ENTRE O RURAL E O URBANO INTERIORIZADO

ENTRE EL RURAL Y EL URBANO INTERIORIZADO

RESUMO

Este artigo objetiva discutir as desigualdades regionais, especialmente em espaços menos dinâmicos, observando as novas mudanças no território, as quais vêm evidenciando um debate sobre a relação campo-cidade. Nesse espaço de transição (urbano-rural), observamos diversos usos do território, como o surgimento de novas formas de habitação que se confundem com espaços de traços rurais, assentados nas proximidades ou mesmo ao lado das pequenas cidades. No processo de expansão urbana, as áreas rurais vão sendo invadidas pela cidade - o que origina novos arranjos espaciais, que não destituem totalmente as antigas formas e funções, mas provocam uma mescla de sentidos e usos, e conduzem a múltiplas territorialidades. Dessa forma, este trabalho assume o papel de provocar uma revisão teórica acerca da abordagem territorial, tendo por base os espaços urbano e rural.

Palavras chaves:
Relações Campo-cidade; Território; Urbano; Rural

RESUMEN

Este artículo objetiva discutir las desigualdades regionales, especialmente en espacios menos dinámicos, observando los nuevos cambios en el territorio, que vienen evidenciando un debate sobre la relación campo-ciudad. En este espacio de transición (urbano-rural), observamos diversos usos del territorio, como el surgimiento de nuevas formas de vivienda que se confunden con espacios de rasgos rurales, asentados en las proximidades o incluso al lado de las pequeñas ciudades. En el proceso de expansión urbana, las áreas rurales van siendo invadidas por la ciudad - lo que origina nuevos arreglos espaciales, que no destituyen totalmente las antiguas formas y funciones, sino que provocan una mezcla de sentidos y usos, y conduce a múltiples territorialidades. De esta forma, este trabajo asume el papel de provocar una revisión teórica acerca del abordaje territorial, teniendo como base los espacios urbano y rural. De esta forma, este trabajo asume el papel de provocar una revisión teórica acerca del abordaje territorial, teniendo como base los espacios urbano y rural.

Palabras clave:
Relaciones Campo-ciudad; Territorio; Urbano; Rural

ABSTRACT

This article aims to discuss regional inequalities, especially in less dynamic spaces, observing the new changes in the territory, which have been evidencing a debate about the countryside-city relationship. In this transitional space (urban-rural), various uses of the territory were observed, such as the emergence of new forms of housing that are confused with spaces with rural features, settled in the vicinity or even alongside small towns. In the process of urban expansion, rural areas are being invaded by the city, giving rise to new spatial arrangements, which do not completely remove the old forms and functions, but provoke a mixture of senses and uses, leading to multiple territorialities. Thus, this paper adopts the role of provoking a theoretical revision about the territorial approach, based on urban and rural spaces.

Keywords:
Countryside-city Relationship; Territory; Urban; Rural

INTRODUÇÃO

Os estudos em Geografia, considerados sob a perspectiva da dinâmica urbana e regional que elegem o território como categoria de análise para investigação, têm privilegiado olhares investigativos onde a (re)produção do capitalismo dá-se de forma mais intensa, como as grandes cidades e regiões metropolitanas, uma vez que tais espaços, na contemporaneidade, se mostram como reflexo mais latente da globalização da economia.

Esse é um processo que possibilita o debate sobre a “desregionalização” do mundo, em função da relativa homogeneização promovida pela mercantilização econômica e cultural. Segundo Haesbaert (2010), o que se vê é o recrudescimento acentuado de movimentos regionais localizados, pelo próprio fato de que a globalização alimenta-se da diferenciação e a impele como necessidade de afirmação socioespacial.

A partir deste quadro, acompanhamos uma preocupação de estudiosos que perpassam o debate sobre as desigualdades regionais, especialmente em espaços menos dinâmicos como nas grandes cidades e/ou regiões metropolitanas. Sobre o assunto, Santos (2004 [1996]) coloca que, como condição que marca mudanças de abordagem frente à dinâmica urbano-regional, contraditoriamente, os espaços podem ser visualizados como produto da divisão social do trabalho que, pela articulação mais dinâmica às necessidades de implemento de capitais, reforçam os condicionantes socioespaciais da seletividade e da diferenciação regional. Seriam então, numa macroescala, resultantes da divisão territorial do trabalho, no reforço às desigualdades regionais preexistentes. Urge, nesse bojo, os espaços luminosos, mais dinâmicos à égide do grande capital acumulativo e financeiro; e a degradação dos espaços opacos, que, de acordo com Santos e Silveira (2001), tendem a permanecer à margem dos fluxos econômicos principais e apresentam menores níveis de renda e bem-estar da população, medidos principalmente pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e pelo Produto Interno Bruto (PIB)/Habitante.

Em síntese, a luminosidade se reverte na maior capacidade dos sistemas de fixos (objetos) responderem de modo dinâmico às exigências produtivas em escala local-global; criando e recriando formas e funções, articuladas numa estrutura que revela a dinâmica territorial do processo de acumulação flexível na contemporaneidade, como resultado dos vultosos fluxos de capitais, característicos da luminosidade (SANTOS, 2004 [1996]).

