Efeitos da desoneração de impostos no crescimento econômico

Miranda, Marconi Silva; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Abrantes, Luiz Antônio; Macedo, Suélem Viana

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Sumário

Artigo • BBR, Braz. Bus. Rev. 19 (2) • Mar-Apr 2022 • https://doi.org/10.15728/bbr.2021.19.2.4 copiar

Efeitos da desoneração de impostos no crescimento econômico

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Resumo

Diante de crise e estagnação econômica, o governo brasileiro, no âmbito fiscal, tem se caracterizado pela adoção de políticas tributárias desonerativas. Nesse cenário, o presente trabalho visou investigar o comportamento de algumas dimensões da atividade industrial, tendo como mote central o efeito das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados no crescimento econômico dos municípios brasileiros. A estratégia empírica consistiu no uso de modelos estatísticos em dados em painel e regressão quantílica, tomando como referência o período entre os anos de 2007 e 2017. Dentre os principais resultados destacam-se o fato de que mesmo com o comportamento positivo da atividade industrial, principalmente entre os anos de 2009 e 2013, as desonerações não contribuíram para o crescimento econômico dos municípios brasileiros.

Palavras-chave:
Crise; Municípios; Desoneração; Crescimento

Variável	Descrição	Fonte	Literatura
VABind	Valor adicionado bruto do setor industrial	IBGE	Suri et al. (2011Suri, T., Boozer, M. A., Ranis, G., & Stewart, F. (2011). Paths to success: The Relationship between human development and economic growth. World Development, 39(4), 506-522. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2010.08.020 https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2010.... ); Todaro & Smith, (2012Todaro, M. P., & Smith, S. C. (2012). Economic Development (12th ed.). Londres: Pearson.)
Emplacamentos	Número de emplacamento anual de automóveis novos para todo território nacional	FENABRAVE	Brue (2006Brue, S. L. (2006). História do Pensamento Econômico (6a ed.). São Paulo: Thomson Learning.)
Emprego	Razão entre o número anual de admissões e demissões formais por município brasileiro	CAGED	Todaro & Smith (2012Todaro, M. P., & Smith, S. C. (2012). Economic Development (12th ed.). Londres: Pearson.); Aglietta(1979Aglietta, M. (1979). A Theory of Capitalist Regulation: The US experience. London: Verso.)
Estabelecimentos	Número de estabelecimentos no setor industrial por município para cada ano em estudo	CAGED	Brue (2006Brue, S. L. (2006). História do Pensamento Econômico (6a ed.). São Paulo: Thomson Learning.)
desIPIxFPM	Desonerações do IPI sobre o FPM	Portal da Legislação e FINBRA	Musgrave (1959Musgrave, R. A. (1959). The Theory of Public Finance: A Study in Public Economy. New York: McGraw-Hill.)
IFGF	Índice Firjan de Gestão Fiscal para cada município brasileiro	FIRJAN	Jorge & Martins (2013Jorge, C. T., & Martins, N. M. (2013). Política fiscal e a desaceleração da economia brasileira no governo Dilma (2010-2012). Instituto de Economia UFRG. Texto Para Discussão 013. Recuperado de https://www.ie.ufrj.br/images/IE/TDS/2013/TD_IE_013_2013.pdf https://www.ie.ufrj.br/images/IE/TDS/201... )
desIPI	Dummy para indicar a desoneração do IPI entre 2009 e 2013	Portal da Legislação	-

Ano	VABind per capita		Emprego		Estabelecimentos
Ano	Média	desv. pad.	Média	desv. pad.	Média	desv. pad.
2007	3.689,37	10.780,29	1,34	1,55	86,32	611,10
2008	3.762,80	10.94,36	1,27	1,75	89,48	627,58
2009	3.793,13	10.631,34	1,26	1,70	91,59	937,83
2010	3.939,69	11.466,56	1,35	1,91	94,13	651,13
2011	4.100,82	12.781,24	1,22	1,09	97,10	667,30
2012	4.217,85	13.773,48	1,18	1,10	99,83	683,23
2013	4.595,47	16.343,00	1,19	1,14	117,20	773,62
2014	5.650,85	40.045,21	1,14	1,05	120,04	780,94
2015	5.044,40	27.332,93	0,97	1,15	117,71	751,38
2016	4.914,89	21.527,92	1,02	1,18	110,92	709,57
2017	5.080,08	27.208,96	1,12	1,17	108,25	679,90

Variáveis	Modelo 1	Modelo 2	Modelo 3	Modelo 4
DesIPI	- 526,17^*	- 769,94^*	- 783,38^*	- 896,93^*
FPMxDesIPI	0,2659^*	0,4692^*	0,4819^*	0,5718^*
Emprego		- 9,3097	- 4,3460	- 26,4228
Estabelecimento			7,6850^*	8,4572^*
IFGF				1.117,7^**
nº de observações	61.235	52.549	51,832	49.349
Teste F	0,0156^*	0,0148^*	0,0000^*	0,0000^*

Variáveis	Quantis
Variáveis	0,25	0,50	0,75
FPMxDesIPI	-0,0303^*	-0,0833^*	-0,3125^*
FPMxDesIPI	(0,0058)	(0,0071)	(0,0298)
Emprego	-25,5472^*	-56,9323^*	-97,4825^*
Emprego	(1,0534)	(1,4489)	(10,8867)
Estabelecimento	1,2314^*	3,9428^*	8,0102^*
Estabelecimento	(0,1750)	(0,3069)	(0,6008)
IFGF	1.980,16*	3.799,01^*	8.788,10^*
IFGF	(29,8138)	(57,0329)	(148,2966)
Teste de Wald: 0,0000^*; nº de observações: 49.349

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