia a subsistência da família, afinal era a única a contar com ocupações persistentes e, enfim, com um meio de vida.

Saffioti (1978) destaca que, no final do século XIX e início do século XX, após libertas, muitas mulheres negras continuaram a trabalhar em casas de famílias em troca de comida, sem nenhuma proteção legal; alegava-se que o trabalho doméstico desempenhado por estas mulheres não se constituía de caráter econômico, já que eram vistas como “membros da família” e não como trabalhadoras.

Adentrar o campo do trabalho doméstico é deparar com a sociedade desigual que habita o Brasil ainda no século XXI. É compreender que a colonialidade do poder⁶ que instituiu hierarquias de raça e gênero no Brasil, estabelecendo uma lógica de desvalorização do trabalho feminizado e racializado, continua operante (Bernardino-Costa, 2007).

Falar de trabalho doméstico é admitir que a situação em que algumas pessoas trabalham e vivem evidencia a continuidade da existência das hierarquias coloniais entre nós. Hierarquias mantidas secularmente por meio das escolhas políticas feitas pela classe dominante e reproduzidas pela classe média que, para poupar o tempo na execução das atividades domésticas, investindo-o em atividades mais bem remuneradas, submete gente de classes inferiores aos serviços reprodutivos (Souza, 2009).

Os dados quanto ao mercado de trabalho doméstico no Brasil evidenciam que existem muito mais continuidades do que rupturas. Referimo-nos a 5,7 milhões de mulheres ou, ainda, a 3,9 milhões de mulheres negras, pois estas representam 63% desse mercado de trabalho (Pinheiro, Lira, Rezende, & Fontoura, 2019). Conforme destaca o estudo realizado pelo IPEA:

Do ponto de vista do discurso, as mulheres negras “podem estar onde quiserem”; na prática, porém, a realidade as direciona, de maneira desproporcional, a trabalhos como o serviço doméstico remunerado, com toda a precariedade e exploração que lhe são característicos. Do total de ocupadas no mercado de trabalho, 18,6% das mulheres negras exerciam trabalho doméstico remunerado, proporção que cai a 10%, quando se trata de mulheres brancas (Pinheiro et al., 2019, p. 12).

O estudo revela que as profissionais brancas recebem mais que as negras em todas as regiões brasileiras: “em 2016, observamos que as trabalhadoras negras recebiam 84% em relação às brancas. . . . Em 2018, o cenário mantém-se praticamente o mesmo” (Pinheiro et al., 2019, p. 36). Além disso, a proporção de trabalhadoras domésticas com carteira assinada é de 26,4%, havendo, contudo, uma disparidade entre mulheres brancas (29,3%) e negras (24,6%), reforçando o caráter estruturante da discriminação racial neste campo (Pinheiro et al., 2019).

Ao observar os dados apresentados, somos instados a refletir sobre como, no campo do trabalho doméstico, se interseccionam diferentes marcadores, constituindo um nó patriarcal-racista-capitalista que estrutura nossa sociedade (Saffioti, 2013). Opressões que se interseccionam e não se relacionam apenas quantitativamente (mulher + negra + pobre), mas também qualitativamente, somando-se e entrecruzando-se de tal forma que, possuindo sentido e origem próprios, acumulam-se e incidem nos sujeitos de diferentes formas.

Vale destacar que, para além dos números, no imaginário popular, assim como os escravizados um dia foram representados - subservientes, servis e dóceis -, as domésticas, como um prolongamento destes, ainda hoje são assim percebidas. De tal maneira que muitas patroas esperam essa postura de suas empregadas, como destaca matéria da Carta Capital (2014):

[as patroas] esperam empregadas sem agência, sem protagonismo, sem voz, sem vontade e sem opinião. (Afinal, é claro que uma empregada que dê opinião onde não foi chamada também é abusada.) Elas esperam seres eternamente gratos por receberem restos. Nessa lógica em que, já diria Marcel Mauss, dar é poder, uma empregada que pede mais dinheiro para lavar a privada suja ou exige seus direitos garantidos na Constituição, só pode ser abusada.

A esse respeito, Jessé Souza, em palestra (Medeiros, 2018), afirma que no Brasil “reproduzimos sob máscaras modernas o mesmo ódio e desprezo às classes populares que antes era devotado ao escravo. Retirava-se do escravo toda resistência e confiança, exatamente como fazemos hoje com as classes populares”. Na esteira desse pensamento, pode-se afirmar que ainda hoje um espectro de servidão e submissão se deposita sobre o trabalho doméstico remunerado, manifestando-se de diversas formas. Contudo é importante ressaltar que esse espectro colonial enfrenta continuidades, descontinuidades, reinvenções e readaptações, sendo a promulgação da PEC 72/2013 e, posteriormente, a Lei Complementar nº 150/2015 importantes instrumentos de enfrentamento e resistência à colonialidade do poder (Quijano, 2005).

Diante desses dados e fatos, resta-nos questionar: como os movimentos de resistência se apresentam no campo do trabalho doméstico? De que modo as trabalhadoras resistem às relações de exploração e aos resquícios do modus operandi colonial?

Este artigo é fruto de reflexões provenientes da pesquisa de mestrado A dimensão subjetiva do trabalho doméstico remunerado: uma análise sob a perspectiva da Psicologia Sócio-histórica (Carvalho, 2019), e tem como objetivo expandir as reflexões expostas nessa dissertação, apresentando uma nova categoria sobre o campo do trabalho doméstico como espaço de resistência.

Destacamos que esta pesquisa se fundamentou na psicologia sócio-histórica como base teórico-epistemológica. A psicologia sócio-histórica encontra no materialismo histórico-dialético o estofo para suas formulações teóricas. Essa abordagem é contrária às ideias naturalizadas que entendem o eu como individualizado e recortado da realidade social. Nesse sentido, pensa o ser humano como ativo, social e histórico. Portanto, para essa perspectiva, “falar do fenômeno psicológico é obrigatoriamente falar da sociedade. Falar da subjetividade humana é falar da objetividade em que vivem os homens” (Bock, 2015, p. 30).

Antes de apresentar os achados desta pesquisa⁷, discutiremos a categoria resistência como aspecto que permeia a vida das trabalhadoras domésticas e o modo como essa atividade se constitui em nosso país. Além disso, propomos uma reflexão acerca dos marcadores de gênero-raça-classe que perpassaram esse campo de pesquisa.

