Proposta de Integração entre os Dados do Registro de Imóveis e do Cadastro Imobiliário Urbano

Resumo

A falta de integração entre as informações dos Registros de Imóveis (RI) e dos Cadastros Imobiliários Urbanos (CIU) é uma constante percebida em diversos municípios brasileiros. Sabe-se que devido à falta de normativas em âmbito nacional, com respectiva definição de um modelo conceitual que permita organizar os dados de diferentes entidades, a concepção de sistemas de integração voltados a tal finalidade é dificultado. Diante disso, o presente estudo visa o desenvolvimento de um protótipo de intercâmbio dos mencionados dados, a partir de um estudo prévio realizado por Paiva et al. (2016), referente a modelagem dos dados do RI e do CIU. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se como estudo de caso a situação existente no município de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em que a troca de informação entre os dois órgãos é semelhante à de diversos municípios brasileiros. Um modelo conceitual foi gerado e utilisado na concepção de um banco de dados objeto-relacional, que posteriormente deu origem a um protótipo de consulta e edição de dados administrativos e geoespaciais, a partir de tecnologias de código aberto, os chamados programas open source. A utilização desse tipo de programa permitiu verificar a possibilidade da reprodutibilidade das soluções computacionais aqui tratadas a demais municípios com situações econômicas variadas.

Palavras-chave
Cadastro Imobiliário Urbano; Cadastro Técnico Multifinalitário; Registro de Imóveis; Integração de Dados; LADM; ET-EDVGDefesaFT