Memória, cidadania e direitos de comunidades remanescentes (em torno de um documento da história dos quilombolas da Marambaia)

Yabeta, Daniela; Gomes, Flávio

Resumos

Neste artigo discutimos as conexões entre história, direitos humanos e cidadania a partir da temática das comunidades remanescentes de quilombos e as suas lutas para garantir a posse e a ocupação dos seus territórios com base nos dispositivos da Constituição de 1988 e na regulamentação complementar do século XXI. Desde a década de 1980 os remanescentes quilombolas da Marambaia, área de antigas fazendas e quilombos no século XIX localizada no sul fluminense (RJ), resistem às ações da Marinha, do governo federal e da Justiça para se manterem na região e garantirem autonomia sobre os seus territórios e culturas. Analisamos aqui as várias etapas, os agentes envolvidos (advogados, juristas, antropólogos, arqueólogos, organizações não-governamentais, Ministério Público e órgão dos governos federal e estadual) e os argumentos em torno da memória e dos usos e sentidos da história e da legislação envolvente sobre quilombolas e seus direitos. Apresentamos ainda a transcrição e análises de documentos inéditos sobre a ocupação quilombola na região em 1870.

comunidades negras rurais remanescentes de quilombos; Marambaia (RJ); memória e cidadania

This article discusses the connections between history, human rights and citizenship, through the lens of the struggles by communities founded as quilombos to legalize their land occupancy based on the provisions of the 1988 Constitution and on complementary regulations passed in the 21st century. Since the 1980s, the inhabitants of the Marambaia quilombo, an area located in the southern Fluminense region of Rio de Janeiro, which in the 1800s consisted of plantations and quilombos, have fought to maintain their lands and to ensure their cultural and territorial autonomy in the face of pressure from the Brazilian Navy, the Federal Government and the court system. The paper discusses the various stages of this struggle and the diverse actors who have entered the scene (lawyers, judges, anthropologists, archeologists, NGOs, Brazil's Public Ministry as well as federal and state governmental agencies) and the discourse on memory the meanings and uses of history and of the legislation on quilombo residents and their rights. The article also includes transcriptions and analyses of newly uncovered historical documents from 1870 referring to the existence of quilombos in the region.

rural black communities; quilombos; Marambaia (Rio de Janeiro); memory and citizenship

