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Afrodescendentes livres e libertos e igualdade política na América portuguesa. Mudança de status, escravidão e perspectiva atlântica (1750-1840)1 1 Este artigo faz parte de um projeto mais amplo, intitulado Política e sociedade nas Américas ibéricas: independência e formação do Estado e da nação no Brasil e no Rio da Prata (1750-1850), e apoiado pela CAPES e pelo MINCYT (Argentina). Agradeço a Priscila de Lima Souza e Fernando Prestes de Souza pelo inestimável auxílio na indicação e transcrição de vários documentos aqui utilizados, bem como pela discussão pormenorizada deste artigo. Agradeço, igualmente, aos participantes do Fórum da revista Almanack realizado em maio de 2015, e principalmente a comentadora Maria Elisa Noronha de Sá, por seus comentários e sugestões, todos imprescindíveis a consecução deste texto.

Resumo

Proponho neste artigo que afrodescendentes livres e libertos de três impérios coloniais da era moderna, o espanhol, o português e o francês, elaboraram demandas diferenciadas em distintas etapas processuais: as que visavam privilégios durante a sociedade de tipo antigo, ou oligárquico, e as que exigiam igualdade política e civil durante o processo de formação da sociedade de tipo democrático e representativo. Analiso este aspecto a partir de planos de conexões, regularidades estruturais e recorrências que sugerem que a posição social daqueles indivíduos e de seu grupo social nos referidos impérios coloniais decorria, por um lado, de aspectos diacrônicos relativos ao escravismo e, por outro lado, de processos sociais sincrônicos, próprios da temporalidade específica dos séculos XVIII e XIX, tal como o de transição de um a outro tipo de sociedade. Para tanto, utilizo conceitos retirados da sociologia e da antropologia, como os de figuração social e continuum liberdade-escravidão.

Palavras-chave
Império espanhol; Império português; Império francês; Afrodescendentes livres e libertos; Século XVIII; Século XIX

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