Farms, shares of land, chácaras and plots: a comparative study of the land lexicon in the Parish Land Records of the Parish of Caconde and the municipality of Campinas, in the province of São Paulo (1854-1857)

In the Brazilian historiography on the Empire, the Parish Land Records have gained prominence due to its potential as a primary source for studies on the processes of territory occupation and urbanization. This paper presents a comparative analysis of the Parish Land Records of the parish of Caconde and those of the municipality of Campinas, produced between 1854 and 1857, as a direct result of Land Law No. 601 of September 18th, 1850, regulated by Decree No. 1,318 of January 30, 1854. Data from two document series were transcribed, summarized and compared, followed by cross-referencing with other sources from the same period. The article highlights the importance of this primary documental series, revealing land specificities of the two territories and relating the lexicon used in the declarations to urbanization processes unique to each locality.

KEYWORDS:
Parish Land Records; Parish of Caconde; Municipality of Campinas; Brazil Empire; Land lexicon

Authorship

RAFAEL AUGUSTO SILVA FERREIRA

Pontifícia Universidade Católica de Campinas / Campinas, SP, BrasilPontifícia Universidade Católica de CampinasBrasilCampinas, SP, BrasilPontifícia Universidade Católica de Campinas / Campinas, SP, Brasil

1 Doutor em Arquitetura e Urbanismo e mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Membro do grupo de pesquisa “História das cidades: ocupação territorial e ideários urbanos”. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Professor adjunto no curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (Unifeg). E-mail: rafaelaugustosferreira@gmail.com.

https://orcid.org/0000-0001-5723-4869

RENATA BAESSO PEREIRA

2 Professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Doutora em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Líder do grupo de pesquisa História das cidades: ocupação territorial e ideários urbanos. E-mail: renata.baesso@puc-campinas.edu.br.

https://orcid.org/0000-0003-2690-158X

ANA BEATRIS FERNANDES MENEGALDO

3 Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e mestre em Urbanismo pela mesma instituição. Membro do grupo de pesquisa História das cidades: ocupação territorial e ideários urbanos. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). E-mail: anabeatrisfmenegaldo@hotmail.com.

https://orcid.org/0000-0001-7525-1734

1
Doutor em Arquitetura e Urbanismo e mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Membro do grupo de pesquisa “História das cidades: ocupação territorial e ideários urbanos”. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Professor adjunto no curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (Unifeg). E-mail: rafaelaugustosferreira@gmail.com.

2
Professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Doutora em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Líder do grupo de pesquisa História das cidades: ocupação territorial e ideários urbanos. E-mail: renata.baesso@puc-campinas.edu.br.

3
Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e mestre em Urbanismo pela mesma instituição. Membro do grupo de pesquisa História das cidades: ocupação territorial e ideários urbanos. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). E-mail: anabeatrisfmenegaldo@hotmail.com.

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Figura 1
Recorte do Mappa corographico da provincia de San Paulo, de Daniel Pedro Müller. Em laranja, destaca-se a vila de São Carlos - atual município de Campinas -, e, em verde, a vila de Casa Branca e a freguesia de Caconde. Em marrom, estão destacados os principais caminhos que conectam esses núcleos urbanos, isto é, o Caminho dos Goiases e sua ramificação em direção à freguesia de Caconde.

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Figura 2
Em verde, estão destacados os municípios que se desmembraram da vila de Casa Branca e da freguesia de Caconde, e, em laranja, os municípios desmembrados de Campinas.

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Figura 3
Infográfico com o histórico da formação territorial da freguesia de Caconde, a partir da criação do termo da vila de Mogi Mirim, em 1769, até a consolidação de seu território municipal nas primeiras décadas do século XX, com os últimos desmembramentos.¹¹⁹ 119 Embora não seja o foco do presente artigo, o infográfico relaciona todos os desmembramentos do território da Freguesia de Caconde nos séculos XIX e XX, para uma melhor compreensão da relação deste território com os demais municípios em formação desta rede urbana.

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Figura 4
Infográfico do histórico de formação do município de Campinas.

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Gráfico 1
Apresenta os locais onde foram redigidas as declarações do registro paroquial de terras da freguesia de Caconde.

