Cursos de Educação Física no Brasil: consolidação de dados de 1995 a 2020

Cursos de Educación Física en Brasil: consolidación de datos de 1995 a 2020

Resumo

O artigo tem como objetivo consolidar dados referentes à formação em Educação Física (EF) no Brasil no período de 1995 a 2020. Para essa análise, foram utilizadas as principais fontes disponíveis sobre esses dados, tanto na literatura científica sobre Educação Física, quanto nas Sinopses Estatísticas da Educação Superior fornecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os resultados, indicam discrepância significativa entre os dados das Sinopses Estatísticas com os dados encontrados na literatura disponível, evidenciando problemas metodológicos, em uma parcela considerável dos artigos que tratam dos cursos de EF. Estes artigos omitem fontes, procedimentos e não utilizam filtros adequados na obtenção de dados. Durante o período analisado, houve expansão da formação em Educação Física, especialmente no ano de 2020, quando o número de matrículas em cursos à distância se sobressaiu e a predominância dos cursos de bacharelado, que se tornou maioria a partir de 2019. A criação dos cursos à distância, demanda revisão dos indicadores de crescimento da formação em EF, os quais devem considerar o número de cursos, a modalidade, as matrículas e os concluintes. Apesar do crescimento constante nos indicadores desde o início da elaboração da Sinopse Estatística em 1995, houve uma diminuição no número de cursos e matrículas a partir de 2017, sugerindo um possível saturamento na procura por formação em Educação Física.

Palavras-chave:
sinopses estatísticas; educação física; cursos.

Resumen

Tiene como objetivo consolidar los datos sobre el entrenamiento en educación física en Brasil, en el intervalo de tiempo entre 1995 y 2020. Se analizaron las principales fuentes disponibles sobre estos datos, así como las utilizadas por la literatura científica en el campo de la Educación Física, y se construyeron indicadores para la extracción de datos estableciendo como base de datos las Sinopsis Estadísticas de la Educación Superior, del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira. Los resultados indican discrepancia significativa entre los datos de las Sinopsis Estadísticas y los de la literatura, ya que una parte significativa de los artículos que presentan datos sobre los cursos contienen problemas metodológicos, al no indicar las fuentes, procedimientos y no utilizar filtros adecuados para determinar los datos encontrados. Hubo una expansión de la formación en Educación Física en el período, que en 2020 tuvo un mayor número de matrículas en cursos de educación a distancia y los cursos de licenciatura se convirtieron en la mayoría a partir de 2019. Con la creación de cursos a distancia, solo el indicador del número de cursos no es el más adecuado para analizar el crecimiento de la formación, que debe combinarse con otros como modalidad, matrícula y graduación. Desde el inicio de la elaboración de la Sinopsis Estadística, el número de cursos y sus indicadores fueron aumentando, pero en 2017 el número de graduados e inscripciones comenzó a disminuir, lo que puede indicar una saturación en la demanda de formación en Educación Física.

Palabras clave
sinopsis estadística; educación física; cursos.

Abstract

The article aims to consolidate data on physical education (PE) training in Brazil from 1995 to 2020. It analyzed the main sources available on these data as well as those used by the scientific literature in the field of PE and built indicators for data extraction establishing as a database the Statistical Synopses of Higher Education, of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira. The results indicate a significant discrepancy between the data from the Statistical Synopses and those from the literature, since a significant portion of the articles that present data on PE courses contain methodological problems, by not indicating the sources, procedures and not using adequate filters to determine the data found. There was an expansion of training in PE in the period, which in 2020 had a higher number of enrollments in distance learning (DL) courses and bachelor's degree programs courses become the majority from 2019. With the creation of distance courses, only the indicator of the number of courses is not the most appropriate to analyze the growth of training, which should be combined with others such as modality, enrollment, and graduation. Since the beginning of the elaboration of the Statistical Synopsis, in 1995, the number of courses and their indicators were increasing, but in 2017 the number of courses and enrollments began to decrease, which may indicate a saturation in the demand for training in PE.

