A língua brasileira e os sentidos de nacionalidade e mestiçagem no Império do Brasil

Lima, Ivana Stolze

doi:10.1590/2237-101X004007005

Resumos

No contexto da formação do Estado Imperial no Brasil, a problemática da língua foi incorporada pelas reflexões sobre a nacionalidade, e pode ser considerada como um dos campos produtores de sentidos em torno da mestiçagem. Especificamente, o artigo pretende discutir aspectos da polêmica sobre a "língua brasileira" em meados do século XIX, tendo como eixo três artigos - "Uma resposta", de Fernandes Pinheiro, "A língua brasileira", de Joaquim Norberto, e "Poesia brasileira", de Juan Valera - publicados na revista Guanabara (Rio de Janeiro, 1849-1856), e procuraremos, simultaneamente, outros indícios capazes de revelar as tensões políticas, sociais e culturais envolvidas no processo de formação da língua nacional.

história sociocultural; história do Brasil imperial; língua; nacionalidade; mestiçagem.

During the formation of the imperial state of Brazil, the issue of language tinged the discussions on nationality and representations on social and racial mixing. This essay discusses aspects of the polemic over Brazil's national language in the mid-nineteenth century, based on three articles: "A Response", by Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro, "The Brazilian Language", by Joaquim Norberto de Sousa e Silva, and a "Brazilian Poetry", by Juan Valera, all published in the literary and scientific magazine Guanabara (Rio de Janeiro, 1849-1856). The analysis permits the uncovering of the political, social and cultural tensions involved in the process of the formation of a national language.

Socio-cultural history; history of imperial Brazil; languages; nationality; racial mixing.

