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1- Ethics in nursing: categorization of legal processes
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Ues, Pereira, Bastos, Ribeiro, Silva, Campos, et al. (2022)(2626. Ues LV, Pereira LH, Bastos RM, Ribeiro LC, Silva GO, Campos KO, et al. Ethics in nursing: categorization of legal processes. Rev Bras Enferm. 2021;75(3):e20210099.)
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Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn)
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Categorizar elementos fáticos dos processos ético-disciplinares de enfermagem no Estado de Goiás. |
Estudo transversal, retrospectivo, com base em dados secundários obtidos de processos ético-disciplinares autuados no Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren/Goiás) entre os anos de 2010 e 2019. |
O maior número de processos instaurados foi nos anos 2013 e 2014, com maior frequência na capital do estado. A maioria adveio das Comissões de Ética de Enfermagem e das denúncias de ofício. O profissional mais denunciado foi o técnico de enfermagem, na faixa etária entre 31 e 40 anos, no início da carreira. O tipo de denúncia mais comum referiu-se a exercer atribuições que não são competências da enfermagem. |
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2- Caracterização dos processos éticos de enfermagem no estado de Alagoas.
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Fernandes, Vasconcelos, Santos, Rodrigues, Souza, Miranda. (2022)(2727. Fernandes AK. Vasconcelos DM, Santos EE, Rodrigues AP, Souza WL, Miranda LN. Caracterização dos processos éticos de enfermagem no estado de Alagoas. Cogitare Enferm. 2022;27:e81476.)
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Cogitare Enfermagem
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To analyze the infringements related to the opening of disciplinary ethical processes against Nursing professionals in the state of Alagoas, Brazil. |
This is a documentary, exploratory and retrospective study with quantitative analysis, carried out at the Regional Nursing Council of Alagoas, from November 2020 to January 2021. |
The nurse category was the most affected, with 63 (49,21 %) complaints. With regard to training time, five (3,90 %) reported had between one and 10 years. 68 ethical processes were analyzed from 2009 to 2020. The infringements referring to interprofessional relationships (37,03 %) and negligence (20,99 %) stand out; the most applied penalty was verbal warning (42,22 %) and the main complainant was the Regional Nursing Council of Alagoas (27,94 %). |
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3- Análise de processos éticos: tipos penais no exercício da enfermagem
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Mattozinho, Freitas. (2021)(2828. Mattozinho FC, Freitas GF. Analysis of ethical issues: criminal acts in nursing practice. Acta Paul Enferm. 2021;34:eAPE00243.)
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Acta Paulista de Enfermagem
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Identificar tipos penais no exercício da enfermagem e a existência de fatores relacionados a conduta profissional nas ocorrências éticas envolvendo tipos penais a partir da análise de depoimentos contidos nos processos éticos julgados no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP). |
Estudo exploratório-descritivo de abordagem quanti-qualitativa, nos processos éticos contendo ilícitos éticos considerados tipos penais. Os dados foram coletados nos processos ético-profissionais de enfermagem julgados pelo Coren/SP em 2012 e 2013. |
Os tipos penais evidenciados na análise foram: abandono de incapaz; apropriação indébita; importunação sexual; estelionato; exercício ilegal de profissão; exercício ilegal da medicina; falsidade ideológica; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; falsificação de documento; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; furto; homicídio; lesão corporal; maus tratos; peculato; tráfico de entorpecentes; uso de documento falso e vilipêndio a cadáver. Dos depoimentos emergiram sete categorias temáticas: Arrependimento Posterior; Percepção do ato ilícito; Fatores relacionados às condições de trabalho; Fatores Psicológicos e/ou sociais; Fatores Financeiros; Inobservância da responsabilidade e Dualidade. |
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4- Tipos penais no exercício profissional de enfermagem: abordagem quantitativa
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Mattozinho, Freitas. (2021)(2929. Mattozinho FC, Freitas GF. Legal actions in professional nursing practice: a quantitative approach. Acta Paul Enferm. 2021;34:eAPE00221.)
