Pesquisa e Desenvolvimento e os Investimentos em Energia Renovável: Um Estudo nas Geradoras do Setor Elétrico

RESUMO

Os gastos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) estimulam a inovação tecnológica e são necessários para coordenar o consumo de energia renovável e o desenvolvimento econômico sustentável do setor elétrico. O objetivo desta pesquisa é analisar se os gastos em P&D influenciam no desenvolvimento econômico sustentável por meio de investimentos em matrizes energéticas renováveis do setor elétrico. O estudo foi realizado em treze empresas geradoras de energia nos anos de 2017 a 2020. Os resultados revelam que os gastos em P&D produzem efeitos positivos nos investimentos em energia renovável, endossando a visão de que a destinação de recursos para P&D é essencial para o processo de inovação do setor elétrico brasileiro. Como contribuições, destaca-se o protagonismo que deve ser enfatizado nos gastos com P&D e sua capacidade em desenvolver soluções e tecnologias que tornem possível o desenvolvimento econômico sustentável do setor.

Palavras-chave:
Pesquisa e desenvolvimento; Setor elétrico; Investimentos; Matriz energética renovável

ABSTRACT

Spending on Research and Development (R&D) stimulates technological innovation and is necessary to coordinate renewable energy consumption and the electric power industry’s sustainable economic development. This paper analyzes whether R&D expenditures influence sustainable economic development through investments in renewable energy matrices in the electric power industry. The study was carried out with thirteen power generation companies from 2017 to 2020. The results reveal that R&D expenditures positively affect investments in renewable energy, endorsing the view that allocating resources for R&D is essential for innovation in the Brazilian electric power industry. As contributions, we highlight the importance of R&D expenditures and this area’s ability to develop solutions and technologies to allow the industry’s sustainable economic development.

Keywords:
Research and Development; Electric power industry; Investments; Renewable energy matrix

1. INTRODUÇÃO

A sociedade está consciente de que os recursos naturais são finitos, de modo que conceitos direcionados à sustentabilidade, políticas ambientais e energéticas e sua ligação com o desenvolvimento econômico são pauta de discussões no mundo (Lopes & Taques, 2016). Especificamente em se tratando de energia, os incentivos à eficiência e fontes de renováveis estão intrinsecamente relacionados com o desenvolvimento econômico sustentável.

Para que as organizações acompanhem o crescimento do consumo energético e sobrevivam em mercados competitivos, o gerenciamento de recursos e a realização de investimentos são importantes na adaptação às mudanças e às demandas de mercado. No combate às mudanças climáticas, sobretudo pela emissão de carbono, houve aumento significativo na produção de energia renovável na última década após investimentos expressivos em novas fontes de energia realizados por diferentes países (Abban & Hasan, 2021).

Os gastos em P&D impulsionaram nos últimos anos o setor elétrico na perspectiva de adaptá-lo às mudanças que enfrentam sem comprometer as necessidades futuras. O Plano Decenal de Expansão de Energia 2032 (EPE, 2022) aponta que em 10 anos a capacidade instalada no fornecimento de energia elétrica por meio de energia eólica e solar apresentará evolução de 170,5%, enquanto aquela oriunda de hidrelétricas apresentará evolução de apenas 0,09%.

Apesar do crescimento na participação de outras fontes renováveis, a distribuição da matriz energética brasileira continuará dependente da fonte hídrica, centralizada em grandes usinas hidrelétricas, tornando o cenário preocupante no quesito insegurança no fornecimento de energia devido à vulnerabilidade climática da fonte (Pereira & Silva Neto, 2020). Logo, a geração energética nacional precisa ser mais sustentável, segura e independente.

Para que esse processo ocorra, é necessário gastos em P&D, visto que possuem a capacidade de estimular a inovação tecnológica, e serem fundamentais para a coordenação entre o consumo de energia renovável e o desenvolvimento sustentável (Xie et al., 2020). Os autores mencionam ainda que a energia renovável não pode ser separada do suporte de alta tecnologia visto que na hipótese de a capacidade tecnológica ser insuficiente, o desenvolvimento de energia renovável teria menor eficiência e, consequentemente, maiores custos de produção.

Com o intuito de promover projetos inovadores e originais para o setor elétrico, a Lei 9.991 de 2000, alterada pela Lei 13.203 de 2015, institui o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), determinando que as empresas do setor elétrico apliquem um percentual mínimo de sua receita operacional líquida em projetos que visem à constante modernização do setor.

Consonante essa discussão e diante da importância que os gastos em P&D possuem na diversificação das matrizes energéticas em fontes alternativas, do desenvolvimento sustentável e da própria eficiência, o objetivo deste artigo é analisar se os gastos realizados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) pelas empresas brasileiras geradoras de energia influenciam no desenvolvimento econômico sustentável por meio dos investimentos em matrizes energéticas renováveis.

