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Dependência de empregada: tradição nos edifícios de apartamentos do bairro Farol em Maceió, AL

Maid's rooms: the tradition in the apartments buildings of Farol district in Maceió, AL

Resumo

A presença da empregada doméstica nos lares brasileiros de alta e média renda é um fator cultural. Com o crescente processo de verticalização, os edifícios de apartamentos incluíram a dependência de empregada no setor de serviço e com acesso distinto do social. O objetivo do presente artigo é traçar a trajetória da dependência de empregada nos edifícios multifamiliares altos construídos no tradicional bairro Farol (ZR 7 e ZR8), na cidade de Maceió, AL, durante o período de 1960 a 2010. Utilizou-se como banco de dados pesquisas realizadas pelo gEPA/FAU/UFAL. Observou-se que, nas décadas de 1960 e 1970, todos os apartamentos no bairro possuíam dependência de empregada; apenas na década de 1980 surgiu o primeiro edifício de apartamentos com dormitório reversível. Na década de 1990, a dependência de empregada permaneceu nas tipologias de apartamentos de 3 e 4 dormitórios e somente durante a década de 2000 surgiram os primeiros apartamentos sem dependência de empregada. Conclui-se que a presença da dependência de empregada prevaleceu sobre a oferta de apartamentos produzidos nas cinco décadas analisadas, e que as mudanças anunciadas pela legislação trabalhista de 1988 não alteraram ainda a oferta do mercado imobiliário para usuários de rendas mais elevadas.

Palavras-chave:
Dependência de empregada; Edifício multifamiliar; Dormitório reversível; Tipologias de apartamentos

Abstract

The presence of domestic employees in high and middle income Brazilian households is a cultural factor. With the increasing verticalisation process, apartment buildings included the maid's quarters in the service area, with a separate entrance. The aim of the present article is to trace a history of maids’ quarters in high-rise apartment buildings built in the traditional neighbourhood of Farol (ZR 7 e ZR8) in the city of Maceió/AL, from 1960 to 2010. The database used were the surveys carried out by gEPA/FAU/UFAL. It was observed that, in the 1960s and 1970s, all the apartments in the neighbourhood were dependent on maids; only in the 1980s did the first apartment building with a reversible maid’s dormitory appear. In the 1990s, maids’ quarters remained in the typologies of 3 and 4 bedroom apartments and only during the 2000s did the first apartments without maids’ quarters appear. The study concluded that the presence of maids’ rooms prevailed in the supply of apartments produced in the five decades analysed, and that the changes introduced by the 1988 labour legislation did not alter the offer of the real estate market for higher income users.

Keywords:
Maid's room; Multifamily buildings; Reversible dormitory; Apartment typologies

Introdução

Elemento tradicional nos programas de residências de famílias de classe média e alta no Brasil, a dependência de empregada consiste em um cômodo cuja adoção decorria, originalmente, da intenção de unificar os ambientes de trabalho e residência dessa profissional; e que produziu uma solução arquitetônica bastante peculiar: a disposição de um ambiente direcionado ao descanso dentro da área de serviço. Reduzidas ao extremo e escondidas dos olhos dos moradores e visitantes, por meio de uma configuração que promove o seu isolamento dos demais setores da habitação, esse ambiente carrega uma forte carga simbólica vinculada à lógica de pensamento escravocrata do período colonial e à estratificação social que marcou a construção da sociedade brasileira (MELLO, 2012MELLO, B. C. E. E o negro na arquitetura brasileira? Arquitextos, São Paulo, v. 13, n. 145.01, jun. 2012.).

As raízes do trabalho doméstico no sistema escravocrata e na divisão sexual do trabalho reforçaram a invisibilidade e o desprestígio social dessa atividade (ORGANIZAÇÃO..., 2010ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. O trabalho doméstico no Brasil: rumo ao reconhecimento institucional. Brasília, 2010. ); aspectos que se refletiram no planejamento dos espaços da habitação ao longo de sua transformação. Para Bittar e Veríssimo (1999)BITTAR, W. S. M; VERÍSSIMO, F. S. 500 anos da casa no Brasil: as transformações da arquitetura e da utilização do espaço da moradia. 2. ed. Rio de Janeiro: Ediouro. 1999., a dependência de empregada constitui herança histórica das edículas do século XIX, alojamentos precários situados nos fundos dos lotes das residências e ocupados por escravos.

Carvalho (2003)CARVALHO, M. J. M. De portas adentro e de portas afora: trabalho doméstico e escravidão no Recife, 1822-1850. Afro-Ásia, v. 29/30, p. 41-78, 2003. e Souza (2010)SOUZA, F. F. Entre a convivência e a retribuição: trabalho e subordinação nos significados sociais da prestação de serviços domésticos (cidade do Rio de Janeiro, 1870-1900). Revista de História Comparada, Rio de Janeiro, v. 4/1, p. 93-125, 2010. discorrem sobre como o trabalho doméstico prestado por mulheres brancas livres e pobres1 1 As atividades domésticas tendiam a atrair trabalhadores livres e pobres que não possuíam “qualificação” para atuar em outros locais de trabalho, sendo que no caso das mulheres livres somavam-se questões de restrição de gênero, uma vez que os códigos morais da época incentivavam o seu afastamento das atividades do meio público, o que tornava o trabalho doméstico quase a única alternativa de sobrevivência e autonomia de mulheres pobres (SOUZA, 2010). coexistiu com a prestação desse serviço pelo escravo durante o século XIX, e que parte dessa categoria de trabalhadoras livres também residiu nas casas dos patrões, muitas vezes em condições similares às acomodações dos escravos.

As transformações significativas nos alojamentos de serviço teriam ocorrido de maneira tardia, a partir da abolição da escravatura, assinada em 1888. Com isso, a empregada assalariada ganhou acomodações decentes2 2 Essa requalificação tardia do “quarto de empregada” possivelmente teria ocorrido em grande parte devido ao maior padrão de exigência da mão de obra imigrante branca em relação às suas acomodações (SILVA, 2004). , dormitório e banheiro, não mais dormindo em construções improvisadas nos quintais, em porões abafados e úmidos, nos desvãos do telhado, ou em pseudodespensas, ao lado do fogão3 3 Antes da abolição em 1888, também era possível encontrar em alguns exemplares de residências de famílias ricas quartos de criadas projetados dentro de casa, com comunicação interna, como se essas fossem agregadas à família, porém tal solução estaria relacionada à contratação de criadas estrangeiras brancas para atuar como preceptoras das crianças e como governantas, sendo os demais trabalhadores domésticos acomodados nos porões, nas mansardas ou em espaços ao lado da cozinha (LEMOS; SCHETTINO, 2014). ; sendo, no entanto, tais ambientes mantidos próximos à área de serviço enquanto determinador da identificação funcional e social (LEMOS, 1978LEMOS, C. Cozinhas, etc: um estudo sobre as zonas de serviço da casa paulista. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1978.).