Referências bibliográficas

1 A notícia da compra da propriedade foi posteriormente publicada pelo próprio comendador na imprensa da Corte. Ver a seção Correspondência do Jornal do Commercio, 6 de março de 1851.
²2 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (doravante APERJ), Livro de Registro de Terras número 50. Freguesia de Sant'Anna de Itacurussá, 27 de fevereiro de 1856, folha 8v.
³3 Maria Sylvia de Carvalho Franco, Homens Livres na Ordem Escravocrata, São Paulo: Káiros, 1983.
⁴4 Thiago Campos Pessoa Lourenço, "O Império dos Souza Breves nos oitocentos: política e escravidão nas trajetórias dos comendadores José e Joaquim de Souza Breves (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2010).
⁵5 Arquivo do Itamaraty (doravante AI), Anais da Câmara. Coleção Ministério da Justiça, Tomo IV. Rio de Janeiro, 1880.
/ Lourenço, "O Império dos Souza Breves nos oitocentos", p. 134.
6 Sobre o tráfico ilegal de africanos na Ilha da Marambaia, ver: Daniela Yabeta, "A capital do comendador: a Auditoria Geral da Marinha no julgamento sobre a liberdade dos africanos apreendidos na Ilha da Marambaia (1851)" (Dissertação de Mestrado, UNIRIO, 2009);
Lourenço, "O Império dos Souza Breves nos oitocentos".
7 Martha Abreu, "O caso do Bracuí", in Hebe Mattos e Schnoor Eduardo (orgs.), Resgate: uma janela para o oitocentos (Rio de Janeiro: Topbooks, 1995).
8 Fânia Fridman, Donos do Rio em nome do rei, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999, p.180.
9 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública – Marinha do Brasil – Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais - Subsídios preliminares à contestação do RTID – Venda da ilha à Companhia Promotora de Indústria e Melhoramentos - Inventário registrado no cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município de Rio Claro, p. 1.860.
10 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública – Marinha do Brasil – Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais – Transferência da ilha para o Banco da República do Brasil, em face da liquidação forçada da Companhia Promotora de Indústria e Melhoramentos – Escritura lavrada no 3º Ofício de Notas, livro 557, fls. 80V/81V, p. 1.860.
11 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública – Marinha do Brasil – Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais – Aquisição da ilha pela União – Lei 1316 de dezembro de 1904. Escritura lavrada no Cartório do 9º Ofício de Notas, livro 2, fl.97, p. 1.860.
12 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública – Marinha do Brasil – Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais – 1906 – Recebimento da administração da ilha pela Marinha: Aviso nº 48 do Ministério da Marinha/ 1908 – Instalação da Escola de Aprendizes de Marinheiros na ilha: Aviso Ministerial nº 2671./ 1910 – Transferência da Escola de Aprendizes de Marinheiros para a cidade de Campos dos Goytacazes. Aviso Ministerial nº2546, p. 1.860.
13 Vladimir, "A antiga escola da Marambaia: história e memória de uma experiência do ensino industrial da pesca (1939-1970)" (Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica, 2010).
15 CADIM – Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia. Forças Terrestres. Rio de Janeiro. Disponível em: <www.forte.jor.br> Acesso em: 08 maio, 2012.
16 Prefeitura Naval da Ilha da Marambaia (doravante PNIM), Aviso nº 0485 de 17 de maio de 1972.
17 Prefeitura Naval da Ilha da Marambaia (doravante PNIM), Aviso nº 0485 de 17 de maio de 1972.
18 PNIM, Aviso nº 0485 de 17 de maio de 1972.
21 Processo nº 96.0005706-0 – Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela União Federal contra Paulo Vicente Machado – 16 abr, 1996.
22 De acordo com o procurador Daniel Sarmento: "A estratégia utilizada foi a da fragmentação do litígio, apesar de sua irrecusável dimensão coletiva: ao invés de uma ação visando a retirada de todos os moradores da comunidade étnica, são ajuizadas demandas individuais contra alguns deles, já que é mais fácil enfrentar isoladamente cada família hipossuficiente do que entrar em confronto com toda aquela coletividade". Ver: Processo nº 2002.5111000118-2 – Ação Civil Pública Ministério Público Federal. 14 de fevereiro de 2002, p. 3.
23 Processo nº 96.0007682-0 – Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela União Federal contra Zenilda Soares Felicíssimo – 16 de maio 1996.
24 Processo nº 96.0007682-0, pp. 2-5.
25 Processo nº 96.0007682-0, pp. 2-5
26 Processo nº 96.0007682-0, assentada. 20 mar. 1997, pp. 28-9.
27 Processo nº 96.0007682-0, assentada. 20 mar. 1997, p. 28
28 Processo nº 96.0007682-0, assentada. 20 mar. 1997, p. 29.
29 Processo nº 96.0007682-0, Ofício nº 359/97-G.
30 Processo nº 96.0007682-0, Ofício nº 042/97 – GAB/RJ/ PROJUR/ IPHAN –
31 Relatório de Pesquisa do IPHAN sobre a possível existência de quilombo na praia da Armação, Ilha da Marambaia. Elaborado por Joaquim Alcides Ribeiro em 9 de julho de 1997.
33 Relatório de Pesquisa do IPHAN. O chefe de polícia chamava-se Bernardo Azambuja. Ver processo: Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (doravante ANRJ), Auditoria Geral da Marinha. Microfilme 117-2001. Processo de presa feita na Ilha da Marambaia de 199 africanos que constava terem sido recentemente ali desembarcados. Rio de Janeiro, 1851.
34 Padre Galdino se ofereceu diversas vezes como testemunha na ação de reintegração de posse ajuizada por pela União Federal contra dona Eugênia Eugênio Barcelos. Processo nº 98.0013915-0. 27ª Vara Federal – Rio de Janeiro. 24 de jun. 1998.
35 Estão anexadas ao dossiê organizado pela Comissão Pastoral da Terra as seguintes notícias: 1) Editorial jornal Paratodos, n. 10, 1998;
2) "Marinha manterá Ilha da Marambaia inacessível", artigo de Luiz Carlos Cascan para o jornal O Globo de 19 de abril de 1998;
3) "Luta para ficar na Marambaia" artigo de Rosayne Macedo para o jornal O Dia de 02 de agosto de 1998.
37 Processo nº 98.0007738-3 – Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela União Federal contra Sebastiana Camilla Henriqueta de Lima – Ministério Público Federal –17 de dez. 2001, pp. 51-8.
39 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública Ministério Público Federal. 14 de fev. 2002, pp. 3-20.
40 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública Ministério Público Federal. 14 de fev. 2002, pp. 5-6.
41 Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço. Programas Egbé Territórios Negros. Rio de Janeiro, Disponível em: <www.koinonia.org.br/programas-egbe.asp> Acesso em 18 de maio de 2012.
Para mais informações sobre o Programa Egbé Territórios Negros na Ilha da Marambaia ver: Estela Martini Willeman, "Marambaia: "Ilha subversiva". Múltiplos aspectos do processo de formação de identidade no "território negro" remanescente de quilombo" (Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica, 2007).
42 Alfredo Wagner Berno de Almeida, "Terras de preto, terras de santo, terras de índio: posse comunal e conflito", Humanidades, v. 15 (1987), pp. 42-9.
43 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública –Ministério Público Federal. 14 de fevereiro de 2002, p. 9.
44 José Arruti (org.), Relatório técnico-científico sobre a comunidade remanescente de quilombo da Ilha da Marambaia Município de Mangaratiba (RJ), Rio de Janeiro: Koinonia / Fundação Cultural Palmares, 2003.
45 Ver: Márcia Motta, Nas fronteiras do poder. Conflito e direito a terra no Brasil do século XIX, Rio de Janeiro: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro/Vício de Leitura, 1988;
Márcia Motta (org.), Dicionário da Terra, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005;
Márcia Motta, "Ilha da Marambaia: história e memória de um lugar", in Elione Guimarães & Márcia Motta (org.), Campos em disputa. História Agrária e companhia (São Paulo: Annablume, 2007), v.1. p. 295-317;
Márcia Motta, "Brecha negra em livro branco: Art. 68, remanescentes de quilombos e grilagem no Brasil", in Sônia Regina de Mendonça (org.), Estado e historiografia no Brasil (Niterói: EDUFF, 2006), v.1, pp. 231-55.
46 Motta, "Brecha negra em livro branco", p. 18.
