Coleta suficiente de informação na área de impacto em relação à biodiversidade |
1- O mapa de localização está mostrando a biodiversidade conhecida, área urbana, outros projetos e estabelecimentos industriais, e a distância de áreas sensíveis, corpos d’água, áreas costeiras, etc.? |
Mapa com todos os itens |
Mapa com parte dos itens |
NA |
Coleta suficiente de informação na área de impacto em relação à biodiversidade |
2- A área de impacto foi descrita levando em conta os impactos à biodiversidade, inclusive aqueles além da área afetada? |
Considera a biodiversidade na ADA, AID e AII1* Ex: APP2*, corredores ecológicos, áreas prioritárias para conservação |
Considera a biodiversidade na ADA e/ou AID e/ou AII1* |
NA |
O estudo de base é abrangente o suficiente para a previsão de impacto |
3- Foram identificados e descritos, de forma suficiente, os componentes da biodiversidade prováveis de serem afetados pelo projeto, a fim de prever os impactos3*? |
Relação entre os impactos identificados e o diagnóstico |
Relação parcial entre os impactos identificados e o diagnóstico |
NA |
4- As informações incluem listas de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção presentes na área de impacto do projeto? |
Endêmicas e ameaçadas |
Endêmicas ou ameaçadas |
NA |
5- Onde aplicável, os dados de baseline identificam e enumeram a flora e a fauna, incluindo as variáveis estacionais (e.g., espécies, rotas de migração, terrenos de desova e de reprodução)? |
Aborda todos os itens |
Aborda parte dos itens. Ex: identifica e enumera apenas flora ou fauna; avalia para flora e fauna, mas sem analisar as variáveis estacionais |
NA |
6- Foi avaliada e descrita a importância dos elementos da biodiversidade presentes na área de impacto? Ex: Índice de Valor de Importância |
Sempre avaliada e descrita |
Avaliada ou descrita sempre/às vezes Ou avaliada e descrita em parte dos casos |
NA |
O estudo de base é abrangente o suficiente para a previsão de impacto |
7- Os especialistas em biodiversidade estavam envolvidos na condução do estudo? |
Especialistas em herpetofauna, avifauna, mastofauna e flora |
Ausência de um ou mais dos especialistas citados |
NA |
8- Os métodos de coleta dos dados primários sobre biodiversidade foram detalhadamente descritos? [Pontos analisados, dias de coleta, período do ano, equipamentos, bibliografia de identificação e parâmetros analisados] |
Métodos descritos integralmente para a flora e todos os grupos da fauna |
Métodos descritos para alguns grupos biológicos. Ou descrição parcial dos métodos |
NA |
9- As fontes secundárias foram referenciadas? |
Todas |
Parte delas |
NA |
10- As limitações sobre a linha de base dos dados da biodiversidade estão indicadas e os meios para lidar com elas explicadas? |
Em todos os casos |
Em parte dos casos |
NA |
São previstos todos os impactos possíveis sobre todos os componentes da biodiversidade |
11- De modo a efetivamente avaliar os impactos à biodiversidade, é imperativo que os impactos à biodiversidade não sejam tratados apenas como impactos ecológicos ou à flora e fauna. Portanto, a biodiversidade foi descrita em uma seção separada? |
Capítulo dedicado integralmente à biodiversidade |
Capítulo sobre o meio biótico sem especificidade para a biodiversidade |
NA |
São previstos todos os impactos possíveis sobre todos os componentes da biodiversidade |
12- Os impactos diretos à biodiversidade estão descritos de forma apropriada? |
Classificação e descrição dos impactos diretos |
Classificação ou descrição dos impactos diretos |
NA |
13- Os impactos indiretos, secundários e cumulativos à biodiversidade estão descritos de forma apropriada? |
Classificação e descrição dos impactos indiretos, secundários e cumulativos |
Classificação e/ou descrição de algum dos impactos |
NA |
14- Estão descritos os impactos à biodiversidade de curto e longo prazo devido à poluição atmosférica, sonora e hídrica? |
Descrição dos impactos de curto e longo prazo dos três tipos de poluição |
Descrição dos impactos de curto e longo prazo de 1 ou 2 dos tipos de poluição Ou descrição dos impactos de curto ou longo prazo de um ou mais tipos de poluição |
NA |
15- A significância dos impactos foi avaliada? |
Avalia com parâmetros explícitos |
Avalia sem parâmetros explícitos |
NA |
16- O impacto à biodiversidade cobre os três níveis ecossistêmico, específico e genético? |
Aborda os três níveis |
Aborda parte dos níveis Ex: menciona o genético superficialmente |
NA |
17- Os impactos à biodiversidade foram preditos em termos quantitativos? |
Estimativas com base em indicadores explícitos |
Estimativas sem indicadores explícitos |
NA |
18- Os impactos à biodiversidade foram preditos em termos qualitativos? |
Descrição dos parâmetros e análise qualitativa dos impactos |
Análise sem parâmetros claros |
NA |
19- São descritos os métodos usados para identificar os impactos e a justificativa para usá-los4*? |
Descrição desses métodos e justificativa |
Métodos parcialmente descritos e/ou justificados |
NA |
Alternativas de localização com menores danos à biodiversidade estão disponíveis |
20- Os impactos à biodiversidade referentes às soluções/locais alternativos foram descritos e comparados com a alternativa de não implantação do empreendimento? |
Biodiversidade considerada na alternativa e na comparação com o cenário sem o projeto |
Biodiversidade considerada na alternativa ou na comparação com o cenário sem o projeto |
NA |
São propostas medidas eficazes de mitigação para os impactos previstos |
21- A mitigação é parte do projeto desde o início do seu desenvolvimento? [antes da primeira interferência na biodiversidade] |
Para todos os impactos |
Para parte dos impactos |
NA |
22- São propostas medidas de mitigação para abordar os impactos da biodiversidade em todos os níveis, ou seja, genético/ espécie/ paisagem e todas as estruturas de árvores/ arbustos/ ervas, bem como a biodiversidade temporal? |
Níveis, estruturas e variação temporal |
Ausência de propostas de mitigação para níveis e/ou estruturas e/ou variação temporal |
NA |
23- A eficácia das medidas de mitigação é abordada e as lacunas identificadas? |
Para todos os impactos |
Para parte dos impactos |
NA |
É apresentado um plano efetivo de monitoramento à biodiversidade |
24- É proposto um plano de monitoramento do impacto da biodiversidade? |
Para todos os impactos |
Para parte dos impactos |
NA |
25- Os detalhes dos critérios e indicadores a serem usados durante o monitoramento estão disponíveis no estudo? |
Para todos os impactos |
Para parte dos impactos |
NA |
É apresentado um plano efetivo de monitoramento da biodiversidade |
26- As limitações no monitoramento da biodiversidade foram identificadas e abordadas? |
Para todos os impactos |
Para parte dos impactos |
NA |