As reformas constitucionais latino-americanas da ultima década criaram e/ou reforçaram as formas de justiça constitucional. A maior parte das constituições incorporou o papel de “ombudsman” para a defesa e promoção dos direitos. O surgimento de múltiplos conflitos ambientais sobre o uso e acesso aos recursos naturais evidenciou a necessidade de mecanismos institucionais, como a Defensoria Pública, para gerenciá-los. O objetivo deste artigo é analisar o papel da Defensoria Pública na abordagem de conflito ambiental na Bacia Matanza Riachuelo.
Conflito Ambiental; Política Ambiental; Jurídico; Defensoria Pública