Ranking de transparência ativa de municípios do Estado de Minas Gerais: avaliação à luz da Lei de Acesso à Informação

ALVES, JOSIAS FERNANDES; MIRANDA, ADÍLIO RENÊ ALMEIDA; TEIXEIRA, MARCO ANTONIO CARVALHO; SOUZA, PAULO ROBERTO RODRIGUES DE

doi:10.1590/1679-395120200135

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

Artigo • Cad. EBAPE.BR 19 (3) • Jul-Sep 2021 • https://doi.org/10.1590/1679-395120200135 copiar

Ranking de transparência ativa de municípios do Estado de Minas Gerais: avaliação à luz da Lei de Acesso à Informação

Ranking de transparencia activa de los municipios del Estado de Minas Gerais: evaluación bajo la Ley de Acceso a la Información

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Transparência ativa é uma dimensão da transparência pública, prevista na Lei de Acesso à Informação, que impõe aos órgãos públicos a obrigação de divulgar informações não confidenciais, independentemente de solicitação. O objetivo deste artigo é avaliar os portais eletrônicos de transparência por meio de uma amostra aleatória de 197 municípios das 13 regiões geográficas do Estado de Minas Gerais, com mais de 10 mil habitantes, utilizando o Índice Geral de Transparência Ativa, calculado com base na lei e nos princípios de dados abertos governamentais. A metodologia utilizada, com adaptações, foi a Avaliação de Transparência Ativa para Entes Públicos, desenvolvida pelo Programa de Transparência Pública da Fundação Getulio Vargas. O ranking mostra que, na escala máxima de 100, 72% dos portais estão classificados abaixo de 50. São observadas grande disparidade de pontuações e tendência a maior transparência nas cidades mais populosas, embora 22 municípios com menos de 50 mil habitantes (11% da amostra) tenham atingido índice igual ou superior a 60. Resultados confirmam estudos anteriores que indicam altos níveis de opacidade da gestão municipal, principalmente em municípios menores. Merece destaque a contribuição deste estudo para a literatura ainda relativamente escassa sobre transparência pública no âmbito municipal - à luz dos princípios de dados abertos governamentais - no estado brasileiro com o maior número de municípios.

Palavras-chave:
Direito à informação; Transparência na administração pública; Governos locais; Lei de acesso à informação

RGI	Sigla	nº de mun.	Pop. Total	+10 mil hab.	Pop. amost.	Mun. amost.
Belo Horizonte	BHZ	74	6.028.392	42	4.580.134	22
Montes Claros	MOC	86	1.277.302	36	870.326	19
Teófilo Otoni	TEO	86	1.420.605	42	555.103	22
Gov. Valadares	GOV	58	773.517	19	430.581	10
Ipatinga	IPA	44	1.028.017	18	534.883	10
Juiz de Fora	JUF	146	2.347.851	49	1.292.738	25
Barbacena	BAR	49	781.253	16	340.786	8
Varginha	VAR	82	1.637.101	46	736.236	23
Pouso Alegre	POA	80	1.652.265	37	530.309	19
Uberaba	UBR	29	781.136	15	490.089	8
Uberlândia	UBL	24	1.169.426	12	914.891	7
Patrocínio	PAT	34	825.366	17	396.800	9
Divinópolis	DIV	61	1.318.071	28	680.092	15
Total		853	21.040.662	377	12.362.968	197

