Revista Bioética: qualidade & transparência

Ampliando a prática de sistematicamente informar ao corpo editorial e pareceristas ad hoc a respeito dos principais aspectos do trâmite editorial anual da Revista Bioética, os editores aproveitam o ensejo propiciado pelo envio do Plano de Desenvolvimento Editorial à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e ao Scientific Electronic Library Online (SciELO) para estender a política de transparência na gestão também aos leitores, autores e a todos os interessados no periódico. Acreditamos que a disseminação destas informações trará ainda mais confiança na ética e probidade em nosso trâmite editorial.

A Revista Bioética, editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1993, vem cumprindo nestes 26 anos sua missão institucional de fomentar a discussão multidisciplinar e plural dos temas de bioética e ética médica para estimular a formação acadêmica e o aperfeiçoamento constante dos profissionais de saúde ¹. Consoante à missão do próprio CFM de assegurar, defender e promover o exercício legal da medicina [e] as boas práticas da profissão ², o periódico vai ao encontro também do disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em medicina ³, cujo artigo 3º do Capítulo I, que define as diretrizes da formação, especifica:

O graduado em Medicina terá formação geral, humanista, crítica, reflexiva e ética, com capacidade para atuar nos diferentes níveis de atenção à saúde, com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, nos âmbitos individual e coletivo, com responsabilidade social e compromisso com a defesa da cidadania, da dignidade humana, da saúde integral do ser humano e tendo como transversalidade em sua prática, sempre, a determinação social do processo de saúde e doença ⁴.

Na seção I da mesma resolução, na parte relativa à atenção à saúde, o inciso VI recomenda que seja proporcionado ao educando contato com a ética profissional fundamentada nos princípios da Ética e da Bioética, levando em conta que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato técnico ⁵. O reconhecimento da importância da ética e da bioética para a formação profissional da classe médica, bem como das demais categorias da área da saúde, pelos ministérios da Saúde e da Educação, além do próprio CFM, consubstanciam a razão institucional para o apoio inconteste que o conselho vem consagrando à publicação ao longo destas mais de duas décadas.

A composição do corpo editorial se mantém estável nesse período que corresponde ao surgimento e consolidação do campo da bioética no país, passando, porém, por modificações sempre que se verificou necessário. A política de composição adotada busca a diversidade sem abrir mão da excelência, considerando a competência em bioética dos integrantes do board. Essa qualificação permite a melhor avaliação dos trabalhos, considerando especificamente categorias e conceitos, assim como sua interface com as diferentes perspectivas teóricas do campo. Também colabora, como pareceristas ad hoc, extenso rol de professores de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive de bioética, bem como profissionais especializados nos temas discutidos nos trabalhos submetidos à avaliação.

Como a bioética atua em interface com saberes distintos, sendo classificada como interdisciplinar pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e como Ciências Humanas e Ciências da Saúde pelo SciELO, os 53 integrantes do corpo editorial são egressos de diferentes áreas, como filosofia, enfermagem, relações internacionais, direito, biologia, medicina, antropologia, medicina veterinária, teologia, odontologia, educação, levando-se em conta ainda as especialidades temáticas e de pesquisa em cada uma delas.

Além de contemplar as áreas de formação, buscam-se colaboradores de ambos os sexos, radicados em diferentes instituições e locais do país e, quando possível, de diferentes origens étnicas. Considere-se ademais que 30% dos integrantes do corpo editorial são pareceristas estrangeiros que, cumprindo os mesmos critérios de diversidade, atuam na América do Sul, Caribe, Espanha, Portugal e Estados Unidos. Nunca é demais agradecer a todos os colaboradores (integrantes do Corpo Editorial e pareceristas ad hoc) que generosamente vêm contribuindo como pareceristas na avaliação dos artigos publicados.

