Gravidez imprevista e aborto no Rio de Janeiro, Brasil: gênero e geração nos processos decisórios

Embarazo no previsto y aborto en Río de Janeiro, Brasil: género y generación en los procesos de decisión

Unexpected pregnancy and abortion in Rio de Janeiro, Brazil: gender and generation in decision-making processes

DOSSIER N.1

Gravidez imprevista e aborto no Rio de Janeiro, Brasil: gênero e geração nos processos decisórios

Embarazo no previsto y aborto en Río de Janeiro, Brasil: género y generación en los procesos de decisión

Unexpected pregnancy and abortion in Rio de Janeiro, Brazil: gender and generation in decision-making processes

Maria Luiza Heilborn^I; Cristiane da Silva Cabral^II; Elaine Reis Brandão^III; Fabíola Cordeiro^IV; Rogério Lopes Azize^V

^IDoutora em Antropologia - Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos/Instituto de Medicina Social/Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CLAM/IMS/UERJ) > [e-mail]

^IIDoutora em Saúde Coletiva - Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos/Instituto de Medicina Social/Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CLAM/IMS/UERJ)

^IIIDoutora em Saúde Coletiva - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva /Faculdade de Medicina/Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/FM/UFRJ)

^IVMestre em Saúde Coletiva - Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia/Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA/UFRJ)

^VDoutor em Antropologia Social - Departamento de Ciências Sociais (PUCG)/Universidade Federal Fluminense (UFF)

RESUMO

O artigo apresenta resultados da pesquisa HEXCA – Brasil, que investigou, por meio de entrevistas em profundidade, a interrupção da gravidez nas trajetórias biográficas de 31 mulheres e 28 homens de classes populares e médias e diferentes faixas etárias (18 a 27 e 40 a 49 anos). Abordam-se os processos de negociação e tomada de decisão acerca do aborto. Tais processos revelam-se portadores de temporalidades distintas, não lineares, e condicionados por circunstâncias sociais variadas. A análise dos processos de decisão seguiu o exame das relações de gênero narradas pelos informantes, bem como a condição da etapa de vida em que o evento da interrupção da gravidez teve lugar. O contraste geracional permitiu observar, nos estratos sociais pesquisados, mudanças significativas nas relações de gênero e familiares, nas representações acerca da maternidade, paternidade e reprodução, e nos métodos e no acesso ao abortamento nas últimas décadas. A perspectiva biográfica adotada mostrou-se fecunda ao vincular o evento analisado ao curso das experiências sexuais, contraceptivas e reprodutivas dos entrevistados.

Palavras-chave: aborto ilegal; gravidez não planejada; gênero; saúde reprodutiva; direitos reprodutivos

RESUMEN

El artículo presenta resultados de la investigación HEXCA-Brasil que, por medio de entrevistas en profundidad, indagó la interrupción del embarazo en trayectorias biográficas de 31 mujeres y 28 hombres de camadas populares y medias, en diferentes franjas etarias (18 a 17 años y 40 a 49 años). Se abordan los procesos de negociación y toma de decisión acerca del aborto. Dichos procesos, condicionados por circunstancias sociales variadas, se han revalado portadores de temporalidades diversas, no lineales. Además del análisis de tales procesos de decisión se examinan las relaciones de género narradas por los informantes, así como las condiciones de la etapa vital en que tuvo lugar el evento de interrupción del embarazo. El contraste generacional ha permitido observar, en los estratos sociales indagados, cambios significativos en las relaciones familiares y de género; en las representaciones acerca de la maternidad, la paternidad y la reproducción; así como en los métodos abortivos y su accesibilidad en las últimas décadas. La perspectiva biográfica adoptada se mostró fecundidad al vincular del evento analizado con el trayecto de las experiencias sexuales, contraceptivas y reproductivas de los entrevistados.

Palabras clave: aborto ilegal; embarazo no planificado; género; salud reproductiva; derechos reproductivos; Río de Janeiro

ABSTRACT

This article presents results of the Brazilian chapter of the HEXCA research project, on Heterosexualities, Contraception and Abortion in four South American cities. The experience of abortion was investigated in the biographical trajectories of 31 women and 28 men of low and middle-income backgrounds, ages 18 to 27 and 40 to 49 years, with focus on the negotiation and decision-making process involving the interruption of a pregnancy. These processes are not straightforward, but have a complex timeline and are conditioned by a variety of social circumstances. The context of gender relations and the life stage at which abortion takes place are analyzed. Comparing the experience of different generations, changes in gender and family relations are highlighted, as well as representations of parenthood and reproduction, and the different methods and degrees of access to abortion procedures. The biographical perspective was revealed advantageous in linking sexual and reproductive experiences.

Keywords: abortion; Rio de Janeiro; Brazil; contraception; reproductive trajectories

1. Introdução

Consideramos o desfecho do aborto, subsequente a uma gravidez imprevista, como um evento iluminador de lógicas sociais mais amplas que perpassam o exercício da heterossexualidade. Tal exercício, salvo em situações excepcionais, está enquadrado pela regulação da fecundidade, o manejo dos métodos contraceptivos, a possível ocorrência de uma gravidez imprevista e as decisões que a sucedem – gravidez a termo ou sua interrupção.

Tomar o aborto como fato social significa trazer à luz as condições estruturais de um país desigual em termos de acesso a bens materiais e simbólicos e da ilegalidade do aborto, ao mesmo tempo em que mecanismos para burlar a lei estão disponíveis com maior ou menor facilidade e segurança a depender da situação de classe das pessoas envolvidas. Assim, o cenário de uma interrupção voluntária da gravidez envolve as modalidades das relações entre gêneros e gerações, o modo como as relações familiares se organizam, o acesso às políticas públicas, o pertencimento de raça/cor, medicamentos e serviços de saúde compatíveis com as necessidades dos usuários, na conexão/desconexão entre sexualidade e reprodução, entre direitos sexuais e direitos reprodutivos, no confronto entre normas/legitimidade e práticas oficiosas, entre o público e o privado, entre religião e política, dentre outros (Boltanski, 2004).

A pesquisa HEXCA buscou investigar o evento do aborto circunscrito às trajetórias sociais, sexuais e reprodutivas de mulheres e homens de diferentes inserções sociais em duas faixas etárias distintas: entre jovens de 18 a 27 anos e entre adultos de 40 a 49 anos. Foram enfocados o processo de iniciação sexual com parceiros de outro sexo, as experiências de controle da fecundidade por meio da utilização de métodos contraceptivos, e de reprodução, em momentos específicos da trajetória afetivo-sexual, buscando-se situar os aspectos que antecedem e determinam o aborto, os itinerários abortivos percorridos pelas mulheres, com recursos a vários procedimentos (uso de medicamentos, chás, receitas caseiras etc.) e instituições sociais (clínicas médicas privadas, serviços públicos de saúde, "curiosas", profissionais de saúde), seus desdobramentos na relação do par e na saúde das mulheres, a posição dos homens no evento e os projetos implicados na escolha pela via do aborto (Heilborn et al., 2012)

Neste artigo, discutimos os processos de reflexão, cogitação (Costa et al., 1995; Peres & Heilborn, 2006), negociação e tomada de decisão pelo aborto em contextos relacionais, privilegiando-se em primeiro plano o aspecto geracional, isto é, a maneira distinta como mulheres e homens jovens conduziram o evento em contraste com os mais velhos. Tal enfoque nos permite observar algumas mudanças nas concepções de gênero e nas relações familiares em diferentes momentos históricos, embora separados por um intervalo de tempo de 30 anos, nos procedimentos utilizados para provocar o aborto e no modo como a experiência do aborto foi vivida e narrada pelos protagonistas.

Nos últimos anos, estudos têm mostrado as alterações havidas nos contextos de práticas abortivas, provocando mudanças nos quadros de morbidade e mortalidade delas decorrentes (Monteiro & Adesse, 2006; Menezes & Aquino, 2009). Um aspecto se mantém estável entre ambas as gerações investigadas: a maioria dos abortos ocorreu no âmbito de relacionamentos conjugais estáveis, com ou sem união/coabitação – resultado em conformidade com a Pesquisa Nacional do Aborto (Diniz & Medeiros, 2010, 2012).

Ademais, acionamos a categoria analítica gênero para contemplar as diferentes posições de homens e mulheres nos processos decisórios, condicionados por inserções de classe que conformam ethos distintos no que tange aos valores e às condições concretas enunciados para as opções feitas ao longo das trajetórias biográficas.

O processo de reflexão compõe-se de diferentes etapas. Ele desencadeia-se a princípio na mulher a partir das suspeitas de uma provável gravidez em razão de um atraso menstrual. Alcança a díade quando ela compartilha suas aflições e angústias com o parceiro e pode desdobrar-se, ao incluir a cogitação de um desenlace, com a consulta a familiares. Ademais de conversas, há as tentativas malsucedidas de "descer a menstruação", a confirmação da suposta gravidez por meio de testes de farmácias, exames médicos, aparecimento de sinais corporais, até a decisão e a efetivação de sua interrupção. O percurso não é em definitivo um processo linear. Ele apresenta temporalidades distintas, em geral, em torno de algumas semanas. Várias etapas precisam ser enfrentadas até a recuperação da mulher que aborta e o retorno à vida cotidiana (de trabalho, afetivo-sexual, familiar etc.). Dessa maneira, longe de ser um evento que transcorre no âmbito individual, a decisão pelo aborto está submetida às contingências da relação entre o par e da rede familiar e social mais ampla.

