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Diagnóstico brasileiro sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos: sumário para tomadores de decisão

Resumo:

A biodiversidade e os ecossistemas são elementos importantes para enfrentar as crises socioeconômicas e ambientais nacionais e globais, uma vez que proporcionam novas oportunidades de desenvolvimento. Incorporar a biodiversidade na vida cotidiana é uma oportunidade de ouro para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. A conservação e a restauração da biodiversidade, dos ecossistemas e de seus serviços associados mostram potencial para um novo desenvolvimento social e econômico, como fonte de geração de emprego e renda, redução da pobreza e da desigualdade socioeconômica. A diversidade biológica brasileira também se expressa em sua imensa diversidade cultural, com uma grande variedade de detentores de conhecimento indígenas e tradicionais. Esses povos possuem vasto conhecimento sobre agrobiodiversidade, pesca, manejo do fogo, medicina natural, entre outros de valor comercial, cultural e espiritual. As principais conclusões deste Sumário para Tomadores de Decisão é que as mudanças no uso da terra e as mudanças climáticas tenham sido - e continuarão sendo ao longo deste século - os principais vetores da perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos no país. Intervenções políticas em diferentes níveis (do local ao nacional, do público ao privado) e a aplicação das leis existentes (mecanismos regulatórios e incentivos) são necessárias para promover a mitigação dos impactos negativos sobre a biodiversidade e a perda de serviços ecossistêmicos. O Brasil já possui uma ampla variedade de instrumentos de política e opções de governança socioambiental, bem como compromissos globais (ODS, Metas de Aichi, Acordo de Paris) relacionados à possibilidade de um futuro sustentável. Entretanto, o controle ineficiente da gestão ou a falta de incentivo para cumprir as regras traz riscos para a consolidação do caminho para esse futuro. O país tem instituições fortes e capazes, mas problemas de infraestrutura, processos lentos, medidas ineficazes e conflitos judiciais, sociais e ecológicos impedem a realização de um desempenho eficiente. Há uma falta de comunicação entre a ciência e a sociedade que precisa ser melhorada por meio do estabelecimento de um fluxo efetivo que torne a comunicação inclusiva e representativa, alcançando os tomadores de decisão públicos e privados. Esforços permanentes para integrar essas duas esferas de conhecimento na sociedade são desejáveis para criar confiança entre os formuladores de políticas e os pesquisadores.

Palavras-chave:
Uso sustentável, vetores diretos e indiretos; uso da terra; mudanças climáticas; instrumentos de política; compromissos globais

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