47 Motta, "Brecha negra em livro branco", pp. 92-156
48 Esses são os artigos que o Arruti utilizou. Todos estão publicados nessa edição especial do periódico O Jornal de 15 de out de 1927.
Renato Almeida, "Mangaratiba, terra de begônias"; Assis Chateubriand, "Um viveiro morto da mão-de-obra negra para o cafezal – Impressões vividas de uma visita a fazenda do comendador Joaquim José de Souza Breves no pontal da Marambaia"; Geremário Dantas, "O café na cidade do Rio de Janeiro"; Luis Ascendino Dantas, "São João Marcos da região do Campo Alegre: preeminência do plantio do café 1730-Resumo Histórico"; Agripino Grieco, "O maior dos Breves: impressionante figura de gentilhomen rural"; Agripino Grieco, "Pelo estado do Rio, da montanha ao mar"; Clodomiro Vasconcelos, "As estradas antigas do transporte do café no estado do Rio"; Oliveira Vianna, "Distribuição geográfica do cafeeiro no estado do Rio de Janeiro"; Oliveira Vianna, "Hegemonia no Vale do Parahyba": Rio de Janeiro, O Jornal, 15 de outubro de 1927.
49 Ver: Bert J. Barickman, "'A Bit of Land, Wich They Call Roça': Slave Provision Grounds in the Bahia Recôncavo, 1780-1860", Hispanic American Historical Review, v. 74, n. 4 (1996), pp. 649-87;
Idem, "As cores do escravismo: escravistas 'pretos', 'pardos' e 'cabras' no Recôncavo baiano, 1835". População e Família, v. 2, n. 2 (1999), pp. 7-62;
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Hebe Mattos e Ana Maria Lugão Rios, "O pós-abolição como problema histórico: balanços e perspectivas", Topoi, v. 5 (2004), pp. 170-98;
Idem, Memórias do cativeiro: família, trabalho e cidadania no pós-abolição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005;
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Idem, "Remanescentes das comunidades dos quilombos": memórias do cativeiro e políticas de reparação no Brasil", Revista da USP, n. 68 (2006), pp. 104-11;
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50 Cléia Schiavo Weyrauch, Projeto Marambaia Rio de Janeiro: UERJ, 2003.
51 De acordo com levantamento realizado no Banco de Teses e Dissertações da CAPES para o período de 1987-2010, foram identificadas 12 teses e 41 dissertações que têm como tema a Ilha da Marambaia. As pesquisas envolvem vários campos de estudo: 1) veterinária; 2) ciência política; 3) antropologia; 4) geografia; 5) ciência e tecnologia de alimentos; 6) biologia animal, 7) biociências nucleares; 8) botânica; 9) microbiologia; 10) ecologia; 11) ciências sociais; 12) educação; 13) história; 14) serviço social; 15) zootecnia; 16) análise de bacias e faixas móveis; 17) evolução crustal e recursos naturais; 18) extensão rural; 19) ciências do mar; 20) oceanografia biológica; 21) biologia marinha; 22) ciências ambientais e florestais; 23) zoologia; 24) geologia. Muitos desses trabalhos podem ser encontrados no livro: D.S.D. Araújo, A.L. Peixoto, L.F.T. Menezes (orgs.). História Natural da Marambaia (Rio de Janeiro: Editora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/ Seropédica, 2005).
Ver também: Lilian Cristina Bernardo Gomes, "Justiça seja feita: direito quilombola ao território" (Tese de Doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais, 2009).
Olívia Chaves Oliveira, "As possibilidades de novos rumos para a educação formal na Ilha da Marambaia RJ" (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2009);
Juliana Santos Souza, "Sobre processos de mediação de conflitos. O caso da restinga da Marambaia" (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2011);
Daniel Ferreira Silva, "Ilha da Marambaia, RJ: atores externos, transformações econômicas e conflitos" (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa, 2005).
52 Fábio Reis Mota, "Nem muito mar, nem muita terra. Nem tanto negro, nem tanto branco: uma discussão sobre o processo de construção da comunidade remanescente de quilombos da Ilha da Marambaia/ RJ" (Dissertação de Mestrado, UFF, 2003);
Idem, "Marambaia da terra, Marambaia do mar: conflitos, identidades e meio ambiente no estado do Rio de Janeiro" (Monografia de Graduação, UFF, 2001);
Idem, "Cidadãos em toda parte ou cidadão à parte? Demandas de direitos e reconhecimento no Brasil e na França" (Tese de Doutorado, UFF, 2009).
54 Aline Lopes, "Marambaia: processo social e judiciário" (Dissertação de Mestrado, UFRRJ/CPDA, 2010).
57 Destacamos entre outros: Rosa Elizabeth Acevedo Marin e Edna M. Ramos Castro, Negros do Trombetas: etnicidade e história, Belém: NAEA/UFPA, 1991;
Rosa Elizabeth Acevedo Marin, "Negros do Trombetas. Guardiões de matas e rios, Belém: UFPA, 1993;
Alfredo Wagner Berno de Almeida, "Terras de preto, terras de santo, terras de Índio. Uso comum e conflito", in Edna M. R. Castro e Jean Habette (orgs.), Na trilha dos grandes projetos: modernização e conflito na Amazônia. Cadernos do NAEA/UFPa, n. 10 (1990);
José Maurício Andion Arruti, "Etnias federais": o processo de identificação de "remanescentes" indígenas e quilombolas no Baixo São Francisco" (Tese de Doutorado, UFRJ, 2002);
Maria de Lourdes Bandeira, Território negro em espaço branco: estudo antropológico de Vila Bela, São Paulo: Brasiliense, 1988;
José Jorge de Carvalho (org.). O quilombo do Rio das Rãs: histórias, tradições e lutas, Salvador: CEAO/EDUFBA, 1996;
Neusa M. Mendes de Gusmão, Terra de pretos, terra de mulheres: terra, mulher e raça num bairro negro Brasília: MEC/Fundação Cultural Palmares, 1996;
Ilka Boaventura Leite (org.), Negros no Sul do Brasil: invisibilidade e territorialidade, Santa Catarina: Letras Contemporâneas, 1996;
Anita M. de Q. Monteiro, Castainho: etnografia de um bairro rural de negros, Recife: Ed. Mansangana, 1985;
Eliane Cantarino O'dwyer (org.), Terra de Quilombos, Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Antropologia, 1995;
Idem, Quilombo: identidade étnica e territorialidade, Rio de Janeiro: FGV/ABA, 2002;
Renato da S. Queiroz, Caipiras negros no Vale do Ribeira: um estudo de antropologia econômica, São Paulo: FFLCH/USP, 1993;
Valdélio Santos Silva, "Rio das Rãs à luz da noção de quilombo", Afro-Ásia, n. 23 (1999), pp. 267-95;
e Jean-François Véran, "Rio das Rãs: memória de uma 'comunidade remanescente de quilombo'", Afro-Ásia, n. 23 (1999), pp. 297-330.
59 Dissertação entregue em novembro de 1992 e defendida em fevereiros de 1993: Flávio dos Santos Gomes "História de quilombolas. Mocambos e comunidades de senzalas. Rio de Janeiro, Séc. XIX" (Dissertação e Mestrado, Unicamp, 1995).
60 Processo nº 98.0007738-3 – Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela União Federal contra Sebastiana Camilla Henriqueta de Lima – Ministério Público Federal 17 de dez. 2001, pp. 51-8.
61 Richard Price, "Reinventando a história dos quilombos: rasuras e confabulações", Afro-Ásia, n. 23 (1999), pp. 239-65.
62 Para o caso da Ilha da Marambaia, no relatório técnico e científico sobre a comunidade, Arruti defende que: "O fim da escravidão foi bastante abrupto para os moradores da Marambaia. O seu isolamento do continente parece não lhes ter permitido o acesso à circulação de informações que existiu entre as senzalas e o que Gomes (1996) denominou de "campo negro". Ver: José Arruti (org.), Relatório técnico-científico sobre a comunidade remanescente de quilombo da Ilha da Marambaia, p.114.
63 Ver: B. J. Barickman, "As cores do escravismo: escravistas 'pretos', 'pardos' e 'cabras' no Recôncavo baiano, 1835". População e Família, v. 2, n. 2 (1999), pp. 7-62;
Costa, Arraía-Miúda;
e Klein, "Os homens livres de cor na sociedade escravista brasileira, pp. 3-27.
64 Ver: Mathias Rohrig Assunção, "Quilombos Maranhenses";
Laura de Mello e Sousa, "Violência e práticas culturais no cotidiano de uma expedição contra quilombolas — Minas Gerais, 1769";
e Luíza Rios Ricci Volpato, "Quilombos em Mato Grosso - Resistência negra em área de fronteira", in Reis e Gomes (orgs.), Liberdade por um fio, respectivamente, pp. 433-66, 193-212 e 222-26
65 Silvia Hunold Lara, "Do singular ao plural: Palmares, capitães-do-mato e o governo dos escravos", in Reis e Gomes, Liberdade por um fio, pp. 81-109.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
14 Maio 2013
Data do Fascículo
2013