Práticas envolvendo a divulgação de inovações proporcionam melhores decisões por parte do mercado e na sua capacidade de avaliar a lucratividade e o fluxo de caixa das empresas. Tortoli et al. (2020) sugerem que os investimentos em inovação proporcionam aumento do valor de mercado acima do valor contábil das empresas, impactando diretamente na valorização e crescimento em períodos futuros. Gastos com inovações podem se tornar mecanismo estratégico para gestores, visto que os investidores observam os gastos em P&D como tendência de valorização para a empresa.

As implicações oriundas da transformação estrutural no setor de energia são primordiais tanto para o mercado quanto para os formuladores de políticas por mudanças significativas na dinâmica de mercado (Sendstad & Chronopoulos, 2020). Nesse ambiente, na procura pela diversificação das matrizes energéticas, a pesquisa fornece percepções complementares ao modo como as empresas estão se preparando para as mudanças de mercado. Essas percepções são particularmente relevantes para o setor de energia diante das dúvidas aos incentivos para a promoção de inovações tecnológicas.

O presente estudo contribuirá na obtenção de insights sobre como os formuladores de políticas de investimentos concebem mecanismos mais eficientes de incentivos em investimentos em tecnologias de energia renovável. Adicionalmente, informações complementares para o setor são importantes na criação de sistemas de apoio que facilitem a criação de respostas aos incentivos com as inovações tecnológicas e oportunidades de investimentos (Sendstad & Chronopoulos, 2020).

A amostra é composta por 13 empresas geradoras de energia nos anos de 2017 a 2020. A coleta de dados foi realizada por meio de Relatórios de Sustentabilidade e Relatórios da Administração a fim de obter as informações referentes aos gastos em P&D e investimentos renováveis. A metodologia adotada para análise dos resultados ocorre por meio do modelo de regressão de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com erros-padrão robustos, estimados pelo software Stata16®. Os resultados revelam que os gastos em P&D produzem efeitos positivos nos investimentos em energia renovável, endossando a visão de que a destinação de recursos para P&D é essencial para o processo de inovação do setor elétrico brasileiro. Diante dos resultados, supõe-se que o setor une esforços rumo a novas tecnologias sustentáveis por meio do processo de transição tecnológica, a fim de atender ao mercado norteados em maior demanda futura, crescimento econômico e sustentabilidade.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) NO SETOR ELÉTRICO

No Brasil, todas as empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras dos serviços de energia elétrica são obrigadas a investir em P&D, com exceção daquelas que geram energia exclusivamente de fontes eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e cogeração qualificada. A Lei 9.991 de 2000, alterada pela Lei 13.203 de 2015, estabelece o percentual mínimo de 0,5% da ROL para aplicação de P&D.

O Programa de P&D do setor elétrico é regulado pela ANEEL e está a cargo da Superintendência da Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE), responsável pela regulamentação, acompanhamento e implantação dos programas de P&D e Eficiência Energética (ANEEL, 2012). Importante frisar que gastos com P&D são fontes de fomento para tecnologias de energia renovável, uma vez que estão relacionados ao fornecimento de energia limpa. Além disso, a inovação tem papel preponderante para o desenvolvimento de energia renovável (Garces & Daim, 2012; Wu et al., 2020).

A Lei nº 9.991 de 2000 define que empresas do setor elétrico precisam investir um percentual mínimo de sua Receita Operacional Líquida (ROL) em projetos P&D, cujos recursos são distribuídos da seguinte forma: 40% (quarenta por cento) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), 40% (quarenta por cento) para projetos de P&D, segundo regulamento estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e 20% (vinte por cento) para o Ministério de Minas e Energia, a fim de custear os estudos e pesquisas de planejamento da expansão do sistema energético.

A ANEEL (2012) define como objetivo de seu Programa de P&D, alocar recursos financeiros e humanos para projetos que promovam a inovação por meio da criação de novos equipamentos e aprimorem a prestação de serviços que contribuam com a segurança no fornecimento de energia elétrica, a modicidade tarifária, a redução do impacto ambiental no setor e a dependência tecnológica do país.

Para que o país garanta o suprimento energético de longo prazo, Soares et al. (2020) pontuam que gastos em P&D são alternativas que possibilitam expandir a oferta de energia por outras fontes renováveis, apesar de ser um desafio.

2.2. INVESTIMENTOS DO SETOR E CENÁRIO DE MATRIZES ENERGÉTICAS

Nas últimas duas décadas, houve aumento no interesse a favor da integração de matrizes energéticas renováveis no mix de geração de energia, com o intuito tanto de garantir a segurança energética no âmbito de políticas de transição, quanto para lidar com as mudanças climáticas (Hache & Palle, 2019).

Investimentos em tecnologias de energia renovável são considerados arriscados por tais energias serem inovadoras e interagirem com incertezas econômicas, tecnológicas e políticas (Sendstad & Chronopoulos, 2020). As inovações lidam com incertezas econômicas, tornando desafiadora a adoção oportuna de tecnologia que não ameace a viabilidade das companhias em alcançar com eficácia as metas de investimentos estabelecidas por políticas internas.

O fato é que as empresas necessitam tomar decisões de investimentos precisas, enquanto os formuladores de políticas devem levar em conta como as empresas privadas respondem às diferentes incertezas para estimular tais investimentos (Sendstad & Chronopoulos, 2020).