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Gráfico 2
Demonstra os locais onde foram redigidas as declarações do registro paroquial de terras da cidade de Campinas.

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Gráfico 3
Quantificação das declarações no registro de terras de Caconde segundo suas tipificações, ou seja, a forma como os declarantes referiram-se às suas propriedades.

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Gráfico 4
Localização das propriedades no registro paroquial de terras da freguesia de Caconde e a quantidade de declarações por fazenda.

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Gráfico 5
Quantificação das declarações no registro de terras de Campinas segundo a tipificação, ou seja, a maneira como os declarantes se referiram às suas propriedades.

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Gráfico 6
Quantificação da produção em 231 sítios descritos no registro paroquial de terras de Campinas.

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Gráficos 7 e 8
Menção à existência de casas de morada e de benfeitorias em 231 sítios no município de Campinas.

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Gráfico 9
Gráfico de quantificação de propriedades localizadas nos bairros rurais e urbanos da cidade de Campinas segundo o RPT.

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Gráfico 10
Demonstra a forma de obtenção das terras declaradas no RPT de Caconde. O quantitativo total (434) refere-se às descrições de terras, e não ao total de declarações nominais (390).

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Gráfico 11
Demonstra a forma de obtenção das terras no RPT de Campinas. O quantitativo total (382) refere-se às descrições de terras.

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Gráfico 12
Análise do tamanho das propriedades declaradas no RPT de Caconde. Os quantitativos se referem ao total de descrições de propriedades contidas nas declarações e não ao total de declarações. Adotou-se como unidade de medida de conversão o alqueire paulista, equivalente a 24.200 metros quadrados.

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Gráfico 13
Análise do tamanho das propriedades declaradas no RPT do município de Campinas. Os quantitativos se referem ao total de descrições de propriedades contidas nas declarações e não ao total de declarações. Adotou-se como unidade de medida de conversão o alqueire paulista, equivalente a 24.200 metros quadrados.

Figura 1 Recorte do Mappa corographico da provincia de San Paulo, de Daniel Pedro Müller. Em laranja, destaca-se a vila de São Carlos - atual município de Campinas -, e, em verde, a vila de Casa Branca e a freguesia de Caconde. Em marrom, estão destacados os principais caminhos que conectam esses núcleos urbanos, isto é, o Caminho dos Goiases e sua ramificação em direção à freguesia de Caconde.

Editado pelos autores, 2021. Fonte: Müller (1841MÜLLER, Daniel Pedro. Mappa chorographico da provincia de San Paulo. Paris: A. Orgiazzi, 1841. 1 mapa, 2 seções, 107,6 × 78,2, f. 102,6 × 75,7. Disponível em: Disponível em: https://bit.ly/3qltKKj . Acesso em: 1 set. 2020.
https://bit.ly/3qltKKj... ).

Figura 2 Em verde, estão destacados os municípios que se desmembraram da vila de Casa Branca e da freguesia de Caconde, e, em laranja, os municípios desmembrados de Campinas.

Fonte: Elaborado a partir de Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Sistema de Informações Metropolitanas | Empresa Paulista de Planejamento Urbano (SIM | Emplasa).

Figura 3 Infográfico com o histórico da formação territorial da freguesia de Caconde, a partir da criação do termo da vila de Mogi Mirim, em 1769, até a consolidação de seu território municipal nas primeiras décadas do século XX, com os últimos desmembramentos.¹¹⁹ 119 Embora não seja o foco do presente artigo, o infográfico relaciona todos os desmembramentos do território da Freguesia de Caconde nos séculos XIX e XX, para uma melhor compreensão da relação deste território com os demais municípios em formação desta rede urbana.

Fonte: Elaborado a partir de Seade, SIM | Emplasa e Ferreira (2017FERREIRA, Rafael Augusto Silva. Entre fronteiras e conflitos: aspectos fundiários da formação do Sertão do Rio Pardo, 1775-1865. 2017. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) -Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologias, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2017.).

Figura 4 Infográfico do histórico de formação do município de Campinas.

