Macro-field 15
Assemblée des Copropriétaires
n.f.
Définition
Dans tout immeuble divisé en appartements ayant des propriétaires distincts, il existe une assemblée de copropriétaires, qui doit se réunir une fois par an au moins et se prononcer sur les questions importantes qui dépassent la compétence du syndic. Seule, l’assemblée peut modifier le règlement de copropriété. Les décisions sont prises à une majorité différente suivant leur nature et leur importance. (LEMEUNIER, 1988, p.30).
Contexte
Ces charges, taxes et impositions donneront lieu au versement d’une provision trimestrielle payable au bailleur en même temps que chacun des termes de loyer, le décompte définitif étant établi tous les ans après approbation des comptes par l’assemblée des copropriétaireset au vu des comptes définitifs. (CCLIF)
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Equivalente em português
Assembleia geral
s.f.
Definição
Assembleia geral é a reunião de condôminos, prévia e regularmente convocada, de acordo com o determinado em Lei e na Convenção, para apreciar e deliberar sobre assuntos de interesse do Condomínio. (CARVALHO, 1985, p.49).
Contexto
O edital de convocação, mesmo sumariamente, deve indicar com clareza os assuntos a serem debatidos, indicando ainda, obrigatoriamente, o local, dia e hora da realização daAssembleia Geral, em primeira e segunda convocações. (CARVALHO, 1985, p.51).
Outras denominações
Var. Assembleia de condomínio Permite agora a lei que o locatário tenha voz e voto nasassembleias de condomínio, ordinárias ou extraordinárias, o que vai produzir maior integração entre os que residem no edifício, independentemente de sua condição. (SOUZA, 2014, p.418).
Nota
A assembleia geral pode se dividir em ordinária e extraordinária, a primeira realiza-se todo ano, com a deliberação a respeito das despesas ordinárias do condomínio (impostos trabalhistas dos prestadores de serviços, salários, relativas a consumo de luz, água, gás, esgoto, dedetização e limpeza das áreas comuns, aparelhos hidráulicos e de proteção contra incêndio, manutenção de elevadores, etc.), as extraordinárias ocorrem conforme necessidade, por convocação do Síndico ou Conselho consultivo, para deliberar sobre assuntos graves e urgentes. (CARVALHO, 1985, p.50-51). Nenhum dos equivalentes em português ocorre nos contratos de locação de imóveis brasileiros estudados, nem na Lei do Inquilinato brasileira. A forma privilegiada, no entanto, assembleia geral, é o termo utilizado no Código Civil Brasileiro, na parte referente aos condomínios. Além disso, é mais frequente na web, em uma proporção de 4 ocorrências da forma privilegiada para 1 da variante.
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Observações sobre equivalência
O termo em francês se refere ao grupo de condôminos que formam a assembleia deliberativa. Em português, o termo denomina a reunião dos condôminos, evento no qual eles discutem, visando a resolução de questões pertinentes. Consideramos esses termos não como equivalentes absolutos, mas termos que funcionam na comunicação e recobrem os aspectos necessários para a recomposição do conteúdo do texto na outra língua.
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Lugar no sistema conceitual
1.5.6.1
Source: Rodrigues (2017, p.98).9
LOCATAIRE
[...]
Contexte
Lelocatairedéclare bien connaître les lieux ainsi que les équipements privatifs et communs dont ils bénéficient, pour les avoir visités en vue des présentes et reconnaît leur conformité avec les éléments ci-dessus mentionnés sans qu’il soit nécessaire d’en faire plus ample désignation. (CCLIF)16
CONSTAT DE RISQUE D’EXPOSITION AU PLOMB
[...]
Autres dénominations
Var. CREP Un dossier de diagnostic technique comprenant un diagnostic de performance énergétique (DPE) et pour les biens concernés un état des risques naturels, miniers et technologiques et un constat de risque d’exposition au plomb (CREP). (CCLIF)22
BAIL
[...]
Autres dénominations
Syn. contrat de location Le propriétaire est tenu de délivrer au locataire le logement en bon état de réparations de toute espèce et les équipements mentionnés aucontrat de locationen bon état de fonctionnement. (CCLIF)23
CAUTION
[...]
Note
Les termes caution et garant designent tous les deux le même concept. Néanmoins, par rapport à l’usage, les termes ne sont pas utilisés à la même fréquence dans le corpus étudié (caution à 192 occurrences et garant, 14). Du terme caution dérive le mot cautionnement, très important dans le domaine des baux. De cette façon, le terme caution se fait plus présent dans le domaine de la location immobilière, quoique les deux termes puissent être utilisés dans des expressions comme «se porter caution» et «se porter garant», celle-ci sans aucune occurrence dans les contrats.25
BUDGET
[...]