Keywords
statistical synopsis; physical education; courses

1 Introdução

Seja na atividade acadêmica formando novos estudantes de graduação e de pós-graduação, ou participando das mudanças curriculares e pesquisando sobre a formação em Educação Física (EF), temos nos deparado com problemas para compreendermos a quantidade de cursos de EF existentes, devido as diferentes fontes nas quais esses dados são obtidos, às mudanças na legislação, à publicação de resultados de pesquisas com falta de metodologia clara e imprecisões na extração e tratamento dessas informações.

Isso dificulta a avaliação e o dimensionamento dos cursos de EF existentes, fazendo emergir questionamentos acerca do rigor científico desses dados, o que é fundamental para o desenvolvimento da atividade científica. Diante desse cenário, a comunidade acadêmica científica têm problemas para fazer análises sobre o real crescimento, desenvolvimento e progresso desses cursos com base em informações confiáveis, e consequentemente, em contribuir com a construção de políticas públicas e com o progresso do conhecimento.

Para se ter uma dimensão das dificuldades enfrentadas, as pesquisas que inferiram sobre a quantidade de cursos de EF utilizaram fontes de dados distintas. Dentre elas estão o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior (e-MEC) (Martins; Tostes; Mello, 2018), as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Educação Física (DCNCGEF) (Taffarel; Lacks; Santos Júnior, 2006) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) (Silva et al., 2009).

Além disso, alguns estudos se referenciaram em outras pesquisas para embasar a informação sobre a quantidade de cursos (Almeida; Montagner; Gutierrez, 2009; Farret; Terra; Figueiredo, 2016; Reis; Castellani, 2012) e ainda há os que não indicaram a fonte de onde se constatou essa quantidade (Castellani Filho, 2016; Daolio, 1998; Faria Junior, 2001; Taffarel et al., 2006). Por fim, na maioria dos estudos, há a tendência em se utilizar os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que parece ser, até o momento, a fonte de dados mais utilizada pelas pesquisas (Martins; Tostes; Mello, 2018; Nunes et al., 2017; Pimentel et al., 2013; Tucunduva; Bortoleto, 2019).

Essa imprecisão nos números é identificada, inclusive, nas redações dos textos que intencionam inferir sobre o número de cursos, que apresentam termos como “aproximadamente”, “nos mais de”, “em torno de” para se referir a esse quantitativo (Almeida; Montagner; Gutierrez, 2009; Castellani Filho, 2016; Daolio, 1998; Farret; Terra; Figueiredo, 2016; Nunes et al., 2017; Taffarel et al., 2006; Taffarel; Lacks; Santos Júnior, 2006; Tucunduva; Bortoleto, 2019), com a intenção de não fazer uma afirmação diretiva e escapar da apresentação de dados imprecisos.

Nesse imbróglio, surgem diferentes problemas e inquietações, já que no geral, há diferentes fontes e formas para se extrair a quantidade de cursos de EF existentes. Por exemplo, qual o número de cursos de EF em funcionamento em determinado ano? Além disso, existe uma base confiável para a identificação desse número? E se ela existe, como esses dados devem ser extraídos para diminuir a margem de erros?

Nesse cenário, para além dos estudos que indicaram em algum momento no corpo do texto a quantidade de cursos de EF no Brasil, já citados anteriormente, há dois que intencionaram apresentar dados mais precisos sobre tal quantidade, identificando ao longo de determinado intervalo temporal o número de cursos de EF. Ambos, inclusive, utilizaram como base de dados o INEP para realização de suas constatações e análises.

O primeiro teve como objetivo analisar a trajetória dos cursos de EF no Brasil, no período entre 2000 e 2006 (Collet et al., 2009). Tal estudo concluiu que nos anos iniciais do século XXI, a formação em licenciatura ainda predominava, apesar de haver uma expansão dos cursos de bacharelado, principalmente nas instituições privadas. Já o segundo estudo objetivou apresentar considerações acerca do cenário de expansão da EF no contexto do ensino superior brasileiro, entre os anos de 1991 e 2015 (Broch et al., 2020). Os resultados desses estudos indicaram um aumento no número de cursos de EF, sendo esse crescimento maior no setor privado.