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1
Marcel Mauss. Oeuvres. 3. Cohésion sociale et divisions de la sociologie. Paris: Minuit, 1969, In: La nation, especialmente, pp. 596-597.
2
Jonathan Steinberg. O historiador e a questione della lingua. In: Burke, P. e Porter, Roy (Orgs.), História Social da Linguagem, São Paulo: Unesp/Cambridge, 1997, p. 242.
3
Ilmar Rohloff de Mattos, O Tempo Saquarema. São Paulo: Hucitec, 1990, 2ª ed., p. 263.
4
O autor havia feito uma subscrição dois anos antes, e explicava a demora em atender aos que financiaram a publicação, pela dificuldade do projeto. Afinal "[...] cumpria consultar todos os vocabulários ao alcance, para com efeito dar o da Língua Brasileira; isto é, compreensivo das palavras, e frases entre nós geralmente adotadas, e não somente daquelas que proferiam os índios, como se presumira." Luís Maria da Silva Pinto, Dicionário da Língua Brasileira. Ouro Preto: Tip. da Silva, 1831, Prólogo.
5
Joaquim Norberto de Souza e Silva. A Língua Brasileira. Guanabara. Revista Mensal Artística, Científica e Literária. Tomo III, 1855, p. 100. A revista foi publicada entre 18491851 e retomada em 1854. Os diretores da primeira fase foram Joaquim de Macedo Soares, Araújo Porto-Alegre e Gonçalves Dias. Na segunda fase, este foi substituído por Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro. Nos microfilmes da Biblioteca Nacional não constam as capas dos diferentes números da revista, que foram reunidos em dois tomos, em paginação contínua. As citações aqui feitas remetem aos tomos, não tendo sido possível recuperar, salvo quando havia indícios positivos, a data exata de publicação de um artigo.
6
José Bonifácio de Andrada e Silva. Representação à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa sobre a Escravatura. Paris: Firmin Didot, 1825, pp. 123-126.
7
Leopoldo Cesar Burlamaque, citado por Célia Azevedo, Onda negra medo branco: o negro no imaginário das elites no século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p. 43.
8
A expressão faz parte do discurso de Nicolau Rodrigues dos Santos França e Leite, na fundação da Sociedade Contra o Tráfico e Promotora da Colonização, e Civilização dos Indígenas. O Filantropo, 13 de Setembro de 1850, nº 76.
9
Ilmar Rohloff de Mattos, op. cit., p. 157.
10
Ver a nota de abertura e o índice em Guanabara, Tomo I, 1851.
11
Francisco de Souza Martins. O Progresso do Jornalismo no Brasil. RIHGB. Tomo 8, 1846. Kraus Reprint, 1973.
12
A expressão foi defendida na Revista Brasileira, que seria a continuação da Guanabara: "{...} a liberdade regrada, que faz hoje a nossa felicidade, e fará também no futuro a dos nossos filhos". Revista Brasileira - Jornal de Ciências, Letras e Artes. Dirigido por Candido Batista de Oliveira. Publicação Trimensal. Tomo 1. Rio de Janeiro: Tipografia Universal de Laemmert, 1857.
13
Sobre essa percepção da dimensão histórica do seu próprio tempo, ver, por exemplo, Justiniano José da Rocha em seu célebre panfleto Ação, Reação, Transação: In:Magalhães Jr., Raimundo. Três panfletários do segundo reinado. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1956, pp. 178-180. Em relação à consolidação da centralização política que marca estas décadas, Ilmar Rohloff de Mattos, op. cit., especialmente pp. 83, 116 e 128.Ver também, para a crítica a esta imagem de apogeu do Segundo Reinado nas décadas de 1850 e 1860: Sidney Chalhoub, Diálogos políticos em Machado de Assis. In: S. Chalhoub e Leonardo A. M. Pereira (orgs.). A história contada - capítulos de história social da literatura no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, pp. 103-104.
14
Manoel L. Salgado Guimarães, Nação e Civilização nos Trópicos: o IHGB e o Projeto de uma História Nacional. Estudos Históricos, vol.1, nº 1, 1988.
15
Guanabara , Tomo I, 1851, p. 2.
16
Guanabara , Tomo I, 1851, p. 2.
17
Gonçalves Dias. Meditação. Guanabara, Tomo I, 1851, pp. 102-103. Antonio Candido, ao tratar do nacionalismo literário, menciona este texto, assinalando a posição de Dias a respeito da escravidão. Formação da literatura brasileira (2º vol. 1836-1880). São Paulo: Martins, 1959, p. 52.
18
Joaquim Fernandes Pinheiro viveu entre 1825 e 1876. Foi professor de Retórica e Poética no Colégio Pedro II, e sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tendo publicado obras de história dedicadas a crianças, antologias poéticas, além de volumes de história literária, como o Curso elementar de literatura nacional, de 1852.
19
Francisco Nunes de Souza foi professor e publicou um manual de ensino de geografia. Morreu em 1860.
20
Mary Karasch. Slave Life in Rio de Janeiro. Princeton: Princeton University Press, 1987, pp. 63-64, comenta o fracasso dos censos de 1834 e o de 1838, ambos subestimando o número de escravos.
21
Em linhas gerais, esta foi a linha de atuação do periódico Filantropo, órgão da Sociedade Contra o Tráfico e Promotora da Colonização, e Civilização dos Indígenas, que arrolava os malefícios de uma africanização da nação, combatendo o tráfico internacional de escravos. A posição não é de defesa da liberdade dos escravos, mas de evitar a presença escrava no seio da "família branca". O Filantropo. Periódico Humanitário, científico e literário. 1849-1852.
22
Memorial orgânico. Plano de limites e divisão do território do Brasil e situação de sua nova capital. {Por Francisco A. Varnhagen.}1849-1850. A edição original é anônima, e pode ser consultada no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Uma versão reduzida, já assinada, foi pouco mais tarde publicada nas páginas da Guanabara, tomo I, 1851.
23
Bernardo Pereira de Vasconcelos, ministro das pastas do Império e da Justiça em 1837,assim se refere ao tema: "A todos, e principalmente a vós é conhecida a necessidade de uma Estadística [sic], que não só contenha um censo exato, ou pelo menos aproximado da população do Estado, como também da sua produção em geral, e particular; da sua indústria, riqueza, comércio, administração, e finalmente tudo, quanto forma a força, e a grandeza de um país. Relatório do Ministério do Império, Rio de Janeiro, Tipografia Nacional, 1838. Um dos capítulos de minha tese é dedicado à história dos censos no Império, especificamente à questão da classificação pela cor. Cores, marcas e falas - sentidos da mestiçagem no Império do Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
24
Guanabara, Tomo III, 1855, pp. 97-98.
25
Antonio Candido, O Nacionalismo Literário. In: Formação da Literatura Brasileira, p. 10.
26
Sobre o conceito de comunidades imaginadas, ver Benedict Anderson, Nação e consciência nacional. São Paulo: Ática, 1989.
27
Gonçalves de Magalhães, Os indígenas do Brasil perante a história. Revista Trimensal do Instituto Histórico Geográfico e Etnográfico do Brasil, Tomo 23, 1860, p. 12.
