Performance ambiental e o desenvolvimento humano dos municípios paulistas¹

asoc Ambiente & Sociedade Ambient. soc. 1414-753X 1809-4422 ANPPAS - Revista Ambiente e Sociedade São Paulo, SP, Brazil El desarrollo es un fenómeno sistémico complejo que se manifiesta a partir de la relación entre múltiples variables, entre las que se emplea normalmente la dimensión de riqueza, longevidad y la educación en el ámbito municipal, todavía hay otros, como el del medio ambiente. En este contexto, el presente trabajo tiene como objetivo determinar si el desarrollo de los condados paulistas es un fenómeno convergente entre el desempeño ambiental y las dimensiones relacionadas con el desarrollo humano municipal. A partir de la aplicación de un análisis del coeficiente de correlación de Spearman, se verificó la ausencia de correlación entre el desempeño ambiental y la dimensión de la riqueza de los condados paulistas, y una baja correlación con las dimensiones longevidad y educación. Esto demuestra, por lo tanto, que el fenómeno del desarrollo en los condados paulistas se manifestó en el período analizado, de forma dispersa y sin la convergencia entre las dimensiones analizadas. Este resultado es discutido, o como la ausencia de una clara evidencia empírica de la disociación entre las dimensiones, o en función de las limitaciones metodológicas de los propios indicadores. Performance ambiental e o desenvolvimento humano dos municípios paulistas1 Rafael de Araujo Arosa MonteiroI; Evandro Mateus MorettoII; Delhi Paiva SalinasIII; Carina Sernaglia GomesIV IGestor Ambiental, Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH, Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, SP - Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental - PLANGEA/USP. E-mail: [e-mail] IIProfessor Doutor da Universidade de São Paulo, Coordenador do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental - PLANGEA, Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH e Instituto de Energia e Ambiente - IEE, São Paulo, SP - Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental - PLANGEA/USP. E-mail: [e-mail] IIIProfessora Doutora da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH, São Paulo, SP - Brasil. E-mail: [e-mail] IVGestora Ambiental, Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH. Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental, Escola de Engenharia de São Carlos - EESC, Universidade de São Paulo - Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental - PLANGEA/USP. E-mail: [e-mail] RESUMO O desenvolvimento é um fenômeno sistêmico complexo que se manifesta a partir do relacionamento entre múltiplas variáveis, dentre as quais se costuma empregar as dimensões riqueza, longevidade e escolaridade na escala municipal, ainda que haja outras, como a ambiental. Neste contexto, o presente trabalho objetivou verificar se o desenvolvimento dos municípios paulistas é um fenômeno convergente entre performance ambiental e as dimensões do desenvolvimento humano dos municípios paulistas. A partir da aplicação de uma análise de correlação agregada do coeficiente de Spearman, verificou-se a ausência de correlação entre performance ambiental e a dimensão riqueza, e baixa correlação com as dimensões longevidade e escolaridade. Isto demonstrou, que o fenômeno do desenvolvimento nos municípios paulistas manifestou-se, no período analisado, de forma dispersa e sem convergência entre as dimensões analisadas, o que pode ser discutido ora como a ausência de uma evidência empírica clara do descolamento entre tais dimensões, ora em função de limites metodológicos dos próprios indicadores. Palavras-chave: Município; Desenvolvimento; Riqueza; Longevidade; Escolaridade; Performance ambiental. O mito do desenvolvimento como crescimento econômico Ao longo do tempo, o termo desenvolvimento tem assumido diferentes interpretações envolvendo aspectos culturais, sociais, ambientais e, especialmente, econômicos. Neste percurso, a busca pelo aumento do produto interno bruto para elevação dos níveis de renda acabou sendo entendido e empregado como um mecanismo dominante para a promoção do desenvolvimento, inclusive nos dias atuais (OECD, 2001). As primeiras críticas científicas ao crescimento econômico como sinônimo de desenvolvimento datam da década de 1960, como foi o caso do matemático romeno Nicolas Georgescu-Roegen quando chamou a atenção para a impossibilidade do sistema econômico crescer indefinidamente em função dos limites físicos dados pelo segundo princípio geral da termodinâmica (CECHIN, 2010). Esta sinonímia também foi fortemente questionada pelo Relatório "Os limites do crescimento" publicado pelo Clube de Roma em 1969 e também durante a Conferência das Nações sobre Meio Ambiente em 1972, em Estocolmo. Mais tarde, a partir da publicação do Relatório "Nosso futuro comum" em 1987 e da realização da Conferência das Nações Unidas de Desenvolvimento e Meio Ambiente em 1992, no Rio de Janeiro, consagrou-se o debate acerca do ideário do desenvolvimento sustentável. Ainda que seja entendido como fundamental ao fenômeno do desenvolvimento, a existência de crescimento econômico pode não ser uma garantia suficiente para isto se não houver investimento na melhoria das condições de vida do ser humano (DOWBOR, 2001). Para o autor, o fenômeno do desenvolvimento assume uma nova orientação quando o desenvolvimento humano e a qualidade de vida, como objetivos do processo de desenvolvimento, fazem com que as questões sociais deixem de ser um setor e passem a uma dimensão do desenvolvimento. Veiga (2006) considera que o crescimento econômico pode fazer parte de uma estratégia de desenvolvimento, sendo um elemento intermediário deste fenômeno e não o próprio produto do desenvolvimento. Assim, apenas as medidas de crescimento econômico não são suficientes para expressar adequadamente o fenômeno do desenvolvimento. Neste sentido, a publicação do relatório da Comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi em 2009 apontou para a necessidade de se abandonar o modelo econômico vigente que ainda acredita ser possível medir desenvolvimento através do sistema de contabilidade produtivista pelo Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, o relatório sugeriu também que a qualidade de vida aliada à sustentabilidade devem ser fatores almejados para a promoção de um novo paradigma (STIGLITZ-SEN-FITOUSSI, 2009). Em 2009 também foi lançado o livro "Prosperity without growth", no qual Tim Jackson defende que o modelo econômico vigente não é sustentável, trazendo como ideia principal a necessidade de se aprender a prosperar sem crescer economicamente (JACKSON, 2009). As reflexões de Tim Jackson apresentam forte aderência com o entendimento de Daly (2004) de que é impossível solucionar problemas, como pobreza e degradação ambiental, apenas com o crescimento econômico, defendendo que a economia deve parar de crescer para atender a este fim, mas continuar se desenvolvendo. A prosperidade é entendida por Jackson (2009) como uma situação onde o indivíduo possui uma boa qualidade de vida, como uma boa relação com familiares e amigos, a participação ativa na comunidade em que vive se sentindo parte da mesma. O conceito de prosperidade vai, portanto, além das preocupações materiais, compreendendo a busca por melhores condições físicas, psicológicas e sociais pelos indivíduos, ou seja, está muito mais ligada à qualidade de vida considerando aspectos, como saúde, felicidade, confiança e satisfação. A partir disso, Tim Jackson levanta o seguinte dilema: se o crescimento econômico for abandonado, corre-se o risco de um colapso econômico e social; porém, ignorar a necessidade de mudança trará degradação ambiental, o que também ameaça a sobrevivência ao longo dos anos. Dentre as opções existentes, o autor acredita que a melhor solução é a de promover, o que chamou de "descolamento" do crescimento em relação aos seus impactos ambientais. Para Jackson (2009) há dois tipos de "descolamento": o relativo, no qual os impactos ambientais diminuem relativamente enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta, ou até mesmo crescem, porém em velocidade mais lenta; e o absoluto, no qual os impactos ambientais diminuiriam em absoluto apesar do aumento do PIB. Para Veiga (2010a), uma das principais armadilhas da ideia do descolamento é achar que o crescimento é compatível com os limites ambientais, ou indo além, achar que o crescimento econômico é imprescindível para que haja um descolamento que resulte na diminuição da degradação ambiental, já que ele induz inovações tecnológicas que estão na base da eficiência tecnológica. O problema é que esta inferência não considera dois outros fatores preponderantes na geração de degradação ambiental: o tamanho da população e sua capacidade de consumo. Ou seja, a inovação pode até gerar algum nível de descolamento relativo, mas não é capaz de reduzir a pressão absoluta em função do aumento sempre crescente da escala da economia. Ainda que o contexto exposto expresse parte do intenso debate científico e institucional sobre o conceito de desenvolvimento como um fenômeno complexo que envolve necessariamente a convergência entre várias dimensões, a maioria dos processos de planejamento e gestão de países, estados, municípios, ou qualquer outro sistema econômico, persiste em medir e interpretar o fenômeno do desenvolvimento essencialmente pelo crescimento econômico. Dentre aqueles