Resistência

Dona Maria já se foi / só depois é que o sol nasce (Emicida, 2019, faixa 2)

A palavra resistência deriva do latim resistentĭa, que significa “ficar firme, aguentar”. O significado remete tanto à propriedade de um corpo que reage contra a ação de outro corpo quanto à oposição de um corpo a outro. No sentido de reação, resistência significa capacidade de suportar (fadiga, fome, pressão, esforço etc.); já no sentido de oposição, resistir significa recusa a submeter-se à vontade de outrem (Michaelis, 2023).

Ambos os sentidos parecem estar presentes no campo do trabalho doméstico, de tal modo que esta atividade, historicamente, constitui-se tanto como reação quanto oposição, conforme a reflexão que será apresentada.

Apesar de certa posição secular que relega o trabalhador doméstico ao campo da servidão e submissão, Emicida (2019), músico e filho de trabalhadora doméstica, nos propõe outro olhar. Os versos que abrem este item da análise apresentam a nuance de uma vida que se apresenta antes de o sol nascer. Mas a que vida o rapper se refere nos versos? O que estes revelam a respeito do trabalho doméstico?

Em entrevista ao podcast Mamilos (Bartes, Wallauer, 2019), Emicida esclarece:

O sol é o centro do universo, tudo que a gente conhece gira em torno dele. O sistema solar inteiro é regido pela presença do sol, a grandeza dele mantém todo mundo vivo, aquecido, iluminado, então, a gente reverencia ele, silenciosamente. Cada dia que a gente abre a janela vê um céu azul, o sol iluminando nosso dia, só que a vida começa antes do sol aparecer . . . eu queria muito jogar luminosidade sobre outros elementos do nosso dia a dia, que são desrespeitados e invisibilizados, como as senhorinhas que saem às quatros horas da manhã. Então a brincadeira é no seguinte sentido: Ok, o sol é o astro rei, quando ele chega, tudo se ilumina, parece que ele rege toda nossa existência, de fato rege, mas, duas horas antes dele chegar, as tiazinhas já saíram para trabalhar, e elas são fundamentais para o nosso dia a dia.

A cena descrita por Emicida é imperceptível para muita gente. Talvez seja desconhecido que, nas primeiras horas do dia, uma série de trabalhadores - entre estes, as domésticas - atravessam a cidade antes mesmo que o astro rei anuncie as primeiras matizes do dia.

Assumir a posição de Emicida para se referir ao trabalho doméstico não se trata de “tapar o sol com a peneira”, assumindo, ingenuamente, a ilusão de que estas trabalhadoras não são diariamente submetidas a uma série de condições aviltantes. Trata-se de evidenciar o trabalho doméstico como atividade fundamental para o funcionamento da sociedade e da economia, portanto, como espaço que também é manutenção da sociabilidade que hoje conhecemos ou, ainda, de reação, resistência.

Como espaço de resistência-reação, o trabalho doméstico nos lembra da luta diária de diversas trabalhadoras contra a fome, a morte e a desigualdade social. A força de mulheres que mesmo vivendo, muitas vezes, à margem de políticas públicas e da garantia de direitos trabalhistas, levantam-se antes mesmo do sol para garantir a “vida dos seus”, assim como fizeram as escravizadas após a “abolição”, que, como destaca Gonzalez (2018), foram a “viga mestra de sua comunidade”, sendo muitas vezes as responsáveis por arcar com o sustento de sua família.

Se, dessa forma, Emicida nos faz pensar no caráter resistência-reação do trabalho doméstico, Angela Davis (2016), ao estudar a luta antirracista nos Estados Unidos, nos remete ao caráter resistência-oposição que essa atividade também comporta.

Davis (2016) nos informa que, se, por um lado, o trabalho doméstico persiste graças às “várias maneiras como a escravidão tentou se reinventar” (p. 21), por outro, assinala que é devido à ação daqueles que se encontram no ponto mais baixo da escala econômica que mudanças podem ser suscitadas, alcançando maior penetração no mundo social. A autora relata que, nos Estados Unidos, as empregadas domésticas negras desempenharam papel central no boicote ao ônibus Montgomery, movimento que projetou a liderança de Martin Luther King. Em razão desse movimento e da poderosa comunidade que as empregadas domésticas norte-americanas criaram, o movimento de liberação negra se projetou nos Estados Unidos.

Davis (2019) destaca, contudo, que o ativismo das domésticas é, muitas vezes, relegado a um espaço de saber subjugado, como no caso do boicote ao ônibus Montgomery, onde a atuação de Rosa Lee Parks foi historicamente representada apenas como uma mulher que se recusou a dar lugar a um branco no ônibus porque estava cansada, como se a trabalhadora não soubesse o que estava fazendo:

A história do ativismo das empregadas domésticas foi relegada ao que Foucault denomina ‘saberes subjugados’, de sorte que, a despeito de seus esforços autônomos para fundar sindicatos e apesar de sua participação espetacular em lutas mais gerais, a contribuição das empregadas domésticas foi amplamente ignorada (Davis, 2019, p. 22).

Diante desse subjugamento, Davis (2019) nos convida a pensar no caráter resistência-oposição que secularmente se fez presente na luta dessas trabalhadoras, evidenciando o apagamento histórico deste aspecto. Esta questão também é perceptível na história do Brasil, uma vez que quase sempre as conquistas trabalhistas obtidas pelas domésticas são apresentadas como benesses do governo e não como resultado da luta secular da categoria⁸.

Isso mostra como é importante manter viva, nos anais da história, a categoria resistência-oposição no que se refere ao trabalho doméstico, evidenciando-se o papel dos sindicatos como parte de um “movimento social de resistência à colonialidade do poder e de re-existência das trabalhadoras domésticas” (Bernardino-Costa, 2007, p. 77). Assim, é importante ressaltar que o sindicato promoveu resistência- -oposição à exploração econômica e à marginalização social dessa classe, destacando-se, no caso brasileiro, a atuação de Laudelina de Campos Melo (1904-1991), fundadora da Associação dos Profissionais Domésticos em Santos (fundada em 8 de julho de 1936).

Gênero, raça, classe e o trabalho doméstico no Brasil

Ao tratarmos as questões de gênero-raça-classe, propomo-nos pensar como tais categorias se (re)produzem reciprocamente e no intercâmbio com tantas outras categorias (etnia, idade etc.), de tal modo que, muito mais do que falar de intersecções ou de “adições de opressões”, nos referimos a redes que se imbricam criando diferentes experiências, o que significa, na prática, afirmar que a forma como compreendemos o gênero depende de como compreendemos a raça e a classe, e o contrário igualmente⁹.

