O urbano como antinação: para entender a crise das metrópoles brasileiras

Resumo

Como retomar um projeto de desenvolvimento que contemple a reforma urbana e o direito à cidade? Buscamos esboçar um marco teórico-analítico compatível com essa possibilidade, entendendo que as cidades brasileiras podem funcionar como vetores da reconstrução da nação, após o período recente de sucessivas crises, com destaque para a crise urbana. Propomos adotar horizontes amplos de investigação dos “problemas urbanos”, sustentando que eles devem ser considerados à luz da forma histórica contemporânea da dependência e das circunstâncias abertas com o golpe de 2016, que impôs uma inflexão ultraliberal ao País. Defendemos, por fim, que, após esse golpe, o “caráter antinacional do urbano” foi radicalizado e que sua compreensão pode se beneficiar do resgate do debate sobre a urbanização dependente.

projeto nacional; dependência; reforma urbana; crise urbana

Abstract

How can we resume a development project that embraces urban reform and the right to the city? We seek to outline a theoretical and analytical framework consistent with this possibility, understanding that Brazilian cities can function as vectors for the reconstruction of the nation after the recent period of successive crises, especially the urban crisis. We propose adopting broad horizons for investigating “urban issues”, arguing that they should be considered in the light of the contemporary historical form of dependency and in view of the circumstances emerging from the 2016 parliamentary coup d'état, which imposed an ultra-liberal inflection on the country. Finally, we argue that, after this coup, the “anti-nation” nature of the urban was radicalized, and the return of the debate on dependent urbanization can help its und erstanding.

national project; dependence; urban reform; urban crisis

[...] se olharmos com cuidado para a hegemonia do projeto liberal da década de 90 das nossas elites econômicas e políticas e dos seus intelectuais orgânicos, podemos inclusive pensar que se trata, ainda, de uma das mais acabadas obras “modernistas”. Nesta direção, pode-se levantar a hipótese de que o país, hoje, está sendo conduzido por aliança verdadeiramente “antropofágica” e bem-sucedida entre o “cosmopolitismo” dos jardins paulistas, atrelado às “altas finanças internacionais”, e o “localismo” dos donos do “sertão” e da “malandragem” urbana. Tal aliança de poder estaria conseguindo, finalmente, concluir a construção interrompida de um projeto secular de inserção internacional e transnacionalização interna dos centros de decisão e das estruturas econômicas brasileiras. ( Fiori, 2000 , p. 18)

Introdução

Com o texto acima, José Luís Fiori concluía sua brilhante reflexão-homenagem ao pensamento de Celso Furtado, a propósito da interrupção do processo histórico de construção do Brasil como nação. Construção iniciada nos anos 1930, com o surgimento de uma coalizão desenvolvimentista, que sustentava a necessidade de industrialização do País, de homogeneização da sociedade e de afirmação da soberania nacional ante as forças de dominação do capitalismo global. Trata-se de conclusão pessimista, em função das consequências destruidoras do projeto neoliberal experimentado nos anos 1990. Mas um pessimismo relativizado pelo próprio autor, no desdobramento de sua conclusão, ao retomar do próprio Celso Furtado a esperança de que a democratização brasileira poderia criar um polo popular de resistência ao projeto liberal e pressionar na direção da elaboração de um “projeto alternativo de nação”.

Essa possibilidade histórica quase se configurou com o ciclo dos governos populares-democráticos dos anos 2000, apesar das inúmeras e conhecidas ambiguidades que marcaram os ensaios de desenvolvimento nacional no período. Mas o fato é que, após o golpe parlamentar de 2016 e a vitória, em 2018, da coalizão ultraliberal-conservadora, reiniciou-se, com maior força ainda, o processo de desconstrução da nação. A imagem alegórica-sociológica proposta por Fiori e acima transcrita nos parece descrever, com apenas algumas nuances, as forças, interesses e dinâmicas “antropofágicas” que hoje aceleram nossa transformação em um país submetido a tendências internas e externas de destruição da capacidade de direção da nossa própria historicidade. Vale dizer, um país fundado em uma economia nacional, em instituições e políticas de proteção social que assegurem a homogeneização das oportunidades e a distribuição da riqueza e da renda em patamar necessário à manutenção da sua coesão como um coletivo que compartilha um sentido de nacionalidade e, sobretudo, um sistema político com capacidade de participação popular nos centros de decisão.

Tal postulado coloca no centro da nossa reflexão dois temas inter-relacionados: o da democracia e o da cidade. Por essa razão, o presente texto tem como motivação básica o interesse em empreender reflexões sobre as possibilidades políticas de retomada de um projeto de desenvolvimento nacional como via de efetivação de uma reforma urbana e, ao mesmo tempo, como estratégia de retomada do crescimento do Brasil. Hoje, parece haver algum espaço para que se manifeste uma sinergia entre os objetivos de reformar as cidades e transformar o padrão do desenvolvimento capitalista, respondendo, assim, não só a questões urgentes (desemprego, fome, perda de renda, etc.), mas também a questões estratégicas (crescimento com diminuição das desigualdades, elevação do bem-estar e inovação) e aos desafios contemporâneos decorrentes da transição energética e climática. Ou seja, as questões que se colocam são: como reconstruir e transformar as cidades brasileiras no quadro de um novo projeto nacional? E quem seriam os sujeitos desse projeto?

Tal motivação se vincula ao esforço do INCT Observatório das Metrópoles de mobilizar conhecimentos e informações acumulados em seus dois últimos Programas de Pesquisa (2007-2016 e 2007-2022) sobre a ordem urbana das metrópoles brasileiras para subsidiar o debate em torno dessas questões. Ao mesmo tempo, o presente texto expressa resultados do empenho coletivo realizado pelos integrantes do grupo de pesquisa Metrópole, Estado e Capital, que vem desenvolvendo leituras e reflexões sobre as transformações na ordem urbana brasileira decorrentes da atual configuração das relações de dependência. Configuração cuja característica central é a submissão ativa do País à lógica rentista-financeira do padrão de acumulação do capitalismo global, o que reforça a hipótese de que a burguesia brasileira renunciou ao controle da matriz espacial e temporal da urbanização.

Como já formulado pela sociologia urbana clássica, é somente através da ação do Estado que, sob o modo de produção capitalista, é possível conciliar a função da cidade na reprodução social, na reprodução do capital e na sustentação da legitimidade do poder da burguesia, o que costuma ser feito por intermédio de políticas de regulação e de provisão, direta ou indireta, de equipamentos e serviços. Para tanto, torna-se fundamental que as capacidades de ação do Estado estejam fundadas em sua autonomia relativa ante os interesses imediatos das várias frações do capital. Nesses termos, o que se poderia chamar, acompanhando Oliveira (1977 e 1978), de caráter “antinação” do Estado decorre exatamente, no período atual, da perda dessa autonomia relativa, nas novas condições de dependência.