A ação dos agentes de produção do espaço acaba por oferecer oportunidade à configuração de territorialidades múltiplas, porém, reforçando a acumulação, a desigualdade e a seletividade dos espaços, tornados territórios de apropriação e uso do poder em escala global.

Desse modo, o território discutido neste artigo seria aquele relacionado à condição do território usado, como aporte teórico-metodológico; assim como assinalam Schneider & Tartaruga (2005: p. 71), uma abordagem “[...] referida ao modo de tratar fenômenos, processos, situações e contextos inerentes a determinado espaço (demarcado ou delimitado por atributos físicos, naturais, políticos ou outros) onde são produzidos e transformados”.

O território, portanto, passa a ser usado na perspectiva de desenvolvimento. É considerado como variável nas políticas de intervenção sobre o espaço. Nessa óptica, a geografia estaria diante da possibilidade de compreensão sobre a produção do espaço. Território usado é “[...] um todo complexo onde se tece toda a trama de relações complementares e conflitantes. Daí o vigor do conceito, convidando a pensar processualmente as relações estabelecidas entre o lugar, a formação socioespacial e o mundo” (LABOPLAN, 2000, p. 03).

Retrato disso, no caso brasileiro, são as várias políticas de desenvolvimento regional que ressurgiram em toda parte para mitigarem os efeitos negativos da globalização, como aquelas implementadas pelo Ministério da Integração Nacional (MIN, 2005), a partir do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que propõe estratégias para amenizar as desigualdades no âmbito das microrregiões brasileiras e as políticas voltadas para o desenvolvimento rural.

Essa dinâmica tem demonstrado, ao estudar as mudanças no território brasileiro nas últimas décadas, a ocorrência acelerada do processo de urbanização, que vem modificando consideravelmente a paisagem e o cotidiano das pessoas que vivem também nas áreas afastadas dos grandes centros urbanos brasileiros. Porém, sem olvidar o relativo peso das sedes dos pequenos municípios interioranos, os quais também se (re)produzem em aglomerações rurais de extensão urbana,¹ na formatação do tecido urbano regional, relacionada ao conjunto da escala destas unidades municipais.

Para leitura deste quadro, é importante considerarmos a espacialização de algumas atividades econômicas tradicionais, como a pecuária e a agricultura, ainda com emprego de técnicas rudimentares, bastante predominante em algumas áreas do território nacional. Mas também a presença das chamadas novas economias, que vêm acionando o território em favor do capital.

Entre as novas atividades econômicas espalhadas no território nacional, temos o tradicional complexo sucroalcooleiro já modernizado, mas que vem perdendo importância para os setores da construção civil e do agronegócio - voltado especialmente para a produção de grãos, frutas tropicais, como também das florestas para produção de celulose (ARAÚJO, 2014). Contudo, a difusão do terciário moderno é que vem ganhando destaque nos pequenos municípios interioranos, especialmente nos que exercem um papel regional importante por ofertarem diferentes serviços de educação, saúde, comércio moderno, serviços especializados voltados para empresas e pessoais - como é o caso de Pau dos Ferros, circunscrito na região do Alto Oeste Potiguar, município abordado na tese de Bezerra (2016), na qual estuda a cidade e a região em uma dimensão interiorizada da rede urbana. Fato este que nos reportaremos mais à frente, quando do enfoque das novas relações campo-cidade.

Entendemos que, nesse tocante, mesmo diante do processo de metropolização ainda presente no País, a difusão de novas centralidades no interior do território é verificada. Por exemplo, pela emergência das cidades médias e pequenas, que possibilitou um remodelamento do território; caracterizado pela difusão destes espaços menores e, consequentemente, resultando em novas regionalizações, conforme apontado no livro organizado por Limonad; Haesbaert; Moreira (2004).

Essas novas mudanças no território evidenciam um debate caro para a Geografia: a relação campo-cidade. E, embora tenhamos visto armações cada vez mais generalizadoras sobre a homogeneização do território, há, na verdade, uma certa aceitação por parte dos estudiosos de que as cidades se constituem a partir de uma base rural, ou seja, não dando para analisá-los (rural e urbano) separadamente.

Sobre o assunto, Santos (2005 [1993]) coloca que, diante da atual configuração da urbanização do território, não é possível distinguir, ou mesmo separar o espaço rural e urbano como se fossem realidades isoladas e independentes. Devemos observar as diversidades e heterogeneidades regionais que envolvem os aspectos de ambos os espaços que, apesar de apresentarem características comuns, estas são transformadas a partir das exigências ditadas pelo capital em cada parcela do território.

No interior do Nordeste brasileiro temos observado a inserção de áreas em que as atividades agroindustriais modernas não estão presentes, cujo papel da cidade e do campo tem ganhado novos traços na paisagem e na dinâmica socioeconômica do lugar.

E a zona de contato do campo com a cidade, nessa escala de análise, surge como objeto de interesse do capital. As chamadas zonas peri-urbanas ou rurbanas das cidades, nesse contexto regional, são traços dessa nova configuração do território, fomentada pelos diversos usos da cidade e do campo vistos hoje (RUA, 2006; SOUZA, 2003).

