História e memória da pesquisa e acervo arqueológico da Usina Hidrelétrica de Balbina

History and memory of the research and archaeological collection of the Balbina Hydroelectric Power Plant

Resumo

O artigo objetiva reconstruir a memória do acervo arqueológico da Usina Hidrelétrica de Balbina, situada no município de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas. Para isso, abordamos aspectos ligados à Arqueologia amazônica e à construção de usinas geradoras de energia elétrica na década de 1980, bem como as políticas do licenciamento ambiental brasileiras. Partimos do debate sobre formação de acervos arqueológicos no Brasil tendo em vista o conceito de estratigrafia do abandono. A pesquisa foi realizada em instituições arquivísticas e através de entrevistas com profissionais ligados ao Projeto de Salvamento Arqueológico da UHE Balbina (SAUHEB). Com isso, apresentamos como ocorreu o processo de esquecimento de um conjunto de fontes arqueológicas, circunscritas no terreno das memórias exiladas, e ressignificadas a partir das ações patrimoniais contemporâneas.

Palavras-chave Arqueologia amazônica; Arqueologia e grandes empreendimentos; História da Arqueologia

Abstract

This study aims to reconstruct the memory of the archaeological collection of the Balbina Hydroelectric Power Plant, located in the city of Presidente Figueiredo, Amazonas State. For this purpose, we addressed aspects related to Amazonian Archeology and the construction of power generation plants in the 1980s, as well as the Brazilian environmental licensing policies. We start with the debate on the formation of archaeological collections in Brazil focusing on the concept of abandonment stratigraphy. The research was carried out in archival institutions and through interviews with professionals connected to the Archaeological Rescue Project of Balbina Hydroelectric Power Plant (SAUHEB). Based on the findings, we present how the process of forgetting a set of archaeological sources occurred, circumscribed in the field of exiled memories and resignified through contemporary historical heritage actions.

Keywords Amazonian Archeology; Archeology and big enterprises; Archeology History

INTRODUÇÃO

O artigo objetiva reconstruir a memória do acervo arqueológico da Usina Hidrelétrica (UHE) de Balbina, situada no município de Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas. Para isso, abordamos aspectos ligados à Arqueologia amazônica e à construção de usinas geradoras de energia elétrica, ambos na década de 1980, bem como as políticas do licenciamento ambiental brasileiras. Os resultados apresentados neste artigo são oriundos do levantamento histórico que integra o projeto de curadoria do acervo arqueológico do Museu de Balbina, atualmente em curso¹. Parte da pesquisa consistiu no levantamento de documentos primários produzidos ao longo do Programa de Pesquisa e Salvamento do Patrimônio Cultural e Arqueológico na Área do Reservatório da UHE Balbina (SAUHEB), tendo em vista os seguintes objetivos específicos: (a) pesquisa em acervos bibliográficos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e bibliotecas públicas de Manaus, Amazonas; (b) levantamento de acervos digitais disponíveis na rede mundial de computadores; (c) entrevistas com pesquisadores atuantes no salvamento arqueológico e nas análises laboratoriais; (d) identificação e registro de coleções particulares de documentos referentes à pesquisa arqueológica em Balbina.

Metodologicamente, a pesquisa consistiu na busca sistemática de informações, fundamentada na perspectiva de integração metodológica da História e da Arqueologia. A pesquisa em Arqueologia gera diferentes tipos de documentos destinados ao registro de dados de campo e de laboratório, tais como: fichas e planilhas de registro de escavação, croquis, mapas, inventário de material arqueológico coletado, fotografias, diários de campo, relatórios; planilhas com atributos de análise, fotografias após a curadoria do acervo, resultados de datações. Além de sua relevância para contextualização dos dados arqueológicos, essa documentação importa para a história da pesquisa arqueológica (T. Lima, 2007). A documentação primária possui caráter público e deve estar disponível à consulta. Apesar disso, em geral, os instrumentos legais acerca da pesquisa arqueológica não eram específicos quanto à atenção necessária ao arquivamento da documentação primária. A guarda dessa documentação é de responsabilidade do IPHAN, em suas regionais e área central: pedidos de autorização/permissão para pesquisas arqueológicas; portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU); projetos de pesquisa; relatórios de pesquisa (contendo o registro de dados de campo e laboratório); laudos; pareceres. Esses registros fazem parte da concepção ampla de registro arqueológico, ao lado dos vestígios físicos identificados em sítio (C. E. Silva & Lima, 2007).

Essa documentação, portanto, foi levantada nos arquivos da Superintendência do IPHAN de Manaus, através da consulta a processos no SEI. Paralelo a isso, realizamos levantamento na Biblioteca Pública de Manaus, em busca de periódicos que circulavam no estado do Amazonas dentro do período da execução das obras de Balbina e do salvamento arqueológico, considerando as características e o alcance desses jornais. Localizamos materiais arquivísticos no Museu da Amazônia (MUSA), na Eletrobras e no Arquivo Nacional, bem como realizamos entrevistas no intuito de buscar informações e despertar interesse por parte do entrevistado. As entrevistas não foram finalidades em si (Arce, 2000), sendo direcionadas para busca de informações históricas sobre o SAUHEB e de acervos particulares contendo documentos do projeto.

Cabe destacar que a pesquisa foi realizada em um contexto de demanda do IPHAN e do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Eletrobras e suas concessionárias no Amazonas², conforme será apontado a seguir. Parte das exigências consiste no levantamento da documentação de campo e laboratório produzido no âmbito do SAUHEB. Esse conjunto documental encontra-se parcialmente nos arquivos do IPHAN. Há documentos digitalizados em diferentes processos, em particular o 01490.000106/2004-33.Contudo, o material esteve disperso nos arquivos da instituição, sendo parcialmente sistematizado após 2001 (IPHAN, 2001a). Apesar disso, o IPHAN reconhece que há pouca documentação referente às etapas do projeto SAUHEB, em particular à primeira (IPHAN, 2001b). Esses documentos e parte do acervo começaram a dissipar-se e ser dilapidados ainda durante a execução do SAUHEB (Amazonas, 1988a), dificultando sobremaneira o acesso a relatórios de pesquisa, o que tem sido apontado como recorrente para os outros estudos dos componentes ambientais da UHE Balbina (Fearnside, 2015).

Tal constituição histórica é associada ao debate sobre o patrimônio arqueológico, desde aspectos ligados à sua gestão, como guarda de acervo e divulgação do conhecimento produzido nas pesquisas. Se, por um lado, pesquisas realizadas em museus e universidades consolidaram a Arqueologia no país, por outro, a inserção da disciplina nos processos de licenciamento ambiental permitiu a ampliação de locais pesquisados, pelo menos desde a década de 1970 (Barreto, 1999-2000), com a identificação de significativo número de sítios arqueológicos e geração de acervos monumentais de difícil gerenciamento (Costa & Fernandes, 2020). Como exigência legal para concessão de licenças ambientais, as investigações arqueológicas desse tipo têm permitido a produção de conhecimento sobre diferentes regiões do Brasil, possibilitando a ampliação de debates sobre temas caros à Arqueologia brasileira (Caldarelli, 2015).

Desde a criação da Lei n. 3.924, de 26 de julho de 1961, conhecida como Lei da Arqueologia, há esforços para proteção efetiva do patrimônio arqueológico diante do avanço de atividades de infraestrutura sobre sítios ainda não estudados e sua consequente destruição (Saladino, 2014). Historicamente, porém, mesmo havendo a relação entre o exponencial aumento das pesquisas arqueológicas de contrato e os processos de licenciamento ambiental (T. Lima, 2001), o fenômeno desenvolvimentista traduz as práticas de preservação como entraves ao avanço de obras e frentes econômicas (Stanchi, 2017). As pressões que empreendedores exercem sobre arqueólogos, no âmbito da execução da arqueologia de contrato, transformam as premissas de uma Arqueologia que deveria ser preventiva em outra que se torna póstuma, dada a limitação de condições para exercer os procedimentos científicos pertinentes à disciplina e a posterior criação de mecanismos compensatórios à destruição do patrimônio arqueológico (Polo, 2018).

Para entender a formação de um acervo no contexto da UHE Balbina, utilizamos o conceito de estratigrafia do abandono (Bruno, 1995, 2013), responsável “. . . pelo esquecimento das fontes arqueológicas e pela sua circunscrição no terreno das memórias exiladas” (Bruno, 1995, p. 8). No caso do acervo de Balbina, ao longo dos primeiros 34 anos de sua existência, a sua longevidade restrita ao confinamento em reservas técnicas inadequadas tem sido sintomática de conflitos entre diferentes grupos e suas forças de negociação (Bruno, 2020). Assim, esses conceitos serão abordados no sentido de refletir a partir da dimensão histórica da produção da pesquisa arqueológica e dos acervos, considerando as situações conjunturais nas quais estão inseridos e que, portanto, possuem interinfluência entre si³.

