Resumo em Português:

O estado de Mato Grosso (Brasil) possui um mosaico de ricos biomas, somado a uma expressiva sociodiversidade existente nesses múltiplos territórios. Por outro lado, contrasta na paisagem gigantescas áreas de monoculturas, de pecuária, de usinas hidrelétricas e de outras atividades que são propulsoras de significativos conflitos socioambientais. Nesse artigo, buscamos apresentar o Mapa dos conflitos socioambientais de Mato Grosso elaborado no processo de mapeamento dos conflitos presentes nas 12 regiões de planejamento do Estado. Utilizando como metodologias o Mapa Social e a fenomenologia, foi possível mapear mais de 194 locais que estão vivenciando embates e resistências na defesa do ambiente e das culturas locais.

Resumo em Inglês:

The state of Mato Grosso (Brazil) has a mosaic of rich biomas, added to a significant socio-diversity that live in these multiple territories. On the other hand, huge areas of monocultures, cattle raising, power plants and other activities that are the driving force of important socio-environmental conflicts contrast in the landscape. In this article we present the map of socio-environmental conflicts of Mato Grosso produced in the process of mapping the conflicts that exist in the 12 (twelve) planning regions of the State. Using the Social Map and the Phenomenology methodologies it was possible to map more than 194 sites that are experiencing debates and resistances in the defense of the environment and local cultures.

Resumo em Português:

O litoral português é um dos mais ameaçados pela erosão costeira na Europa, um fenômeno que deverá ser agravado pelas alterações climáticas, devido à subida do nível médio do mar e à alteração do regime das ondas na costa atlântica. A par desta fragilidade física, a zona costeira tem sido palco de uma acelerada pressão urbana e turística, que em Portugal se acentuou a partir dos anos 60. Este fenômeno gera uma condição de fragilidade social, que se vem associar a uma fragilidade política resultante da incapacidade do Estado para enfrentar com consistência a gestão do litoral. A principal resposta aos problemas do litoral tem sido o investimento em estruturas pesadas fortemente apoiado por fundos comunitários. Apesar deste tipo de investimento estar cada vez mais comprometido, devido à recessão económica e à perspetiva de redução dos fundos europeus. Partindo de três estudos de caso, a Norte, Centro e Sul, neste artigo abordamos a atual condição social da perceção do risco em três zonas instáveis do litoral português, nas quais foram instalados núcleos urbanos com forte motivação turística: Vagueira, Costa da Caparica e Quarteira. Apesar de terem em comum dinâmicas de crescimento recentes, estas zonas apresentam processos diferenciados de ocupação e erosão. O artigo aborda os três locais a partir da sua condição administrativa e dos efeitos das políticas públicas de ordenamento do litoral. E propõe uma reflexão sobre a necessidade de novos modelos institucionais de governança e de gestão costeira sustentáveis.

Resumo em Inglês:

The Portuguese coast is one of the most threatened by coastal erosion in Europe, a phenomenon that will be intensified by climate change, due to sea level rise and changes in the wave system in the Atlantic coast. Along with this physical fragility, the coast has witnessed an accelerated urban and tourist pressure, which increased in Portugal since the 60's. This phenomenon creates social fragility, which in turn links with a political fragility resulting from the state's inability to deal with coastal management in a consistent way. The main response to coastal problems has been investing in heavy defence structures strongly supported by EU funds. However, this type of investment is increasingly compromised due to the economic downturn and the prospective reduction of European funds. Based on three case studies - in the North, Centre and South of Portugal - we will address the current social condition of risk perception in three unstable areas of the Portuguese coast, where urban centres with a strong touristic motivation were installed: Vagueira, Costa da Caparica and Quarteira. Despite having in common recent growth dynamics, these areas show different occupation processes and different levels of coastal erosion. The paper addresses these three places from the point of view of its administrative condition and the effects of public policies for coastal planning. Furthermore we propose a reflexion about the need for new institutional models of governance and sustainable coastal management.

Resumo em Português:

Este trabalho analisa a variação de fatores ambientais (chuva e vento) e sua influência sobre as edificações. Os resultados para o período de 2000 a 2010 mostram uma variação considerável entre índices máximos e mínimos destes fatores no Brasil, e pode subsidiar adaptações nas normas técnicas visando a aumentar a vida útil de edificações e reduzir o impacto sobre o ambiente construído.

Resumo em Inglês:

This work analyzes environmental factors (rain and winds) range and its influence under the buildings. The results for the analyzed period (2000-2010) showed a considerable variation among the maximum and minimum index to Brazil and could support adaptation of technical standards for buildings in order to increase their lifetime, and consequently reduce the impact over the built environment.