A ponderação sobre a realização de um aborto, como desfecho possível para uma gravidez inesperada, em contexto de ilegalidade e julgamento moral, é comumente compartilhada pelas mulheres com seus respectivos parceiros, familiares (mães, sogras, irmãs, primas) e amigos. Trata-se de uma prática social negociada entre pares e sua rede social mais próxima, enquadrada por circunstâncias sociais (de natureza estrutural) e agenciamentos individuais e coletivos de parentes próximos, parceiros, amigos.

O foco reside na comparação entre as gerações contempladas na pesquisa conduzida na região metropolitana do Rio de Janeiro, bem como na análise das mudanças nas relações entre/intra gêneros na condução dos processos de decisão acerca do aborto. Nesse sentido, discutem-se questões como a autonomia feminina e a relacionalidade dos processos decisórios; as modalidades de parceria afetivo-sexual e a repercussão para a escolha de levar, ou não, a termo uma gestação; e o modo como homens e mulheres jovens (18-27 anos) e mais velhos (40-49) negociam o desfecho de uma gravidez imprevista.

2. Trajetórias reprodutivas segundo gênero, geração e classe social

Com a meta de obter 60 depoimentos de homens e mulheres com experiência de aborto provocado em suas trajetórias biográficas, a pesquisa de campo ocorreu durante o ano de 2008. Ao todo foram entrevistadas 59 pessoas, sendo 31 mulheres e 28 homens, de inserções sociais nas camadas populares e médias, tal como previsto no protocolo geral do estudo (Heilborn, Petracci & Viveros, 2012). O critério do pertencimento a faixas etárias distintas – entre 18 e 27 ou 40 e 49 anos – foi estabelecido a partir do interesse em contemplar duas etapas relevantes da trajetória afetivo-sexual dos sujeitos: o início do percurso sexual e o término do período reprodutivo para as mulheres.¹

No Brasil – e no Rio de Janeiro – existe uma forte concentração de renda e diferenciais de pertencimento a classes sociais. A desigualdade entre os segmentos sociais foi avaliada através de um conjunto variado de indicadores. Critérios como renda, local de moradia e escolaridade dos pais – este último no caso dos entrevistados jovens – foram analisados para proceder à classificação dos informantes em termos de inserção social. As expressivas dificuldades para a obtenção de depoimentos masculinos fez com que o trabalho de campo, no Brasil, fosse encerrado após a obtenção das seguintes entrevistas: o segmento mais jovem contém 28 entrevistas, em que foram ouvidos 13 homens (oito oriundos de camadas populares e cinco das médias) e 15 mulheres (dez de camadas populares e cinco das médias). O grupo de 40 a 49 anos totaliza 31 entrevistas, dentre as quais 16 são de mulheres (dez de segmentos populares e seis dos médios) e 15 de homens (nove de populares e seis de médios).

As trajetórias biográficas exibem uma pluralidade de situações relativa a eventos conjugais, contraceptivos e reprodutivos. Os 31 depoimentos femininos congregam 116 gestações, cujos desdobramentos foram abortos provocados (71), salientando-se que, tanto nas declarações femininas quanto nas masculinas, o aborto como desenlace das gestações representa o dobro dos filhos nascidos vivos (36) e do aborto espontâneo ou do filho natimorto (9). Por sua vez, as narrativas masculinas apontam conhecimento de 87 gestações, com 43 abortos provocados, 41 filhos nascidos vivos e três abortos espontâneos/filho natimorto.

A análise dos episódios reprodutivos, a partir do prisma de inserção social, aponta para uma maior quantidade deles dentre os/as informantes de camadas populares. Entre as jovens, por exemplo, o número de filhos tidos apresenta um forte contraste comparado com o grupo de moças de classes populares e médias quanto ao número de filhos nascidos: dez e um, respectivamente, o que corresponde à média de dois filhos/mulher de camadas populares e muito menos do que um dentre as de camadas médias. A frequência de aborto provocado assinala que, nas jovens de classes populares, das 28 gestações relatadas, mais da metade (16) terminou em aborto e, entre as de classes médias, cinco das sete gestações narradas foram interrompidas. O mesmo ocorre com as mulheres mais velhas: dentre as de camadas médias, há o relato de 19 gestações, sendo 13 abortos provocados e cinco filhos tidos. Também é maior o número de eventos reprodutivos entre as mulheres de camadas populares com idades acima de 40 anos: do total de 62 gestações relatadas, mais da metade teve como desfecho o aborto (conferir tabela 1).

Se entre as mulheres entrevistadas, de distintas inserções sociais, o número de abortos foi sempre superior ao número de filhos tidos nas gerações jovem e mais velha, o mesmo não acontece entre os homens. Há, nos relatos de homens mais velhos, de camadas populares, mais gestações levadas a termo do que abortos provocados, respectivamente, 29 e 16 (tabela 1). Estes dados indicam que possíveis casos de interrupção de gravidez não tenham sido revelados por suas parceiras a eles, o que sinaliza uma posição periférica do parceiro em determinadas situações de gravidez/aborto. Foi frequente nos depoimentos femininos a não revelação da gravidez ao parceiro em casos de aborto, principalmente em relacionamentos ocasionais. Já as narrativas masculinas referem-se majoritariamente às interrupções de gravidez no cerne de vínculos por eles considerados duradouros ou marcantes.

Na geração juvenil, a realização do primeiro aborto apresenta uma média de idade de 18,4 entre as moças de camadas médias (todas até 19 anos) e 19,9 entre as jovens de classes populares (três até 19 e sete entre 20 e 23 anos). Na geração de mais velhas, as idades médias são mais altas, com 25,3 anos entre as mulheres de inserção média (cinco delas entre 21 e 25 anos e uma com 33) e de 19,8 entre as de inserção popular (cinco até 19 anos, três entre 20 e 25 anos, uma com 31). A menor idade de realização do aborto foi a de 14 anos, ocorrida com uma jovem de camadas populares.

As jovens de camadas médias, neste conjunto de biografias, têm a primeira experiência de aborto antes das moças de classes populares. No contraste geracional, as mulheres jovens têm o primeiro aborto em suas trajetórias antes das mais velhas, o que corresponde às transformações da sexualidade nas últimas décadas, que implicaram uma idade mais baixa para o início da vida sexual nas gerações recentes (Bozon, 2005). Oito quadros incluídos no final deste artigo apresentam na forma de calendários a distribuição dos eventos reprodutivos dos informantes, assinalando as temporalidades distintas por geração, classe e gênero. Os quadros exemplificam o tratamento dado à perspectiva biográfica, com a explicitação da sequência temporal dos eventos na esfera sexual e reprodutiva, e demonstram por seu efeito de conjunto as marcas sociais que são impressas nas trajetórias individuais.

Os estudos de Diniz e Medeiros (2010, 2012) já assinalaram que a maioria dos abortos (declarados) pelas mulheres entrevistadas ocorreu na adolescência (até 19 anos) ou na juventude (até 24/25 anos), dado que salienta a necessidade de políticas de educação sexual nas escolas de ensino fundamental, apoio à contracepção e atenção à saúde reprodutiva para os jovens com vida sexual ativa. A contracepção no país está voltada para as mulheres que já foram mães.

3. Contrastes geracionais e de gênero

3.1 Aborto nas trajetórias juvenis (mulheres e homens de 18-27 anos)

Analisar trajetórias reprodutivas de jovens implica examinar o início de trajetórias sexuais e afetivas. Tal início não se circunscreve à "primeira vez", mas a um período em geral mais estável para as moças e com mais interrupções para os rapazes (Bozon & Heilborn, 2006), tempo que se caracteriza pelo aprendizado gradual das regras que organizam o relacionamento entre os pares heterossexuais. Esse aprendizado compreende, na relação com parceiros/as heterossexuais, o enfrentamento das experiências contraceptivas e, eventualmente, das reprodutivas. A análise desse processo demanda discutir as dimensões que configuram essas relações como inserções de gênero e classe, posições diferenciadas no controle da fecundidade, na divisão do trabalho reprodutivo, no desfecho de uma gravidez imprevista e no acesso a serviços de saúde.

Em geral delegado a um plano mais do que secundário, o ponto de vista dos homens enriquece a análise sobre os episódios reprodutivos que ocorrem nas trajetórias biográficas. Este dado sugere que, nas dinâmicas dos processos de discussão do par em torno da gravidez e do aborto, a ausência de negociação acerca dos desdobramentos da gravidez pode ocorrer em certos casos. As narrativas femininas aludem a muitas gestações que não chegaram ao conhecimento dos homens por razões diversas. A inclusão de homens em investigações sobre o aborto não só enfatiza o caráter social e não meramente biológico de uma gravidez, como também traz elementos importantes sobre os processos decisórios em torno do curso de um determinado evento reprodutivo.

Examinar gravidez imprevista (GI) e aborto nesta fase de vida supõe problematizar uma série de aspectos que tornam a negociação entre o jovem casal bem mais complexa. São eles: a dependência financeira de pais ou parentes, a existência de filhos anteriores, de projetos escolares ou profissionais para o futuro, a recém-inserção no mercado de trabalho, a antecipação de um casamento (nem sempre bem visto por ambas as famílias), a questão da moradia do jovem casal e do seu bebê, e o sustento da nova família. Assim, o desfecho em relação à gravidez imprevista é construído coletivamente nesta etapa da vida, em que membros da família da moça e/ou do rapaz são frequentemente acionados, sobretudo as figuras femininas: mãe, tia, irmã, outro tipo de parente ou uma amiga.