Mas como analisar a atual crise urbana brasileira, para enfrentá-la com base na retomada de um projeto nacional? Como reduzir suas formas de manifestação às determinações fundamentais que estão em sua origem? Como escapar, assim, de uma simples “fenomenologia dos problemas urbanos”? De que maneira, enfim, é possível explicar os processos subjacentes e reconstruir as estruturas, ou a ordem, que articulam, numa totalidade, essas formas de expressão da crise?

Defendemos, antes de tudo, que os atributos da ordem urbana, suas contradições e seu desenvolvimento devem ser enquadrados em escalas e horizontes espaço-temporais mais amplos de investigação. Para nós, isso abre caminho para novos olhares sobre as cidades e as metrópoles. Isto é, abre caminho, principalmente, para uma perspectiva que se oponha ao que tem sido um viés muito difundido nas pesquisas urbanas, excessivamente voltadas para o âmbito local e o tempo presente. Estamos em busca, portanto, de argumentos mais abrangentes e explicações totalizantes.

Em nossa opinião, compreender a realidade das cidades e metrópoles brasileiras exige não só descrever e analisar sua crise, seus problemas, mas, também, considerar o modo como essas cidades e metrópoles vêm se transformando em sintonia com as características da atual fase de expansão do capitalismo. Note-se que, por se tratar de uma situação de dependência, é necessário levar em conta a inserção periférica e/ou semiperiférica do Brasil na divisão internacional do trabalho e no sistema interestatal, tanto no passado quanto no presente. Inserção periférica largamente considerada pela tradição do pensamento crítico latino-americano. Ou seja, uma vez que o Brasil ocupou, ao longo do tempo, posições subordinadas nas redes mundiais de acumulação de riqueza e poder, isso é decisivo, em nossa perspectiva, para compreender a crise e a ordem urbana contemporâneas.

Assim, pretendemos, com este artigo, resgatar uma forma de pensar que aborda os espaços e problemas urbanos de maneira mais compreensiva. Quer dizer, trata-se de retomar o espírito dos debates sobre a urbanização dependente;¹ debates que, nos anos 1960-1970, buscavam identificar as relações entre a constituição do urbano e o funcionamento do capitalismo, enfatizando o papel das forças tanto das forças internas quanto externas ao território brasileiro. Antes, porém, de esboçar os nexos entre a ordem urbana brasileira e o desenvolvimento recente do capitalismo dependente, é necessário definir melhor o que estamos chamando de crise urbana, ressaltando suas principais formas de manifestação.

A crise urbana brasileira e suas formas de manifestação

Não há dúvidas de que, nos últimos anos, o Brasil viveu sucessivas crises. Dentre elas, destacaram-se, antes de tudo, as crises econômica e institucional. No que diz respeito à primeira, pode-se mencionar, por exemplo, não só os prolongados efeitos da recessão de 2015-2016, mas também as repercussões da paralisação das atividades econômicas em virtude da pandemia de covid-19. Repercussões agravadas pela falta de unidade nacional no combate à emergência sanitária, o que, por si só, ensejou outra crise: uma crise de saúde e, no limite, uma crise humanitária. Tudo isso potencializado por altas taxas de inflação, especialmente nos mercados de energia, combustíveis e alimentos.

No que tange à crise institucional, sobressaíram os reiterados ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro, de seu governo e de seus aliados aos demais poderes da República, sobretudo o Judiciário, o que se desdobrou no questionamento quanto à legitimidade do sistema eleitoral e nas ameaças de ruptura democrática. Algo que, após sua derrota eleitoral, em 2022, culminou na tentativa de consumar um golpe de Estado, o que ficou evidente no episódio da invasão da sede dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. No fundo, tudo isso expressa, em nossa opinião, o esgarçamento do pacto social cristalizado na Constituição de 1988. Daí a pertinência de se referir, igualmente e em consonância com Araújo e Belinelli (2022), à crise constitucional brasileira.

Seja como for, além dessas e de outras crises, é particularmente importante, para os fins deste artigo, delimitar o significado e as formas de manifestação da atual crise urbana brasileira.

Crise urbana é uma expressão amplamente utilizada. No entanto, na maioria das vezes, não está claro quais são os sentidos a ela atribuídos. Aqui, acompanhando argumentos seminais de Castells (1980) , definimos essa crise nos termos da incapacidade das grandes aglomerações urbanas, sobretudo das metrópoles, de reunir, em quantidade e qualidade, as condições mínimas de suporte à reprodução da vida social. Isso se traduz, de modo mais específico, na incapacidade de garantir a produção e distribuição de equipamentos e serviços coletivos (infraestruturas físicas e sociais) indispensáveis não apenas à reprodução da força de trabalho. Em alguns casos, essa incapacidade afeta o próprio funcionamento e expansão dos distintos circuitos de valorização do capital. Ou seja, os efeitos da crise urbana contemporânea atingem, ainda que de maneira desigual, tanto o capital quanto o trabalho. Além disso, cabe considerar que essa crise se torna tanto mais complexa numa situação em que o Estado perde a capacidade ou renuncia à capacidade de coordenar os ritmos articulados do desenvolvimento econômico e social, de um lado, e do desenvolvimento urbano, de outro.

Delimitado o sentido, quer dizer, a definição de crise urbana que nos serve de referência, cumpre, como dito acima, estabelecer quais são, em nossa perspectiva, suas principais formas de manifestação contemporâneas. Dentre elas, considerando sobretudo o caso do Rio de Janeiro, ressaltamos, no mínimo:

1) A tendência ao colapso dos sistemas de mobilidade urbana. Sem dúvida, um dos casos mais emblemáticos é o da cidade e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Suas frotas de ônibus foram drasticamente reduzidas e desorganizadas, principalmente no pós-pandemia de covid-19. Seus corredores de BRT ( bus rapid transit ), parte do chamado legado olímpico, chegaram a um estado deplorável, em especial na gestão do ex-prefeito Marcelo Crivella (2017-2020). O transporte sobre trilhos (trens) é constantemente interrompido em virtude de danos/furtos de cabos e/ou em função da péssima administração da concessionária Supervia. O sistema de metrô, por sua vez, além do alcance territorial insuficiente, está visivelmente sobrecarregado. Trata-se, enfim, de uma tendência que, seja no Rio de Janeiro, seja em outras capitais, traduz-se em longas esperas e tempos médios de viagem, como é possível observar nos Gráficos 1 e 2 .