Resumo em Português:

O presente artigo visa a contribuir para os diálogos sobre políticas públicas relacionadas à conservação e restauração de matas ciliares no estado de São Paulo, considerando as possibilidades de participação social em sua formulação e implementação. A pesquisa que gerou as considerações aqui apresentadas baseou-se na análise da implementação e dos resultados do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares (PRMC), uma intervenção conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA-SP) visando a gerar subsídios para a elaboração de um programa de longo prazo de conservação e restauração de matas ciliares nesse Estado. O método de pesquisa incluiu a análise de documentos oficiais referentes ao projeto de intervenção; entrevistas qualitativas com funcionários dos quadros da SMA-SP e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - SAA-SP, esta última corresponsável pela implantação do projeto; além de entrevistas semi-estruturadas com proprietários rurais e representantes das organizações não governamentais envolvidas na execução dos projetos-piloto implementados durante o PRMC. A pesquisa mostra que as dificuldades de integração intra e interinstitucional - entre as coordenadorias e departamentos da SMA-SP, e desta com a SAA-SP - bem como a falta de priorização da participação, mobilização social e educação ambiental no PRMC, foram os principais fatores limitantes para o sucesso do Projeto no recorte aqui tratado.

Resumo em Inglês:

This article aims to contribute to the dialogue on public policies related to conservation and restoration of riparian areas in São Paulo, Brazil, considering the possibilities of including social participation in the formulation and implementation of these policies. The research that led to the considerations presented here was based on the analysis of the implementation and results of the Project for the Recovery of Riparian Forests (PRMC). This was a project led by the State Secretariat of Environment of São Paulo (SMA-SP) in order to generate support for the preparation of a long-term program of conservation and restoration of riparian forests in this state. The research method included the analysis of official documents related to the project, qualitative interviews with officials in the SMA-SP and the Department of Agriculture and Food Supply of São Paulo - SAA-SP, the latter being co-responsible for the project's implementation; as well as semi-structured interviews with farmers and representatives of nongovernmental organizations involved in implementing pilot projects during the PRMC. The results show that the difficulties of integration within and between institutions - between the departments of the SMA-SP, and of this institution with the SAA-SP - as well as the lack of prioritization of participation, social mobilization and environmental education in the PRMC, were the main limiting factors for the success of the project within the scope targeted in this paper.

Resumo em Português:

O trabalho apresenta os resultados da aplicação do modelo de sistematização do processo de análise das relações de influências entre os agentes públicos e privados na busca do desenvolvimento sustentável da Região do Alto Tietê, em particular, na indústria de celulose e papel da região. Para tanto, desenvolveu-se um referencial teórico ajustado com a dinâmica conflituosa entre os interesses econômicos, sociais e ambientais. A sustentação teórica foi alcançada com a composição das seguintes abordagens conceituais: Teoria dos Sistemas Abertos, Nova Economia Institucional e Organizações em Rede. A pesquisa-ação foi o método adotado para aprofundar o estudo das relações dos agentes envolvidos na indústria de celulose e papel do município de Suzano. A ilustração da aplicação do modelo, com os dados obtidos, serve para mostrar uma perspectiva mais analítica para o estudo das relações entre os agentes envolvidos em atividades econômicas, respeitando os preceitos do desenvolvimento sustentável.

Resumo em Inglês:

The paper presents the outcomes of the application of a model of systematization of the process of analysis of the relations of influences between public and private agents geared towards sustainable development in the Alto Tietê region, within the São Paulo macro-metropolis, specifically within the paper and cellulose industry. For this purpose a theoretical framework was developed adjusted to the conflictive dynamics between economic, social and environmental interests. The theoretical support was reached through the composition of several conceptual approaches: Theory of Open Systems, New Institutional Economy and Networked Organizations. Research action was the method followed to deepen the study of the relations of those agents involved in the cellulose and paper industry in the municipality of Suzano. The illustration of the model´s application, with the data obtained, serves to show an analytical perspective for the study of the relations between those agents involved in economic activities, taking into account sustainable development.

Resumo em Português:

A região da Amazônia Legal no Brasil apresenta desafios quanto ao acesso à água para sua população, mesmo com grande abundância de recursos hídricos. Este estudo tem como objetivo explorar condicionantes de acesso à água para consumo humano, considerando aspectos ambientais, socioculturais e de infraestrutura. Para isso, analisam-se: a precária cobertura por saneamento básico na região, por meio de macroindicadores; e estudos de caso em distintas escalas espaciais: comunidade indígena; cidade de pequeno porte, comunidades ribeirinhas, e uma cidade de grande porte, Manaus, maior centro urbano da Amazônia Pan-Amazônica. Por fim, empreende-se uma discussão interdisciplinar sobre as dificuldades de acesso a água no âmbito da saúde pública, explorando a importância de aspectos que se manifestam de modo evidente nas escalas espaciais.