Tradicionalmente, a literatura que aborda os temas contracepção e aborto o faz a partir de uma dimensão individual, como se tais práticas fossem da esfera da autonomia e da racionalidade individual, sobretudo feminina. O prisma da parceria ou da conjugalidade permite esmiuçar processos decisórios que ocorrem no âmbito do casal, seja através de um consenso ou não, mas também nas situações em que o homem não participa em momento algum (pois nem mesmo chega a saber da gravidez). Nesta última, a participação de outros atores, como mãe, pai, familiares, e/ou amigos, fica mais evidente. Assim, há um primeiro núcleo relacional preponderante – o do par heterossexual/conjugal – na construção do processo de decisão do aborto (seja por concordância, consentimento, discordância, indiferença ou ausência do homem), e um segundo núcleo – familiar e/ou de amigos – fundamental no diálogo sobre o evento e seu curso, no repasse de informações, na viabilização dos meios para interromper a gravidez, no apoio à mulher ou ao casal.

Quando uma gravidez inesperada ocorre, a decisão sobre seu desfecho/curso é sempre contingencial, baseada no exame da situação em jogo, independentemente de posições morais e/ou religiosas prévias que os protagonistas tenham sobre o aborto.² Não há uma postura a priori já tomada pelo par, contrária ou a favor do aborto, em caso de uma gravidez imprevista. Cada contexto de gravidez é avaliado em suas diversas circunstâncias: status do vínculo afetivo-sexual, acordo/desacordo entre parceiros sobre ter ou não o filho, existência ou não de família prévia constituída e filhos anteriores, presença de outros projetos existenciais, condições materiais de existência para acolher o filho, anuência ou não da família/pais etc. Daí o fato de em um par juvenil uma segunda gestação poder não terminar em aborto, como a primeira, sem que as condições sociais (sentido amplo) para a gravidez ir a termo tenham se alterado radicalmente. A escolha pelo aborto também é sempre uma decisão compartilhada, com o parceiro e/ou com familiares ou amigos/as. Como veremos adiante, esta não é a tônica principal nos enredos vividos pelos informantes da geração de 40-49 anos, nos quais sobressai um protagonismo feminino na condução do processo de decisão e abortamento.

Buscando-se fazer uma tipologia, pelo prisma do par afetivo-sexual, grosso modo, encontram-se os seguintes cenários: 1. a decisão pelo aborto exclui totalmente a participação do homem; 2. a decisão é consensual no casal; 3. o aborto é feito, apesar de o parceiro ser contrário; 4. a moça cede diante das pressões do parceiro e/ou de familiares. Assim, na geração mais jovem, a decisão pelo aborto ou pela continuidade da gestação ocorre em função do/a parceiro/a e do tipo de vínculo/relacionamento existente.

A decisão do aborto que exclui totalmente o parceiro decorre, em geral, da condição de sexo casual. A gravidez é fruto de uma relação sexual vivida em um único encontro, ou com um "ficante" sem predicados para alcançar o estatuto de "namorado". Em outros casos, bem mais raros, a gravidez ocorre em meio a um relacionamento com parceria fixa, e o aborto acontece por haver outro(s) filho(s); por medo de decepcionar os pais; porque o parceiro estava sem trabalho e o namoro já não estava "tão firme assim"; porque ia entrar para a faculdade e temia que, caso contasse ao parceiro, ele se oporia à interrupção da gestação.

A decisão consensual é a situação observada em relacionamentos estáveis. Na perspectiva das moças entrevistadas, os homens tendem a concordar com a parceira e/ou não se opõem abertamente ao aborto; alguns chegam a dizer mais adiante que gostariam de ter tido o filho; outros não são tão assertivos quanto ao projeto de paternidade, o que resulta em gravidez interrompida. Existem cenários em que não há dúvidas no casal sobre a necessidade do aborto: por exemplo, quando ambos já tinham filhos em comum ou de relacionamento(s) anterior(es); quando a gravidez atrapalharia os planos de estudos do casal.

Os contextos de discordância entre parceiros sobre o aborto são muito ricos para a análise do encaminhamento da decisão acerca do abortamento. Alguns desses enredos desenrolam-se em torno do argumento da autonomia feminina e de sua possibilidade de decidir sobre a opção pela maternidade naquele momento. O parceiro sabe da gravidez, e é comunicado sobre o desejo de interrupção. No entanto, a discordância no par pode implicar um tempo maior para que a moça consiga os meios necessários para realizar o procedimento, conforme sua classe social. São arroladas justificativas, como "ia ter que parar de estudar"; "já tinha uma filha e pequena ainda"; situação financeira da família complicada, sem possibilidade de ter um filho naquele momento, tendo em vista que não poderia contar com a ajuda dos pais. Apesar da oposição do parceiro, a opinião da mulher prevalece; ele pode vir a auxiliá-la na obtenção dos métodos para o aborto.

Outro cenário de desacordo são os casos em que a moça cede diante das pressões do parceiro e/ou de familiares, embora sejam menos comuns no material empírico obtido. Em um evento ocorrido entre protagonistas pertencentes às camadas populares, a sogra é quem providencia os meios para a moça interromper a gravidez. O parceiro estava prestes a entrar para a faculdade e era contrário à ideia de ter um filho naquele momento. Ele tinha 17 anos e ela, 14. Ela queria o filho, mas tinha dúvidas, pois ainda estudava e não trabalhava. Apesar de sua mãe ser contrária ao aborto, a moça cede às pressões do rapaz e da sogra. Esta história exemplifica com nitidez o quanto a opinião do parceiro é importante para a continuidade da gestação. Em outro episódio, a moça tem 20 anos, uma filha de 4 anos e um aborto anterior, e engravida do namorado (27 anos). Ele não concorda que a gestação seja levada a termo e compra o misoprostol; ela faz o aborto na casa dele e, posteriormente, termina o relacionamento com o rapaz. Diz que ficou "com raiva" dele, porque não pretendia fazer aborto novamente (o primeiro aborto ocorreu de outro relacionamento afetivo). Parece-nos que a opinião do parceiro pesa mais quando ele não quer a gravidez do que quando ele a deseja. Nessas circunstâncias, explicita-se de forma cabal a principalidade analítica do argumento relacional no processo de tomada de decisão pelo aborto.

A perspectiva de criar um filho sem pai faz com que uma moça – aos 21 anos, com uma filha e dois abortos em sua trajetória – interrompa a gestação, antes desejada pelo casal, em período avançado de gravidez. Juntos há seis meses, o casal não tinha dúvidas sobre a continuidade da gestação. Mas, por uma fatalidade, seu parceiro morre em um acidente de trânsito. Ela então utiliza o dinheiro que ele havia dado para comprar o enxoval do bebê para pagar o aborto, a despeito da posição contrária de ambas as famílias.

ficar olhando todo dia para o filho e ver o pai dele, sabendo que ele estava morto [...], foi muito horrível, porque assim, quando a pessoa está doente, você espera que ela vai morrer, agora, chega de repente: "ah, morreu", aí é difícil, né? Ainda mais você grávida! Foi o pior aborto da minha vida, porque foi o que mais me fez sofrer [...] já tinha comprado roupinha, já tinha comprado banheira, já tinha comprado muita coisa.

Este caso ilumina a dimensão que a relacionalidade pode ter no curso de uma gravidez. Inicialmente inesperada, a gestação foi aceita e assimilada pelo casal e por sua rede social.

A alteração súbita de cenário, com a morte do companheiro, fez com que a maternidade, naquele momento, se tornasse impossível. A percepção da entrevistada sobre a incapacidade de ter o filho "sozinha" conduz a um novo desfecho para a gravidez. Este exemplo é emblemático quanto à subordinação do projeto reprodutivo às questões relacionais/conjugais e de como a decisão pelo aborto é contingencial. Tal como argumentado por Bajos e Ferrand (2002), a interrupção de uma gravidez não está necessariamente vinculada a um não desejo de maternidade; o contexto afetivo-conjugal detém centralidade para o desfecho do evento reprodutivo. Não foi possível à informante pensar-se como mãe "viúva". De modos distintos, autores como Bajos e Ferrand (2002), que destacam como a maternidade continua majoritariamente pensada e vivida no quadro da conjugalidade, e Boltanski (2004), que assinala a importância do engajamento parental para o engendramento, dão suporte à nossa interpretação.

O aborto relatado por Helder,³ morador de uma comunidade favelada no Rio de Janeiro, porém com mobilidade social ascendente, sinaliza as tensões e as negociações no âmbito do casal e o modo como se pode deslizar de um posicionamento a outro em relação a uma mesma gestação. A decisão pelo aborto é inicialmente consensual, mas o rapaz muda de opinião e a interrupção da gravidez é feita sem o seu consentimento. A iniciação sexual deste rapaz foi aos 17 anos, com uma parceira de 16 anos, "já experiente", migrante do nordeste, que "logo teve que trabalhar". O rapaz relata grande nervosismo e dificuldade de uso de preservativo na sua primeira vez, que "atrapalhou a sensibilidade", e ele "abriu mão" da proteção sistemática nas relações sexuais subsequentes. Ele fala do uso alternado de preservativo e coito interrompido; o casal chegou a pensar na pílula anticoncepcional mas, segundo ele, não tinham dinheiro e informação sobre onde e como consegui-lo gratuitamente. Há uma primeira suspeita de gravidez, por volta do quarto mês de namoro, que motiva a parceira a tomar um chá (chá de canela) para fazer a "menstruação descer"; de acordo com o informante, este "susto" fez com que voltassem a usar o preservativo nos encontros sexuais.