Gráfico 1
– Tempo médio de espera* (minutos)

Gráfico 2
– Tempo médio de viagem* (minutos)

2) Os altos índices de desemprego e os baixos níveis de renda dos trabalhadores urbanos, cada vez mais deslocados, estruturalmente, do universo do assalariamento e submetidos à precarização de suas condições laborais e de reprodução. Note-se que esse deslocamento, que pode ser enquadrado nos termos do processo de desfiliação social, tal como descrito por Castel (1998) , tem sido utilizado por autores como Brandão (2002) para assinalar a expansão da pobreza urbana no Brasil. Seja como for, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no País, no primeiro trimestre de 2023, foi de 8,8%. Uma taxa declinante, é verdade, após os momentos recentes mais críticos: 13,9%, no primeiro trimestre de 2017, e 14,9%, no primeiro trimestre de 2021 ( Gráfico 3 ). De todo modo, ainda há 9,4 milhões de trabalhadores desempregados no Brasil, e o número de trabalhadores informais, em julho de 2022, alcançou o recorde de 39,3 milhões de pessoas. É importante notar, igualmente, o número crescente de trabalhadores, formais e informais, cuja remuneração não excede o salário-mínimo. Pode-se levar em conta, do mesmo modo, o número de desalentados, isto é, de pessoas que não procuram mais emprego por acreditarem que não o encontrariam, 3,9 milhões, no primeiro trimestre de 2023. E é possível indicar, por fim, a denominada taxa de subutilização da força de trabalho, que engloba os desocupados e os subocupados por insuficiência de horas, de 18,9%, no mesmo período. Ressalte-se que pesquisas sobre o desemprego no Brasil, como a do IBGE, mostram que esse fenômeno é especialmente sensível nas grandes cidades

Gráfico 3
– Taxa de desocupação no Brasil (2012-primeiro trimestre de 2023)

3) As recorrentes tragédias socioambientais urbanas. Tragédias provocadas pela combinação de eventos extremos com os históricos padrões de uso e ocupação do solo. Padrões que concentram, em áreas de risco (encostas e espaços suscetíveis a alagamentos, dentre outros), a maior parte da população pobre das cidades brasileiras. Cabendo enfatizar, ainda, o marcado traço racial desses padrões, que assinala a importância do debate sobre o chamado racismo ambiental. Considere-se, para refletir a respeito, a Figura 1 . Como se vê, há uma explícita relação entre vulnerabilidade social e risco ambiental, com destaque, mais uma vez, para o caso do Rio de Janeiro. Ao menos essa é a conclusão quando se mobilizam, por exemplo, indicadores como o de Malta, Costa e Magrini (2017), que recorrem a técnicas de geoprocessamento para sobrepor o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a uma base cartográfica de áreas suscetíveis ao fenômeno dos escorregamentos. Conforme esse indicador, os escorregamentos ocorrem, principalmente, nos aglomerados urbanos subnormais, em outras palavras, nas favelas e nos bairros populares.

Figura 1
– Índice de vulnerabilidade social e risco ambiental (IVSRA)

4) A expansão da violência urbana. Aqui, é necessário considerar, em primeiro lugar, não só as ações das organizações criminosas tradicionalmente responsáveis pelo tráfico de drogas, mas também as práticas dos grupos armados conhecidos, no caso do Rio de Janeiro, como “milícias”. Grupos que encontram correspondência em outras formas e designações de associação paramilitar nas demais cidades e metrópoles brasileiras. Trata-se de organizações criminosas que controlam diversos territórios, originalmente sob a alegação de protegê-los, vendendo segurança, no que se assemelham às máfias. No entanto, sua atuação expandiu-se, mais recentemente, de várias maneiras, interagindo e alterando a dinâmica de diversos circuitos da economia urbana. Atualmente, esses grupos agem, por exemplo, monopolizando e impondo serviços ilegais/informais de transporte, construção de moradias, fornecimento de gás, telefonia e internet, dentre outros. Isso conduz, inclusive, alguns autores e autoras, como Santos Jr., Ribeiro e Barbosa Filho (2022), a introduzir, no debate sobre a violência urbana, a distinção entre “militarização” e “milicialização” das cidades. Do nosso ponto de vista, isso resulta, portanto, na conformação de algo como um “conglomerado ilegal/informal de negócios urbanos”, que entra em relação com os circuitos legais/formais de acumulação nas cidades. Cabe ressaltar, ademais, que essa conformação acentua e estimula os frequentes conflitos e disputas territoriais entre organizações criminosas, tal como ilustrado na Figura 2 . De acordo com o estudo do qual foi extraída a figura, 57,5% do território carioca era controlado, em 2019, por grupos milicianos, 15,4% estava nas mãos de facções do tráfico de drogas e 25,2% estava em disputa entre diversos grupos. Disputas e conflitos atravessados, ainda, por um padrão de ação e/ou omissão do Estado.

Figura 2
– Território de grupos criminosos no Rio de Janeiro

5) A crescente insegurança alimentar. Segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), existiam, em 2022, 125,2 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar leve ou moderada. Havia, ademais, 33 milhões de pessoas em situação de fome, expressa pela insegurança alimentar grave. Como se pode observar na Tabela 1 , percentualmente, os índices de insegurança alimentar são maiores nas áreas rurais, mas o contingente de famintos nas cidades era enorme, aproximadamente 27 milhões de pessoas. Algo que se tornou explicitamente visível na paisagem urbana dos últimos anos, sobretudo no auge da pandemia de covid-19.

Tabela 1
– Distribuição percentual de domicílios por condição de segurança alimentar e dos níveis de insegurança alimentar e número dos moradores por essas condições

Brasil e localização dos domicílios	Segurança Alimentar (SA) e níveis de Insegurança Alimentar (IA)
	Domicílios – % 2021-2022				Moradores (por mil habitantes) 2021-2022
	SA	IA Leve	IA Moderada	IA Grave	SA	IA Leve	IA Moderada	IA Grave
Brasil	41,3	28,0	15,2	15,5	88.160	59.667	32.387	33.103
Urbano	42,2	27,9	14,9	15,0	77.158	51.031	27.212	27.405
Rural	36,2	28,3	16,9	18,6	11.032	8.635	5.165	5.681

Fonte: 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil (Rede Penssan). Disponível em: https://pesquisassan.net.br/2o-inquerito-nacional-sobre-inseguranca-alimentar-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil/.

Enfim, essas são, em nossa perspectiva, as principais formas de manifestação da crise urbana brasileira contemporânea, que é uma crise, sobretudo, das grandes cidades. Claro está que é necessária uma pesquisa mais aprofundada e territorialmente abrangente para alcançar a caracterização precisa e sistemática dessa crise, que aqui foi apenas esboçada. De todo modo, defendemos que a compreensão e as respostas a ela, nos marcos da retomada de um projeto nacional que contemple a agenda da reforma urbana e do direito à cidade, exigem um esforço analítico que considere essa crise e a ordem urbana que lhe corresponde nos marcos da atual forma histórica da dependência a que o Brasil está submetido. Dependência aprofundada, a nosso ver, no pós-golpe de 2016.