Conforme será debatido no artigo, a dispersão desses documentos e o negligenciamento sobre o acervo arqueológico estão associados às instabilidades no gerenciamento do SAUHEB, tensões políticas e insuficiência de recursos para pesquisa e gestão do material coletado. No âmbito nacional, apesar de o SAUHEB ter sido desenvolvido em uma das fases de consolidação dos debates acadêmicos, sua realização ocorreu em período anterior à consolidação da legislação ambiental e da regulação da participação da disciplina nesses processos.

EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA NO NORDESTE DO AMAZONAS

Entre as décadas de 1960 e 1970, um conjunto de projetos e programas foi gerido para a Amazônia brasileira, condicionados por interesses de grupos econômicos articulados tanto no país quanto no exterior (Oliveira, 1991). A construção das rodovias BR-174 e BR-319 e o estabelecimento de um empreendimento minerador e da UHE Balbina compuseram o conjunto de obras levadas a cabo no estado do Amazonas com vista à integração da Amazônia à economia nacional (Fearnside, 2015; Valente, 2017). As estradas eram justificadas como vias de acesso aos diferentes pontos na região, conectando os estados do Amazonas, de Roraima e de Rondônia à rede rodoviária brasileira (Valente, 2017).

Empreendimentos minerários, a rodovia BR-174 e a UHE Balbina, em particular, foram operacionalizados na região nordeste do Amazonas. A rodovia de 640 quilômetros ligou a cidade de Manaus a Boa Vista, em Roraima, e começou a ser viabilizada na década de 1960. Essas ações iniciais foram voltadas tanto para estudos de viabilidade técnica quanto para a ‘pacificação’ do povo Waimiri-Atroari, que ocupa desde tempos imemoriais a bacia do Uatumã (Valente, 2017). A partir de 1972, com o andamento das obras da estrada, a Eletrobras deu continuidade aos estudos de viabilidade técnica da UHE Balbina, através do consórcio das empresas privadas MONASA/ENGE-RIO, que, por sua vez, executaram os projetos básico e executivo do empreendimento (Brasil, 1984a). Apesar de ter sido inaugurada em 1977, a BR-174 ficou incompleta em sua pavimentação, o que foi apontado, anos mais tarde, como condição técnica para garantir os prazos da construção da UHE Balbina (Brasil, 1982). A demora na pavimentação da rodovia afetava as atividades econômicas que haviam justificado sua construção, especialmente nos períodos chuvosos amazônicos, quando a estrada ficava intrafegável (“Últimas notícias”, 1987a, p. 2).

A UHE Balbina, portanto, relaciona-se diretamente com a BR-174 e com as atividades de mineração na região. Além disso, está ligada a interesses do governo estadual em estimular a ocupação econômica das terras à margem da BR-174 e da AM-010, esta última ligando Manaus a Itacoatiara (Eletrobras, 1989). A usina foi apresentada como um empreendimento com orçamento inicial de 370 milhões de dólares, tendo previsão de construção em cinco anos e início de operação a partir de 1979 (Brasil, 1979a). Contudo, ainda em 1978, somente as estruturas auxiliares à usina estavam concluídas, tais como estrada de ligação de Balbina com a BR-174, a pista de pouso construída nessa mesma estrada e o acampamento pioneiro utilizado pelos funcionários da obra, além de outras obras preliminares (Brasil, 1984a).

Para garantir a área necessária para a formação do reservatório da usina, a Presidência da República declarou, via decreto, a utilidade pública de 10.344,90 km² de terras situadas nos municípios de Novo Airão, Urucará, Silves e Itapiranga (Decreto n. 85.989, de abril de 1981). Foi a partir de áreas desses municípios que foi criado Presidente Figueiredo, em 1981, no contexto da construção da UHE Balbina (Santos Júnior et al., 2017). As obras da usina foram efetivamente iniciadas em 1981 e o início da concretagem em 1982 (Brasil, 1982). Em 1985, a concretagem da casa de força, do vertedouro e da tomada d’água estavam com 75% das etapas concluídas. A barragem de terra de 2.600 m estava com 55% das etapas feitas (Brasil, 1985a). Nesse mesmo ano, a construção dos diques entre os rios Abonari e Taquari foi iniciada, o que possibilitaria a formação do lago de Balbina (Brasil, 1984b). Com isso, havia a previsão de fechamento do reservatório para janeiro de 1987 e início da operação para abril de 1988 (Brasil, 1985b).

Constantemente, havia temores em relação aos cortes orçamentários para a usina, o que, de fato, aconteceu. Em 1979, com o boato de que o governo federal havia desistido de construir Balbina, e em seu lugar erguer uma usina termoelétrica, houve mobilização de setores econômicos locais a favor da construção da UHE (Brasil, 1979b). Esse temor acompanhou toda a construção da usina e, para legitimar sua execução, grupos locais apontavam para o possível racionamento de energia no Amazonas, pela crise gerada com o custo do petróleo no exterior, estagnação econômica da região, atrofia na Zona Franca de Manaus, indicando o risco de o executivo federal perder o apoio político de grupos locais (Brasil, 1980a, 1980b, 1980c, 1981, 1984a). Em 1981, um documento informava que os cortes no orçamento fizeram com que o início da operação da usina fosse adiado para 1987 e, depois, para 1988 (Brasil, 1981); em 1985, houve previsão de nova paralisação das obras, entre maio e novembro (Brasil, 1985a). Neste mesmo ano, um conjunto de notas publicadas em periódicos locais, e assinadas por lideranças políticas e do setor econômico, argumentava que havia negligência do governo federal – pós-governo militar – diante dos projetos econômicos para o Amazonas, incluindo Balbina (Brasil, 1985b). Em 1987, ano previsto para o fechamento das comportas, agentes públicos continuavam a capitalizar politicamente a construção da usina, apresentando argumentos acerca do “estrangulamento no processo de desenvolvimento sócio-econômico do Estado [sic]” para o caso de encerramento abrupto das obras (“Braga defende...”, 1987b, p. 6). Nesse sentido, às vésperas do início do fechamento das primeiras comportas, a Eletrobras continuava apresentando informações à imprensa sobre a urgência da usina (“Construção de Balbina...”, 1987c). Quando finalmente foi concluída, em 1989, as polêmicas entorno da usina continuaram (Fearnside, 2015).

A cronologia apontada acima indica o longo período de execução da obra, com reveses políticos e orçamentários. A UHE Balbina gerou uma série de debates acerca dos impactos ambientais e sociais na bacia do rio Uatumã. As dimensões do empreendimento, incluindo sobretudo o lago formado pelo fechamento das comportas, afetou diretamente o povo Waimiri-Atroari, notadamente pelo deslocamento compulsório decorrente da inundação de aproximadamente 75% do território indígena (Baines, 1994). Somam-se a isso os impactos com a abertura da rodovia BR-174 e a posterior exploração mineral de cassiterita na região do Uatumã, sobre a reserva indígena, com abertura de estrada vicinal ligando à BR-174, a doação de lotes de terra ao longo da estrada e a construção da sede da Mineração Paranapanema (Valente, 2017; Baines, 1994). Em 1984, no ensejo da construção de Balbina, a população Waimiri-Atroari era de 350 indivíduos, enquanto, em 1905, os dados indicam aproximadamente 6.000 pessoas (Ribeiro, 1990). Esse conjunto de obras de grande porte marcou uma virada na secular resistência desse povo à presença dos não indígenas na região nordeste de Manaus e possibilitou a ligação via terrestre com outra fronteira econômica, a região de Roraima e do rio Branco (Hemming, 2009).

A articulação de grupos locais e internacionais (Oliveira, 1991) criou o ambiente necessário para justificar a construção desses empreendimentos, em particular a UHE Balbina. As lideranças políticas do Amazonas atuavam junto à Brasília, em 1982, tendo a usina como fonte de negociação para apoio em eleições no estado e a consolidação do partido político que o administrava (Fearnside, 2015). O pleito eleitoral desse ano foi vencido por outro partido que, por sua vez, manteve a execução das obras de Balbina. Para Fearnside (2015, p. 102), efetivamente, o interesse na “oferta de emprego e dos lucros do fornecimento de bens e serviços ao esforço da construção” da usina foi a razão efetiva para a continuidade das obras. Antes da sua conclusão, em 1985, começou a ser gerido, sob sigilo na esfera federal, o projeto Calha Norte. A sua característica desenvolvimentista estava associada ao interesse na atenção à segurança das fronteiras do país. O programa começou a ser executado apenas em 1987 e ainda apontava a baixa capacidade de infraestrutura do estado do Amazonas, seja por conta da reduzida rede viária, seja pela insuficiência na oferta de energia elétrica, já que a UHE Balbina ainda estava em construção (Oliveira, 1991).