Histórico

Recebido
14 Jul 2012
Aceito
14 Jul 2012

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[1] 1 A notícia da compra da propriedade foi posteriormente publicada pelo próprio comendador na imprensa da Corte. Ver a seção Correspondência do Jornal do Commercio, 6 de março de 1851.

[2] ²2 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (doravante APERJ), Livro de Registro de Terras número 50. Freguesia de Sant'Anna de Itacurussá, 27 de fevereiro de 1856, folha 8v.

[3] ³3 Maria Sylvia de Carvalho Franco, Homens Livres na Ordem Escravocrata, São Paulo: Káiros, 1983.

[4] ⁴4 Thiago Campos Pessoa Lourenço, "O Império dos Souza Breves nos oitocentos: política e escravidão nas trajetórias dos comendadores José e Joaquim de Souza Breves (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2010).

[5] ⁵5 Arquivo do Itamaraty (doravante AI), Anais da Câmara. Coleção Ministério da Justiça, Tomo IV. Rio de Janeiro, 1880.

[6] / Lourenço, "O Império dos Souza Breves nos oitocentos", p. 134.

[7] 6 Sobre o tráfico ilegal de africanos na Ilha da Marambaia, ver: Daniela Yabeta, "A capital do comendador: a Auditoria Geral da Marinha no julgamento sobre a liberdade dos africanos apreendidos na Ilha da Marambaia (1851)" (Dissertação de Mestrado, UNIRIO, 2009);

[8] Lourenço, "O Império dos Souza Breves nos oitocentos".

[9] 7 Martha Abreu, "O caso do Bracuí", in Hebe Mattos e Schnoor Eduardo (orgs.), Resgate: uma janela para o oitocentos (Rio de Janeiro: Topbooks, 1995).

[10] 8 Fânia Fridman, Donos do Rio em nome do rei, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999, p.180.

[11] 9 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública – Marinha do Brasil – Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais - Subsídios preliminares à contestação do RTID – Venda da ilha à Companhia Promotora de Indústria e Melhoramentos - Inventário registrado no cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município de Rio Claro, p. 1.860.

[12] 10 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública – Marinha do Brasil – Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais – Transferência da ilha para o Banco da República do Brasil, em face da liquidação forçada da Companhia Promotora de Indústria e Melhoramentos – Escritura lavrada no 3º Ofício de Notas, livro 557, fls. 80V/81V, p. 1.860.

[13] 11 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública – Marinha do Brasil – Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais – Aquisição da ilha pela União – Lei 1316 de dezembro de 1904. Escritura lavrada no Cartório do 9º Ofício de Notas, livro 2, fl.97, p. 1.860.