Dois meses depois, uma nova suspeita de gravidez; porém, o chá de canela desta vez não faz efeito. Há uma tentativa inicial de aborto, com a qual ele concorda. A mãe dele, apesar de se posicionar contrária ao aborto, disponibiliza R$100,00 para compra de misoprostol; a indicação foi de uma amiga dele, enfermeira. A parceira faz uso do medicamento, sofre sangramento e eles consideram que teriam conseguido interromper a gravidez. Entretanto, a moça continua com "sintomas"; em determinado momento, ela vai ao hospital, na companhia do parceiro, para fazer uma curetagem e, na impossibilidade de fazê-la porque o colo do útero estava fechado, faz uma ultrassonografia por indicação médica, e se constata que o aborto não havia dado certo: "naquela época foi como se fosse uma coisa divina, uma coisa metafísica, sobreviveu, então é porque tem que ser. E ela falou a mesma coisa". Ele muda de opinião e deseja que a gestação seja levada a termo.

No entanto, o informante declara que a parceira hesitava diante da gravidez, pois ela o ameaçava, em momentos de brigas, de sumir com a criança para o nordeste. Aos quatro meses de gestação, ela decide fazer o aborto, sem o conhecimento dele. Ela "some" durante o final de semana e procura os parentes em Niterói (município contíguo ao Rio de Janeiro): um farmacêutico (ao que parece, amigo da família) fornece o misoprostol e ela faz uso também de chá de maconha. Quando ela volta ao Rio, o casal discute; no meio da discussão, ela passa mal e aborta. O relato de Helder é seguido de descrições vívidas da situação de expelição do feto. O vínculo amoroso rompe-se pouco depois do evento.

Duas biografias, uma masculina e outra feminina, contêm elementos sobre uma gravidez no cerne de um mesmo relacionamento afetivo-sexual e o processo que os leva a decidir, em um dos casos, pelo aborto e, em outro, pela manutenção da gestação. Estes exemplos mostram como os protagonistas ocupam posicionamentos distintos em face do desfecho da gestação. No caso feminino, a moça cede à pressão do parceiro e de sua família para realizar a interrupção da gravidez; em outro momento, ela decide sozinha pela continuidade da segunda gestação. No caso masculino, ocorre o inverso: o aborto é, em certa medida, consensual no casal, já que ele não se manifesta pela continuidade da gravidez, e a responsabilidade do aborto fica a cargo da parceira; a segunda gestação é levada a termo, culminando, inclusive, em enlace conjugal.

Na biografia de Cristiano, 23 anos, o primeiro episódio de aborto ocorre por volta dos seus 17-18 anos, com uma parceira mais velha (20 anos) e que já era mãe. O relacionamento dura inicialmente dois anos (o casal se separa, mas à época da entrevista estava em curso uma reaproximação): durante todo o período, o informante diz que a parceira usou pílula anticoncepcional. Entretanto, mais ao final, eles já não tinham "muita afinidade", e ela teria interrompido o uso de método. A própria parceira faz a opção pelo aborto, já que ele não queria "uma coisa mais séria", e utiliza o misoprostol. A família da moça não foi informada; a parceira fica alguns dias na casa de uma amiga para a "mãe não desconfiar". O jovem não tem certeza de como foi feito o aborto: ele comenta durante a entrevista que a parceira foi por conta própria a uma clínica clandestina. Ela teria conseguido dinheiro emprestado e foi à clínica "por precaução". Cristiano não sabe ao certo se ela tomou o misoprostol e ele não fez efeito, ou se não tomou e optou pela clínica; as duas versões aparecem na entrevista. Posteriormente, o casal reata e ele não sabe dizer se a parceira estaria fazendo uso de algum método; apenas diz que "aconteceu, ela engravidou" novamente. Eles optam pela continuidade da gestação por dois motivos, segundo seu depoimento: ela queria ter um filho dele, e ele não gostaria que ela passasse pelo constrangimento de outro aborto. Entretanto, nessa circunstância, ele se declara mais "responsável", por ter trabalho:

ela falava sempre que queria ter um filho meu, mas queria que eu tivesse responsabilidade, aí ela viu que eu trabalho, já não sou mais aquele garotão, como antigamente, que só queria zoar. Dou minhas farreadas, mas tenho meus compromissos, horário de acordar, pra trabalhar e tudo... aí já não queria que ela passasse o mesmo constrangimento de ter que abortar, aí fomos e decidimos, eu estava trabalhando, aí decidimos ter a criança.

Tal como reportado em outros estudos sobre aspectos reprodutivos nas camadas populares (Cabral, 2003, 2005), a gravidez levada a termo engendra um processo de reconhecimento da paternidade que associa coabitação e conjugalidade. O desenrolar deste caso não é diferente: o casal passa a coabitar em um cômodo na casa da moça. A preparação desse espaço conjugal, através da intervenção do rapaz e de seu pai, investe de signos de autonomização (relativa) do par diante da família de origem da moça.

Regiane, 24 anos, é a única moça de camadas médias com filho no conjunto de pessoas pesquisadas. Até a ocasião da entrevista, ela havia tido um único parceiro sexual. Tendo conhecido aos 18 anos um estudante de turismo, branco, de 21 anos, que trabalhava em um hotel na zona sul carioca, eles "ficaram" durante um ano. Namoraram depois por cinco anos, entre términos e retornos. Durante o relacionamento utilizaram de modo irregular o preservativo masculino nas primeiras relações sexuais, e posteriormente adotaram o coito interrompido. A primeira gravidez aconteceu aos 19 anos, após quatro meses de relacionamento. Regiane decidiu interromper a gravidez por medo de a mãe descobrir não ser ela mais virgem, e também pelo fato de que a maternidade implicava, a seu ver, o abandono de projetos profissionais e educacionais. Ela havia assumido recentemente um cargo de gerência no trabalho e estava cursando a graduação. A tais motivos por ela arrolados somavam-se as questões de o parceiro não desejar o bebê, de não estar em "namoro firme" e ter pouca idade. Ela afirma que o rapaz pediu para que ela interrompesse a gestação, pois também era novo (21 anos), estava na faculdade e no início da carreira. Procuraram uma clínica por indicação de amigos.

Um grupo expressivo de pessoas soube do episódio: a família do namorado, uma amiga e os patrões dela, e um casal de amigos do parceiro. Ele pagou pelo aborto e acompanhou-a durante o procedimento. O aborto foi realizado no terceiro mês em clínica médica da zona sul carioca. Regiane afirma não ter feito ultrassonografia pois, se visse imagens do feto, acha que não conseguiria abortar. Aos 23 anos, ela engravida de novo após relação sexual sem uso de contraceptivo oral. As rupturas e as retomadas frequentes interromperam o uso sistemático e ela afirma que buscava negociar, sem sucesso, a utilização de preservativo. Faz uso posterior de contracepção de emergência, mas sem seguir corretamente as orientações da bula. O parceiro não quer o filho, mesmo em condições de vida diferentes das do primeiro episódio: ele já havia concluído o curso superior e possuía negócio comercial próprio. Regiane decide levar a gestação adiante e o parceiro afasta-se dela. O namoro termina definitivamente no sexto mês de gestação. Dessa vez, as famílias de ambos tomaram conhecimento da gravidez.

Contrariamente à entrevistada jovem, de camada popular, que decidiu interromper a gestação em razão do falecimento do parceiro, aqui as condições de classe possivelmente levam Regiane a optar por ter o filho sozinha. Não tendo outros filhos, trabalhando e com apoio das famílias, a "necessidade de pai" para levar a gravidez a termo pode ser relativizada.

3.2 Aborto nas trajetórias dos adultos (mulheres e homens de 40-49 anos)

Nesta seção, procuramos demonstrar, através dos relatos sobre aborto na geração em foco, como a experiência de interrupção da gravidez é vivida de modo mais solitário pelas mulheres, e menos negociada/dialogada pelos homens. Muitos abortos ocorreram no início de suas biografias sexuais, o que implica lidar com relatos nos quais o tempo transcorrido e a reelaboração da memória produz um viés específico. Pressupomos que o aborto possa ser um evento significativo para deixar traços duráveis na memória, inclusive na dos homens.⁴ Já salientamos o fato de que a análise das narrativas dos informantes homens é modulada por sua condição periférica. Esta posição mais externa pode ser ocupada de forma voluntária ou por terem sido excluídos de qualquer decisão e participação. No limite, isso vale mesmo para os casos nos quais os parceiros participaram ativamente do processo de interrupção da gestação; afinal, trata-se da condição masculina de narrar um evento no qual eles são coadjuvantes – se não por outro motivo, pelo fato de ocorrer no corpo da mulher.

Como apontado anteriormente, são as mulheres de 40-49 anos e de camadas populares as que mais concentram eventos reprodutivos em suas trajetórias, sejam gestações, filhos tidos ou abortamentos. As narrativas dessas mulheres referem 37 eventos de interrupção voluntária de gravidez e duas tentativas, predominantemente no contexto de relacionamentos estáveis. Apenas três informantes do grupo de entrevistadas das camadas populares declararam gestações e abortos decorrentes de parcerias eventuais. Já as informantes de camadas médias relataram 13 episódios de aborto também com parceiros estáveis – não houve nenhum caso de gestação imprevista com parceiro eventual.