Atualmente, a Revista Bioética é a única publicação brasileira exclusivamente dedicada à bioética, indexada em bases de dados internacionais (SciELO, Latindex, Doaj, Redalyc, Lilacs), sendo os artigos também disponibilizados no site do CFM e pela Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Por isso o periódico tem importante papel na comunicação da pesquisa em bioética no país, publicando, dentre outros, artigos dos cursos de pós-graduação em bioética e trabalhos da disciplina bioética dos cursos de graduação. A seleção dos trabalhos prioriza aqueles que contribuam para o estado da arte, discutindo conceitos, propostas, técnicas e processos na atenção à saúde e que podem ser analisados à luz da bioética, abrangendo ainda os estudos voltados à educação neste campo.

Ao adotar o acesso aberto pelo Creative Commons Attribution 4.0 Internacional License (CC-BY 4.0), a revista permite aos usuários compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, desde que citada a fonte, considerando autores e periódico. O âmbito e as características da Revista Bioética, bem como a adoção do acesso aberto, permitem que, em termos regionais, possa ser comparada à Acta Bioética ⁶, publicação semestral do Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioética da Universidade do Chile; à Revista Redbioética ⁷, periódico semestral online da Unesco publicado no Uruguai e voltado à América Latina e Caribe; e à Revista Bioética e Direito ⁸, publicada quadrimestralmente pela Universidade de Barcelona.

A Revista Bioética recebe trabalhos inéditos de pesquisa e atualização de alunos de graduação, especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado, livre docência e de profissionais em atividade que cumpram os requisitos editoriais quanto ao tema, número de palavras e demais especificações detalhadas nas normas editoriais ⁵. Dada a subjetividade e os condicionantes históricos dos critérios que definem ética em cada época e contexto social, não são aceitos – nem mesmo em nome da “liberdade de expressão” – trabalhos que contrariem os princípios fundamentais da Constituição Brasileira e, em específico, os artigos 1º, 3º e 4º, que garantem os direitos humanos e o repúdio ao racismo ⁵.

Mas a aceitação de manuscritos pelo sistema nem de longe assegura a publicação, pois todos os artigos são submetidos a rigoroso exame em sistema duplo-cego por três pareceristas e só são considerados aprovados os que receberem ao menos duas avaliações favoráveis. Isso inclui manuscritos enviados por integrantes do corpo editorial e pelos próprios editores, excetuando-se os editoriais, que não passam por avaliação. Os pareceres desfavoráveis recebidos por um trabalho aprovado também são enviados aos autores, que devem realizar as alterações solicitadas no intuito de aprimorá-lo ainda mais.

É informado aos autores nas normas editoriais que os trabalhos submetidos à avaliação pela Revista Bioética não podem ter sido concomitantemente enviados a outros periódicos. Adverte-se que serão recusados sumariamente aqueles que reproduzirem no todo ou em partes obras de outros autores ou até do próprio autor sem a devida referência. Os trabalhos de pesquisa de campo devem contar com o número de avaliação pelo comitê de ética em pesquisa (CEP) institucional, conforme definido na Resolução CNS 466/2012 ⁹. Nos casos de ensaios clínicos é solicitado adicionalmente o registro de aprovação pela Organização Mundial de Saúde e Internacional Committee of Medical Journal Editors (OMS/ICMJE).

Buscando qualificar a avaliação e instrumentalizar os leitores, as normas editoriais informam que o método de pesquisa deve ser apresentado de maneira completa e detalhada. Isso vale inclusive para as pesquisas bibliográficas que, segundo a Resolução CNS 466/2012 ⁹, prescindem da avaliação pelo CEP: é indispensável identificar quais foram os sujeitos de pesquisa, como, onde e quando foi realizado o estudo, quais técnicas de levantamento e análise de dados foram empregadas, incluindo os nomes dos programas utilizados e medidas de mensuração adotadas ¹⁰. São publicados como anexos os roteiros de entrevista e questionários utilizados para o levantamento de dados que originaram os artigos de pesquisa no intuito de embasar o desenho metodológico de futuros projetos de estudo.