Assim, realizamos um exercício reflexivo acerca das novas configurações que a interface campo-cidade vem atravessando no tempo e no espaço. Considerando, para tanto, leituras sobre a relação capital e trabalho e as políticas públicas de desenvolvimento territorial e/ou de (re)ordenamento fundiário, que remodelam os espaços urbano e rural, sob a égide do conceito de território e seus desdobramentos territoriais na organização destes espaços.

POLÍTICAS TERRITORIAIS COMO MECANISMOS PRODUTORES DO ESPAÇO URBANO-RURAL

As políticas territoriais desenvolvidas, especialmente a partir das primeiras décadas do século XXI, demonstram as desigualdades entre as regiões brasileiras, especialmente quando nos reportamos sobre os dados da pobreza e miséria da população. Segundo o Plano Brasil Sem Miséria, mais de 59% das pessoas que se encontram nesse quadro estão na região Nordeste (BRASIL, 2014). Assim, seguindo as ideias de Santos (2010, p. 126), levando em conta a história da constituição e consolidação do capitalismo no Brasil:

As políticas desenvolvimentistas operaram na escala nacional [...] esgotado esse padrão de acumulação, os espaços subnacionais (a escala local) passaram a ser os territórios de operacionalização das políticas [...] A mudança de estratégia de desenvolvimento se apresentou como condição para o Brasil adaptar-se às imposições dos mercados financeiros que buscam estabelecer relações diretas com os locais, tornados territórios de apropriação do capital.

Com isso, o que temos observado é que estas políticas estão voltadas para o viés urbano, sem atentar para as especificidades que cada território possui, nem tampouco em sua escala e inserção regional. E, historicamente, o Estado, mas também as empresas, surge como agente importante na organização do território, que envolve embates de poder - exercido por diferentes agentes, dando ao território um reflexo das relações de poder (RAFFESTIN, 1993).

Outra questão que devemos pontuar, nesse aspecto, trafega pelo descompasso em que as políticas públicas apresentam, em suas várias esferas governamentais (federal, estadual e municipal), na leitura de espaços menores e mais afastados dos grandes centros brasileiros. Aqui, destacamos os pequenos municípios, em que suas sedes² muitas vezes nem apresentam feições de urbano; além da própria população que vive no campo, no interior destes pequenos municípios, que vivem fora dos grandes eixos agroindustriais do País.

Mas, de que políticas públicas estamos falando? Melazzo (2006, p. 36) coloca que as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento territorial compreendem os:

[...] conjuntos de decisões e ações destinadas à resolução de problemas políticos, envolvendo procedimentos formais, informais e técnicos que expressam relações de poder e que se destinam à resolução de conflitos quanto a direitos de grupos e segmentos sociais ou como o espaço em que são disputadas diferentes concepções a respeito da formulação e implementação de direitos sociais, bem como sua extensão a diferentes grupos sociais.

Pelo que observamos nos últimos anos, estas políticas estão ausentes de um plano que considere as diversidades e heterogeneidades do território, somadas a ausência de integração entre os agentes partícipes desse processo. Especialmente, quando as ações de maior efeito esbarram nos limites estruturais e de pessoal no poder público municipal (agentes locais).

As políticas de desenvolvimento do território, em áreas com um perfil socioeconômico frágil, são mais comuns do que imaginamos. Sendo bastante frequente no interior do Nordeste brasileiro, como podemos listar no exemplo do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e o maior programa habitacional do País hoje, o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, ambos de cunho federal, lançados em 2003 e 2009, respectivamente.

Estes programas têm proporcionado mudanças no ambiente dos pequenos municípios do interior nordestino. Muitos deles localizados em regiões desprivilegiadas de atividades econômicas, que deem suporte a um desenvolvimento pleno e autossustentável às estruturas sociais e econômicas da população local.

Como não é novidade, muitos destes municípios (sobre)vivem dos repasses dos governos, executados basicamente por intermédio das transferências públicas, que constituem o núcleo do dinamismo de suas economias locais. Essas transferências são repassadas especialmente através dos seguintes canais: Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e repasses para a educação, via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Sistema Único de Saúde (SUS), programas sociais (principalmente o “Bolsa Família”), aposentadorias rurais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como o salário dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, que reforçam este quadro no geral.

A busca por estratégias que permitam a aproximação entre os diferentes agentes envolvidos, especialmente na escala local, seja com o agente popular e o externo,³ poderia ser aquele que melhor priorizaria os projetos que contemplem o território como um todo, com vistas ao desenvolvimento em seus diversos aspectos e escalas.

Na dimensão municipal, o Plano Diretor aparece como um importante instrumento de planejamento territorial instituído no âmbito do Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001), cujo objetivo principal é oportunizar a participação democrática da população nas discussões sobre a inclusão de instrumentos que garantam a função social da propriedade e o problema do uso e ocupação do solo, por exemplo.

Entretanto, no Brasil, até o ano de 2013, 50% (2.785) dos municípios não possuíam seu Plano Diretor,⁴ sendo as regiões Centro-Oeste (40,4%) e Nordeste (40,7%) as que apresentaram o menor índice de inserção neste tipo de planejamento (IBGE, 2014). Esses fatos são considerados como obstáculos na aplicação das ações políticas empreendidas pelo Estado contribuindo, assim, para a fragilidade da estrutura e do planejamento do poder público. Este é um limite político-ideológico que se insinua justamente na agudeza de perceber que, mais do que integrar instituições, há uma necessidade de instrumentalizar os sujeitos sociais mais vulneráveis.

