| Martin e colaboradores; 2019 13
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“A new edition of the Declaration of Istanbul: updated guidance to combat organ trafficking and transplant tourism worldwide” |
BVS |
A Declaração de Istambul sobre tráfico de órgãos e turismo de transplante (Dol) recrimina a recompensação financeira pela doação de órgãos, menciona dificuldade de combate ao tráfico em nações mais pobres e procura incentivar profissionais de saúde e pessoas ligadas ao processo de doação voluntária de órgãos a conscientizarem os pacientes contra a compra ilegal de órgãos. |
| Kabbur; 2016 14
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“Can social media help increase the organ supply while avoiding exploitation and trafficking?” |
BVS |
As mídias sociais têm interferido significativamente no processo de doação de órgãos, tanto positiva como negativamente, a exemplo das campanhas on-line que buscam incentivar o aumento de doadores, em contraponto ao vazamento de dados no processo e a quebra do sigilo ético. Além disso, alerta para o fato de que a baixa oferta de doações voluntárias incentiva indiretamente o tráfico de órgãos. |
| Piccoli e colaboradores; 2015 15
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“Doctor can I buy a new kidney? I’ve heard it isn’t forbidden: what is the role of the nephrologist when dealing with a patient who wants to buy a kidney?” |
BVS |
A venda de rins no mercado negro é destacada no texto, e é mencionado também como a globalização tem facilitado o comércio e o turismo de transplantes de órgão. Além disso, com base nos princípios da ética médica, são discutidos os malefícios da compra de órgãos e do processo de coerção das populações em situação de vulnerabilidade. |
| Ambagtsheer e colaboradores; 2015 16
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“Reporting organ trafficking networks: a survey-based plea to breach the secrecy oath” |
BVS |
Pontuam-se as dificuldades de combater o turismo de órgãos, principalmente para compra de rins em países como China, Paquistão e Índia. Atrapalham o combate ao tráfico fatores como a dificuldade de provar o processo de compra, a pouca ciência dos pacientes sobre todas as questões éticas envolvidas e a dificuldade de denunciar quadrilhas de tráfico sem o comprometimento do sigilo médico pelo fornecimento de dados do paciente. |
| Moazam, Jafarey; 2014 17
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“Pakistan’s experience with kidney transplantation and trade: a call for international solidarity” |
BVS |
É abordado o histórico do transplante de órgãos no Paquistão, destacando a questão religiosa muçulmana, que acaba por influenciar a rejeição de seus praticantes ao transplante de órgãos, e a dificuldade na implantação de leis contrárias ao turismo de órgãos devido à influência de empresas e organizações criminosas no Estado. |
| Danovitch; 2014 18
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“The high cost of organ transplant commercialism” |
BVS |
É mencionado o fluxo dos órgãos do comércio ilegal dos países pobres para os países mais ricos, apesar das altas taxas de insuficiência renal em países pobres. Além disso, destaca ações contra o tráfico por parte do Grupo de Custódia da Declaração de Istambul e do governo de Israel. |
| AlSulaiman e colaboradores; 2021 19
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“Organ transplantation in Arabian Gulf countries: ethical and legal practice and beyond” |
PubMed |
A preocupação com o tráfico de órgãos e a exploração de vulneráveis nesse crime é uma questão internacional. No Golfo Arábico essa prática é proibida, e, portanto, discute-se a situação desses países e o histórico de medidas de combate ao tráfico de pessoas e órgãos. |
| Spasovski, Busic, Delmonico; 2015 20
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“Improvement in kidney transplantation in the Balkans after the Istanbul Declaration: where do we stand today?” |
PubMed |
São destacados a situação e os obstáculos dos sistemas de transplante nacional na região dos Bálcãs, com base nas proposições da Declaração de Istambul sobre práticas de combate ao comércio ilegal de órgãos. |
| Dalal; 2015 21
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“Philosophy of organ donation: review of ethical facets” |
PubMed |
A doação ilegal de órgãos monetizada é sustentada pela oferta de valores irrisórios a pessoas em estado de vulnerabilidade social, expondo-as a inúmeros riscos. São expostas também ações com o intuito de fortalecer a demanda legal de órgãos em diferentes países, como a lei israelense de transplante de órgãos e ações de incentivo financeiro na China e no Irã que levantam questionamentos éticos ao expor também indivíduos vulneráveis como doadores em massa. |
| Ajayi, Raji, Salako; 2016 22
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“Ethical and legal issues in renal transplantation in Nigeria” |
PubMed |
A Nigéria enfrenta muitas questões éticas acerca da doação de órgãos, como a ausência de leis nacionais regulamentadoras, o que facilita a exportação de doadores. Por ser um ambiente de vulnerabilidade, o país enfrenta dificuldades desde a doação voluntária até a coleta criminosa de órgãos de forma violenta. |
| Hartsock, Helft; 2019 23
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“International travel for living donor kidney donation: a proposal for focused screening of vulnerable groups” |
PubMed |
São abordadas dificuldades específicas sobre a doação de órgãos de indivíduos vivos não nativos do país de doação, visando impedir o comércio ilegal de órgãos. Nessa doação, pode ser facilmente mascarada uma remuneração ilegal devido ao custeio das despesas pelo receptor, sem contar que deve ser de responsabilidade do país a certificação do caráter altruísta da doação, além da verificação de condições seguras durante todo o processo ao doador. |
| Biasibetti; 2021 24
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“O tráfico de pessoas, órgãos e partes do corpo humano em Moçambique: um olhar a partir de 3 estudos realizados pela CEMIRDE” |
SciELO |
O tráfico de órgãos em Moçambique é influenciado por muitos fatores socioeconômicos culturais que agravam essa prática. Vale destacar questões políticas, ritos culturais de oferta de partes de corpo humano e o intenso fluxo migratório devido às guerras civis no país. |
| Rodrígues; 2018 25
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“Tráfico ilegal de órganos: retos para la seguridade internacional” |
SciELO |
A proporção inversa entre os números de demanda e oferta nas doações de órgãos são a etiologia primária do comércio ilegal de órgãos. Em associação, tem-se quadro de profunda desigualdade social entre as nações, que está relacionado a diversos problemas que incentivam a venda e o tráfico ilegal de órgãos e pessoas. |
| Porxas Roig; 2017 26
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“La Convención sobre la lucha contra el tráfico de órganos, una mirada desde la bioética” |
SciELO |
A Convenção contra o Tráfico de Órgãos (CTO) foi um evento que visou unificar conceitos e convenções jurídicas a respeito do tráfico de órgãos, a exemplo da criminalização da doação voluntária monetizada. Pautas como os sistemas de “opt-in” e “opt-out” para o consentimento de um indivíduo para a doação de seus órgãos e a doação de órgãos de indivíduos incapazes de consentimento também foram discutidas nessa convenção. |
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