A partir do contexto exposto, emerge esta pesquisa, que se diferencia dos dois estudos anteriores por abranger um período temporal mais amplo em comparação ao estudo de Collet et al. (2009), e pelo acréscimo de dados analíticos que Collet et al. (2009) e Broch et al. (2020) não analisaram, com o objetivo de consolidar dados sobre a formação em Educação Física no Brasil, no intervalo temporal entre 1995 e 2020, apresentando indicadores como: o número total de cursos de EF, a modalidade do ensino (presencial ou EaD), o número de matrículas e concluintes, o tipo de formação (licenciatura e bacharelado) e a categoria administrativa da instituição (pública e privada).

2 Metodologia

Existem várias fontes disponíveis para a coleta de dados referentes ao número de cursos de EF, no entanto, a fonte predominantemente utilizada nas pesquisas é o INEP. Isso ocorre porque as Sinopses Estatísticas do INEP são elaboradas a partir das informações coletadas pelo Censo da Educação Superior, que é “o instrumento de pesquisa mais completo do Brasil sobre as instituições de educação superior (IES) que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, além de seus alunos e docentes” (INEP, 2020). Este instrumento “[...] tem como objetivo oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade em geral informações detalhadas sobre a situação e as grandes tendências do setor” (INEP, 2020), tornando-o a fonte de dados mais completa que fornece a maior quantidade de informações sobre cursos de graduação e suas características no Brasil.

Após o processo de seleção da fonte de dados, a metodologia adotada neste trabalho consistiu na análise das Sinopses Estatísticas da Educação Superior - Graduação, do INEP, que veiculam dados oficiais sobre o Ensino Superior no Brasil a partir de 1995. Os dados foram coletados a partir dos arquivos disponibilizados no site da instituição (INEP, 2023).

O processo de obtenção dos arquivos consistiu no acesso ao site e download de todos os arquivos correspondentes aos anos que selecionamos para analisar, 1995 a 2020. Buscamos dentro desses documentos indicadores que abordassem: a) mudanças na estrutura dos documentos; b) número de cursos de EF; c) modalidades de ensino: presencial e EaD; d) estudantes: matrícula e concluintes; e) tipos de formação: licenciatura e bacharelado; f) natureza das instituições: públicas e privadas.

Após essa etapa, desenvolvemos indicadores para balizar futuras buscas nas Sinopses Estatísticas, que consistem no acesso aos arquivos de cada ano das sinopses, realizando um estudo minucioso de sua estrutura e organização das informações nelas contidas. Para isso, dois pesquisadores tiveram a função de analisar as sinopses, em busca de identificar nos arquivos, os dados referentes ao número de cursos de EF, bem como outras informações complementares para análises. Cada pesquisador ficou responsável por anotar os locais de coleta dos dados (planilhas específicas, páginas, nome do curso dentro da estrutura de organização do documento) e extrair as informações relevantes, que foram compiladas em pastas de trabalho do Excel®.

Na sequência, os pesquisadores compararam os dados extraídos no intuito de verificar possíveis divergências. Estas divergências foram discutidas com outra dupla e um pesquisador supervisor, no intuito de estabelecer critérios para sua resolução.

Após a resolução das divergências identificadas, avançamos para a compilação dos dados que compõe este artigo. Estes dados incluem: número de cursos de EF por ano; modalidade do ensino (presencial ou EaD); números de matrículas e concluintes dos cursos; tipos de formação (licenciatura e bacharelado); categoria administrativa das IES (públicas e privadas).

3 Apresentação e discussão dos dados sobre cursos de Educação Física segundo o INEP

Verificamos que não é possível indicar uma única forma de extração dos dados de interesse nas planilhas, pois com o passar do tempo esses documentos foram se modificando, ampliando, e sendo incorporados a eles novos elementos, como capa, sumário e resumo, que permitiram maior “organização” dos dados. Por exemplo, ao compararmos a primeira Sinopse Estatística disponível em 1995 com a de 2020, notamos alterações na “Área detalhada” e no “Tipo de curso” onde se encontravam os dados sobre a EF. O mesmo ocorreu em outros anos.

Na Sinopse Estatística do ano de 1995, os cursos de EF estão classificados somente na “Área de Conhecimento das Ciências da Saúde”, semelhante à classificação das áreas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e os dados sobre categoria administrativa devem ser localizados em planilhas distintas e somados separadamente.