No âmbito das cidades pequenas, observamos o rebatimento das estruturas e da dinâmica espacial em que algumas políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento territorial, foram implementadas; tendo como principal enfoque a amenização das desigualdades regionais. Para isso, temos as políticas habitacionais, com especial atenção para o Programa “Minha Casa, Minha vida”, como uma das principais políticas que têm promovido mudanças na ordem social e econômica das populações, demais agentes produtores do espaço (SPOSITO, 2011); tanto das que vivem nas periferias dos grandes centros como, no caso, nas pequenas cidades do interior nordestino. Como pudemos verificar na tese de Bezerra (2016), parte considerável dos impactos socioterritoriais (especulação imobiliária; aquecimento do mercado de terras; incorporação do solo rural ao urbano; expansão urbana e alterações no uso e ocupação do solo, entre outros) que essa política vem provocando.

ENTRE O RURAL E O URBANO: OS USOS E COEXISTÊNCIAS DO TERRITÓRIO

A ocorrência de simultaneidades temporais e a coexistência de estruturas sobre o espaço podem ser vistas em diversas escalas do território, embora não sejam tão nítidas e diversas as formas de coexistências de multitemporalidades, Haesbaert (2004). Temos como exemplo na grande cidade, que hoje existe a afirmação do momento da recriação (centros culturais, espaços artísticos e revalorização patrimonial, que dão ideia de retorno do tempo) que geram, portanto, a possibilidade de compreensão da multitemporalidade, a partir do uso dos lugares e de suas marcas sobre o espaço e, com isso, a identificação de suas rugosidades. Sobre esse aspecto, Santos (2008 [1978], p. 173) discorre que “As rugosidades do espaço são o espaço construído, tempo histórico que se transformou em paisagem, incorporado ao espaço”.⁵

Dentro desse contexto, os conceitos de rural e urbano - formas de expressão da vida humana em sociedade, e fruto da ação dos sujeitos históricos através do trabalho, no intuito de produção do espaço - passam a constituir matéria de questionamentos quanto à sua compreensão.

Poderíamos então chamar de mais uma forma de expressão da visão dual do desenvolvimento em sociedade hoje: a “falsa” impressão sobre a dicotomia rural-urbano, fundamentados na configuração desigual da sociedade capitalista.

Numa perspectiva dual, tal dicotomia sob o ponto de vista de análise tradicional nos estudos de Geografia Urbana e Regional, assume, no geral, a aplicação dos conceitos que os separa em “dois mundos”, requerendo tratamentos diferenciados.

Trata-se da composição de dois mundos em batalha, em contraposição e em luta permanente pela supremacia ou preeminência. Na prática, isto tem levado a aplicação de estratégias diferenciadas para o universo rural e urbano. Segundo Endlich (2006), as definições que separam esses dois universos-espaços acabam, no conjunto das construções teórico-metodológicas formuladas, por determinar tratamentos políticos, institucionais, recursos e discursos políticos pautados numa ideia de profunda separação. Acabam por fomentar a intervenção do Estado ou a ação de diferentes instituições de ordem política, agentes econômicos e organizações sociais.

Outras leituras interpretativas, a partir do esforço teórico acerca das relações e contradições entre o rural e o urbano, também podem ser obtidos em Bagli (2006), que embasa seu enfoque na visão entre o “harmônico” e o “conflito”, na cadência da contradição que fundamenta a relação campo-cidade; bem como a leitura de Rosa e Ferreira (2006), que revelam as categorias rural e urbano, campo e cidade na perspectiva de uma análise em torno de um continuum, isto é, se configurando na leitura multidimensional e não linear sobre as relações que engendram o território e suas territorialidades, advindas da perspectiva da apropriação e uso do espaço.

Nesse campo interpretativo, os espaços e os territórios são integrais, e apresentam características, tais como: estruturas de densidade demográfica, setorialidade econômica e conformação de paisagem que se complementam. O campo e a cidade, segundo essa compreensão teórica, formariam uma “unidade indissolúvel” em operação e funções, conformariam suas articulações através de suas redes, fluxos. Caberia, portanto, ao Estado, a busca pela leitura e o exercício de compreensão acerca dessas qualidades, para então construir propostas de intervenção e ações políticas.

Dentro desse contexto, para a reflexão geográfica, em tempos de globalização econômica e de recrudescimento das desigualdades sob o jugo da racionalidade ofensiva capitalista, como (re)pensar a relação campo-cidade neste cenário, considerando a realidade brasileira? Sem a pretensão de dar conta da profundidade que envolve essa questão, lança-se o desafio reflexivo sobre a problemática campo-cidade.

De acordo com Elias (2006), ao analisar o que denomina por “espaços agrícolas de exclusão”, a mesma considera que a difusão do agronegócio se dá de forma extremamente excludente, contribuindo de forma a acentuar as históricas desigualdades sociais e territoriais.

Na realidade, a modernização conservadora no campo,⁶ iniciada de maneira mais acentuada na década de 1960, contribuiu, de forma salutar, como mantenedora da concentração de poder e riqueza nas mãos de poucos privilegiados: latifundiários e empresariado rural.