que passaram a representar o fenômeno do desenvolvimento a partir da medida de suas múltiplas dimensões, ainda persiste o problema da falta de integração entre elas e, especialmente, a falta de verificação de como se comportam as relações entre estas dimensões. Tridico (2009) demonstrou, a partir de uma pesquisa realizada com os países pertencentes ao grupo das economias emergentes, que não existe correlação entre o aumento do PIB e melhora dos indicadores sociais relacionados à saúde, educação e distribuição, demonstrando, inclusive, uma piora em alguns aspectos como a distribuição de renda. Motivado pelo mesmo problema identificado pelo autor, o presente trabalho objetiva verificar se o desenvolvimento dos municípios paulistas é um fenômeno convergente entre a dimensão ambiental e as dimensões relacionadas ao desenvolvimento humano municipal, ou seja, se os municípios que apresentam as melhores performances ambientais também são aqueles que apresentam melhores desempenhos em relação às dimensões de desenvolvimento humano. Em específico, uma eventual correlação positiva entre a performance ambiental e a dimensão econômica do desenvolvimento humano representaria uma evidência empírica acerca do debate do descolamento sugerido por Jackson (2009). A seguir estão apresentadas como é a geografia do desenvolvimento humano e da performance ambiental dos municípios paulistas e, posteriormente, é feita uma análise estatística de correlação entre cada um dos componentes do desenvolvimento humano (escolaridade, renda e longevidade) com a performance ambiental dos municípios. O desenvolvimento humano dos municípios paulistas A superação da controversa noção de que desenvolvimento e crescimento econômico são sinônimos requer a concepção de desenvolvimento como um conceito mais amplo que somente é possível alcançar, por exemplo, a partir de melhorias no sistema social (MYRDAL, 1974). Para Sachs (2004) o desenvolvimento distingue-se de crescimento econômico quando os benefícios gerados vão além da reprodução da riqueza, sendo este crescimento condição necessária, mas não um fim em si mesmo. Para o autor, o termo também implica na apropriação de três grupos de direito: o primeiro composto pelos direitos humanos, políticos, civis e cívicos; o segundo pelos direitos econômico, sociais e culturais, com ênfase ao direito do trabalho digno; e terceiro pelos direitos coletivos, como ao meio ambiente e ao desenvolvimento. Nesse sentido, o autor apresenta cinco dimensões fundamentais para o alcance do desenvolvimento por uma sociedade: - Dimensão social: busca pela maior equidade de distribuição da renda, fazendo com que as condições necessárias a um nível de vida digno possam ser alcançadas pelas maiorias. - Dimensão Ambiental: sistema de sustentação da vida, provedora de recursos e fonte de absorção dos rejeitos das atividades humanas. - Dimensão territorial: melhor distribuição territorial dos assentamentos humanos e atividades econômicas, devendo ser elaboradas políticas que permitam combater a concentração excessiva nas áreas metropolitanas e a destruição de ecossistemas frágeis. - Dimensão econômica: alocação e gestão mais eficientes dos recursos, buscando a superação da dependência de condições externas para que haja o desenvolvimento, sendo a viabilidade econômica uma condição necessária para que os outros aspectos das demais dimensões ocorram. - Dimensão política: governança democrática como um valor fundamental e necessário, sendo que a liberdade de participação, provisão e garantia de espaços para que essa participação se consolide são essenciais à promoção das demais dimensões e condicionante, portanto, o desenvolvimento. Para Sen (2000), o fenômeno do desenvolvimento significa também ampliar as capacidades de realizar livremente as atividades escolhidas pela sociedade, ou seja, refere-se à capacidade de fazer escolhas, sendo que essa ampliação deve ser principalmente nos planos social e cultural, tendo a base material como uma condição necessária para possibilitar esse percurso. Da mesma forma, a capacidade produtiva não seria o produto esperado pelo desenvolvimento, mas sim um dos meios que beneficiariam a expansão das capacidades humanas, propiciando a cooperação e a solidariedade entre os cidadãos, o que permitiria a transformação do crescimento econômico em desenvolvimento como liberdade. Para o autor, expandir as capacidades humanas é enfrentar as fontes de privação de liberdades, sendo elas: pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas, negligencia dos serviços públicos e intolerância ou interferência de estados repressivos. Para expandir a aplicação do conceito de desenvolvimento, Amartya Sen elaborou em 1988, um índice que se tornou um contraponto ao Produto Interno Bruto até então utilizado. A criação desse indicador de segunda geração buscou representar três aspectos do desenvolvimento: renda, educação e longevidade, o qual foi incorporado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 1990, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O IDH funciona como uma medida do desenvolvimento humano que considera aspectos ignorados pelo PIB (PNUD, 2010), embora também considere o PIB em seu cálculo, juntamente com medidas de longevidade e escolaridade. Assim, é possível que um dado sistema que possua alto PIB e menores níveis de escolaridade e longevidade, apresente maior valor de IDH do que outro que possua menor PIB e maior escolaridade e longevidade, por exemplo. Esta é uma das limitações deste índice, uma vez que, de acordo com Veiga (2010b), não há garantia de que um sistema com maior IDH tenha melhor desenvolvimento. O método utilizado para o cálculo do IDH tem sido muito questionado em relação, principalmente, à tentativa de se calcular desenvolvimento a partir da média de três dimensões que acaba homogeneizando eventuais assimetrias entre o nível de renda obtido e o padrão de determinado país, ou região, que se deseja medir (VEIGA, 2005; GUIMARÃES e JANNUZZI, 2005). Outra crítica apresentada por Veiga (2005) refere-se às próprias dimensões utilizadas. Como exemplo, o autor analisa os países com IDH alto, como Estados Unidos e Japão, os quais teriam que deixar o bloco dos países mais desenvolvidos se a dimensão ambiental fizesse parte dos indicadores avaliados. Para o autor, a não incorporação de outras dimensões, como a ambiental, ocorre pela dificuldade de se encontrar indicadores confiáveis para esses outros aspectos. Assim, mesmo que represente um avanço em relação ao PIB, muitas críticas têm sido feitas ao IDH, especialmente sobre a incapacidade de um único índice captar um fenômeno tão complexo quanto o desenvolvimento, sendo imprescindível ao analisar esse índice, olhar para seus componentes e compará-los a outras questões (VEIGA, 2005), como pretende o presente trabalho. Buscando criar um índice semelhante e, inclusive, superar tais críticas, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo designou à Fundação SEADE, em 2000, a tarefa de criar um indicador para medir o grau de desenvolvimento humano em todos os municípios paulistas. Foi criado, então, o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), composto por três indicadores: riqueza, escolaridade e longevidade, o qual já foi publicado para os anos 2000, 2002, 2004, 2006, 2008 e 2010 (SEADE, 2010). Embora a base do IPRS seja as mesmas três dimensões (renda, escolaridade e longevidade) do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a Fundação SEADE proveu três inovações com o propósito de promover maior aderência dos indicadores com a realidade dos municípios de São Paulo: a inclusão de variáveis capazes de caracterizar mudanças em curto prazo, a construção de uma tipologia para melhor identificação dos problemas sociais e econômicos de cada município e a adoção de uma estrutura de escalas que permita o entendimento da realidade dos municípios paulistas, evitando a composição de um índice final a partir de uma média das três dimensões (SEADE, 2010). O indicador de riqueza é composto pelo consumo anual de energia elétrica por ligações residenciais, pelo consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio e nos serviços por ligações; valor adicional per capita e pela remuneração média dos empregados com carteira assinada e do setor público (SEADE, 2010). Na Figura 1 está apresentada a geografia dos municípios baseada no indicador de IPRS paulista para o ano de 2008, sendo possível observar um padrão de melhores desempenhos para esta dimensão no sentido noroeste a partir da Região Metropolitana de São Paulo, além de municípios da zona costeira. Esse comportamento pode ser explicado pela existência da macrometrópole paulista, formada pelas regiões metropolitanas e adjacências, no qual compreende alta concentração de pessoas, abrigando 73% da população paulista, indústrias e serviços. Além disso, está localizado os maiores aeroportos de passageiros do país, Congonhas e Guarulhos; o maior aeroporto de cargas, Viracopos; o maior porto, Santos; e universidades de prestígio, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e outras (SÃO PAULO, 2012). No entanto, é possível constatar que a maior parte do mapa está representada por municípios com baixa riqueza, sendo notável a quantidade de municípios em tal categoria no oeste e sul do estado, onde há apenas algumas poucas exceções com alto valor de riqueza. Este fato pode ser explicado em parte pelo