Nas plantas iniciais dos primeiros edifícios de apartamentos construídos no país a partir da década de 1920, a dependência de empregada continuou sendo acessada pelo setor de serviço com base na tripartição funcional da casa burguesa. Segundo Bittar e Veríssimo (1999)BITTAR, W. S. M; VERÍSSIMO, F. S. 500 anos da casa no Brasil: as transformações da arquitetura e da utilização do espaço da moradia. 2. ed. Rio de Janeiro: Ediouro. 1999., foi com o surgimento das habitações multifamiliares verticais que os ambientes de serviço atingiram dimensões mínimas e racionalização máxima, além de serem sempre dispostos nos locais menos confortáveis e de maior insolação da unidade habitacional em climas tropicais (COIMBRA et al., 2018COIMBRA, T. S. et al. Condições da orientação em planta das dependências de empregada nos edifícios residenciais multifamiliares em Maceió/AL. Ímpeto, v. 8, p. 28-35, 2018.).

A contratação de empregadas domésticas que residiam nas dependências de serviço foi, durante muito tempo, frequente nos lares brasileiros, sobretudo nas regiões nordeste e sudeste (INSTITUTO..., 2015INSTITUTO DE PESQUISA APLICADA. Retrato das desigualdades de gênero e raça - 1995 a 2015. Brasília, 2015. ), estando relacionada à contratação por valores baixos de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, muitas vezes migrantes de municípios do interior dos estados próximos, que encontravam no trabalho doméstico uma chance de inserção no mercado de trabalho urbano (LOPEZ, 2018LOPEZ, C. L. A. Empregadas domésticas: experiências do exercício da atividade. Maceió, 2018. 189 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto de Ciências Sociais, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.).

No entanto, o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (2015) revelou que de 1995 a 2015 ocorreu no Brasil uma redução de 89% no número de empregadas formalizadas que moram no local de trabalho, e que, em contrapartida, a quantidade de diaristas passou por um aumento de 73,2%. Dentre as hipóteses levantadas como possíveis razões para essas mudanças destaca-se o aumento dos valores pagos por esse serviço, decorrente da regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, garantida com a aprovação da lei n° 5.859 de 19724 4 A Lei n. 5859/72 limitou a fixar alguns poucos direitos como: 20 dias úteis de férias após 12 meses de serviço prestado à mesma pessoa ou família, carteira de trabalho e previdência social (CTPS) assinada pelo empregador, além de benefícios da previdência social (BRASIL, 1988). ; da promulgação da Constituição Federal de 19885 5 A Constituição de 1988 garantiu o direito ao salário mínimo nacionalmente unificado, ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, entre outros direitos (BRASIL, 1988). ; e mais recentemente a Emenda Constitucional nº 72, conhecida popularmente como “PEC das Domésticas” e aprovada em 20136 6 A Emenda Constitucional nº 72 fez surgir inúmeras regulamentações como o pagamento de adicional noturno, adicional de viagem, banco de horas e controle de ponto, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), redução do INSS do empregador para 8%, seguro acidente de trabalho, entre outros (BRASIL, 1988). - cuja regulamentação de muitos novos direitos veio com a aprovação da lei complementar n° 150 de 2015 (BRASIL, 1988BRASIL. Constituição (1988) . Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.).

Além disso, pode-se citar a questão das transformações ocorridas no estilo de vida das famílias brasileiras, que ao passarem mais tempo fora de casa, e dispondo de uma cozinha e lavanderia cada vez mais dotadas de equipamentos que realizam parte do trabalho doméstico, preferem não contratar uma empregada mensalista. Segundo Coronato et al. (2012)CORONATO, M. et al. Por que a empregada sumiu? Revista Época, jan. 2012. Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/ vida/noticia/2012/01/por-que-empregada-sumiu.html. Acesso em: 15 jan. 2020.
http://revistaepoca.globo.com/ vida/noti...
, um número crescente de pessoas passa a se sentir desconfortável com o tipo de relação autoritária e assistencialista cultivada com as empregadas ao longo das décadas anteriores, a qual se mostra invasiva para ambos os lados.

Apesar das mudanças ocorridas no universo jurídico e prático do trabalho doméstico, no campo da arquitetura, os espaços de uso específico da empregada doméstica permanecem em grande parte das residências do país, situação observada por Brandão (2002)BRANDÃO, D. Q. Diversidade e potencial de flexibilidade de arranjos espaciais de apartamentos. Florianópolis, 2002. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002., que constatou a predominância da tipologia de três dormitórios com dependência de empregada, com base em 3.000 plantas de apartamentos, de empreendimentos lançados entre 1995 e 2000 de 50 cidades brasileiras.

Por outro lado, esses ambientes vêm agregando novas possibilidades de utilização pelos moradores, situação verificada no estudo etnográfico de Goldstein (2003)GOLDSTEIN, D. The aesthtics of domination: class, culture, and the lives of domestic workers. In: LAUGHTER out of place: Race, class and sexuality in a rio Shanytown. Berkeley: University of California Press, 2003. realizado no Rio de Janeiro. A autora discorre sobre como o “quartinho”, situado invariavelmente atrás da cozinha e da lavanderia, passou de moradia a espaço para uso apenas durante o dia, mediante seu “aproveitamento” como depósito de tudo que deve permanecer escondido para não desordenar a casa, transformando-o em um “quarto de despejo”. Nos edifícios de apartamentos, essa problemática tende a ser ainda mais intensificada, em virtude de sua configuração espacial, essencialmente mais compacta, quando comparada às residências unifamiliares.

A redução de situações de empregadas que continuam a dormir no local do emprego também tem ocasionado a transformação da dependência em extensão da área de serviço, despensa, ou até mesmo em um novo dormitório para um dos familiares, escritório ou closet, configurando nesses últimos casos, possivelmente, o chamado dormitório reversível (TRAMONTANO; VILLA, 2000TRAMONTANO, M.; VILLA, S. Apartamento metropolitano: evolução tipológica. In: SEMINÁRIO HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO, 2000, Natal. Anais [...] Natal: UFRN, 2000. ; MORAIS, 2017MORAIS, F. O. O quartinho: a dependência doméstica na habitação multifamiliar na cidade de João Pessoa (PB) no século XXI. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo), Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.). Segundo Saleiro Filho (2001)SALEIRO FILHO, M. O. A dependência da dependência de empregado: de espaço segregado a espaço invertido? Rio de Janeiro, 2001. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001., para o morador a dependência reversível de empregada possibilita a ampliação do espaço pessoal/privado da família, por meio da introdução de um ambiente que poderia ser, setorialmente, segregado, mas que lhe dá a ilusão de estar acrescendo mais um compartimento aos setores de sua habitação.