Em grande parte das situações de aborto narradas pelas entrevistadas de segmento popular (29 eventos), sobressai o protagonismo feminino na decisão pela interrupção da gravidez. Os parceiros delegaram às mulheres a decisão, abstiveram-se do processo, ou sequer foram informados sobre a gravidez. Nos demais casos, a decisão pelo aborto tendeu a ser tomada no âmbito do casal. Contudo, mesmo nessas situações, houve primazia das mulheres na decisão final. É interessante observar, no entanto, que em 13 dos 16 casos em que o parceiro custeou o procedimento, ele era contra o aborto, mas apoiou a decisão da parceira.

As exceções a esse quadro ficam por conta de dois episódios atípicos no conjunto das entrevistas do grupo de 40-49 anos, em que a vontade da mulher de ter o filho foi sobreposta pela de outros atores envolvidos no processo de tomada de decisão. No entanto, em certa medida, elas são bastante similares a alguns dos casos ilustrados sobre a geração mais jovem (item anterior), cujo elemento comum é a condição de menor autonomia em relação ao núcleo familiar de origem, tendo em vista a posição que então ocupavam no ciclo de vida.

Solange (40 anos) tinha 16 anos quando realizou seu primeiro e único aborto. Ela engravidou do namorado de 17 anos e não sabia como contar à mãe sobre a gravidez; manteve segredo até que a barriga começou a crescer. Quando descobriu a gravidez, a mãe decidiu levá-la a uma clínica especializada em abortamento. A informante já estava no quarto mês de gestação e queria ter o filho, mas não teve meios de confrontar sua mãe. O parceiro foi quem proveu dinheiro para o procedimento, embora também quisesse que a gestação fosse levada a termo. Eles desejavam se casar, porém, o rapaz ainda estudava e as famílias eram contra a continuidade da gravidez. Ambos cederam às pressões familiares. Ao relatar a experiência, a informante destacou seu sofrimento e o sentimento de perda por ter que abrir mão de ter aquele filho:

Ela [a mãe da informante] ficou tentando fazer a minha cabeça, porque eu não queria abortar [...] Ela falava que eu ia ter que parar de trabalhar, que eu ia ter que cuidar da criança. [...] eu tinha que sair de casa [para ter o filho], né, eu ia pra onde? [...] aí, eu tinha que fazer aborto mesmo [...] Aaaai, muito triste... senti... acordei na outra sala, senti um vazio por dentro, barriga murcha... muito, muito ruim mesmo. Não desejo isso pra ninguém. [...] É a mesma coisa que ter um filho e levar até os nove meses e a criança nascer morta. Aí, leva um pedaço de você.

Em outra biografia (Estela, 48 anos), a interrupção da gestação foi imposta pelo parceiro, com quem manteve uma relação de idas e vindas por anos. Ela tinha 19 anos na época e aquela era sua sexta gravidez imprevista. Já havia tido quatro experiências de aborto com distintos parceiros, em sua maioria, de relações eventuais com homens comprometidos. Ela engravidou intencionalmente por considerar que aquele era o "homem de sua vida", mas o parceiro não quis o filho. Quando descobriu a gravidez, começou a pressioná-la incessantemente para fazer um aborto. No segundo trimestre da gestação, Estela finalmente cedeu ao desejo do parceiro por medo de que ele terminasse o relacionamento. Ele a levou a uma clínica médica especializada. A família da entrevistada era contra o aborto e cortou relações com o rapaz após o episódio. Um ano mais tarde, esta informante engravidou novamente desse mesmo parceiro. Como já não tinha expectativas quanto ao futuro da relação, decidiu ter o filho, ainda que isso significasse uma separação: "ele falou: ‘então, você tem que escolher: ou o filho, ou eu’, eu falei: ‘como eu nunca tive você, você sumia, eu vou ficar com meu filho’ [...] ele sumiu, não apareceu mais".

Apesar de atípicos, os dois exemplos acima trazem elementos que permeiam o conjunto das situações de aborto analisadas. Evidenciam que o processo de decisão pela interrupção de uma gravidez envolve distintos fatores que podem sobrepor-se ao desejo de ter, ou não, um filho. Mesmo quando a decisão é tomada pelas mulheres individualmente e não se cogita levar a termo a gravidez, essa decisão envolve um conjunto de ponderações em termos do contexto biográfico e relacional em que ocorreu a gestação. Para as informantes de segmento popular que engravidaram quando jovens, a reação da família diante de uma gravidez com um parceiro que não tem condições ou a intenção de iniciar um projeto conjugal/familiar – ou, ainda pior, com um parceiro eventual – e a dependência financeira dos pais foram ressaltados como elementos determinantes para a decisão de interromper as gestações. Teodora (48 anos), por exemplo, conta que se "desesperou" quando engravidou pela primeira vez, aos 18 anos, de um parceiro eventual. Desde os 2 anos de idade, ela morava com o pai e a madrasta, que fazia questão de enfatizar que, se engravidasse solteira, seria expulsa de casa. O rapaz era casado e passou a evitá-la tão logo soube da gestação. Ela nem cogitou ter o filho.

No discurso das informantes sobre as gestações ocorridas na juventude (frequentemente em período contíguo ao da iniciação sexual), o tipo de relacionamento com o parceiro, a avaliação que a moça faz dessa relação e a postura do homem diante da gravidez – se ele a apoia ou se ausenta do processo de decisão, ou se prontifica a assumir o filho – tendem a adquirir maior peso nas formulações das entrevistadas sobre os elementos que a conduziram a optar pelo aborto.

O caso de Suzete (49 anos) também é ilustrativo: ela engravidou pela primeira vez aos 15 anos, em seu primeiro intercurso sexual com o namorado. Ela e o rapaz, de 24 anos, estavam juntos há cerca de seis meses. Ele era contra o aborto, mas Suzete não cogitou ter o filho por medo da reação de sua mãe. Apesar de não concordar com a decisão, o parceiro lhe deu o dinheiro para realizar o procedimento em uma clínica médica especializada. Após esse primeiro aborto, a informante teve mais duas gestações imprevistas, aos 16 e aos 17 anos, as quais também não pensou em levar a termo porque ainda residia com sua mãe. Aos 22 anos, um ano após estabelecer união conjugal com o parceiro, veio uma nova gestação. Dessa vez, não escondeu da mãe a gravidez: "aí, eu não era menor de idade, aí ela não podia interferir". Contudo, Suzete julgou que aquele não era o melhor momento para ter um filho: ela e o parceiro estavam morando juntos há pouco tempo e ela ainda não sentia segurança naquela relação. Então, postergou por mais um ano a chegada do primeiro filho.

Quando consideramos o conjunto dos relatos das informantes de camadas médias, apenas duas entrevistadas desse grupo engravidaram no início de suas carreiras afetivo-sexuais e decidiram pelo aborto. Trata-se de dois casos bastante diferenciados. Valéria (45 anos) omitiu do parceiro a gestação. Eles tinham uma relação estável, mas não a identificavam como namoro. A informante via o parceiro apenas como "objeto de desejo"; por isso, considerou que deveria lidar sozinha com os problemas advindos da gravidez indesejada. Ela destacou que, mesmo se a situação fosse diferente, se seu relacionamento com aquele parceiro fosse mais convencional e ele insistisse em ter o filho, ela teria mantido a decisão: "eu tinha muita coisa ainda para viver, e para resolver, que talvez eu nem tivesse tanto conhecimento do que era, mas eu sabia que não dava, não tinha espaço naquele momento". Já Bárbara (47 anos) tomou a decisão em comum acordo com o parceiro, seu noivo na época. Eles temiam a reação de suas famílias diante da gravidez fora do contexto conjugal. Ademais, também consideravam que aquele não era o momento de ter um filho: "a gente vivia com tanta intensidade a nossa relação, que a gente não tinha espaço para outra pessoa".

Temos argumentado que o tipo de parceria afetivo-sexual tem grande influência sobre os desdobramentos da gestação e marca de forma indelével o processo decisório. Além disso, sinalizamos haver um menor número de narrativas de gestações interrompidas em relacionamentos eventuais, tomando-se a perspectiva masculina. A estes elementos, acrescentamos mais um: o aborto vivenciado em contexto conjugal nem sempre é sinônimo de maior envolvimento do homem no processo – como talvez fosse esperado. Da mesma forma, nem sempre a interrupção da gestação em relações eventuais ou extraconjugais são marcadas por uma externação do homem no que se refere ao seu envolvimento com o aborto. O desejo pela paternidade, a condição financeira e o risco que uma gravidez em uma relação paralela (estável ou não) possa trazer ao casamento são algumas das condições que determinarão as escolhas masculinas em relação ao aborto, e o seu maior ou menor envolvimento.

A mirada sobre os processos decisórios segundo a posição ideológica dos homens é outra forma de poder refletir e discutir sobre as interações no par afetivo-sexual/conjugal e os cenários de maior ou menor acordo no que concerne ao desfecho de uma gestação. Grosso modo, os homens de camadas médias se apresentam com uma posição desfavorável à criminalização do aborto, enquanto os homens de camadas populares têm uma posição contrária ao aborto e pró-criminalização, ainda que haja nuances e uma clara exceção no material empírico analisado. A postura mais favorável de determinados homens não lhes faculta a participação ativa nas negociações, pois muitas vezes o aborto lhes é "comunicado" a posteriori. A narrativa, do ponto de vista masculino, é de exclusão do homem e de certa queixa quanto à autonomia feminina. Esta questão será retomada adiante.

