DEMOCRACIA EM AÇÃO: indo além das eleições para melhorar o bem-estar

Touchton, Michael; Sugiyama, Natasha Borges; Wampler, Brian

doi:10.9771/ccrh.v33i0.33273

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Sumário

DOSSIÊ • Cad. CRH 33 • 2020 • https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.33273 copiar

DEMOCRACIA EM AÇÃO: indo além das eleições para melhorar o bem-estar ¹ 1 Publicado no American Political Science Review, 2017, Volume 111, Issue 1, p. 68-82. Permissão dos editores para publicar no Brasil. Esta é uma versão abreviada.

DEMOCRACY AR WORK: moving beyond elections to improve well-being

DÉMOCRATIE EN ACTION: aller au-delà des élections pour améliorer le bien-être

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Como a democracia contribui para melhorar o bem-estar? Neste artigo, separamos os componentes da prática democrática – eleições, participação social, expansão dos programas sociais, capacidade administrativa municipal – para identificar sua relação com o bem-estar. Nossa análise de um conjunto de dados original abrangendo mais de 5.550 municípios brasileiros demonstra que eleições competitivas sozinhas não explicam variação nas taxas de mortalidade infantil, um resultado associado ao bem-estar. Vamos além das eleições para mostrar como instituições participativas, programas sociais e capacidade administrativa municipal podem interagir para se apoiar e reduzir as taxas de mortalidade infantil. O resultado é uma nova compreensão de como os diferentes aspectos da democracia trabalham juntos para melhorar uma característica essencial do desenvolvimento humano.

Democracia; Bem-estar; Participação; Programas sociais; Brasil

Variável	Coeficiente (EP)	Coeficiente (EP)
Comprometimento de conselhos voluntários	-0,21** (0,03)
Frequência de reuniões do conselho de saúde		0,001 (0,003)
Cobertura do PSF	-0,002** (0,0001)	-0,002** (0,0002)
Cobertura do Bolsa Família	-0,0005* (0,0008)	-0,0004* (0,0002)
Gestão do Bolsa Família	-0,22** (0,03)	-0,24** (0,03)
Competição para Prefeitura	-0,001 (0,003)	-0,0009 (0,003)
Prefeito do PT	-0,02 (0,02)	-0,05 (0,11)
Eleição Presidencial	0,002 (0,001)	-0,001 (0,003)
Gastos Per Capita em Saúde	-0,00002 (0,00002)	-0,00002 (0,00004)
Salários de Baixa Renda	0,0006* (0,0002)	0,0006** (0,0002)
Constante	2,15** (0,07)	2,03** (0,07)

N	20,199	20,260
Wald Chi2	255,91	199,69
Prob> Chi2	0,000	0,000

Variável	Relacionamento Principal	Sem Conselhos, Cobertura Acima da Média	Com Conselhos, Cobertura Abaixo da Média	Sem Conselhos, Cobertura Abaixo da Média

	Coef (EP)	Coef (EP)	Coef (EP)	Coef (EP)
Conselhos * PSF Cobertura	-0,05* (0,02)
Comprometimento de Conselhos Voluntários	-0,17** (0,03)	Não incluído	-0,22** (0,05)	Não incluído
Cobertura do PSF	-0,06** (0,01)	-0,06** (0,01)	Não incluído	Não incluído
Cobertura do Bolsa Família	-0,0004* (0,0002)	-0,006** (0,002)	-0,005 (0,003)	-0,0008* (0,0004)
Gestão do Bolsa Família	-0,24* (0,03)	-0,23** (0,04)	-0,39** (0,05)	- 0,39** (0,06)
Competição para Prefeitura	0,02 (0,01)	0,02 (0,02)	0,02 (0,02)	0,01 (0,02)
Prefeito do PT	-0,02 (0,02)	-0,03 (0,02)	-0,03 (0,02)	-0,03 (0,03)
Eleição Presidencial	0,002 (0,001)	0,001 (0,001)	0,004 (0,003)	0,006 (0,003)
Gastos Per Capita em Saúde	-0,000009 (0,00002)	-0,000008 (0,00002)	-0,00002 (0,00002)	-0,00002 (0,00002)
Salários de Baixa Renda	0,0007**(0,0002)	0,0006** (0,0002)	0,002** (0,0003)	0,002** (0,0004)
Constante	1,98** (0,06)	1,98** (0,07)	2,21** (0,13)	2,12** (0,14)
N Wald Chi2 Prob> Chi2	20,199 211,75 0,00	15,612 113,40 0,00	7,150 134,41 0,00	5,472 103,94 0,00

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E-mail: revcrh@ufba.br

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[1] Michael Touchton – Doutor em Ciência Política pela Universidade de Colorado, Boulder; professor do Departamento de Ciência Política, Universidade de Miami; líder docente em saúde global, Instituto de Estudos Avançados das Américas, desenvolvendo pesquisas na área de políticas públicas e saúde global. Suas mais recentes publicações são: Democracy at work: pathways to well-being in Brazil (Cambridge University Press) e Of governance and revenue: participatory institutions and tax compliance in Brazil (The World Bank).

Natasha Borges Sugiyama – Doutora em Governo pela Universidade de Texas em Austin; professora do Departamento de Ciência Política e Diretora do Centro de Estudos da América Latina e Caribe, Universidade de Wisconsin-Milwaukee; especialista em Políticas Sociais, Género e Desenvolvimento, e Cidadania no Brasil e na América Latina. Suas mais recentes publicações são: Democracy at work: pathways to well-being in Brazil (Cambridge University Press) e “Do CCTs Empower Women? Lessons from Brazil’s Bolsa Família” (Latin American Politics and Society, vol. 62).

Brian Wampler – Doutor em Ciência Política pela Universidade de Texas, Austin; professor do Departamento de Ciência Política na Boise State Universty. Suas mais recentes publicações são Democracy at work: pathways to well-being in Brazil (Cambridge University Press) e “Designing Institutions to Improve Well-being: Participation, Deliberation, and Institutionalization” (European Journal of Political Research, vol. 58).

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DEMOCRACIA EM AÇÃO: indo além das eleições para melhorar o bem-estar ¹ 1 Publicado no American Political Science Review, 2017, Volume 111, Issue 1, p. 68-82. Permissão dos editores para publicar no Brasil. Esta é uma versão abreviada.