Os anormaisRESENHA
Os anormais
The abnormals
Francis Moraes de Almeida
Bacharel em Ciências Sociais, Psicólogo, Mestre em Sociologia e Doutorando em Sociologia (UFRGS). Brasil
RESUMO
Esta resenha apresenta o curso proferido por Michel Foucault no Collège de France em 1975. O curso dedica-se à análise do exame psiquiátrico e sua relação com o direito penal, partindo dos grandes casos de monstruosidade criminal até a construção do diagnóstico dos delinqüentes "anormais" no final do século XIX. Foucault apresenta três figuras que representam o "anormal" em momentos históricos distintos: o monstro humano, o indivíduo a corrigir e o onanista. Destaca-se o papel de transição que esse curso desempenha na obra do autor, já que ele atravessa temáticas anteriores (loucura) e futuras (sexualidade) debatidas pelo autor.
Palavras-chave: anormal, psiquiatria, direito penal.
ABSTRACT
This review presents the course taught by Michel Foucault at Collège de France in 1975. The course deals with the analysis of psychiatric examination and its relationship to criminal law, from major cases of criminal monstrosity until the construction of diagnosis on "abnormal" delinquent in the late 19th century. Foucault presents three figures that represent the "abnormal delinquents" in distinct historical moments: the human monster, the individual to be corrected and the onanist. The transition role played by this course on the author's work is underscored, since it crosses previous (madness) and future (sexuality) themes present in his work.
Key words: abnormal, psychiatry, criminal law.
FOUCAULT, Michel. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
Michel Foucault (1926-1984) foi admitido no Collège de France em 1970, sucedendo Jean Hyppolite na cátedra então recém-criada de História dos Sistemas de Pensamento. A principal atribuição de um professor desta instituição aberta de ensino é oferecer um curso anual, no qual exponha semanalmente o estágio atual de suas pesquisas. Os treze cursos que Michel Foucault ofereceu no Collège de France entre 1971 e 1984 estão sendo publicados a partir de suas notas pessoais e gravações realizadas por aqueles que os assistiram, disponibilizando uma fonte que permite lançar nova luz sobre suas obras, complementarmente aos Ditos e Escritos, que reúnem todos os artigos e entrevistas produzidos pelo autor entre 1954 e 1984.
O livro Os Anormais consiste na transcrição das onze aulas do curso ministrado por Foucault em 1975. Os cursos que o precederam foram Théorie e Institutions pénales1 (1972), La société punitive (1973) e Le pouvouir psychiatrique (1974), que em seu conjunto, abordam desde os procedimentos jurídicos tradicionais da punição no medievo até a lenta formação de um saber intimamente relacionado a um poder de normalização. É precisamente no ano em que profere o curso Os Anormais que Foucault publica aquele que é certamente o seu livro mais conhecido no Brasil, Vigiar e Punir (1975). No curso Em Defesa da Sociedade (1976), o autor passa a identificar os mecanismos pelos quais, desde o fim do século XIX, é desenvolvido o princípio da necessidade de "defesa social" contra aqueles indivíduos ou classes considerados "perigosos". Neste sentido, pode-se observar como, cada vez mais, o seu pensamento está preocupado com o governo dos vivos ou, como ele afirmará posteriormente, as formas de poder e saber que tornam os indivíduos sujeitos (FOUCAULT, 1995).
O curso apresenta uma reconstrução genealógica2 do conceito de "anormal", erigido durante o século XIX, que inicialmente se dá em meio ao embate entre os saberes jurídico e penal, até ir-se encaminhando para uma psiquiatrização do desejo e da sexualidade, já no fim do século XIX. Permeando essa reconstrução, Foucault, a todo o momento, apresenta elementos que servem para definir: as diferentes personagens que antecedem o "anormal", os dispositivos que servem à sua definição, a raridade ou a freqüência da aplicação desta noção e a tecnologia de poder que lhe corresponde.
