Resumo
Mulheres refugiadas compõem a maioria do contingente de pessoas mundialmente deslocadas, abarcam múltiplas dimensões. Sofrem discriminações que nem sempre são consideradas pelas instituições responsáveis em países de acolhida como violências de ordem sexual, cultural e psíquica. Neste artigo, mediante levantamento bibliográfico não sistemático, análise de estatísticas, dados descritivos e levantamento documental, buscamos identificar as múltiplas dimensões e formas de violência que devem ser consideradas, segundo a literatura acadêmica e dados oficiais, para a elaboração de políticas públicas voltadas a mulheres em busca de refúgio no Brasil. A análise dos resultados com base na teoria da reprodução social permitiu explicar o fenômeno da feminização das migrações forçadas, bem como indicar as variáveis como dimensões que podem embasar elaborações futuras em termos de políticas públicas para mulheres refugiadas no Brasil: vulnerabilidades socioeconômicas e fragilidades psicoemocionais, violências sexuais, maternidade e territorialidade.
Palavras-chave:
Direitos humanos; Refúgio; Políticas públicas; Direitos das mulheres; Reprodução social