É neste amplo contexto político e econômico, integrado às escalas nacionais e internacionais, que foram executados os programas de pesquisa ambiental na área afetada pela UHE Balbina. Contudo, esses estudos foram majoritariamente realizados ao longo da construção da usina e de suas estruturas auxiliares – e não previamente a eles (Fearnside, 2015). De fato, a política ambiental no Brasil estava em seu processo de elaboração nesse momento, o que não implica dizer que havia desconhecimento dos impactos que qualquer usina pudesse causar. A resolução que regulava a produção de Estudos de Impactos Ambientais e dos Relatórios de Impactos Ambientais (EIA-RIMA), publicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), entrou em vigor em 23 de janeiro de 1986. Apesar da Resolução CONAMA n. 24, de 18 de setembro de 1986, ter determinado a apresentação dos EIA-RIMA para fins de licenciamento tanto de usinas em funcionamento como em construção da Eletrobras, a UHE Balbina foi dispensada por ter suas obras iniciadas anteriormente (Fearnside, 2015). No ano seguinte, contudo, houve necessidade de obtenção da licença de operação, que ocorreu quando a área do reservatório da usina estava completamente fechada e a formação do lago avançava (Fearnside, 2015).

Parte dos levantamentos ambientais, portanto, foi realizada não somente em paralelo às obras, mas no ensejo do enchimento do reservatório da usina. Como demonstraremos a seguir, as pesquisas arqueológicas foram realizadas no período de finalização das principais estruturas da UHE Balbina e às vésperas do fechamento das comportas, que permitiram a formação do lago.

O COMPONENTE ARQUEOLÓGICO DA UHE BALBINA

Realizado no âmbito do licenciamento ambiental – ainda quando a participação da Arqueologia nesses processos estava longe do consenso (Stanchi, 2017), em contexto de avanço de frentes econômicas na Amazônia (Valente, 2017), e com sistemático impacto sobre os povos indígenas locais (Baines, 1994) – o salvamento arqueológico da UHE de Balbina possui reveses desde sua consecução até as análises do material resgatado nos sítios no entorno do empreendimento (Cavalcante, 2018). Objetivamente, pode-se elencar: tempo exíguo para a realização da pesquisa, impossibilidade de investigar todos os sítios arqueológicos localizados e limitação das análises do material coletado (Santos Júnior et al., 2017).

No conjunto de atividades do licenciamento ambiental tardio da UHE Balbina (Quadro 1), o governo do estado do Amazonas foi o responsável pelo componente arqueológico (A. M. Souza, comunicação pessoal, 1 out. 2019). As pesquisas arqueológicas foram realizadas através de convênio entre a Eletrobras e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico do Amazonas (CEDPHA), vinculado ao gabinete do vice-governador (Amazonas, 1986a). Este conselho atua como instituição de proteção aos bens patrimoniais em nível estadual no Amazonas. O CEDPHA passou a ter atuação efetiva em 1986 (Brasil, 1986). Ainda em outubro desse ano, Almir Farias Rivas, secretário do gabinete do vice-governador, enviou ao então Serviço de Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) documento apresentando os arqueólogos coordenadores do SAUHEB, Arminda Mendonça de Souza e Walter Castilho Rocha. Além disso, pedia orientações sobre a obtenção da autorização para execução do programa (Amazonas, 1986b)⁴. As tratativas junto ao SPHAN também foram endossadas pelo consórcio MONASA-ENGE-RIO, responsável pela supervisão das atividades da pesquisa arqueológica (Enge-Rio, 1986).

Quadro 1
Cronologia da execução do SAUHEB.

Evento	Período
Início das obras da UHE Balbina	1981
Início da execução do SAUHEB - 1ª etapa	Abril de 1987
Fechamento do reservatório da UHE Balbina	Setembro de 1987
Desligamento da primeira Coordenadora geral	Dezembro de 1987
Início da execução do SAUHEB - 2ª etapa	Fevereiro de 1988
Encerramento das atividades de campo do SAUHEB	Agosto de 1988
Atividades de laboratório do SAUHEB	Dezembro de 1991 a fevereiro de 1994
Término das obras da UHE Balbina	1989

O Núcleo de Arqueologia do SPHAN, em resposta aos documentos acima, registrou que sítios arqueológicos “na área da UHE Balbina já foram destruidos [sic]” e solicitou “agilização do processo, uma vez que já foram infringidos artigos da Lei Federal n. 3924/61” (IPHAN, 1986, p. 1). Somente em dezembro de 1986, o Projeto de Salvamento Arqueológico foi enviado ao SPHAN, com pedido de autorização para execução, destacando que até então nada havia sido realizado para salvaguardar o patrimônio arqueológico na área do lago de Balbina. Além disso, ratificava que o fechamento das comportas da usina estava previsto para outubro de 1987, portanto, dez meses após o pedido de autorização para pesquisa (Amazonas, 1986d). Paralelo a isso, em janeiro do ano seguinte, o CEDPHA assinou “convênio de cooperação técnica e científica” com a Eletrobras, com fins de execução do SAUHEB (“Pesquisa arqueológica na usina...”, 1987d, p. 5). De maneira geral, o convênio possuía vigência de cinco anos e estabelecia que ao CEDPHA caberia dispor de seu pessoal especializado para execução da pesquisa, bem como dispor instalações necessárias, obter as licenças e autorizações juntos aos órgãos licenciadores, além de ser o responsável pela guarda do acervo e pelas posteriores atividades de divulgação científica. Por outro lado, a Eletrobras estaria encarregada de contratar parte da equipe que iria atuar juntamente com os técnicos do CEDPHA e oferecer apoio logístico para a pesquisa. Em março de 1987, o IPHAN emitiu autorização para execução da primeira etapa do SAUHEB (IPHAN, 2006).

Segundo matéria publicada em abril de 1987, o SAUHEB seria subsidiado por recursos federais estimados em 7 milhões de cruzados (“Equipe salvará patrimônio”, 1987). O projeto gerava grandes expectativas, tendo em vista a dimensão da área a ser pesquisada – por volta de 2.350 quilômetros quadrados; o potencial arqueológico da região do rio Uatumã – com informações apontadas previamente pela equipe de pesquisadores; bem como pela possibilidade de construção de laboratório de Arqueologia, museus em Presidente Figueiredo e Manaus, além de uma exposição itinerante (“Equipe salvará patrimônio”, 1987). Segundo Robério Braga, secretário executivo do gabinete do vice-governador, o SAUHEB consistia em uma “operação de guerra na selva em favor da cultura”, considerando a amplitude das ações do projeto (“Equipe salvará patrimônio”, 1987, p. 11).

Todavia, os trabalhos de campo e de laboratório foram realizados em curto espaço de tempo. O SAUHEB foi dividido em três etapas, nas quais foram realizados levantamentos de dados de campo e análises laboratoriais de parte do material coletado (J. Silva & Santos, n.d., p. 2). Assim, a primeira etapa de salvamento arqueológico previa a pesquisa na área da cota de enchimento do lago, a 50 metros, enquanto a segunda previa as cotas superiores (A. M. Souza, comunicação pessoal, 1 out. 2019). O trabalho de campo foi efetivamente iniciado em 30 de abril de 1987 (A. M. Souza, comunicação pessoal, 1 out. 2019), o reservatório da UHE Balbina, todavia, foi fechado em 30 de setembro, antes da previsão oficial de 31 de outubro de 1987 (Fearnside, 2015), e, portanto, ao longo da execução da primeira etapa do projeto.

O SAUHEB gerou um conjunto de tensões políticas que implicaram seu andamento e seus resultados (Corrêa, 1994). A partir de dezembro de 1987, houve afastamento de Arminda de Souza, formalmente desligada em fevereiro do ano seguinte. As razões e tensionamentos associados não são descritas nos documentos consultados, tampouco foram esclarecidas nas entrevistas que realizamos ao longo da pesquisa para este artigo. Por outro lado, é possível acompanhar a cronologia dos acontecimentos através dos poucos documentos presentes nos arquivos do IPHAN e disponibilizados no SEI do órgão. Em carta de 02 de fevereiro de 1988 ao SPHAN, Arminda de Souza informou que sua saída do SAUHEB ocorreu em função de “atitudes arbitrárias” da administração do CEDPHA que, por sua vez, “colocavam em risco a pesquisa” (Souza, 1988a, p. 1). No dia 25 do mesmo mês, Arminda de Souza ratificou seu desligamento, apresentando a síntese dos resultados obtidos e uma cópia de documento enviado ao vice-governador, Vivaldo Frota, datado de 17 de novembro de 1987. Neste último, a arqueóloga indicou novamente suas discordâncias junto ao CEDPHA. Ela exigia o direito de poder analisar o material arqueológico coletado na primeira etapa da pesquisa (Souza, 1988b) e, em março de 1988, recebeu apoio da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), através do presidente Ondemar Dias, ratificando os direitos autorais da arqueóloga junto ao acervo gerado durante sua coordenação (SAB, 1988a).

Ao se desligar do projeto, os arqueólogos coordenadores apresentaram um resumo dos resultados obtidos pelo SAUHEB entre 29 de abril e 15 de dezembro de 1987: foram 121 sítios arqueológicos localizados, sendo que houve pesquisa sistemática em 86 deles e oito são apresentados como ‘destruídos’; aproximadamente 1.570.000 fragmentos cerâmicos; 3.000 artefatos líticos; 18 peças cerâmicas inteiras ou parcialmente inteiras; cinco ‘pães de índio’ naturais e um ‘cultural’; uma canoa produzida pelo povo Waimiri-Atroari; um muiraquitã; maquinário da usina Pau-Rosa; quatro matacões contendo registros rupestres; 1.500 fotografias; documentação de campo com sinalizações rupestres (Souza, 1987).