Para pensar estas perspectivas, Heleieth Saffioti (2015) sugeriu a metáfora de um “nó” que representaria não a soma racismo + gênero + classe social, mas um imbricamento dessas opressões. Nesse sentido:

Uma pessoa não é discriminada por ser mulher, trabalhadora e negra. Efetivamente, uma mulher não é duplamente discriminada, porque, além de mulher, é ainda uma trabalhadora assalariada. Ou, ainda, não é triplamente discriminada. Não se trata de variáveis, mas sim de determinações, de qualidades, que tornam a situação destas mulheres muito mais complexa (Saffioti, 2015, p. 115).

Silvia Federici (2017), a partir de uma larga análise histórica de como tais categorias se articulam, demonstrou que, no cerne do capitalismo, encontra-se uma relação simbiótica entre o trabalho assalariado e a escravidão, bem como uma dialética entre acumulação e destruição da força de trabalho, “tensão pelas quais as mulheres pagaram o preço mais alto, com seus corpos, seu trabalho e suas vidas” (Federici, 2017, p. 37).

A autora revela que, no sistema capitalista, a feminilidade foi construída como função-trabalho “que oculta a produção da força de trabalho sob o disfarce de um destino biológico” (Federici, 2017, p. 31). Assim, secularmente, depositou-se sobre as mulheres a responsabilidade sobre o trabalho reprodutivo - ter filhos, cuidar do lar e da família ou, em outras palavras, reproduzir a mão de obra - de tal maneira que se naturalizou a associação do gênero feminino com atividades domésticas.

Federici (2017) destaca a compreensão do fenômeno colonial como fundamental para o entendimento dessa associação, destacando que a acumulação capitalista deve ser analisada conectando-se “o destino das mulheres na Europa ao dos sujeitos coloniais europeus, e proporcionando uma nova compreensão do lugar das mulheres no capitalismo e no processo de globalização” (p. 29).

Nesse processo, vale destacar que, ao contrário do século XIX, quando a imagem da família se erigiu centrada no trabalho reprodutivo em tempo integral e não remunerado da dona de casa¹⁰, hoje, cada vez mais, as mulheres são instadas a participar do mercado de trabalho. No caso do Brasil, a participação da mulher no mercado de trabalho aumentou consideravelmente a partir da década de 1970, fomentada, sobretudo, pela existência de empregadas domésticas: “mulheres da classe dominante nunca puderam dominar os homens de sua classe, puderam, por outro lado, dispor concreta e livremente da força de trabalho de homens e mulheres da classe dominada” (Saffioti, 2013, p. 133).

Observa-se, portanto, que a visão patriarcal que deposita na mulher a responsabilidade do lar não é superada, é, tão somente, rearticulada por meio da transferência do trabalho doméstico de uma mulher para outra. Assim, quando a divisão sexual do trabalho incide sobre as mulheres, incide em conjunto com sua posição de classe e raça. Nesse sentido, a divisão sexual do trabalho, que atribui às mulheres as atividades do lar, não está superada. Foi apenas modificada, articulando-se com a divisão social e racial.

Como destaca bell hooks (2018), apesar de inúmeras mulheres conquistarem mais direitos em relação a salários e cargos, isso não eliminou a discriminação de gênero, apenas atualizou a luta; afinal, trabalhar por salários baixos não libertou as mulheres pobres da classe trabalhadora. Assim, a pobreza se torna uma questão central paras as mulheres, uma vez que “grande parte do poder de classe que grupos de mulheres de elite têm em nossa sociedade, principalmente aquelas que são ricas, é alcançado em detrimento a liberdade de outras mulheres” (hooks, 2018, p. 87).

Ao pensar no imbricamento das questões de gênero-raça-classe, é fundamental refletir sobre a questão do trabalho, pois, como nos lembra Davis (2019), tal aspecto é central na constituição de todos os processos sociais. É preciso lembrar que o acesso das mulheres a profissões de maior reconhecimento e remuneração é definido em um contexto de mobilidade desigual, em que, historicamente, o trabalho doméstico representa “a relegação histórica e ideológica das mulheres à esfera doméstica; encarna a relegação histórica e ideológica do trabalho das mulheres à esfera privada, porque as economias capitalistas não reconhecem o trabalho reprodutivo que permite o trabalho produtivo” (Davis, 2019, p. 26).

Além disso, discutir os marcadores de gênero-raça-classe é assumir a colonialidade do poder como padrão ainda hegemônico (Quijano, 2005) que promove resíduos que, no caso brasileiro, continuam a moldar a evolução socioeconômica do sistema capitalista, evidenciando-se no modo como as mulheres vivenciam o mercado de trabalho.

A pesquisa

Na busca da compreensão da categoria dimensão subjetiva da realidade (Bock & Gonçalves, 2015) do trabalho doméstico remunerado, foram coletadas informações de diversas fontes: leitura de notícias, entrevistas com trabalhadoras e com um responsável por uma empresa que atua com o agenciamento destas trabalhadoras por meio de aplicativo¹¹, além da participação no Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo (STDM-SP)¹².

As trabalhadoras domésticas entrevistadas¹³ atuam na cidade de São Paulo, têm idade entre 25 e 67 anos, e o trabalho doméstico é sua principal ocupação. Três são naturais do Nordeste, uma de Minas Gerais e uma de São Paulo. Três cursaram o ensino fundamental incompleto; uma, o nível técnico; e uma está cursando o ensino superior. Duas são casadas, uma é viúva e duas separadas. Todas as participantes têm filhos. Apenas uma delas é sindicalizada. Duas entrevistadas são empregadas domésticas (com CTPS assinada); as outras três trabalhadoras atuam como diaristas.

Para uma efetiva análise e discussão dos dados, iniciou-se pela ordenação das informações. Posteriormente, realizou-se uma leitura flutuante das transcrições das entrevistas, do material anotado no diário de campo¹⁴ e das notícias levantadas. A pesquisadora reviu o material destacando elementos similares, complementares e divergentes.

