Entendimento do consentimento livremente esclarecido na reprodução assistida

Bazzaco, Amanda Albertoni; Valelongo, Pamela Olivieri; Miziara, Ivan Dieb; Barbosa, Caio Parente

Resumos

O uso da fertilização in vitro (FIV) aumentou cerca de 5% a 10% ao ano na última década. A FIV gera conflito entre beneficência (sucesso do tratamento e gestação) e não maleficência (evitar gestações múltiplas e complicações materno-fetais). Este estudo objetivou avaliar o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) utilizado para a realização da FIV e sua compreensão pelas pacientes, incluindo a possibilidade de descarte de embriões. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 95 mulheres que se submeteriam à FIV, após assinatura do TCLE da instituição e do estudo. Cerca de 85% conhecem os riscos materno-fetais de uma gestação múltipla e 47,9% conhecem a nova resolução do Conselho Federal de Medicina que permite o descarte de embriões. Verificou-se que a transmissão de informações acerca da FIV ainda é falha e que, além de não abordar todos os aspectos necessários, o TCLE parece substituir a adequada discussão com o profissional de saúde.

Bioética; Reprodução assistida; Termo de consentimento

The use of in vitro fertilization (IVF) increased by about 5-10 % per year in the last decade. IVF creates a conflict between beneficence (successful treatment and pregnancy) and nonmaleficence (avoid multiple pregnancies and maternal and fetal complications). The aim of the study was to evaluate the Free and Informed Consent Form (ICF) used for performing IVF and its comprehension by the patient, including the possibility of discarding embryos. Semi-structured interviews were conducted with 95 women who would then undergo IVF, after signing the Informed Consent Form of the institution and of the study. About 85 % know the maternal and fetal risks of multiple gestation, and 47.9 % were aware of new CFM Resolution that allows discarding embryos. It was verified that the information provision regarding IVF is not accurate. The term does not cover all necessary aspects and seems to replace an adequate debate with health professionals.

Bioethics; Assisted reproduction; Consent

El uso de la Fecundación in Vitro FIV) se incrementó en alrededor de 5-10% al año en la última década. La FIV crea un conflicto entre la beneficencia (el éxito del tratamiento y el embarazo) y no maleficencia (evitar los embarazos múltiples y complicaciones maternas y fetales). El objetivo del estudio fue evaluar la Declaración de Consentimiento Libre e Informado (DCLI) que se utiliza para la realización de la FIV y su comprensión por las pacientes, incluyendo la posibilidad de desechar los embriones. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con 95 mujeres que se someterían a FIV tras firmar la DCLI de la institución y del estudio. Cerca del 85% conocen los riesgos maternos y fetales de la gestación múltiple, y el 47,9 % conocen la nueva Resolución del Consejo Federal de Medicina que permite el descarte de embriones. Se verificó que la transmisión de informaciones sobre la FIV todavía tiene fallas, y que además de no abordar todos los aspectos necesarios, la DCLI parece sustituir la adecuada discusión con el profesional de salud.

Bioética; La reproducción asistida; Consentimiento

Referências bibliográficas

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
22 Maio 2014
Data do Fascículo
Abr 2014

Histórico

Aceito
25 Mar 2014
Recebido
31 Jul 2013
Revisado
18 Fev 2014

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[1] ¹ Committee of American Society for Reproductive Medicine. Age-related fertility decline: a committee opinion. Fertil Steril. 2008;90(3):486-7.

[2] ² Rebar RW. Assisted reproductive techniques. The mark manual. 2008 (acesso 6 maio 2011). Disponível: http://www.merckmanuals.com/professional/sec18/ch256/ch256h.html

[3] ³ Brezina PR, Zhao Y. The ethical, legal, and social issues impacted by modern assisted reproductive technologies. Obstet Gynecol Int. 2012;2012:686253.

[4] ⁴ Sociedade Brasileira de Reprodução Humana. Atlas de reprodução assistida. In: Dzik A, Donadio NF, Esteves S, Nagy Z, organizadores. São Paulo: SBRH; 2012.

[5] ⁵ Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nÂº 1.957, de 6 de janeiro de 2010. A Resolução CFM nÂº 1.358/92, após 18 anos de vigência, recebeu modificações relativas à reprodução assistida, o que gerou a presente resolução, que a substitui in totum Diário Oficial da União. 6 jan. 2011;(4):seção I, p. 79.

[6] ⁶ Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nÂº 2.013, de 9 de maio de 2013. Diário Oficial da União. 9 maio 2013;(88):seção I, p. 119-20.

[7] ⁷ Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de ética biomédica. São Paulo: Loyola; 2002. p. 137-43.

[8] ⁸ Lopes JRC, Donadio N. Infertilidade conjugal: manual de orientação. São Paulo: Febrasco; 1997.

[9] ⁹ Chervenak FA, McCullough LB, Rosenwaks Z. Ethical considerations in newer reproductive technologies. Semin Perinatol. 2003;27(6):427-34.

[10] ¹⁰ Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Manual de orientação: reprodução humana. São Paulo: Febrasgo; 2011. p. 89-94.

[11] ¹¹ Ferriani RA. Avaliação do casal infértil: uma análise racional. Rev Assoc Med Bras. 2002;48(2):105.

[12] ¹² Veatch RM. The basics of bioethics. 3Âª ed. Boston: Pearson Higher Education & Professional Group; 2012. p. 62-3.

[13] ¹³ Cloted J. O consentimento informado nos comitês de ética e na prática médica: conceituação, origens e atualidade. Bioética. 1995;3(1):51-9.

[14] ¹⁴ Minayo MCS. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes; 1994.

[15] ¹⁵ Minossi JG. O consentimento informado: qual o seu real valor na prática médica? Rev. Col. Bras. Cir. 2011;38(3):198-201.

[16] ¹⁶ Ryan M, Sinha MS. Informed consent. Up to Date. 4 jun. 2012. Disponível: http://www.uptodate.com/contents/informed-consent

[17] ¹⁷ Carvalho Jr ED. Bioética e consentimento informado: revendo a proteção aos vulneráveis. [tese]. Brasília: UnB; 2005. p. 126.

[18] ¹⁸ Kalume C, Nunes JC, Samrsla M, Cunha ACR, Garrafa V. A expectativa de mulheres que aguardam tratamento de reprodução assistida no hospital público de referência do Distrito Federal. Pesquisas em bioética no Brasil de hoje. São Paulo: Gaia Editora; 2006. p. 85-100.

[19] ¹⁹ Salem T. As novas tecnologias reprodutivas: o estatuto do embrião e a noção de pessoa. Mana. 1997;3(1):75-94.

[20] ²⁰ Domar AD. Psychological stress and infertility. Up to Date. 15 jan. 2011. Disponível: http://www.uptodate.com/contents/psychological-stress-and-infertility

[21] ²¹ Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nÂº 1.931. Código de Ética Médica. 2009.

[22] ²² Kaliarnta S, Nihlén-Fahlquist J, Roeser S. Emotions and ethical considerations of women undergoing IVF - treatments. HEC Forum. 2011;23(4):281-93.

Entendimento do consentimento livremente esclarecido na reprodução assistida

Understanding about free consent in assisted reproduction techniques

Comprensión del consentimiento informado en la reproducción asistida

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