Resumo em Inglês:

The Legal Amazon region in Brazil presents challenges regarding access to water for its population, even with plenty of water. This study aims to explore determinants of access to drinking water, covering aspects of environmental, sociocultural, and infrastructure. For this, we analyze: the precarious sanitation coverage by region, by means of macro indicators and case studies on different spatial scales: the indigenous community, small town, riverside communities, and a large city, Manaus, the largest urban center in the Pan-Amazon Amazon. Finally, to undertake an interdisciplinary discussion about the difficulties of access to water within the public health, the importance of exploring aspects that appear so evident in the spatial scales.

Resumo em Português:

Este artigo analisa o contexto de um conflito socioambiental no município de Caravelas, extremo sul da Bahia/Brasil, a partir da proposta de implantação do que seria o maior empreendimento de produção de camarão exótico do país, em importante região socioeconômica e ambiental associada ao banco coralíneo dos Abrolhos. Parte do pressuposto de que a carência de políticas públicas definidoras dos parâmetros decisórios do financiamento de projetos de carcinicultura tem permitido que empreendimentos sejam implantados desequilibrando o meio ambiente, sem apontar alternativas produtivas sustentáveis, a partir da geração de trabalho e de produção de alimentos. A metodologia qualitativa adotou a observação participante e o trabalho de campo objetivando identificar os danos ambientais provenientes da carcinicultura e relacioná-los aos fatores que colaboram para perpetuação desses modelos predatórios e para constituição de movimentos de resistência, visando a identificar as potencialidades locais e os possíveis caminhos de uma gestão socioambiental sustentável.

Resumo em Inglês:

This article analyzes a socioenvironmental conflict in the municipality of Caravelas, Bahia / Brazil. The studied conflict emerged from the proposal for the establishment of what would become the largest shrimp farm in Brazil. The proposed area for the establishment of the shrimp farm was part of an important socioeconomic and environmental region associated to the Abrolhos Coral Reef Bank. It assumes that the lack of public policies that define the parameters of the decision-making for financing shrimp farming projects has allowed the establishment of shrimp farms along the Brazilian coast, without pointing sustainable productive alternatives, which consider the generation of employment and food production. The qualitative methodology adopted participant observation and fieldwork aiming to identify the environmental damage associated to shrimp farming and relate them to factors that contribute to the perpetuation of these predatory model and for the establishment of resistance movements in order to identify local potentialities and possible paths for a sustainable social and environmental management.

Resumo em Português:

Frente ao debate atual que cerca a legislação florestal brasileira, o presente artigo explora a correlação entre variáveis econômicas e a proporção de áreas protegidas instituídas em terras privadas, as reservas legais, nos municípios do estado de São Paulo. Sua principal contribuição é apontar que argumentos utilizados para justificar o descumprimento e embasar alterações às regras de proteção ambiental vigentes, não se sustentam.

Resumo em Inglês:

Considering the contemporary debate on themes involving the Brazilian forest legislation, the present article explore correlations between economics factors and the variation in the proportion of protect areas on private ownerships, legal reserve, across the municipal districts of a Brazilian Stated, Sao Paulo. The main finding of the study is point that main argument used to explain the noncompliance to the law and change the valid environmental legislation, was not support.

Resumo em Português:

Este trabalho discute os desafios que se colocam à sociedade contemporânea no âmbito do combate à vulnerabilidade social, realça a importância da abordagem holística dos problemas socioambientais através da integração transversal e simultânea das dimensões social, ambiental e económica da sustentabilidade e exorta para a necessidade do uso combinado de métodos qualitativos e quantitativos como forma de compreender o fenômenos ambientais e sociais e implementar programas de intervenção sustentáveis.

Resumo em Inglês:

This article discusses challenges concerning contemporary society with respect to social vulnerability. The role of holistic approach to face socio-environmental problems by integration of the sustainability dimensions is also addressed. Finally, an approach that combines qualitative and quantitative methods is recommended as the appropriate way to understand socio-environmental processes, and perform sustainable programmes.

Resumo em Português:

Este artigo trata da emergência de um novo sistema de comunicação ambiental a serviço das grandes corporações. Este sistema agrega novos agentes entre os quais podemos destacar: ONGs supostamente ambientalistas, empresas de certificação ambiental, instituições que promovem premiações ambientais. Argumenta-se que esta situação transformou as condições em que ocorre o embate sobre as questões ambientais e sobre as potenciais soluções para estas questões. A pesquisa funda-se em uma revisão da literatura sobre o assunto e em uma análise qualitativa de um conjunto de publicidades brasileiras que se utiliza de temas ambientais. Neste conjunto de publicidades, aparecem elementos para construirmos hipóteses sobre as articulações realizadas pelo setor corporativo para responder ao desafio ambientalista.

