Formação da enfermeira obstetra na Universidade de Pernambuco, Brasil: 35 anos de história

Resumos

Aiming at presenting the social, professional, legal and educational contexts which have founded the curriculum reforms in the Obstetrical Nursing major and specialization, the 35-year teaching history, experienced in the Nossa Senhora das Graças Nursing School of the Universidade de Pernambuco, in the city of Recife, Brazil, built based on documental analysis. The syllabuses of four reformulations performed in the Obstetrical Nursing major and two syllabuses of specialization courses in the same area, with explanation of the guiding framework of the reformulations concerned with humanized attention towards labor and birth. The historical evolution of this experience demonstrates how the university can build the social awareness role in the faculty, which can improve life quality of puerperae and their children, awarding them the right to perform their citizenship.

Nursing education; Nursing history; Nursing school; Obstetrical nursing

RELATO DE EXPERIÊNCIA

Formação da enfermeira obstetra na Universidade de Pernambuco, Brasil: 35 anos de história

Formación de la enfermera obstétrica en la Universidad de Pernambuco- Brasil: 35 años de historia

Arabela Antônia Nery de Melo Costa^I; Kátia Rejane Vergueiro César^II; Janine Schirmer^III; Márcia Maia Ferreira Tavares^IV

^IDoutora, Professora Adjunto da Disciplina de Enfermagem Obstétrica da Universidade de Pernambuco UPE Recife (PE), Brasil

^IIMestre, Professora Assistente da Disciplina de Clínica Cirúrgica da Universidade de Pernambuco UPE Recife (PE), Brasil

^IIILivre-Docente, Professora da Disciplina de Enfermagem Obstétrica da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP São Paulo (SP), Brasil

^IVMestre, Professora Assistente da Disciplina de Emergências e Traumas da Universidade de Pernambuco UPE Recife (PE), Brasil

Autor Correspondente

RESUMO

Com o objetivo de apresentar os contextos social, profissional, legal e educacional que serviram de base para as reformas curriculares na habilitação e especialização em Enfermagem Obstétrica, relata-se a história de 35 anos de ensino, vivenciados na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil, construída com base em análise documental. São apresentadas as grades curriculares de quatro reformulações procedidas na habilitação de Enfermagem Obstétrica e duas grades curriculares dos cursos de especialização na mesma área, explicitando-se a conjuntura norteadora dessas reformulações em direção a uma atenção humanizada ao parto e ao nascimento. A evolução histórica dessa experiência vem demonstrar como pode a Universidade formar no corpo docente a consciência social de seu papel na melhoria da qualidade de vida de gestantes e conceptos, resgatando-lhes o direito do exercício da cidadania neste aspecto.

Descritores: Educação em enfermagem; História da enfermagem; Escolas de enfermagem; Enfermagem obstétrica

RESUMEN

Con el objetivo de presentar los contextos social, profesional, legal y educativo que sirvieron de base para las reformas curriculares en la habilitación y especialización en Enfermería Obstétrica, se relata la historia de 35 años de enseñanza, vivenciados en la Facultad de Enfermería Nuestra Señora de las Gracias de la Universidad de Pernambuco, Recife, Pernambuco - Brasil, construída teniendo como base el análisis documental. Son presentados los planes curriculares de cuatro reformulaciones realizadas en la habilitación de la Enfermería Obstétrica y dos planes curriculares de los cursos de especialización en la misma área, explicándose la conyuntura que orientaron esas reformulaciones en dirección a una atención humanizada del parto y nacimiento. La evolución histórica de esa experiencia viene a demostrar cómo puede la Universidad formar en el cuerpo docente la conciencia social de su papel en la mejora de la calidad de vida de gestantes y conceptos, rescatándoles el derecho al ejercicio de la ciudadanía en ese aspecto.

Descriptores: Educación en enfermería; Historia de la enfermería; Escuelas de enfermería; Enfermería obstétrica

INTRODUÇÃO

O processo educacional se caracteriza por sua historicidade, que pode ser resgatada a partir de documentos ou de comunicações verbais, quando da ausência destes. Qualquer que seja a forma de recompor os fatos, é primordial manter a memória da instituição, que reflete aqui, todo o processo de construção e de aprimoramento do conhecimento de enfermagem obstétrica.

A Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças (FENSG), fundada em 01/08/1945 pela Congregação das Filhas da Caridade de São Vicente de Paula⁽¹⁾, teve seu curso reconhecido pelo Ministério de Educação e Cultura, pelo Decreto nº 27281, de 30/09/1949⁽¹⁾, e formou a primeira turma, em 1950¹. Passou a integrar a Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), em 28/03/1967, sendo o primeiro curso de graduação em Enfermagem do Estado e o segundo do Nordeste¹.

Para o desenvolvimento do curso da FENSG, associou-se o modelo proposto por A. Flexner aos princípios de Florence Nathingale. Tinha como características: sólida formação em ciências básicas no primeiro ano do curso; pouca ênfase na promoção e proteção da saúde; centralização nos aspectos da atenção médica individual; valorização da aprendizagem no ambiente hospitalar; direcionamento do atendimento ambulatorial exclusivamente aos casos que necessitavam de internação e grande carga horária nas práticas¹.

O panorama educacional de nível universitário, a partir de 1970, sofreu modificações. A Associação Brasileira de Enfermagem, por meio de seminários regionais, fez um diagnóstico situacional, identificando dois problemas: O perfil do profissional de enfermagem não acompanhava as necessidades do mercado de trabalho, pois não formava especialistas nas diversas áreas do âmbito profissional, gerando perda de oportunidades no mercado de trabalho. Por outro lado, não modificara o foco de atenção do modelo hospitalocêntrico para as ações preventivas⁽²⁾.

Dentro desse cenário, sob a direção de irmã Neli Lima Soares, iniciou-se um movimento comprometido com as mudanças acadêmicas, contemplando as demandas da Reforma Universitária para a implantação de um novo currículo em 1972¹.

A HABILITAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

O novo currículo estruturou o Curso de Enfermagem Obstétrica com dois semestres de habilitação específica e carga horária de 840 horas, tendo como pré-requisito a aprovação nos ciclos básico (em três semestres) e profissional (em quatro semestres) do Curso de Enfermagem. A Habilitação em Enfermagem Obstétrica foi coordenado pela Profª. Francisca Judith Veras de Souza (Irmã Filomena), sua idealizadora. Até o ano de 1979, integravam o corpo docente essa Professora e o Prof. Pedro Alves Pereira da Silva Filho, os quais contavam com o apoio de enfermeiras e médicos, preceptores voluntários da Maternidade Professor Monteiro de Morais¹. A primeira turma formou-se em 17 de dezembro de 1972

A implantação da habilitação baseava-se na necessidade de serviços na área curativa, hospitalocêntrica, para atuação em maternidades e clínicas obstétricas. Era tecnicista, centrado no conteúdo das disciplinas ministradas, com ênfase na terminalidade do curso⁽²⁾.

A Maternidade Prof. Monteiro de Moraes da UPE, no período de 1977 a 1992, desenvolveu o programa Controle das Parteiras Domiciliares, coordenado pela enfermeira Diná Teodósio da Silva, o qual contemplava três objetivos: fornecimento de material para parto domiciliar; capacitação das parteiras para realizar o parto domiciliar; e orientação para notificação do parto domiciliar por meio da declaração de punho próprio de nascimento, destinado à obtenção da certidão de nascimento junto ao Cartório de Registro Civil. Todas essas ações integravam as atividades dos alunos de Enfermagem Obstétrica

A partir do segundo semestre de 1979, houve maior exigência para a conclusão da habilitação: sua vinculação à entrega e apresentação de monografia. O corpo docente foi ampliado, com o ingresso dos professores convidados Elizabeth de Souza Amorim (março de 1980), Arabela Antônia Nery de Melo Costa (agosto de 1982), Ironaldo da Silva Veras (março de 1985) e Gustavo Bezerra Serra Sêca (junho de 1986), e de professores concursados, a partir de 1987¹.

Na primeira reforma curricular, em 1984, a carga horária total foi redistribuída. Foram reduzidas as cargas horárias das disciplinas teóricas de Obstetrícia Normal, Patológica e Neonatal¹. Para atender às exigências assistenciais e administrativas do mercado de trabalho, ampliaram-se as atividades de gerência em centro obstétrico, com a disciplina Administração IV, ministrada pelas professoras Maria Vanda de Araújo e Kátia Rejane Vergueiro César⁴ (Tabela 1). Criou-se a disciplina teórica de Enfermagem Obstétrica e Ginecológica, com carga horária teórica de 30 horas e prática de 300 horas para atuação no pré-natal, parto e pós-parto, com a obrigatoriedade de realização de 50 partos⁴.