caráter predominantemente agrícola do oeste paulista, enquanto o sul do estado apresenta vocação para a conservação, aliada ao fato de que a atividade econômica ainda é bastante fraca (SÃO PAULO, 2012). O indicador de escolaridade é composto pelas seguintes variáveis: porcentual de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo; porcentual de jovens de 18 e 19 anos com ensino médio completo; porcentual de jovens de 15 a 17 anos com pelo menos quatro anos de estudo; porcentual de crianças de 5 a 6 anos que frequentam a pré-escola (SEADE, 2010). Considerando o componente escolaridade do IPRS paulista, na Figura 2 é possível verificar uma maior concentração de municípios com alta escolaridade no interior do Estado, podendo-se verificar uma faixa longitudinal marcada por baixos valores de escolaridade que se estende de norte a sul no estado. Já nas porções sudeste e leste do estado ocorre uma diversidade de categorias, onde municípios com alta escolaridade fazem fronteira com aqueles que apresentam média ou baixa escolaridade. Considerando que a porção oeste do estado é marcada por uma vocação agropecuária (SÃO PAULO, 2012) e, portanto, de caráter rural, o comportamento visualizado no mapa pode ser explicado a partir das análises feitas por Artoni (2012), o qual comparou o desempenho e as taxas de aprovação, reprovação e abandono nas escolas estaduais e municipais das regiões rurais e urbanas, considerando o 5º e o 9º ano, ou 4ª e 8ª séries, respectivamente. Por fim, o indicador de longevidade está apresentado na Figura 3, composto por mortalidade perinatal, mortalidade infantil, mortalidade de pessoas de 15 a 39 anos, e mortalidade de pessoas de 60 anos e mais (SEADE, 2010). É possível verificar duas faixas latitudinais quase paralelas apresentando os valores mais altos para este componente. A primeira se estende de noroeste a nordeste e a segunda de oeste a parte central do estado, destacando-se que essas duas faixas são separadas por uma região marcada por valores médios e baixos do indicador. Além disso, a porção sul do Estado apresenta alta concentração de municípios com longevidade baixa, tendo apenas algumas exceções de categoria alta. A porção leste é marcada pela diversidade de categorias entre os municípios. No entanto, nota-se que aqueles que apresentam os valores mais altos de longevidade estão agrupados, sendo circundados pelos municípios de valores mais baixos. O padrão verificado para o componente longevidade pode ser explicado pelo processo de formação dos municípios paulistas, constituído de mudanças demográficas e espaciais. No entanto, uma das principais causas de tal comportamento se constitui nas migrações que ocorreram para o interior do estado, após os anos 1980, da população com sessenta anos ou mais em busca de melhor qualidade de vida (GUIDUGLI, 2000). A performance ambiental dos municípios paulistas Inicialmente, é importante ressaltar que ainda não há uma medida padronizada da qualidade ambiental que permita a sua representação em aderência a este conceito, ainda que a Legislação Federal e diversas Legislações Estaduais - como é o caso do estado de São Paulo - estabeleçam a necessidade da publicação periódica de relatórios da qualidade do meio ambiente. Para tentar suprir esta lacuna, o Governo do Estado de São Paulo criou em 2007 um projeto ambiental, intitulado Projeto Município Verde, com a proposta de aferir a performance ambiental dos municípios paulistas e descentralizar a política ambiental, garantindo eficiência na gestão ambiental e valorização da participação popular (GUIMARÃES e FIGUEIREDO, s.d.). A ideia foi criar uma responsabilidade mútua, onde os municípios teriam maior autonomia para o gerenciamento local e seriam responsáveis por prover a estrutura executiva para comandar as ações ambientais locais, sendo assistidos pelo estado através de colaborações técnicas e treinamentos. Dessa forma, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios trabalhariam de forma conjunta, a partir das premissas de descentralização, democratização e participação, para a efetivação da agenda ambiental paulista (GUIMARÃES e FIGUEIREDO, s.d.). Os 645 municípios do estado aderiram ao Programa por meio de um "Termo de Adesão" que traz dez diretivas ambientais que devem ser desenvolvidas: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente. A Secretaria do Estado do Meio Ambiente é a responsável por avaliar os critérios, ano a ano, para certificar os municípios. Aqueles que alcançarem uma pontuação maior ou igual a 80 no cálculo do Índice de Avaliação Ambiental (IAA) são certificados (GUIMARÃES e FIGUEIREDO, s.d.). Resumidamente, o cálculo e a avaliação do cumprimento das dez diretiva ambientais é utilizada a seguinte fórmula: IAA = (IDi + PROi) - PP, onde: IDi é o Indicador de Atendimento a cada diretiva ambiental, representada pelo i, podendo somar até oitenta pontos; PROi é o Indicador das Ações Pró-ativas em relação as diretivas, podendo somar até vinte pontos; e PP corresponde às pendências ambientais legais do município, podendo somar até trinta pontos (BRASIL, 2011). Por fim, os municípios certificados ganham caráter prioritário para captação de recursos públicos do Governo do Estado de São Paulo, com destaque para o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP) e Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) (GUIMARÃES e FIGUEIREDO, s.d.). Na Figura 4 é possível verificar a geografia da performance ambiental dos municípios paulistas estabelecida pelo PMVA, a qual divide os municípios em duas categorias apenas: performances abaixo e acima da nota 50. Analisando os valores maiores do que 50 percebe-se que há uma concentração clara na parte oeste do estado de municípios bem colocados. Pode-se verificar também situação semelhante na porção norte. No entanto, neste caso, os municípios bem colocados estão cercados por municípios com as piores notas. Ademais, percebe-se que os municípios com valores menores que 50 são mais concentrados na porção sul, sudeste e leste do estado, tendo apenas alguns poucos municípios com valores altos dispersos. É importante destacar que as porções sul e leste apresentam os municípios com as piores notas no programa. Os municípios mais bem colocados no PMVA se situam na porção oeste do estado marcada pelo segmento agropecuário, enquanto aqueles com as piores colocações se localizam em duas regiões de caráter distinto. O primeiro compreende a região sul do estado e a região da Mantiqueira, onde apresentam alta vocação para a conservação por possuírem em seu território significativos remanescentes de vegetação nativa. O segundo é caracterizado pela região que abarca a macrometrópole paulista, ou seja, apresenta características - concentração populacional e diferentes setores industriais e de serviços - intimamente ligadas à degradação ambiental (SÃO PAULO, 2012). Relações entre desenvolvimento humano e performance ambiental Para a verificação de correlações entre as dimensões de desenvolvimento humano e a performance ambiental dos municípios paulistas, foram utilizados os dados do IPRS referente aos anos de 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008 - o qual apresentou sua última versão em 2008. A partir destes dados foi calculada uma média para cada dimensão (riqueza, longevidade e escolaridade) município paulista. Ou seja, cada município passou a ser representado por um valor temporal médio de IPRS riqueza, um valor temporal médio para IPRS escolaridade e um valor temporal médio para IPRS longevidade. No caso do IAA do PMVA, o qual iniciou-se apenas em 2008, os períodos considerados para o cálculo da média foram os anos de 2008, 2009, 2010 e 2011. É fato que, em função das sistemáticas de produção de dados e estatísticas do estado de São Paulo, os espectros temporais das dimensões de desenvolvimento humano e de performance ambiental não são coincidentes e que isto pode introduzir problemas no modelo de análise adotado. Foi para diminuir tais interferências, que foram considerados dados representativos de vários anos para ambos os temas, buscando-se com isso diminuir efeitos de variações eventuais em anos específicos. Para a aplicação do método baseado na análise de correlação de Spearman, para cada uma das quatro variáveis, os municípios foram ranqueados entre os postos 1º (maior valor) e 645º (menor valor). A partir deste ordenamento, foi calculado o coeficiente de Spearman (SIEGEL, 1956) para três pares de variáveis formadas entre cada uma das variáveis derivadas do IPRS com a variável do PMVA. Com o intuito de validar os resultados obtidos através do coeficiente de Spearman foi realizado o teste de hipótese, considerando como hipótese nula se as variáveis não são correlacionadas (H0: ), e a hipótese alternativa se as variáveis são correlacionadas (H1: ), sempre considerando-se um nível de significância igual a 5%, chegando-se às seguintes conclusões (valores apresentados na Tabela 1). A partir disso, foi possível constatar a ausência de correlação entre a variável ambiental derivada da média do IAA do PMVA com a variável derivada da média do indicador Riqueza do IPRS. Isso demonstra que os municípios que apresentaram melhores performances em relação à Riqueza do IPRS durante o período de 2000-2008 não são necessariamente aqueles que apresentaram também as melhores performances ambientais medidas pelo IAA. Mais especificamente, os municípios que tiveram maiores crescimentos