Resiliência nos valores públicos e sua permanência: uma análise dos contratos administrativos no Brasil

Resumo

O objetivo foi analisar a resiliência dos valores públicos presentes nos modelos de gestão da administração pública brasileira, por meio das normas elaboradas para os contratos administrativos. A pesquisa tem um viés sociológico, sustentando que tais valores públicos refletem os padrões normativos e culturais da sociedade. Tem relevância teórica por contribuir para a compreensão cultural, ao afirmar, entre outras coisas, que a lei reflete padrões normativos dado o meio em que é elaborada e aplicada. Na prática, pretende-se fomentar a compreensão das normas, seus propósitos e o ethos público que dá identidade à administração. Os valores atribuídos aos três modelos históricos de gestão foram identificados como dialogicidade, modernização, eficiência, produtividade e profissionalização. Por fim, considera-se que os contratos administrativos são tecnologias que carregam os traços dos modelos históricos de gestão pública e representam um padrão normativo que precisa ser atualizado.

Palavras-chave:
Valores públicos; Contratos administrativos; Resiliência.