A leitura do mundo rural brasileiro no período, de certa forma, era a de um “desenvolvimento” de poucos e de atraso para muitos. A desigualdade no campo e o aumento da degradação ambiental são os impactos marcantes dessa perspectiva.

O semiárido nordestino que, conforme esta discussão, tem como um traço principal as frequentes secas, caracterizadas tanto pela ausência, escassez ou alta variabilidade espacial e temporal das chuvas, é uma região que serve, sem sombra de dúvidas, como referencial para a análise de políticas de desenvolvimento regional.

As características do meio ambiente, nessa região, condicionam fortemente a sociedade regional a sobreviver de forma, muitas vezes precária de vida, principalmente a partir de atividades econômicas ligadas basicamente à agricultura e à pecuária. Contudo, a população, pauperizada historicamente, devido à tradição secular do coronelismo e clientelismo, como afirmam Oliveira (1981) e Bursztyn (1984), mesmo com as condições naturais desfavoráveis, se apoiam em base técnica frágil e, na maior parte dos casos, no uso de tecnologias tradicionais. Exceção aos “arquipélagos de prosperidade”, destinados à produção para exportação - o chamado agrobusiness dos anos 1990 - espaços da reestruturação produtiva, como define Elias (2003).

Em contradição, há um investimento considerável por parte do Estado e de grandes latifundiários na aplicação de tecnologias modernas. Porém, se circunscrevem aos restritos “arquipélagos de prosperidade”. No estado do Ceará, em especial nos vales dos rios Jaguaribe e Acaraú, ou ainda, por exemplo, nos vales do Açu-Mossoró (RN); vale do rio São Francisco entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

No complexo mundo dos negócios empresariais modernos, em que o agronegócio se insere, esse processo é conhecido como reengenharia, ou reestruturação das forças produtivas, para melhor gerir as atividades relacionadas à produção, circulação, distribuição e consumo - na busca de garantir maior agilidade, produtividade e rentabilidade, seguindo a rota da lógica de acumulação flexível do capital, e são as áreas frágeis que mais refletem essa desigualdade, embora haja também um interesse nelas por parte do grande capital.

AS DIMENSÕES TÊNUES DO URBANO-RURAL

O processo de expropriação ou mesmo desenraizamento social das populações que vivem em áreas afastadas das grandes atividades econômicas e do meio urbano mais complexo, parece não estar ligado apenas às escolhas e preferências sociais. Historicamente, as sociedades buscam o desenvolvimento e acreditam enxergá-lo quando os vínculos com o lugar são providenciados.

As exigências que o capital apresenta são determinantes para os verdadeiros usos do território, seja qual for a escala que estivermos considerando. E as especificidades dessa parcela de análise vão vir à tona quando identificadas as formas em que o capital atua: nas formas de habitação, nas habilidades e/ou vocação do lugar para uma determinada atividade econômica, entre outras. Assim, verificamos nas menores unidades territoriais, seja em parcelas da cidade ou em aglomerados rurais de expansão urbana,⁷ especificidades próprias da divisão territorial do trabalho.

Muitas vezes, as políticas públicas de desenvolvimento passam a ser os principais instrumentos responsáveis pelas mudanças estruturais e dinâmicas socioeconômicas destes espaços, ditando a conformação atual do território, inclusive nessas áreas onde as empresas de capital hegemônico não estão fisicamente presentes, na periferia regional brasileira - compreendida pelos municípios de menor porte, localizados especialmente no interior das regiões e afastados das grandes aglomerações urbanas. A partir de estudos que realizamos em uma realidade regional inserida no semiárido nordestino,⁸ vimos a necessidade de buscarmos uma leitura sobre algumas mudanças verificadas na dimensão campo-cidade nesta escala do território.

Elegendo a menor unidade do território de organização político-administrativa, reconhecida oficialmente no Brasil, nos pequenos municípios, as suas sedes (pequenas cidades), bem como os aglomerados rurais de extensão urbana ou mesmo isolados, vêm sofrendo grandes transformações sociais e econômicas, o que nos impulsiona efetuar uma leitura particular do território.

Desse modo, considerando o caso nordestino, nos deparamos com uma situação que contrasta com uma histórica relação com as adversidades naturais, especificamente ligadas ao clima semiárido, que no início contribuiu para o retardamento da ocupação do seu território, porém, apesar de constituir uma área menos povoada em relação ao litoral, se encontra atualmente como uma das mais densas, demograficamente, do mundo (SALES, 2002).

No interior da região temos uma realidade composta por pequenos municípios que se encontram em plena mutação e que abrigam serviços públicos, comércio, capital, informações, transporte, entre outros serviços voltados a atender às necessidades mais imediatas da população local.

Nesse espaço de transição (urbano-rural) observamos diversos usos do território, como o surgimento de novas formas de habitação, algumas de caráter popular que se confundem com espaços de traços rurais, assentadas nas proximidades ou mesmo ao lado destas pequenas cidades do interior nordestino.

Muitas vezes, estas áreas não são possíveis de ser identificadas como espaço urbano ou rural nos municípios, mas, como dissemos, estão perto da periferia, de um limite legal e administrativo da cidade, e, por isso, estando localizadas de forma desfavorável à oferta de bens e serviços básicos.