Na segunda reforma curricular, em 1991, houve aumento da carga horária total da habilitação de 840 horas para 930 horas. Foi implantada a disciplina Metodologia Científica, proposta e ministrada pela Profª. Arabela Antônia Nery de Melo Costa, para a operacionalização técnica do planejamento da pesquisa de conclusão de habilitação.⁴ Extinguiu-se a disciplina teórica Enfermagem Obstétrica e Ginecológica, dedicando a mesma carga horária exclusivamente para Ginecologia, com maior carga horária desse estágio para assistência voltada a uma gravidez saudável ou com menor risco. Dedicou-se maior carga horária para estágio em Obstetrícia Normal e Neonatal (Tabela 2).⁴

O objetivo central do aumento da carga horária, na segunda reforma, foi a maior abrangência da proposta pedagógica, fazendo com que o aluno associasse conhecimentos epidemiológicos e gerenciais ao exercício do método clínico em todos os estágios do ciclo gravídico-puerperal. Os alunos passaram a atuar na prevenção dos agravos à saúde materno-infantil.⁴

Em 1993, ocorreu a terceira mudança do currículo. Houve aumento de carga horária da disciplina Metodologia Científica, para dar condições à produção acadêmica (Tabela 2).

A FENSG-UPE, acompanhando o processo de reformulação curricular, promove a quarta e última alteração de cargas horárias da Habilitação em Obstetrícia, para o período de 1994 a 2000, interregno necessário à formação da primeira turma de enfermeiros generalistas, na nova proposta de graduação, cujo aprimoramento técnico-científico em obstetrícia passou a ser feito em nível de especialização.¹ Assim, a nova proposta curricular buscou integrar à graduação conteúdos programáticos das habilitações. Para que não se criasse uma dicotomia entre alunos precocemente especializados e alunos generalistas, a FENSG incorporou conteúdos teóricos específicos das habilitações na graduação, possibilitando a redução da carga horária de 1050 horas para 930 horas (Tabela 2).¹

No período de 1972 a 2000, foram formados 324 enfermeiros obstetras, nessa modalidade, cujas características foram: 316 (97,5%) do sexo feminino e 8 (2,5%), do masculino, correspondendo a uma razão de 39,5:1 feminino:masculino; quanto à nacionalidade, 1 (0,3%) enfermeira era portuguesa e 323 (99,7%) brasileiros. A distribuição por procedência foi: 1 (0,3%) da Região Norte (AM), 1 (0,3%) da Região Sul (RS), 6 (1,8%) da Região Sudeste (SP, RJ e MG) e 315 (97,2%) da Região Nordeste, sendo 59 (18,7%) de outros Estados do Nordeste (BA, AL, RN, PB, SE, CE, MA e PI) e 256 (81,3%) de Pernambuco⁽⁴⁾.

A ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E OS GANHOS SOCIAIS

A especialização em Enfermagem Obstétrica resultou da conjunção de diversos fatores favoráveis. Em 1999, a Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde lança a política de construção de um "Novo modelo de atenção à Saúde da Mulher no Brasil" integrada pelos Programas de Humanização no Pré-Natal e Nascimento⁽⁵⁾ e dos Centros de Parto Normal⁽⁶⁾, dentre outros. Para viabilizar sua implantação em todo o país, esse Ministério passa a financiar Cursos de Especialização em Enfermagem Obstétrica, em parceria com Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e com Instituições de Ensino Superior, envolvendo-as com a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), como órgãos formadores^(7-8).

O financiamento está condicionado à obediência de critérios relativos à instituição de ensino, ao processo seletivo, à estrutura curricular e ao processo avaliatório⁽⁸⁾. O processo seletivo para 15 a 20 vagas deve ter explicitadas as exigências de: 80% da clientela-alvo constituída por enfermeiros atuantes na rede ambulatorial e hospitalar do SUS, incluindo unidades do Programa de Saúde da Família, tempo de permanência no serviço público após a conclusão do curso no mínimo de 10 anos e liberação do profissional, pelo serviço, por prazo mínimo de seis meses, não excedendo a 12 meses, para cumprir as atividades curriculares correspondentes à carga horária de 460 h a 600 h⁽⁸⁾.