Note
Mot en anglais.26
HONORAIRES
[...]
Note
Le terme honoraires au sens de rémunération des professionnels libéraux est toujours utilisé au pluriel. Honoraire (au singulier) est un adjectif qui signifie « à titre honorifique », «qui a le titre sans exercer la fonction: un magistrat honoraire, un professeur honoraire». (BISSARDON, 2009, p.46).27
ASSURANCE INCENDIE
[...]
V. Assurance contre l’incendie30
Equivalente em português
Benefício de ordem
[...]
Cf. Benefício de divisão33
REVENU MINIMUM D’INSERTION
[...]
Définition
Mesure instituée par la loi du 30 novembre 1988 en France dans le cadre de la lutte contre la pauvreté. L’allocation, d’un montant variable, bénéficie à toute personne de plus de 25 ans, français ou étranger ayant un titre de séjour de 3 ans ou moins. Elle est d’un montant variable selon les ressources et la taille de la famille. Elle est accordée pour une période de 3 mois à 1 an. Elle s’accompagne d’un contrat prévoyant des activités d’insertion sous forme d’un travail ou d’une formation pour le bénéficiaire. (SILEM, 2008, p.678).35
Equivalente em português
“Renda mínima de inserção”
[...]
Contexto
Ao analisar a construção social (mesmo que inconsciente) da relação do Estado (e da coisa pública) com a política social deRenda Mínima de Inserção(RMI) francesa e como consequência as representações sociais e análises feitas sobre o programa, espera-se compreender assim o Programa Renda Mínima de Inserção (RMI) francesa pela dimensão cognitiva, ou seja, mapeando as representações sociais que perpassam os discursos da sociedade francesa sobre o programa, podendo então relacionar ao caso brasileiro, do porquê da associação do programa Bolsa Família ao assistencialismo. (FLORES, 2013, s/p).36
Observações sobre equivalência
Não encontramos registros da existência da realidade cultural denominada pelo termo revenu minimum d’insertion no Brasil. O termo renda mínima de inserção foi cunhado em língua portuguesa por jornalistas e estudiosos para denominar uma realidade social ocorrente na França.37
SUPPLÉMENT DE LOYER DE SOLIDARITÉ
[...]
Equivalente em português
Sem equivalente em português
Observações sobre equivalência
O termo em francês denomina uma realidade muito específica do mercado da locação na França. As pessoas de baixa renda podem obter, por intermédio do Estado, um tipo de locação chamada de HLM, habitation à loyer modéré. Trata-se de um tipo de habitação social, cujos valores locatícios são mais modestos. Para serem beneficiados por esse programa, os candidatos à HLM não podem ter renda superior a um determinado teto. Caso o locatário tenha uma renda superior a esse teto máximo, ele deve pagar um acréscimo no aluguel chamado “supplément de loyer de solidarité”. Essa realidade não existe no Brasil.38
CAUTION
[...]
Définition
Personne qui s’engage envers le créancier, à titre de garantie, à remplir l’obligation du débiteur principal, pour le cas où celui-ci n’y aurait pas lui-même satisfait et qui, n’étant en principe tenue qu’à titre subsidiaire, peut exiger que le débiteur principal soit d’abord discuté dans ses biens. (CORNU, 2009, p.138).39
Equivalente em português
Fiador
[...]
Definição
Na terminologia jurídica designa precisamente a pessoa que se obriga pelo pagamento da obrigação de outrem, prometendo cumpri-la ou pagá-la no caso em que o devedor não a cumpra. (SILVA, 2006, p.609).40
Observações sobre equivalência
A expressão linguística caution denomina dois conceitos diferentes em francês, um deles refere-se ao equivalente em português fiador, o outro conceito refere-se ao equivalente caução, em português.41
BAIL COMMERCIAL
[...]
Equivalente em português
Contrato de locação não residencial1
Observações sobre equivalência
Na terminologia locatícia francesa, os termos bail commercial e bail professionnel referem-se ao contrato de locação destinado ao estabelecimento onde se desenvolvem atividades de empresas comerciais (lojas, restaurantes, etc.) e de profissionais liberais (advogados, cabeleireiros, etc) respectivamente. Na terminologia locatícia brasileira, a locação para essas duas categorias de estabelecimentos comerciais é designada por um mesmo termo, qual seja, contrato de locação não residencial.42
ASSURANCE HABITATION
44
[...]
Lugar no sistema conceitual
1.8.3.4