É solicitada ainda informação sobre o vínculo institucional dos autores em três níveis (programa, departamento, faculdade), além da universidade, cidade, estado, país, sua maior titulação e endereço eletrônico. Quando um trabalho é aprovado, todos os autores devem autorizar a publicação por meio eletrônico e o responsável deve enviar o documento assinado por via postal.

Ainda segundo detalhado nas normas, as colaborações individuais de cada um devem ser especificadas ao final dos trabalhos, onde são informadas também as datas de recebimento, revisão e aprovação dos trabalhos. Cumpre informar que a data de “revisão” diz respeito à aprovação pelos pareceristas e a de “aprovação” indica quando foi recebida a versão finalizada pelos autores, com a citada anuência para publicação. Não é feita cobrança para publicação de trabalhos, nem mesmo para a tradução na íntegra para espanhol e inglês dos artigos, publicados no site institucional, SciELO, Latindex e Doaj.

Acumulando 1.218.217 visitas em seu site, desde que foi disponibilizada na versão online em 2009, a Revista Bioética recebeu 77.139 acessos entre janeiro e junho de 2018. Ao longo de 2017 foram registradas 158.936 visualizações. Considerando apenas os dados do SciELO ¹¹, a quantidade de acessos até junho de 2018 foi de 64.847. Entre 2013 e 2018 também foram computados 992.196 acessos nas versões na íntegra em html, PDF e ePDF, incluindo a visualização de resumos. Ou seja, em um período de nove anos foram registrados nos dois sistemas mais de 2.210.413 acessos.

A revista também é disponibilizada na plataforma digital “CFM Publicações”, que pode ser acessada pelo computador ou por dispositivos móveis (o aplicativo está disponível para download pelos serviços Google Play ou Apple Store) em formato próprio para visualização em celulares e tablets por meio de link direcionado a aproximadamente 300 mil profissionais cadastrados no CFM, cujos endereços são válidos e constantemente atualizados. Além disso, o link para a versão online é enviado por WhatsApp para a Rede Brasileira de Professores de Bioética, que congrega 177 participantes das mais diversas áreas de atuação em todas as regiões do país. Informes sobre o periódico são disponibilizados no perfil do CFM no Instagram.

O periódico conta ainda com 10 mil exemplares na versão impressa que são distribuídos gratuitamente às bibliotecas das instituições de ensino superior registradas pelo Ministério da Educação (MEC); aos afiliados da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); grupos de pesquisa em ética, bioética e direitos humanos, cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); alunos e professores dos cursos brasileiros de pós-graduação em bioética, bem como graduandos das disciplinas Bioética e Ética Médica e seus professores, quando estes últimos solicitarem o recebimento e se comprometerem a utilizar a revista em sala de aula.

Além das bibliotecas citadas, fazem parte dos destinatários do periódico as bibliotecas da Procuradoria-Geral da República, do Supremo Tribunal Federal, do Ministério da Saúde, as Procuradorias da República em 167 municípios de todo país, e 17 Procuradorias da República nos estados, nas cinco regiões brasileiras, perfazendo, em conjunto com os exemplares destinados a professores e estudantes, o total de 9.500 destinatários. A distribuição da versão impressa destina-se a divulgar a bioética entre os estudantes, professores e profissionais, especialmente nas áreas da saúde e do direito, contribuindo para sua formação, estimulando a capacitação continuada e destinando-se, enfim, a promover a reflexão bioética e a adoção de práticas compatíveis com os direitos humanos e princípios de cidadania.

Considerando as citações concedidas e recebidas como parâmetro para identificar leitores e autores dos artigos publicados, depreende-se que sejam, na maioria, das áreas da saúde, considerando prioritariamente a saúde coletiva, enfermagem, psicologia, epidemiologia, odontologia, bioética e medicina, nesse último caso, particularmente, em trabalhos com temáticas relacionadas à finitude da vida e aos cuidados paliativos, principalmente nas áreas de medicina intensiva, pediatria e oncologia. Também se identificam citações em artigos publicados em periódicos de educação, engenharia, biologia, botânica, veterinária e história.