Diante desse debate junto ao SPHAN, o CEDPHA, contudo, se limitou a afirmar a necessidade de reorganização da gerência da pesquisa (Amazonas, 1988h). Antes do desligamento oficial de Arminda de Souza, houve a solicitação para a segunda etapa do programa. O ofício encaminhado ao SPHAN, de 11 de dezembro de 1987, propunha que a partir de janeiro do ano seguinte o SAUHEB iniciaria essa outra fase, sob coordenação de Walter Castilho da Rocha e subcoordenação de Arminda Mendonça de Souza (Amazonas, 1987a). Após isso, o CEDPHA encaminhou um conjunto de ofícios ao SPHAN informando que outro pesquisador, Adilson da Silva, responderia como coordenador, além de dar destaque para o fato de o arqueólogo ser o responsável pelo setor de Arqueologia do CEDPHA e integrar o Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) (Amazonas, 1988b, 1988c, 1988d).

O SPHAN, por sua parte, requisitou, em março de 1988, que o CEDPHA encaminhasse os relatórios referentes à primeira etapa do SAUHEB e o projeto de pesquisa para a segunda etapa que ocorreria a partir daquele ano (SPHAN, 1988a). Neste mesmo mês, a Coordenadoria de Arqueologia do órgão informou à 11ª Diretoria Regional (11ª DR), em Manaus, sobre a ida de arqueólogas para vistoriar as atividades de pesquisa arqueológica em Balbina, bem como encaminhou documentos referentes ao SAUHEB (SPHAN, 1988b). Em março deste ano, ocorreu a realização da vistoria nas dependências do Laboratório de Arqueologia na Vila Balbina (SPHAN, 1988c). A cópia do “Parecer (inspeção do material arqueológico Projeto SAUHEB)” (SPHAN, 1988d), elencado como integrante do acervo do IPHAN, não nos foi acessível até o momento⁵. Deve-se registrar, porém, que até junho de 1988 o relatório resultante da atividade de fiscalização não havia sido encaminhado à 11ª DR (SPHAN, 1988e) e, atualmente, este documento não está presente no acervo arquivístico do IPHAN (IPHAN, 2004b).

Em abril de 1988, a Coordenadoria de Arqueologia do SPHAN comunicou à SAB a não aceitação de Adilson da Silva como novo coordenador do programa, pedindo que a entidade indicasse outros nomes para a função (SPHAN, 1988f). Mesmo assim, o arqueólogo atuou na coordenação do programa até o seu término. Em meio a isso, o debate sobre Balbina foi amplificado na arqueologia brasileira à época, tendo em vista a solicitação, feita pelo SPHAN à SAB, acerca do SAUHEB. Segundo Dias (2009, p. 74), “a discussão sobre o tema envolvia a questão do mercado de trabalho para arqueologia de contrato, colocado em cheque em função das pesquisas arqueológicas naquela hidrelétrica”. Parte do debate dizia respeito ao perfil profissional de quem poderia assumir a coordenação do SAUHEB (SAB, 1988b). A SAB formou uma comissão, constituída por arqueólogas atuantes e por duas representantes do SPHAN. As propostas da reunião, realizada em 05 de maio de 1988, estiveram centradas na regulamentação das pesquisas de contrato (Dias, 2009). Esse documento, porém, não está presente nos atuais acervos do IPHAN e da SAB. Esta última, por outro lado, havia sido provocada anteriormente por outros membros da equipe do SAUHEB que haviam sido desligados em razão de discordâncias quanto à metodologia da pesquisa e por ‘insubordinação’ (Amazonas, 1987b). Após isso, através de uma carta, esses profissionais solicitaram à SAB instauração de comissão de ética para averiguar contexto dos seus desligamentos (Souza & Rodrigues, 1987). Não há registro do andamento desse pedido.

Em meio às denúncias e aos debates gerados entre IPHAN, SAB e arqueólogos do SAUHEB, somente em abril de 1988 o CEDPHA encaminhou o “Relatório preliminar I – 2ª etapa”, assim como o programa SAUHEB com pedido de autorização para fase seguinte da pesquisa (Amazonas, 1988e). O segundo relatório, denominado “Relatório preliminar II”, foi encaminhado ao SPHAN em julho (Amazonas, 1988f). Por fim, o relatório final, referente à segunda etapa do projeto, foi encaminhado ao SPHAN em abril de 1989. Neste último, o coordenador destaca que houve corte de verbas em agosto de 1988, impactando na redução da equipe em 90%, na paralização das atividades de campo, na destruição de sítios arqueológicos e, por fim, restringindo as atividades da pesquisa aos trabalhos de laboratório (Amazonas, 1988g). Neste mesmo ano, no mês de maio, a Coordenadoria de Arqueologia do órgão emitiu parecer desfavorável a este relatório final. Nos trechos do documento que pudemos ter acesso – citados no Anexo 1 da Informação Técnica n. 01/2004 (IPHAN, 2004b, p. 4) –, a pesquisa é descrita como incompatível com ‘um trabalho científico’ e ‘de baixa qualidade’, apontando o desaparecimento do muiraquitã que integrava a coleção e a inconsistência nos dados sobre o quantitativo de sítios arqueológicos identificados. Por fim, determinou que o fim do projeto fosse comunicado ao SPHAN e que o acervo fosse deslocado para o CEDPHA, com os devidos cuidados de acondicionamento e transporte (IPHAN, 2006).

SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS E ACERVO DA UHE BALBINA

A proposta do projeto original do SAUHEB, aprovado em 1987, elencava como objetivos: identificação de sítios arqueológicos, através de prospecções em toda área do reservatório da UHE Balbina; resgate do material arqueológico desses sítios, com escavações sistemáticas em parte deles; coletas de amostras com fins de datação e análise ambiental; registro e remoção de painéis de arte rupestre; levantamento etnoarqueológico; documentação gráfica dos sítios; produção de videodocumentário; análise do acervo gerado no salvamento; e criação de museus e exposição itinerante (Souza, 1986). Esta exposição foi montada ainda em 1988, dentro do Laboratório de Arqueologia do SAUHEB (Amazonas, 1988a). Como destacado anteriormente, a pesquisa foi iniciada nove anos após a execução das estruturas auxiliares, seis anos após o início das obras da usina e seis meses antes do fechamento das primeiras comportas para formação do lago.

Os registros sobre o quantitativo de sítios identificados são divergentes (Amazonas, 1988g; IPHAN, 2006; Miller et al., 1992). Há atualmente consenso de 143 sítios arqueológicos na área do lago da UHE Balbina (Corrêa, 1994), dos quais 102 foram de fato pesquisados pelo SAUHEB. Porém, atualmente, no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) do IPHAN, consta o registro de 76 sítios no município de Presidente Figueiredo⁶. Na consulta aos relatórios disponíveis, observa-se que parte significativa da identificação de sítios ocorreu na primeira etapa do projeto, enquanto na segunda etapa de campo, realizada em 04 de janeiro e 30 de junho de 1988, foram localizados 22 sítios (Amazonas, 1988a, 1988i).

Os procedimentos metodológicos adotados ao longo do projeto são descritos como: “. . . preenchimento da matriz zero; setorização e quadriculamento do sítio, desenhos dos perfis estratigráficos das paredes dos cortes de cada sítio; documento fotográfico e ainda apresentação dos relatórios de campo sobre os sítios . . .” (Amazonas, 1988a, p. 9). Parte significativa dessas intervenções, contudo, consistia na coleta de superfície (Miller et al., 1992) e parte dos fragmentos coletados foram classificados como ‘material rolado’ – este último, deduzimos, dizia respeito à retirada de material das áreas afetadas pelas obras da UHE Balbina, portanto, de sítios classificados pelo SAUHEB como ‘destruídos’. O acervo resgatado é formado por aproximadamente 1.500.000 objetos cerâmicos, 3.000 fragmentos líticos e quatro matacões com gravuras rupestres (Santos Júnior et al., 2017).

O maior contingente do acervo é composto pelo material cerâmico (Miller et al., 1992). Nas análises preliminares realizadas em 1988, os aspectos decorativos desses vestígios eram definidos como policroma, incisa ponteada e borda incisa (Amazonas, 1988g). Ao lado disso, segundo Corrêa (1994), há duas tradições arqueológicas identificadas nos sítios SJ (AM-UR-31) e Caparú (AM-UR-32), definidas como Pitinga e Caparú, respectivamente. Esta última, segundo Miller et al. (1992, p. 17), foi a única “suficientemente analisada para permitir descrições”, o que possibilitou sua associação à tradição Polícroma, subtradição Saracá, com duas datações entre 1000 e 430 AP (Corrêa, 1994). Suas características gerais são: “. . . antiplástico com cariapé ou com areia, raramente com cauixi; manufatura por acordelado; decorado principalmente com pintado, inciso, ungulado ou acanalado, com menor percentual o corrugado simples, engobo vermelho, ponteado, carimbado, e raramente o exciso, escovado e entalhado. Superfícies regularmente alisadas. . .” (Miller et al., 1992, p. 17). Dentro das perspectivas da arqueologia amazônica do período, chamou a atenção a identificação de uma fase com essas características para os sítios arqueológicos ao longo de rios de água preta, “. . . visto que a Tradição Polícroma é tipicamente restrita aos habitats das várzeas dos rios de água branca. . .” [ênfase adicionada] (Miller et al., 1992, p. 21). Em um esforço etnoarqueológico, um dos objetivos do SAUHEB, os pesquisadores registraram que o povo Waimiri-Atroari classificava os vestígios cerâmicos do sítio Tapupunã, situado na aldeia de mesmo nome, como ‘maroaga’ – indicando ‘tudo que é antigo’ – e ‘Atroari’. Segundo A. M. Souza (comunicação pessoal, 1 out. 2019), os indígenas participavam da pesquisa observando as escavações e informando a tipologia de acordo com suas categorias classificatórias.