Em Maceió, capital do estado de Alagoas, o processo de verticalização aconteceu tardiamente, sendo iniciado somente a partir da década de 1960 com o surgimento dos primeiros edifícios residenciais multifamiliares em altura nos bairros Centro e Farol. Esse processo se consolidou durante as décadas de 1970 e 19807 7 O primeiro código de edificações de Maceió que trata de edifícios verticais foi implantado pela Lei n. 2.624, de 9 de outubro de 1979, passando a contemplar itens específicos sobre edifícios multifamiliares em altura somente em 1985, quando foi reformulado pela Lei n. 3.537, de 23 de dezembro de 1985 (TOLEDO; SILVA; BARBOSA, 2015). , motivado pela instalação das primeiras construtoras na cidade e pelo desejo da classe média e alta em superar a sensação de “atraso” com relação às grandes metrópoles brasileiras a partir da adoção de seus hábitos de morar (ALVES, 2012ALVES, M. E. M. O início da verticalização em Maceió-AL: um estudo tipológico dos edifícios multifamiliares em altura (1960-1970). Maceió, 2012. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas. Maceió, 2012., SANTOS, 2016SANTOS, F. J. Análise tipológica dos edifícios multifamiliares no bairro do Farol - Maceió /AL (2000-2010). Maceió, 2016. 218 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2016.).

Nesse período, o bairro Farol, localizado na parte alta da cidade, cujo nome se deve à instalação do primeiro farol portuário, já era conhecido como “bairro da elegância” ou “reduto do granfinismo” em virtude de sua ocupação pelas classes sociais mais abastadas, ocorrida no início do século XX, devido a fatores como salubridade, amenidade do clima e proximidade do centro comercial da cidade (FORTES, 2011FORTES, C. N. R. Para além dos navegantes: o farol de Maceió (1827-1951). Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2011.). Com o surgimento e intensificação da construção de edifícios altos de apartamentos no bairro, que compreende duas zonas residenciais (ZR7 e ZR8), até o final do século XX, a horizontalidade homogênea cedeu lugar a trechos verticalizados, gerando uma paisagem heterogênea e dinâmica (SANTOS, 2016SANTOS, F. J. Análise tipológica dos edifícios multifamiliares no bairro do Farol - Maceió /AL (2000-2010). Maceió, 2016. 218 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2016.).

Segundo Barros (2014)BARROS, P. Farol é a parte alta com mais investimentos do setor imobiliário. Gazeta de Alagoas, Maceió, 30 out. 2014. , foi com o desenvolvimento e a ocupação dos bairros da orla litorânea da cidade que o bairro Farol foi perdendo espaço na preferência das construtoras e de parte da população maceioense. Atualmente, com o gradativo esgotamento de terrenos para construção na orla, os terrenos do bairro Farol, sobretudo os localizados às margens da encosta, voltaram a ser valorizados pelas imobiliárias para a construção de edifícios verticais de alto padrão, sendo exaltada pelo marketing a posição topográfica privilegiada do bairro que, em alguns locais, possibilita a visão da orla litorânea e por isso transforma os edifícios ali instalados nos chamados “novos beira-mar”, e a comodidade promovida pela infraestrutura completa de serviços existentes na área (SANTOS, 2016SANTOS, F. J. Análise tipológica dos edifícios multifamiliares no bairro do Farol - Maceió /AL (2000-2010). Maceió, 2016. 218 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2016.).

Desse modo, o bairro Farol consiste em uma área da capital ocupada, em geral, por uma camada da população de renda média e alta, e cuja opção por morar em apartamentos vem sendo intensificada ao longo das últimas décadas. Cabe destacar que a cidade de Maceió há muito tempo tem sido alvo de um intenso fluxo migratório de pessoas oriundas de municípios pobres do Estado (reflexo da desigualdade social e econômica entre as regiões de Alagoas), sendo que grande parte das mulheres desse grupo, de pouca escolaridade, insere-se no trabalho doméstico, o que colaborou para a existência, por muito tempo, de uma mão de obra bastante ampla, precária, e barata, que tinha na moradia na casa dos patrões, por vezes a única opção para se manter na capital (LOPEZ, 2018LOPEZ, C. L. A. Empregadas domésticas: experiências do exercício da atividade. Maceió, 2018. 189 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto de Ciências Sociais, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.). Esse quadro possivelmente colaborou para que a contratação de empregadas se tornasse um hábito de morar da população alagoana, sobretudo de famílias de bairros tradicionalmente residenciais como o Farol.

Tendo em mente que a presença da empregada doméstica nas residências brasileiras constitui um fator cultural, sobretudo nas famílias nordestinas de renda média e alta, o presente artigo tem como objetivo traçar uma trajetória projetual da dependência de empregada nos edifícios de apartamentos construídos no bairro Farol, na cidade de Maceió, no estado de Alagoas, durante as décadas de 1960 a 2000, visando melhor compreender como se deu a oferta desse produto pelo mercado imobiliário.

Método

Utilizaram-se como banco de dados pesquisas realizadas pelo Grupo de Estudos em Projeto de Arquitetura (gEPA/FAU) da Universidade Federal de Alagoas, que conta com um levantamento sistematizado de plantas baixas de quase 300 edifícios multifamiliares verticais altos (com mais de quatro pavimentos e elevador) construídos na cidade de Maceió até o ano de 1999; além de mais de 200 edifícios contemporâneos. O trabalho envolveu pesquisa quali-quantitativa, mediante análise das plantas de 45 edifícios verticais multifamiliares de diversas tipologias de apartamentos construídos no bairro Farol em Maceió (Figuras 1 e 2), do ano de 1964 até o ano de 2010 (Tabela 1).