[14] 12 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública – Marinha do Brasil – Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais – 1906 – Recebimento da administração da ilha pela Marinha: Aviso nº 48 do Ministério da Marinha/ 1908 – Instalação da Escola de Aprendizes de Marinheiros na ilha: Aviso Ministerial nº 2671./ 1910 – Transferência da Escola de Aprendizes de Marinheiros para a cidade de Campos dos Goytacazes. Aviso Ministerial nº2546, p. 1.860.

[15] 13 Vladimir, "A antiga escola da Marambaia: história e memória de uma experiência do ensino industrial da pesca (1939-1970)" (Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica, 2010).

[16] 15 CADIM – Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia. Forças Terrestres. Rio de Janeiro. Disponível em: <www.forte.jor.br> Acesso em: 08 maio, 2012.

[17] 16 Prefeitura Naval da Ilha da Marambaia (doravante PNIM), Aviso nº 0485 de 17 de maio de 1972.

[18] 17 Prefeitura Naval da Ilha da Marambaia (doravante PNIM), Aviso nº 0485 de 17 de maio de 1972.

[19] 18 PNIM, Aviso nº 0485 de 17 de maio de 1972.

[20] 21 Processo nº 96.0005706-0 – Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela União Federal contra Paulo Vicente Machado – 16 abr, 1996.

[21] 22 De acordo com o procurador Daniel Sarmento: "A estratégia utilizada foi a da fragmentação do litígio, apesar de sua irrecusável dimensão coletiva: ao invés de uma ação visando a retirada de todos os moradores da comunidade étnica, são ajuizadas demandas individuais contra alguns deles, já que é mais fácil enfrentar isoladamente cada família hipossuficiente do que entrar em confronto com toda aquela coletividade". Ver: Processo nº 2002.5111000118-2 – Ação Civil Pública Ministério Público Federal. 14 de fevereiro de 2002, p. 3.

[22] 23 Processo nº 96.0007682-0 – Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela União Federal contra Zenilda Soares Felicíssimo – 16 de maio 1996.

[23] 24 Processo nº 96.0007682-0, pp. 2-5.

[24] 25 Processo nº 96.0007682-0, pp. 2-5

[25] 26 Processo nº 96.0007682-0, assentada. 20 mar. 1997, pp. 28-9.

[26] 27 Processo nº 96.0007682-0, assentada. 20 mar. 1997, p. 28

[27] 28 Processo nº 96.0007682-0, assentada. 20 mar. 1997, p. 29.

[28] 29 Processo nº 96.0007682-0, Ofício nº 359/97-G.

[29] 30 Processo nº 96.0007682-0, Ofício nº 042/97 – GAB/RJ/ PROJUR/ IPHAN –

[30] 31 Relatório de Pesquisa do IPHAN sobre a possível existência de quilombo na praia da Armação, Ilha da Marambaia. Elaborado por Joaquim Alcides Ribeiro em 9 de julho de 1997.

[31] 33 Relatório de Pesquisa do IPHAN. O chefe de polícia chamava-se Bernardo Azambuja. Ver processo: Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (doravante ANRJ), Auditoria Geral da Marinha. Microfilme 117-2001. Processo de presa feita na Ilha da Marambaia de 199 africanos que constava terem sido recentemente ali desembarcados. Rio de Janeiro, 1851.

[32] 34 Padre Galdino se ofereceu diversas vezes como testemunha na ação de reintegração de posse ajuizada por pela União Federal contra dona Eugênia Eugênio Barcelos. Processo nº 98.0013915-0. 27ª Vara Federal – Rio de Janeiro. 24 de jun. 1998.

[33] 35 Estão anexadas ao dossiê organizado pela Comissão Pastoral da Terra as seguintes notícias: 1) Editorial jornal Paratodos, n. 10, 1998;

[34] 2) "Marinha manterá Ilha da Marambaia inacessível", artigo de Luiz Carlos Cascan para o jornal O Globo de 19 de abril de 1998;

[35] 3) "Luta para ficar na Marambaia" artigo de Rosayne Macedo para o jornal O Dia de 02 de agosto de 1998.

[36] 37 Processo nº 98.0007738-3 – Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela União Federal contra Sebastiana Camilla Henriqueta de Lima – Ministério Público Federal –17 de dez. 2001, pp. 51-8.

[37] 39 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública Ministério Público Federal. 14 de fev. 2002, pp. 3-20.

[38] 40 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública Ministério Público Federal. 14 de fev. 2002, pp. 5-6.

[39] 41 Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço. Programas Egbé Territórios Negros. Rio de Janeiro, Disponível em: <www.koinonia.org.br/programas-egbe.asp> Acesso em 18 de maio de 2012.

[40] Para mais informações sobre o Programa Egbé Territórios Negros na Ilha da Marambaia ver: Estela Martini Willeman, "Marambaia: "Ilha subversiva". Múltiplos aspectos do processo de formação de identidade no "território negro" remanescente de quilombo" (Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica, 2007).

[41] 42 Alfredo Wagner Berno de Almeida, "Terras de preto, terras de santo, terras de índio: posse comunal e conflito", Humanidades, v. 15 (1987), pp. 42-9.

[42] 43 Processo nº 2002.5111000118-2 - Ação Civil Pública –Ministério Público Federal. 14 de fevereiro de 2002, p. 9.

[43] 44 José Arruti (org.), Relatório técnico-científico sobre a comunidade remanescente de quilombo da Ilha da Marambaia Município de Mangaratiba (RJ), Rio de Janeiro: Koinonia / Fundação Cultural Palmares, 2003.