Acerca do material lítico, a descrição geral do acervo afirma que são: “. . . artefatos polidos, confeccionados em gnaisse e em menor quantidade estão os artefatos lascados, confeccionados em arenito silicificados, variações de calcedônia, entre outros. . .” (Amazonas, 1988g, p. 11). A única categoria de vestígio arqueológico com ampla sistematização de análise foram os registros rupestres. Corrêa et al. (1987), integrantes da primeira etapa do SAUHEB, apresentaram proposta de análise preliminar de conjunto dos registros rupestres, a partir de dez sítios com petroglifos e um com pictoglifo, localizados nas áreas de cotas baixas do lago de Balbina: Cachoeira Balbina (AM-UR-47), Estevão (AM-UR-66), Corredeira da Aldeia Tapupunã (AM-UR-67), Pedra Pintada (AM-UR-65), Ilha de Nazaré (AM-UR-84) e Jacamim (AM-UR-78). Todavia, foi na dissertação de Corrêa (1994) que a abordagem foi ampliada. Nela, o autor propõe análise tipológica e estilística, bem como espacial e estatística dos registros presentes em 21 sítios petroglifos e um pictoglifo. Ao todo, foram analisados “. . . 151 motivos, sendo que destes 10 estão incompletos, 10 foram identificados como culturais, 16 como zoomorfos, 32 como antropomorfos e 83 como geométricos” (Corrêa, 1994, p. 89). Segundo o autor, há dois estilos rupestres: Uatumã-Abonari e Pitinga.

UM ACERVO EM EXÍLIO

Na documentação coligida ao longo da pesquisa que subsidiou este artigo, encontramos referências da atuação do IPHAN junto ao acervo da UHE Balbina no decorrer da execução do programa e, depois, somente a partir de 1995, portanto, 15 anos após o encerramento do SAUHEB. Como demonstraremos a seguir, o IPHAN constatou irregularidades sistemáticas na forma de armazenamento do material e, a partir de um conjunto de vistorias, notificações e da atuação do Ministério Público Federal, provocou a Eletrobras a tomar medidas efetivas para a salvaguarda do acervo. Durante a execução do SAUHEB, o material foi mantido em galpões localizados na Vila Balbina, onde havia um laboratório. Após isso, ele foi deslocado para uma escola na sede do município de Presidente Figueiredo, sob guarda da prefeitura. Finalmente, em 1989, o conjunto de vestígios retornou à Vila de Balbina, sendo depositado no recém-construído Centro de Proteção Ambiental (CPA), local onde foi montada uma exposição, o laboratório e a reserva técnica de arqueologia (Santos Júnior et al., 2017). Não obtivemos informações sobre as condições desses deslocamentos e acerca da forma como as peças foram armazenadas quando estiveram sob a guarda da prefeitura. Já no CPA, os sacos de tecido foram organizados em estantes de madeira e, a partir de 1994, o laboratório foi gerido pelo arqueólogo da prefeitura de Presidente Figueiredo, Marcos Antônio Lima da Silva, que anteriormente integrava a equipe do SAUHEB (IPHAN, 2004b).

Foi no CPA que, em 1995, o IPHAN realizou a primeira vistoria após o SAUHEB. A técnica responsável destacou que a situação do armazenamento dos vestígios era inadequada, pois continuavam dispostos em sacos de tecido, originais da década de 1980, sob risco de prejuízo ao material (IPHAN, 2004b). Após isso, em 30 de junho de 2004, o IPHAN executou outra inspeção. Como resultado, o órgão reconheceu que as instalações do laboratório eram adequadas, contudo, indicou que as condições de armazenamento na reserva técnica eram precárias, inclusive por não haver controle sobre o acesso, e que o material continuava sem a curadoria desde sua retirada dos sítios arqueológicos. Ao lado disso, formalizava a necessidade de participação do IPHAN nas tratativas sobre o acervo (IPHAN, 2004a). A informação técnica elaborada após essa vistoria, e subsidiada pela análise da documentação do SAUHEB presente no Arquivo Noronha Santos, realizou um conjunto de recomendações que foram embrionárias para mudança da Eletrobras na atenção ao acervo arqueológico. Ao mesmo tempo, atualizaram a postura do próprio IPHAN diante da questão. As recomendações, sinteticamente, diziam respeito a: sugestão de celebração de termo de ajuste de conduta, por meio do Ministério Público Federal, entre IPHAN e Eletrobras; produção de termo de referência contendo exigência de realização de curadoria do acervo, exposição museológica, levantamento sistemático e elaboração de programa de preservação dos sítios arqueológicos no lago da UHE Balbina; notificação extrajudicial aos coordenadores do SAUHEB e do então arqueólogo da Eletrobras, Eurico Miller, requisitando a documentação original do projeto e demais informações (IPHAN, 2004b).

A partir de 28 de setembro de 2004, o IPHAN passou a realizar as notificações. Todos os notificados afirmaram não possuir em sua guarda nenhum documento referente ao SAUHEB, pois tudo foi entregue ao CEDPHA quando de seu desligamento do projeto. Informaram também desconhecerem qualquer informação sobre a separação do acervo ou sobre o desaparecimento do muiraquitã (A. Silva, 2005; A. M. Souza, comunicação pessoal, 1 out. 2019). A partir disso, e das diferentes tratativas entre IPHAN e Eletrobras e suas concessionárias, criou-se um termo de referência para contratação do “Programa de Preservação e Monitoramento para Área da UHE Balbina, Presidente Figueiredo, AM” (IPHAN, 2005). Em 2005, o MPF abriu inquérito civil público n. 1.13.000.0000354/2005-63 para averiguar as ações desde a década de 1980 (Ministério Público Federal, 2005).

Em maio de 2006, o IPHAN realizou vistoria técnica no CPA, constatando que o prédio havia sido interditado, tendo em vista laudo de inspeção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da UHE Balbina. A prefeitura de Presidente Figueiredo também comunicou ao IPHAN sobre a situação da edificação, pedindo orientações sobre o deslocamento do material arqueológico para outro local. Na informação técnica IPHAN 04/2006, foi sugerido que o acervo arqueológico fosse deslocado para uma das casas da vila permanente de Balbina, enquanto o CPA estivesse em reforma. Porém, para que houvesse salvaguarda do material, tendo em vista a situação precária dos sacos de tecido que o armazenavam, o órgão orientou que “. . . seria necessário guardar cada saco e sua etiqueta dentro de outro maior e mais resistente, de preferência transparente, com identificação da prateleira e ordenados conforme se encontram atualmente dispostos. . .” (IPHAN, 2006, p. 14). Em 2006, de fato, o acervo foi alocado em uma casa na vila, que, por sua vez, foi denominada de Museu de Balbina (Santos Júnior et al., 2017). Segundo o arqueólogo M. A. L. Silva (comunicação pessoal, 20 nov. 2019), houve a troca dos sacos de tecido quando a deterioração estava muito grande. Todavia, os quatro matacões com registros rupestres permaneceram no CPA – local no qual foram depositados desde 1988 (Amazonas, 1988g) – e, considerando o risco de desabamento do prédio, o IPHAN solicitou a retirada destes (IPHAN, 2011).

Em janeiro de 2013 o IPHAN comunicou ao MPF que não houve avanço nas negociações acerca da execução de um programa de arqueologia, sugerido anteriormente, destinado ao passivo arqueológico da UHE Balbina. Destacou também que a situação do acervo, mantido no Museu de Balbina, permanecia inadequada (IPHAN, 2013). Em maio de 2014, o órgão realizou outra vistoria, tanto no CPA quanto no prédio do Museu de Balbina. O parecer técnico concluiu que o CPA estava em péssimo estado de conservação e sugeriu que a situação do acervo arqueológico era imprópria, apesar de o prédio estar em condição regular. A umidade, a presença de mofo e outros agentes biológicos eram evidentes já naquele momento, afetando diretamente as peças e suas embalagens de armazenamento (IPHAN, 2015).