Finalmente, o material destacado na etapa anterior foi organizado em um quadro, de forma que as informações mais relevantes obtidas fossem sintetizadas. Essas informações foram analisadas e se constituíram categorias de análise. Desse modo, as categorias emergiram das diferentes formas de contato da pesquisadora com este campo ao longo da pesquisa e abrangem o material levantado por meio das diferentes fontes. As categorias foram obtidas pela similaridade, complementariedade ou até mesmo divergência observadas no material levantado.

Tabela 1
Dados sociodemográficos das participantes.

Participante	Idade	Escolaridade	Naturalidade	Estado Civil	Vínculo	Raça/Etnia	Sindicalizada	Rendimento Mês
Rosa	65	Técnico	MG	Casada	Diarista	Branca	Não	≤R$3.000,00
Maria	67	Fund. Incompleto	SP	Viúva	Diarista	Negra	Sim	≤R$1.000,00
Helena	63	Fund. Incompleto	PE	Casada	Empregada domésticaª	Branca	Não	≤R$1.500,00
Márcia	25	Sup. Incompleto	BA	Separada	Diarista	Parda	Não	≤R$3.000,00
Regina	45	Fund. Incompleto	BA	Separada	Empregada doméstica	Parda	Não	≤R$1.500,00

• Nota:. ª Exerce a função de cuidadora de idosos.

As diversas categorias¹⁵ resultantes deste processo compuseram a dissertação A dimensão subjetiva do trabalho doméstico remunerado: uma análise sob a perspectiva da Psicologia Sócio-histórica (Carvalho, 2019). Durante a apresentação desta pesquisa, emergiram aspectos e reflexões acerca da presença de elementos que denotavam a existência de resistência nesse campo de trabalho, sugerindo a necessidade de criar mais uma categoria. Retomou-se então o material, reorganizando-o para compor a nova categoria, análise que compõe este artigo.

É importante destacar que, embora falemos de vivências individuais, não podemos individualizar o sofrimento presente nesse tipo de trabalho, no sentido de que este se constitui a partir de uma matriz social. Sua gênese não está nas peculiaridades individuais, mas no contexto histórico de relações sociais e na forma como elas se dão.

Ao trabalharmos com a categoria dimensão subjetiva da realidade, compreendemos que as experiências das trabalhadoras não devem ser analisadas de maneira isolada, contrária à realidade objetiva, mas, sim, como experiência constitutiva da realidade e, ao mesmo tempo, composta por esta, existindo, assim, uma relação dialética entre os sujeitos e os fenômenos sociais. Como destacam Bock e Gonçalves (2009), as construções individuais e coletivas se encontram em imbricamento constante, em um processo de constituição mútua que resulta em determinados produtos que, apesar de serem reconhecidos como subjetivos, são formados socialmente a partir de um processo objetivo com conteúdo histórico.

Assim, tomando a categoria da dimensão subjetiva da realidade para esta pesquisa, compreendemos as domésticas, instituições e sujeitos entrevistados como sujeitos ativos protagonistas de sua história e da sociedade. Nesse sentido, tentamos fugir da visão dicotômica que, por um lado, coloca estas trabalhadoras como injustiçadas, fruto de uma sociedade desigual e, por outro, como autônomas, capazes de “conquistar” o que quiserem. Situamos essas trabalhadoras como produtoras e produzidas por este campo de trabalho; afinal, a dimensão subjetiva se processa por meio da síntese entre as condições materiais da vida vivida pelos sujeitos e a significação que estes produzem sobre essa vivência (Bock, Gonçalves, 2009).

Além disso, ao estudar o trabalho doméstico, sob a perspectiva da dimensão subjetiva, percebemos como a colonialidade do poder (Quijano, 2005) articula-se na sociabilidade brasileira, constituindo processos de dominação e produção da desigualdade social que atravessam vivências, produzem afetos e concepções que compõem os registros subjetivos. Considerando isso, pode-se identificar, no processo de trabalho em foco, entre as mediações que o formam, aspectos que evidenciam a articulação dialética entre os afetos e o contexto, a subjetividade e a objetividade processual e contraditória de uma história marcada pela opressão presente no nó classe-raça-gênero.

A seguir, apresentamos a categoria de análise produzida para este artigo.

O trabalho doméstico como espaço de (re)existir

O filho dela só dorme comigo, só come se eu fizer o prato, só me obedece. Por isso, pensei bem e exigi a ela que me contratasse, se ela queria meu trabalho ia ter que assinar a minha carteira (Maria).

O relato de Maria pode causar estranhamento. Uma doméstica exigindo condições trabalhistas? Relatos como este, vez por outra, se apresentaram no campo desta pesquisa demonstrando que, de alguma maneira, as trabalhadoras buscavam modos de negociar suas condições de trabalho. Contra o salário e condições impostos pelas patroas, algumas trabalhadoras buscavam instituir formas de oposição.

Tal fato se monstrou de diversas formas, sob diferentes roupagens, no decorrer da pesquisa, sendo mais evidente na etapa realizada com o sindicato:

Estou ligando enquanto minha patroa está no banho, estou aqui há um ano e ela me disse que não tenho direito a férias e coisa nenhuma, mas preciso que vocês me orientem, isso é verdade? (Ligação telefônica para o sindicato).

Minha patroa pensa que eu não sei meus direitos, que não sei de lei nenhuma. Mas eu estou vindo aqui e me informando. Na frente deles, a agente faz de conta que não sabe de nada, mas a gente não é bobo e procura nossos direitos (Atendimento presencial no sindicato).

A maior parte das trabalhadoras que procurava o sindicado demonstrava não conhecer os detalhes quanto aos direitos trabalhistas previstos pela Lei Complementar n°150 (2015). Contudo a existência de uma regulamentação acerca de seu trabalho parecia encorajar certa resistência-oposição, fazendo com que estas, respaldando-se nos aspectos legais, tivessem coragem para erguer a voz contra as condições impostas por alguns patrões. Foi essa confiança que percebi à medida que estreitava os laços com Maria, quando a trabalhadora me contava como, a partir do momento em que conheceu seus direitos trabalhistas, reconheceu a importância e valor de seu trabalho: “não há motivo para vergonha, sou uma trabalhadora como qualquer outra” (Maria).