RGI	MUNICÍPIO	POP.	IGTA	IDHM (2010)	IFDM (2016)	PIB PER CAPITA (R$) (2017)
BHZ	Belo Horizonte	2.501.576	96	0,810	0,8219	35.245,02
BHZ	Santa Luzia	218.147	20	0,715	0,6917	12.879,33
MOC	Montes Claros	404.804	66	0,770	0,7582	22.303,13
MOC	Matias Cardoso	11.050	14	0,584	0,6561	12.185,51
TEO	Teófilo Otoni	140.235	19	0,701	0,7065	16.667,07
TEO	N. Oriente de Minas	10.731	4	0,555	0,5648	7.538,73
GOV	Gov. Valadares	278.685	52	0,727	0,7931	20.957,24
GOV	Virginópolis	10.537	12	0,675	0,6176	12.967,44
IPA	Ipatinga	261.344	38	0,771	0,7706	36.993,39
IPA	Bela Vista de Minas	10.248	23	0,674	0,7032	20.977,84
JUF	Juiz de Fora	564.310	60	0,778	0,7954	28.355,07
JUF	Abre Campo	13.465	7	0,654	0,6414	13.453,99
BAR	Barbacena	136.392	58	0,769	0,7516	19.631,86
BAR	Barroso	20.720	21	0,734	0,7184	18.446,04
VAR	Varginha	134.477	71	0,778	0,8224	40.506,11
VAR	Areado	14.955	13	0,727	0,6488	15.116,55
POA	Pouso Alegre	148.862	73	0,774	0,8274	50.211,91
POA	Bueno Brandão	11.010	13	0,658	0,6237	12.266,35
UBR	Uberaba	330.361	60	0,772	0,8194	40.066,32
UBR	Fronteira	17.701	9	0,684	0,6641	61.932,58
UBL	Uberlândia	683.247	48	0,789	0,8306	50.548,78
UBL	Campina Verde	19.738	4	0,704	0,6888	25.328,11
PAT	Patos de Minas	150.833	30	0,765	0,8586	29.020,34
PAT	Brasilândia de Minas	16.321	11	0,674	0,6739	13.612,32
DIV	Divinópolis	235.977	30	0,764	0,7916	25.695,97
DIV	Dores do Indaiá	13.541	24	0,719	0,7239	15.236,95

MUNICÍPIO	RGI	POS.	POP.	IGTA	IDHM (2010)	IFDM (2014)	PIB PER CAPITA (R$) (2017)
Simonésia	JUF	2º	19.528	96	0,632	0,5815	9.696,43
Espera Feliz	JUF	3º	24.773	96	0,663	0,6615	15.947,82
Taiobeiras	MOC	4º	33.858	92	0,670	0,6982	12.995,29
Lajinha	JUF	5º	19.928	92	0,661	0,6868	15.429,37
Rio Piracicaba	IPA	7º	14.346	83	0,685	0,6557	34.935,30
S. Domingos do Prata	IPA	9º	17.393	80	0,690	0,6383	13.557,94
Resplendor	GOV	12º	17.398	77	0,670	0,6211	12.525,82
Extrema	POA	13º	35.474	76	0,732	0,8357	219.239,07
Caeté	BHZ	15º	44.377	72	0,728	0,6867	13.021,84