Para a realização de investimentos em tecnologias de energia renováveis, é necessário que essas tecnologias sejam competitivas em termos de custos se comparadas com aquelas baseadas em combustíveis fósseis (Egli, 2020). A globalização facilitou o acesso aos avanços tecnológicos para contribuir com o aumento da capacidade de energia renovável, por meio de reduções de financiamentos dos custos de projetos de energia renovável (Koengkan et al., 2020).

As matrizes energéticas correspondem ao conjunto de fontes capazes de gerar e suprir a demanda por energia. O mundo depende de fontes de energia não renováveis, como carvão, petróleo e gás natural (EPE, 2022), no entanto a matriz brasileira é considerada uma das mais renováveis do mundo, o que representa 84,8% da oferta interna.

No Brasil, a energia hidrelétrica é a principal fonte de energia do país, mesmo que esse recurso se apresente como alternativa renovável para a geração de energia elétrica. Os problemas na geração de energia oriundos das secas evidenciam a dependência que o país apresenta em relação a esse tipo de matriz, tendo sua segurança energética fortemente vulnerável às mudanças climáticas (Silva et al., 2016).

Diante dessa realidade, Bondarik et al. (2018) lembram que o país busca estratégias para manter sua matriz renovável e ao mesmo tempo atender à demanda por energia e realizar um desenvolvimento econômico consistente, levando em conta os impactos ambientais e sociais. No entanto, de acordo com Mantovani et al. (2016), o país necessita de investimentos em tecnologia para a redução dos custos referentes à implantação e expansão de novas matrizes.

Por meio da distribuição da matriz elétrica brasileira, é possível observar a dependência pela fonte hídrica e a centralização de grandes usinas hidrelétricas (Pereira & Silva Neto, 2020). Tal situação desencadeia insegurança no fornecimento de energia devido à vulnerabilidade que essa fonte possui diante das variações climáticas.

Perceber as transformações tecnológicas e compreender seus efeitos sobre as organizações é fundamental para traçar novas rotas de desenvolvimento e melhorias. Na realidade econômica atual, marcada pela competitividade e exigência de qualidade dos produtos, o sucesso das organizações depende da capacidade de inovação tecnológica para a criação de valor no mercado de longo prazo. Desse modo, P&D demonstram, desde o início do século, protagonismo no processo de inovação tecnológica das empresas (Andreassi & Sbragia, 2002).

Estudos sobre emprego de fontes de energias renováveis e menos poluentes apontam possíveis soluções em relação à eficiência na produção de energia com menores impactos ambientais (Salgado Junior et al., 2017). Ademais, análises sobre as características dos gastos em P&D, sobretudo na expansão das matrizes energéticas, são importantes para orientar o planejamento do setor elétrico, garantindo seu desenvolvimento e adaptação às mudanças de mercado (Mantovani et al., 2016).

Em ambientes de incerteza econômica, a adesão oportuna de tecnologia permite atingir em tempo hábil as demandas por investimentos na modernização do setor. Contudo, não se pode deixar de considerar que investimento em tecnologias de energias renováveis é arriscado por cenários de incertezas que permeiam os aspectos econômicos, tecnológicos e políticos (Sendstad & Chronopoulos, 2020).

3. METODOLOGIA

A amostra é composta por todas as empresas de capital aberto que atuem direta e indiretamente na geração de energia elétrica listadas na B3 S/A (Brasil, Bolsa, Balcão). Dessa forma, são analisadas as empresas de geração de energia elétrica entre 2017 e 2020 para verificar a relação entre os gastos em P&D e o desenvolvimento sustentável das empresas brasileiras geradoras de energia. Ressalta-se que não foi possível aplicar maior análise temporal em virtude da escassez de informações disponibilizadas pelas empresas em seus Relatórios de Sustentabilidade e Relatórios de Administração antes de 2017.

O segmento de energia elétrica da B3 S/A possui 61 empresas atuando em geração, comercialização, transmissão e distribuição. A amostra é composta pelas empresas que atuam no setor de geração de energia devido ao objeto de estudo se relacionar à produção de energia elétrica por meio de matrizes renováveis. Assim, foram excluídas 30 empresas que não possuem em seu portfólio de atuação a geração de energia, e não foram consideradas 13 empresas que não dispuseram os dados necessários para a execução da pesquisa.

A Eletrobras, devido a suas características discrepantes no tocante ao tamanho, nos desembolsos com P&D e nos investimentos em relação às demais observações, foi desconsiderada da amostra a fim de evitar que seu comportamento destoante refletisse na média das observações coletadas sobre as entidades. Destaca-se que, por se tratar de estatal do governo federal com significativa representatividade no setor elétrico, tende a possuir vantagens políticas e assumir menores riscos em comparação de outras empresas (Wu et al., 2020), possuindo vieses oriundos do caráter institucional da companhia e da sua função social.

Em seguida, para não haver duplicidade de dados, foram excluídas 4 companhias que são subsidiárias de outras empresas e encontravam-se consolidadas nas demonstrações financeiras incluídas na amostra. Após essas últimas tratativas, a amostra final é composta por 13 empresas analisadas entre os anos de 2017 e 2020, cuja participação na oferta interna de energia elétrica foi de 73,0% em 2020 (MME, 2021).

