A integração de saúde entre fronteiras internacionais: uma revisão integrativa

Revisão integrativa de literatura, na qual foram selecionados estudos publicados entre 2006 a 2015, indexados nas bases eletrônicas CINAHL, Clinics Collection, LILACS, MEDLINE, PubMed, Scopus e SocINDEX. Foram incluídos 13 estudos.

Resultados:

Demonstram que os acordos de integração em regiões de fronteiras entre países são dos tipos formais e informais, formalizadas por governos federais ou legislações internacionais. Como finalidade destes acordos, prevalecem os de monitoramento, detecção e controle de doenças em regiões fronteiriças.

Conclusão:

Os acordos estudados objetivam a cooperação para o enfrentamento de dificuldades regionais. As ações de integração tendem a minimizar as assimetrias de saúde das populações fronteiriças.

Descritores
Áreas de fronteira; Saúde na fronteira; Cooperação internacional; Emigração e imigração; Gestão em saúde

Autores/ano	Tipo	Finalidade
Europa
Rosenkötter N, Clemens T, Sørensen K, Brand H. 2013⁽¹¹11. Rosenkötter N, Clemens T, Sorensen K, Brand H. Twentieth anniversary of the European Union health mandate: taking stock of perceived achievements, failures and missed opportunities: a qualitative study. BMC Public Health. 2013;13(1074):1-16.⁾	Formal Legitimado pela União Europeia	Facilitar a mobilidade de pacientes entre países da União Europeia
Legido-Quigle H, Glinos I, Baeten R, McKee M, Busse R. 2011⁽¹²12. Legido-Quigleya H, Glinos IA, Baetend R, Mckeea M, Bussee R. Analysing arrangements for cross-border mobility of patients in the European Union: A proposal for a framework. Health Policy. 2012;108:27-36.⁾	Formal Legitimado pela União Europeia	Facilitar a mobilidade de pacientes entre países da União Europeia
Saliba V, Azzopardi N, Vella M, Montalto S, Fenech C, McKee M. 2014⁽¹³13. Saliba V, Muscat N, Vella M, Montalto SA, Fenech C, Martin M, et al. Clinicians', policy makers' and patients' views of pediatric cross-border care between Malta and the UK. Health Serv Res. 2014;19(3):153-60.⁾	Formal Legitimado pelos Governos Federais	Facilitar a mobilidade de pacientes entre países da União Europeia
Van der Molen I, Commers M. 2013⁽¹⁴14. Van der Molen IN, Commers MJ. Unresolved legal questions in cross-border health care in Europe: liability and data protection. Public Health. 2013;127(11):987-93.⁾	Formal Legitimado pela União Europeia	Atendimento a situações de emergência em regiões de fronteira
Glinos I, Baeten R. 2015⁽¹⁵15. Glinos IA, Baeten R. Reprint of: dream vs. reality: Seven case-studies on the desirability and feasibility of cross-border hospital collaboration in Europe. Soc Sci Med. 2015;124:331-7.⁾	Formal Legitimado pela União Europeia	Assistência hospitalar de media e alta complexidade em um dos lados da fronteira
Ásia
Skinner A, Sriharan A. 2007⁽¹⁶16. Skinner HA, Sriharan A. Building cooperation through health initiatives: an Arab and Israeli case study. Confl Health. 2007;1(8):1-9.⁾	Informal Criado por Organização não governamental	Rastreio e tratamento de deficiência congênita em recémnascidos
Moore M, Dausey DJ. 2015⁽¹⁷17. Moore M, Dausey DJ. Local cross-border disease surveillance and control: experiences from the Mekong Basin. BMC Research. 2015;8(90):1-10.⁾	Formal Legitimado por Governos Federais	Monitoramento contínuo de doenças infectocontagiosas
Wang H, Zhang L, Yu W, Wen N, Yan D, Tang J, et al. 2015⁽¹⁸18. Wang H, Zhang L, Yu W, Wen N, Yan D, Tang J, et al. Cross-border collaboration between China and Myanmar for emergency response to imported vaccine derived poliovirus case. BMC Infect Dis. 2015;15(18)1-8.⁾	Formal Legitimado por Governos Federais	Detecção e controle de doenças de importância epidemiológica para a região estudada
Pongvongsa T, Há H, Thanh L, Marchand R, Nonaka D, Tojo B, et al. 2012⁽¹⁹19. Pongvongsa T, Ha H, Thanh L, Marchand RP; Nonaka D, Tojo B, et al. Joint malaria surveys lead towards improved cross-border cooperation between Savannakhet province, Laos and Quang Tri province, Vietnam. Malaria J. 2012; 11(262):1-15.⁾	Formal Legitimado por Governos Federais	Detecção e controle de doenças de importância epidemiológica para a região estudada
América do Sul
Cafagna G, Missoni E, Beingolea R. 2014⁽²⁰20. Cafagna G, Missoni E, Beingolea RLB. “Peri-border” health care programs: the Ecuador–Peru experience. Rev Panam Salud Publica. 2014;35(3):207-13.⁾	Formal Legitimado por Governo Federal de um dos países	Promover equidade no atendimento de populações fronteiriças
Giovanella L, Guimarães L, Nogueira V, Lobato LC, Damacena G. 2007⁽²¹21. Giovanella LG, Nogueira VM, Lobato LV, Damacena GN. Health on the borders: access to and demands on the Brazilian National Health System by foreigners and non-resident Brazilians in cities along the border with MERCOSUR countries from the perspective of municipal health secretaries. Cad Saúde Pública. 2007;23(2):251-66.⁾	Informal entre Profissionais de saúde	Monitoramento contínuo de doenças infectocontagiosas
Nogueira V, Dal Prá K, Fermian S. 2007⁽²²22. Nogueira VM, Dal Pra KR; Fermiano S. Ethical and political diversity in the right to health care in Brazilian municipalities along the MERCOSUR border. Cad Saúde Pública. 2007; 23(2):227-36.⁾	Informal entre governos subnacionais	Capacitação de profissionais de saúde atuantes em regiões de fronteira
Quirós HM, González R, Vergara J. 2011⁽²³23. Quirós HM, González HR, Vergara JF. Armonización de la vigilancia sanitária interfronteriza: una propuesta vinculanteen salud internacional. Rev Panam Salud Publica. 2011;30(2):148-52.⁾	Informal entre governos locais	Monitoramento contínuo de doenças infectocontagiosas

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[1] Autor correspondente Giane Zupellari dos Santos-Melo, http://orcid.org/0000-0003-1161-8677, E-mail: gzsantos3@hotmail.com