Dois anos depois, em 2016, novamente ocorreu outra vistoria, na qual se constatou a situação de arruinamento do CPA, com o vandalismo nos matacões que ainda permaneciam neste prédio; no Museu de Balbina, onde se observou novamente a insegurança nas condições de manutenção dos espaços que acondicionavam o acervo arqueológico: na área destinada ao público, onde havia a exposição anteriormente presente no CPA, associada aos animais empalhados ou depositados em vidros com formol, e amostras de madeiras coletadas na área do lago da UHE Balbina; nas salas da reserva técnica, os sacos que armazenavam o acervo apresentavam sinais de corrosão e as suas etiquetas estavam deterioradas. Por fim, a vistoria técnica foi estendida à Gruta do Batismo (AM-UR-40), um sítio arqueológico próximo à Vila Balbina, onde foram constatados sinais de vandalismo sobre os registros rupestres. Além da vistoria nesses espaços, foram solicitadas medidas de proteção conduzidas pela Eletrobras (IPHAN, 2016)⁷.

Diante disso, observa-se a reiterada inadequação da guarda do acervo em conformidade com a legislação vigente, bem como a ausência de curadoria ao longo de quase três décadas. Assim, a tramitação da ação civil pública ajuizada pelo MPF contra a Amazonas Distribuidora de Energia S/A, as Centrais Elétricas do Norte do Brasil e o estado do Amazonas culminou com a condenação dos réus, obrigando-os a apresentarem “. . . planos de ações emergenciais para evitar a ruína e o desabamento do prédio do Centro de Proteção Ambiental de Balbina – CPAB, bem como para impedir o perecimento do acervo arqueológico” (TRF1, 2016, p. 1).

Com isso, a Eletrobras realizou contratação de equipe técnica especializada e apresentou ao IPHAN, em julho de 2017, o Plano de Ação Emergencial (PAE) do acervo arqueológico da UHE Balbina: “O PAE prevê seis etapas de execução: ações imediatas, curadoria, armazenamento temporário, análise e acondicionamento definitivo, conservação/restauração/acondicionamento, e, por fim, a guarda final. . .” (Santos Júnior et al., 2017). A Eletrobras realizou a primeira etapa, adaptando duas casas na Vila Balbina para funcionarem como laboratório e reserva técnica provisórios para o desenvolvimento das outras etapas, bem como retirou a coleção de zoologia da exposição e realizou melhoramentos no museu, tal como climatização. Posteriormente, as etapas seguintes foram desenvolvidas pela Inside Consultoria Científica.

A POSSÍVEL DISPERSÃO DO ACERVO

A questão da situação inadequada do acervo, constatada nos documentos ora citados, era paralela ao debate sobre a sua possível separação entre diferentes instituições ao longo de toda sua trajetória. A vistoria do IPHAN na década de 1990 destacava que era possível a existência de parte do material arqueológico em posse da prefeitura de Presidente Figueiredo, mesmo após a reintegração ao CPA (IPHAN, 2004b). Essa é uma questão pouco esclarecida, tendo em vista que há diferentes sugestões de que o material esteja disperso em outros locais. Um documento de 1992, oriundo do gabinete do vice-governador, menciona a solicitação do IGHA para transferência e guarda do acervo de Balbina. Todavia, a Informação Técnica IPHAN n. 01/2004 não identificou outros documentos que indiquem alguma movimentação, no IPHAN, acerca dessa demanda (IPHAN, 2004b). Um relatório do CEDPHA de 1993, produzido pelos arqueólogos Marcos Antônio Lima da Silva e Adilson Silva, informava que havia material em exposição na sede do município de Presidente Figueiredo, além de peças de outros 13 sítios não listados na relação oficial do SAUHEB (Amazonas, 1993). Ao longo das atividades de educação patrimonial, durante o projeto desenvolvido pelos autores deste artigo, alguns moradores afirmaram que parte do acervo havia sido deslocada para a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Durante o mapeamento dos possíveis destinos do acervo primário do SAUHEB, entrevistamos, em 2019, o ex-secretário de cultura do estado do Amazonas, Robério Braga. Ele nos informou sobre a existência de uma pequena coleção de material arqueológico presente no IGHA e que, aparentemente, foi gerada nas etapas iniciais da pesquisa na UHE Balbina. Para verificação, contatamos o presidente do instituto, José Braga, que, por sua vez, apresentou três caixas plásticas engradadas, contendo sacolas de pano com material cerâmico arqueológico. Em 2020, o IPHAN realizou vistoria no local e constatou outras sete caixas de vestígios com características semelhantes. Segundo R. Braga (comunicação pessoal, 12 jan. 2019), esse material foi alocado no IGHA na década de 1980, sob orientação do MPF do Amazonas. Contudo, não foram localizados os documentos que indiquem a data de transferência e a procedência do acervo.

Nas etiquetas presentes no acervo do IGHA, apesar da deterioração, foi possível identificar as inscrições de data (1983/09/27) do sítio Miracanguerana, o registro indicando coleta em superfície e na indicação do local de coleta a rua Costa e Silva; em outra etiqueta, o local indicado é Urucurituba e o ano também é 1983. O Miracanguerana não consta na lista de sítios arqueológicos identificados na pesquisa da UHE Balbina. Não há registro deste sítio no CNSA/IPHAN no estado do Amazonas, tampouco no município de Urucurituba – local no qual o arqueólogo Walter Castilho havia realizado pesquisas na década de 1980 (W. Rocha, 1985)⁸. Contudo, C. A. Silva (2016) faz referência ao sítio arqueológico Miracanguera identificado pelo naturalista Barbosa Rodrigues, em fins do século XIX, nos rios Urubu, Uatumã e Jatapu. Há uma indústria cerâmica da fase Miracanguera localizada próximo à cidade de Itacoatiara. O sítio, todavia, foi destruído pela ação do rio Amazonas. De todo modo, apesar de não ter havido análise do material do IGHA, deduz-se que faz parte de contextos arqueológicos aproximados em termos de estilo cerâmico e cronologia, considerando as informações sobre as pesquisas na região.

Para sanar essa questão, propusemos ao IPHAN e ao IGHA a curadoria e a análise do material, o que foi aceito por ambas as instituições. Porém, em razão da acentuação do quadro epidemiológico provocado pela pandemia de Covid-19 no Amazonas, entre 2020 e 2021, não foi possível ter acesso ao acervo do IGHA. A instituição, por razões de segurança biológica, permanece fechada. Essa interrupção nas atividades coincidiu com o encerramento das ações de curadoria e análise do acervo arqueológico de Balbina, em março de 2021.

Sobre a presença de parte do acervo na UFAM, em consulta informal ao arqueólogo do laboratório de arqueologia da universidade, foi-nos indicado que a informação não procedia. Segundo informações coligidas ao longo da pesquisa, junto aos servidores da Eletrobras, efetivamente, parte do acervo zoológico, que integrava a exposição do Museu de Balbina, foi entregue à UFAM. Possivelmente, essa informação levou ao entendimento de que o material arqueológico tenha sofrido o mesmo destino.

Não se pode desconsiderar por completo, porém, a possibilidade de dispersão do acervo, pois algumas das movimentações realizadas não estão documentadas ou esses documentos não estão disponíveis. Conforme apontado anteriormente, a documentação escrita do salvamento (fichas de campo, relatórios, cadernos, croquis etc.) esteve dispersa em diferentes instituições e parte significativa continua sem localização. Além disso, é dado concreto que, desde a execução do SAUHEB, o material arqueológico sofreu impacto resultante da instabilidade no gerenciamento do programa (Amazonas, 1988a). Na documentação reunida junto ao MUSA, da qual não há informações sobre a forma como foi recebida, há um conjunto de documentos que registram o cotidiano da pesquisa. Todavia, esse material é fragmentário em si mesmo, pois não há possibilidade de se criar uma série histórica com eles: as anotações feitas em papel avulso são, em sua maioria, desconexas. Mesmo assim, é possível coligir indícios que apontam para a desorganização do acerco durante o ano de 1988: não localização dos alguns sacos contendo material arqueológico, ausência de ficha de identificação ou numeração, falta de relatórios de alguns sítios (Salvamento Arqueológico da UHE, 1988). Corrêa (1994) destacava que, entre 1991 e 1994, o todo material proveniente do sítio do Pesqueiro (AM-UR-23) havia sido extraviado antes de ser analisado. Parte desse acervo, contudo, foi localizada na curadoria realizada em 2020.

Nesse sentido, caso emblemático é o do muiraquitã coletado na primeira etapa do projeto, apontado como desaparecido do acervo no início da etapa seguinte, em 1988, apesar de ter sido apresentado por Souza (1987) no documento em que registra sua saída do SAUHEB. A. Silva (2005), porém, informou ao IPHAN, em 2005, que a peça estava desaparecida desde o ano anterior à sua atuação como coordenador.