A atual forma histórica da dependência

Há uma longa tradição do pensamento social latino-americano que buscou evidenciar as relações entre as dinâmicas gerais do sistema-mundo capitalista, as relações de dependência e os processos urbanos. Conforme essa tradição, as transformações espaciais nas sociedades da periferia devem ser entendidas em conjunto com as formas assumidas pela dependência em cada momento histórico. Essa é a perspectiva, por exemplo, de Castells (1973) , para quem a compreensão das características da urbanização latino-americana deve necessariamente passar por: 1) estabelecer os diferentes tipos de dependência que caracterizaram a história das sociedades latino-americanas; e 2) demonstrar o efeito de cada uma dessas situações de dependência sobre a organização do espaço. Quijano (1978) , por sua vez, ao apontar que o processo de urbanização na América Latina é indissociável das relações de dependência, também destaca a necessidade de identificar, historicamente, as relações entre as estruturas internas de poder das sociedades dependentes e os interesses dominantes nas sociedades metropolitanas, uma vez que “a cada período de mudança no caráter concreto dessas relações, correspondem igualmente mudanças no caráter concreto da estrutura de poder das nossas sociedades, adequadas às exigências dessas relações” (p. 15).

Nesse sentido, pode-se recorrer, em primeiro lugar, a Dos Santos (2011 [1970]) para argumentar que as sucessivas formas históricas da dependência resultaram: 1) das formas básicas assumidas pela economia mundial; 2) dos tipos de relação econômica dominante nos centros do capitalismo e seus modos de expansão; e 3) dos tipos de relações econômicas encontradas nos países periféricos, que foram combinadas e incorporadas ao processo de expansão do sistema-mundo capitalista. Além disso, diversos autores que desenvolveram e/ou se apropriaram das chamadas teorias da dependência, dentre os quais podemos citar Dos Santos (2011 [1970]), Castells (1973) , Marini (1973) , Quijano (1978) , Fiori (1995) e, mais recentemente, Paulani (2021) , apresentaram periodizações para distinguir as diferentes fases ou formas históricas das relações centro-periferia. Nossa síntese dessas periodizações destaca a existência das seguintes fases:

1. Fase da dependência (ou dominação) colonial: quando a soberania política e a administração direta do território estavam sob controle metropolitano. Fase caracterizada pela exportação de produtos in natura , em que a metrópole (Estado colonialista) dominava monopolisticamente as relações econômicas com as colônias.

2. Fase da dependência financeiro-industrial ( Dos Santos, 2011 [1970]) ou financeiro-comercial ( Quijano, 1978 ): consolidada no fim do século XIX, quando o investimento do grande capital dos centros hegemônicos (especialmente britânicos) articula uma estrutura produtiva na periferia voltada para a exportação de produtos primários. A compra de produtos extrativos e a venda de produtos industrializados fundam uma divisão internacional do trabalho entre países agroextrativistas e industriais. A posição primário-exportadora e a deterioração dos termos de troca no comércio internacional permitiam a transferência de valores para os países centrais.

3. Fase da nova dependência ou dependência tecnológica-industrial (ibid.): a partir dos anos 1950, quando as empresas multinacionais se expandem para a periferia, investindo na industrialização e forçando a internacionalização de seus mercados internos. A transferência de valor para o centro resultando, principalmente, da “remuneração dos fatores de produção”, via remessa de lucros. Mas cumpre mencionar que Paulani (2021) identifica, ao final dessa fase, sobretudo a partir do final dos anos 1970, a emergência de novas tendências, tornando-se cada vez mais importante a remuneração do capital monetário investido, por exemplo, em títulos da dívida pública. Ou seja, quando as transferências de valor da periferia para o centro começam a assumir, mais claramente, um caráter rentista. Em sua opinião, esse momento é marcado pelo choque de juros do banco central estadunidense, em 1979, que foi o fator mais determinante para a crise das dívidas externas do Terceiro Mundo nos anos 1980.

4. Fase da novíssima dependência ( Fiori, 1995 ) ou da dependência 4.0 ( Paulani, 2021 ): uma atualização e radicalização das características assumidas ao final da etapa anterior da dependência. Essa forma histórica contemporânea da dependência estaria baseada na globalização, no processo de financeirização, no controle das inovações e tecnologias de ponta exercido pelas grandes corporações multinacionais e pelos Estados que integram o núcleo do sistema-mundo capitalista, assim como pela subordinação dos países periféricos às políticas macroeconômicas definidas no centro. Ainda de acordo com Paulani (ibid.), essa fase está caracterizada pelo grande avanço nas tecnologias da informação e da comunicação (TICs), que vieram reforçar a concentração dos processos decisórios e o espraiamento das estruturas produtivas. Nesse contexto, a propriedade das “mercadorias-conhecimento” ou mesmo o “pagamento pela marca”, por exemplo, tornam-se elementos-chave para a extração de rendas por parte das grandes corporações capitalistas.

Considerando as características desta última fase e tomando como referência os termos de Arrighi (1997) , defendemos que, atualmente, desfazem-se, completamente, as “ilusões do desenvolvimento” periférico. Do novo poder financeiro-tecnológico-político concentrado ou, nos termos de Oliveira (2003) , da revolução molecular-digital resulta o seguinte: um padrão de relações de dominação baseadas na exclusão dos países da periferia, em especial daqueles anteriormente designados como semiperiféricos, do acesso às condições que permitiram, no passado, expressivos retornos de sua inserção, ainda que subordinada, na divisão internacional do trabalho e nos ciclos de expansão do capital. Ao mesmo tempo, a condição da novíssima dependência acentuou o padrão de relações de exploração e extração das riquezas da periferia e sua transferência para as grandes empresas e os Estados do núcleo orgânico do sistema, principalmente porque reverteu, de modo significativo, o mínimo de margem de autonomia que a periferia e a semiperiferia haviam conquistado.