Percebendo a importância da disseminação dos direitos e deveres do trabalhador doméstico, o sindicato passou, no ano de 2018, a visitar diversas regiões em São Paulo, ofertando às trabalhadoras orientações trabalhistas que, nas palavras da presidente: “faz com que elas se sintam mais empoderadas e possam se opor aos patrões que exploram. Quando conhecem a lei, elas negociam com o patrão” (Presidente do Sindicato). Tal atividade resultou em uma intensificação na rotina de trabalho da instituição, diversas trabalhadoras buscavam o sindicato para se informar, formando, a partir do conhecimento legal, uma resistência-oposição a condições exploratórias de trabalho.

Ademais, com o acesso à internet, que oportuniza maior acesso às informações trabalhistas, as trabalhadoras têm se munido dos aspectos legais quando se sentem lesadas, como revela Regina:

Eu fui limpar os vidros e, daí, como estava muito sujo, eu fui jogar uma água mesmo, passar uma bucha. Aí, quando eu fiz ‘assim’ com a bucha [movimento circular com a mão], minha mão entrou no vidro. Esse dedo aqui [mostra o dedo indicador] cortou e caiu para baixo, eu entrei em desespero quando vi aquilo, eu olhava assim e pensava que tinha dado no osso. Aí eu saí no meio da rua, procurando um orelhão, porque estava sozinha. Liguei para minha patroa e ela mandou o marido dela lá. Ele me levou no médico, mas eu fiquei foi bem ligada, porque sabia que ele era advogado. Aí, quando chegou lá, levou 5 ou 6 pontos, o médico falou: “você precisa de 14 dias para ficar em casa para se recuperar”. Meu patrão, antes de eu pegar o atestado, catou o atestado, aí ele disse: “espera um pouco que a gente já vai embora”. Aí eu disse: “ah, tá bom, tudo bem”.Eu fiquei sentada, e aí eu acho que eles pensam que a gente é tão burro, que eu não tava ouvindo o que ele tava falando com o médico, né? Ele falou pro médico assim “já gastei com ela aqui e você afastou ela 14 dias, eu não posso ficar sem ela”. Aí o médico falou assim: “eu sinto muito, mas é o que ela precisa para se recuperar” . . . Ele falou assim para mim: ‘oh, você não precisa cumprir a lei”; e eu perguntei: ‘como assim, eu não preciso cumprir a lei?”. Ele falou assim: “o médico te deu 14 dias, mas eu preciso do seu trabalho”. Eu respondi: “o sr. precisa do meu trabalho, e eu preciso da minha mão para mim continuar trabalhando não só na sua casa, como em outro lugar que eu for trabalhar”. . . . Aí ele falou assim: “tá, eu vou te deixar aqui no ponto de ônibus”. Aí eu disse: ”primeiro o sr. passa na farmácia e compra minha medicação, porque foi um acidente de trabalho” (Regina).

No caso relatado, Regina demonstra como, a partir do conhecimento da lei, pode estabelecer uma estratégia de resistência-oposição, exigindo os direitos que lhe cabiam. A trabalhadora revelou que o patrão se mostrou muito surpreso quando mencionou a expressão “acidente de trabalho”, como se o fato de conhecer a legislação fosse surpreendente.

O conhecimento da legislação trabalhista por parte dessas mulheres se traduz como uma prática de resistência-oposição à colonialidade do poder (Quijano, 2005), que até hoje perpassa o imaginário social, instituindo uma dimensão subjetiva do trabalho doméstico enquanto servil e subserviente, como se a atividade não se tratasse de um trabalho de fato, estando a trabalhadora muito mais sob a condição de “membro da família” do que em uma relação de trabalho.

Assim, deve-se ter em mente que, ao seguirem os novos padrões trabalhistas, muitos patrões o fazem não exatamente por reconhecerem as trabalhadoras como detentoras de direitos, mas por cada vez mais perceberem que elas estão informadas sobre os aspectos legais da profissão. Nesse sentido, a lei, apesar de ser uma conquista, evidencia a rígida estrutura de classes que vivemos no Brasil e os elementos coloniais ainda subjacentes em nossa sociedade atual. Tais aspectos ficam evidentes quando Regina afirma ter percebido a surpresa de seu patrão quando destacou que o acidente que sofreu não se tratava de um acidente fortuito, mas de um acidente de trabalho. A surpresa do patrão revela como subjaz na dimensão subjetiva da realidade a visão do trabalhador doméstico como desinformado, inculto e ignorante. Tal percepção dificultou, historicamente, a aquisição de direitos e cidadania por parte dessas trabalhadoras, bem como proporciona, ainda hoje, a visão da trabalhadora doméstica como uma subcidadã/subtrabalhadora.

A associação do trabalho doméstico a um subtrabalho é evidente também no diálogo abaixo, fruto de uma ligação telefônica recebida no sindicato:

Pesquisadora: Olá, Bom dia.

Trabalhadora: Moça, eu preciso de ajuda.

Pesquisadora: Claro, no que podemos te ajudar?

Trabalhadora: Mas será que vocês vão me ajudar mesmo? Meu problema é muito complicado.

Pesquisadora: Já ajudamos muitas trabalhadoras em situações bem difíceis, você quer me contar seu problema? Assim, pensamos em como te ajudar.

Trabalhadora: É que a minha patroa é muito poderosa, ela é a dona da loja X. Você deve conhecer essa loja, né? Ela sempre me dava as coisas caras de lá, mas não pagou meu INSS, nunca assinou minha carteira. Esse tempo todo trabalhei assim, mas agora ela tá ameaçando me demitir. E será que eu posso fazer alguma coisa? (Ligação de trabalhadora para o sindicato).

O que significaria a afirmação da trabalhadora “minha patroa é muito poderosa”? Que dimensões podemos depreender dessa afirmação? Ao analisarmos tal aspecto, é preciso compreender que a desigualdade, que atravessa a relação entre patroas e trabalhadoras, é um fenômeno social que se ampara historicamente sob a concepção capitalista de que alguns trabalhos são superiores e outros inferiores. É por perceber-se nessa posição inferior que a trabalhadora não se reconheceu - como qualquer outro trabalhador - como detentora de direitos. Ligar ao sindicato em busca de “ajuda” foi, neste caso, um caminho importante de resistência-oposição e, consequentemente, de reconhecimento de sua dignidade e direitos.

Mas nem sempre a resistência se revela como oposição. Como destacamos anteriormente, ela também se revela como resistência-reação, que, apesar de muitas vezes silenciosa, efetiva-se no decorrer da história de vida das trabalhadoras e de seus familiares:

Eu não terminei nem o ensino médio, mas coloquei minha filha na faculdade, ela virou professora e, agora, minha neta está estudando também, fazendo faculdade, levei muito ela para trabalhar comigo, mas não deixava ela fazer nada, não. Sempre dizia que, para ela, o futuro ia ser diferente (Helena).