MUNICÍPIO		RGI	POP.	IGTA
1	Belo Horizonte	BHZ	2.501.576	96
2	Simonésia	JUF	19.528	96
3	Espera Feliz	JUF	24.773	96
4	Taiobeiras	MOC	33.858	92
5	Lajinha	JUF	19.928	92
6	Contagem	BHZ	659.070	84
7	Rio Piracicaba	IPA	14.346	83
8	Sete Lagoas	BHZ	237.286	80
9	São Domingos do Prata	IPA	17.393	80
10	João Monlevade	IPA	79.387	79
11	Três Corações	VAR	78.913	79
12	Resplendor	GOV	17.398	77
13	Extrema	POA	35.474	76
14	Pouso Alegre	POA	148.862	73
15	Caeté	BHZ	44.377	72
16	Itabirito	BHZ	51.281	72
17	Varginha	VAR	134.477	71
18	Alfenas	VAR	79.481	70
19	Araçuaí	TEO	36.705	69
20	Machado	VAR	41.844	69
21	Monte S. de Minas	VAR	21.534	68
22	Ipaba	IPA	18.438	67
23	Belo Oriente	IPA	26.396	67
24	Montes Claros	MOC	404.804	66
25	Brumadinho	BHZ	39.520	65
26	São Romão	MOC	12.139	64
27	Ervália	JUF	18.829	64
28	Jaboticatubas	BHZ	19.858	63
29	Carmo de Minas	POA	14.769	63
30	Rio Pomba	JUF	17.858	62
31	Bocaiúva	MOC	49.942	61
32	Vespasiano	BHZ	125.376	61
33	Uberaba	UBR	330.361	60
34	Sabinópolis	GOV	15.525	60
35	Juiz de Fora	JUF	564.310	60
36	São Lourenço	POA	45.488	59
37	Barbacena	BAR	136.392	58
38	Jacutinga	POA	25.684	57
39	Itamarandiba	TEO	34.527	56
40	São João del-Rei	BAR	89.653	55
41	Caratinga	IPA	91.503	55
42	Conceição dos Ouros	POA	11.525	54
43	Ouro Preto	BHZ	73.994	54
44	Guanhães	GOV	34.057	53
45	Capitão Enéas	MOC	15.153	53
46	S. Antônio do Jacinto	TEO	11.677	53
47	Felixlândia	BHZ	15.235	53
48	Nova Serrana	DIV	99.770	53
49	Gov. Valadares	GOV	278.685	52
50	São João do Paraíso	MOC	23.524	51
51	Jequitinhonha	TEO	25.305	51
52	Pará de Minas	DIV	93.101	51
53	Entre Rios de Minas	BAR	15.214	51
54	Perdizes	UBR	16.009	51
55	Carmo do Rio Claro	VAR	21.180	50
56	Ribeirão das Neves	BHZ	331.045	49
57	Pirapora	MOC	56.208	49
58	Nova Resende	VAR	16.610	48
59	Conceição da Aparecida	VAR	10.261	48
60	Turmalina	TEO	19.797	48
61	Uberlândia	UBL	683.247	48
62	Icaraí de Minas	MOC	11.879	48
63	Lima Duarte	JUF	16.671	47
64	Virgem da Lapa	TEO	13.764	47
65	S. G. do Sapucaí	VAR	25.332	47
66	Frutal	UBR	58.962	47
67	Água Boa	TEO	13.600	47
68	São Tiago	BAR	10.922	47
69	Ubá	JUF	114.265	46
70	Matozinhos	BHZ	37.473	45
71	Bom Jesus do Galho	IPA	15.010	45
72	S. G. do Rio Abaixo	IPA	10.818	45
73	Leopoldina	JUF	52.532	45
74	Nepomuceno	VAR	26.709	45
75	Muriaé	JUF	108.113	44
76	Três Pontas	VAR	56.546	44
77	Cabo Verde	VAR	14.075	44
78	S. João Nepomuceno	JUF	26.272	44
79	Pedras Maria da Cruz	MOC	11.453	44
80	Porto Firme	JUF	11.208	44
81	Paraopeba	BHZ	24.375	44
82	Diamantina	TEO	47.617	43
83	Poço Fundo	VAR	16.734	43
84	Campos Gerais	VAR	28.703	43
85	Brazópolis	POA	14.508	42
86	Arceburgo	VAR	10.657	42
87	Grão Mogol	MOC	15.779	42
88	Manhuaçu	JUF	89.256	42
89	Pompéu	DIV	31.583	40
90	Ouro Branco	BAR	39.121	40
91	Arinos	PAT	17.888	40
92	Malacacheta	TEO	18.700	40
93	Piranga	BAR	17.618	40
94	S. J. do Manhuaçu	JUF	11.440	40
95	Rio Acima	BHZ	10.203	39
96	Eugenópolis	JUF	11.218	39
97	Bom Despacho	DIV	50.166	39
98	Pedralva	POA	11.246	39
99	Aimorés	GOV	25.193	39
100	Jequeri	JUF	12.460	39
101	Piraúba	JUF	10.816	38
102	Itanhomi	GOV	12.212	38
103	Chapada do Norte	TEO	15.368	38
104	Ipatinga	IPA	261.344	38
105	Engenheiro Caldas	GOV	11.064	38
106	São Francisco	MOC	56.163	38
107	Lagoa Santa	BHZ	63.359	37