Analisando-se os 16 casos de aborto relatados por informantes de 40-49 de camadas populares, observa-se que apenas um deles se passa em meio a uma relação claramente eventual, e na qual o informante nega a paternidade; os outros 15 abortos são efetivados em relações consideradas estáveis. Um dos informantes concentra seis abortos em sua trajetória: vividos com sua esposa (com quem se relaciona há 29 anos: dois abortos) e em duas relações extraconjugais de longa duração. Trata-se de um caso peculiar justamente por ter vivenciado abortos em contextos bastante diferentes e em diversas fases da vida. Outro homem relata dois abortos seguidos com a mesma parceira; um outro concentra três abortos na mesma relação – estes cinco abortos foram vividos no contexto de longas relações conjugais; e quatro informantes relatam um aborto, cada qual, em relações estáveis não conjugais.

Apresentamos, de início, o caso considerado exceção dentre os informantes de camadas populares no que diz respeito à tomada de posição em relação ao aborto. Lúcio (43 anos, dois abortos) está casado há 26 e, no momento da entrevista, relacionava-se há 33 anos com a mesma parceira. O casal teria iniciado a vida sexual somente após o casamento, quando já tinham transcorrido sete anos de namoro. Usaram tabelinha por um ano, quando interromperam com intenção de engravidar. Após o nascimento da filha, quando ambos estavam com 24 anos, a parceira passou a tomar pílula, mas reclamava de náuseas e resolve interromper o uso; ela passa a usar um anticoncepcional local, uma pastilha, cuja natureza o informante não soube especificar. Ocorreram então, em sequência, duas gestações que seriam interrompidas, a primeira no que o informante chama "resguardo" do parto, e a segunda, ainda no "resguardo" do primeiro aborto. Ele não sabe ao certo se houve falha do método ou no uso do método: "não sei se foi correto o uso, ela engravidou, e engravidou duas vezes".

A decisão pelo aborto foi tomada de comum acordo, baseada no nascimento ainda recente da filha e nas condições materiais do casal. Os dois abortos foram feitos em uma clínica médica no subúrbio do Rio de Janeiro. Lúcio guarda uma má impressão do lugar, nas duas situações em que acompanhou a parceira: "essa clínica funcionava em cima de dois estabelecimentos comerciais, um era uma funerária, o outro era uma farmácia. Você entrava pelos fundos, ia para o segundo andar onde funcionava essa clínica de aborto, horrível". Eles mantiveram segredo dos abortos, com exceção de um colega de trabalho, com quem Lúcio tomou dinheiro emprestado. Os procedimentos deixaram como sequela o que Lúcio chama de "útero virado"; a parceira tornou-se estéril e eles não utilizaram mais qualquer método.

Apesar disso, Lúcio tem uma posição favorável ao aborto, baseada na trajetória de vida da sua filha única. Trata-se de um contexto de ascensão social: a renda de Lúcio é a maior entre os informantes de camadas populares; orgulha-se em dizer que sua filha única sempre estudou em colégios particulares e hoje é formada em Direito, o que não teria sido possível, segundo o informante, no caso de três filhos. Ele afirma que apoiaria uma suposta decisão da sua filha por um aborto, caso acontecesse uma gestação imprevista.

Mas, como dissemos, trata-se de uma exceção. Por exemplo, a posição de outro informante (Leandro, 47 anos e um aborto) em relação ao aborto é diametralmente aposta. Ele relata fases de desemprego em sua trajetória e que ganhava pouco mais de um salário mínimo no momento da entrevista. Ele já havia passado por uma gestação com sua parceira da iniciação sexual, quando tinha 17/18 anos; ele perdeu contato com ela durante a gravidez, e vem a descobrir posteriormente que a filha teria falecido aos 7 meses, devido a complicações de saúde.

O aborto acontece na relação seguinte em sua trajetória. Aos 19 anos, ele manteve uma relação estável com uma parceira casada, da mesma idade, por cerca de um ano. Ele não usava preservativo (usará somente uma vez em sua vida), e ela engravidou em uso de pílula, porque teria ficado uma semana sem tomar. A parceira fez um aborto, aos três meses de gestação, em "uma dessas clínicas clandestinas [...] de fundo de quintal", complementada com o que parece ser uma curetagem no hospital. Leandro sequer sabia que a parceira estava grávida, e não foi consultado a respeito do aborto. Ele se diz radicalmente contra o procedimento ("se eu soubesse, não ia deixar"), e terminou a relação. Em mais de um momento ele reafirma sua posição radicalmente contrária ao aborto com este mesmo argumento: se a mulher é capaz de matar um feto, poderia matá-lo também, comparando o aborto a um assassinato como outro qualquer. Leandro iria passar por mais oito gestações (com sete filhos ainda vivos, um morto com poucos dias de idade), em duas relações que correm em paralelo (com a esposa e com a vizinha).

Em geral, os informantes de classes populares se afirmam contra o procedimento, e elencam as circunstâncias de vida ou a decisão da mulher para justificar o aborto. Raul, de 41 anos, viveu a situação de aborto aos 21 anos. Estava noivo de uma parceira com quem se relacionava desde os 18 anos, que viria a ser sua esposa e com quem vive atualmente. Em paralelo a este noivado, Raul mantinha uma parceria estável, que perdurou por quatro anos e com a qual ocorreu o aborto. A parceira, um ano mais nova, engravidou, o que ele interpreta como uma tentativa consciente de formar uma família com ele.⁵ Em face da notícia da gravidez, o entrevistado afirma a preeminência do noivado, e que não teria como assumir a criança, "mas também não mandei tirar, eu simplesmente falei: ‘não tenho como cuidar e não tenho como te assumir’". A parceira arcou sozinha com os custos do aborto, sem qualquer suporte do parceiro, feito em uma clínica na periferia do Rio de Janeiro. Raul afirma-se "radicalmente contra" o aborto em termos gerais e, por isso, não teria participado do procedimento, do qual desconhece maiores detalhes. Após o aborto, o relacionamento continuou, e ele acredita que ela teria retomado o uso da pílula, já que não ocorreu nova gravidez enquanto estavam juntos.

Os critérios que definem a participação ou não do parceiro na situação de gestação/aborto ficam ainda mais complexos no relato de Tadeu (45 anos, nove gestações, seis abortos). Trataremos aqui dos dois abortos que o informante viveu com sua esposa (com quem tem uma filha e um filho), o primeiro e o último dos seis relatados. Aos 18 anos, já namorando há dois a mulher que viria a ser a sua esposa, ele viveu sua primeira gestação; segundo ele, ela engravidou em decorrência da primeira relação deles (ela era virgem), sem uso de qualquer método contraceptivo. O casal cogitou um aborto, mas não o fizeram porque a parceira, que estava com 15/16 anos, teria receio das consequências e "medo de morrer". Uma gestação não estava nos planos de Tadeu e ele insistiu em um aborto, mas a parceira, com o apoio da família dela, levou a gestação até o final. Quando questionado se houve alguma tentativa de abortar, ele responde que "não, não tentou. Pelo contrário, ela teve uma resistência, ela resistiu... eu falei muito, ‘eu vou pagar, não dá, vamos tentar’, da minha parte sim, mas da parte dela, ela manteve ali a posição de não fazer o aborto".

Já próximo do momento da entrevista, passaram por uma nova gestação que terminou em aborto (ele com 43 e ela com 41 anos). Ela teria usado pílula até um ano antes, quando parou por indicação médica, após ter procurado um ginecologista por causa dos efeitos colaterais relacionados ao uso contínuo da pílula, como náuseas, aumento de peso e pressão alta. O casal combinou usar camisinha, mas ela engravidou por um "descuido". A notícia de uma nova gravidez aos 41 anos dela é representada pelo informante como uma explosão:

eu não gosto de transar de camisinha, hoje em dia até me adaptei à camisinha, mas na época, um ano e pouco atrás, em um descuido, ela se engravidou; ninguém esperava, com essa idade, ficar grávida; eu disse: "então deixa vir, não tem problema nenhum, onde come um...", o fulano [segundo filho do casal] já está com 12 anos; e ela: "ah, mas eu estou muito velha pra ter filho, vai ser uma gravidez de risco, eu não quero, não tenho mais saco, já tenho minha neta [...] a gente vai ter que dar um jeito aí"; e eu: "dar um jeito como?, só se fizer aborto, a tua religião permite?" [a esposa frequenta uma igreja evangélica]; ela: "ah, não permite, mas ninguém precisa ficar sabendo, não quero, não quero, não quero, não quero", bateu o pé que não queria, aí uma irmã emprestou uma grana pra ela lá, ela foi e fez o aborto.

Ele afirma que não quis "compactuar" com o aborto, que era contra; a parceira conseguiu o dinheiro emprestado com uma irmã e realizou o aborto em uma clínica.