Figura 1
Mapa da cidade de Maceió com destaque para o bairro Farol

Figura 2
Mapa do bairro Farol com marcação dos edifícios de apartamentos verticais altos

Tabela 1
Tipologias de apartamentos no bairro Farol: décadas de 1960 a 2000

Foram também levantadas informações relativas ao padrão construtivo8 8 A caracterização dos padrões considera 11 critérios com diferentes variações, determinados pela Prefeitura de Maceió: tipo de estrutura; alvenaria; revestimento externo; revestimento interno da parede e do teto; piso; pintura externa e interna; esquadrias; coberta; elemento complementar para construção vertical/especial. dos edifícios do universo da pesquisa na plataforma digital da Secretaria Municipal de Economia (Semec) da Prefeitura de Maceió, que disponibiliza a consulta do número de inscrição e o acesso à ficha cadastral dos imóveis construídos na cidade de Maceió.

Com base nesse banco de dados, analisaram-se as dependências de empregada dos edifícios de apartamentos desse período, por meio de seis critérios (LIMA; TOLEDO, 2018LIMA, J. C. R.; TOLEDO, A. M. A permanência do dormitório da empregada nos apartamentos: estudo comparativo nas décadas de 1960 a 1990 em Maceió/AL. Gestão & Tecnologia de Projetos, v. 13, p. 79-96, 2018.):

  1. tipologias, considerando as variações dos apartamentos produzidos; os padrões construtivos dos edifícios (popular, médio baixo, médio, médio alto, alto e luxo)9 9 A caracterização desses padrões obedece a um conjunto de 11 critérios com diferentes variações, determinados pela Prefeitura de Maceió: tipo de estrutura; alvenaria; revestimento externo; revestimento interno da parede; revestimento interno do teto; piso; pintura externa; pintura interna; esquadrias; coberta; elemento complementar para construção vertical/especial. ; e a presença ou não da dependência de empregada e do dormitório reversível.

  2. localização do dormitório de empregada na planta, formas de acesso e flexibilidade de abertura para outras zonas ou setores do apartamento.

  3. áreas dos dormitórios de empregada, tendo como padrão mínimo 6 m2 (NEUFERT, 2008NEUFERT, E. Arte de projetar em arquitetura. 17. ed. Barcelona: Ed. Gustavo Gili, 2008.; MACEIÓ..., 1985MACEIÓ. Lei n. 3.537, de 23 de dezembro de 1985, que institui o código de edificações de Maceió e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Maceió, 1985.).

  4. tipos de aberturas adotados no dormitório de empregada.

  5. localização dos banheiros de serviço em relação ao dormitório de empregada (ao lado, em forma de suíte, afastado do dormitório e mista) e respectivas áreas, tendo como padrão mínimo 2 m2.

  6. caracterização das entradas dos apartamentos e elevadores dos edifícios (quantidade, existência de diferenciação de uso social e serviço e disposição na planta).

A Categoria mista refere-se aos casos de edifícios cujas unidades de apartamentos apresentam mais de uma forma de dispor o espaço do dormitório de empregada ou o banheiro de serviço.

Resultados e discussões

Observou-se uma constante na produção de edifícios multifamiliares altos nas décadas de 1970, 1980 e 1990, e uma intensificação da produção na década de 2000.

Décadas de 1960 e 1970

Tipologias e padrões construtivos dos edifícios

Durante as décadas de 1960 e 1970 identificou-se a construção de 8 edifícios multifamiliares verticais altos no bairro Farol, todos dotados de dormitório de empregada, e com prevalecimento da tipologia de 3 dormitórios (5 unidades - 62,5%) (Figuras 3 e 4). Durante esse período foi construído apenas um edifício de tipologia híbrida, composto por apartamentos de dois e de três quartos (Figura 5). Além disso, a maioria dos exemplares apresentou padrão construtivo médio (5 unidades - 62,5%), sendo os demais de padrão construtivo médio alto.

Figura 3
Tipologias de apartamentos no bairro Farol: 1964 a 1979

Figura 4
Planta baixa de unidade do edifício Dom Avelar (1977)

Figura 5
Planta baixa de unidade do edifício Mykonos (1977)

Localização, acesso e flexibilidade de abertura dos dormitórios de empregada

Na maioria dos casos o dormitório de empregada foi alocado no setor de serviço e junto à área de serviço, sendo exceção o caso do edifício Benedito Bentes de 1977, cujo dormitório de empregada encontrava-se junto à cozinha (Figura 6). O dormitório de empregada apresentou acesso através de passagem obrigatória pela cozinha e/ou pela área de serviço em quase todos os exemplares (Figura 7), sendo exceção apenas os apartamentos do edifício Armando Lobo de 1978, nos quais o acesso a esse ambiente é realizado de forma mais direta, por um hall interno ligado à porta de serviço da unidade (Figura 8).

Figura 6
Planta baixa de unidade do edifício Benedito Bentes (1977)

Figura 7
Planta baixa de unidade do edifício Morada do Farol (1976)

Figura 8
Planta baixa de unidade do edifício Armando Lobo (1978)

Somente no edifício Boca da Grota de 1979 (Figura 9), observou-se a possibilidade de abertura do dormitório de empregada para ambiente de outro setor do apartamento, sendo nesse caso o corredor que permite o acesso aos dormitórios.

Figura 9
Planta baixa de unidade do edifício Boca da Grota (1979)

Áreas dos dormitórios de empregada

Quase todos os edifícios desse período apresentaram dormitórios de empregadas com áreas inferiores ao padrão mínimo de 6 m2, sendo exceção apenas o edifício Mansão Leonardo da Vinci de 1975 (Figura 10). Verificou-se nos apartamentos do edifício Lagoa Mar de 1964 o dormitório de empregada com menor área desse período (3,5 m2) (Figura 11).

Figura 10
Planta baixa de unidade do edifício Mansão Leonardo da Vinci (1975)

Figura 11
Planta baixa de unidade do edifício Lagoa Mar (1964)

Aberturas dos dormitórios de empregada

Na maioria dos casos verificou-se a existência de dormitórios de empregada dotados de uma única janela com abertura para o exterior (4 unidades - 50%), seguido pelos exemplares compostos por janela com abertura para o interior da área de serviço ou para um hall interno (2 unidades - 25%), com janela aberta para um poço de ventilação (1 unidade - 12,5%), e situação mista (1 unidade - 12,5%).

Localização e áreas dos banheiros de serviço

Com exceção ao edifício Benedito Bentes de 1977 (Figura 6), todos os demais edifícios desse período apresentaram banheiro de serviço (constituindo dependência completa), sendo este disposto em forma de suíte (3 unidades - 42,9%), ao lado do dormitório (3 unidades - 42,9%), e afastado do dormitório (1 unidade - 14,2%). Na maior parte dos casos os banheiros de serviço apresentaram dimensões dentro do padrão de 2 m2 (4 unidades - 57,1%). O edifício Lagoa Mar de 1964 apresentou os menores banheiros desse período (0,7 m2).

