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RESILIÊNCIA INSTITUCIONAL: para onde vai a participação nos Conselhos Nacionais de Saúde e dos Direitos da Mulher?

INSTITUTIONAL RESILIENCE: WHERE DOES PARTICIPATION GO IN THE NATIONAL COUNCILS OF HEALTH AND WOMENS’S RIGHTS?

RÉSILIENCE INSTITUTIONNELLE : OÙ VA LA PARTICIPATION DANS LES CONSEILS NATIONAUX DE LA SANTÉ ET DES DROITS DES FEMMES?

O presente artigo se propõe a compreender as mudanças na participação política que afetaram a relação entre Estado e sociedade civil nos processos decisórios de políticas públicas desde o impeachment presidencial de 2016 no Brasil. Para isso, o artigo propõe o conceito de resiliência institucional, a partir da combinação de quatro literaturas: estudos sobre resiliência, mudança institucional, participação institucional e repertórios de ação coletiva e interação entre Estado e movimentos sociais. Aponta ainda quais seriam os fatores que contribuem para a resiliência de algumas instituições participativas. O trabalho é baseado em estudo de caso dos Conselhos Nacionais de Saúde e Direitos da Mulher, e no uso de técnicas de pesquisa qualitativas, a saber, entrevistas semiestruturadas, observação participante e análise documental, examinando as mudanças nas estratégias e repertórios de interação com o Estado, internamente e para além dos Conselhos, e levantando questões sobre o futuro da participação institucional no país.

Resiliência institucional; Participação institucional; Conselhos nacionais; Saúde; Direitos das mulheres


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