O relato de Tadeu, no que diz respeito às gestações de sua esposa, é exemplar das tensões que podem marcar o processo decisório do par diante da notícia de uma gestação. Em três das quatro gestações, houve desacordo entre eles a respeito do que fazer, o que levou a parceira a arcar sozinha com os custos de dois abortos, com apoio da sua rede de relações, o que mostra não ser a conjugalidade garantia de um maior envolvimento por parte do homem, se ele não estiver de acordo com a interrupção da gravidez. O curioso aqui é que a participação de Tadeu foi maior nos quatro abortos que viveu em parcerias extraconjugais, marcadas por idas e vindas em um longo período de tempo, que se passaram entre estes dois episódios relatados.

Se as situações de gestação/aborto são assinaladas, na maioria dos casos, por desacordos no caso dos homens de camadas populares, o mesmo não é válido para os informantes de camadas médias. Em várias entrevistas, uma expressão que se repete é que o parceiro teria sido simplesmente comunicado da decisão feminina. Se, por um lado, isso não deixa de ser coerente com a postura ideológica que os informantes dos segmentos médios apresentam a favor do aborto, não apenas contra a criminalização do procedimento, mas defendendo o livre direito da mulher de interromper qualquer gestação, por outro lado, isso não significa que, em alguns casos, os homens deixem de se sentir incomodados por serem excluídos de ter qualquer voz ativa e poder de decisão em relação à continuidade da gravidez.

Luís (41 anos) viveu uma situação de aborto aos 23 anos, em sua primeira gestação, com sua parceira mais marcante e com quem manteve um relacionamento de um ano. A parceira era uma colega da faculdade, dois anos mais jovem; ela usava DIU e, quando não, faziam coito interrompido. E ela engravidou e comunicou a Luís que o filho era dele, apesar de ela estar mantendo relações paralelas com um ex-namorado. Nessa época, Luís dividia um apartamento com um casal de amigos e não cogitava a ideia de casar. Ele perguntou o que ela pretendia fazer, e a parceira disse: "eu vou realmente abortar, já vi o lugar". O aborto é feito em uma clínica médica no Leblon, bairro da zona sul do Rio de Janeiro. Luís, que estava torcendo para que a parceira se decidisse por um aborto, não pressionou, no entanto, e por isso comenta:

o que eu fiz foi dividir o dinheiro do aborto, peguei, não tinha muito, mas peguei emprestado com um amigo e eu fui com ela lá até o prédio, mas ela não queria que eu subisse, sequer subi, fiquei na rua esperando e também, depois que acabou, peguei um táxi com ela, alguma coisa assim, não sei, eu não lembro, nem tenho recordação, assim, sinceramente, de como é que foi depois do aborto. Eu sei que dali em diante a relação degringolou, foi ladeira abaixo.

Também Marcos (43 anos) viveria esta situação um tanto paradoxal: torcer para que a parceira se decida pela interrupção da gravidez e, ao mesmo tempo, demonstrar desconforto por não ter tido voz alguma na decisão. Ele viveu o aborto em uma relação que perdurou por dois anos, com coabitação de oito meses, quando contava 38 anos, já tendo um filho de 13 anos nascido de seu primeiro casamento. Marcos tentou usar preservativo no início da relação, mas tinha problemas para manter a ereção. Apesar de a parceira ter HPV, eles cortaram o uso da camisinha e ficaram "meio por tabela". A parceira engravidou em meio à decisão de separação. Marcos propôs que ela continuasse no apartamento onde os dois moravam juntos, e ele pagaria o aluguel; mas a parceira decidiu pelo aborto, comunicou esta decisão por telefone e pediu que ele cobrisse a metade dos custos – ele salienta que não houve propriamente uma negociação, mas sim um comunicado:

não houve discussão, se ela quisesse ter o filho, ela teria tido. Ela me tirou completamente da decisão; isso me agrediu um pouco, de certa forma, porque de fato ela não considerou em qualquer momento, tudo bem, rancor dela, não queria ter nada a ver comigo, de jeito nenhum, não queria nada meu, acho que foi por aí, um pouco chato.

Pelo prisma do informante, podemos depreender sua pouca participação no processo que levou à interrupção da gravidez. Contudo, seu relato traz a informação de que a gestação ocorreu em um momento em que o relacionamento não estava muito seguro e uma separação se anunciava. Assim, podemos supor que, para sua parceira, a maternidade continuava sendo pensada no âmbito da conjugalidade e o aborto aparece enquanto desfecho, tendo em vista a possibilidade do fim do relacionamento. Este é um dos argumentos também colocado por Bajos e Ferrand (2002) a respeito dos processos decisórios subjacentes à interrupção de gravidez na França.

Com um toque de humor, Gilberto (46 anos) também falará de suas experiências com o aborto, salientando não ter sido incluído no processo de decisão. Aos 27 anos (a parceira com 22), quando já tinha um filho de um primeiro casamento, ele vive seu primeiro aborto. Não fica clara a natureza do seu relacionamento com esta parceira ou a sua duração; ele relata que "era dia dos namorados, e ela foi na minha casa e estava toda sensual. A gente transou o fim de semana inteiro e, quando eu abri a porta, ela olhou pra minha cara e falou: ‘tô indo embora e eu vim aqui porque eu queria ter um filho teu’, e foi embora". Segundo ele, a parceira fazia tabela, e "pregou uma peça" nele. Um aborto aconteceu com quatro meses de gestação por pressão e com recursos da família dela. Ele não queria a gravidez, mas deixou a decisão para a parceira; não sabe maiores detalhes do procedimento, apenas salienta que "deve ter sido um lugar de padrão".

Em outro contexto, aos 34 anos, passa por um novo aborto com a parceira (ela com 41 anos), que seria mais tarde a sua quarta esposa, mas que nessa época ainda era sua amante, na vigência de seu terceiro casamento. Segundo Gilberto, ela havia se afastado dele por cerca de duas semanas; quando voltou, tiveram o seguinte diálogo: "Ela disse: – Tenho duas notícias para te dizer. Eu falei: – Qual? Ela: – Quer a boa ou a ruim? Aí eu falei: – Me dá a boa. A boa primeiro. Aí ela: – Fiz um aborto. Aí eu falei: – Como? E a ruim, a ruim? E ela: – Você tá me devendo tanto". Quando questionamos como foi tomada a decisão pelo aborto, o informante afirmou que ela foi da parceira: "Ela me falou que não tinha idade pra ter um filho, que se o filho nascesse, teria uma gravidez de risco, indesejada, poderia ter algum problema, então, ela já tinha tido a filha que ela queria ter tido, e que a decisão era dela. Bem assim, eu não opinei nada".

Nestes relatos de homens de camadas médias, desenha-se certo perfil quanto ao processo decisório do aborto: a decisão é da parceira, e os homens, no máximo, oferecem ou são solicitados a oferecer algum suporte financeiro. Ainda que, ao que parece, não desejassem essas gestações, há um tom de desconforto em alguns casos por não terem sido chamados ao diálogo. Este seria, paradoxalmente, o preço a pagar pela defesa que fazem do aborto, e da autonomia decisória da mulher.

* * *

O aborto "comunicado" expressa, do ponto de vista masculino, certa autodeterminação das parceiras no que concerne à decisão quanto aos rumos de uma gravidez. Entre os homens de camadas populares, as narrativas oferecem contextos em que há mais confrontos entre os protagonistas durante o hiato que sucede à descoberta da gravidez e seu desfecho, seja para a sua interrupção ou continuidade. A narrativa desses embates pelos homens das classes populares, assim como o desconforto enunciado pelos homens de camadas médias remetem à dimensão de construção social da masculinidade heterossexual, na qual a paternidade pode apresentar-se como emblema de virilidade. Esse elemento também auxilia, ainda que parcialmente, na compreensão das trajetórias reprodutivas de homens jovens, de camadas populares, em que há mais de uma gestação: se as primeiras são interrompidas (primeira e/ou segunda), as seguintes são levadas a termo (terceira e/ou quarta gravidez).

Este aspecto tem a ver com a lógica do "assumir" a paternidade nas camadas populares: os rapazes podem lançar mão do recurso ao aborto, mas tal comportamento não pode ser acionado repetidas vezes em razão de a paternidade ser estruturante na identidade masculina neste estrato social. O mesmo não se passa com os homens jovens de classe média, o grupo que mais claramente se posiciona favorável à autonomia decisória feminina e contra a criminalização do aborto. Com ou sem alguma voz ativa no processo decisório, eles defendem ser da parceira a última palavra. A ausência de filhos (ver tabela 1) é reveladora do lugar periférico ocupado pelo projeto de paternidade neste grupo (Brandão & Heilborn, 2006), em contraste evidente com os jovens de camadas populares.

Por seu turno, os homens aparecem de modo completamente distinto na ótica das mulheres, sobretudo as mais velhas: entre as mulheres de camadas populares, eles geralmente são retratados como pouco interessados, preferindo abster-se da decisão. Assim, esses homens declararam ser ideologicamente contra o aborto, mesmo quando custearam o procedimento abortivo, reconhecendo a autonomia da parceira não apenas sobre o próprio corpo, como também sobre o filho, já que tradicionalmente recaem sobre a mulher os principais custos da reprodução (em especial, os cuidados com a criança, que provocam mudanças intensas em seu estilo de vida). Entre as mulheres de camadas médias, há pouquíssima participação masculina, o que não tende a ressentimentos, a não ser quanto à falta de apoio financeiro e emocional dos parceiros. A dimensão relacional está sempre em jogo nos processos de negociação, mas prevalece uma noção de autonomia acerca do modo de inserir a maternidade em suas vidas, em que momento e/ou com quais homens pretendem realizar isso.