Caracterização das entradas e elevadores dos edifícios

A maioria dos edifícios apresentou apartamentos dotados de porta social e de serviço (7 unidades - 87,5%), sendo essas dispostas em halls totalmente separados (2 unidades); portas separadas, porém com o mesmo hall de circulação (2 unidades); porta social e de serviço lado a lado (2 unidades) e situação mista (1 unidade). Somente no edifício Boca da Grota foram observados apartamentos dotados de porta externa única (Figura 12).

A maioria dos edifícios contou com elevadores diferenciados pelo uso social e serviço (6 unidades - 75%), sendo esses distribuídos igualmente em 3 categorias: elevadores dispostos totalmente separados em halls independentes (2 unidades); elevadores alocados em halls distintos, porém interligados (2 unidades) (Figura 13); elevadores posicionados próximos no mesmo hall (2 unidades). Apenas 2 exemplares apresentaram elevador único.

Figura 12
Planta baixa de pavimento tipo do edifício Boca da Grota (1979)

Figura 13
Planta baixa de pavimento tipo do edifício Mansão Leonardo da Vinci (1975)

Década de 1980

Tipologias e padrões construtivos dos edifícios

Durante a década de 1980, foram construídos 7 edifícios de apartamentos no bairro, sendo uma produção majoritariamente marcada pela tipologia de 3 dormitórios com dependência de empregada (5 unidades - 71,4%) conforme Figura 14. No ano de 1982 foi lançado o primeiro edifício com apartamentos dotados do dormitório reversível, o edifício Morada dos Ventos II (Figura 15). Ademais, a maior parte dessa produção apresentou padrão construtivo médio (4 unidades - 57,1%), sendo os demais exemplares pertencentes à categoria média alta.

Figura 14
Tipologias de apartamentos no bairro Farol: 1980 a 1989

Figura 15
Planta baixa de unidade do edifício Morada dos Ventos (1982)

Localização, acesso e flexibilidade de abertura dos dormitórios de empregada

Nesse período, o dormitório de empregada foi mantido no setor de serviço, com acesso realizado obrigatoriamente pela área de serviço e, na maioria dos casos, com impossibilidade de abertura para os demais setores do apartamento, sendo exceção o edifício Gisele de 1982 (Figura 16), cujo dormitório de empregada apresenta flexibilidade de abertura para o setor social; e o edifício Porto Ferrario de 1987 (Figura 17), com possibilidade de abertura do dormitório de empregada para o setor íntimo.

Figura 16
Planta baixa de unidade do edifício Gisele (1982)

Figura 17
Planta baixa de unidade do edifício Porto Ferrario (1987)

Áreas dos dormitórios de empregada

Todos os dormitórios de empregadas desse período apresentaram área dentro do padrão de 6 m2.

Aberturas dos dormitórios de empregada

Na maioria dos casos verificou-se a existência de dormitórios de empregada dotados de uma única janela com abertura para o exterior (4 unidades - 66,7%), seguido pelos exemplares compostos por janela com abertura para o interior da área de serviço (2 unidades - 33,3%).

Localização e áreas dos banheiros de serviço

Todos os edifícios produzidos durante os anos 1980 apresentaram unidades de apartamentos dotados de banheiro de serviço (incluindo o edifício Morada dos Ventos, único dotado de dormitório reversível).

Considerando apenas a categoria de edifícios cujo programa contemplava o dormitório de empregada, verificou-se que o banheiro de serviço na maior parte das vezes foi alocado como suíte (3 unidades - 50%), seguido pelos casos em que esse foi disposto ao lado do dormitório (2 unidades - 33,3%) e casos de situação mista (1 unidade - 16,7%) (Figura 18). Em todos os exemplares os banheiros de serviço apresentaram dimensões dentro do padrão de 2 m2.

Figura 18
Planta baixa do pavimento tipo do edifício Junco (1983)

Caracterização das entradas e elevadores dos edifícios

Todos os edifícios de apartamentos com dormitório de empregada construídos nos anos 1980 no Farol apresentaram apartamentos dotados de porta social e de serviço, sendo estas dispostas lado a lado (3 unidades - 50%), separadas, porém, com o mesmo hall de circulação (2 unidades - 33,3%), e em halls totalmente separados (1 unidade - 16,7%) (Figura 19).

Figura 19
Planta baixa do pavimento tipo do edifício Erich Fromm (1987)

O atributo de diferenciação entre uso social e serviço também foi utilizado nos elevadores de todos os edifícios dessa década, sendo predominante a categoria de elevadores dispostos em halls distintos, porém interligados (3 unidades), seguido pelos elevadores posicionados próximos no mesmo hall (2 unidades) e pelos elevadores separados em halls totalmente independentes (1 unidade). O edifício Morada dos Ventos II, único de apartamentos dotados de dormitório reversível, conta com porta social e porta de serviço, e elevador único.

Década de 1990

Tipologias e padrões construtivos dos edifícios

Durante a década de 1990 foram construídos 5 edifícios no bairro, sendo todos dotados de dependência de empregada e com a predominância da tipologia de 3 dormitórios (4 unidades - 80%) conforme Figura 20. O edifício Porchat foi o único exemplar desse período construído na tipologia de 4 dormitórios (Figura 21). Quase todos os edifícios apresentaram padrão construtivo médio alto, sendo exceção apenas um único edifício de padrão construtivo médio.

Figura 20
Tipologias de apartamentos no bairro Farol: 1990 a 1999

Figura 21
Planta baixa de unidade do edifício Porchat (1990)

Localização, acesso e flexibilidade de abertura dos dormitórios de empregada

Assim como nas três décadas anteriores, o dormitório de empregada foi mantido no setor de serviço, com acesso realizado pela área de serviço (Figura 22). Os dormitórios de empregada desse período apresentaram possibilidade de abertura para os setores social e íntimo em 2 edifícios (40%) (Figura 23), situação mista em 2 unidades (40%), e impossibilidade de abertura para outros setores em 1 unidade (20%).

Figura 22
Planta baixa de unidade do edifício Panorama (1991)

Figura 23
Planta baixa de unidade do edifício Buganvilia (1999)

Áreas dos dormitórios de empregada

Na maioria dos edifícios desse período as dependências de empregados apresentaram área dentro do padrão mínimo de 6 m2 (3 unidades - 60%); os demais exemplares contaram com 5,7 m2 de área.