28
Ver, por exemplo, Michel de Certeau et al. Une politique de la langue, Paris: Gallimard, 1975, especialmente pp. 82-98.
29
Antonio Candido, op. cit.
30
Joaquim Norberto de Sousa Silva. História da Literatura Brasileira e outros ensaios. Organização, apresentação e notas de Roberto Acízelo de Souza. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional/Zé Mário Editor, 2002 (ver especialmente a apresentação do organizador do volume). Roberto Acízelo de Souza utiliza uma forma diferente do nome do autor, daquela encontrada nas fontes consultadas. O artigo "Língua brasileira" foi incluído na edição, tendo a mesma possibilitado uma perspectiva mais ampla do tratamento dispensado por Joaquim Norberto à questão da língua.
31
Alguns escritores portugueses que militaram contra a nacionalidade literária brasileira foram Antonio Feliciano de Castilho, José de Castilho, Pinheiro Chagas e José da Gama e Castro. Ver, por exemplo, a argumentação de José da Gama e Castro, de que "a literatura não toma o nome da terra, toma o nome da língua", citada e comentada por José Aderaldo Castello, A literatura brasileira - origens e unidade. São Paulo: Edusp, 1999, vol. 1, pp. 422-423.
32
{...} a terra é quem dá a nacionalidade a seus filhos, e não as raças adventícias que a povoam; e dessa nacionalidade não são excluídos os que primeiros [sic] aqui nasceram antes dos filhos dos seus conquistadores". Gonçalves de Magalhães, op. cit, p. 63.
33
Guanabara, Tomo III, p. 100, grifo meu.
34
Outras áreas dedicaram-se com afinco ao índio, basta consultar o índice da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (que já foi também, de acordo com a época, Etnográfico e Arqueológico) para perceber a importância, talvez mais estratégica que intelectual, atribuída à questão. Nunca é demais lembrar que toda essa elaboração simbólica, literária, teórica, em relação ao "índio" pode ser relacionada à política indigenista do Estado Imperial. Manuela C. Cunha. Política indigenista no século XIX. In: Cunha, M. C. (org.) História dos Índios no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras/Secretaria Municipal de Cultura/Fapesp, 1992.
35
Gonçalves Dias. Dicionário da Língua Tupi chamada língua geral dos indígenas do Brasil. Lipsia: Brockhaus, 1858. Dias e Alencar tiveram uma participação extremamente ativa na defesa da autonomia da expressão literária no Brasil, tanto a partir do envolvimento direto nos debates intelectuais então travados, como em sua própria obra (ver Ivana Stolze Lima, op. cit., capítulo 3). Neste artigo, optamos por colocar o foco na produção menos conhecida, objetivando inclusive indicar o alcance da discussão.
36
Antonio Joaquim Macedo Soares. "Bittencourt Sampaio". Publicado originalmente em Flores Silvestres, 1º vol., Rio de Janeiro: Garnier, 1860. Transcrito por Edith P. Pinto. O português do Brasil - textos críticos e teóricos. 1820-1920 - Fontes para a teoria e a história, São Paulo/Rio de Janeiro: Edusp/Livros técnicos e científicos, 1978. p. 43.
37
Varnhagen. Florilégio da Poesia Brasileira, citado por Edgard Sanches. A língua brasileira. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1940 (Brasiliana, vol. 179).
38
Edith Pimentel Pinto. O português do Brasil: textos críticos e teóricos, 1 - 1820-1920, fontes para a teoria e a história. São Paulo/Rio de Janeiro: Edusp/Livros técnicos e científicos, 1978, p. xvi. Na introdução, a autora procura apresentar as reflexões sobre a natureza da língua do Brasil desenvolvidas no período. Sobre o pensamento romântico, elabora a distinção entre os "dialetistas" e os "separatistas".
39
Ver por exemplo José de Alencar, Pós-Escrito à segunda edição. Iracema - edição do centenário. Rio de Janeiro: Institulo Nacional do Livro, 1965, p. 242: "[os escritores] talham e pulem o grosseiro dialeto do vulgo, como o escultor cinzela o rudo troço de mármore e dele extrai o fino lavor".
40
F. A. Varnhagen. Florilégio da Poesia Brasileira, citado por Edgard Sanches. A língua brasileira. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1940 (Brasiliana, vol. 179).
41
Lopes Gama. O Carapuceiro. Organização Evaldo Cabral de Mello. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 421, grifo meu.
42
Sobre a trajetória de Lopes Gama e o conteúdo de sua atividade como jornalista político e social, ver a cuidadosa Introdução de Evaldo Cabral de Mello. Op. cit.
43
Luiz Felipe de Alencastro, Vida privada e ordem privada no Império. In: Alencastro, L. F. (org.) História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, vol. 2, p. 35.
44
Juan Valera. A poesia brasileira. Guanabara., Tomo III, 1855, pp. 197-199. Viveu entre 1824 e 1905, e foi diplomata no Rio de Janeiro. Manuel Bandeira. Noções de História das Literaturas. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1946, 3ª ed., p. 163.
45
No seu "Ensaio sobre a história da literatura no Brasil", publicado na revista Niterói em 1836 e considerado o primeiro manifesto do romantismo brasileiro, Gonçalves de Magalhães lançava as questões: "Pode o Brasil inspirar a imaginação dos Poetas? E os seus indígenas cultivaram a Poesia?". Citado por Manuel Bandeira, op. cit., p. 338. Também sobre o interesse de Juan Valera pela defesa das literaturas nacionais, ver Antonio Candido. A educação pela noite e outros ensaios. São Paulo: Ática, 1987, p. 151.
46
Novo Dicionário Aurélio. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1ª edição, s. d, p. 233.
47
Uma obra recentemente publicada procura mapear a presença das línguas africanas na Bahia: Yeda Pessoa de Castro. Falares africanos na Bahia (um vocabulário afro-brasileiro), Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras/Topbooks, 2001. De acordo com o balanço historiográfico construído pela autora, os estudos sobre as línguas africanas no Brasil começaram a ser esboçados apenas no final do século XIX, com João Ribeiro e Nina Rodrigues. Mesmo assim, as generalizações apressadas, as imprecisões seriam ainda freqüentes. Um ponto interessante despertado pela leitura deste livro é o quanto as etimologias são campos de disputa. Castro contesta, por exemplo, algumas informações do dicionário Aurélio, corrigindo origens atribuídas erradamente ao tupi, e que seriam, segundo ela, "bantuísmos" (ver, por ex., p. 70).
48
Mary Karasch, op. cit.
49
M. de Certeau, op. cit., p. 4.
50
Cavalcanti Proença chama a atenção para as pesquisas etimológicas efetuadas por Alencar. Cf. Alencar na literatura brasileira. In: José de Alencar, Obra Completa. Rio de Janeiro: Aguilar, 1959. vol.1, p. 57.
51
Um pequeno livro de divulgação ajuda a esclarecer as tensões que continuam a atravessar a definição de uma língua nacional: Yonne Leite e Dinah Callou. Como falam os brasileiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2003