É justamente por isso que alguns autores, como Pochmann (2021) e Fernandes (1995) , qualificam essa nova fase ou forma histórica da dependência como a etapa de “restauração da condição colonial” ou “neocolonial”. Acompanhando Paulani (2016 e 2021) e considerando o caso brasileiro, defendemos que essa restauração tem como causa principal a subordinação ativa do Brasil à lógica da acumulação fundada no rentismo. Como se sabe, o traço fundamental do rentismo, como padrão de acumulação, é o aumento do poder do capital sobre os processos de geração e de extração de excedentes, sem necessitar controlar diretamente a esfera da produção. O poder do capital hegemônico, ou do grande capital, passa a ser exercido, nomeadamente, na esfera da circulação do valor, controlando, a distância, os novos “chãos das fábricas”. Esse fato alterou, sensivelmente, a natureza do sistema capitalista, à medida que a acumulação passou a se realizar sob os imperativos da propriedade mais do que da produção. Destacam-se, agora, sobretudo o poder das marcas, a maneira como o conhecimento é mobilizado pela instituição de sistemas de proteção da propriedade intelectual (patentes), que operam nacional e globalmente, assim como as formas contemporâneas do capital fictício (derivativos, títulos securitizados, etc.). Tudo isso gerando amplas margens para a captura de rendas.

Em suma, atualmente, radicaliza-se o padrão de acumulação capitalista fundado na lógica rentista. Segundo Paulani (2013) , por exemplo, o Brasil vem sendo transformado em uma plataforma internacional para a circulação e a valorização do capital rentista global. Expressão evidente desse processo é o volume cada vez maior de recursos que são subtraídos da economia nacional para pagar as rendas dos capitais externos, que, uma vez aplicados na periferia, retornam ao centro na forma de dividendos, juros de dívida pública e privada, juros de ativos de crédito, patentes, etc. Ao mesmo tempo, à dominação rentista-financeira se associa a dimensão extrativista do processo de reafirmação da condição periférica. Trata-se, nesse caso, da conexão direta de várias escalas e regiões geográficas a operações de grandes capitais globais, que, controlando circuitos logísticos e financeiros, e não necessariamente a esfera da produção, inserem economias locais e regionais do Brasil em longas e complexas cadeias de valor. Cadeias voltadas, sobretudo, para suprir as necessidades das economias centrais, desmantelando a sinergia da divisão territorial/regional do trabalho criada durante a industrialização. Estamos, aqui, referindo-nos, por exemplo, à inserção do hinterland do País nos circuitos produtivos-extrativistas do agronegócio e dos recursos energéticos e minerais.

Em nossa perspectiva, a penetração da atual lógica rentista no capitalismo brasileiro, que reforça sua subordinação ao capitalismo global, tem como consequência o bloqueio estrutural das possibilidades de retomada do desenvolvimento nacional, isto é, um desenvolvimento fundado no dinamismo interno e em transformações das bases produtivas. No plano da economia política, a consequência é a constituição de um segmento interno de interesses rentistas que assume a condição de hegemonia no bloco de poder dominante e sustenta as políticas macroeconômicas orientadas pela inserção do Brasil na dinâmica da acumulação capitalista contemporânea. Tudo isso se expressando, dentre outros fenômenos, na forma das múltiplas crises em curso no País, interessando-nos, especialmente, a crise urbana, tal como descrita acima. Ou seja, do nosso ponto de vista, as formas de manifestação dessa crise, acima esboçadas, devem ser investigadas a partir de seus vínculos com as dinâmicas próprias da condição dependente.

Por exemplo, como pode haver 33 milhões de famintos, grande parte dos quais concentrada em áreas urbanas, em um País que se destaca, justamente, por sua inserção amplamente competitiva nos mercados internacionais de proteína animal? Como se sabe, é precisamente essa inserção que compromete o que se passa no âmbito interno, muito sensível às dinâmicas próprias dos mercados internacionais. Recentemente, por exemplo, instalou-se uma tendência à elevação dos preços da carne bovina, no Brasil, quando aumenta a demanda chinesa pelo produto.

Mas, como já sugerido, é preciso seguir com esse esforço, indo além das formas de manifestação dessa crise, encontrando suas determinações fundamentais. Ainda em nossa perspectiva, isso pode ser feito, em nome de uma explicação abrangente e estrutural dos problemas urbanos, retomando as considerações de Oliveira (1977) não só sobre o “Estado antinação”, mas, principalmente, sobre o “urbano antinação”, articulando-as à compreensão das novas formas históricas do capitalismo, dentro e fora do Brasil, e às relações de dependência contemporâneas.

A inflexão ultraliberal e o retorno do urbano antinação

O tema da formação do Brasil (da economia, do Estado, da nação, etc.) foi uma preocupação central na história do pensamento social brasileiro. Preocupação que remonta, no mínimo, às décadas de 1930-1940, sobretudo a partir das contribuições de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr. Aludimos, aqui, respectivamente, à publicação de Casa-grande e senzala (1933), Raízes do Brasil (1936) e Formação do Brasil contemporâneo (1942). Para Antonio Candido ([1967] 2004), por exemplo, esses livros exprimiam “a mentalidade ligada ao sopro de radicalismo intelectual e análise social que eclodiu depois da Revolução de 1930 e não foi, apesar de tudo, abafado pelo Estado Novo” (p. 9). Seja como for, daí por diante, diversos autores e autoras, em distintos campos disciplinares, buscaram tanto explicar a especificidade da formação social brasileira quanto formular um projeto nacional.

Trata-se de um movimento multifacetado de pesquisa, ação e reflexão que resultou, dentre outras coisas, no que Sampaio Jr. (1999) chama de “tradição democrática de pensamento sobre a nação brasileira”. Para ele, destacam-se, nessa tradição, as elaborações não só de Caio Prado Jr., já mencionado, mas também de autores como Florestan Fernandes e Celso Furtado. Nos termos de Sampaio Jr. (ibid.), essa tradição entendeu o projeto de construção do Estado nacional como “um meio de submeter o desenvolvimento aos desígnios de uma sociedade irmanada num destino comum para seus cidadãos” (p. 416). Assim, a afirmação da nacionalidade corresponderia à necessária cristalização de “uma sociedade homogênea, portadora dos valores humanistas da civilização ocidental, baseada em nexos morais entre as classes sociais e na existência de laços orgânicos entre as diferentes regiões do país” (ibid.). Ainda conforme o autor:

Os que refletiram sobre os desafios da formação a partir de uma perspectiva democrática, de um modo ou de outro, vincularam a construção do Estado nacional à integração do conjunto da população, em condições de relativa igualdade, aos avanços técnicos e aos valores humanistas da era moderna. (Ibid.)