econômicos durante o período 200-2008 não foram necessariamente aqueles que tiveram melhores performances ambientais no período seguinte de 2008-2011, sugerindo que o aumento da riqueza não logrou melhorias ambientais, ou seja, que não há esta evidência empírica do descolamento discutido por Jackson (2009). Por outro lado, verificou-se correlação estatística entre a variável ambiental derivada da média do IAA do PMVA e a variável derivada do indicador longevidade do IPRS e outra entre a variável ambiental derivada da média do IAA do PMVA com a variável derivada da média do indicador de escolaridade do IPRS. Apesar dos testes de hipótese para os indicadores escolaridade e longevidade terem demonstrado evidência significativa de que as variáveis são correlacionadas, observa-se que os valores das correlações para estas variáveis são muitos baixos, com 17% para a escolaridade e 30% para a longevidade. Isto demonstra que 83% dos dados da primeira e 70% dos dados da segunda estão sem correlação. Assim, apesar de ter havido correlação estatística, não é possível assegurar que na medida em que se aumenta a longevidade ou a escolaridade nos anos 2000-2008, aumenta-se também a performance ambiental no período seguinte de 2008-2011. A partir disso, surgem algumas questões a fim de interpretar tal situação: O problema estaria nos critérios adotados nos dois índices? O problema estaria nos pesos atribuídos a cada critério? Esses indicadores são bons indicadores para medir o que se propõe? Veiga (2009) coloca ser indiscutível a relevância que os indicadores socioambientais podem assumir dentro do novo contexto mundial. No entanto, afirma que ainda não há um consenso de qual seja a melhor maneira de adotá-los, o que dificulta a legitimação de qualquer um dos existentes e de uma forma eficiente de se mensurar o desenvolvimento sustentável. Salienta também que as tentativas existentes de criação e implementação de indicadores socioambientais vêm acompanhadas de uma série de problemas, tanto conceituais quanto operacionais, que acabam por aumentar a dificuldade de se atingir os objetivos propostos, gerando aquilo que Veiga (2009) chamou de "nevoeiro intelectual", caracterizado por uma confusão quanto ao modo de se mensurar o desenvolvimento sustentável. Certamente, tanto o PMVA, quanto o IPRS não fogem dessa realidade, estando sujeitos a todas essas dificuldades e entraves. Assim, o monitoramento dos indicadores deve ser feito com a finalidade de se constatar os resultados obtidos, e deve ser feito de forma integrada, ou seja, deve-se realizar a comparação dos diferentes índices que se propõe a medir as dimensões sociais, econômicas e ambientais constituintes do desenvolvimento sustentável. Veiga (2009) aponta as duas principais dificuldades enfrentadas ao se desenvolverem indicadores socioambientais: a primeira refere-se a pobre quantidade de dados primários sobre meio ambiente; e a segunda à falta de consenso conceitual sobre o que pode ser a sustentabilidade ambiental. Assim fica claro perceber a necessidade de se buscar um levantamento de dados primários por parte dos municípios, com o intuito de revelar a realidade ambiental local a fim de que o PMVA possa se aprimorar frente às especificidades encontradas em cada localidade. Quanto ao segundo problema torna-se mais difícil, porém não impossível, delegar ao estado a tarefa de instituir o que é a sustentabilidade e esperar que obtenha sucesso imediato. A tentativa é mais do que válida, no entanto, suscetível a enorme quantidade de erros, mais do que esperáveis, nos quais fazem parte do desafio de se buscar o conhecimento. Como solução, Veiga (2010a) propõe que a sustentabilidade deve, sim, ser baseada em um conjunto de indicadores que tragam variáveis simultâneas da dimensão ambiental, do desempenho econômico e da qualidade de vida. E mais, em se tratando de sustentabilidade é necessário que o desempenho econômico e a qualidade de vida sejam medidos por novos indicadores, completamente diferentes dos atuais PIB e IDH. Dessa forma, pode-se verificar uma crítica quanto à metodologia utilizada pelo IPRS, no qual considera as mesmas dimensões do IDH. No entanto, sabe-se que houve a tentativa de aprimoramento através da consideração de novas variáveis. De qualquer forma, a identificação das possíveis causas não é algo trivial e o presente artigo não tem a pretensão de encontrá-las, embora tenha corroborado com sua existência. No entanto, já foi verificado por Girão (2012) que o IAA atende aos 27 requisitos - também ressaltados colocados por Santos (2004) - que atestam um bom indicador ambiental quanto à sua estruturação. Por sua vez, Machado e Montaño (2012) identificaram a partir da visão de dois interlocutores do PMVA, onde cada um encontra-se em realidades opostas de municípios quanto à classificação no mesmo, problemas dentro do Programa. O primeiro problema apontado foi o fato da questão ambiental, ainda não se constituir numa prioridade dentro da agenda municipal, o que coloca o PMVA como parte do desafio de se inserir a temática ambiental nesta. E, por conta disso, o repasse de verbas para as ações ambientais são inferiores quando comparados com outros setores da administração pública, o que traz entraves para a realização de ações que promoveriam uma gestão ambiental efetiva no município. Ademais, os interlocutores apontam a necessidade de se aumentar o incentivo para o desenvolvimento do programa, principalmente o de caráter financeiro, visto que os disponibilizados (por exemplo, pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO e pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle à Poluição - FECOP) não são suficientes para possibilitar a realização das ações descritas no PMVA (MACHADO& MONTAÑO, 2012). Assim, a questão financeira pode ser identificada como uma possível causa para um bom desempenho ambiental, no entanto, como foi constatada nos resultados acima, a variável riqueza do IPRS não possui correlação com o PMVA, o que novamente acaba por gerar mais questionamentos quanto às metodologias. Interessante destacar a visão do interlocutor de São Carlos (município mal colocado no PMVA naquele momento) relatada por Machado & Montaño (2012), de que o PMVA não contempla a realidade local e especificidades dos municípios, o que vai de encontro com a proposta do próprio programa. Ele aponta uma falha quanto à consideração dos critérios, exemplificando que a inspeção veicular não é uma ação prioritária para a qualidade do ar de São Carlos, quanto seria uma ação promovida contra as queimadas. No entanto, o IAA não assegura esta especificidade de forma satisfatória. Fica clara, portanto, a existência de lacunas quanto aos critérios adotados, e novamente a falta de especificidade quanto às realidades locais, o que acaba por beneficiar municípios que já possuíam desafios ambientais e ações para resolução destes condizentes com o PMVA. O que pode ser exemplificado pelo município de Brotas (município bem colocado no PMVA), o qual já realizava várias ações pontuais compreendidas dentro das diretivas do programa, o que facilitou a certificação e adequação ao PMVA (MACHADO & MONTAÑO, 2012). Por outro lado, os dois interlocutores apontaram um problema de governança: a falta de integração entre as secretarias e órgãos municipais envolvidos (MACHADO & MONTAÑO, 2012). É interessante notar a existência da falta de integração entre órgãos responsáveis por uma mesma dimensão do desenvolvimento sustentável, a ambiental. Ou seja, se a articulação entre os responsáveis por uma única dimensão já é defeituosa, o que esperar de tal atitude frente às três dimensões? Este fato sustenta o que foi possível verificar nos resultados deste artigo: a baixa correlação existente entre as variáveis analisadas. Considerações finais A partir do exposto, fica claro que o fenômeno do desenvolvimento nos munícipios paulistas não se manifesta a partir de uma convergência entre a performance ambiental e as dimensões do desenvolvimento humano. Por um lado, isto pode ser explicado pela possibilidade de que, de fato, o desenvolvimento dos municípios paulistas manifeste-se de forma bastante variada e sem convergência entre as dimensões que compõem o fenômeno, tais como a dimensão ambiental, riqueza, longevidade e escolaridade. Por outro, ainda que o PMVA seja uma estratégia promissora para promover um maior envolvimento e participação dos municípios e seus cidadãos no processo de tomada de decisão, ainda persistem problemas e falhas de ordem política e institucional que devem ser identificados, solucionados e monitorados. Como exemplo, se faz necessário uma série de estudos mais aprofundados que permitam explicitar a realidade dos municípios, principalmente os mal colocados no Programa, de modo a permitir a constatação das dificuldades de cada um e permitir melhor entendimento dos problemas enfrentados quanto à aplicação do PMVA. Por fim, os critérios utilizados pelo Programa precisam ser avaliados sobre sua representatividade e suficiência para atingir os objetivos a que se propõe, sobre o sistema de ponderação escolhido que atribui mais para o esgoto tratado, resíduos sólidos e educação ambiental, e sobre quais as reais implicações dessas escolhas. Submetido em: 18/07/2013. Aceito em: 02/04/2014. 1 . AGRADECIMENTOS. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e ao Instituto de Energia e Ambiente - IEE da Universidade de São Paulo pela disponibilização de recursos financeiros e de infra-estrutura que viabilizaram o desenvolvimento e a publicação deste trabalho. ARTONI, C. B. 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In this context, this paper aims to determine whether the development of the counties is a convergent phenomenon between environmental performance and human development dimensions. The results of a statistical analysis based on Spearman correlation coefficient shows a lack of correlation between environmental performance and the wealth dimension of counties, and a low correlation with the dimensions longevity and education. This demonstrates, therefore, that the phenomenon of development in counties, in the period analyzed, was scattered and there was no convergence between the dimensions analyzed. This result is discussed based on the absence of clear empirical evidence of decoupling between dimensions, and due to methodological limitations of the indicators. County Development Richness Longevity Scholarity Environmental performance Environmental performance and human development in the municipalities of São Paulo1 Rafael de Araujo Arosa MonteiroI; Evandro Mateus MorettoII; Delhi Paiva SalinasIII; Carina Sernaglia GomesIV IGestor Ambiental, Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH, Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, SP - Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental - PLANGEA/USP. E-mail: [e-mail] IIProfessor Doutor da Universidade de São Paulo, Coordenador do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental - PLANGEA, Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH e Instituto de Energia e Ambiente - IEE, São Paulo, SP - Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental - PLANGEA/USP. E-mail: [e-mail] IIIProfessora Doutora da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH, São Paulo, SP - Brasil. E-mail: [e-mail] IVGestora Ambiental, Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH. Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental, Escola de Engenharia de São Carlos - EESC, Universidade de São Paulo - Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental - PLANGEA/USP. E-mail: [e-mail] ABSTRACT Development is a complex systemic phenomenon that manifests from the relationship between multiple variables, which normally is explained at the municipal level by wealth, longevity and education dimensions, although are others, such as environmental dimension. In this context, this paper aims to determine whether the development of the counties is a convergent phenomenon between environmental performance and human development dimensions. The results of a statistical analysis based on Spearman correlation coefficient shows a lack of correlation between environmental performance and the wealth dimension of counties, and a low correlation with the dimensions longevity and education. This demonstrates, therefore, that the phenomenon of development in counties, in the period analyzed, was scattered and there was no convergence between the dimensions analyzed. This result is discussed based on the absence of clear empirical evidence of decoupling between dimensions, and due to methodological limitations of the indicators. Key-words: County; Development; Richness; Longevity; Scholarity; Environmental performance. RESUMEN El desarrollo es un fenómeno sistémico complejo que se manifiesta a partir de la relación entre múltiples variables, entre las que se emplea normalmente la dimensión de riqueza, longevidad y la educación en el ámbito municipal, todavía hay otros, como el del medio ambiente. En este contexto, el presente trabajo tiene como objetivo determinar si el desarrollo de los condados paulistas es un fenómeno convergente entre el desempeño ambiental y las dimensiones relacionadas con el desarrollo humano municipal. A partir de la aplicación de un análisis del coeficiente de correlación de Spearman, se verificó la ausencia de correlación entre el desempeño ambiental y la dimensión de la riqueza de los condados paulistas, y una baja correlación con las dimensiones longevidad y educación. Esto demuestra, por lo tanto, que el fenómeno del desarrollo en los condados paulistas se manifestó en el período analizado, de forma dispersa y sin la convergencia entre las dimensiones analizadas. Este resultado es discutido, o como la ausencia de una clara evidencia empírica de la disociación entre las dimensiones, o en función de las limitaciones metodológicas de los propios indicadores. Palabras-clave: Ciudad; Desarrollo; Riqueza; Longevidad; Educación; Desempeño ambiental. The myth of development as economic growth Over time, there have been different interpretations of the term development involving cultural, social, environmental and, especially, economic aspects. Along the way, the quest for increased gross domestic product in order to boost income levels has ended up being understood and used as the dominant mechanism for promoting development, and this holds true even today (OECD, 2001). The first academic criticisms of economic growth as a synonym for development date from the 1960s, as in the case of the Romanian mathematician Nicolas Georgescu-Roegen. He drew attention to the fact that it was impossible for the economic system to grow indefinitely based on the physical limits stipulated in the second law of thermodynamics (CECHIN, 2010). The equivalence between economic growth and development was also severely questioned by the report "The Limits to Growth", published by the Club of Rome in 1969, and during the United Nations Conference on the Human Environment in 1972 in Stockholm. Later, from the publication of the report "Our common future" in 1987 and the United Nations Conference on the Environment and Development, which was held in Rio de Janeiro in 1992, the debate began to revolve around the concept of sustainable development. Although it is understood as being fundamental to development, the mere existence of economic growth may not be sufficient if there is no investment in improving human living conditions (DOWBOR, 2001). In this author's view, development takes on a new direction when human development and quality of life, as objectives of the development process, mean that social issues cease to be a sector and instead become a dimension of development. Veiga (2006) considers that economic growth can be part of a development strategy as it is an intermediate aspect of this phenomenon and not the product itself of development. In this way, it is only the ways of measuring economic growth that are insufficient in terms of adequately expressing the development phenomenon. In this regard, the publication of the Stiglitz-Sen-Fitoussi report in 2009 highlighted the need to abandon the current economic model which still affirms that it is possible to measure development using the Gross Domestic Product (GDP) production-driven accounting system. Moreover, the report also suggests that quality of life, together with sustainability, should be the objectives to attain a new paradigm (STIGLITZ-SEN-FITOUSSI, 2009). 2009 also saw the release of the book "Prosperity without growth". In it, Tim Jackson maintains that the current economic model is not sustainable and posits as his main idea the need to learn how to prosper without economic growth (JACKSON, 2009). Tim Jackson's thoughts, to a large degree, follow the line taken by Daly (2004) whereby it is impossible to solve problems such as poverty and environmental degradation merely through economic growth, stating that the economy must stop growing so as to address this issue, yet continue to develop. Prosperity is understood by Jackson (2009) as a condition where individuals enjoy a good quality of life, such as good relationships with family and friends, and participate actively in the community in which they live and feel part of it. The concept of prosperity therefore surpasses material concerns and includes individuals' search for better physical, psychological and social conditions. In other words, it is much more closely linked to quality of life and encompasses aspects such as health, happiness, trust and satisfaction. Based on this, Tim Jackson raises the following dilemma: if economic growth is abandoned, we run the risk of an economic and social collapse; however, ignoring the need for change will result in environmental degradation, which threatens survival in the long-term. The author believes that the best solution from the existing options is to promote what he calls "decoupling" the environmental impacts from growth. Jackson (2009) considers two types of "decoupling": relative decoupling, whereby the environmental impacts relatively decrease while Gross Domestic Product (GDP) increases, or indeed grows, albeit at a slower pace; and absolute decoupling, whereby environmental impacts decrease in absolute terms despite a rise in GDP. For Veiga (2010a), one of the main pitfalls of the idea of decoupling is to consider that growth is compatible with environmental limits, or, to venture further, to consider that economic growth is crucial for decoupling, thus resulting in less environmental degradation as it leads to technological innovations that are the basis of technological efficiency. The problem is that this assumption does not take into consideration two other key factors behind environmental degradation: the population size and