A localização destes grupos sociais alojados nas proximidades da cidade é ditada, obedecendo às necessidades dos agentes produtores do espaço urbano, especialmente pelos proprietários fundiários, donos dos meios de produção e do próprio Estado (SPOSITO, 2011). Estas áreas se encontram submetidas às possibilidades de extração cada vez maior da renda da terra urbana, o que possibilita, entre outras coisas, a acentuação da segregação no/do território.

Apesar de não termos dados precisos sobre o perfil socioeconômico desses grupos que vivem nessas áreas interioranas do Nordeste, de maneira geral, podemos aferir que estas são compostas por trabalhadores e consumidores do espaço que passam a assumir práticas sociais características da vida urbana, como o uso de equipamentos e serviços modernos: lavadora de roupas, forno micro-ondas, TV por assinatura, internet banda larga, serviços de beleza e lazer em geral, entre outros. Sendo assim, a escolha da melhor localização para o uso do território, seja para qual for o seu fim, não está condicionada à sua racionalidade, mas à eficiência do ponto de vista do capital, como assinalam Calabi e Indovina (1992).

Há de se considerar que, mesmo com as facilidades de crédito ofertado nos últimos anos, que possibilitaram a facilidade da compra da casa própria, por exemplo, porém, paradoxalmente com o desemprego urbano aumentando e com as crescentes melhorias na oferta e aquisição de meios de transporte mais ágeis e baratos, observamos uma preferência dessas pessoas em permanecer nessas áreas limítrofes das cidades, na zona rural ou mesmo em municípios vizinhos.

Silva (1997) já havia alertado que estas aglomerações rurais, localizadas próximas dos núcleos urbanos destes pequenos municípios, surgem atualmente como um reservatório de populações desempregadas e um abrigo de grande número de aposentados - o que denota também uma quebra na relação do local de residência e de trabalho dessas pessoas.

Esse quadro tem possibilitado uma reconfiguração nestas áreas destes pequenos municípios nordestinos, especialmente aqueles que desempenham um papel de polarização das atividades e estruturas de uma região, e estão, resguardando as proposições, se conformando em práticas espaciais de forma semelhante às que se verificam em alguns grandes centros brasileiros.

De uma maneira geral, as áreas que circundam as cidades sofrem processos de modificação do uso do solo intensos e diversificados, por conta, sobretudo, da proximidade do núcleo urbano, da especulação imobiliária e de políticas locais que privilegiam as atividades urbanas em detrimento das atividades rurais, no dizer de Moura e Conceição (2010). Dessa maneira, o espaço urbano e sua supremacia, enquanto centro da acumulação de capital, incorpora uma diversidade de processos produtivos, e assim também de variadas formas de trabalho.

Nas franjas das cidades que, em um período anterior eram pautadas por atividades eminentemente agrícolas, mesclam-se atividades urbanas e rurais, exercidas pelos excluídos do trabalho urbano formal, que, como estratégia de sobrevivência permanecem desenvolvendo atividades tradicionais não-assalariadas, de caráter precário, mas que se mantêm como necessárias na lógica contraditória da acumulação capitalista, ainda na assertiva de Moura e Conceição (2010).

O espaço se transforma, dessa maneira, não apenas em razão de processos globais relativamente contínuos, mas assume o caráter de transformações nas relações campo-cidade, nas relações de classe e no regime de propriedade. Mas, tais configurações podem ser compreendidas como iniciativas que adensam as tramas do rural e do urbano, os quais comumente são analisados dentro de uma visão estanque, de maneira dissociada e/ou quase intransponíveis entre si. Exemplos disso são a prática da agricultura urbana e periurbana, em suas diferentes escalas: dos quintais domésticos, hortas comunitárias e coletivas e, espaços periurbanos da agricultura familiar; bem como os novos circuitos de produção e consumo que ativam, em diferentes configurações, as conexões entre campo e cidade, conforme coloca Prado (2015).

No processo de expansão urbana, as áreas rurais vão sendo invadidas pela cidade - o que origina novos arranjos espaciais, que não destituem totalmente as antigas formas e funções, mas provocam uma mescla de sentidos e usos, e conduzem a múltiplas territorialidades, na medida em que preservam relações “não-capitalistas” de produção, embora completamente inseridas na lógica da acumulação. Segundo Moura e Conceição (2010, p. 152), na aplicação das políticas públicas, de um modo geral, “[...] esses espaços vão sendo construídos e reconstruídos, gerando descontinuidades e agrupamentos sem se considerar as relações econômicas e sociais preexistentes [...]”. Assim, podemos assinalar a formação de um espaço urbano fragmentado onde formam contradições e despertam questionamentos que redefinem as antigas relações campo-cidade.

Tomadas sob este prisma, as iniciativas institucionalizadas em políticas públicas, como as compras governamentais de produtos da agricultura familiar por escolas públicas, por intermédio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo, acabam por se traduzir em iniciativas formais e informais, individuais ou coletivas, de grupos de consumidores urbanos, chefs e ativistas que alçam a um novo patamar: o consumo de alimentos frescos e saudáveis, agora sob o discurso da produção agroecológica. Segundo Prado (2015, p. 6 e 7, grifos nossos), a partir:

[...] desse conjunto diversificado de práticas e experiências concretas vão emergindo novas geografias alimentares que apresentam como eixos importantes de funcionamento a reconfiguração das relações entre mercado e sociedade civil na conformação de circuitos agroalimentares curtos; novas relações entre o setor público, enquanto consumidor, e o mercado; e a reivindicação de marcos legais que reconheçam espaços de produção e novas percepções sobre o rural e o urbano.