O mesmo critério indica que, além do Brasil, os países de origem dos periódicos que citam a Revista Bioética são Cuba, Colômbia, Venezuela, Chile, Uruguai, Argentina, México, Espanha, Portugal e África do Sul. Conforme o SciELO ¹¹, teriam sido computadas 648 citações em periódicos indexados entre 2013 e 2018 no próprio SciELO e Web of Science (WoS). No processo de edição verifica-se também o recebimento de manuscritos da filosofia, oriundos do Brasil, América Latina, Portugal e Espanha.

O editor-chefe e a editora científica dividem atribuições como a representação oficial do periódico nas diversas instâncias das entidades governamentais e científicas, bem como nos eventos nacionais e internacionais dos quais a Revista Bioética participe. Compõem a gestão editorial que conta com duas secretárias, as quais cumprem a função de acompanhamento administrativo do trâmite editorial e de supervisão das empresas terceirizadas, contratadas por sistema de pregão aberto para realizar os serviços de copidesque, tradução, diagramação, revisão, impressão, conversão em XML e postagem dos exemplares impressos. Todas as fases dos serviços terceirizados são acompanhadas diretamente pela editora científica e equipe.

Ademais, os editores são responsáveis pelo planejamento administrativo, financeiro, de recursos humanos, que compõem planejamento estratégico anual, assim como pela periodicidade, revisão, planificação de marketing e imprensa. Os editores têm verificado semestralmente a disponibilidade dos avaliadores, buscando manter apenas aqueles que efetivamente podem colaborar com o periódico, com proposta de 80 artigos por ano até 2021. Os editores têm se dedicado a pleitear o ingresso do periódico em outras bases de dados para ampliar ainda mais sua visibilidade internacional, bem como buscar a adesão ao Comitê de Ética em Publicação (Cope).

O grupo de trabalho conta, além disso, com o serviço especializado de duas bibliotecárias do CFM, que fazem a última conferência das referências dos trabalhos publicados e com o setor de imprensa da instituição, encarregado de divulgar a Revista Bioética online para médicos cadastrados de todo país, em versão apropriada para celulares e tablets. Quando necessário, o setor de informática colabora com o suporte ao sistema, viabilizando o acesso dos usuários. Os demais setores institucionais, financeiro, jurídico, de licitação, pessoal e contratos, respondem às demandas pontuais do periódico, segundo sua especificidade administrativa.

A política de avaliação dos manuscritos segue rigorosamente as etapas previstas nas normas editoriais. Os manuscritos submetidos são verificados quanto ao número de palavras do texto e resumo, examinados por programa profissional de detecção de plágio e formatados segundo o modelo de apresentação adotado pelo projeto gráfico. Nessa etapa inicial os manuscritos são também lidos e avaliados pela editora científica quanto à inclusão de palavras-chave no banco dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS); à completa e correta apresentação de referências; e ao conteúdo, sendo promovidas as primeiras alterações e indicadas as exigências e sugestões de ajustes. Em seguida o trabalho é enviado aos autores para conferência da edição e realização das alterações pedidas, se for o caso. Assim que estes o devolvem (com as alterações solicitadas), o manuscrito é encaminhado aos avaliadores, designados após a leitura inicial.

A seleção dos avaliadores busca contemplar diversos critérios: afinidade com o tema, área de formação e atuação, instituição e região do país. Os avaliadores escolhidos para cada trabalho nunca são da mesma instituição dos autores e evita-se também que sejam da mesma cidade e região. Estes critérios, entretanto, acabam por influenciar o trâmite de alguns trabalhos, que podem demorar mais tempo para serem avaliados, pois, atualmente, ainda há (relativamente) poucos profissionais com formação stricto sensu em bioética. Essa circunstância tem impacto ainda maior quando se considera a necessidade de adequação ao tema e à abordagem de cada trabalho. Segundo dados do SciELO, a média total do intervalo entre a submissão e a publicação no período entre 2013 e 2018 foi de 9 meses. Considerando a publicação no SciELO, a média do intervalo aumenta para 10 meses ¹¹.