108	João Pinheiro	PAT	48.561	37
109	Muzambinho	VAR	20.594	37
110	Guaraciaba	JUF	10.333	36
111	Juruaia	VAR	10.441	36
112	Pitangui	DIV	27.755	36
113	Carmo da Cachoeira	VAR	12.158	36
114	Centralina	UBL	10.425	35
115	Juatuba	BHZ	26.484	35
116	Carmo da Mata	DIV	11.439	35
117	Cruzília	POA	15.358	34
118	Ilicínea	VAR	12.303	34
119	Raposos	BHZ	16.277	34
120	S. Maria de Itabira	BHZ	10.836	34
121	Divisópolis	TEO	10.820	34
122	Borda da Mata	POA	19.202	34
123	Carmópolis de Minas	DIV	19.144	34
124	Caetanópolis	BHZ	11.495	33
125	Manga	MOC	18.594	33
126	Bonito de Minas	MOC	11.088	33
127	Salinas	MOC	41.349	32
128	Congonhal	POA	11.813	32
129	São João da Ponte	MOC	25.235	32
130	Itinga	TEO	14.956	31
131	Igaratinga	DIV	10.709	31
132	Gouveia	TEO	11.833	31
133	Caxambu	POA	21.703	31
134	Mateus Leme	BHZ	30.798	30
135	Divinópolis	DIV	235.977	30
136	Patos de Minas	PAT	150.833	30
137	Paraisópolis	POA	20.940	30
138	Itamonte	POA	15.440	30
139	Camanducaia	POA	21.738	30
140	Matipó	JUF	18.808	30
141	Alto Rio Doce	BAR	11.146	29
142	Itatiaiuçu	DIV	11.037	29
143	Luz	DIV	18.172	29
144	Carmo do Cajuru	DIV	22.257	29
145	São Gonçalo do Pará	DIV	12.218	29
146	Campanha	VAR	16.565	29
147	Serra do Salitre	PAT	11.493	29
148	Varzelândia	MOC	19.335	28
149	Francisco Sá	MOC	26.181	28
150	Coração de Jesus	MOC	26.592	28
151	Mutum	JUF	26.997	28
152	Capelinha	TEO	37.856	27
153	Alterosa	VAR	14.414	27
154	Planura	UBR	11.968	27
155	Coromandel	PAT	27.982	27
156	Campos Altos	UBR	15.356	27
157	Monte Carmelo	UBL	47.682	26
158	Urucânia	JUF	10.371	26
159	Medina	TEO	20.882	26
160	Abaeté	DIV	23.223	25
161	Estiva	POA	11.321	25
162	Dores do Indaiá	DIV	13.541	24
163	Francisco Badaró	TEO	10.343	24
164	Sarzedo	BHZ	32.069	24
165	B. Vista de Minas	IPA	10.248	23
166	Fervedouro	JUF	10.957	23
167	Presidente Olegário	PAT	19.377	22
168	Vazante	PAT	20.537	21
169	Barroso	BAR	20.720	21
170	Ponte Nova	JUF	59.605	21
171	Monte Alegre de Minas	UBL	20.999	20
172	Santa Luzia	BHZ	218.147	20
173	Sacramento	UBR	25.989	20
174	Padre Paraíso	TEO	20.052	20
175	S.Seb. do Maranhão	GOV	10.129	20
176	Guaxupé	VAR	51.750	19
177	Teófilo Otoni	TEO	140.235	19
178	Jordânia	TEO	10.780	19
179	Andradas	POA	40.747	17
180	Santa Juliana	UBR	13.743	17
181	Ouro Fino	POA	33.481	15
182	Capinópolis	UBL	16.109	15
183	Mar de Espanha	JUF	12.725	15
184	Matias Cardoso	MOC	11.050	14
185	Ataléia	TEO	13.064	14
186	Bueno Brandão	POA	11.010	13
187	Araguari	UBL	116.691	13
188	Poté	TEO	16.491	13
189	Areado	VAR	14.955	13
190	S. João Evangelista	GOV	15.781	13
191	Unaí	PAT	83.808	12
192	Virginópolis	GOV	10.537	12
193	Brasilândia de Minas	PAT	16.321	11
194	Fronteira	UBR	17.701	9
195	Abre Campo	JUF	13.465	7
196	Campina Verde	UBL	19.738	4
197	Novo Oriente de Minas	TEO	10.731	4

Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Rua Jornalista Orlando Dantas, 30 - sala 107, 22231-010 Rio de Janeiro/RJ Brasil, Tel.: (21) 3083-2731 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cadernosebape@fgv.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Josias Fernandes Alves - Doutorando em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP); Mestre em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Campus Varginha. E-mail: josiasfernandes@hotmail.com