Aberturas dos dormitórios de empregada

Em relação às janelas, os exemplares apresentaram situação mista (2 unidades), janela com abertura para o exterior (1 unidade), janela com abertura para o interior da área de serviço (1 unidade). Apenas nos apartamentos do edifício Buganvilia de 1999 (Figura 23) foram observados dormitórios de empregada destituídos de qualquer tipo de janela.

Localização e áreas dos banheiros de serviço

Em todos os casos verificou-se a existência do banheiro de serviço (conformando dependência completa de empregada), sendo este disposto ao lado da dependência de empregada (2 unidades, 40%), na forma de suíte (1 unidade, 20%) e situação mista (2 unidades, 40%). Além disso, os banheiros de serviço de todos os exemplares apresentaram dimensões dentro do padrão de 2 m2.

Caracterização das entradas e elevadores dos edifícios

Em relação aos acessos, verificou-se que todos os edifícios apresentaram apartamentos dotados de porta social e de serviço, sendo essas dispostas lado a lado no mesmo hall (4 unidades - 80%) (Figura 24); e alocadas em halls totalmente separados (1 unidade - 20%). Em relação aos elevadores, observou-se o predomínio de edifícios dotados de um único elevador (3 unidades - 60%), sendo os demais exemplares compostos por elevadores social e de serviço posicionados próximos no mesmo hall (1 unidade - 20%), e elevadores dispostos em halls totalmente separados (1 unidade - 20%).

Figura 24
Planta baixa tipo do edifício Thomaz Cavalcante (1999)

Década de 2000

Tipologias e padrões construtivos dos edifícios

Durante a década de 2000 foram construídos 25 edifícios de apartamentos - produção significativamente maior em relação às décadas anteriores. Embora a tipologia de 3 dormitórios com dependência de empregada (7 unidades - 28%) (Figura 25) continue a dominar o mercado (Figura 26), observa-se nesse período uma quantidade relevante de edifícios com o dormitório reversível (3 unidades - 12%) e, pela primeira vez no bairro, a construção de edifícios com plantas sem dependência de empregada e sem dormitório reversível (4 unidades - 16%).

Figura 25
Tipologias de apartamentos no bairro Farol: 2000 a 2010

Figura 26
Planta de unidade do edifício Carrion de Los Condes (2002)

Considerando apenas o grupo de edifícios dotados de dormitório de empregada (18 unidades - 72% do total de edifícios da década de 2000), observou-se que a maioria dos exemplares apresentou padrão construtivo alto (12 unidades), sendo os demais edifícios de padrão médio (3 unidades) e padrão luxo (3 unidades). Os padrões construtivos “alto” e “luxo”, já adotados em décadas anteriores em edifícios dos bairros da orla marítima da cidade, foram novidades implementadas nesse período nos edifícios do bairro Farol.

Localização, acesso e flexibilidade de abertura dos dormitórios de empregada

Em quase todos os casos o dormitório de empregada foi mantido no setor de serviço e com acesso realizado pela área de serviço, sendo exceção o edifício Palazzo Maggiore de 2003 (Figura 27), cujo acesso a esse ambiente ocorre através de um hall interno ligado ao acesso externo (porta de serviço). O edifício Mansão Antônio Soares de 2010 (Figura 28) apresenta uma situação inusitada em relação à forma de acesso ao dormitório de empregada, em virtude da existência de uma porta que liga diretamente o setor de serviço ao hall íntimo onde se encontram os demais dormitórios do apartamento, o que possibilita uma segunda forma de acesso ao dormitório de empregada.

Figura 27
Planta baixa de unidade do edifício Palazzo Maggiore (2003)

Figura 28
Planta baixa de unidade do edifício Mansão Antônio Soares (2010)

Na maioria dos casos o dormitório de empregada não apresentou flexibilidade de planta (8 unidades - 44,4%). Os demais exemplares apresentaram situação mista (6 unidades, 33,3%), possibilidade de abertura para o setor íntimo (2 unidades, 11,1%), possibilidade de abertura para o setor social (1 unidade, 5,5%) e abertura para os setores social e íntimo (1 unidade, 5,5%).

Áreas dos dormitórios de empregada

Na maioria dos edifícios desse período os dormitórios de empregada apresentaram área inferior a 6 m2 (14 unidades - 77,8%). Verificou-se nos apartamentos do edifício Terrazos de 2008 o dormitório de empregada com menor área desse período (3,2 m2) (Figura 29).

Figura 29
Planta baixa de unidade do edifício Terrazos (2008)

Aberturas dos dormitórios de empregada

Em relação às janelas, os edifícios de apartamentos apresentaram dormitórios de empregada dotados de janela única com abertura para o interior da área de serviço (8 unidades - 44,4%); janela com abertura para o exterior (7 unidades - 38,9%); e situação mista (3 unidades - 16,7%) (Figuras 30 e 31).

Figura 30
Planta baixa tipo do edifício Phoenix (2004)

Figura 31
Planta baixa tipo do edifício Piazza Bella Vista (2001)

Localização e áreas dos banheiros de serviço

Todos os casos de edifícios de apartamentos com dormitório de empregada apresentaram banheiro de serviço, constituindo assim dependência completa. Verificou-se que o banheiro de serviço ocupou as seguintes posições: disposto ao lado do dormitório (9 unidades, 50%), em forma de suíte (4 unidades, 22,2%), situação mista (4 unidades - 22,2%), e distante do dormitório (1 unidade, 5,6%). Além disso, os banheiros de serviço da maioria dos edifícios contaram com áreas dentro do padrão de 2 m2 (14 unidades - 77,8%). O menor banheiro de serviço do período apresentou área de 1,4 m2.

Caracterização das entradas e elevadores dos edifícios

Em relação às entradas dos apartamentos, observou-se que a maioria dos edifícios de apartamentos com dormitório de empregada apresentou porta social e de serviço, sendo essas dispostas lado a lado no mesmo hall (8 unidades - 44,4% do total de 18 unidades); alocadas em halls totalmente separados (6 unidades - 33,3%); separadas, porém acessadas pelo mesmo hall de circulação (1 unidade - 5,6%) e situação mista (1 unidade - 5,6%). Apenas 2 edifícios (11,1%) apresentaram apartamentos dotados de uma única entrada.

Além disso, todos os edifícios de apartamentos dotados de dormitório de empregada desse período contaram com diferenciação de elevadores pelo uso social e serviço, sendo esses posicionados próximos no mesmo hall (7 unidades - 38,9%); dispostos em halls totalmente separados (7 unidades - 38,9%), e alocados em halls distintos que se interligam (4 unidades - 22,2%).