Como informado, em 2017 foram recebidos 238 trabalhos. O tempo médio de avaliação foi de 196 dias no primeiro semestre e 220 no segundo. A quantidade de manuscritos rejeitados de imediato é alta, variando em torno de 40% do total: 40 trabalhos rejeitados para 107 manuscritos recebidos no primeiro semestre (37%) e 58 rejeitados dentre os 131 recebidos no segundo (44%). Dados parciais do primeiro semestre de 2018 indicam que foram submetidos 94 manuscritos e rejeitados 22, perfazendo 23% de recusas, com tempo médio de trâmite de 184 dias. A expressiva taxa de rejeição inicial verificada, principalmente nos últimos anos, qualifica previamente os trabalhos examinados pelos pareceristas, agilizando o trâmite editorial, facilitando a conferência dos aspectos formais e permitindo que o avaliador foque seu olhar no conteúdo.

O periódico convida regularmente os integrantes do corpo editorial e outros autores de renome a colaborar com artigos para publicação, embora a contribuição espontânea seja cada vez mais frequente. Todavia, como especificado anteriormente, todos os trabalhos submetidos – até mesmo de autores convidados – passam por avaliação em sistema duplo-cego, podendo, inclusive, ser rejeitados. Porém, em decorrência da qualidade da contribuição desses colaboradores, tal situação não é comum. Não são publicados números especiais ou dossiês, mantendo-se apenas a periodicidade instituída anualmente.

Atendendo à solicitação do SciELO, as normas editoriais especificam que a partir de fevereiro de 2018 só serão aceitos manuscritos cujos autores se identificarem por Orcid. Para efetivar essa solicitação, providenciou-se a obrigatoriedade do preenchimento do respectivo campo, quando a submissão for feita a partir dessa data. Para assegurar a informação nos trabalhos enviados à avaliação antes daquele mês, a identificação é solicitada sistematicamente nas cartas aos autores, que acompanham a edição inicial do manuscrito e detalham as primeiras alterações.

Como informado, a Revista Bioética publica em português, inglês e espanhol, buscando não apenas a internacionalização do periódico, mas da própria bioética brasileira, que tanto adota parâmetros universalistas relacionados à ética e às boas práticas de atendimento clínico (calcados em propostas teóricas eminentemente forâneas) como reflete também a especificidade sanitária e epidemiológica do contexto social, econômico, cultural e ambiental de nosso país. Tendo iniciado a publicação bilíngue em português e inglês em 2010, com tradução feita por empresa especializada, adotou-se em 2014 a publicação nos três idiomas para intensificar ainda mais a difusão e colaborar para a consolidação da bioética.

A descontinuidade na publicação de outros periódicos de bioética brasileiros contribui para intensificar o afluxo de manuscritos submetidos. Foi adotada em 2018 a periodicidade trimestral, mantendo-se de início o total de 60 artigos anuais para evitar maior impacto ao trâmite editorial. A proposta dos editores e do corpo editorial é alcançar até 2021 a quantidade de 80 artigos por ano, ou seja, retomar pari passu os 20 publicados por fascículo, aumentando assim, significativamente, o total de trabalhos de bioética publicados por ano no país.

Além de diminuir o intervalo entre a data de aprovação e de publicação, esse processo busca respaldar a produção dos cursos e disciplinas de bioética, facultando a alunos e professores um veículo ágil e de qualidade para comunicar seus achados de pesquisa e reflexão teórica, que se revele capaz de promover a deliberação ética na prática cotidiana. Isso favorecerá também outras áreas da saúde, que compõem as equipes multidisciplinares na atenção básica e na clínica, propiciando o aprofundamento do diálogo, a superação de entraves e a adoção dos mais elevados parâmetros éticos.