A primeira aula do curso inicia pela função do exame psiquiátrico de imputabilidade penal, uma prática discursiva que sobrepõe a medicina mental e o direito penal tornando ambos alheios às suas próprias regras específicas, compondo um discurso grotesco que, ao mesmo tempo, tem o poder de matar e o de produzir verdade. Desta forma, o exame psiquiátrico tem um triplo papel, ele replica tanto o delito prenunciado, na medida em que monta um quadro no qual são rememoradas uma miríade de características pessoais que não infringem lei alguma, mas que em seu conjunto acabam sendo indícios que permitem antever o delito, quanto o réu com o "delinqüente", na medida em que esse exame reconstitui todos os "antecedentes" do réu, ele tem por efeito fazer com que o suposto autor do crime se pareça com o seu crime, antes mesmo de tê-lo cometido. Por fim, o exame psiquiátrico acaba corroborando o caráter constitutivamente criminoso da personalidade do réu, na medida em que "Descrever seu caráter delinqüente, descrever o fundo das condutas criminosas ou paracriminosas que ele vem trazendo consigo desde a infância, é evidentemente contribuir para fazê-lo passar da condição de réu ao estatuto de condenado" (2001, p. 27).
Na segunda aula, Foucault trata predominantemente da relação tensa e ambígua entre a Medicina e o Direito no tocante ao julgamento da sanidade mental em matéria criminal. A partir do momento em que, no início do século XIX, o alienista passa a ter um papel no tribunal, há uma progressiva tendência à indistinção entre os papéis do médico e do juiz nos tribunais. Forma-se uma área limítrofe entre as duas disciplinas, representada pelos crimes para os quais não havia qualquer explicação racional e nos quais o agente não sofria influência de delírios.
Este tipo de situação originará um movimento amplo no alienismo francês: Pinel (1800) identificará as "manias sem delírio", Esquirol fala nas "monomanias" (1838). Contudo, será apenas com Baillarger que, em meados do século XIX, se desenvolve o que Focault chama de "princípio de Baillarger" (2001, p. 199), segundo o qual a ocorrência de delírios deixa de ser o indicativo para a loucura, que passa a ser definida pelo eixo do voluntário-involuntário, ou seja, um crime "impulsivo", fruto de um automatismo, mesmo que sem caráter delirante e sobre o qual o agente nada pode dizer, pode ser entendido como uma alienação, no caso uma "monomania impulsiva". Ainda nesta segunda aula, Foucault esboça aquilo que se tornará a sua influente interpretação do poder enquanto um poder positivo
Na terceira aula, Foucault apresenta as três figuras que constituem o terreno do discurso sobre o "anormal": o monstro humano, o indivíduo a ser corrigido e a criança masturbadora. Segundo Foucault o "monstro humano" é aquele que constitui "(...) em sua existência mesma e em sua forma, não apenas uma violação das leis da sociedade, mas uma violação das leis da natureza" (2001, p. 69). O monstro humano combina o impossível com o proibido e, durante boa parte do medievo, serve como o grande modelo de todas as pequenas discrepâncias. Mesmo sendo o princípio de inteligibilidade de todas as formas da anomalia, o monstro é, em si, ininteligível ou dotado de uma inteligibilidade tautológica. Neste contexto, o anormal é, no fundo, um monstro cotidiano, um monstro banalizado (2001, p. 71).
Já o "indivíduo a ser corrigido" é característico dos séculos XVII e XVIII e habita a família e suas relações com instituições vizinhas. Enquanto o monstro é sempre uma exceção e remonta ao domínio da teratologia, a existência do indivíduo a ser corrigido é um fenômeno normal, ele é espontaneamente incorrigível, o que demanda a criação de tecnologias para a reeducação, uma forma de "sobrecorreção" que lhe permita a vida em sociedade. A partir da figura do "indivíduo a corrigir" é possível a germinação daquilo que, no final do século XIX emergirá em meio aos domínios disciplinares como o saber sobre o crime: a criminologia.
Por fim, há a figura da "criança masturbadora", que data da passagem do século XVIII para o XIX e envolve exclusivamente a família burguesa entendida como um dispositivo de poder responsável por velar pela masturbação: "(...) o segredo universal, o segredo compartilhado por todo mundo, mas que ninguém comunica a ninguém" (2001, p. 74). A "criança masturbadora", o "onanista" será a figura que acabará, no final do século XIX, por encobrir as demais e deter o essencial dos problemas que giram em torno da anomalia. Virtualmente qualquer patologia mental, debilidade física ou vício moral poderia ser desencadeado devido à prática do onanismo segundo o ideário médico burguês vitoriano.