O ACERVO ARQUEOLÓGICO DE BALBINA E A ARQUEOLOGIA BRASILEIRA NA DÉCADA DE 1980

De acordo com Trigger (2004), a análise histórica da relação entre arqueologia e meio social gera reflexões substanciais para o entendimento do pensamento arqueológico. Sendo assim, conforme apontado, é relevante destacar que a UHE Balbina foi construída na mesma década de uma das fases de consolidação da Arqueologia no Brasil, bem como a gradativa inflexão nos debates sobre a ocupação na Amazônia. No período pós-Segunda Guerra Mundial, a pesquisa em arqueologia no Brasil (1965-1982) tomou os contornos da pluralização dos projetos e dos centros de pesquisa acadêmica. Foi, então, que surgiu o Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas (PRONAPA), seguido pelo Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas da Bacia Amazônica (PRONAPABA). A formação de pesquisadores nacionais começou a ganhar gradativo relevo, principalmente em função do avanço das universidades. Não por acaso ocorreu a criação da SAB (Prous, 2019).

A formação das universidades e a entrada gradativa da arqueologia nesses espaços foram paralelas e não impediram a incorporação do difusionismo do PRONAPA/PRONAPABA como perspectiva teórica, extremamente preocupado com a identificação de áreas culturais e a comparação de culturas. Nesse contexto, consolidou-se uma tendência empírica e com pouco debate teórico como consequência, propiciando a consolidação do neo-evolucionismo, mas com metodologias histórico-culturalistas (Schaan, 2010). Ao lado da classificação cultural, esses métodos buscavam criar sínteses regionais, ordenando dados de maneira diacrônica e espacial, buscando regularidades de atributos na cultura material e relacionando-as com povos específicos (T. Lima, 2011). Como resultado disso, houve a prevalência de estudos que procuram identificar culturas arqueológicas em fases e tradições, pelo menos até o fim da década de 1980 (Schaan, 2010).

Neste período, ocorreu a formação da segunda geração de profissionais brasileiros, com forte influência de debates acadêmicos (Barreto, 1999-2000), momento marcado pela existência do curso de graduação em Arqueologia ofertado pela Universidade Estácio de Sá (Bezerra, 2008). Uma das questões, nesse momento, dizia respeito à incorporação desses profissionais ao mercado de trabalho, pois, até então, a demanda era baixa (Bezerra, 2008). Na Amazônia, em particular, a trajetória na pesquisa arqueológica, com estabelecimento de problemas de pesquisas significativos (Neves, 1999-2000), possibilitou o debate de parte importante da teoria em arqueologia no Brasil (Schaan, 2010). Apesar disso, a região Norte possuía, na década de 1980, o menor número de pesquisadores vinculados à pesquisa, quando comparada ao Sudeste (Bezerra, 2008).

Parte significativa da equipe do SAUHEB era formada por arqueólogos recém-formados, vindos da Estácio, que tiveram no programa sua primeira experiência com pesquisa de campo na Amazônia e em um projeto de destaque e com grandes possibilidades de produção de conhecimento (M. A. L. Silva, comunicação pessoal, 20 nov. 2019). A principal exceção foi Arminda Souza, com atuação anterior em outras regiões, vinculada às articulações políticas da Arqueologia brasileira, sendo cofundadora da SAB e do primeiro curso de graduação em Arqueologia⁹. Além disso, o primeiro vice-coordenador, Walter Castilho, formado em Arqueologia em 1980, atuava desde 1981 no IGHA e havia desenvolvido investigações em acervos e em sítios arqueológicos no Amazonas (W. Rocha, 1985). Adilson Silva, por sua vez, teve formação na mesma instituição¹⁰ e era atuante no CEDPHA. Apesar de concordarmos que a pouca experiência da maior parte dos pesquisadores em estudo de larga escala pode ter afetado os resultados do trabalho, conforme posicionamento contemporâneo do IPHAN (2004b), parece-nos que as questões exteriores à pesquisa não devem ser desconsideradas.

No que diz respeito aos aspectos econômicos do país, a pesquisa em Balbina está inserida na dinâmica de projetos de salvamento arqueológico em áreas de inundação de usinas hidrelétricas construídas na década de 1980, e com impactos semelhantes, tais como: Itaipu, no Paraná; Sobradinho, na Bahia; Tocantins, no Pará (Caldarelli & Santos, 1999-2000); além de ser contemporânea da execução das usinas de Tucuruí, no Pará, e Samuel, em Rondônia, da década de 1970 (Miller et al., 1992). Todos esses casos estão inseridos no contexto dos ditos grandes projetos para a região, executados em períodos similares. Ao lado disso, essas pesquisas foram amplamente influenciadas pelos preceitos teórico-metodológicos do PRONAPABA: no caso de Tucuruí, essa influência se materializa com o convênio com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Smithsonian Institute e, em Balbina e Samuel, através da associação com o Smithsonian Institute. De acordo com Miller et al. (1992, p. 12), quanto à análise do acervo, a “. . . classificação das amostras de fragmentos foi iniciada com base nos procedimentos para análises quantitativas e seriação, desenvolvidos por James Ford e elaborados por Meggers e Evans (1970)”.

Mário Simões, em 1979, realizou as primeiras pesquisas no Uatumã, tendo em vista os interesses de pesquisa do PRONAPABA, com apoio do MPEG e do Smithsonian Institute. Foi então que os primeiros 21 sítios da região foram identificados, dando início a numeração sequencial, seguida posteriormente pelos pesquisadores do SAUHEB (Simões & Araujo-Costa, 1978; Miller et al., 1992). Nesse momento, Simões identificou a cerâmica do baixo curso do Uatumã como pertencente às tradições inciso-ponteada Jatapu e Urucará (Simões & Corrêa, 1987). Porém, somente com o SAUHEB houve levantamentos no alto curso do Uatumã (Corrêa, 1994). Após isso, na primeira metade da década de 1990, Eurico Miller realizou pesquisa no médio Uatumã, autorizado por meio de portaria do IPHAN, mas seus relatórios de pesquisa são desconhecidos (IPHAN, 2004b).

Outro ponto a ser debatido é a atuação do IPHAN na década de 1980. Conforme visto na discussão feita, a sua participação junto ao SAUHEB possui documentação limitada. Contudo, vê-se ações que parecem restritas, inclusive com ausência de comunicação entre o órgão central e a regional no Amazonas. É de se destacar que, nesse período, o IPHAN ainda atuava delegando responsabilidades a arqueólogos presentes em instituições de pesquisa no país. A institucionalização da arqueologia no órgão ocorreu com a criação do Núcleo de Arqueologia nesta década (Stanchi, 2017), que, de fato, acompanhou o SAUHEB. Esse núcleo, por sua vez, possuiu alguns embates com os arqueólogos e antagonizou, por várias vezes, a SAB, também recém-criada (T. Lima, 2001). Esse aspecto pode situar, entre outras coisas, a constante troca de cartas entre os arqueólogos do SAUHEB, a SAB e o IPHAN. Frequentemente, como visto, os profissionais recorriam à SAB para intermediar as situações de conflito junto ao CEDPHA, ao passo que à SAB foi delegado, pelo IPHAN, o debate sobre a atuação profissional junto so SAUHEB e as questões relativas a direitos autorais da coordenação da pesquisa. Isso quando a arqueologia de contrato já era executada desde a década de 1970, apesar da legislação exigir isso desde 1950 (Barreto, 1999-2000).

É de se notar, contudo, que não há na documentação coligida referências específicas à atuação da Eletrobras ou do consórcio MONASA-ENGE-Rio, ambos contraparte no convênio firmado para execução do programa. Pelo contrário, as reclamações eram diretamente sobre o órgão estadual de patrimônio do Amazonas ou diretamente sobre os arqueólogos coordenadores. Nota-se que, apesar do indeferimento do relatório final do SAUHEB e do pedido de suspensão do projeto, não há posicionamento – ou não há registro – do IPHAN acerca das informações sobre ausência de recursos para o programa que, destaca-se, resultou na destruição de sítios arqueológicos, conforme indicou o coordenador Adilson Silva.

SITUAÇÃO ATUAL DO ACERVO

Como dito anteriormente, o acervo arqueológico da UHE Balbina está recebendo o tratamento de acordo com as perspectivas contemporâneas sobre conservação de acervos, bem como da legislação vigente, tendo em vista a execução do plano de ação elaborado a partir da condenação da Eletrobras pela justiça federal. Até o momento, foi realizada a curadoria do acervo, sendo que a análise está sendo processada. O quantitativo de material resultará da finalização desse processamento de dados, contudo, houve identificação de 2.003 sacos de tecido contendo esses vestígios. Entre as tipologias de material arqueológico, tem-se: cerâmica pré-colonial, lítico, cerâmica neobrasileira, louças, metal, sedimento, material osteológico, bolas de argila, além dos quatro matacões com registro rupestre. Junto à exposição do Museu de Balbina havia algumas peças etnográficas sem indicação de procedência, mas provavelmente oriundas do povo Waimiri-Atroari. Esse acervo foi tratado pela equipe de conservação e restauro e integrará a exposição da Casa dos Matacões.

Os métodos de curadoria realizados seguiram os princípios metodológicos básicos estabelecidos por Lôredo (1994) e pela Portaria n. 196, de 18 de maio de 2016, com os princípios intervencionistas adotados pelo Intrenational Council of Museums – Committee of Conservation (ICOM-CC) sobre conservação preventiva e curativa, bem como atendeu aos procedimentos padrão utilizados convencionalmente por arqueólogos e laboratórios de arqueologia no país, além dos preceitos estabelecidos no PAE. Foram realizados três procedimentos: higienização, curadoria e numeração. Todas as ações de registro obedeceram às fichas/etiquetas originais (década de 1980 – SAUHEB) presentes nos sacos com material arqueológico, incluindo a numeração deles. Ressalta-se que em diferentes sacos não há informações de procedência, contudo, todo material recebeu a curadoria.