Portanto, a amostra final é constituída pelas companhias de capital aberto do setor de geração de energia elétrica listadas na B3 S/A no ano de 2022, caracterizada como não probabilística (Tabela 1).

Tabela 1
Empresas do setor elétrico que compõem a amostra

	Empresas	Segmento
1	AES Tietê Energia S.A.	G
2	Cemig Geração e Transmissão S.A.	G e T
3	Centrais Elétricas de Santa Catarina	G e D
4	CESP - Companhia Energética de São Paulo	G
5	Cia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica-CEEE-GT	G e T
6	Companhia Paranaense de Energia S.A.	G, T e D
7	CPFL Energia S.A.	G e D
8	EDP Energias Brasil S.A.	G, T e D
9	Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.	G
10	Enel Brasil S.A.	G, T e D
11	Engie Brasil Energia S.A.	G
12	Neonergia S.A.	G, T e D
13	Rio Paranapanema Energia S.A.	G

• Fonte: dados da pesquisa.
• Nota: G - geração; T - transmissão; D - Distribuição

Importante frisar que não foi possível incluir na amostra o ano de 2021 por não haver padronização nas datas de publicação dos Relatórios de Sustentabilidade. Além disso, no período em que os dados foram coletados em 2022, algumas empresas ainda não haviam publicados seus relatórios. Para obtenção das informações referentes à P&D e aos investimentos para a compra ou expansão de ativos, foram utilizados os Relatórios de Sustentabilidade e Relatórios de Administração divulgados pelas empresas em seus websites da B3 S/A.

Quanto aos investimentos anuais das companhias, por meio dos Relatórios da Administração, foi possível abordar o direcionamento efetuado pelas empresas em relação aos desembolsos efetuados para a compra ou expansão de ativos, a fim de observar as perspectivas presentes no setor para o fornecimento de inovações e de suprimento energético renovável ao longo prazo.

No tocante às variáveis de controle, os dados foram obtidos diretamente dos Relatórios Financeiros Anuais, utilizando como ferramenta os demonstrativos dispostos nesses relatórios, complementados com as Notas Explicativas. As variáveis utilizadas no estudo são sustentadas na literatura (Tabela 2).

Tabela 2
Variáveis da pesquisa

Variável	Descrição	Operacionalização	Referências
Variável Dependente
ER	Desembolsos efetuados para a compra ou expansão de ativos relacionados a matrizes energéticas renováveis	ERit	(Wu et al., 2020; Yang et al., 2019)
Variáveis Independentes
PeD	Gastos efetuados em P&D		(Kose et al., 2020)
Ativo	Ativo total	AtivoTotalit	(Wu et al., 2020; Yang et al., 2019)
Concentracao	Proporção do maior acionista		(Wu et al., 2020)
ROE	Proporção do lucro líquido para o saldo médio do patrimônio líquido	$ROE=\frac{LL}{\stackrel{-}{x}PL}$	(Wu et al., 2020; Yang et al., 2019)
Crescimento	Taxa de crescimento da receita operacional líquida	${Growth}_n=\frac{{ROL}_n}{{ROL}_{n-1}}$	(Wu et al., 2020)
Covid19	Dummy que assume valor igual a 1 (um) para o ano da amostra que ocorreu a pandemia (2020).		(Amorim et al., 2022)
Setor	Dummy que assume valor igual a 1 (um) para empresas cujo portfólio de atuação seja 100% voltado para a geração de energia.		(Yang et al., 2019)

• Fonte: elaboração própria.

Os investimentos em energia renovável representam a variável dependente (ER), mensurada pelo montante líquido pago pela empresa para a compra de ativos fixos, ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo relacionados a matrizes energéticas renováveis (He et al., 2019; Wu et al., 2020; Yang et al., 2019).

Os dispêndios em P&D representam a variável independente (PeD) realizados pela empresa e disponibilizados nos Relatórios de Sustentabilidade das companhias. A demanda impulsionada pelo crescimento da economia desafia o setor elétrico no quesito de soluções tecnológicas, que dificilmente serão alcançadas sem esforços coordenados em P&D (Amaral et al., 2017). Kose et al. (2020) evidenciam que o desenvolvimento de pesquisas impactam positivamente o crescimento dos países da União Europeia, e Sim (2018) aponta que os investimentos em energia renovável influenciam positivamente no valor dos desembolsos com P&D.

A interferência de outros fatores pertinentes às empresas é controlada por um conjunto de variáveis a serem utilizadas neste estudo. Conforme estudos anteriores envolvendo P&D e investimentos em energia renovável, todas essas variáveis podem afetar as decisões de investimentos das companhias (Chen et al., 2018; Meuleman & Maeseneire, 2012; Wu et al., 2020; Colombo et al., 2013).