Na Sinopse do ano de 2020, os dados dos cursos de EF estão distribuídos em duas áreas distintas: a) Área Geral da Educação; b) Área Geral da Saúde e Bem-Estar. Essas áreas, se verticalizam nas áreas detalhadas como “Formação de professores em áreas específicas (exceto Letras)” e “Promoção, prevenção, terapia e reabilitação”, que tinham como Tipo de Curso, os termos “Educação física formação de professor” e “Educação Física”, respectivamente. Ressaltamos que esta alteração não é apenas na forma de organizar os dados, mas ao longo do tempo, reflete também evolução na organização da Educação Superior no Brasil, tornando-a complexa e expansiva.

A nomenclatura utilizada para se referir aos cursos também é bastante variada, bem como os tipos de cursos que encontramos. Neste sentido, percebemos que os cursos tiveram diferentes nomenclaturas ao longo dos anos, ainda que o termo “Educação Física” correspondesse à maioria dos cursos de graduação, as diferentes nomenclaturas foram utilizadas para denominar cursos da área da saúde e educação. Para esse estudo delimitamos os cursos de EF constituídos com base nas Resoluções e Diretrizes Curriculares Nacionais da área de Educação Física e Diretrizes Curriculares Nacionais de Formação de professores (Metzner; Drigo, 2021).

A partir dos cursos apontados no quadro 1, verificamos em cada Sinopse Estatística o número geral, segundo a categoria administrativa das IES que os ofertam, e da modalidade do curso. Optamos por excluir os cursos “Formação de técnicos e treinadores esportivos”, “Gestão desportiva e de lazer”, “Ginástica”, “Recreação e Lazer”, “Treinamento Físico (Esportes)”, “Lazer, Recreação e Eventos”, “Tecnologia e Gestão do Lazer”.

Quadro 1
Nomenclaturas utilizadas pelas Sinopses Estatísticas do INEP para denominar cursos de EF

Nome do curso/Ano	Educação Física	Educação física formação de professor	Formação de professor de educação física	Formação de professor de educação física para educação básica
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020

INEP (2023)

Passados os percalços metodológicos para a escolha da base de dados INEP e as formas de extração dos dados dentro dela, apresentamos a Tabela 1, que mostra a quantidade de cursos de EF por ano, modalidades, matrículas e concluintes, grau e categoria administrativa. Ao delimitar licenciatura e bacharelado, observamos que nas planilhas dos anos de 1995 até 1999 todos os cursos de EF constavam na Área de Conhecimento das Ciências da Saúde, impossibilitando inferirmos sobre o grau do curso. Somente nas planilhas dos anos 2000 em diante houve divisão entre os cursos da Área Geral da Educação, que são cursos de licenciatura, e da Área Geral de Saúde e Bem-Estar Social, que são cursos de bacharelado.

Tabela 1
Quantitativo de cursos de EF, matrículas e concluintes, segundo a modalidade, grau e categoria administrativa das IES no período de 1995 até 2020