Ou seja, nos termos de Sampaio Jr. (ibid.), essa tradição democrática propugnava que a “forma nacional” deveria ser pensada como centro de poder capaz de condensar a vontade política da coletividade, convertendo-se, desse modo, em meio para as sociedades subalternizadas controlarem seu tempo histórico. Cabe ressaltar, portanto, que essa tradição ou ao menos os autores elencados por Sampaio Jr. (ibid.) estavam igualmente preocupados com a questão da dependência. Nesse sentido, pode-se afirmar que a tradição democrática do pensamento social brasileiro vislumbrava a possibilidade de que o espaço nacional (e podemos pensar especificamente nos espaços urbanos) funcionasse como um instrumento cuja função principal seria a de “proteger a coletividade frente aos efeitos destrutivos que se irradiam desde o centro do sistema capitalista mundial” (ibid., p. 417). Proteção que exigiria “planejar a internalização das estruturas e dos dinamismos da civilização ocidental”, o que deveria, enfim, ser realizado “de modo condizente tanto com o aumento da autonomia e criatividade da sociedade quanto com a elevação da riqueza e bem-estar do povo” (ibid.). A passagem a seguir, na qual Fiori (2000) sintetiza as contribuições de Celso Furtado sobre a “formação econômica nacional”, ajuda a compreender o que está em questão:

[...] a formação de um sistema econômico nacional brasileiro teria três condições indispensáveis: a primeira seria a criação e fortalecimento de “centros endógenos de decisão” capazes de dar-nos “a faculdade de ordenar o processo acumulativo em função de prioridades estabelecidas por nós mesmos” (Furtado, 1984, p. 108); a segunda seria que este processo fosse acompanhado por uma crescente homogeneização da sociedade, capaz de abrir espaço para a realização do potencial da cultura brasileira; e a terceira, finalmente, que a própria ideia da “formação” se fizesse “vontade coletiva” e projeto político capaz de acumular a força indispensável para transformar a agenda das prioridades nacionais em dimensão política do cálculo econômico. Para Celso Furtado, este era um processo em pleno curso – pelo menos desde os anos 30 – que foi atropelado pelas transformações mundiais que se aprofundaram a partir da década de 70 e interrompido pelas políticas e reformas liberais levadas a cabo pelos governos brasileiros da década de 90. (Ibid., p. 2)

Em suma, do nosso ponto de vista, partindo da referida tradição, é possível enquadrar a formação do Estado-nação em geral, do brasileiro em particular, nos termos de um complexo e contraditório processo de fusão entre território, sociedade, economia e Estado. Processo orientado por um “projeto nacional”, no curso do qual deveriam ser estabelecidos: 1) patamares mínimos de homogeneização social; 2) mecanismos democráticos de regulação/estabilização do conflito social interno; 3) laços territoriais conducentes à integração das distintas regiões do País; e 4) capacidades de resposta às forças de desarticulação que operam no âmbito do sistema mundial (soberania nacional). Evidentemente, no caso brasileiro e das formações dependentes em geral, esses aspectos nem sempre foram concretizados ou o foram em ritmos desiguais, a depender das conjunturas. Quer dizer, nunca tivemos um Estado-nação completamente constituído. Isso porque a própria natureza do capitalismo dependente impede essa constituição. Em outras palavras, porque há, na periferia do sistema mundial, uma contradição entre a dinâmica da acumulação capitalista, crescentemente internacionalizada, e a dinâmica de formação do Estado-nação que atua nesse sentido, isto é, bloqueando, interrompendo os ensaios de construção da nação.

Enfim, ainda com base na leitura dessa tradição democrática defendida por Sampaio Jr. (1999), pode-se dizer que as sociedades dependentes, como a brasileira, enfrentam um dilema. Dilema que opõe, de um lado, a condição de barbárie e, de outro, a possibilidade de um projeto civilizatório. Nessa disjuntiva, a barbárie está vinculada às mudanças sociais que sinalizam a reafirmação da dependência ou, nas palavras do autor, a reversão neocolonial (anomia, fragmentação, marginalização, heteronomia, instabilidade, subdesenvolvimento). Por sua vez, o projeto civilizatório associa-se ao progresso e à construção nacional (organização, unificação, integração, autonomia, estabilidade, desenvolvimento).

O tratamento desse dilema, ainda que não necessariamente colocado nos termos dessa disjuntiva, está presente, de fato, na obra de diversos autores e autoras do pensamento social brasileiro. Esse é o caso, por exemplo, da caracterização dos fenômenos urbanos sustentada por Francisco de Oliveira, especialmente no clássico texto intitulado “Acumulação monopolista, Estado e urbanização: a nova qualidade do conflito de classes”.

Escrevendo no final dos anos 1970, Oliveira (1978) defendia a ideia de que é no “urbano que começa a sintetizar-se, em qualquer direção, os problemas da expansão do capitalismo no Brasil” (p. 67). Isso porque, em sua opinião, não há “qualquer dimensão da vida nacional que não se reflita imediatamente num problema urbano ou num problema que explode como urbano” (p. 68). E, depois de enumerar uma série de “problemas” desse tipo, de modo semelhante ao que fizemos acima, na seção sobre a crise urbana contemporânea, o autor estabelece que é preciso superar essa simples “fenomenologia dos problemas urbanos”, buscando uma explicação totalizante e uma periodização do “urbano” no Brasil.

Após analisar os períodos colonial, imperial e da República Velha, de hegemonia dos interesses agrários, Oliveira (ibid.) propõe que, no período de “disparada da acumulação industrial”, iniciado a partir dos anos 1930, o urbano torna-se a expressão da “chamada mobilidade horizontal-vertical, que socialmente legitimava o crescimento industrial, oferecia perspectivas individuais e mesmo de classe” (p. 72). Daí o grande afluxo populacional na direção das maiores cidades brasileiras. Ou seja, o crescimento dessas cidades acompanhava o relativo desenvolvimento do Brasil e, em geral, abria oportunidades de mobilidade social ascendente. O que estava em curso, em sua opinião, era um período em que “o horizonte de possibilidades parecia oferecer tudo a todos” e no qual, excepcionalmente, ocorreu uma “fusão entre a nação e o Estado”, o Estado crescendo “por afirmação da nação” (p. 72).

Tratava-se, nos termos do autor, de uma fase de “ambiguidade estrutural do Estado”, em que a burguesia industrial teve não só de admitir a existência do proletariado, mas de incorporá-lo em um projeto político que se opunha aos interesses das oligarquias rurais. Tudo isso resultando em um ensaio de construção da nação, ou melhor, do Estado-nação brasileiro, cuja síntese estava dada pelas características que o urbano então assumiu: o predomínio das grandes cidades, aparentemente cada vez mais prósperas.

Ainda conforme Oliveira (ibid.), esse período de acelerada urbanização teria sido substituído por outro, imediatamente posterior, coincidente com o advento do capitalismo tipicamente associado, que o autor identifica com a “Restauração Kubitschek” e, acima de tudo, com o regime imposto pelo golpe militar de 1964. É nesse período, de metropolização propriamente dita, que o urbano se converteu na “antinação”, isto é, “no assentamento definitivo da produção e do controle político-social na cidade”, importando, principalmente, “colocar, pela repressão, toda a massa trabalhadora sem calças” (p. 73). Os problemas urbanos tornam-se cada vez mais complexos e seus efeitos atingem, especialmente, as classes populares. Se ainda há sinergia entre expansão capitalista e urbanização, seus benefícios são capturados pelas elites e por parte das classes médias. As cidades convertem-se em aglomerações cada vez mais dualizadas e polarizadas, as características dos espaços urbanos e metropolitanos expressando a crescente desigualdade social.