Resistência-reação significa manter-se firme, não se deixando absorver pelas formas de opressão, não se diminuindo. Assim como as escravizadas resistiram às formas de exploração, agressão e extinção, sobrevivendo à fome, ao cansaço e à doença, as trabalhadoras, como viga mestra de sua comunidade¹⁶ (Gonzalez, 2018), lutam por sua subsistência e de seus familiares.

A gente ia no posto de saúde, e eu via meus filhos olhando aquelas pessoas comendo bolacha. Eu não tinha nada para dar . . . aí eu pus eles na creche e fui trabalhar, eu fazia até duas casas no dia, mas depois me estabilizei um pouquinho. Então hoje eu trabalho todo dia, mas, hoje, só uma casa por dia. São várias casas, né? Mas por dia, agora, só uma casa. E hoje não falta nada em casa, construí a casa para família toda e não falta nada (Rosa).

O trabalho doméstico, como forma de resistência-reação, revela a maneira que muitas mulheres encontraram de fazer sobreviver a si e a seus familiares. Diante da pobreza e da desigualdade social, o trabalho doméstico representa, para Rosa e tantas outras mulheres, uma possibilidade, um modo de continuar existindo e ofertando aos seus familiares uma história de vida e um destino diferente do que tiveram¹⁷.

Márcia, diarista, mãe que cria seu filho sozinha, revela que foi por meio da atividade que conseguiu manter a si e a seu filho, e trilhar os primeiros passos rumo à faculdade de Direito:

Eu acho que é falta de informação, porque eu vou te falar, eu, como diarista, se eu trabalhar todos os dias, se eu tiver a oportunidade de trabalhar todos os dias, eu ganho melhor que em uma empresa . . . “nossa, como você tem um apartamento?”, as pessoas perguntam. Eu tenho um apartamento no CDHU, por que eu trabalhei. “Trabalhou com o quê?”, trabalhei fazendo faxina, ninguém acredita. Eu olho e falo: “ah, eu tenho um terreno na Bahia, na roça, mas eu tenho um terreno e estudo Direito, vou ser advogada” (Márcia).

Contra o modus operandi colonial que até hoje divide a sociedade brasileira, entre cidadãos e subcidadãos; contra a desigualdade social que se manifesta de diversas formas, atravessando as múltiplas dimensões da vida, a resistência-reação no trabalho doméstico erige-se como força para essas mulheres continuarem caminhando, mesmo mediante opressões e humilhações diárias.

Cabe, contudo, destacar que, se, por um lado, as trabalhadoras enfrentam essa dura realidade, reconhecemos que também fazem parte dessa realidade. Como sujeitos ativos, protagonistas de sua história e de sua sociedade, demonstrando, por meio da resistência-reação, a dialética existente nesse campo onde são produzidas e também produzem as relações. O que aqui afirmamos é que, ao resistir--reagir, as trabalhadoras estão se contrapondo às rígidas estruturas patriarcais e classistas que atravessam a sociedade brasileira. Em outras palavras, trata-se de um modo de reagir à colonialidade do poder (Quijano, 2005) e às hierarquias de gênero-raça-classe que atravessam a sociabilidade.

Nesse sentido, as experiências de resistência que podem ser encontradas nos relatos das vivências das trabalhadoras - ainda que não se explicitem dessa forma, uma vez que as participantes não utilizaram esse termo - contribuem para contrapor significações outras, diferentes das hegemônicas. Contribuem para que se passe a dar espaço para outros valores, sobre as vidas que se dedicam a esse trabalho, sobre o significado desse trabalho para a vida social, sobre outras possibilidades de organização dessa vida social que não suponha a exploração desse grupo de trabalhadoras. A resistência-oposição ou a resistência-reação das trabalhadoras são expressões objetivas e subjetivas de outras possibilidades. Nesse sentido, se contrapõem a aspectos ideológicos e dominantes na dimensão subjetiva do trabalho doméstico remunerado.

Considerações finais

Compreender como a resistência se constitui e se articula no trabalho doméstico remunerado não é fácil, pois, para tal empreitada, é necessário evidenciar os inúmeros marcadores - de classe, raça e gênero - que atravessam esse campo, destacando, sobretudo, o contexto histórico em que essa atividade se insere.

Reconhecemos que a resistência pode ser expressa de diferentes formas, por meio de múltiplas manifestações. Desse modo, mesmo que tenhamos escolhido para este artigo duas maneiras de evidenciar essa categoria, entendemos que outras formas são possíveis.

Dar visibilidade à questão da resistência, evidenciando como esta se constitui no dia a dia das trabalhadoras domésticas, é fundamental para que seja feito o enfrentamento da desigualdade social como elemento fundante da sociabilidade brasileira, pois, acima de tudo, a resistência dessas trabalhadoras é um importante elemento do enfrentamento das diferentes desigualdades que articulam nossa sociedade.

Resistir é, sobretudo, opor-se às explicações ideológicas que camuflam a produção social e histórica da desigualdade social no Brasil, combatendo-as (Bock & Gonçalves, 2009). Em outras palavras, resistir opondo-se ou reagindo é, na prática, contrapor-se à ideologia meritocrática que leva a crer que os privilégios obtidos em nossa sociedade decorrem do esforço, camuflando as múltiplas desigualdades de gênero-raça-classe que atravessam nosso cotidiano.

Destacamos que, por meio da compreensão da dimensão subjetiva dessa atividade, evidenciamos como o trabalho doméstico remunerado é fundamental para a formação da nossa sociedade, sendo essa atividade atravessada pela colonialidade do poder (Quijano, 2005) ainda persistente no Brasil e por preconceitos de gênero-classe-raça que permeiam nossa convivência diária, fomentando um modus operandi colonial que se apresenta todos os dias na convivência diária, de tal modo que podemos afirmar que existe no Brasil uma “reinvenção” da escravidão. Reinventar a escravidão significa que a transformamos em desigualdade social. Nesse sentido, não a “superamos”, ela subjaz novos contornos como um dos elementos que constituem a dimensão subjetiva da realidade brasileira.