[44] 45 Ver: Márcia Motta, Nas fronteiras do poder. Conflito e direito a terra no Brasil do século XIX, Rio de Janeiro: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro/Vício de Leitura, 1988;

[45] Márcia Motta (org.), Dicionário da Terra, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005;

[46] Márcia Motta, "Ilha da Marambaia: história e memória de um lugar", in Elione Guimarães & Márcia Motta (org.), Campos em disputa. História Agrária e companhia (São Paulo: Annablume, 2007), v.1. p. 295-317;

[47] Márcia Motta, "Brecha negra em livro branco: Art. 68, remanescentes de quilombos e grilagem no Brasil", in Sônia Regina de Mendonça (org.), Estado e historiografia no Brasil (Niterói: EDUFF, 2006), v.1, pp. 231-55.

[48] 46 Motta, "Brecha negra em livro branco", p. 18.

[49] 47 Motta, "Brecha negra em livro branco", pp. 92-156

[50] 48 Esses são os artigos que o Arruti utilizou. Todos estão publicados nessa edição especial do periódico O Jornal de 15 de out de 1927.

[51] Renato Almeida, "Mangaratiba, terra de begônias"; Assis Chateubriand, "Um viveiro morto da mão-de-obra negra para o cafezal – Impressões vividas de uma visita a fazenda do comendador Joaquim José de Souza Breves no pontal da Marambaia"; Geremário Dantas, "O café na cidade do Rio de Janeiro"; Luis Ascendino Dantas, "São João Marcos da região do Campo Alegre: preeminência do plantio do café 1730-Resumo Histórico"; Agripino Grieco, "O maior dos Breves: impressionante figura de gentilhomen rural"; Agripino Grieco, "Pelo estado do Rio, da montanha ao mar"; Clodomiro Vasconcelos, "As estradas antigas do transporte do café no estado do Rio"; Oliveira Vianna, "Distribuição geográfica do cafeeiro no estado do Rio de Janeiro"; Oliveira Vianna, "Hegemonia no Vale do Parahyba": Rio de Janeiro, O Jornal, 15 de outubro de 1927.

[52] 49 Ver: Bert J. Barickman, "'A Bit of Land, Wich They Call Roça': Slave Provision Grounds in the Bahia Recôncavo, 1780-1860", Hispanic American Historical Review, v. 74, n. 4 (1996), pp. 649-87;

[53] Idem, "As cores do escravismo: escravistas 'pretos', 'pardos' e 'cabras' no Recôncavo baiano, 1835". População e Família, v. 2, n. 2 (1999), pp. 7-62;

[54] Ciro Flamarion S Cardoso, Escravo ou camponês ? O procampesinato negro nas Américas, São Paulo: Brasiliense, 1987;

[55] Marcus de Carvalho, "O quilombo do Malunguinho, o rei das matas de Pernambuco", in João José Reis e Flávio dos Santos Gomes, Liberdade por um fio. História dos Quilombos no Brasil São Paulo: Companhia das Letras, 1996, pp. 407-32;

[56] Hebe Mattos e Ana Maria Lugão Rios, "O pós-abolição como problema histórico: balanços e perspectivas", Topoi, v. 5 (2004), pp. 170-98;

[57] Idem, Memórias do cativeiro: família, trabalho e cidadania no pós-abolição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005;

[58] Hebe Maria Mattos de Castro, Ao sul da História. Lavradores pobres na crise do trabalho escravo, São Paulo: Brasiliense, 1987;

[59] Idem, "Políticas de reparação e identidade coletiva no mundo rural: Antônio Nascimento Fernandes e o Quilombo São José", Revista de Estudos Históricos, n. 37 (2006), pp. 167-89;

[60] Idem, "Remanescentes das comunidades dos quilombos": memórias do cativeiro e políticas de reparação no Brasil", Revista da USP, n. 68 (2006), pp. 104-11;

[61] Iraci del Nero da Costa, Arraía-Miúda. Um Estudo sobre os não-proprietários de escravos no Brasil, São Paulo: MGSP Editores, 1992;

[62] João Luís Ribeiro Fragoso e Manolo G. Florentino, "Marcelino, filho de Inocência Crioula, neto de Joana Cabinda: um estudo sobre famílias escravas em Paraíba do Sul (1835-1872)", Estudos Econômicos, v. 17, n. 2 (1987), pp. 151-73;

[63] Flávio dos Santos Gomes e João José Reis (orgs.), Liberdade por um fio. História dos Quilombos no Brasil, São Paulo: Companhia das Letras, 1996;

[64] Eurípedes Funes, ""Nasci nas matas, nunca tive senhor". História e memória dos mocambos do Baixo Amazonas" (Tese de Doutorado, USP, 1995);

[65] Idem, "'Nasci nas matas, nunca tive senhor'. História e memória dos mocambos do Baixo Amazonas", in Reis e Gomes, Liberdade por um fio, pp. 467-97;

[66] Flávio dos Santos Gomes, "'O campo negro' de Iguaçu: escravos, camponeses e mocambos no Rio de Janeiro (1812-1883)", Estudos Afro-Asiáticos, n. 25 (1993);

[67] Idem, "Ainda sobre os quilombos: repensando a construção de símbolos de identidade étnica no Brasil", in Elisa Reis, Maria Hermínia Tavares de Almeida e Peter Fry (orgs.), Política e Cultura. Visões do passado e perspectivas contemporâneas (São Paulo: ANPOCS/Hucitec, 1996), pp. 197-221;

[68] Idem, "Nos mundos da escravidão: escravos, camponeses e quilombolas no Rio de Janeiro do Século XIX", Cadernos UFS: HISTÓRIA, Programa de Documentação de Pesquisa Histórica, Universidade Federal de Sergipe, EDUFS, 1996;