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[1] ALENCAR, José de. Pós-Escrito à segunda edição. Iracema - edição do centenário. Rio de Janeiro: Institulo Nacional do Livro, 1965.

[2] ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Vida privada e ordem privada no Império. In: ALENCASTRO, L. F. (org.) História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

[3] ANDERSON, Benedict. Nação e consciência nacional. São Paulo: Ática, 1989.

[4] AZEVEDO, Célia. Onda negra medo branco: o negro no imaginário das elites no século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

[5] BANDEIRA, Manuel. Noções de História das Literaturas. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1946, 3ª ed.

[6] CANDIDO, Antônio. A educação pela noite e outros ensaios. São Paulo: Ática, 1987.

[7] CANDIDO, Antônio. Formação da literatura brasileira (2º vol. 1836-1880). São Paulo: Martins, 1959.

[8] CARVALHO, José Murilo de. Escravidão e razão nacional. Dados - Revista de Ciências Sociais, vol 3, n. 3, 1988.

[9] CASTELLO, José Aderaldo. A literatura brasileira - origens e unidade. São Paulo: Edusp, 1999, vol. 1.

[10] CASTRO, Yeda Pessoa de. Falares africanos na Bahia (um vocabulário afro-brasileiro). Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras/Topbooks, 2001.

[11] CERTEAU, M., REVEL, J. e JULIA, D. Une politique de la langue. La Révolution Française et les patois. Paris: Gallimard, 1975.