Quanto à estrutura curricular, as diretrizes preconizam o curso deve conter áreas temáticas ou disciplinas de: Obstetrícia Fundamental, Enfermagem Obstétrica e Enfermagem Perinatal, sendo um terço da carga horária teórica e dois terços dedicados às atividades práticas em instituição de saúde. O conteúdo programático deve contemplar todas as Portarias e Leis do novo modelo de atenção à saúde da mulher⁽⁸⁾.

O critério de avaliação discente deve priorizar a capacidade técnica e a segurança no desempenho da assistência, atendendo ao disposto na Resolução CNE/CES nº. 1/2001⁽⁹⁾. Para isso, devem ser realizados no mínimo 20 partos com acompanhamento completo do trabalho de pré-parto (utilizando o partograma), parto e pós-parto, assim como 15 atendimentos a recém-nascidos na sala de parto e 15 consultas de pré-natal⁽¹⁰⁾,em obediência aos critérios da ABENFO/98.

Como a FENSG-UPE cumpria todas as exigências administrativas, firmou convênio com o Ministério da Saúde. Foi construído o projeto político pedagógico do curso, priorizando a atenção básica do modelo assistencial para a humanização do parto e nascimento no âmbito do SUS. Buscou-se oferecer assistência obstétrica menos intervencionista e iatrogênica, assumindo prioridade na redução da morbi-mortalidade perinatal e materna⁽¹¹⁾.

Os dois primeiros cursos, em 2001 e 2003, tiveram a mesma grade curricular⁽¹¹⁾. Em 2005, houve necessidade de redução e redistribuição da carga horária para atender a duas contingências. A primeira derivou da necessidade de contenção de custos por redução de repasse de verba destinada à especialização, pelo Ministério da Saúde¹². A segunda foi compatibilizar a exigência de elaboração da monografia com a disponibilidade de tempo das alunas. Em 2005, foi possível ampliar o número de instituições nas quais se dispunha de estágio, do que decorreu a possibilidade de as alunas cumprirem os requisitos de assistência ao parto em menor tempo, carga horária esta que foi destinada a suprir a dificuldade na elaboração da monografia (Tabela 3).

Em Pernambuco, foram ministrados três cursos de especialização no período de 2000 a 2006, sendo os dois primeiros financiados pelo Ministério da Saúde e o terceiro, pela Organização Pan-Americana de Saúde, por meio do Ministério, formando 46 especialistas, todas do sexo feminino, cuja procedência está exposta na Tabela 4⁽¹³⁾.

Em relação à constituição das turmas de especialização, cumpre tecer alguns comentários relativos ao processo seletivo e à evasão das enfermeiras. Para o processo seletivo, a Secretaria Estadual de Saúde encaminhava à FENSG-UPE enfermeiras que estivessem trabalhando em municípios contemplados no Projeto Estadual "Centros de Parto Normal para Pernambuco", para que fossem submetidas à análise de currículo e entrevista. Quando houve disponibilidade de vagas, enfermeiras de outros municípios foram encaminhadas, do que resultou terem sido contemplados nove municípios não participantes do Projeto e oito que o integravam.

A evasão de três alunas, respectivamente, no segundo e no terceiro curso decorreu da não liberação dessas profissionais por todos os vínculos empregatícios nos quais desempenhavam suas funções.

Outro ganho social da habilitação e de cursos de especialização em enfermagem obstétrica foi a produção acadêmica deles advinda. No período de 1979 a 2006, foram entregues 289 monografias, sendo 243 (83,5%) por alunos de habilitação (representando 89,8% dos 324 concluintes) e 46 (16,5%) por aqueles da especialização (correspondendo a 100% dessas alunas). Dentre as 289 monografias, pode-se detalhar os temas abordados, que foram: manuais de normas e técnicas de setores de maternidades (39,6%); enfermagem ginecológica (33,3%); pré-natal (9,4%); parto (7,3%); puerpério (6,2%) e amamentação (4,2%)⁽¹³⁾.

Durante os 35 anos de formação de enfermeiras obstetras na FENSG-UPE, concluíram o curso 370 enfermeiros, 324 (87,6%) na modalidade de habilitação⁽⁴⁾ e 46 (12,4%) na de especialização⁽¹³⁾.