[69] Idem, "Slavery, Black Peasants and Post-emancipation Society in Brazil (Nineteenth Century Rio de Janeiro)", Social Identities, v. 10, n. 6 (2004), pp. 735-56;

[70] Idem, A hydra e os pantânos. Mocambos, quilombos e comunidades de fugitivos no Brasil escravista (sécs. XVII-XIX) São Paulo: Polis/UNESP, 2005;

[71] Carlos Magno Guimarães, "Quilombos e brecha camponesa. Minas Gerais (Século XVIII)". Revista do Departamento de História, n. 8 (1989), pp. 139-63;

[72] Idem, "Quilombos: classes, política e cotidiano (Minas Gerais no século XVIII" (Tese de Doutorado, USP, 1999);

[73] Idem, Uma negação da ordem escravista. Quilombos em Minas Gerais no século XVIII São Paulo: Icone Editora, 1988;

[74] Herbert S. Klein, "Os homens livres de cor na sociedade escravista brasileira", Revista DADOS, n. 17 (1988), pp. 3-27;

[75] Maria Helena Pereira Toledo Machado, "Em torno da autonomia escrava : uma nova direção para a história social da escravidão", Revista Brasileira de História, ANPUH/Marco Zero, v. 8, n. 16 (1988);

[76] Idem, "Vivendo na mais perfeita desordem: os libertos e o modo de vida camponês na província de São Paulo do século XIX", Estudos Afro-Asiáticos, n. 25 (1993);

[77] Idem, O plano e pânico. Movimentos sociais na década da Abolição Rio de Janeiro: EDUFRJ/EDUSP, 1994;

[78] Guilhermo Palácios, "Campesinato e escravidão: uma proposta de periodização para a história dos cultivadores pobres livres no Nordeste Oriental do Brasil, C. 1700-1875", DADOS, v. 30, n. 3 (1987);

[79] Idem, Cultivadores libres, Estado y crisis de la esclavitud en Brasil en la epoca de la Revolución Industrial, El Colégio de México: Fondo de Cultura Económica, 1998;

[80] João José Reis, "Escravos e coiteiros no quilombo do Oitizeiro, em 1806", in Reis e Gomes (orgs.), Liberdade por um fio, pp. 332-72;

[81] Idem, "Quilombos e revoltas escravas no Brasil. 'Nos achamos em campo a tratar da liberdade'", Revista USP, v. 28 (1995-1996), pp. 100-26;

[82] Idem, "Resistência escrava na Bahia. "Poderemos brincar, folgar e cantar ...": O protesto escravo na América", Afro-Ásia, n. 14 (1993), pp.107-22;

[83] Stuart B. Schwartz, "Mocambos, quilombos e Palmares: a resistência escrava no Brasil colonial". Estudos Econômicos, v. 17, número especial (1987), pp. 61-88;

[84] Idem, "Resistance and Accommodation in Eighteenth-century Brazil: The Slaves View of Slavery". Hispanic American Historical Review, v. 57, n. 1 (1977), pp. 69-81;

[85] Idem, Slaves, Peasants, and Rebels. Reconsidering Brazilian Slavery, Urbana: University of Illinois Press, 1992;

[86] Idem, Escravos, Roceiros e Rebeldes São Paulo: Ed. São Francisco, 2001;

[87] Eduardo Silva, "A função ideológica da brecha camponesa", in João José Reis e Eduardo Silva, Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista (São Paulo: Companhia das Letras, 1989), pp. 22-31;

[88] Slenes, Robert W . Slenes, "Na senzala, uma Flor: 'as esperanças e as recordações' na formação da família escrava, Rio de Janeiro; Nova Fronteira, 1999;

[89] Idem, "Histórias do Cafundó", in Carlos Vogt e Peter Fry (com a colaboração de Robert Slenes), Cafundó. A África no Brasil. Linguagem e sociedade (São Paulo: Companhia das Letras, 1996), pp. 37-102.

[90] 50 Cléia Schiavo Weyrauch, Projeto Marambaia Rio de Janeiro: UERJ, 2003.

[91] 51 De acordo com levantamento realizado no Banco de Teses e Dissertações da CAPES para o período de 1987-2010, foram identificadas 12 teses e 41 dissertações que têm como tema a Ilha da Marambaia. As pesquisas envolvem vários campos de estudo: 1) veterinária; 2) ciência política; 3) antropologia; 4) geografia; 5) ciência e tecnologia de alimentos; 6) biologia animal, 7) biociências nucleares; 8) botânica; 9) microbiologia; 10) ecologia; 11) ciências sociais; 12) educação; 13) história; 14) serviço social; 15) zootecnia; 16) análise de bacias e faixas móveis; 17) evolução crustal e recursos naturais; 18) extensão rural; 19) ciências do mar; 20) oceanografia biológica; 21) biologia marinha; 22) ciências ambientais e florestais; 23) zoologia; 24) geologia. Muitos desses trabalhos podem ser encontrados no livro: D.S.D. Araújo, A.L. Peixoto, L.F.T. Menezes (orgs.). História Natural da Marambaia (Rio de Janeiro: Editora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/ Seropédica, 2005).

[92] Ver também: Lilian Cristina Bernardo Gomes, "Justiça seja feita: direito quilombola ao território" (Tese de Doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais, 2009).

[93] Olívia Chaves Oliveira, "As possibilidades de novos rumos para a educação formal na Ilha da Marambaia RJ" (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2009);

[94] Juliana Santos Souza, "Sobre processos de mediação de conflitos. O caso da restinga da Marambaia" (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2011);

[95] Daniel Ferreira Silva, "Ilha da Marambaia, RJ: atores externos, transformações econômicas e conflitos" (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa, 2005).