O modelo econométrico a ser utilizado na pesquisa é apresentado na Equação 1:

$${\mathrm{E}\mathrm{R}}_{\mathrm{i}\mathrm{t}}=\mathrm{\alpha }+{\mathrm{\beta }}_1{\mathrm{P}\mathrm{e}\mathrm{D}}_{\mathrm{i}\mathrm{t}}+{\mathrm{\beta }}_2{\mathrm{T}\mathrm{a}\mathrm{m}}_{\mathrm{i}\mathrm{t}}+\mathrm{}{\mathrm{\beta }}_3{\mathrm{C}\mathrm{o}\mathrm{n}\mathrm{c}\mathrm{e}\mathrm{n}\mathrm{t}\mathrm{r}\mathrm{a}\mathrm{c}\mathrm{a}\mathrm{o}}_{\mathrm{i}\mathrm{t}}+{\mathrm{\beta }}_4{\mathrm{R}\mathrm{O}\mathrm{E}}_{\mathrm{i}\mathrm{t}}+{\mathrm{\beta }}_5{\mathrm{C}\mathrm{r}\mathrm{e}\mathrm{s}\mathrm{c}\mathrm{i}\mathrm{m}\mathrm{e}\mathrm{n}\mathrm{t}\mathrm{o}}_{\mathrm{i}\mathrm{t}}+{\mathrm{\beta }}_6{\mathrm{C}\mathrm{o}\mathrm{v}\mathrm{i}\mathrm{d}19}_{\mathrm{i}\mathrm{t}}+{\mathrm{\beta }}_7{\mathrm{S}\mathrm{e}\mathrm{t}\mathrm{o}\mathrm{r}}_{\mathrm{i}\mathrm{t}}+{\mathrm{\beta }}_8{\mathrm{A}\mathrm{n}\mathrm{o}}_{\mathrm{i}\mathrm{t}}{\mathrm{\epsilon }}_{\mathrm{i}}$$ (1)

O ambiente de pandemia em 2020 com a Covid-19 e as incertezas quanto ao futuro afetaram as decisões corporativas e, por vezes, os investimentos são tomados por meio de decisões enviesadas (Amorim et al., 2022). Com os impactos da pandemia em 2020, os anseios dos administradores e como eles influenciam as decisões de investimentos são representados pela dummy Covid19, que assume valor igual a 1 (um) para o ano de 2020. Ressalta-se que essa variável não tem a função de controlar os anos no modelo estatístico, e sim avaliar o impacto que a pandemia trouxe para os investimentos efetuado pelas empresas.

Yang et al. (2019) salientam que assim como os ativos totais, o tamanho do empreendimento influencia o montante de investimentos realizado pelas companhias devido ao fluxo de caixa interno mais intenso. Diante disso, criou-se a dummy Setor com o intuito de controlar o portfólio de atuação das companhias analisadas, assumindo valor igual a 1 (um) para as empresas voltadas totalmente para a geração de energia. Tal controle se faz necessário porque as empresas que possuem mais de um portfólio de atuação no setor elétrico (geração, transmissão e/ou distribuição) possuem maiores recursos do fluxo de caixa interno oriundos da participação mais abrangente em toda a cadeia, sendo fator preponderante para a tomada de decisão envolvendo investimentos.

Ao estimar a regressão, foi necessário controlar o período. De acordo com Hoffmann (2016), devem ser controladas características específicas de cada observação, e como o setor elétrico possui considerável cenário de mudança no ambiente organizacional, com crescimentos no número de empresas listas na bolsa, fusões e aquisições de grandes empresas, além de impactos políticos (Bin et al., 2015; Loch et al., 2020), se fez necessário controlar o período por meio da variável Ano.

Com o intuito de não se excluir outro outlier, optou-se pela winsorização das variáveis a um nível de significância de 1%. Para os pressupostos da regressão referentes à normalidade, utilizou-se o teste de Shapiro-Francia, indicado para amostras com mais de 30 observações. Para a multicolinearidade, foi utilizada estatística vif (variance inflation fator) que, de acordo com Montgomery et al. (2021), é indicada quando duas ou mais variáveis são muito correlacionadas entre si, dificultando a distinção de suas influências separadamente no modelo de regressão. Para que a regressão seja aceitável, foi considerado que o fator de inflação da variância para os estimadores seja inferior a 4 (Fávero et al., 2009).

O teste de Breush-Pagan-Godfrey rejeitou a hipótese nula que indicasse a existência de heterocedasticidade para os modelos (p = 0,000), ou seja, pode-se indicar com um nível de significância de 1% que o modelo não possui a mesma variância em todas as observações. Logo, optou-se pela utilização da estimação com erros-padrão robustos para correção de possíveis problemas de heterocedasticidade. Portanto, foi utilizado o modelo de regressão de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com erros-padrão robustos, estimados pelo software Stata16®, tendo os investimentos em fontes renováveis como variável dependente, e os dispêndios em P&D e dados de controle como variáveis independentes.

4. DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE RESULTADOS

4.1. ESTATÍSTICA DESCRITIVA

As estatísticas descritivas das variáveis utilizadas na pesquisa para se observar média, desvio-padrão, mediana, mínimo e máximo dos dados referentes às empresas geradores de energia que compuseram a amostra estão na Tabela 3.