Ao longo da etapa de curadoria, realizada em 2020 no atual projeto junto ao acervo UHE Balbina, observou-se que, além do acervo estar nas mesmas condições em que foi coletado em sítio, havia acúmulo de fungos e outros agentes biológicos, bem como forte cheiro de urina de rato. Assim, de maneira geral, os fragmentos cerâmicos na curadoria passam pelo processo de limpeza. Nos fragmentos cerâmicos em que se realizou este procedimento, havia depósitos sedimentares nas superfícies externas e internas. A limpeza foi feita preferencialmente a seco ou, quando necessário, com higienização com água corrente. No material em que se realizou o procedimento, foram utilizadas escovas de cerdas macias, utilizadas preferencialmente nas quebras, através da lavagem com água, quando ocorre a percepção da ineficiência da limpeza a seco. Salienta-se a necessidade de verificação caso a caso e atenção especial aos fragmentos com presença de engobo e pinturas, priorizando a composição física do material para o resgate de informações culturais a serem obtidas com a peça. A numeração das peças obedece a uma sequência que foi definida antecipadamente, tendo em vista a instituição de guarda e seus protocolos – código do sítio e número da peça, respectivamente, quando havia informação necessária nas etiquetas originais.

Durante a observação das condições dos matacões, observou-se danos pós-deposicionais. Um deles, localizado na porção externa e dianteira do CPA, possui medidas de aproximadamente 1,82 m de altura e 1,70 m de comprimento, possuindo uma gravura rupestre, com comprimento por fissuras. A segunda peça, localizada na porção coberta do CPA, possui medidas de aproximadamente 83 cm de altura por 1,83 m de comprimento, com presença de gravura rupestre estável e uma fissura pouco profunda em uma de suas extremidades, sem comprometer sua estrutura física. O terceiro matacão mede aproximadamente 1,45 m de altura por 1,33 m de comprimento, com boa conservação e com presença de cúpulas de polidores e uma gravura rupestre. Por fim, o bloco de rocha menor no conjunto de matacões, com medidas aproximadas de 43 cm de altura por 63 cm de comprimento, está com uma fissura profunda em uma das extremidades, o que deixou parte da rocha solta por dentro. No momento da retirada do bloco, confirmou-se a profundidade da fissura, pois houve descolamento de fragmento rochoso. Nessa rocha, não foram identificados vestígios arqueológicos na porção que estava voltada para cima. Contudo, quando foi retirada do local, verificou-se uma cúpula que pode ser indicativa de polimento ou fabricação de instrumento lítico. Portanto, o matacão foi alocado de maneira equivocada sobre o suporte de concreto. Há, ainda, um conjunto de inscrições recentes de nomes de visitantes do CPA.

Com exceção dos matacões, atualmente o acervo encontra-se no Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça de Souza, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC) e sediado em Manaus. Em acordo com o IPHAN, propusemos a permanência dos matacões na Vila Balbina, sob condição de inserção em uma sala de exposição. Para isso, foi elaborado o projeto Casa dos Matacões, com objetivo de narrar a história da presença humana no rio Uatumã, tendo em vista os dados arqueológicos e históricos, incluindo os blocos rochosos com registro rupestre (S. Rocha & Valente, 2020).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como visto, o acervo arqueológico da UHE Balbina, por vezes apresentado como do Museu de Balbina, foi constituído em um complexo jogo de forças políticas e econômicas na década de 1980. A construção da usina estava associada com interesses de expansão econômica sobre a Amazônia, integração nacional, defesa de fronteiras e, destaca-se, aspirações de poder de grupos locais. Cremos que esse contexto é fundamental para o entendimento mais específico acerca da execução do SAUHEB, principalmente quando se verifica a pouca atuação do IPHAN no período. Obviamente que este último aspecto diz respeito ao contexto de legitimação do órgão no que concerne à defesa do patrimônio histórico nacional, considerando o momento de transição entre o governo militar, a abertura política de 1985 e os anos seguintes. Soma-se também a recente tentativa de consolidação da arqueologia no IPHAN nesse momento (Stanchi, 2017). Assim, vemos que a dispersão dos documentos primários do SAUHEB e o negligenciamento sobre o acervo arqueológico estão associados ao conjunto de instabilidades no gerenciamento do SAUHEB, tensões políticas e, por fim, nos cortes de recursos para pesquisa e gestão do material coletado.

Somente após três décadas de intercorrências de gestão é que o acervo, então, poderá cumprir com sua função comunicacional, permitindo a execução de diferentes pesquisas e a geração de conhecimento: “Acervos evidenciam indicadores de memórias e referências culturais e têm a vocação para servir à educação para o patrimônio, para os direitos humanos e para a identidade em todas as suas dimensões: a educação e o exercício da cidadania” (Bruno, 2020, p. 11).

A partir da atualização dos procedimentos de pesquisa e conservação do acervo da UHE Balbina, tendo em vista as mudanças nas perspectivas em arqueologia e, principalmente na legislação vigente, visa-se possibilitar a problematização da história da ocupação humana na Amazônia. Esse é um objetivo de ampla relevância, tendo em vista o contexto de violência contra povos indígenas no qual esse acervo foi gerado. Por outro lado, o resgate de parte da documentação referente ao SAUHEB nos permite entender as relações de poder que envolvem a prática arqueológica, notadamente quando se refere à arqueologia no licenciamento ambiental. Esse programa é exemplo evidente dos enfrentamentos políticos que a disciplina precisou fazer, através de seus pesquisadores e articulados com a SAB, junto às demandas próprias do fazer arqueológico. Parte das reinvindicações e situações de conflito vistas neste artigo estão, hoje, manifestas no amparo legal da arqueologia. A história do acervo e da pesquisa arqueológica em Balbina, portanto, diz respeito às “. . . tensões entre memória e esquecimento, entre silenciamentos e visibilidades, entre valorização e abandono” (Pereira et al., 2020, p. 6). Afinal, o pano de fundo do debate diz respeito às políticas de patrimônio e seus complexos jogos de força política (Gonçalves & Tamaso, 2018).

• 1
  Projeto Específico de Curadoria e Educação Patrimonial - Acervo Arqueológico da UHE Balbina, Amazonas, autorizado pela Portaria IPHAN n. 22, de 9 de abril de 2020, sob coordenação de Rhuan Carlos dos Santos Lopes e Juliana Rossato Santti e executado pela Inside Consultoria Científica, em associação com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com recursos da Eletrobras/AMGT. Todos os documentos citados neste artigo podem ser consultados nos relatórios parciais do projeto, através da consulta ao processo n. 01490.000066/2006-91 no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do IPHAN.
• 2
  As concessionárias da Eletrobras no Amazonas foram renomeadas ao longo das três décadas de que trata este artigo: Eletronorte, Manaus Energia, Amazonas Geração e Transmissão de Energia. Adotamos ‘Eletrobras’ como forma de unificar a referência ao longo do debate.
• 3
  A abordagem que propomos tem influência direta do campo de pesquisa da Antropologia Histórica, em particular a desenvolvida no Brasil sobre as relações entre povos indígenas e as políticas indigenista do Estado e suas instituições (A. Lima, 1995; Oliveira, 2011).
• 4
  Destaca-se que também há registro de cooperação com o Instituto Superior de Cultura Brasileira (ISCB), no Rio de Janeiro, então presidido pela arqueóloga Sheila Ferraz Mendonça de Souza (Amazonas, 1986c).
• 5
  Parte da documentação do SAUHEB não está digitalizada e não foi consultada, em razão das restrições provocadas pela pandemia de Covid-19.
• 6
  Cf. Consulta sobre Sítios Arqueológicos/CNSA/SGPA (n.d.).
• 7
  Os danos a essa gruta são apontados pelo arqueólogo Corrêa (1994) desde o início da década de 1990.
• 8
  Última consulta realizada no dia 26 de junho de 2020. Em Urucurituba, há quatro sítios arqueológicos registrados, a saber: Arrozal (AM00259), Tabocal (AM00260), Arrozal I (AM00261) e Uricurituba (AM00272).
• 9
  Informações disponíveis no CV Lattes da pesquisadora: Souza (2015).
• 10
  Informações disponíveis no CV Lattes do pesquisador: C. A. Silva (2016).

AGRADECIMIENTOS

O artigo é resultado do projeto de pesquisa financiado pela Eletrobras/AMGT e executado pela Inside Consultoria Científica, em associação com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), via Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA/UFC-Unilab) e Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Agradecemos às instituições e pessoas que nos concederam os documentos e as informações que compõem este texto.

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Editado por

• Responsabilidade editorial: Jorge Eremites de Oliveira

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Ago 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  15 Maio 2021
• Aceito
  09 Dez 2021