Gestão pesqueira e Colonialismo: desterritorialização e r-existências na comunidade pesqueira artesanal da Praia do Siqueira/RJ-Brasil

Resumo

A dominação colonial estabelecida a partir do século XV mantém-se como elemento fundante da racionalidade moderna ocidental, atuando de forma tão invisível quanto eficiente na produção de subalternidades. Na dimensão epistemológica, a colonialidade do saber institucionaliza o papel da ciência moderna eurocêntrica na discriminação de conhecimentos entre falsos e verdadeiros. A descolonização como projeto inacabado, associado a modelos de gestão pesqueira autoritários, tem forjado contextos de injustiça ambiental. Dentre estes, destacamos o processo de desterritorialização de comunidades pesqueiras artesanais, reconfiguradas pelo Estado como zonas de sacrifício. Como exemplo fático, analisamos a imposição do período de defeso na Lagoa de Araruama-RJ a partir das narrativas da comunidade pesqueira artesanal da Praia do Siqueira, localizada as suas margens. No desenvolvimento da pesquisa, primou-se pelo uso de metodologias não-extrativistas/participativas. Conclui-se que o calendário imposto intensifica processos de desterritorialização da comunidade, no entanto, apesar da violência, estes espaços são percolados por práticas de r-existência.

Palavras-chave:
Gestão Pesqueira; Epistemologias do Sul; Colonialismo; Zonas de Sacrifício; Pesca Artesanal