Tabela 3
Estatísticas descritivas das variáveis

n=13
Variáveis	Média	Desvio-Padrão	Mediana	Mínimo	Máximo
ER	399.986.212	906.222.934	114.743.000	0,00	5.538.100.000
PeD	35.907.083	32.908.505	35.717.961	930.430	137.090.000
Ativo	26.177.797.135	21.330.080.023	21.690.011.500	1.245.025.000	80.082.694.000
Concentracao	0,667	0,217	0,625	0,277	0,993
ROE	0,169	0,103	0,154	-0,023	0,515
Crescimento	0,128	0,184	0,093	-0,476	0,667

• Fonte: dados da pesquisa (2022)
• Nota: ER - investimentos em energia renovável; PeD - gastos anuais com Pesquisa e Desenvolvimento; Ativo -ativo total; Concentracao - proporção do maior acionista; ROE - retorno do lucro líquido em relação ao saldo médio do patrimônio líquido; Crescimento - taxa de crescimento anual da Receito Operacional Líquida.

A estatística descritiva dos investimentos em energia renovável (ER) revela que em média são aplicados R$ 400,0 milhões anualmente em compras ou expansão de ativos relacionados a matrizes energéticas renováveis. Entretanto, esse valor é discrepante entre as empresas, de modo que enquanto a Engie investiu R$ 5,5 bilhões em 2017, a CEMIG não aplicou em energia renovável em 2019.

As empresas aplicam em média R$ 35,9 milhões em programas de P&D regulados pela ANEEL que contribuam para a inovação no setor. O valor máximo anual corresponde à Neoenergia, que desembolsou R$137,1 milhões em 2020, enquanto o menor foi o da EMAE, R$ 930 mil, em 2017. Percebe-se, portanto, maior volume de investimentos em energia renovável do que recursos aplicados em P&D.

Os projetos concluídos entre os anos de 2017 e 2020 do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, regulado pela ANEEL, receberam a destinação total de $ 734,5 milhões das empresas analisadas na pesquisa. Destaca-se que os projetos que envolvem fontes alternativas de energia correspondem a 33,8% dos recursos empregados.

Essa movimentação por maiores recursos aplicados em fontes alternativas de energia e renováveis era preconizada por Amaral et al. (2017) ao apontarem que as organizações mudam para lidar com a transição tecnológica e unir esforços em P&D para responder às pressões impostas pela sociedade por tecnologias sustentáveis. Caso contrário, no longo prazo, desencadearão consequências em virtude do despreparo em atender às demandas de mercado diante do potencial dos investimentos em P&D não aproveitados para a contribuição no crescimento econômico e na produtividade das empresas, como apontado por Del Bo (2016).

Diante disso, além do protagonismo envolvendo os projetos voltados para as fontes alternativas de energia, a preocupação com o meio ambiente também é presente na escolha dos projetos de P&D, assumindo a posição de segunda maior destinação de recursos (11,1%). A Figura 1 apresenta a distribuição por temas dos gastos efetuados aos programas de P&D concluídos entre os anos de 2017 e 2020.

Figura 1.
Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento concluídos entre 2017 e 2020.

Dentre as menores destinações de recursos, encontra-se o projeto de geração de energia proveniente de combustível fóssil, como a geração termelétrica, que no período da análise recebeu 0,3% de recursos se comparado a todos os outros projetos. É observado ainda que 10,4% dos projetos são voltados para supervisão, controle e proteção, e 9,2% para planeamento do sistema elétrico. Denota-se que, além dos aspectos ambientais e de diversificação das matrizes energética, os projetos de P&D visam garantir maior controle, segurança e planejamento nos processos envolvendo o sistema elétrico.

4.2. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

O software Stata16® revelou os resultados da regressão, incluindo testes para validar os modelos utilizados. Em relação à normalidade dos dados, foi aplicado teste de Shapiro-Francia com o intuito de testar a normalidade dos resíduos. Após o teste, a hipótese nula de distribuição normal é rejeitada ao nível de significância de 5% (p-value = 0,00001). Entretanto, em concordância com o teorema do limite central e o fato da amostra conter 52 observações, relaxou quanto ao referido pressuposto de normalidade dos resíduos (Greene, 2003).

Para o teste de heterocedasticidade, foi realizado o teste de Breusch-Pagan, cujos resultados rejeitaram a hipótese nula que indicasse que os resíduos são heterocedásticos (p-value = 0,0000). Logo, optou-se por utilizar a correção robusta de White para ajustar os erros- padrão, visto que a hipótese nula do teste de White que indicasse a homecedasticidade também não foi rejeitada (p-value = 0,3121).

No tocante ao teste de multicolinearidade, foi utilizada a estatística VIF (variance inflation fator), que para Montgomery et al. (2021) ocorre quando duas ou mais variáveis são correlacionadas entre si, dificultando a distinção de suas influências separadamente no modelo de regressão. Para que a regressão seja aceitável, foi considerado que o fator de inflação da variância para os estimadores seja inferior a 4 (Fávero et al., 2009).

