A responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes de acordo com seus códigos de ética
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14. Almeida AHV, Silva MLCA, Musse JO, Marques JAM. A responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes de acordo com seus códigos de ética [Internet]. Arq Odontol. 2012 [acesso 2 jun 2014];48(2):109-15. Disponível: https://bit.ly/2Pi1pRe
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Médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, psicólogos, profissional de educação física, fisioterapeutas e farmacêuticos, nutricionistas |
Os códigos de ética que regem as profissões da área da saúde, em sua maioria, não contemplam a obrigatoriedade da notificação em casos de violência. Os profissionais têm o dever de fazê-lo, podendo ser penalizados por omissão ou negligência de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) |
O profissional de saúde e a violência na infância e adolescência
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17. Magalhães MLC, Reis JTL, Furtado FM, Moreira AMP, Cardoso Filho FNF, Carneiro PSM et al. O profissional de saúde e a violência na infância e adolescência Femina [Internet]. 2009 [acesso 2 jun 2014];37(10):547-51. Disponível: https://bit.ly/2Pjijz5
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Médicos |
É necessário comunicar as autoridades competentes sempre que se tratar de menores de 14 anos e em alguns casos de adolescentes. A evidência de maus tratos constitui justa causa para a quebra do sigilo. O paciente deve ser informado da possibilidade de exame pericial no Instituto Médico Legal, capaz de realizar avaliação mais criteriosa |
Atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar por enfermeiros em serviço de pronto-atendimento
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18. Thomazine AM, Oliveira BRG, Vieira CS. Atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar por enfermeiros em serviços de pronto-atendimento. Rev Eletrônica Enferm. [Internet] 2009 [acesso 2 jun 2014];11(4):830-40. Disponível: https://bit.ly/2PgLvqt
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Enfermeiros |
Os enfermeiros conseguiam identificar ou suspeitar de violência intrafamiliar durante o atendimento de crianças/adolescentes que foram vítimas. Todavia, poucos profissionais realizaram a notificação, mesmo sendo atribuição legal e ética |
Residentes de pediatria diante da violência doméstica contra crianças e adolescentes
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19. Bourroul MLM, Rea MF, Botazzo C. Residentes de pediatria diante da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Interface Comun Saúde Educ [Internet]. 2008 [acesso 2 jun 2014];12(27):737-48. Disponível: https://bit.ly/2OGlUGn
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Médicos |
Aborda as percepções de residentes de pediatria diante da violência doméstica contra crianças e adolescentes (VDCA). O diagnóstico VDCA foi a atribuição mais reconhecida pelos entrevistados. Contudo, metade deles citou a notificação e poucos notificariam como relatório médico |
Perfil dos casos de violência notificados em hospital universitário
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20. Silva AN, Gomes ET, Melo RLAS, Siqueira RM, Fonteles LS. Perfil dos casos de violência notificados em hospital universitário. Rev Enferm UFPE [Internet]. 2010 [acesso 12 jun 2014];4(3)1457-63. Disponível: https://bit.ly/2th4BTh
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Médicos, psicólogos, enfermeiros, assistente social, cirurgiões-dentistas |
A maior quantidade de casos de notificação foi de crianças (46,5%), ao passo que não constam casos contra idosos. A ficha de notificação foi usada apenas em 41,8% dos casos |
Maus tratos a crianças e adolescentes: um estudo em São Bento da Una/PE, Brasil
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22. Granville-Garcia AF, Silva MJF, Menezes VA. Maus-tratos a crianças e adolescentes: um estudo em São Bento do Una, PE, Brasil. Pesqui Bras Odontopediatria Clín Integr [Internet]. 2008 [acesso 2 jun 2014];8(3):301-7. Disponível: https://bit.ly/2vT6YxL
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Cirurgiões-dentistas, médicos, enfermeiros |
Ao verificar a ocorrência de maus tratos na infância, os profissionais de saúde afirmaram ter conhecimento do tema (violência doméstica). No grupo geral – formado por 20 cirurgiões-dentistas, 6 médicos e 22 enfermeiras – , 83,3% dos profissionais denunciariam caso de violência infantil à justiça e ao Conselho Tutelar |
Maus tratos infantis: percepção e responsabilidade do cirurgião-dentista
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23. Granville-Garcia AF, Menezes VA, Silva PFRM. Maus-tratos infantis: percepção e responsabilidade do cirurgião-dentista. Rev Odonto Ciênc [Internet]. 2008 [acesso 2 jun 2014];23(1):35-9. Disponível: https://bit.ly/2MW5o4v
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Cirurgiões-dentistas |
De forma geral, os profissionais denunciariam maus tratos (96%): ao Conselho Tutelar (63%) e ao Juizado da Infância e Adolescência (22%). Contudo, observa-se ainda a necessidade de esclarecimento sobre a responsabilidade ética e legal do cirurgião-dentista e sua obrigação diante desses casos envolvendo crianças e adolescentes |
Dual loyalty of physicians in the military and in civlian life
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24. Benatar SR, Upshur REG. Dual loyalty of physicians in the military and in civilian life. Am J Public Health [Internet]. 2008 [acesso 2 jun 2014];98(12):2161-7. Disponível: https://bit.ly/2MwAFOG
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Médicos |
Evidencia que os médicos devem usar os princípios éticos da saúde para lidar com a violência ou abuso contra idosos |