Desse modo, enxergamos um vasto campo de pesquisa e intervenção que tem sido aberto, questionando a forma como as redes agroalimentares alternativas são formadas e como se estabelecem ao longo do tempo e do espaço, os tipos de mercados que abrangem e qual o efeito das práticas que delas derivam nos locais em que ocorrem, na medida em que extrapolam o rural.

Estaríamos, portanto, diante de um conjunto de iniciativas que, impulsionadas por diferentes agentes em várias esferas de atuação, têm contribuído na prática para uma leitura nova sobre a configuração das relações entre os espaços urbanos e rurais, através da agricultura e da alimentação. Desse modo, estes elementos acabam (re)configurando as relações campo-cidade. Redefinindo-as, a partir de múltiplas territorialidades, ou ainda, contribuindo para a afirmação de outras leituras de territorialidades possíveis entre o rural-urbano, como os espaços periurbanos e/ou rurbanos.

Compreender este processo significa levar em conta que a cidade, o espaço periurbano e o espaço rural como elementos de um sistema único, de acordo com a investigação das autoras Moura e Conceição (ibidem), supracitadas. Deste modo, o espaço periurbano somente possui validade enquanto for considerado no conjunto interacional, que se (re)produz em relação à cidade e ao campo. Nesse bojo, as transformações advindas dos processos econômicos, sociais e políticos que estão presentes na urbanização contemporânea, acabam por exercer influência nesta nova configuração, a que denominamos como urbana.

Torna-se importante frisar, contudo, que o forte processo de urbanização no Brasil, ao mesmo tempo em que representou a tomada das áreas rurais como centro de disputa de poder, por exemplo, não significou necessariamente a renúncia completa da população rural às atividades e aos costumes do campo, que se (re)produzem ainda hoje no interior das cidades brasileiras. Tal construção permitiu o surgimento de subespaços (espaços periurbanos, ou ainda, espaços de conformação das rurbanidades).

O caráter transicional e a fisionomia próprias do Perímetro Irrigado de Pau dos Ferros (RN), nesse sentido, que o constitui como um espaço que se transforma na interação entre a intervenção provocada pelas relações entre os sujeitos sociais que a (re)produzem, pode ser compreendido dentro deste viés de leitura analítico-interpretativa, ou seja, fundamentada na identificação e investigação sobre o espaço periurbano.

Essa é uma característica que, particularmente no interior nordestino, vem nos chamando atenção, pois aparecem como extensão da cidade principal. Porém, se apresentam de um lado com uma economia urbana vinculada às atividades rurais, ou estão inseridas essencialmente nas atividades terciárias.

Estes espaços apresentam características morfológicas e funcionais bem distintas das cidades maiores e pouco pode ser diferenciada das características de uma vila que, geralmente, localiza-se às margens de uma estrada, e que pouco se distingue da zona pericentral, com uma transição brusca para a zonal rural.

Estes espaços surgem como apêndices da cidade, e têm nos mostrado traços dessa tensionalidade entre o rural e urbano no território. Como exemplo desse processo, temos a difusão de instituições de ensino superior e tecnológico para o interior, o que criou possibilidades de a nova sociedade (urbana) alcançar essas novas necessidades, com a valorização do estudo que se apresenta como melhor alternativa à atividade agrícola, esta, em sua maioria, tradicionalmente calcada na agricultura de sequeiro, praticamente insustentável para a região. Assim, em contraponto os novos valores são adquiridos/almejados, presentes no cotidiano da classe média urbana. As intenções de se inserir de vez na vida urbana apontam para uma certa incompatibilidade com a intenção de continuar isolado da cidade.

Nestas áreas, que continuamos a chamar de periurbanas, além da moradia, a materialização do urbano vai tomando lugar, com o preenchimento de algumas necessidades que, até há pouco tempo, não eram tão importantes, como o salão de beleza; que, anteriormente, só se frequentava no final de ano ou para as festas populares; a padaria; o mercadinho, que já se atualizaram com as novas práticas modernas de compra (cartão de crédito, entrega em domicílio, comunicação e informação via lanhouse etc, além da prática do associativismo); igrejas de diversas práticas religiosas, entre outros.

Estes espaços estão lá como uma representação tênue do rural e urbano no interior nordestino; próximos da praça e/ou da rua principal e, consequentemente, dos serviços e do comércio que ainda não podem ser encontrados de forma aglomerada e complexa.

Desse modo, poderíamos inferir que o campo marca a cidade por meio de atividades agropecuárias presentes no espaço periurbano ou rurbano, porém, esta marca se configura tanto pela necessidade de sobrevivência, quanto pelo desejo de (re)constituir-se a partir da afirmação cotidiana dessas práticas em sociedade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em linhas gerais, poderíamos afirmar que o Estado brasileiro teria atuado, ao longo da história das políticas de desenvolvimento urbano-regional, como mediador das práticas de fomento da modernização dos setores produtivos da economia, com rebatimentos na configuração do espaço, tornado território a partir dos usos dos agentes produtores do espaço, possibilitando releituras da relação campo-cidade.