Fonte: Elaborado a partir de Seade e SIM | Emplasa.

Gráfico 1 Apresenta os locais onde foram redigidas as declarações do registro paroquial de terras da freguesia de Caconde.

Fonte: Elaborado a partir do Registro… (1854-1856REGISTRO Paroquial de Terras da freguesia de Caconde. Livros 31-32, números de ordem 5.4.30, 5.4.48. Microfilme. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo , 1854-1856.).

Gráfico 2 Demonstra os locais onde foram redigidas as declarações do registro paroquial de terras da cidade de Campinas.

Fonte: Elaborado a partir de Registro… (1854-1857REGISTRO Paroquial de Terras de Campinas. Livro 114, número de ordem 5.4.116. Microfilme. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo , 1854-1857.).

Gráfico 3 Quantificação das declarações no registro de terras de Caconde segundo suas tipificações, ou seja, a forma como os declarantes referiram-se às suas propriedades.

Fonte: Elaborado a partir do Registro… (1854-1857REGISTRO Paroquial de Terras de Campinas. Livro 114, número de ordem 5.4.116. Microfilme. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo , 1854-1857.).

Gráfico 4 Localização das propriedades no registro paroquial de terras da freguesia de Caconde e a quantidade de declarações por fazenda.

Fonte: Elaborado a partir de Registro… (1854-1856REGISTRO Paroquial de Terras da freguesia de Caconde. Livros 31-32, números de ordem 5.4.30, 5.4.48. Microfilme. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo , 1854-1856.).

Gráfico 5 Quantificação das declarações no registro de terras de Campinas segundo a tipificação, ou seja, a maneira como os declarantes se referiram às suas propriedades.

Fonte: Registro… (1854-1857REGISTRO Paroquial de Terras de Campinas. Livro 114, número de ordem 5.4.116. Microfilme. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo , 1854-1857.).

Gráfico 6 Quantificação da produção em 231 sítios descritos no registro paroquial de terras de Campinas.

Fonte: Registro…p (1854-1857REGISTRO Paroquial de Terras de Campinas. Livro 114, número de ordem 5.4.116. Microfilme. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo , 1854-1857.).

Gráficos 7 e 8 Menção à existência de casas de morada e de benfeitorias em 231 sítios no município de Campinas.

Fonte: Registro… (1854-1857REGISTRO Paroquial de Terras de Campinas. Livro 114, número de ordem 5.4.116. Microfilme. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo , 1854-1857.).

Gráfico 9 Gráfico de quantificação de propriedades localizadas nos bairros rurais e urbanos da cidade de Campinas segundo o RPT.

Fonte: Registro… (1854-1857REGISTRO Paroquial de Terras de Campinas. Livro 114, número de ordem 5.4.116. Microfilme. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo , 1854-1857.).

Gráfico 10 Demonstra a forma de obtenção das terras declaradas no RPT de Caconde. O quantitativo total (434) refere-se às descrições de terras, e não ao total de declarações nominais (390).

Gráfico 11 Demonstra a forma de obtenção das terras no RPT de Campinas. O quantitativo total (382) refere-se às descrições de terras.

Fonte: Registro… (1854-1857REGISTRO Paroquial de Terras de Campinas. Livro 114, número de ordem 5.4.116. Microfilme. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo , 1854-1857.).

Gráfico 12 Análise do tamanho das propriedades declaradas no RPT de Caconde. Os quantitativos se referem ao total de descrições de propriedades contidas nas declarações e não ao total de declarações. Adotou-se como unidade de medida de conversão o alqueire paulista, equivalente a 24.200 metros quadrados.

Gráfico 13 Análise do tamanho das propriedades declaradas no RPT do município de Campinas. Os quantitativos se referem ao total de descrições de propriedades contidas nas declarações e não ao total de declarações. Adotou-se como unidade de medida de conversão o alqueire paulista, equivalente a 24.200 metros quadrados.

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Doutor em Arquitetura e Urbanismo e mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Membro do grupo de pesquisa “História das cidades: ocupação territorial e ideários urbanos”. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Professor adjunto no curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (Unifeg). E-mail: rafaelaugustosferreira@gmail.com.