Embora Foucault discorra de modo mais detalhado nas aulas seguintes sobre o monstro humano e as diferentes nuances da anormalidade até o advento da figura do onanista, ele não dedica a mesma atenção ao indivíduo a corrigir. Isso não chega a ser espantoso uma vez que, durante o curso, no mês de fevereiro de 1975, ele lançou a obra Vigiar e Punir, na qual desenvolve algumas idéias que estão apresentadas apenas em esboço nas aulas do curso e discorre detalhadamente sobre as práticas punitivas e a construção do criminoso enquanto "delinqüente". Mesmo que o próprio Foucault não refira o seu estudo sobre o nascimento da prisão durante este curso, a leitura de ambos serve para complementar os temas abordados, tornando menos evidentes eventuais "lacunas" de um trabalho com o outro.
De toda forma, essas três figuras vão permanecer claramente delimitadas somente até meados do século XIX. Após o desenvolvimento da noção de "degeneração" (dégénérescence) por Morel (1857), toda sorte de anormalidades é atribuída a uma "fonte orgânica difusa" que perturba constitutivamente as funções mentais e/ou físicas de certos indivíduos e, de modo cada vez mais grave, de seus herdeiros biológicos. Essa "teoria da degeneração" é a mãe de todas as teorias eugênicas que irão desenvolver-se no período vitoriano, especialmente as conhecidas discussões evolucionistas spencerianas que se apóiam em Darwin para identificar estigmas físicos da anormalidade como indicativos de uma criminalidade, como é o caso da escola italiana de Lombroso e seus discípulos.
Por mais que o louco criminoso tenha feito a sua aparição inicial nos tribunais através de manifestações monstruosas como a de Charlotte Cornier (2001, p. 141-142) ou o conhecido caso do fratricida Pierre Rivière (2003), ele passa a ser gradativamente definido por meio da associação de "loucura" a "perigo". Essa associação é estabelecida inicialmente pela legislação francesa que regula as instituições de tratamento mental em 1838, uma vez que, com as internações ex officio, o vínculo loucura-perigo é criado sem necessidade da mediação teórica anteriormente exercida pela monomania, segundo Foucault, a partir de então: "Não se precisa mais de monomaníacos. A demonstração política que se buscava na constituição epistemológica da monomania, essa necessidade política é agora, pela administração, satisfeita e mais que satisfeita" (2001, p. 179).
De modo geral, no curso Os Anormais Foucault reconstitui o modo pelo qual a psiquiatria se desalieniza, adotando o princípio do "instinto" como substituto ao "delírio" na identificação da loucura, ao mesmo tempo em que se apóia na "teoria da degeneração" de Morel para definir etiologicamente o objeto da psiquiatria enquanto tal. A partir deste movimento, a psiquiatria produz os seus efeitos de poder, de um modo mais geral na sociedade como um todo, pois se erige como ciência dos anormais e das condutas anormais. Segundo o autor:
Não será mais simplesmente nessa figura excepcional do monstro que o distúrbio da natureza vai perturbar e questionar o logo da lei. Será em toda parte, o tempo todo, até nas condutas mais ínfimas, mais comuns, mais cotidianas, no objeto mais familiar da psiquiatria, que esta encarará algo que terá, de um lado, estatuto de irregularidade em relação a uma norma e que deverá ter, ao mesmo tempo, estatuto de disfunção patológica em relação ao normal (2001, p. 205).
Desta maneira, a psiquiatria permite definir políticas profiláticas de defesa social contra a "degeneração", políticas que, em sua forma extrema, podem ser encontradas no nazismo e no fascismo, como Foucault propõe na última aula de Em Defesa da Sociedade (1976). Em suma, Os Anormais ocupa um lugar importante na transição de Foucault, do estudo das estratégias do poder em suas manifestações mais repressivas e disciplinares voltadas majoritariamente para os indivíduos, para um momento no qual as estratégias do governo das populações, baseado num certo "biopoder" serão o foco principal deste autor.
Referências
FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, Hubert L. e RABINOW, Paul. Michel Foucault: uma Trajetória Filosófica. Para Além do Estruturalismo e da Hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
___. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
___. Vigiar e Punir. 21 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
___. (org.). Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão. Rio de Janeiro: Graal, 2003.
___. Le Pouvoir Psychiatrique. Paris: Gallimard/Seuil, 2003.
Recebido: 07/07/06
Aceite final: 07/08/06
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
01 Nov 2006 -
Data do Fascículo
Dez 2006