A Tabela 4 apresenta os valores de variance inflation fator (VIF) e, conforme é demonstrado, todos os construtos do modelo são inferiores a 4, o que assegura a ausência de problemas de multicolinearidade.

Tabela 4
Fator de inflação da variância (VIF)

Variável	VIF	1/VIF
PeD	3,08	0,33
Ativo	3,82	0,26
Concentracao	1,75	0,57
ROE	1,44	0,69
Crescimento	1,19	0,84
Covid19	2,24	0,45
Setor	2,23	0,45
Ano
2018	1,57	0,64
2019	1,75	0,57
VIF (média)	2,12

• Fonte: elaboração própria

A partir dos pressupostos apontados, testa-se como os investimentos em energia renovável se comportam em relação aos gastos com P&D. A Tabela 5 apresenta os resultados evidenciados pela análise de regressão robusta de White.

Tabela 5
Influência dos gastos em P&D nos investimentos renováveis

ER	Coeficientes	ErroPadrão Robusto	t-value	P>|t|	Intervalo de 95% de Confiança
PeD	1,00E+01	4,57E+00	2,190	0,034**	7,85E-01	1,92E+01
Ativo	-8,38E-03	7,23E-03	-1,160	0,253	-2,30E-02	6,20E-03
Concentração	7,04E+08	5,18E+08	1,360	0,182	-3,42E+08	1,75E+09
ROE	5,17E+09	2,39E+09	2,160	0,036**	3,45E+08	9,90E+08
Crescimento	-1,82E+08	5,63E+08	-0,320	0,748	-1,32E+09	9,55E+08
Covid19	-1,14E+09	6,59E+08	-1,730	0,091*	-2,47E+09	1,89E+08
Setor	-6,11E+08	3,62E+08	-1,690	0,099*	-1,34E+09	1,19E+08
Ano
2018	-2,29E+08	4,18E+08	-0,550	0,587	-1,07E+09	6,16E+08
2019	-8,28E+08	5,12E+08	-1,620	0,113	-1,86E+09	2,05E+08
2020	0	(omitted)
Constante	3,22E+08	3,21E+08	-1,000	0,322	-9,70E+08	3,26E+08
R-Squared	0,377
Root MSE	7,90E+08

• Fonte: dados da pesquisa.
• Nota: * p<0,10; **p<0,05; ***p<0,01. ER - investimentos em energia renovável; PeD - gastos anuais com Pesquisa e Desenvolvimento; Ativo -ativo total; Concentracao - proporção do maior acionista; ROE - retorno do lucro líquido em relação ao saldo médio do patrimônio líquido; Crescimento - taxa de crescimento anual da Receito Operacional Líquida; Covid19 - Dummy que assume valor igual a 1 para o ano de 2020; Setor - Dummy que assume valor igual a 1 para as empresas cujo portfólio de atuação é 100% voltado para a geração de energia.

O coeficiente de determinação (R²) demonstra quanto a variável dependente é explicada dentro do modelo. De acordo com Cohen (1988), valores acima de 13% são considerados médios, e valores acima de 26% são altos. No modelo, os investimentos em energia renovável são explicados em 37,7% pelas variáveis de interesse e de controle, o que representa alto poder explicativo.

O resultado evidencia efeito positivo entre os investimentos em energia renovável e os gastos em P&D (β = 1,E+01; p-value = 0,034), e consequentemente não se rejeita a H ₁. No tocante ao efeito econômico, para cada R$ 1,00 aplicado em P&D, os investimentos em energia renovável tendem a aumentar em R$ 10,00. Esse achado sugere que os gastos em P&D são importantes na inovação e criação de novas perspectivas na geração de energia por meio de matrizes energéticas diversificadas e renovadas. Tal resultado corrobora estudos anteriores que indicam o potencial de P&D em promover efetivamente investimentos em energia renovável (Wu et al., 2020; Zhang et al., 2016).

Este achado corrobora e resgata Garces e Daim (2012), que evidenciam em seu estudo que o investimento em tecnologia renovável e inovadora produzem efeitos positivos no crescimento econômico de longo prazo. Wu et al. (2020) também apontaram que os subsídios governamentais com P&D promovem investimentos em energia renovável, essenciais para a inovação do setor.

Efeito positivo entre o retorno sobre o patrimônio (ROE) e os investimentos em energia renovável (β = 5,17E+09; p-value = 0,036) foi identificado. Isso aponta que empresas com melhores retornos sobre o total do capital investido pelos acionistas são encorajadas a realizarem investimentos. Esse resultado não corrobora Yang et al., (2019) e Wu et al. (2020), cujo efeito dos retornos esperados sobre os investimentos em energia renovável não foram significativos. Ainda de acordo com os autores, embora a lucratividade das empresas chinesas seja forte, quantidade substancial de recursos são utilizadas para atender aos requisitos de produção e operação, o que torna os ganhos esperados limitados. Contudo, Koengkan et al. (2020) apontam que o crescimento econômico possui efeito positivo sobre investimentos em capacidade instalada de energia renovável.