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Acta Paulista de Enfermagem
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Descrever as ocorrências éticas de enfermagem envolvendo tipos penais nos processos éticos (PEs) julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP). |
Estudo descritivo de abordagem quantitativa. A amostra foi constituída por documentos relacionados a 169 profissionais julgados em 2012 e 2013 no Coren-SP por ocorrências envolvendo tipos penais. |
Profissionais de nível médio foram os mais envolvidos (71,0 %), com maior participação de Auxiliares de Enfermagem (46,12%). Detectou-se maior prevalência de iniciantes no exercício profissional. As ocorrências descritas como tipos penais foram: homicídio; lesão corporal; abandono de incapaz; maus tratos; injúria; furto; apropriação indébita; estelionato; vilipêndio a cadáver; estupro; importunação sexual; assédio sexual, falsificação; corrupção; adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos e medicinais; exercício ilegal da medicina; falsificação de documento público; uso de documento falso; falsidade ideológica; peculato; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público e; contravenções relativas à organização do trabalho como exercício ilegal de profissão. A maioria das ocorrências foram de natureza procedimental com resultado óbito ou lesão corporal, tendo maior incidência no ato negligente. Quanto às ocorrências de natureza atitudinal, o exercício ilegal de profissão teve maior incidência, seguida de falsificação de documento. Como desfecho dos julgamentos, 63,3% dos profissionais envolvidos foram considerados culpados e a penalidade mais aplicada foi advertência (21,5 %). |
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5- Caracterização de Processos Éticos instaurados contra Profissionais de Enfermagem
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da Silva, Duarte, Candido, Mendez, Machado, dos Santos, et al. (2020)(3030. da Silva AL, Duarte SJ, Candido MC, Mendez RD, Machado RM, dos Santos RM, et al. Caracterização de Processos Éticos instaurados contra Profissionais de Enfermagem. Rev Nursing. 2023;23(263):3698-704.)
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Revista Nursing
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Caracterizar os processos éticos instaurados no Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, Brasil (COREN/MS). |
Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e documental. As variáveis analisadas foram: denunciante, denunciado, desfecho do processo ético, artigos infringidos e penalidades aplicadas. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (parecer n.º 438.302). |
Trinta e quatro processos éticos de 2003 a 2013 foram analisados. O COREN/MS foi o principal denunciante (47,0 %), a maioria dos denunciados era auxiliar de enfermagem (44,0 %). Houve aplicação de penalidades em 11 processos; os artigos infringidos apontaram que além de executarem práticas proibidas, houve descumprimento dos deveres e responsabilidades profissionais e, consequentemente, violação de princípios bioéticos. A penalidade mais aplicada foi advertência verbal (81,0 %). |
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6- INFRAÇÕES ÉTICAS NO CUIDADO DE ENFERMAGEM À PESSOA IDOSA
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Pereira, Sousa, Moraes Filho, Guilhem, Lemes, Oliveira.(2020)(3131. Pereira MC, Sousa TV, Moraes Filho IM, Guilhem DB, Lemes JS, Oliveira ML. Infrações éticas no cuidado de enfermagem à pessoa idosa. Enferm Foco. 2020;11(6):120-5.)
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Enfermagem em Foco
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Analisar os processos éticos de enfermagem julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal envolvendo idosos |
Trata-se de estudo transversal descritivo de análise documental retrospectiva. Foram analisados 18 processos éticos quanto a quem foram os denunciantes, o perfil do denunciado, a caracterização das denúncias, idade da vítima, os locais e tipos de instituição de saúde com maior número de ocorrências éticas, os principais artigos violados do Código de Ética e a as penalidades aplicadas na decisão final do Conselho. |
As infrações éticas foram cometidas majoritariamente por técnicos de enfermagem, com poucos anos de inscrição, por negligência contra idosos de 60 a 70 anos nos cuidados dispensado em domicílio. |
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7- Professional negligence: analysis of the ethical lawsuits of nurses judged by COREN-SP (2001-2010)
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da Silva e Freitas. (2018)(3232. Silva EC, Freitas GF. Professional negligence: analysis of the ethical lawsuits of nursing professionals judged by COREN-SP (2001-2010). Mundo Saude. 2018;42(4):873-92.)