[96] 52 Fábio Reis Mota, "Nem muito mar, nem muita terra. Nem tanto negro, nem tanto branco: uma discussão sobre o processo de construção da comunidade remanescente de quilombos da Ilha da Marambaia/ RJ" (Dissertação de Mestrado, UFF, 2003);

[97] Idem, "Marambaia da terra, Marambaia do mar: conflitos, identidades e meio ambiente no estado do Rio de Janeiro" (Monografia de Graduação, UFF, 2001);

[98] Idem, "Cidadãos em toda parte ou cidadão à parte? Demandas de direitos e reconhecimento no Brasil e na França" (Tese de Doutorado, UFF, 2009).

[99] 54 Aline Lopes, "Marambaia: processo social e judiciário" (Dissertação de Mestrado, UFRRJ/CPDA, 2010).

[100] 57 Destacamos entre outros: Rosa Elizabeth Acevedo Marin e Edna M. Ramos Castro, Negros do Trombetas: etnicidade e história, Belém: NAEA/UFPA, 1991;

[101] Rosa Elizabeth Acevedo Marin, "Negros do Trombetas. Guardiões de matas e rios, Belém: UFPA, 1993;

[102] Alfredo Wagner Berno de Almeida, "Terras de preto, terras de santo, terras de Índio. Uso comum e conflito", in Edna M. R. Castro e Jean Habette (orgs.), Na trilha dos grandes projetos: modernização e conflito na Amazônia. Cadernos do NAEA/UFPa, n. 10 (1990);

[103] José Maurício Andion Arruti, "Etnias federais": o processo de identificação de "remanescentes" indígenas e quilombolas no Baixo São Francisco" (Tese de Doutorado, UFRJ, 2002);

[104] Maria de Lourdes Bandeira, Território negro em espaço branco: estudo antropológico de Vila Bela, São Paulo: Brasiliense, 1988;

[105] José Jorge de Carvalho (org.). O quilombo do Rio das Rãs: histórias, tradições e lutas, Salvador: CEAO/EDUFBA, 1996;

[106] Neusa M. Mendes de Gusmão, Terra de pretos, terra de mulheres: terra, mulher e raça num bairro negro Brasília: MEC/Fundação Cultural Palmares, 1996;

[107] Ilka Boaventura Leite (org.), Negros no Sul do Brasil: invisibilidade e territorialidade, Santa Catarina: Letras Contemporâneas, 1996;

[108] Anita M. de Q. Monteiro, Castainho: etnografia de um bairro rural de negros, Recife: Ed. Mansangana, 1985;

[109] Eliane Cantarino O'dwyer (org.), Terra de Quilombos, Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Antropologia, 1995;

[110] Idem, Quilombo: identidade étnica e territorialidade, Rio de Janeiro: FGV/ABA, 2002;

[111] Renato da S. Queiroz, Caipiras negros no Vale do Ribeira: um estudo de antropologia econômica, São Paulo: FFLCH/USP, 1993;

[112] Valdélio Santos Silva, "Rio das Rãs à luz da noção de quilombo", Afro-Ásia, n. 23 (1999), pp. 267-95;

[113] e Jean-François Véran, "Rio das Rãs: memória de uma 'comunidade remanescente de quilombo'", Afro-Ásia, n. 23 (1999), pp. 297-330.

[114] 59 Dissertação entregue em novembro de 1992 e defendida em fevereiros de 1993: Flávio dos Santos Gomes "História de quilombolas. Mocambos e comunidades de senzalas. Rio de Janeiro, Séc. XIX" (Dissertação e Mestrado, Unicamp, 1995).

[115] 60 Processo nº 98.0007738-3 – Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela União Federal contra Sebastiana Camilla Henriqueta de Lima – Ministério Público Federal 17 de dez. 2001, pp. 51-8.

[116] 61 Richard Price, "Reinventando a história dos quilombos: rasuras e confabulações", Afro-Ásia, n. 23 (1999), pp. 239-65.

[117] 62 Para o caso da Ilha da Marambaia, no relatório técnico e científico sobre a comunidade, Arruti defende que: "O fim da escravidão foi bastante abrupto para os moradores da Marambaia. O seu isolamento do continente parece não lhes ter permitido o acesso à circulação de informações que existiu entre as senzalas e o que Gomes (1996) denominou de "campo negro". Ver: José Arruti (org.), Relatório técnico-científico sobre a comunidade remanescente de quilombo da Ilha da Marambaia, p.114.

[118] 63 Ver: B. J. Barickman, "As cores do escravismo: escravistas 'pretos', 'pardos' e 'cabras' no Recôncavo baiano, 1835". População e Família, v. 2, n. 2 (1999), pp. 7-62;

[119] Costa, Arraía-Miúda;

[120] e Klein, "Os homens livres de cor na sociedade escravista brasileira, pp. 3-27.

[121] 64 Ver: Mathias Rohrig Assunção, "Quilombos Maranhenses";

[122] Laura de Mello e Sousa, "Violência e práticas culturais no cotidiano de uma expedição contra quilombolas — Minas Gerais, 1769";

[123] e Luíza Rios Ricci Volpato, "Quilombos em Mato Grosso - Resistência negra em área de fronteira", in Reis e Gomes (orgs.), Liberdade por um fio, respectivamente, pp. 433-66, 193-212 e 222-26

[124] 65 Silvia Hunold Lara, "Do singular ao plural: Palmares, capitães-do-mato e o governo dos escravos", in Reis e Gomes, Liberdade por um fio, pp. 81-109.