Finalmente, gostaríamos de defender que, ao pensar a categoria resistência como elemento fundamental para o trabalho doméstico, acreditamos que uma atitude coerente não seria a de um pretenso “abolicionismo” que declarasse o fim dessa atividade. Acabar com o trabalho doméstico remunerado significaria acabar com a única ocupação disponível para milhares de mulheres, relegando-as a condições de vida ainda mais degradantes. Acreditamos que pensar a resistência como categoria essencial nesse campo é defender a manutenção constante da luta pelos direitos das trabalhadoras e seu reconhecimento como importantes agentes em nossa sociedade. Essa luta não deveria ser a luta de um gênero, de uma raça ou de uma classe, mas, sim, a luta de todas as mulheres e de todos os homens no reconhecimento de uma sociedade mais justa e democrática.

Referências

• Bartes, C., & Wallauer, J. (2019, 31 de outubro). Emicida em AmarElo (No. 222) [Episódio de podcast em áudio]. In Mamilos. Spotify. https://www.b9.com.br/shows/mamilos/mamilos-222-emicida-em-amarelo/
  » https://www.b9.com.br/shows/mamilos/mamilos-222-emicida-em-amarelo/
• Bernardino-Costa, J. (2007). Sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil: Teorias da descolonização e saberes subalternos [Tese de doutorado, Universidade de Brasília]. Repositório institucional da UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/2711
  » https://repositorio.unb.br/handle/10482/2711
• Bock, A. M. B. (2015). Psicologia sócio-histórica: Uma perspectiva crítica em psicologia. In A. M. B. Bock, M. G. M. Gonçalves, & O. Furtado (Orgs.), Psicologia sócio-histórica: Uma perspectiva crítica em psicologia (6a ed., pp. 21-46). Cortez.
• Bock, A. M. B., & Gonçalves, M. G. M. (2009). A dimensão subjetiva dos fenômenos sociais. In A. M. B. Bock & M. G. M. Gonçalves (Orgs.), A dimensão subjetiva da realidade: uma leitura sócio-histórica (pp. 212-255). Cortez.
• Carta Capital. (2014). “Minha empregada é muito abusada”. https://www.cartacapital.com.br/sociedade/201cminha-empregada-e-muito-abusada201d-7617/
  » https://www.cartacapital.com.br/sociedade/201cminha-empregada-e-muito-abusada201d-7617/
• Carvalho, M.G. (2019). A dimensão subjetiva do trabalho doméstico remunerado: Uma análise sob a perspectiva da Psicologia Sócio-Histórica [Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica]. Repositório institucional da PUC-SP. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22538
  » https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22538
• Emicida. (2019). A ordem natural das coisas [Música]. In Amarelo. Sony Music.
• Davis, A. (2016). Mulheres, raça e classe. Boitempo.
• Davis, A. (2019). Mulheres, raças, classes: Desafios para o século XXI. In M. Maruani (Org.), Trabalho logo existo: Perspectivas feministas (pp. 17-27). FGV.
• Federici, S. (2017). Calibã e a bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva. Elefante.
• Freyre, G. (2013). Casa-Grande & senzala (52a ed.). Global.
• Getirana, Y. (2019, 16 de outubro). Colcha de retalhos [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=x VIZxOHhhmw&t=2s
  » https://www.youtube.com/watch?v=x VIZxOHhhmw&t=2s
• Gonzalez, L. (2018). Primavera para as rosas negras. Diáspora Africana.
• Gorender, J. (2016). A escravidão reabilitada. Expressão Popular.
• Hooks, B. (2018). O feminismo é para todo mundo: Políticas arrebatadoras. Rosa dos Ventos.
• Kilomba, G. (2019). Memórias da plantação: Episódios de racismo cotidiano. Cobogó.
• Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm
  » http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm
• Medeiros, L. (2018, 2 de março). Jessé de Souza: Identidade do brasileiro é fruto de três mentiras contadas pela elite. Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. https://cee.fiocruz.br/?q=jesse-de-souza-identidade-do-brasileiro-e-fruto-de-tres-mentiras-contadas-pela-elite&fbclid=IwAR3WtWPf7oCJkbLRWLz-DXbzAkwgenu ANyEfgqz2tsFaitSbgszxox6R7RQ
  » https://cee.fiocruz.br/?q=jesse-de-souza-identidade-do-brasileiro-e-fruto-de-tres-mentiras-contadas-pela-elite&fbclid=IwAR3WtWPf7oCJkbLRWLz-DXbzAkwgenu ANyEfgqz2tsFaitSbgszxox6R7RQ
• Michaelis. (2023). Resistência. In Michaelis On-line. https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/resistencia
  » https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/resistencia
• Pereira, B. P. (2011). De escravas a empregadas domésticas: a dimensão social e o “lugar” das mulheres negras no pós-abolição [Apresentação de trabalho]. 26º Simpósio Nacional de História - Anpuh: 50 anos, I, São Paulo, São Paulo, Brasil. http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1308183602_ARQUIVO_ArtigoANPUH-Bergman.pdf
• Pinheiro, L., Lira, F., Rezende, M., & Fontoura N. (2019). Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: Reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua. IPEA. http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9538/1/td_2528.pdf
  » http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9538/1/td_2528.pdf
• Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In E. Lander (Org.), A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas (pp. 107-130). Clacso.
• Saffioti, H. (1978). Emprego doméstico e capitalismo. Vozes.
• Saffioti, H. (2013). A mulher na sociedade de classes: mito e Realidade (3a ed.). Expressão Popular.
• Saffioti, H. (2015). Gênero, patriarcado, violência. Fundação Perseu Abramo.
• Souza, B. O. (2008). Aquilombar-se: Panorama histórico, identitário e político do Movimento Quilombola Brasileiro [Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília]. https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/2130/1/2008_BarbaraOliveiraSouza.pdf?origin=publication_detail
  » https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/2130/1/2008_BarbaraOliveiraSouza.pdf?origin=publication_detail
• Souza, J. (2009). A ralé brasileira: Quem é e como vive. Editora da UFMG.
• Souza, J. (2017). A elite do atraso: da escravidão à lava jato. Leya.