Ano	Total de cursos	Modalidade		Matrículas			Concluintes			Grau académico		Categoria Administrativa da IES
		Presencial	EaD	Presencial	EaD	Total	Presencial	EaD	Total	Licenciatura	Bacharelado	Pública	Privada
1995	140	140	0	40.484	0	40.484	5.375	0	5.375	_*	_*	69	71
1996	152	152	0	44.785	0	44.785	5.662	0	5.662	_*	_*	76	76
1997	153	153	0	45.244	0	45.244	6.206	0	6.206	_*	_*	76	77
1998	166	166	0	50.468	0	50.468	6.480	0	6.480	_*	_*	78	88
1999	209	209	0	57.639	0	57.639	7.213	0	7.213	_*	_*	84	125
2000	265	265	0	69.317	0	69.317	8.217	0	8.217	175	90	108	157
2001	295	295	0	79.634	0	79.634	8.283	0	8.283	178	117	114	181
2002	359	359	0	96.830	0	96.830	11.279	0	11.279	208	151	130	229
2003	410	410	0	116.250	0	116.250	14.494	0	14.494	228	182	145	265
2004	467	467	0	136.232	0	136.232	17.213	0	17.213	271	196	156	311
2005	529	529	0	159.114	0	159.114	21.156	0	21.156	341	188	157	372
2006	613	612	1	171.987	0	171.987	25.823	0	25.823	389	224	185	428
2007	692	688	4	183.314	144	183.458	30.670	0	30.670	412	280	181	511
2008	781	761	20	184.957	1.543	186.500	35.941	0	35.941	430	351	218	563
2009	831	809	22	162.604	2.320	164.924	35.306	48	35.354	434	397	232	599
2010	995	970	25	172.456	3.009	175.465	32.984	92	33.076	644	351	271	724
2011	1.058	1.030	28	176.430	4.976	181.406	34.263	194	34.457	663	395	293	765
2012	1.099	1.067	32	179.500	6.776	186.276	34.286	498	34.784	679	420	327	772
2013	1.078	1.062	16	186.696	6.778	193.474	29.269	705	29.974	645	433	292	786
2014	1.126	1.108	18	210.350	27.877	238.227	30.205	974	31.179	672	454	311	815
2015	1.160	1.140	20	228.812	46.285	275.097	35.032	1428	36.460	681	479	293	867
2016	1.218	1.184	34	233.332	71.670	305.002	36.626	2475	39.101	683	535	283	935
2017	1.310	1.267	43	237.993	95.969	333.962	41.356	14031	55.387	698	612	272	1.038
2018	1.425	1.346	79	227.750	130.551	358.301	43.523	16229	59.752	728	697	276	1.149
2019	1.511	1.400	111	209.904	166.313	376.983	37.810	20040	57.945	739	772	266	1.245
2020	1.582	1.413	169	179.141	191.568	370.709	32.615	18041	50.656	757	825	269	1.313

Nota:
• ^*
  Dados não disponíveis.
INEP (2023)

3.1 Número de cursos, matrículas e concluintes segundo as modalidades de ensino

A partir dos dados da tabela 1, percebemos que no período de 1995 a 2020 houve crescimento do número de cursos de EF, principalmente daqueles ofertados por instituições de ensino privadas. Conforme exposto nos Gráficos 1 e 2, a maior parte dos cursos ainda é ofertada na modalidade presencial, apesar do crescimento da oferta de cursos EaD. Importante destacar que o número de cursos EaD é diferente do número de polos destes cursos, uma vez que um curso EaD pode ser replicado em diferentes polos.

Gráfico 1
Evolução do número de cursos de EF no período 1995-2020, segundo a modalidade de ensino

Gráfico 2
Evolução do número de matrículas em cursos de EF no período 19952020, segundo a modalidade de ensino

A literatura vem apontando o crescimento significativo dos cursos de EF (Broch et al., 2020; Pimentel et al., 2013; Silva et al., 2009) e os dados da tabela 1 e do gráfico 1, confirmam esse crescimento, que salta de 140 no ano de 1995 para 1.582 no ano de 2020. Também percebemos o surgimento de novos cursos na modalidade à distância a partir do ano de 2006, como forma de consolidação de políticas públicas de expansão do ensino superior nesta modalidade, por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) (Pimentel et al., 2013).

Ainda sobre a análise do número de cursos, identificamos divergências ao compararmos os quantitativos obtidos seguindo a metodologia deste artigo e os estudos publicados anteriormente. Por exemplo, para o ano de 2007, Taffarel, Lacks e Santos Júnior (2006) indicaram a existência de aproximadamente 650, enquanto Silva et al. (2009) mencionaram1031, e nossos dados consolidados apontam 692 cursos. Já Castellani Filho (2016) afirmou que em 2016 havia mais de 1400 cursos, e encontramos 1218.

O crescimento do número de cursos implicou no aumento do número de matrículas, conforme apresentado no gráfico 2, assim como no aumento de concluintes, demonstrado no gráfico 3. Porém, a participação dos cursos EaD na composição deste quantitativo chama atenção, pois, mesmo com menor quantidade de cursos em comparação aos cursos presenciais, há crescimento do percentual de matrículas e formandos nas modalidades à distância. Em contrapartida, as modalidades presenciais, tiveram sua curva de crescimento menos acentuada, enfrentando queda a partir de 2018.