E é justamente nesse período que a burguesia brasileira se desnacionaliza, em termos tanto de propriedade do capital quanto de defesa de um projeto de desenvolvimento. Teria sido eliminada, assim, a ambiguidade estrutural do Estado, que passava a atuar, centralmente, em benefício da burguesia “internacional-associada”. Portanto, é no curso de todo esse período que se interrompe o que havia sido um ensaio de construção da nação, superando-se a necessidade de trazer as classes e camadas populares para dentro do pacto estruturante do Estado, da economia e do capitalismo brasileiros, cumprindo um papel decisivo, aí, a urbanização.

Pois bem, inspirados nesse horizonte de interpretação, sugerimos a delimitação de dois períodos que, evidentemente, não foram considerados na proposta inicial do autor: o período que chamamos de “longa década de 1980” e o período entre 2016 e 2022, iniciado com o golpe parlamentar que derrubou o segundo governo de Dilma Rousseff, abrindo caminho para uma “inflexão ultraliberal”.

No primeiro caso, estamos nos referindo a uma fase que se estendeu do final dos anos 1970, particularmente a partir das greves do ABC paulista e da reabertura política que caracterizou os momentos finais da ditadura militar, até o referido golpe de 2016, passando pelo marco fundamental da promulgação da Constituição de 1988. Para nós, essa Constituição deve ser entendida como a expressão jurídica e a cristalização contraditória do pacto social que começava a ser construído para substituir as formas de poder e de dominação que estiveram em vigor, no Brasil, ao longo da ditadura, isto é, entre 1964 e 1985. Isso porque é no contexto da crise política e econômica dos anos 1980 que vão se articular as forças sociais que disputaram, no jogo da Constituinte e nos anos seguintes, a possibilidade de inscrever no novo ordenamento jurídico as demandas do trabalho organizado, dos movimentos sociais urbanos e rurais, além das reivindicações mais amplas por direitos e cidadania. Ou seja, forças que buscavam atribuir ao novo pacto social e de poder um caráter progressista e distributivista.

No entanto, é nesse momento que se difundem, pelo mundo, o ideário e as experiências neoliberais, influenciando o que se passava no Brasil. Assim, o que ocorreu, a partir de então, nas diferentes escalas e âmbitos de governo, expressou a contradição entre a realização dos mecanismos, princípios e diretrizes sociais da Constituição de 1988 e o ajustamento às sucessivas ondas de neoliberalização. Como observam Araujo e Belinelli (2022):

A Constituição de 1988 havia consagrado um programa material de caráter social-democrata, justamente num momento em que a hegemonia ideológica desse arranjo estava sofrendo profundo questionamento por uma alternativa em formação, o neoliberalismo, alimentada pelo colapso do bloco soviético e pela crise do Welfare State europeu. [...] Vale notar, porém, que o programa social da Constituição de 1988 não representava simples adesão a uma moda em vias de ultrapassagem. Ao contrário, deitava raízes nas condições econômicas e sociais do país. As altas taxas de crescimento experimentadas durante o regime militar foram conquistadas ao custo de uma intensificação da desigualdade social. Finda a ditadura, era de se esperar a emergência não só de um regime de poder civil e liberdades democráticas, mas de reparação ativa da chamada “dívida social”. [...] a Constituição parecia remar contra a maré dos ventos internacionais. A questão era decisiva, colocando o problema da própria viabilidade do pacto social que ela pretendia expressar. (p. 69)

Nesse sentido, pode-se dizer que teve início, sobretudo após a década de 1990, uma nova fase de ambiguidade estrutural do Estado, em que as tentativas de concretizar parte do programa social cristalizado na Constituição de 1988 entravam em contradição com o cerne da política macroeconômica brasileira, de viés cada vez mais neoliberal. Isto é, a questão que se colocava, então, era a seguinte: como aplicar esse programa, se a perda de autonomia na gestão macroeconômica conduzia justamente na direção contrária?

Do ponto de vista urbano, isso repercutiu, por exemplo, na aprovação e tentativa de implementação dos mecanismos do Estatuto das Cidades, a partir de 2001; na criação do Ministério das Cidades, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006); e na política habitacional do segundo governo Lula (2007-2010), como no caso do programa Minha Casa Minha Vida (2009), que, por si só, é um excelente indicador da aguda contradição entre, digamos, o polo social-liberal e o polo abertamente neoliberal dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). No plano geral, retomou-se o debate, especialmente a partir dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff (2011-2016), sobre o desenvolvimentismo, nas formas atualizadas do neodesenvolvimentismo e/ou do novo desenvolvimentismo, ao mesmo tempo que se buscava consolidar o tripé macroeconômico instituído nos anos 1990 (metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante).

Assim, de modo semelhante ao que aconteceu nos períodos originalmente abordados por Oliveira (1978) , a ambiguidade estrutural do Estado converteu-se, cada vez mais, em contradição inconciliável. E, em nossa opinião, é nesses termos que deve ser compreendido o período que se abre com o golpe parlamentar de 2016, quando a referida ambiguidade é totalmente substituída pelo programa, representado pela “Ponte para o Futuro”, do governo Temer (2016-2018), que radicalizou os experimentos neoliberais anteriores, constituindo o salto de qualidade que permite falar na inflexão ultraliberal. Inflexão que, já no governo Bolsonaro (2019-2022), foi levada às últimas consequências, acompanhada por tendências crescentemente autocráticas. E é a esse período que corresponde, indubitavelmente, o retorno do “urbano antinação”. Encerrou-se, mais uma vez, um ensaio de construção da nação, no sentido e de acordo com os aspectos acima destacados, um ensaio ainda mais tímido, quando comparado com a experiência anterior, do período desenvolvimentista. Pode-se tomar como indicador, por exemplo, o encerramento do programa Minha Casa Minha Vida e sua substituição pelo programa Casa Verde e Amarela que resultaram no radical desmantelamento das políticas de promoção e financiamento habitacional.

Em resumo, na etapa da inflexão ultraliberal, o mínimo de experiências democratizantes e redistributivas, que operavam, por exemplo, no âmbito do planejamento urbano e da política habitacional, foi substituído por um projeto que só pôde levar ao que levou, isto é, ao agravamento da crise urbana. Crise que já vinha sendo gestada, é verdade, mas cujas formas de manifestação mais agudas, que foram descritas acima, permitem concluir o seguinte: “o urbano”, na atual fase da dependência e no período da inflexão ultraliberal, não poderia ter sido outra coisa, a não ser essa gravíssima “crise urbana”. O que nos conduz à seguinte questão fundamental, que está na base do esforço de pesquisa e reflexão que orienta este artigo: diante dessa crise gravíssima, o que fazer para reconstruir a nação?

