| Escopo |
1. TR elaborado para o projeto |
A: O Termo de Referência (TR) foi elaborado para o projeto. NA: O TR utilizado era pré-elaborado e generalizado. |
TR |
| 2. TR detalhado |
A: O TR descrevia como deveria ser elaborado cada tópico. NA: O TR apresentava somente tópicos, sem orientações para seu desenvolvimento do mesmo. |
| 3. Escopo participativo: Ocorreu participação ou audiência pública na etapa de escopo |
A: Ocorreu algum tipo de participação (encaminhamentos escritos ou manifestação da população e/ou envolvimento do Conselho de meio ambiente) e/ou audiência pública. NA: Não houve nenhuma participação na fase de escopo. |
Ata de audiência e documentos com contribuições na fase de escopo |
| 4. Escopo participativo: A participação resultou em contribuições para o escopo |
A: A participação trouxe contribuições para a etapa na forma de pontos que deverão ser abordados pelo EIA. NA: A participação não ocorreu ou, quando ocorreu, não acrescentou nada à etapa. |
| Elaboração do estudo |
5. Consideração de alternativas: Existiu a consideração de alternativas |
A: O EIA apresentou discussão de alternativas tecnológicas e/ou locacionais. NA: O EIA não apresentou nenhuma consideração de alternativa. |
EIA e Informações Complementares (IC) |
| 6. Consideração de alternativas: As alternativas apresentadas foram plausíveis |
A: A discussão de alternativas apresentada permitiu a seleção de opções ambientalmente mais viáveis para o projeto. NA: O EIA não apresentou nenhuma consideração de alternativa ou a discussão de alternativas induziu a escolha da opção preterida. |
| 7. Delimitação da Área de Influência |
A: O EIA apresentou a delimitação das áreas de influência (AI) do empreendimento. NA: O EIA não delimitou nenhuma AI. |
| 8. Análise dos principais impactos |
A: O EIA apresentou os principais impactos comumente associados à tipologia do empreendimento. NA: O EIA não apresentou os principais impactos. |
| 9. Mecanismos para avaliação impactos cumulativos |
A: O EIA apresentou alguma discussão a respeito de impactos cumulativos. NA: O EIA não apresentou nenhuma informação relacionada à cumulatividade de impactos. |
| 10. Proposição de medidas ambientais para os principais impactos |
A: Para cada um dos principais impactos a serem ocasionados pelo projeto foi apresentada pelo menos uma medida ambiental para evitá-lo, mitigá-lo e/ou compensá-lo. NA: Pelo menos um dos principais impactos ambientais não apresentou uma medida ambiental associada. |
EIA (e PCA no caso de MG) e IC |
| 11. Programas de monitoramento para os principais impactos |
A: Para cada um dos principais impactos monitoráveis foi apresentado um programa de monitoramento para seu acompanhamento na fase de implantação e/ou operação. NA: Pelo menos um dos principais impactos ambientais monitoráveis não apresentou um programa de monitoramento associado. |
| 12. Rima em linguagem acessível |
A: O Rima foi escrito em linguagem não técnica e acessível à população. NA: O Rima apresentou-se como uma cópia/resumo do EIA ou foi escrito em uma linguagem estritamente técnica. |
Rima |
| Análise técnica |
13. Realização de vistoria |
A: Foi realizada pelo menos uma vistoria técnica para embasamento do parecer técnico a respeito da viabilidade ambiental do projeto. NA: Nenhuma vistoria foi realizada. |
Relatório de vistoria |
| 14. Os estudos ambientais atendem ao escopo (TR) |
A: Todos os tópicos do TR foram apresentados pelo EIA ou pelas IC ou, quando não apresentado, existiu uma justificativa de não abordagem. NA: Algum tópico contido no TR não foi apresentado pelo EIA ou pelas IC, não existindo justificativa. |
Comparação do TR com o EIA e IC |
| Participação |
15. Publicidade |
A: Existiram publicações notificando a existência do processo, abertura do período para solicitação de audiência, realização da audiência (quando realizada) e emissão da licença. NA: Alguma das publicações acima descrita não foi realizada. |
Publicação de jornais |
| 16. Audiência pública: Realização de audiência |
A: A audiência pública foi realizada na fase de análise técnica do estudo. NA: A audiência pública não foi realizada nesta fase. |
Ata da audiência |
| 17. Audiência pública: Contribuição da audiência com o processo |
A: Os assuntos abordados na audiência pública trouxeram alguma contribuição para o processo, como a solicitação de IC ou o posicionamento da população pró ou contra o projeto. NA: A audiência não foi realizada ou quando realizada não passou do cumprimento de uma exigência legal, sendo que os assuntos abordados em nada contribuíram para o processo. |
| Decisão |
18. Influência da análise técnica |
A: A decisão do conselho de meio ambiente acatou ao estabelecido pelo parecer técnico. NA: A decisão do conselho de meio ambiente não acatou ao estabelecido pelo parecer técnico. |
Ata da reunião do conselho e Parecer técnico |
| 19. Influência da participação |
A: Os questionamentos e posicionamento da população, quando existiu participação, foram levados em consideração na decisão. NA: Não existiu participação ou os questionamentos e posicionamentos da população, quando existiu participação, não foram levados em consideração na decisão. |
Critérios: Escopo: 1: TR elaborado para o projeto; 2: TR detalhado; 3: Escopo participativo - Ocorreu audiência ou consulta pública na etapa de escopo; 4: Escopo participativo - A participação resultou em contribuições ao escopo. Elaboração do estudo ambiental: 5: Alternativas - Existiu a consideração de alternativas; 6: Alternativas tecnológicas ou locacionais - As alternativas apresentadas foram plausíveis; 7: Delimitação da AI; 8: Análise dos principais impactos; 9: Mecanismos para avaliação impactos cumulativos; 10: Proposição de medidas ambientais para os principais impactos; 11: Programas de monitoramento para os principais impactos; 12: Rima em linguagem acessível. Análise técnica: 13: Realização de vistoria; 14: Os estudos ambientais atendem ao escopo (TR). Participação: 15: Publicidade; 16: Audiência pública - Realização de audiência pública; 17: Audiência pública - Contribuição da audiência com o processo. Decisão: 18: Influência da análise técnica; 19: Influência da participação.