[12] CHALHOUB, S. Diálogos políticos em Machado de Assis. In: CHALHOUB, S. e PEREIRA, Leonardo A. M. (Orgs.). A história contada - capítulos de história social da literatura no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

[13] CUNHA, Manuela C. Política indigenista no século XIX. In: CUNHA, M. C. (org.) História dos Índios no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras/Secretaria Municipal de Cultura/FAPESP, 1992.

[14] DIAS, Gonçalves. Dicionário da Língua Tupi chamada língua geral dos indígenas do Brasil. Lipsia: Brockhaus, 1858.

[15] GAMA, Lopes. O Carapuceiro. Organização Evaldo Cabral de Mello. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

[16] Guanabara. Revista Mensal Artística, Científica e Literária. Rio de Janeiro, 1849-1851, 1854-1856.

[17] GUIMARÃES, Manoel L. Salgado. Nação e Civilização nos Trópicos: o IHGB e o Projeto de uma História Nacional. Estudos Históricos, vol.1, nº 1, 1988, pp. 4-27.

[18] KARASCH, Mary. Slave Life in Rio de Janeiro, Princeton: Princeton University Press, 1987

[19] LEITE, Yonne e CALLOU, Dinah. Como falam os brasileiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

[20] LIMA, Ivana Stolze. Cores, marcas e falas: sentidos da mestiçagem no Império do Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.

[21] MAGALHÃES, Gonçalves de. Os indígenas do Brasil perante a história. Revista do Instituto Histórico Geográfico e Etnográfico do Brasil (RIHGB) Tomo 23, 1860.

[22] MARTINS, Francisco de Souza. O Progresso do Jornalismo no Brasil. RIHGB. Tomo 8, 1846. Kraus Reprint, 1973.

[23] MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. São Paulo: Hucitec, 1990, 2ª ed.

[24] MAUSS, Marcel. Oeuvres. 3. Cohésion sociale et divisions de la sociologie. Paris: Minuit, 1969.

[25] NASCENTES, Antenor. O idioma nacional. Rio de Janeiro: Tip. d'A Encadernadora, 1927. O Filantropo. Periódico Humanitário, científico e literário. Rio de Janeiro, 1849.

[26] PINTO, Edith Pimentel. O português do Brasil: textos críticos e teóricos, 1 - 18201920, fontes para a teoria e a história. São Paulo/Rio de Janeiro: Edusp/Livros técnicos e científicos, 1978.

[27] PINTO, Edith Pimentel. O português no Brasil: época colonial. In: PIZARRO, Ana (org.). América Latina: palavra, literatura e cultura. vol. 1. São Paulo/Campinas: Memorial/ Unicamp, 1993. A língua escrita no Brasil. São Paulo: Ática, 1986.

[28] PINTO, Luís Maria da Silva. Dicionário da Língua Brasileira. Ouro Preto: Tipografia de Silva, 1832.

[29] PROENÇA, Cavalcanti. José de Alencar na literatura brasileira. In: ALENCAR, José de. Obra Completa. Rio de Janeiro: Aguilar, 1959. Revista Brasileira - Jornal de Ciências, Letras e Artes. Tomo 1. Rio de Janeiro, 1857.

[30] SANCHES, Edgard. A língua brasileira. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1940(Brasiliana, vol. 179).

[31] SILVA NETO, Serafim. Introdução ao estudo da língua portuguesa no Brasil. Rio de Janeiro: MEC/INL, 1950.

[32] SILVA, Joaquim Norberto de Sousa. História da Literatura Brasileira e outros ensaios. Organização, apresentação e notas de Roberto Acízelo de Souza. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional/Zé Mário Editor, 2002.

[33] SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Representação à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa sobre a Escravatura. Paris: Firmin Didot, 1825.

[34] STEINBERG, Jonathan. O historiador e a questione della lingua. In: BURKE, P. e PORTER, Roy (orgs.), História Social da Linguagem, São Paulo: Unesp/ Cambridge, 1997.

[35] SUSSEKIND, Flora. O escritor como genealogista. In: PIZARRO, Ana (org.). América Latina: palavra, literatura e cultura. vol. 2. São Paulo/Campinas: Memorial/Unicamp, 1994.

[36] VARNHAGEN, Francisco A. Memorial orgânico. Plano de limites e divisão do território do Brasil e situação de sua nova capital. 1849-1850. {s.l.} {s.ed.}

[37] VILLALTA, Luis C. O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura. In: SOUZA, Laura de Mello e (org.). História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo, Companhia das Letras, 1997, pp. 331385.