Em relação aos edifícios de apartamentos dotados de dormitório reversível, a maioria contou com duas portas (3 unidades - 75% do total de 4 unidades) e elevadores social e de serviço (3 unidades - 75% do total de 4 unidades). Todos os três edifícios cujas unidades não apresentavam nenhum tipo de dormitório de serviço, contavam com entrada única, porém elevadores diferenciados pelo uso social e serviço.

Comparativo entre as décadas

Em relação à existência de dormitórios de empregadas nos edifícios construídos em cada período, observou-se que durante as décadas de 1960 e 1970 100% da produção de apartamentos apresentou esse ambiente; na década de 1980 esse percentual caiu para 85,7%, em virtude do lançamento do primeiro edifício de apartamentos com dormitório reversível no bairro; nos anos 1990 100% dos edifícios lançados apresentavam dormitório de empregada, sendo a tendência de reversibilidade desse espaço não incorporada aos programas de apartamentos desse período. Durante a década de 2000 o dormitório de empregada continuou a ser mantido na grande maioria dos edifícios (72%), porém já se observa a construção significativa de tipologias dotadas de dormitório reversível (16%), e de exemplares destituídos de qualquer tipo de dormitório de serviço (12%).

A partir da verificação do padrão construtivo adotado nos edifícios cujas unidades eram dotadas de dormitórios de empregada, foi possível perceber que o padrão construtivo mínimo implementado durante todo o período analisado foi o “médio” (não foram construídos edifícios de padrão médio baixo ou popular, presentes em outros bairros da cidade). Além disso, observou-se ao longo do tempo um aumento do padrão construtivo predominante, sendo até o final da década de 1980, majoritário o padrão “médio”, enquanto que na década de 1990 o padrão “médio alto” passou a dominar a produção. Por fim, na década de 2000 as dependências de empregada já não são mais observadas em edifícios de padrão “médio”, o padrão construtivo “alto” predomina sobre o conjunto, e são lançados os primeiros apartamentos de padrão “luxo” no bairro.

O dormitório de empregada foi utilizado ao longo dessas décadas em diferentes tipologias de apartamentos, sendo majoritária a tipologia de 3 dormitórios, a qual representou 46,7% da produção total de 45 edifícios construídos no bairro Farol. No entanto, não foram observadas alterações significativas em relação à configuração espacial desse ambiente nos exemplares analisados, sendo o dormitório de empregada mantido, em geral, no setor de serviço, próximo à área de serviço e sem possibilidade de abertura para os demais setores funcionais da habitação; contando com janela com abertura para o ambiente externo; acompanhado de banheiro de serviço em diferentes situações topológicas; e apresentando variações em suas áreas de acordo com a década analisada.

Durante as décadas de 1960 e 1970, a maior parte dos edifícios apresentou dormitórios de empregada com dimensões menores que o padrão de 6 m2. No entanto, todos os edifícios construídos ao longo dos anos 1980 e a maior parte dos exemplares da década de 1990 apresentaram áreas dentro desse valor mínimo. Nos anos 2000 observa-se novamente a tendência praticada nas primeiras décadas de verticalização na cidade, sendo a grande maioria dos dormitórios de empregada dotada de áreas inferiores ao mínimo.

Em relação ao banheiro de serviço, verificou-se que este fez parte da grande maioria dos programas de apartamentos lançados durante essas cinco décadas (93,3% do total de 45 edifícios), conformando em conjunto com o dormitório de serviço a dependência completa de empregada (80% do total de 45 edifícios), e sendo também utilizado junto ao dormitório reversível (6,7% do total de 45 edifícios) e em tipologias destituídas de qualquer tipo de dormitório destinado à empregada doméstica (6,7% do total de 45 edifícios). Na maior parte dos casos analisados esse ambiente apresentou dimensões compatíveis com o padrão mínimo estabelecido.

Em relação à questão dos acessos, observou-se que durante todas as décadas analisadas a solução de apartamentos com duas entradas diferenciadas pelo uso social e serviço foi dominante, sendo pouco significativa a parcela de exemplares dotados de entrada única. Além disso, na maior parte dos casos essas portas foram dispostas muito próximas, sendo acessadas pelo mesmo hall de circulação. A preferência por parte das construtoras na execução dessa solução de projeto estava possivelmente relacionada à economia promovida pela construção de uma única circulação, ou seja, a partir da redução das áreas de uso comum do edifício.

Sobre a questão dos elevadores, observou-se a existência de uma grande variação de soluções nos empreendimentos das décadas de 1960 e 1970, possivelmente em virtude do caráter ensaístico dessa primeira produção, a partir da qual os agentes do mercado buscavam entender quais soluções teriam maior aceitação pelo público. Essa diversidade continuou presente na década seguinte, porém nos anos 1990 a maior parte dos exemplares contou com apenas um elevador. Nos anos 2000 quase todos os edifícios construídos no bairro apresentam dois ou mais elevadores, sendo estes, em geral, dispostos próximos no mesmo hall ou totalmente separados em halls independentes.

Conclusão

A análise das plantas dos apartamentos do bairro Farol, em Maceió, AL, revelou que a dependência de empregada foi elemento marcante do modo de morar da população local de renda média e alta do bairro, estando presente em seu formato “tradicional” (destituído do caráter de reversibilidade) em quase todos os edifícios lançados entre as décadas de 1960 e 1990, sobretudo na tipologia de apartamentos de 3 dormitórios.

Um dos fatores que contribuiu para a produção e manutenção da dependência de empregada (dormitório e banheiro) na maior parte dos projetos de apartamentos ofertados pelo setor imobiliário desse período no bairro foi a existência prévia de uma cultura de contratação de empregadas domésticas pelas famílias dessas faixas de renda, sendo grande parte dessa mão de obra composta por mulheres pobres do interior que pernoitavam no serviço. Possivelmente, a ampla oferta de mão de obra doméstica associada à inexistência ou descumprimento, durante muito tempo, de leis de âmbito nacional que regulamentassem a prestação desse serviço, fortaleceram essa cultura.

Nos anos 2000 os edifícios de apartamentos contendo dependência de empregada predominaram sobre uma produção composta também por exemplares dotados de dormitório reversível e edifícios destituídos de qualquer tipo de dormitório de serviço. O banheiro de serviço permaneceu na grande maioria dos edifícios, sendo de fato priorizado nos programas de necessidades de quase todas as tipologias de apartamentos, e por vezes desvinculado do dormitório de serviço.