Isso nos coloca diante do desafio de buscar o aprofundamento reflexivo sobre as convergências e divergências entre matrizes teórico-metodológicas calcadas na (re)leitura dessa relação, considerando como primazia à compreensão de como se concebe, planeja e executa as políticas públicas de desenvolvimento territorial rural nas últimas duas décadas, bem como as novas territorialidades do urbano no Brasil contemporâneo.

As denominadas “novas configurações urbano-regionais” pautam, ainda, outras provocações à leitura geográfica do desenvolvimento. Estes, configurando-se como desafios à abordagem territorial, frente ao caráter desigual do desenvolvimento geográfico, pensado e aplicado, concebido e vivido. Essa abordagem investigativa que se revela, fundamenta-se na necessidade de fomentar, junto aos estudiosos das ciências humanas e sociais, especialmente aos geógrafos, a ideia-força do “Utopismo Dialético ” (HARVEY, 2004). Ou seja, parece nos apontar para a necessidade de uma (re)construção do ideário do ser intelectual em tempos de globalização: a afirmação do arquiteto de novos olhares, compreensões e (re)construtor de outros caminhos possíveis à sociedade moderna.

A proposta deste trabalho, nesse sentido, assume o papel de provocar a reflexão acerca dos elementos teóricos que fundamentam a leitura da (multi)territorialidade, constitutiva entre os espaços urbano e rural. E, em particular, outro olhar possível, calcado a partir da perspectiva da afirmação das denominadas rurbanidades nos espaços periurbanos. Ou seja, espaços tornados territórios da ação dos sujeitos sociais que os (re)constroem, em meio à apropriação materialista e/ou por intermédio da identidade territorial.

A problemática posta em relação às novas relações no território, sobretudo considerando a investigação do urbano e do rural interiorizados, sinaliza à Geografia o desafio da (des)construção conceitual do território e seus desdobramentos hodiernos. Em face desta provocação teórica sobre as questões supracitadas, espera-se contribuir para a discussão de processos socioespaciais que engendram a concepção e a prática das políticas públicas do Estado, em torno do desenvolvimento das forças produtivas. Postura investigativa que aponta para a configuração do território usado, como viés de análise interpretativa destas realidades, representada na leitura das “novas” relações campo-cidade, que permitem constatar modificações (multi) territoriais relativas à dinâmica das dimensões do rural-urbano na contemporaneidade.

• (1)
  Emprego da mesma denominação utilizada na região para identificar os pequenos povoados localizados na zona rural dos municípios. Estes sítios, que associamos à definição de aglomerados rurais (IBGE, 2015), abrigam um número pequeno de moradores, mas que em seu conjunto, torna-se representativo para o total da população municipal.
• (2)
  Davidovich e Geiger (1961) discorreram sobre os critérios oficiais estabelecidos por diversos países para definirem o que seria cidade e no Brasil, destaca a escolha pelo critério político-administrativo. Assim, por aqui “A sede do município tem a categoria de cidade e lhe dá o nome”, conforme estabelecido no Decreto-Lei número 311, de março de 1938, em seu artigo terceiro (BRASIL, 2015[1938]).
• (3)
  Uma interessante leitura sobre os níveis, escalas e técnicas de trabalho popular é a obra de Boff (1986).
• (4)
  De acordo com o Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001), o Plano Diretor Municipal é o instrumento básico do ordenamento territorial urbano, devendo definir qual deve ser o uso e as características de ocupação de cada porção do território municipal, fazendo com que todos os imóveis cumpram sua função social.
• (5)
  Santos (2004 [1996], p 140) ainda coloca que a rugosidade é aquilo que “[...] fica do passado como forma, espaço construído, paisagem; o que resta do processo de supressão, acumulação, superposição, com que as coisas se substituem e acumulam em todos os lugares.”
• (6)
  O termo modernização conservadora foi cunhado primeiramente por Moore Junior (1975), ao estudar as revoluções burguesas na Alemanha e no Japão, com a passagem das economias pré-industriais para as economias capitalistas e industriais. No Brasil tivemos, segundo Silva (1997), a modernização conversadora caracterizada pelas transformações da base técnica da agricultura, que conservou a estrutura fundiária concentrada e excludente.
• (7)
  Segundo o IBGE (2015, p. 36), aglomerado rural de expansão urbana é uma “Localidade que tem as características definidoras de aglomerado rural e está localizada a menos de 1 km de distância da área urbana de uma cidade ou vila [...]”.
• (8)
  Estamos nos reportando à tese de Bezerra (2016) e ao recente texto que publicamos no livro “Território: modo de usar e pensar” (SILVA; BEZERRA, 2016), fruto de pesquisas institucionalizadas que realizamos no âmbito do Núcleo de Estudos de Geografia Agrária e Regional (NuGAR), do Campus de Pau dos Ferros da UERN.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Out 2018
• Data do Fascículo
  2018

Histórico

• Recebido
  11 Abr 2018
• Aceito
  29 Jun 2018
• Publicado
  15 Set 2018