Gráfico 3
Evolução do número de concluintes dos cursos de EF no período 19952020 segundo a modalidade de ensino

Destacamos que até o ano de 2006 todos os cursos de EF eram ofertados na modalidade presencial, pois os cursos EaD registraram suas primeiras matrículas (144) somente no ano de 2007, todavia, já em 2008 ocorreram 1.543 matrículas no EaD, o que corresponde a um exponencial crescimento em curto intervalo temporal. O ano de 2014, marcou uma alteração significativa na curva de crescimento das matrículas em ambas as modalidades, mas com maior impacto no EaD, que saíram de 6.778 matrículas em 2013 para 27.877 em 2014, sem que houvesse crescimento proporcional no número de cursos, 16 em 2013, 18 em 2014. Em 2020, pela primeira vez, o número de matrículas nos cursos à distância (191.568, 51,7%) foi superior ao número de matrículas nos cursos presenciais (179.141, 48,3%). Esses dados demonstram significativa mudança de cenário, pois no ano de 2011, os 28 cursos de EF na modalidade EaD representavam 2,74% (4.976) das 181.406 matrículas (Pimentel et al., 2013).

O impacto desse crescimento é percebido no gráfico 3, com o aumento no quantitativo de concluintes no período, ainda que diante de oscilações como 2007 a 2011, 2012 a 2016, e queda percebida a partir de 2018. Essa redução, está majoritariamente relacionada aos concluintes dos cursos presenciais, visto que os cursos EaD tiveram crescimento observado desde os primeiros concluintes em 2009 (49) até seu pico em 2019 (20.040), com pequena queda em 2020 (18.041).

Na literatura disponível, encontramos poucos estudos sobre os números de matrículas e concluintes, e, de modo geral, todos indicam um crescimento destes indicadores (Broch et al., 2020; Collet et al., 2009; Martins; Tostes; Mello, 2018; Pimentel et al., 2013), porém percebemos novas divergências em relação aos valores encontrados nesta pesquisa. Collet et al. (2009) indicaram dados sobre número de matrículas e concluintes para os anos de 2000 (27.383 matrículas e em torno de 10 mil concluintes) e 2006 (59.586 matrículas e 27.093 concluintes). Os dados que consolidamos indicam que no ano 2000 foram 69.317 matrículas e 8.217 concluintes, 171.987 matrículas e 25.823 concluintes em 2006. Broch et al. (2020), analisaram somente matrículas em cursos presenciais, indicaram 40.484 em 1995, 159.484 em 2005 e 228.212 em 2015. Destes valores apresentados, apenas o ano de 2005 não corresponde aos valores encontrados nesta pesquisa, 159.114 matrículas.

A comparação entre as duas modalidades, evidencia que o ensino à distância possibilita um maior número de matrículas e concluintes por curso do que os cursos presenciais. Dentre as distintas causas, isto pode ser atribuído à possibilidade de alocar um número maior de alunos em vários polos distribuídos geograficamente, que podem acessar os cursos por meio de internet ou aulas semipresenciais.

3.2 Grau acadêmico: licenciatura e bacharelado

As diversas legislações e normas que regulamentaram a EF promoveram alterações significativas na configuração dessa profissão. A resolução CFE nº 03/1987 estabeleceu a possibilidade de duas formações distintas: o bacharelado e/ou a licenciatura. Posteriormente, as resoluções nº 07/2004; nº 07/2009; nº 02/2015 e nº 06/2018, dentre outras normalizações, definiram critérios e reorganizaram a formação em EF, solidificando essa dupla possiblidade formativa (Metzner; Drigo, 2021).

Os dados demonstram alterações na dinâmica entre as formações em licenciatura e bacharelado, conforme ilustrado no gráfico 4, ao menos nos indicadores referentes ao crescimento do número de cursos em cada grau. Percebe-se que ambos mantêm uma taxa de crescimento com o passar dos anos, ainda que em 2010 os cursos de licenciatura (644) tenham tido maior crescimento se comparados ao ano de 2009 (434), em um movimento inverso em relação ao bacharelado, que sofreu uma queda de 397 cursos em 2009 para 351 em 2010.