its ability to consume. In other words, innovation may well create some level of relative decoupling, yet it is not able to reduce the absolute pressure arising from the ever increasing size of the economy. Although the aforementioned context voices part of the intense scientific and institutional debate on the concept of development as a complex phenomenon which necessarily involves the convergence of a number of dimensions, most planning and management processes, in countries, states, municipalities or any other form of economic system, continue to measure and interpret the development phenomenon essentially in terms of economic growth. For those who have begun to analyze development by measuring its multiple dimensions, the problem of the lack of integration between these dimensions persists, in particular the lack of substantiation as to how these dimensions inter-relate. Tridico (2009) demonstrated from research carried out on countries belonging to the group of emerging economies that there is no correlation between increased GDP and improved social indicators for health, education and distribution, showing that some aspects are actually worse, such as income distribution. Motivated by the same issues identified by Tridico, the objective of this work is to assess whether the development of São Paulo municipalities sees a convergence between the environmental dimension and the dimensions related to human municipal development. In other words, to assess whether the municipalities that perform best in environmental terms are also the ones that do best in terms of the human development dimensions. More specifically, the potential positive correlation between environmental performance and the economic dimension of human development would represent empirical evidence for the decoupling debate that Jackson (2009) suggests. There follows a description of the geography of human development and the environmental performance of São Paulo municipalities and statistical analysis of the correlation between each of the components of human development (education, income and longevity) and the municipalities' environmental performance. Human development in the municipalities of São Paulo Overcoming the controversial notion that development and economic growth are equivalent requires a conception of development as a broader concept which can only be achieved, for instance, by improving the social system (MYRDAL, 1974). For Sachs (2004), development differs from economic growth when the benefits generated go beyond the reproduction of wealth. Although this is a necessary condition for growth, it is not an end in itself. In the author's view, the term also implies ownership of three sets of rights: the first comprises human, political, civil and civic rights; the second economic, social and cultural rights, emphasising the right to decent work; and the third collective rights, such as the right to the environment and development. In this regard, the author puts forward five fundamental dimensions for a society to develop: - Social dimension: the search for more equitable income distribution, ensuring that the necessary conditions for a dignified life can be enjoyed by the majority. - Environmental dimension: the life support system providing resources and the means of absorbing waste generated by human activities. - Territorial dimension: better territorial distribution of human settlements and economic activities. Policies should be drafted that effectively fight over-concentration in metropolitan areas and the destruction of fragile ecosystems. - Economic dimension: More effective allocation and management of resources aimed at breaking dependency on external conditions for development. Economic viability is a prerequisite in order for the other aspects to take place. - Political dimension: democratic governance as a fundamental and necessary value. The freedom to participate and the provision and safeguarding of spaces so that this participation can be consolidated are essential in promoting the other dimensions and therefore shaping development. For Sen (2000), development also means being more able to freely carry out the activities chosen by society. In other words, Sen refers to the ability to make choices, where this increase in choice occurs mainly at the social and cultural levels, with a material base as a necessary condition to make this happen. In the same way, productive capacity should not be the end product expected of development, rather one of the means to improve human capabilities, fostering cooperation and solidarity between citizens, resulting in the transformation of economic growth into development as freedom. In the author's view, expanding human capabilities is a way of countering the sources of privation of freedoms, such as: poverty and tyranny, lack of economic opportunities, lack of public services and intolerance or interference from repressive states. Amartya Sen drew up an index in 1988 to broaden the application of the concept of development. This became a counterpoint to Gross Domestic Product which had been the measure used up to then. The creation of this second-generation indicator sought to represent three aspects of development: income, education and longevity, which was adopted by the United Nations Development Program (UNDP) in 1990 as the Human Development Index (HDI). The HDI functions as a measure of human development which considers aspects overlooked by the measurement of GDP (UNDP, 2010), although, in its calculations, it also includes GDP, as well as measures of longevity and education. For example, it is possible that a given system that has a high GDP and lower levels of education and longevity scores higher on the HDI than another with lower GDP and better education and longevity. This is one of the limitations of this index as, according to Veiga (2010b), there is no guarantee that a system with a higher HDI is more developed. The method used to calculate the HDI has been extensively questioned, mainly in relation to the attempt to measure development by calculating an average of the three dimensions, resulting in the homogenisation of potential asymmetries between the level of income obtained and the measurement of standards for a given country, or region (VEIGA, 2005; GUIMARÃES and JANNUZZI, 2005). Another criticism levelled by Veiga (2005) regards the dimensions employed. By way of example, the author analyzes countries with a high HDI, such as the United States and Japan, which would have to leave the block of more developed countries if the environmental dimension were part of the assessed indicators. For the author, the non-inclusion of other dimensions, such as the environmental, is due to the difficulty of finding reliable indicators to encompass these other aspects. In this way, even though it represents progress when compared with GDP, the HDI has received considerable criticism, especially regarding the inability of a single index to capture a phenomenon as complex as development. It is crucial that when analyzing this index, its components are scrutinized and compared to other questions (VEIGA, 2005), which is the aim of this paper. Seeking to create a similar index, and indeed overcome such criticisms, the State of São Paulo Legislative Assembly appointed the SEADE Foundation in 2000 to create an indicator to measure the degree of human development in all São Paulo municipalities. This led to the creation of the São Paulo Social Responsibility Index (IPRS), which comprises three indicators: wealth, education and longevity. It was published for 2000, 2002, 2004, 2006, 2008 and 2010 (SEADE, 2010). Although the bases of the IPRS are the same three dimensions (income, education and longevity) employed by the Human Development Index (HDI), the SEADE Foundation instituted three innovations so as to ensure the indicators matched the reality on the ground in São Paulo's municipalities: the inclusion of variables that could describe short-term changes, the construction of a typology to better identify the social and economic problems of each municipality and the adoption of a graded structure that enables the reality of São Paulo municipalities to be understood, this means that the final index is therefore not based on an average of the three dimensions (SEADE, 2010). The wealth indicator comprises annual household electricity consumption, the electricity consumption for agriculture, business and services via electrical connections; added value per capita and the average pay of formal private and public sector workers (SEADE, 2010). Figure 1 depicts the geography of the municipalities based on the 2008 São Paulo IPRS indicator. One can observe a pattern of better performance for this dimension moving north-eastwards from the São Paulo Metropolitan Region as well as in municipalities in the coastal area. This behaviour can be explained through the existence of the macro metropolis of São Paulo, which is formed by the metropolitan regions and those lying adjacent to it. It has a high concentration of people, encompassing 73% of São Paulo State's population, industry and services. Moreover, it is home to the country's largest passenger airports, Congonhas and Guarulhos; the biggest cargo airport, Viracopos; the biggest port, Santos; along with prestigious universities, such as the Universidade de São Paulo (USP), the Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) and others (SÃO PAULO, 2012). Nevertheless, it can be seen that the majority of the map is made up of municipalities with low levels of wealth. What is noteworthy is the number of municipalities that fall into this category in the west and south of the State, where only a few exceptions show a high level of wealth. This fact can be explained in part by the predominantly agricultural nature of western São Paulo State, whereas the south is an area that is more suited to conservation activities married to the fact that economic activity is still rather minimal in this area (SÃO PAULO, 2012). The education indicator comprises the following variables: the percentage of young people aged 15 to 17 having completed primary education; percentage of young people aged 18 to 19 having completed secondary education; percentage of young people aged 15 to 17 with at least four years of education; percentage of children aged 5 to 6 who attend pre-school (SEADE, 2010). Looking at the education component of the São Paulo IPRS, in Figure 2 one can see a higher concentration of municipalities with a high level of education in the interior of the State and a longitudinal belt is visible with low levels of education stretching from the north to the south of the State. A range of different categories can be seen in the southeast and eastern parts of the State, where there are municipalities with high levels of education bordering those with medium or low levels. Given that the western region of the State is mainly agricultural (SÃO PAULO, 2012) and, by extension, rural, the behaviour seen on the map can be explained using the analyses carried out by Artoni (2012), which compared performance and pass, fail and drop-out rates in state and municipal schools in the rural and urban regions, examining the 5th and 9th years or the 4th and 8th grades respectively. Lastly, the longevity indicator is depicted in Figure 3, consisting of perinatal mortality, infant mortality, mortality for people aged 15 to 39, and mortality for people aged 60 and over (SEADE, 2010). Two longitudinal belts that run virtually parallel to each other can be seen with the highest figures for this component. The first runs northwest to northeast and the second west to the central part of the State. Of note is the fact that the two belts are separated by a region with medium and low values for the indicator. Additionally, the southern part of the State has a high concentration of municipalities with low longevity with just a handful of exceptions falling within the high category. The eastern part is characterized by a range of different categories among the municipalities. Nevertheless, it can be seen that the ones with the highest longevity figures are clustered together and are surrounded by municipalities with lower values. The pattern observed for the longevity component can be explained by the process in which São Paulo'smunicipalities were established, and demographic and spatial changes. In fact, one of the main causes was the migration towards the interior of the State after the 1980s among the over 60s, who left in search of better quality of life (GUIDUGLI, 2000). The environmental performance of São Paulo municipalities It is initially important to stress that there is still no standardized measure for assessing environmental quality that could comply with this concept, although federal legislation and a number of state laws - as is the case in the State of São Paulo - stipulate the need for environmental quality reports to be published periodically. In order to address this issue, the Government of the State of São Paulo created an environmental project in 2007, entitled the Green Municipality Project (PMVA), so as to benchmark the environmental performance of São Paulo municipalities and decentralize environmental policy, ensuring efficiency in environmental management and stimulating public participation (GUIMARÃES and FIGUEIREDO, s.d.). Its purpose was to develop mutual responsibility, where the municipalities would have more independence in local management and be responsible for providing the executive structure to take charge of local environmental actions, with the assistance of the state through technical cooperation and training. In this way the Government of the State of São Paulo and the municipalities worked together to implement the São Paulo environmental agenda, based on the premises of decentralization, democratization and participation (GUIMARÃES and FIGUEIREDO, s.d.). The State's 645 municipalities joined the Programme by means of a "Term of Acceptance" which comprises ten environmental policies which must be followed: treated sewage, minimum waste, restoration of riparian forests, urban tree planting, environmental education, sustainable housing, water use, air pollution, environmental structure and environmental councils. The Secretary of State for the Environment is responsible for evaluating the criteria each year to certify the municipalities. Those that score 80 or more on the Environmental Assessment Index (IAA) are certified (GUIMARÃES and FIGUEIREDO, s.d.). In brief, the following formula is used when calculating and evaluating compliance with the ten environmental policies: IAA = (IDi + PROi) - PP, where: IDi is the Attainment Indicator for each environmental policy, represented by i, to a maximum of eighty points; PROi is the Proactive Actions Indicator in relation to the policies and can total up to twenty points; and PP corresponds to the municipality's pending legal environmental matters, which can total up to thirty points (BRAZIL, 2011). Lastly, the certified municipalities are given priority when the government of the State of São Paulo allocates public resources, particularly the State Pollution Prevention and Control Fund (FECOP) and the State Water Resources Fund (FEHIDRO) (GUIMARÃES and FIGUEIREDO, s.d.). Figure 4, shows the geography of the environmental performance of São Paulo municipalities as established by the PMVA, which splits the municipalities into just two categories: scores below and above 50. When analyzing the scores over 50, it can be observed that there is an obvious concentration of good performing municipalities in the western part of the State. One can also see a similar situation in the northern part. However, in this particular case, the good scoring municipalities are surrounded by municipalities with the worst scores. Furthermore, it can be seen that the municipalities scoring below 50 are concentrated more in the southern, south-eastern and east of the State, where only a few municipalities receive high scores. It is worth stressing that the municipalities with the worst scores in the programme are found in the southern and eastern parts. The municipalities with the best scores in the PMVA are located in the west of the State, which is characterized by the agricultural sector, while those ranked worst can be found in two different kinds of regions. The first includes the southern region of the State and the region of Mantiqueira, where there is good scope for conservation activities, considering the significant tracts of native vegetation remaining in these areas. The second is characterized by the region bordering the macro-metropolis of São Paulo. In other words, this area has the hallmarks - population density and different industrial and services sectors - that are inextricably linked to environmental degradation (SÃO PAULO, 2012). In order to assess the correlation between human development and environmental performance in São Paulo's municipalities, IPRS data for the years 2000, 2002, 2004, 2006 and 2008 was used. The latest version of this data was released in 2008. The data was used to calculate an average for each dimension (wealth, longevity and education) for São Paulo's municipalities. In other words, each municipality was given average IPRS time values for wealth, education and longevity. In the case of the PMVA Environmental Assessment Index (IAA), which only began in 2008, the periods examined for calculating averages were the years 2008, 2009, 2010 and 2011. One fact to note is that due to the data and statistics production system in the State of São Paulo, the timeframes used for the human development and environmental performance dimensions do not coincide and this may cause problems in the analytical model used. It was to reduce such interferences that representative data from various years was used for both topics, so as to reduce the effects of possible variations in specific years. In order to apply the method based on Spearman's correlation analysis for each of the four variables, the municipalities were ranked between 1st (highest score) and 645th (lowest score). The Spearman coefficient was calculated using this ranking (SIEGEL, 1956) for three pairs of variables formed from each one of the variables from the IPRS with the PMVA variable. In order to validate the results obtained through the Spearman coefficient, the hypothesis test was carried out, giving a null hypothesis if the variables are not correlated (H0:Ps=0Ps=0), and an alternative hypothesis if the variables are correlated (H1:Ps≠0Ps≠0), whenever significance levels of 5% was found. The following conclusions were drawn (values given in Table 1.) From this, we were able to observe the absence of any correlation