CONCLUSÕES

O resgate da história da formação de enfermeiros obstetras na FENSG-UPE não deve ser encarado apenas como a descrição de eventos característicos de uma instituição de ensino, mas, sobretudo, como o resultado social de a universidade comprometer seu corpo docente com o objetivo maior de contribuir para a melhoria da qualidade da vida das mulheres e dos conceptos. Reflete a viabilidade prática de um trabalho integrado entre Universidade e Sistema Único de Saúde, desenhando o novo modelo de atenção à mulher em Pernambuco, em parceria com o Ministério e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

REFERÊNCIAS

• 1. Brasil. Decreto nş 27281, de 30 de setembro de 1949. Ministério da Educação. Concede reconhecimento ao Curso de Enfermagem da Escola de Enfermeiras Nossa Senhora das Graças do Recife. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro 1949 Out 6.
• 2. Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Federal de Educação. Resolução nş4 /72, de 25 de fevereiro de 1972. Institui o currículo mínimo dos cursos de Enfermagem e Obstetrícia. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília (DF); 1972 Jul 6.
• ³
  Brasil. Ministério da Educação e Desporto. Portaria nº. 1.721, de 15 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a formação do Enfermeiro, que será feita em curso de graduação e cumprirá os mínimos de conteúdo e de duração fixados pela presente Portaria. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília (DF); 1994 Dez 16.
• 4. Costa AANM, Santos KB, Calixto MM. Enfermeiras obstetras egressas da Universidade de Pernambuco, Brasil: trajetória profissional. Estudo financiado pelo Fundo de Desenvolvimento a Pesquisa e Extensão da UPE (FDPE-UPE). In: Seminário de Pesquisa da UPE. 2006: Out 20-30; Recife. Anais. Recife: UPE; 2006.
• ⁵
  Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº. 569, de 1º de junho de 2000. Institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília (DF); 2000 Jun 8.
• 6. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nş. 985/GM, de 5 de agosto de 1999. Dispõe sobre Criar o Centro de Parto Normal - CPN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília (DF); 1999 Ago 6.
• ⁷
  Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CES nº. 3 de 5 de outubro de 1999. Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília (DF); 1999 Out 7.
• ⁸
  Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Comitê de Especialistas em Enfermagem Obstétrica: Diretrizes para elaboração de projetos de cursos de especialização em enfermagem obstétrica. Brasília: Ministério da Saúde; 2000.
• 9. Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nş. 1, de 3 de abril de 2001. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília (DF); 2001 Abr 9.
• ¹⁰
  Brasil. Conselho Federal de Enfermagem. Código de ética dos profissionais de enfermagem. Brasília, 1998. p. 17-21.
• 11. Costa AANM, Schirmer J, Santos SSC. The training of obstetric nurses in Pernambuco, Brazil: an experience report in the light of Morin's education for the future [CD-ROM]. In: 15th International Congress on Women's Health Issues and IV Congress on Obstretrics on Neonatal Nursing. 2004: Nov 7-10; São Pedro. Ribeirão Preto: EEPP/USP; 2004.
• ¹²
  Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Comitê de Especialistas em Enfermagem Obstétrica: Diretrizes para elaboração de projetos de cursos de especialização em enfermagem obstétrica. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
• 13. Costa AANM, Ribeiro MCS, Santos FM, Schirmer J. A construção do conhecimento em enfermagem obstétrica na Universidade de Pernambuco. In: 9ş Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. 2006: Set 24-28; Porto Seguro. Livro de Resumos. Porto Seguro: COREN, 2006.

²

(

Tabela 1).

³

.

⁵

Em 1987, a Associação Brasileira de Enfermagem inicia, em todo o Brasil, o novo processo de discussão sobre o ensino de graduação em enfermagem, do qual resultou, em 1994, uma proposta de reformulação curricular, aprovada pela Portaria nº. 1721, de 15/12/1994, do Ministério de Educação e Cultura⁽³⁾. A reformulação consistiu em extinguir as habilitações, para assegurar a integralidade e a terminalidade da formação do enfermeiro, sem incluir especializações precoces.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Jul 2008
• Data do Fascículo
  2008

Histórico

• Recebido
  23 Maio 2007
• Aceito
  04 Fev 2008