Gráfico 4
Evolução do número de cursos de EF no período 1995-2020, segundo o grau acadêmico

A partir de 2011, em alguma medida, houve disparidade na criação/surgimento de cursos para cada grau, um processo influenciado por fatores econômicos e pelas demandas do mercado de trabalho da EF, seja na educação formal, seja nos espaços de saúde e lazer, que tiveram significativo crescimento nos anos 1990 e 2000 (Fonseca; Souza Neto, 2020; Proni, 2010), que demandou formação específica e especializada.

Destaca-se que em 2019 o número de cursos de bacharelado (772) superou o de licenciatura (739), essa, tendência se manteve no ano seguinte, processo inédito no período deste estudo. Esse dado contrasta com os achados de Collet et al. (2009), que indicavam a licenciatura como formação predominante dentre os cursos de EF nos anos 2000 a 2006. Essa predominância ocorreu em parte devido ao curto período desde a criação dos cursos de bacharelado, ainda que na época já houvesse uma tendência de equilíbrio em relação ao número de concluintes.

Neste contexto, o crescimento substancial dos cursos de bacharelado está associado à expansão das atividades econômicas relacionadas às práticas corporais fora do ambiente escolar, portanto lócus do bacharel em EF (Fonseca; Souza Neto, 2020). Esse cenário, impulsionaria a criação destes cursos para atender à demanda de mercado, a prestação de serviços especializados nas áreas de esportes e saúde (Broch et al., 2020).

Por outro lado, a baixa atratividade pela docência enquanto atividade profissional (Cericato, 2016), a crescente desvalorização da carreira do professor na educação básica (Gomes; Cruz, 2023), associada à percepção de que o trabalho na escola é precarizado, são elementos que possivelmente podem ter contribuído para essa mudança, ainda que tais características possam ser identificadas fora do trabalho no ambiente escolar (Furtado; Santiago, 2015).

Ao compararmos os dados obtidos nesta pesquisa com outros estudos que abordam os mesmos indicadores, percebemos novas divergências entre os dados. Por exemplo, Martins, Tostes e Mello (2018) indicaram que no ano de 2017 havia 752 cursos de licenciatura, enquanto nossos dados indicam 698 cursos para o mesmo período. Nunes et al. (2017) afirmaram que, em 2014 havia 654 cursos de licenciatura e 462 cursos de bacharelado, ambos na modalidade presencial, enquanto nossos dados indicam 655 e 453 cursos respectivamente. Collet et al. (2009) indicaram que em 2000 havia 220 cursos de licenciatura e 94 de bacharelado, e em 2006 havia 510 cursos de licenciatura e 232 cursos de bacharelado. Entretanto, novamente, nossos dados divergem, pois para os anos 2000 encontramos 175 cursos de licenciatura e 90 de bacharelado, e em 2006, 389 cursos de licenciatura e 224 de bacharelado.

3.3 Categoria administrativa das instituições: públicas e privadas

O período analisado demonstra uma expansão na oferta de cursos de EF, concentrados nas IES de categoria administrativa privada. Conforme exposto no Gráfico 05, o equilíbrio inicial na distribuição dos cursos não se manteve, visto que o quantitativo das IES privadas cresceu de maneira significativa, saindo de 71 cursos em 1995 para 1313 no ano de 2020, o maior valor registrado no período, enquanto nas IES públicas os números evoluíram em proporções menores, havia 69 cursos em 1995, e 269 em 2020.

Gráfico 5
Evolução do número de cursos de EF no período 1995-2020, segundo a categoria administrativa das IES

Ressalta-se ainda que o ápice do número de cursos oferecidos pelas IES públicas ocorreu no ano de 2012, com 327 cursos, enfrentando queda nos números nos anos seguintes. Essa variação pode estar relacionada ao período de implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que foi implementado no ano de 2008 e seus efeitos puderam ser observados nos anos subsequentes (Carvalho; Oliveira, 2022).