between the environmental variable taken from the PMVA's IAA average and the variable taken from the IPRS wealth indicator average. This demonstrates that the best performing municipalities in terms of IPRS wealth over the 2000-2008 period are not necessarily those that also had the best environmental performances measured by the IAA. More specifically, the municipalities that saw most economic growth over the 2000-2008 period were not the ones that performed best environmentally over the following period, 2008-2011, which suggests that their increased wealth did not yield environmental improvements, or rather, that there is no empirical evidence of the decoupling suggested by Jackson (2009). Furthermore, a statistical correlation was observed between the environmental variable taken from the PMVA IAA average and the variable taken from the IPRS longevity indicator, and another between the environmental variable taken from the PMVA IAA and the variable taken from the IPRS education indicator average. Although the hypothesis tests for the education and longevity indicators showed significant evidence of a correlation between these variables, the figures for their correlation are very low, with 17% for education and 30% for longevity. This demonstrates that 83% of the data from the former and 70% of the data from the latter are not correlated. Accordingly, despite having established a statistical correlation, it is not possible to state that when longevity and education rose from 2000-2008, the same increase could also be seen in environmental performance over the following period 2008-2011. This gives rises to a number of questions associated to the interpretation of this situation: Does the problem lie in the criteria used in both indexes? Does the problem lie in the weightings given to each criterion? Are these indicators fit for our target measurements? Veiga (2009) asserts that the relevance of socio-environmental indicators within the new global context is beyond question. However, he states that there is still no consensus as to the best way to adopt them, which makes it difficult to legitimize any of the existing indicators and effective ways of measuring sustainable development. He also stresses that existing attempts to create and implement socio-economic indicators include a range of problems, both at the conceptual and operational level, which make it more difficult to achieve the suggested objectives, creating what Veiga (2009) calls an "intellectual fog", characterized by confusion as to how to measure sustainable development. Both the PMVA and the IPRS are definitely no exceptions to this reality as both are affected by these difficulties and obstacles. Therefore, the monitoring of indicators should be carried out in order to confirm the results obtained and should be done in an integrated manner. In other words, the different indexes suggested for measuring the social, economic and environmental dimensions comprising sustainable development should be compared. Veiga (2009) highlights the two main difficulties faced when developing socio-environmental indicators: the first regards the dearth of primary data on the environment; and the second, the lack of a conceptual consensus on what should be understood by environmental sustainability. In this way, clearly municipalities need to carry out primary data collection in order to show the local environmental reality so that the PMVA can be improved to take into account the specificities observed in each place. As regards the second problem it becomes more difficult to achieve immediate success, yet not impossible, when delegating to the State the task of establishing what is meant by sustainability. This endeavour is nonetheless worthwhile, although susceptible to a huge number of errors - which can be expected as part and parcel of the challenge of the search for knowledge. As a solution, Veiga (2010a) suggests that sustainability should instead be based on a series of indicators, which should simultaneously include variables related to environmental dimension, economic performance and quality of life. Furthermore, when dealing with sustainability, economic development and quality of life need to be measured using new indicators that should be completely different to GDP and HDI, currently in use. Consequently, the methodology used by the IPRS, where the same dimensions as the HDI are considered, can still be criticized, whilst recognizing that attempts were made to improve it by taking into account new variables. Identifying possible causes is no trivial matter and this article does not pretend to do so, although it does confirm their existence. Nevertheless, Girão (2012) has shown that the IAA addresses the 27 requirements - that were also stressed by Santos (2004) - revealing it to be a good environmental indicator in terms of structure. On the other hand, Machado and Montaño (2012) identified problems within the Programme. They based their findings on the views of two speakers concerning the PMVA, with each speaker from opposite municipalities in terms of how they ranked. The first problem highlighted was the fact that environmental issues are still not a priority on the municipal agenda. Thus, the PMVA is part of the challenge of getting this topic onto the agenda of municipalities. This being the case, transfers of funds to environmental actions are lower when compared to other sectors of government, which renders it harder to carry out actions that could promote effective environmental management in the municipality. Furthermore, the speakers stressed the need to improve the incentives to roll out the programme, chiefly from a financial viewpoint, as the resources provided (for example, by the State Pollution Prevention and Control Fund (FECOP) and the State Water Resources Fund (FEHIDRO)) are insufficient to allow the actions described in the PMVA to be instituted (MACHADO & MONTAÑO, 2012). Thus funding can be identified as one of the factors affecting good environmental performance, yet, as was found in the aforementioned results, the IPRS wealth variable has no correlation to the PMVA, which once again raises more questions as to the methodologies. The views of the São Carlos (a poorly performing municipality in the PMVA at that time) speaker as recounted by Machado & Montaño (2012) are interesting. He states that the PMVA does not take into account the local reality and specificities of the municipalities, which is hardly in line with what the programme itself proposes. He highlights one shortcoming in terms of the criteria, citing the example of vehicle inspections not being a priority action for air quality in São Carlos, as is, for example, action against forest fires. However, the IAA does not guarantee this specificity satisfactorily. It is therefore clear that there are shortcomings in the criteria adopted, and a lack of specificity as regards local realities. This situation results in benefitting municipalities that already had environmental challenges, as well as actions to address these in line with the PMVA. This can be exemplified by the municipality of Brotas (a well-ranked municipality in the PMVA), which already carried out a number of sporadic actions included under the programme's stipulations, thus making certification and compliance with the PMVA easier (MACHADO & MONTAÑO, 2012). Furthermore, the two speakers highlighted a problem with governance: the lack of integration between the municipal offices and bodies involved (MACHADO & MONTAÑO, 2012). The lack of integration between bodies responsible for the same sustainable development variable, that is, the environmental aspect, is noteworthy. In other words, if cooperation between those responsible for one single dimension is flawed, what can be expected if the same attitude persists in relation to all three dimensions? This supports the findings of this article: the low level of correlation between the analyzed variables. Final considerations Given the above, the development phenomenon of São Paulo's municipalities clearly does not involve the convergence of environmental performance and the human development dimensions. On the one hand, this can be explained by the possibility that São Paulo's municipalities developed in a very varied way and without any convergence of the dimensions that make up the phenomenon, such as the environmental dimension, wealth, longevity and education. On the other hand, although the PMVA is a promising strategy in terms of promoting more involvement of the municipalities and its citizens in the decision-making process, there are still problems and shortcomings of a political and institutional nature that need to be identified, solved and monitored. For instance, a series of more in-depth studies are needed to elucidate the reality of municipalities, in particular those that score poorly in the Programme, so as to uncover the specific difficulties of each municipality and to better understand the problems they face when implementing the PMVA. Lastly, the criteria used by the Programme need to be assessed in terms of their representativeness and their ability to meet the proposed objectives and in terms of the weighting criteria selected - which allocates more funding to treated sewage, solid waste and environmental education - as well as to the real implications these choices have. References