Resumo:
Esse artigo teve como objetivo caracterizar o assédio moral nos ambientes corporativos à luz do paradigma conceitual do que se concebe como "dignidade humana" e violação do princípio jurídico da boa-fé. Especificamente, visou identificar padrões na argumentação jurídica e no enquadramento de práticas nocivas à saúde mental do trabalhador. O estudo, de natureza qualitativa, tomou por base o estudo de situações jurídicas, orientando-se pela demanda por definição e caracterização da prática assediadora no âmbito organizacional e dos limites do conceito da dignidade humana. Como principal resultado, o estudo colocou em contraste a necessidade de contextualização do fato propulsor da denúncia e caracterização do assédio, sem olvidar a relevância do significado ou sentido atribuído pelo indivíduo ao fenômeno analisado.
Palavras-chave:
Assédio moral; Dignidade humana; Identidade