Conscientes de que esse objetivo implica aumento da quantidade de avaliações e aceleração do processo por parte do corpo editorial, os editores têm verificado semestralmente a disponibilidade dos avaliadores, buscando manter apenas aqueles que efetivamente podem colaborar com o periódico. Com o mesmo objetivo, tem-se ampliado paulatinamente o rol de pareceristas ad hoc, considerando a competência e disponibilidade dos colaboradores.

Quando a trimestralidade e a quantidade de artigos publicados por ano estiverem consolidadas, os editores pretendem dedicar-se a buscar a adesão ao Comitê de Ética em Publicação (Cope), bem como pleitear o ingresso do periódico em outras bases de dados para ampliar ainda mais sua visibilidade internacional. Acredita-se que isso estimulará autores e cursos de bioética, promovendo a efetiva disseminação da reflexão desse campo, fundamental à formação profissional e cidadã.

O apoio institucional do CFM a todas as demandas e atividades da Revista Bioética deve ser considerado compromisso permanente. O Conselho não apenas patrocina há 26 anos o periódico, mas também contribui de maneira decisiva para a realização dos congressos brasileiros de bioética e outros eventos do campo. Não bastasse isso, comprova tal afirmação o investimento no aumento da equipe editorial, que passou a contar com a segunda secretária em 2018, necessário ao aumento da periodicidade, que passou neste ano a trimestral. A Revista Bioética continuará sendo apoiada pelo CFM, para manter a trajetória do periódico, seu reconhecimento crescente pelos profissionais de saúde e pela comunidade acadêmica, que luta em prol da qualidade de atenção à saúde para toda população brasileira.

Referências

• ¹
  Expediente. Rev. bioét. (Impr.) [Internet]. 2018 [acesso 25 jun 2018];26(2). Disponível: https://bit.ly/2z3MzKp
  » https://bit.ly/2z3MzKp
• ²
  Conselho Federal de Medicina. Missão, visão e valores do CFM. Portal Médico [Internet]. 25 ago 2016 [acesso 25 jun 2018]. Disponível: https://bit.ly/2z4309p
  » https://bit.ly/2z4309p
• ³
  Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília; p. 8-11, 23 jun 2014 [acesso 25 jun 2018]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/2ft2Qwe
  » https://bit.ly/2ft2Qwe
• ⁴
  Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília. p. 1.
• ⁵
  Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília. p. 2.
• ⁶
  Acta Bioética [Internet]. Santiago: Centro Interdisciplinario de Estudios en Bioética, Universidad de Chile. v. 6, n. 1, 2000 - [acesso 25 jun 2018]. Disponível: https://bit.ly/2IPwiYS
  » https://bit.ly/2IPwiYS
• ⁷
  Revista Redbioética [Internet]. Montevideo: Oficina Regional de Ciencia de la Unesco. v. 1, n. 1, 2010 - [acesso 25 jun 2018]. Disponível: https://bit.ly/2KIbkwO
  » https://bit.ly/2KIbkwO
• ⁸
  Revista de Bioética y Derecho [Internet]. Barcelona: Universitat de Barcelona. n. 1, 2004 - [acesso 25 jun 2018]. Disponível: http://revistes.ub.edu/index.php/RBD/
  » http://revistes.ub.edu/index.php/RBD/
• ⁹
  Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília, nº 12, p. 59, 13 jun 2013 [acesso 25 jun 2018]. Disponível: https://bit.ly/20ZpTyq
  » https://bit.ly/20ZpTyq
• ¹⁰
  . Normas editoriais (português). Rev. bioét. (Impr.) [Internet]. 2018 [acesso 25 jun 2018];26(2):302-12. p. 305.
• ¹¹
  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Scientific Electronic Library Online. Fapesp-avaliacao-SciELO-1983-8042-20180608 (1).xlsx [Internet]. [acesso 18 jun 2018]. Disponível: https://bit.ly/2MsFIfr
  » https://bit.ly/2MsFIfr

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Oct-Dec 2018