Conclusão: reformar a cidade, reconstruir a nação

Como visto, em nossa opinião, a crise urbana brasileira deve ser entendida muito além de suas principais formas de manifestação, comumente chamadas de “problemas urbanos”. Essa crise expressa, acima de tudo, o caráter antissocial, antidemocrático e antinacional do padrão de acumulação rentista que caracteriza o atual estágio de desenvolvimento do capitalismo dependente no Brasil. E é nesse sentido que defendemos que, para melhor compreender essa crise, é necessário considerar que ao capitalismo dependente contemporâneo correspondem padrões de urbanização dependente que precisam ser identificados e analisados sistematicamente. Por exemplo, é possível dizer que parte significativa do desemprego observável nas grandes cidades brasileiras encontra suas razões em taxas muito baixas de crescimento econômico, as quais, por sua vez, resultam, dentre outros fatores, da financeirização da economia do País, que abriu caminho para a expansão de distintas modalidades de rentismo, próprias da esfera das altas finanças e que bloqueiam investimentos nos circuitos da valorização produtiva. Ou seja, no que tange à essa dimensão, há fortes nexos entre a conversão do Brasil em uma plataforma de valorização financeira e a vida urbana.

Argumentos como este, defendidos ao longo do texto, levam-nos a postular a centralidade da questão urbana no atual debate sobre a possível retomada de um projeto de desenvolvimento nacional. Debate que tende a ganhar força no contexto da derrota da coalização ultraliberal e conservadora que se beneficiou do golpe de 2016 para governar o País entre 2019 e 2022. Como já mencionado, nos termos da discussão aqui proposta, estamos nos empenhando em elaborar um marco teórico-analítico que oriente a elaboração de políticas públicas e inspire lutas que contribuam para transformar as cidades em vetores da reconstrução da nação. Isto é, partindo da crise e dos problemas urbanos, é urgente descrever e analisar a ordem urbana que lhe dá sustentação. Ordem que repercute a inserção subordinada do Brasil no sistema-mundo capitalista e cujas tendências desagregadoras da nação agravaram-se diante do que chamamos de inflexão ultraliberal.

Emerge, assim, uma questão final, que é da maior importância e que precisa ser levada em conta por esforços de pesquisa, ação e reflexão subsequentes. De que maneira a retomada da agenda da reforma urbana e do direito à cidade poderia contribuir para desencadear processos de homogeneização social e de construção dos sujeitos históricos capazes de constituir a base político-social de um projeto de desenvolvimento nacional?

A nosso ver, isso é tanto mais relevante quando se sabe que as classes dominantes brasileiras abriram mão, há muito tempo, de cumprir qualquer papel no comando da matriz espacial do País, que é essencialmente urbana. Portanto, a agenda da reforma urbana e do direito à cidade, em discussão na sociedade brasileira ao menos desde a segunda metade dos anos 1980, tem o potencial para ser um veículo decisivo de galvanização das classes sociais comprometidas com a superação do atual estágio da dependência e com a reconstrução da nação.

Aqui, é fundamental ter em vista os nexos que se estabeleceram, atualmente, entre as desigualdades sociais, as formas precárias de trabalho e as desigualdades urbanas. Como visto, a crise urbana manifesta-se, hoje, sobretudo como uma crise de reprodução social, que atinge amplas camadas da sociedade e não apenas os segmentos integrantes da força de trabalho ativa. Assim, deve-se pensar como esses setores precários e marginalizados podem ser trazidos, via políticas e lutas urbanas, para o âmbito da defesa de um projeto de desenvolvimento nacional. Nesse sentido, parece ainda mais pertinente a conclusão com a qual Oliveira (1978) encerrou sua análise sobre o surgimento do “urbano antinação”. Nas palavras do autor:

Se a cidade foi o espaço por excelência do conflito de classes entre burguesia e proletariado, a urbanização da economia e da sociedade amplia este espaço; se essa urbanização tem no Estado capturado pela burguesia internacional-associada seu principal agente e simultaneamente seu principal obstáculo, esse espaço não apenas se amplia: se redefine para colocar no centro da contradição o próprio Estado. (p. 75)

Para nós, isso traz à tona, novamente, a necessária “revolução democrática”, postulada por Fernandes (1981) , pela qual o conjunto da população deveria ser integrado aos processos de desenvolvimento econômico, sociocultural e político. Quer dizer, na opinião do autor:

A destruição de estamentos e grupos sociais privilegiados constitui o primeiro requisito estrutural e dinâmico da constituição de uma sociedade nacional. Onde essa condição histórica não chega ou não pode concretizar-se historicamente, também não surge uma ação e, muitos menos, uma nação que possa apoiar-se num “querer coletivo” para determinar, por seus próprios meios, sua posição e grau de autonomia entre as demais sociedades nacionais do mesmo círculo civilizatório. Sob esse aspecto, a democratização da renda, do prestígio social e do poder parece ser uma necessidade nacional. É que ela – e somente ela – pode dar origem e lastro a um “querer coletivo” fundado em um consenso democrático, isto é, capaz de alimentar imagens do “destino nacional” que possam ser aceitas e defendidas por todos. (pp. 174-175)

Sem dúvida, tanto quanto “democrática” essa revolução deveria ser “urbana”, no sentido de que é aparentemente possível, atendendo ao conjunto de reivindicações correspondente aos problemas das grandes cidades brasileiras, abrir caminho para a formação desse “querer coletivo” e do sujeito histórico supramencionado. Mas, como dito, é necessário, antes de tudo, compreender que processos de transformação como este dependem de olhares e explicações mais abrangentes sobre seus fundamentos, justamente o que tentamos esboçar com a presente abordagem da crise urbana brasileira, fundada na sua conexão com as dinâmicas contemporâneas do capitalismo dependente. Por fim, gostaríamos de enfatizar, para concluir, que a reconstrução da nação deve ser acompanhada pelos esforços de reconstrução do pensamento teórico sobre a questão urbana no Brasil e na América Latina. E, ao fazê-lo, pode-se, como fizemos aqui, resgatar e atualizar uma vasta tradição de perspectivas críticas não só sobre a dependência, mas a respeito, igualmente, da urbanização dependente brasileira e latino-americana.

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Nota

• 1
  Para uma obra de referência desse debate, cf. Castells (1973) .

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Dez 2023
• Data do Fascículo
  Apr-Jun 2024

Histórico

• Recebido
  7 Jul 2023
• Aceito
  2 Ago 2023