Resumo em Espanhol:

Este articulo trata sobre la emergencia de un nuevo sistema de comunicación ambiental al servicio de grandes corporaciones. Este sistema agrega nuevos agentes entre los cuales podemos destacar ONG´s supuestamente ambientalistas, empresas de certificación ambiental, instituciones que promueven premios ambientales. Se argumenta que esta situación transformó las condiciones en que ocurre el debate sobre las cuestiones ambientales y sobre las potenciales soluciones para estas cuestiones. La investigación se basa en una revisión de la literatura sobre el tema y un análisis cualitativo de un conjunto de la publicidad brasileña que utiliza los temas ambientales.En esta serie de anuncios, los elementos aparecen para construir hipótesis sobre las articulaciones hechas por el sector empresarial para responder al desafío del medio ambiente.

Resumo em Inglês:

This article discusses the emergence of a new environmental communication system at the service of large corporations. This system includes new agents among which we highlight: environmental NGO's, environmental certification companies and institutions that promote environmental awards. It is argued that this situation has transformed relations and conditions under which environmental debates occur and the focus of potential solutions to these issues. The research is based on literature review and a qualitative analysis of a set of Brazilian advertising that uses environmental themes. In this set of ads, we found elements to build hypotheses on the strategies used by the corporate sector to respond to environmental challenge.

Resumo em Português:

O trabalho analisa um conjunto de formas de participação de organizações civis na política ambiental durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2008, levando em consideração aspectos da efetividade da participação e da democratização dos debates acerca do meio ambiente. Fundamenta-se em pesquisa qualitativa, com fontes documentais e entrevistas. As conclusões apontam para a existência de uma sociedade civil altamente organizada e que utiliza múltiplos mecanismos de participação visando um alcance maior para a sua efetividade. Sugere, também, que tanto a efetividade quanto a democratização estão ligados à existência de garantias institucionais, sem as quais dificilmente é possível contrapor-se aos interesses econômicos.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the diversified set of forms of participation of civil society organizations within the environmental policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva between 2003 and 2008. It takes into account aspects of effectiveness of participation and the democratization of debates on environment. It is based in qualitative research, with documental sources and interviews. Conclusions show the existence of a highly organized civil society that makes use of multiple mechanisms of participation to reach most effectiveness. It suggests, also, that effectiveness as well as democratization are intimately linked to the existence of institutional warrants, without which it is very difficult to oppose to economic interests.

Resumo em Português:

As responsabilidades históricas dos países do Anexo I da Convenção do Clima têm sido utilizadas extensivamente pelos países que não fazem parte deste Anexo como justificativa para sua falta de ação a respeito da redução das emissões de gases de efeito estufa. Analisou-se aqui a contribuição de tais países nas emissões totais de CO2, no período 1850-2006, visando mensurar sua contribuição relativa. No período 1980-2006, os países que não são parte do Anexo I representaram 44% do total, mas esta contribuição aumentou, no período 1990-2006, para 48%. Extrapolando as tendências atuais para o ano 2020, tais emissões representarão 56% no período 1990-2020. Portanto, a "responsabilidade histórica" dos países do Anexo I está diminuindo. Ao considerarmos 1990 como o ano em que a Convenção do Clima reconheceu claramente que os gases de efeito estufa estão interferindo perigosamente com o sistema climático, se torna muito difícil atribuir "responsabilidade" e "culpa" aos países do Anexo I por sua contribuição histórica. Torna-se clara também a necessidade de engajamento dos países que não fazem parte do Anexo I, conjuntamente aos países do Anexo I, nos esforços de redução das emissões. O Acordo de Copenhague não faz menção a "responsabilidades históricas".

Resumo em Inglês:

The historical responsibility of countries listed in the Annex I of the Convention on Climate Change has been used extensively as a justification for the lack of action of countries not included in Annex I to reduce their greenhouse gas emissions. We analyzed the contribution of non-Annex I countries to the CO2 emissions in the period 1850 - 2006 to assess their relative contribution to total CO2 emissions. In the period 1980 - 2006 non-Annex I countries represented 44% of the total but this contribution increased in the period 1990 - 2006 to 48%. If we extrapolate present trends to 2020 they will represent 56% in the period 1990 - 2020. The "historical responsibility" of Annex I countries is therefore decreasing. If we take 1990 as the starting year in which the Climate Convention recognized clearly that greenhouse gases are interfering dangerously with the climate system, it becomes very difficult to attribute "blame" and "guilt" to Annex I for their historical contributions. It becomes also quite clear the need of non-Annex I countries to engage with Annex I countries in the effort to reduce emissions. The Copenhagen Accord has no mention of "historical responsibilities".