Desse modo, o fenômeno de supressão das dependências de empregadas dos programas dos apartamentos de edifícios lançados no bairro Farol tem se revelado ainda bastante reduzido, embora durante a década de 2000 já se observe uma tendência de restrição desses ambientes a edifícios direcionados à população mais abastada, de maneira que a classe média vai deixando de ser um dos públicos-alvos.

A mudança mais significativa em relação aos dormitórios de empregadas analisados foi quanto ao dimensionamento do ambiente, observando-se na última década tendência de se produzir espaços inferiores ao mínimo estabelecido nas legislações anteriores. A negligência em relação aos parâmetros de qualidade espacial do dormitório de empregada pode estar relacionada a uma visão preconceituosa dos agentes produtores de habitações (arquitetos, construtoras, etc.) sobre a trabalhadora doméstica; ou mesmo ao entendimento de que o quarto de serviço em geral perdeu a sua função original de local de descanso ou pernoite da empregada para se tornar apenas espaço de armazenagem de alimentos ou objetos.

Tendo em mente que a produção de edifícios de apartamentos destituídos de dependência de empregada no bairro Farol só se tornou significativa na década de 2000, conclui-se que as mudanças anunciadas pela aprovação da Lei n. 5859/72 e da legislação trabalhista de 1988 não alteraram de maneira expressiva a oferta imobiliária direcionada às famílias alagoanas de renda mais elevada.

Sugere-se ampliar a análise dos exemplares lançados nos demais bairros da cidade de Maceió, no período de 2011 a 2019 - marcado pela aprovação da Emenda Constitucional n. 72 em 2 de abril de 2013 e que ficou conhecida popularmente como “PEC das domésticas”, e da Lei Complementar n. 150 em 1º de junho de 2015, que ampliaram o rol de direitos das empregadas domésticas, e que, aliadas a outras mudanças socioeconômicas, podem ter exercido influência sobre a forma como o mercado imobiliário passou a planejar as dependências de serviço dos empreendimentos construídos nesse período na cidade.

  • 1
    As atividades domésticas tendiam a atrair trabalhadores livres e pobres que não possuíam “qualificação” para atuar em outros locais de trabalho, sendo que no caso das mulheres livres somavam-se questões de restrição de gênero, uma vez que os códigos morais da época incentivavam o seu afastamento das atividades do meio público, o que tornava o trabalho doméstico quase a única alternativa de sobrevivência e autonomia de mulheres pobres (SOUZA, 2010SOUZA, F. F. Entre a convivência e a retribuição: trabalho e subordinação nos significados sociais da prestação de serviços domésticos (cidade do Rio de Janeiro, 1870-1900). Revista de História Comparada, Rio de Janeiro, v. 4/1, p. 93-125, 2010. ).
  • 2
    Essa requalificação tardia do “quarto de empregada” possivelmente teria ocorrido em grande parte devido ao maior padrão de exigência da mão de obra imigrante branca em relação às suas acomodações (SILVA, 2004SILVA, L. O. Os quintais e a morada brasileira. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, v. 11, n. 12, p. 61-78, dez. 2004.).
  • 3
    Antes da abolição em 1888, também era possível encontrar em alguns exemplares de residências de famílias ricas quartos de criadas projetados dentro de casa, com comunicação interna, como se essas fossem agregadas à família, porém tal solução estaria relacionada à contratação de criadas estrangeiras brancas para atuar como preceptoras das crianças e como governantas, sendo os demais trabalhadores domésticos acomodados nos porões, nas mansardas ou em espaços ao lado da cozinha (LEMOS; SCHETTINO, 2014LEMOS, C. B.; SCHETTINO, P. T. J. “O Palacete Carioca”: estudo sobre a relação entre as transformações da arquitetura residencial da elite e a evolução do papel social feminino no final do século XIX e início do século XX no Rio de Janeiro. In: MENDONÇA, I.; CARITA, H.; MALTA, M. A casa senhorial em Lisboa e no Rio de Janeiro: anatomia dos interiores. Rio de Janeiro: UFRJ, 2014.).
  • 4
    A Lei n. 5859/72 limitou a fixar alguns poucos direitos como: 20 dias úteis de férias após 12 meses de serviço prestado à mesma pessoa ou família, carteira de trabalho e previdência social (CTPS) assinada pelo empregador, além de benefícios da previdência social (BRASIL, 1988BRASIL. Constituição (1988). Lei n° 5.859, de 11 de dezembro de 1972. Brasília, 1972.).
  • 5
    A Constituição de 1988 garantiu o direito ao salário mínimo nacionalmente unificado, ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, entre outros direitos (BRASIL, 1988BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional n. 72 de 02 de abril de 2013. Brasília, 2013.).
  • 6
    A Emenda Constitucional nº 72 fez surgir inúmeras regulamentações como o pagamento de adicional noturno, adicional de viagem, banco de horas e controle de ponto, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), redução do INSS do empregador para 8%, seguro acidente de trabalho, entre outros (BRASIL, 1988BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional n. 72 de 02 de abril de 2013. Brasília, 2013.).
  • 7
    O primeiro código de edificações de Maceió que trata de edifícios verticais foi implantado pela Lei n. 2.624, de 9 de outubro de 1979, passando a contemplar itens específicos sobre edifícios multifamiliares em altura somente em 1985, quando foi reformulado pela Lei n. 3.537, de 23 de dezembro de 1985 (TOLEDO; SILVA; BARBOSA, 2015TOLEDO, A.; SILVA, B.; BARBOSA, M. Verticalização na cidade de Maceió: estudo de tipologias de edifícios multifamiliares (1986 a 1992). In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUALIDADE DO PROJETO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, Viçosa, 2015. Anais [...] Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2015. ).
  • 8
    A caracterização dos padrões considera 11 critérios com diferentes variações, determinados pela Prefeitura de Maceió: tipo de estrutura; alvenaria; revestimento externo; revestimento interno da parede e do teto; piso; pintura externa e interna; esquadrias; coberta; elemento complementar para construção vertical/especial.
  • 9
    A caracterização desses padrões obedece a um conjunto de 11 critérios com diferentes variações, determinados pela Prefeitura de Maceió: tipo de estrutura; alvenaria; revestimento externo; revestimento interno da parede; revestimento interno do teto; piso; pintura externa; pintura interna; esquadrias; coberta; elemento complementar para construção vertical/especial.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    03 Jul 2020
  • Data do Fascículo
    Jul-Sep 2020

Histórico

  • Recebido
    03 Dez 2019
  • Aceito
    05 Mar 2020
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