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O Mundo da Saúde
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This article represents the results of a study that dealt with the negligence committed by nursing professionals in the exercise of their function and aimed to identify and classify the cases of professional negligence judged by the Regional Council of Nursing of São Paulo in the period of 2001-2010. |
This is a documentary, exploratory and descriptive study of a quantitative nature carried out at the headquarters of the Regional Nursing Council of São Paulo - COREN-SP; the body responsible for supervising the professional practice. |
The data that underlies the research was composed of 482 ethical processes concluded between 2001 and 2010. 68 lawsuits of negligence were identified. Precarious care was the type of negligence that obtained the highest percentage (51,47 %); the adult, elderly and children groups as victims of neglect were (30,77 %), (30,18 %) and (29,58 %), respectively. Negligence caused damages to the patient in (92,90 %) of the analyzed cases. The nursing assistant was the category that most committed negligence (46,45 %) and the hospital institution is the place with the highest incidence (84, 62 %). The surgical medical clinic was the most frequent specialty clinic (34,31 %). The complaints originated at COREN-SP (52,67 %). The trials resulted in (37,87 %) convicted professionals. |
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8- Relação entre tempo de exercício profissional e ocorrências éticas em enfermagem
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da Silva, Candido, Duarte, Sampaio, dos Santos. (2018)(3333. Silva AL, Candido MC, Duarte SJ, Sampaio AT, Santos RM. Relação entre tempo de exercício profissional e ocorrências éticas em enfermagem. Rev Enfermagem UERJ. 2018;26:23058.)
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Revista Enfermagem UERJ
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Analisar a relação entre tempo de exercício na profissão e ocorrências éticas de profissionais de enfermagem envolvidos em denúncias registradas no Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (COREN/MS). |
Trata-se de pesquisa documental, descritiva e retrospectiva, sendo analisadas as denúncias registradas junto ao COREN/MS, no período de 2003 a 2013. Pesquisa aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa. |
Foram analisadas 111 denúncias, envolvendo 68 enfermeiros, 41 técnicos e 41 auxiliares de enfermagem. O grupo de profissionais com 1 a 5 anos de formação envolveu-se mais em ocorrências éticas (44,7 %). Os dados revelam que os profissionais de nível médio (27,3 %) para técnico de enfermagem e (27,3 %) auxiliar de enfermagem foram os que mais se envolveram em ocorrências éticas totalizando (54,6 %), seguido pelos profissionais de nível superior para Enfermeiro (45,3 %). |
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9- Error-producing conditions in nursing staff work
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Silva-Santos, Araújo dos Santos, Alves, Silva, Costa, Melo. (2018)(3434. Silva-Santos H, Araújo-Dos-Santos T, Alves AS, Silva MN, Costa HO, Melo CM. Error-producing conditions in nursing staff work. Rev Bras Enferm. 2018;71(4):1858-64.)
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Rev Bras Enferm
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Analisar os erros cometidos por trabalhadoras da enfermagem alvo de processos ético-disciplinares. |
Pesquisa documental, exploratória, quanti-qualitativa. As informações foram coletadas em 13 processos ético-disciplinares do COREN-BA, no período 1995 a 2010, que tinham como objeto de denúncia erro cometido por trabalhadoras da enfermagem. Os dados quantitativos foram analisados com uso da estatística descritiva e a análise dos dados qualitativos utilizou-se a abordagem da Teoria do Erro Humano e da Sociologia do Trabalho. |
As técnicas e auxiliares de enfermagem são as trabalhadoras mais denunciadas. A organização de saúde, por meio da coordenação do serviço de enfermagem, foi a maior denunciante e o turno de maior ocorrência foi diurno. |
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