Outros estudos também apresentaram indicadores sobre cursos ofertados em IES públicas e privadas (Collet et al., 2009; Nunes et al., 2017; Reis; Castellani, 2012). No entanto, apenas o estudo de Pimentel et al. (2013) apresentou dados que corresponderam aos achados desta pesquisa, referentes ao ano de 2011, sendo 293 cursos em IES públicas e 765 cursos em IES privadas.

A expansão do ensino superior no Brasil é um reflexo de ações políticas e econômicas que remontam a segunda metade do século XX, tendo como objetivo a modernização do ensino e necessidade de formação superior no país (Broch; Breschiliare; Barbosa-Rinaldi, 2020; Queiroz et al., 2013; Schwartzman, 2022). A Reforma Universitária de 1968 impactou neste processo, sendo um dos reflexos a multiplicação de instituições de pequeno porte de caráter privado nas décadas de 1960 e 1970 (Queiroz et al., 2013). Entretanto, foi a partir dos anos 1990 que houve maior alinhamento entre as ações voltadas ao ensino superior e o modelo econômico neoliberal, com a proliferação de IES privadas e flexibilização das condições que permitiam o surgimento de instituições como centros universitários, faculdades, escolas superiores, que podem ofertar cursos em nível superior, mas não têm a obrigatoriedade de realizar a pesquisa e a extensão, funções indissociáveis das universidades (Broch; Breschiliare; Barbosa-Rinaldi, 2020).

Nesse sentido, nossos dados corroboram a percepção de Broch et al. (2020) sobre o descompasso na oferta de cursos no Ensino Superior brasileiro, majoritariamente concentrados na iniciativa privada, que ganhou espaço na organização educacional enquanto uma atividade econômica e que atende preferencialmente às demandas do mercado de trabalho e à lógica empresarial.

4 Considerações finais

A consolidação dos dados das Sinopses Estatísticas do INEP sobre a formação em EF no período de 1995 a 2020 confirma o processo de expansão destes cursos, percebido nos números de matrículas e concluintes, aumento da presença da EaD na formação, crescimento e predominância dos cursos de bacharelado, sendo as IES privadas as detentoras da maior parte destes números. Isto implica que, somente o dado referente ao número de cursos, muito utilizado como forma de avaliar o crescimento e desenvolvimento da formação em EF, começa a ser insuficiente, pois com a entrada da EaD, um curso pode ter muitos polos, espalhados geograficamente, consequentemente agregam maior número de alunos. Portanto, recomendamos a combinação das análises com dados sobre matrículas, concluintes e outras variáveis que constam nas Sinopses Estatísticas.

Reitera-se que as Sinopses Estatísticas do INEP se modificaram e se complexificaram, o que dificultou a extração dos dados pelos próprios pesquisadores, requerendo um cuidado analítico minucioso, ano a ano, o que, aliado com à diversidade de fontes de dados disponíveis, pode explicar a imprecisão dos dados encontrados na literatura com o que foi consolidado nesta pesquisa. Isto é, as outras fontes de dados que permitem inferências acerca da quantidade de cursos de EF, apresentam limitações que impedem a recuperação de dados precisos sobre o assunto. Para exemplificar, podemos citar o e-MEC, que não permite um estudo delimitado temporalmente, além de oferecer informações sobre cursos que estão autorizados, mas não necessariamente estão em funcionamento.

Essas análises permitem afirmar que a expansão observada está enfrentando um período de estagnação, pois no ano de 2017 o número de cursos e de matrículas começaram a diminuir, o que pode indicar um saturamento na demanda de formação em EF, mais perceptível nos cursos de licenciatura, que perderam espaço formativo em comparação ao bacharelado.

Dessa forma, é necessário novos estudos que continuem acompanhando os dados sistematizados, que combinem dados brutos da formação com informações e indicadores que abordem a qualidade dessa formação, as perspectivas de emprego e renda e condições de trabalho, de modo a colaborar com a construção de políticas públicas sólidas, embasadas em dados precisos.

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Editora de Seção: Milena Pavan Serafim | Editora de Layout: Silmara Pereira da Silva Martins

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Maio 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  04 Ago 2023
• Aceito
  13 Dez 2023
• Revisado
  27 Fev 2024