• 1
  Neste artigo, adotamos preferencialmente o termo negro(s) e negra(s); contudo reconhecemos que estes termos estão ancorados “na terminologia colonial e, por isso, intimamente ligado a uma história de violência e desumanização” (Kilomba, 2019, p. 17). Por outro lado, fazemos tal escolha pois os termos preta(s) e preto(s) são usados “arbitrariamente no dia a dia: ora como insulto direto, ora como forma indireta de inferiorização e objetificação” (Kilomba, 2019, p. 18).
• 2
  Conforme aponta Jessé Souza (2009), Freyre foi responsável por elaborar uma interpretação culturalista do povo brasileiro como congraçamento de raças e culturas. Tal visão ganha força e “conquista os corações e mentes das pessoas comuns ao se encontrarem com o interesse do Estado reformista e interventor de Getúlio Vargas, numa ideologia positiva do brasileiro como energia simbólica para o esforço de integração nacional” (Souza, 2009, p. 37). Assim, a tese freyriana aponta para uma pretensa unidade substancial dos brasileiros, um todo harmônico que contribui para encobrir, secularmente, o racismo sob uma pretensa capa de solidariedade entre raças e culturas.
• 3
  Souza (2009) destaca que utiliza o termo ralé “não para ‘ofender’ essas pessoas já tão sofridas e humilhadas, mas para chamar a atenção, provocativamente, para nosso maior conflito social e político: o abandono social e político, ‘consentido por toda a sociedade’, de toda uma classe de indivíduos ‘precarizados’ que se reproduz há gerações enquanto tal” (p. 21).
• 4
  Neste trabalho, optamos pelo termo trabalho doméstico remunerado, pois emprego doméstico se refere ao trabalhador doméstico que tem todos os direitos previstos por lei, excluindo, portanto, diaristas e outras trabalhadoras eventuais que utilizam essa atividade como meio de subsistência. Contudo, no decorrer deste artigo, quando utilizamos apenas o termo “trabalho doméstico”, destacamos que sempre nos referimos à atividade executada como fonte de trabalho e renda.
• 5
  Ao nos referirmos à abolição, adicionamos aspas ou a expressão “abolição formal” como modo de expressar que, no Brasil, abolição se trata apenas de “uma emancipação precária e incompleta” (Saffioti, 2013, p. 253).
• 6
  Conforme aponta Quijano (2005), por colonialidade do poder compreende-se que a experiência básica da dominação colonial é mais duradoura e estável que o colonialismo em cuja matriz foi estabelecida, implicando, consequentemente, num padrão de poder ainda hoje hegemônico.
• 7
  Para realizar esta pesquisa, foram coletadas informações por meio de documentos, notícias, participações no sindicato da categoria, entrevistas com cinco domésticas e com uma empresa que terceiriza o trabalho doméstico.
• 8
  A esse respeito, o documentário Colcha de retalhos, de Yasmin Getirana (2019), retrata a luta das trabalhadoras domésticas por direitos trabalhistas.
• 9
  “As intersecções das formas de opressão não podem ser vistas como uma simples sobreposição de camadas, mas sim como a ‘produção de efeitos específicos’” (Kilomba, 2019, p. 98).
• 10
  “Embora a ‘dona de casa’ tivesse suas raízes nas condições sociais da burguesia e das classes médias, a ideologia do século XIX estabeleceu a dona de casa e a mãe como modelos universais de feminilidade” (Davis, 2016, p. 242).
• 11
  Trata-se de empresa privada que atua no agenciamento de diaristas por meio de aplicativo em todo o Brasil, com cerca de 2 mil trabalhadoras cadastradas. O nome da empresa é mantido em sigilo nesta pesquisa.
• 12
  Participação realizada no período de outubro de 2017 a julho de 2019.
• 13
  O nome das trabalhadoras foi alterado de modo a proteger o sigilo das participantes.
• 14
  O dia a dia no sindicato foi registrado em diário de campo pela pesquisadora.
• 15
  Compõem a dissertação as categorias: Heranças da escravidão; “Como se fosse da família”: fronteiras entre emprego e afeto; Roupas brancas deixam claro quem é a serviçal; (M)ulheres e (m)ulheres no mercado de trabalho.
• 16
  Lélia Gonzalez (2018) aplicou tal termo para se referir às escravas que, após libertas, se tornaram vigas mestras de sua comunidade; tomamos aqui o termo para também nos referirmos às trabalhadoras domésticas que por vezes acabam por desempenhar a mesma função.
• 17
  Rosa revelou em suas entrevistas que graças do trabalho doméstico conseguiu colocar seus filhos na faculdade, ofertando-lhes oportunidades diferentes do que um dia já teve.

• Errata
  No artigo “Trabalho Doméstico Remunerado e Resistência: Interseccionando Raça, Gênero e Classe”, com número de DOI: 10.1590/1982-3703003249090, publicado na Revista Psicologia: Ciência e Profissão, 43: primeira página, autoria dos artigos:
  Onde se lia:
  “Mônica Gurjão Carvalho¹
  1Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.”
  Leia-se:
  “Mônica Gurjão Carvalho¹
  1Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
  Maria da Graça Marchina Gonçalves¹
  1Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.”
  Nas páginas ímpares, no cabeço, onde se lia:
  “Carvalho, M. G.”
  Leia-se:
  “Carvalho, M. G. & Gonçalves, M. G. M.”
  Na página 15, onde se lia:
  “Mônica Gurjão Carvalho
  Doutoranda em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora do curso de Psicologia da Universidade São Judas Tadeu (USTJ), São Paulo - SP. Brasil.
  E-mail: [e-mail]
  https://orcid.org/0000-0001-9534-5818”
  Leia-se:
  “Mônica Gurjão Carvalho
  Doutoranda em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora do curso de Psicologia da Universidade São Judas Tadeu (USTJ), São Paulo - SP. Brasil.
  E-mail: [e-mail]
  https://orcid.org/0000-0001-9534-5818
  Maria da Graça Marchina Gonçalves
  Doutora em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e membro do Instituto Silvia Lane Psicologia e Compromisso Social, São Paulo - SP. Brasil.
  E-mail: [e-mail]
  https://orcid.org/0000-0002-6930-9052”
  Na página 15, onde se lia:
  “Como citar: Carvalho, M. G.” “How to cite: Carvalho, M. G.” “Cómo citar: Carvalho, M. G.”
  Leia-se:
  “Como citar: Carvalho, M. G. & Gonçalves, M. G. M.” “How to cite: Carvalho, M. G. & Gonçalves, M. G. M.” “Cómo citar: Carvalho, M. G. & Gonçalves, M. G. M.”

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Abr 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  24 Fev 2021
• Aceito
  29 Nov 2021