4. Considerações finais

A análise por nós empreendida aponta para certa transformação nas concepções de gênero entre gerações: há maior diálogo e negociação, bem ou malsucedida, entre os informantes jovens; os homens mais velhos mostram-se menos sensíveis às questões da reprodução e do exercício da paternidade. Como nenhum processo de transformação social ocorre linearmente, a autonomia feminina para a decisão do aborto entre as mulheres de 40-49 anos, decerto forjada pelo menor envolvimento dos parceiros nesta geração, aparece relativizada quando comparada às declarações das jovens, as quais privilegiam a perspectiva relacional. Essa percepção demanda ser matizada pelo filtro da temporalidade das experiências narradas. É provável que as moças, transcorrido mais tempo do vivido, possam reelaborar a narrativa das justificativas para a decisão adotada.

As modalidades de relacionamento e as narrativas dos homens da geração juvenil demonstram que eles são mais sensíveis à discussão sobre o curso da gravidez e às atribuições/funções da reprodução e da paternidade do que os homens mais velhos, principalmente os de camadas populares. Os homens de camadas médias, sobretudo os jovens, valorizam a autonomia feminina para decidir sobre o curso da gravidez imprevista, enquanto os mais velhos, deixados de lado pelas parceiras na ocasião do diálogo sobre o evento da gravidez, reivindicam mais participação nessa esfera de decisão.

O fato de a maioria dos homens de inserção popular, das duas gerações, se posicionar contrariamente aos abortos feitos pelas parceiras, com ou sem o seu conhecimento à época do evento, pode sinalizar que a prontidão para o sexo (Salem, 2004; Bozon & Heilborn, 2001) – traduzida por um informante jovem como "querer chegar e fazer meu trabalho" – se atualiza na prontidão para a reprodução como um valor, ambas significando simbolicamente na sociedade brasileira atributos da masculinidade.

Lidar com os discursos masculinos sobre as circunstâncias do aborto é sinônimo, em diversos casos, de se deparar com o desconhecimento. Uma participação mais efetiva do homem – seja pela condição de conjugalidade, porque pagou pelo procedimento, pressionou por ele e/ou acompanhou a parceira a uma clínica – permanece marcada por uma apreciação parcial do evento. Vários relatos são elaborados a partir da versão das parceiras ou de terceiros.

Por fim, como esta é uma pesquisa socioantropológica, que ouviu um número restrito de sujeitos, não podem ser extrapolados ilações e resultados para o conjunto da população. O material empírico é produzido em circunstâncias determinadas de interação entre pesquisadores e informantes, no contato face a face, levando-se em conta que a geração mais jovem (em particular, os rapazes) está bem mais próxima da ocorrência dos eventos de aborto em que foram envolvidos.

Referências bibliográficas

BAJOS, N.; FERRAND, M. & l’équipe GINE (orgs). 2002. De la contraception à l’avortement: sociologie des grossesses non prévues. Paris: INSERM.

BOLTANSKI, L. 2004. La condition foetale: une sociologie de l’engendrement et de l’avortement. Paris: Gallimard. 420 p.

BOZON, M. 2004. Sociologia da sexualidade. Rio de Janeiro: FGV.

BOZON, M. 2005. "Novas Normas de Entrada na Sexualidade no Brasil e na América Latina". In: HEILBORN, M. L.; DUARTE, L. F. D.; PEIXOTO, C. & BARROS, M. L. (orgs.). Sexualidade, Família e Ethos Religioso. Rio de Janeiro: Garamond. p. 301-314.

BOZON, M. & HEILBORN, M. L. 2001. "As carícias e as palavras. Iniciação sexual no Rio de Janeiro e em Paris". Novos Estudos, São Paulo, CEBRAP. N. 59, p. 111-135.

BRANDÃO, E. R. & HEILBORN, M. L. 2006. "Sexualidade e gravidez na adolescência entre jovens de camadas médias do Rio de Janeiro". Cad. Saúde Pública. Vol. 22, n. 7, p. 1421-30.

BRASIL. Ministério da Saúde. 2009. 20 anos de pesquisas sobre aborto no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde.

CABRAL, C. S. 2003. "Contracepção e gravidez na adolescência na perspectiva de jovens pais de uma comunidade favelada do Rio de Janeiro". Cad. Saúde Pública. Vol. 19, n. 2, p. 283-292.

CABRAL, C. S. 2005. "Gravidez na adolescência: negociações na família". In: HEILBORN, M. L.; DUARTE, L. F. D.; PEIXOTO, C. & BARROS, M. L. (orgs.). Família, Sexualidade e Ethos Religioso. Rio de Janeiro: Garamond. p. 87-110.

COSTA, R. G.; HARDY, E.; OSIS, M. J. D. & FAÚNDES, A. 1995. "A decisão de abortar: processo e sentimentos envolvidos". Cad. Saúde Pública. Vol. 11, n. 1, p. 97-105.

CRESSON, G. 2006. "Les hommes et l’IVG, expérience et confidence". Sociétés Contemporaines. N. 61, p. 65-89.

DINIZ, D. & MEDEIROS, M. 2012. "Itinerários e métodos do aborto ilegal em cinco capitais brasileiras". Ciência e Saúde Coletiva. No prelo.

DINIZ, D. & MEDEIROS, M. 2010. "Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna". Ciência e Saúde Coletiva. Vol. 15, supl. 1, p. 959-966.

DUARTE, G. A. et al. 2002. "Perspectiva masculina acerca do aborto provocado". ver. Saúde Pública. Vol. 36, n. 3, p. 271-7.

HEILBORN, M. L.; AQUINO, E. M. L.; BOZON, M. & KNAUTH, D. (orgs.). 2006. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Fiocruz/Garamond. 536 p.

HEILBORN, M. L.; CABRAL, C. S.; BRANDÃO, E.; FARO, L.; CORDEIRO, F. & AZIZE, R. 2012. "Itinerários Abortivos em Contexto de Clandestinidade na Cidade do Rio de Janeiro – Brasil". Ciência e Saúde Coletiva. Vol. 17, p. 1699-1708.

MAUSS, M. 2001 [1950]. Sociologie et Anthropologie. 9^a ed. Paris: Quadrige/PUF.

MENEZES, G. M. S.; AQUINO, E. M. L. & SILVA, D. O. 2006. "Induced abortion during youth: social inequalities in the outcome of the first pregnancy". Cad. Saúde Pública. Vol. 22, p. 1431-46.

MENEZES, G. & AQUINO, E. M. L. 2009. "Pesquisa sobre o aborto no Brasil: avanços e desafios para o campo da saúde coletiva". Cad. Saúde Pública. Vol. 25, supl. 2, p. 193-204.

MONTEIRO, M. & ADESSE, L. 2007. Magnitude do aborto no Brasil: aspectos epidemiológicos e socioculturais. Rio de Janeiro: IMS/UERJ e IPAS/Brasil.

PERES, S. O. & HEILBORN, M. L. 2006. "Cogitação e prática do aborto entre jovens em contexto de interdição legal: o avesso da gravidez na adolescência". Cad. Saúde Pública. Vol. 22, p. 1411-20.

RAMÍREZ, M. C. 2000. "A propriedade do corpo: o lugar da diferença no discurso de homens e mulheres acerca do aborto voluntário". Cadernos Pagu. Vol. 15, p. 297-335.

SALEM, T. 2004. "Homem... Já viu, né? Representações sobre sexualidade e gênero entre homens de classe populares". In: HEILBORN, M. L. (org.). Família e sexualidade. Rio de Janeiro: FGV. p. 15-61.

ANEXO – QUADROS COM CALENDÁRIO DOS EVENTOS REPRODUTIVOS NAS TRAJETÓRIAS BIOGRÁFICAS DOS/AS INFORMANTES – PESQUISA HEXCA – BRASIL

Quadro 5

Quadro 6

Quadro 7

Quadro 8

• BOZON, M. 2004. Sociologia da sexualidade. Rio de Janeiro: FGV.
• BRASIL. Ministério da Saúde. 2009. 20 anos de pesquisas sobre aborto no Brasil Brasília: Ministério da Saúde.
• HEILBORN, M. L.; AQUINO, E. M. L.; BOZON, M. & KNAUTH, D. (orgs.). 2006. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Fiocruz/Garamond. 536 p.
• MAUSS, M. 2001 [1950]. Sociologie et Anthropologie. 9^a ed. Paris: Quadrige/PUF.
• MONTEIRO, M. & ADESSE, L. 2007. Magnitude do aborto no Brasil: aspectos epidemiológicos e socioculturais. Rio de Janeiro: IMS/UERJ e IPAS/Brasil.

1

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do IMS/UERJ e adotou o TCLE para todos os informantes (nenhum entrevistado/a se recusou a assiná-lo).

2

Boltanski (2004:60) também aborda este aspecto em seu trabalho.

3

Os nomes utilizados são fictícios.

4

Como aponta Cresson (2006:68) a respeito de uma hipótese sua de pesquisa sobre o caso francês, "je postulais qu’une IVG laisse des traces durable dans la mémoire de deux partenaires, mêmes se celles-ci sont surtout documentées pour le femmes".

5

Há que se sublinhar que a tese de uma manipulação reprodutiva por parte da parceira, bastante comum nos relatos masculinos, anda de mãos dadas com uma postura que delega a responsabilidade contraceptiva à mulher.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Dez 2012
• Data do Fascículo
  Dez 2012