O impacto da Covid-19 mostra relação negativa entre a pandemia e os investimentos renováveis efetuado pelas empresas (β = -1,14E+09; p-value = 0,091). Esse achado sugere que os efeitos da pandemia na conjectura econômica causaram apreensão nas empresas, de modo que grandes investimentos foram realizados com cautela. Entretanto, esse resultado não corrobora Amorim et al. (2022), cujos resultados apontaram que as decisões de iniciação de novos projetos possuíam vieses de excesso de confiança durante a pandemia, principalmente devido ao comportamento arrojado dos administradores para reverter impactos econômicos oriundos da pandemia. Por outro lado, Hud e Hussinger (2015) afirmam que as incertezas causadas em períodos de crise tornam as empresas mais cautelosas em relação às suas decisões de investimentos.

O efeito negativo também foi identificado nas empresas com atividades voltadas para a geração de energia, não tendo no portfólio de atuação atividades de transmissão e distribuição (β = -6,11E+08; p = 0,099). Esse achado sugere que empresas em mais de um portfólio (geração, transmissão ou distribuição) possuem maior capacidade de realizar investimentos em energia renovável.

Este resultado corrobora Yang et al. (2019) visto que, de acordo com os autores, quanto maior o empreendimento e portfólio de atuação, maior fluxo de caixa interno para investimentos em projetos rentáveis, e consequentemente, os investimentos em energia renovável aumentam.

O protagonismo de P&D no setor elétrico é evidente, de modo que as empresas buscam estrutura organizacional para lidar com os desafios e aumentar a eficiência de seus programas de P&D e, como consequência, o desenvolvimento de novas tecnologias que favoreçam a transição rumo à sustentabilidade (Amaral et al., 2017).

Abban e Hasan (2021) constatam que países desenvolvidos não consideram a energia renovável como método alternativo à produção de energia elétrica, estando comprometidos com os investimentos em energia renovável por os considerarem essenciais para o meio ambiente. Deste modo, a tendência é que ocorra maiores gastos em projetos de P&D e investimentos na busca por maior sustentabilidade na geração de energia.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir dos resultados, compreende-se que os gastos em P&D são importantes na inovação e nas futuras perspectivas para a geração de energia por meio de matrizes energéticas renováveis. As fontes alternativas de energia dentro dos programas de P&D possuem inclusive maior representatividade no recebimento de recursos, com cerca de 33,8% do total aplicado. Conforme preconizado por Amaral et al. (2017), essa movimentação das companhias é fruto da união de esforços em P&D para lidar com a transição tecnológica e responder às pressões impostas pelo mercado rumo à matrizes mais renováveis e questões ambientais.

A partir dos dados estatísticos, infere-se que a promoção de investimentos em energias renováveis é positivamente relacionada com os gastos em P&D. Tal achado corrobora estudos similares e conforma o papel fundamental que os desembolsos em P&D exercem para os investimentos em tecnologias renováveis e inovadoras, essenciais para o processo de inovação no setor elétrico e crescimento econômico sustentável de longo prazo (Garces & Daim, 2012; Wu et al., 2020).

Adicionalmente, o estudo difunde para as questões envolvendo P&D, e os impactos ambientais na produção de energia estão cada vez mais pertinentes, de modo que pressões sociais e mercadológicas sobre a concepção de cadeias produtivas por meio da energia renovável ocorre com maior frequência. Logo, os gastos com P&D rumo à inovação representam uma saída para que as companhias atendam a essa demanda de cadeia produtiva e a continuidade de programas dessa natureza. Nesse sentindo, os recursos aplicados em P&D são necessários por permitir adaptação do setor às possíveis mudanças de cenário e a compreensão pelas partes envolvidas para possíveis tomadas de decisões.

As implicações desta pesquisa permitem uma compreensão mais aprofundada sobre o modo como as empresas do setor elétrico vêm se comportando perante as incertezas aos incentivos na promoção de inovações tecnológicas e na busca pela diversificação da matrizes energéticas (Sendstad & Chronopoulos, 2020).

Os achados contribuem no protagonismo que deve ser enfatizado aos gastos em P&D e sua capacidade de desenvolver soluções e tecnologias que tornem possível a busca por matrizes energéticas mais renováveis por meio de investimentos concretos, norteando políticas de crescimento e desenvolvimento econômico sustentável.

Existem limitações que oferecem oportunidades de pesquisas futuras. A primeira refere-se à amostra, cujos resultados não podem ser generalizados, visto que se tratou apenas das empresas geradoras de energia do setor elétrico. Logo, é importante frisar que a pesquisa foca apenas na geração de energia e nos investimentos voltados para a aquisição ou expansão de matrizes energéticas renováveis, por entender que ativos de transmissão e distribuição não estão diretamente relacionados com o processo de transformação estrutural do setor rumo ao desenvolvimento econômico sustentável e diversificação das matrizes energéticas renováveis (Sarkodie et al., 2020; Sendstad & Chronopoulos, 2020; Souza, 2020).

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EDITOR-CHEFE:

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Set 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  28 Jun 2022
• Revisado
  21 Out 2022
• Aceito
  02 Jun 2023