Resumo em Português:
Neste artigo consideramos os problemas ambientais globais dentro do conceito de limiares planetários, em convergência com os últimos avanços das ciências naturais. Nesse contexto, nosso objetivo é explorar o papel do Brasil na governança do espaço de operação seguro para a humanidade, avaliando como o país complementa o enorme capital ambiental físico que possui com ações políticas específicas orientadas para uma economia verde de baixo carbono (EVBC), tanto no âmbito doméstico quanto no internacional. Para atingir essa meta, em primeiro lugar discutimos conceitualmente a economia verde de baixo carbono como paradigma de desenvolvimento compatível com um espaço de operação seguro para a humanidade; em segundo lugar, analisamos a Rio+20 pelo prisma da governança global dos limiares planetários e pela atuação brasileira na Cúpula; e finalmente fazemos um diagnóstico da situação do Brasil em relação ao novo paradigma de desenvolvimento. Como conclusões da análise, destacamos a crescente distância entre a aceleração dos problemas da interdependência - especialmente a definição de um espaço seguro de operação para a humanidade - e os mecanismos globais de governança existentes, derivada de um sistema internacional bloqueado e dominado por forças conservadoras. O resultado frustrante da Rio+20 é evidência clara dessa defasagem. Nessa dinâmica, o Brasil tem o potencial para ser um ator central da governança dos limiares planetários, por seu vasto capital ambiental físico. No entanto, o mínimo avanço da EVBC no país degrada essa capacidade de agência, e o torna uma potência ambiental subdesenvolvida (underachiever environmental power).Resumo em Inglês:
In this paper, we analyze the global environmental problems within the concept of planetary boundaries, along with the last advances in natural sciences. In this context, our aim is exploring the role of Brazil with regard to the governance of a safe operating space for humanity, evaluating how the country provides its huge physical environmental capital with specific policies directed towards a low carbon green economy (LCGE), both domestically and in the international domain. To achieve this goal, first, we discuss LCGE on a conceptual basis as a paradigm of development compatible with a safe operating space for humanity; second, we analyze Rio+20 from the perspective of the global governance of planetary boundaries and the Brazilian role in the Summit; and, finally, we provide a diagnosis of the Brazilian status with regard to the new paradigm of development. As conclusions from the analysis, we highlight the growing distance between the acceleration of interdependence problems - especially the definition of a safe operating space for humanity - and the current global governance mechanisms, derived from an international system which is blocked and dominated by conservative forces. The frustrating outcome of Rio+20 is a clear evidence of this gap. According to this dynamics, Brazil has the potential to be a key actor with regard to the governance of planetary boundaries, due to its huge physical environmental capital. However, the little advance of LCGE in the country hampers this action ability and turns it into an underachiever environmental power.Resumo em Português:
A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), ou Rio-92 ou Eco-92, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, colocou o conceito de Desenvolvimento Sustentável definitivamente na agenda política, em todos os níveis, do global ao local. Vinte anos depois, embora avanços importantes tenham sido feitos em várias áreas, o mundo ainda tem dificuldades para implementar a agenda da CNUMAD e direcionar a humanidade para um desenvolvimento mais sustentável. Assim, a ONU determinou dois temas como o foco da Cimeira da Terra em 2012, ou Rio+20: Arcabouço Institucional para o Desenvolvimento Sustentável (IFSD em inglês) e economia verde no contexto de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza. Este artigo faz uma análise geral das discussões geradas pela Rio+20. O artigo começa com uma revisão dos debates desde a CNUMAD, incluindo as discussões recentes sobre os dois temas da Rio+20. O texto avança com uma análise dos debates da Rio+20 examinando porque e como a agenda avançou em certas áreas e quais os obstáculos para avançar a agenda da economia verde e boa governança ambiental para atingir um desenvolvimento mais sustentável. O artigo conclui que, além dos enormes obstáculos para implementar a agenda da economia verde e IFSD, existem ainda lacunas conceituais nas discussões, por exemplo temas como equidade e necessidade de mudança de valores, como também o aprofundamento das discussões de governança além do plano internacional.Resumo em Inglês:
The United Nations Conference on Environment and Development (UNCED) took place in the city of Rio de Janeiro in 1992 and put the concept of Sustainable Development definitively on policy agendas at all levels from global to local. Twenty years later, even though important progress has been made in several areas, the world still struggles to implement the decisions following up the UNCED and to steer humanity towards a more sustainable path. The UN has set two broad themes for the Earth Summit in 2012, or Rio+20: institutional framework for sustainable development (IFSD) and green economy in the context of sustainable development and poverty eradication. This article makes an overall analysis of the discussions generated by Rio+20. The article starts with a short overview of the debates on sustainable development since the UNCED, until the recent debates on green economy and institutional frameworks for sustainable development. It then highlights some lessons from the discussions catalyzed by Rio+20 analysing why and how progress has been achieved in certain areas and what the obstacles are to move the agenda of green economy and good environmental governance forward to achieve a more sustainable development. It concludes that, besides the tremendous obstacles to implement the agenda on green economy and IFSD, these themes brought about in Rio+20 are still lacking conceptually in the discussions on important topics such as equity and need to changes in values, as well as the debates on governance beyond the international level.Resumo em Português:
Depois de quatro décadas da Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano, e decorridos apenas alguns meses da Rio+20, este artigo busca se aprofundar no caminho percorrido pela agenda global de desenvolvimento sustentável, a partir de Rio-92 até os desafios, em grande parte frustrados, da conferência recém concluída no Rio de Janeiro. Para tal propósito, foram identificados os avanços e retrocessos nesta agenda, o processo preparatório e resultados alcançados na Rio+20, bem como as ameaças provocadas pela nova agenda ambiental global. A metodologia adotada é de enfoque qualitativo, por meio da utilização de uma abordagem de discurso para primeira etapa de análise dos dados e uma correlação entre a obra de Jared Diamond de 2006 com a Rio+20, como fase complementar. O artigo conclui que os discursos da segurança alimentar, da insuficiência do Produto Interno Bruto (PIB), da credibilidade científica, da economia verde e da importância do setor privado para o desenvolvimento sustentável sobressaíram durante a cúpula de 2012. Além disso, ao analisar as perspectivas da agenda internacional nos próximos anos, o artigo conclui que atualmente o mundo enfrenta um déficit claramente político de implementação de decisões já adotadas reiteradamente. Ou seja, o maior desafio atual para o desenvolvimento sustentável é a incapacidade de ações concretas de atores específicos e claramente identificáveis.Resumo em Inglês:
Four decades after the Stockholm Conference on the Human Environment, and just a few months after Rio+20, this paper aims to deepen the path followed by the global agenda of sustainable development, since Rio+92 until the challenges, mostly frustrated, faced by the conference recently held in Rio de Janeiro. For this purpose, the advances and regressions in this agenda were identified, as well as the preparatory process, the results achieved in Rio+20 and the threats posed by the new global environmental agenda. The methodology adopted has a qualitative focus, by using a discourse approach with regard to the first stage of data analysis and a correlation between the work by Jared Diamond, 2006, and Rio+20, as a complementary phase. The paper concludes that the discourses of food security, deficient gross domestic product (GDP), scientific credibility, green economy, and the private sector importance for sustainable development stood out during the 2012 summit. Furthermore, analyzing the prospects of the international agenda in the coming years, the paper concludes that the world faces nowadays a clearly political deficit with regard to the implementation of decisions which have already been repeatedly adopted. In other words, the major challenge for sustainable development today is the inability of specific actors, clearly identifiable, to take concrete actions.Resumo em Português:
As florestas apresentam uma situação única e muitas vezes contraditória na esfera internacional. Tema transversal, inerente às principais discussões ambientais e sociais atuais, o regime de florestas não apresenta um documento internacional de leis vinculativas. A situação do tema na Rio+20 também foi contraditória, já que apesar de perpassar os temas discutidos, as florestas não fizeram parte da agenda oficial do evento. No entanto, o momento de mudanças vivido no Brasil contribuiu para que o tema, em particular a Amazônia, fosse exaustivamente discutido em eventos paralelos. Quatro questões dominaram o debate - a construção de Belo Monte, o desmatamento, as unidades de conservação e o código florestal - evidenciando o papel central da Amazônia não apenas no Brasil, mas também na esfera internacional. O objetivo deste artigo é apresentar uma análise dessa qualidade singular do tema florestas na agenda ambiental internacional e o papel da Amazônia no encontro das Nações Unidas.Resumo em Inglês:
Forests have a unique and often contradictory situation in the international sphere. A crosscutting theme, inherent to the main current environmental and social discussions, there is no clearly cut and defined law for forestry. The situation of the theme at Rio+20 was also contradictory, since despite the fact that forestry issues were included in the matters under discussion, they were not part of the official agenda. However, the timing of changes experienced in Brazil contributed to the fact that the theme, in particular the Amazon rainforest, was thoroughly discussed at parallel events. Four issues dominated the debate: the construction of the Belo Monte dam, deforestation, conservation units and the forestry code, highlighting the central role of the Amazon not only in Brazil, but also in the international community. The aim of this article is to present an analysis of this unique quality of forests in the international environmental agenda and the role of the Amazon at the United Nations meeting.Resumo em Português:
Informado por uma perspectiva teórica marxista, o propósito deste ensaio é refletir criticamente sobre a relação entre capital e natureza e, especificamente, sobre o 'processo Rio', que se iniciou em 1992 e continuou com a recente Conferência Rio+20. Neste processo constata-se uma evolução do discurso do desenvolvimento sustentável à economia verde relacionando-os a práticas fundamentalmente similares e contínuas que permitem ao capital cooptar conceitos inicialmente radicais, tais como sustentabilidade, de modo a incluí-los em sua lógica de acumulação. Neste ensaio discutimos uma variedade de autores para refletir criticamente sobre as tentativas recentes de organização do capital e seus contínuos avanços sobre a natureza, de modo a preservar o crescimento contínuo e contrarrestar a crise em que está imerso.Resumo em Inglês:
Informed by a Marxist theoretical perspective, the aim of this essay is to critically reflect on the relationship between capital and nature and specifically the 'Rio process', which started in 1992 and continued with the recent Rio+20 conference. In this process we have seen a discursive evolution from sustainable development to green economy. We argue that these two terms nevertheless relate to fundamentally similar and continuous practices, enabling capital to co-opt once radical concepts, such as sustainability, in order to include them in its logic of accumulation. In this essay we discuss a range of authors to critically reflect about capital's recent reorganization attempts and its continuous onslaught on nature, which aims at preserving its continuous growth, counteracting the crisis in which it is immersed.Resumo em Português:
O objetivo deste texto é ensaiar uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável, por meio da articulação de argumentos para se confrontar a visão aparente desse conceito, vislumbrando sua essência ideológica que, de forma nada ingênua, cria uma falsa noção de conciliação entre o capitalismo e a questão ecológica. Para se alcançar esse objetivo, busca-se, na perspectiva Frankfurtiana, a base metodológica para ensaiar esta crítica. Apresentam-se, dessa forma, os fundamentos da contradição do conceito de desenvolvimento sustentável sob a ótica da lógica interna do capitalismo, demonstrando a impossibilidade de conciliação entre uma suposta prática ecologicamente viável com os objetivos desse sistema.Resumo em Inglês:
This paper critically assesses the concept of sustainable development. It articulates arguments that challenge the dominant view of the concept by exposing its ideological essence, which falsely represents the possibility of reconciling capitalism and solutions to the ecological crisis. The methodological basis for this reflection draws upon the critical perspective of the Frankfurt School. The paper discusses major contradictions of the concept in the capitalist system, and argues about the impossibility of reconciling an alleged ecologically responsible practice with the logics and aims of such system.Resumo em Português:
Políticas públicas envolvem a construção de significado através de discursos, que caracterizam redes semânticas complexas, articulando diferentes pressupostos, conceitos e hipóteses. O objetivo deste artigo é contribuir para o debate sobre a evolução recente da política ambiental, indagando em que medida os debates que marcaram a Rio +20 caracterizam uma ruptura com os quatro discursos predominantes na política ambiental ao longo dos últimos 40 anos. São eles: sobrevivencialismo, resolução de problemas, sustentabilidade e radicalismo verde. Esses discursos são diferentes em seus pressupostos ontológicos (mais realista ou mais nominalista); nas suposições sobre a natureza dos relacionamentos com o meio ambiente (baseados em competição ou em cooperação); na perspectiva que assumem sobre os atores (individualistas ou coletivistas; fortes ou fracos); e nas metáforas que utilizam para defender seus pontos de vista (DRYZEK, 1997). Algumas perguntas também são colocadas para avaliar o impacto e plausibilidade do discurso: que política é associada a ele; seu efeito nas políticas públicas e nas instituições; os argumentos dos críticos; e as falhas reveladas pelas evidências e argumentos. A análise do discurso da Rio +20 foi baseada no documento final da conferência "The Future We Want". Concluímos que os debates da conferência agregam dois grandes discursos: resolução de problemas e sustentabilidade. Alguns efeitos antecipados da Rio +20 são: a melhoria das estatísticas ambientais; aumento de empregos ligados à economia verde; e adoção de políticas regulatórias que modifiquem os preços relativos do uso dos recursos e internalizem os custos das externalidades ambientais.Resumo em Inglês:
Public policy involves the search for meaning through discourses that are complex semantic systems, expressing different perspectives, concepts and assumptions. This paper aims to contribute to the current dialogue concerning recent environmental policies, inquiring as to what extent the debates that took place at Rio + 20 break away from the dominant environmental discourses of the last 40 years. These predominant discourses are: survivalism, problem solving, sustainability and green radicalism. They differ on their ontology (realist or nominalist), their assumptions regarding natural relationships (competition or cooperation), agents and their mot ives (individuals or collectivities, strong or weak) and the key metaphors and other rhetorical devices used to defend their positions (DRYZEK, 1997). Some questions are also asked in order to evaluate the impact and feasibility of the discourse: policies associated with discourse, effect on the policy of governments, the effect on institutions, arguments of critics and flaws revealed by evidence and argument. These analytical devices were applied to the final document of the conference "The Future We Want" to appraise the Rio +20 discourse. We conclude that two prior discourses can be included in the conference debates: problem solving and sustainability. Some anticipated effects of Rio +20 are: improvement of environmental statistics; increased number of green economy jobs; and public policies that change the relative prices of using natural resources and internalizing the costs of environmental externalities.Resumo em Português:
De acordo com o quarto relatório do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), as regiões semiáridas do mundo estarão entre as mais afetadas pelos impactos das mudanças climáticas globais. Estudos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2007, confirmam que, no Nordeste brasileiro, não apenas choverá menos e mais irregularmente, mas, também, haverá mais secas, devido ao aquecimento da temperatura. Diante dos diversos impactos sociais, ambientais e econômicos possíveis nesses cenários, é de fundamental importância a verificação de alternativas sustentáveis para o semiárido brasileiro. Este artigo tem por objetivo avaliar o potencial de algumas das tecnologias sociais (TS) de convivência com o semiárido, desenvolvidas por diversas organizações, para a mitigação das mudanças climáticas e a promoção de desenvolvimento humano. Constata-se que as TS tem grande potencial para auxiliar na mitigação e na adaptação das mudanças climáticas, ao mesmo tempo que promovem melhorias na qualidade de vida das localidades onde estão sendo desenvolvidas.Resumo em Inglês:
According to the fourth report of the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), the semiarid regions of the world will be among those most affected by the impacts of global climate change. Studies conducted by the Ministry of the Environment (MMA) in 2007 confirm that in the Brazilian Northeast, rising temperatures resulting from climate change will cause a drop in precipitation as well as irregularities in the frequency of rainfall. The various impacts (social, environmental and economic) from this scenario make it fundamentally important that sustainable alternatives currently being developed in Brazilian semi-arid regions should be supported. This article assesses the potential of social technologies (ST) for co-existence developed by various organizations for the dual purpose of 1) facing climate change while 2) promoting human development. It appears that ST have great potential to assist with the mitigation of and adaptation to climate change. Moreover, ST can help support improvements to the quality of life in the towns where they are being developed.Resumo em Português:
Este artigo tem por objetivo verificar como as ações do sistema setorial brasileiro de energia eólica se relacionam com as perspectivas econômicas, sociais e ambientais que caracterizam inovações sustentáveis. Argumenta que as questões energéticas estão no cerne do desenvolvimento humano ao longo de sua história e que, em decorrência do atual cenário de mudanças climáticas, o desenvolvimento de fontes alternativas de energia é de vital importância na contemporaneidade. Metodologicamente, o estudo pode ser considerado exploratório e descritivo em relação aos fins e bibliográfico no que diz respeito aos meios. Foram utilizados dados primários de agências nacionais, regionais e mundiais de energia eólica para aumentar a consistência das informações coletadas e do trabalho como um todo. Os resultados evidenciam que o sistema setorial de energia eólica está estruturado em torno de uma série de instituições públicas, autarquias, associações de pesquisa e outros stakeholders que demonstram crescente interesse no desenvolvimento do setor no país. Os dados indicam, ainda, que os valores alcançados ao longo dos últimos leilões de energia eólica têm evidenciado o potencial de competitividade dessa fonte energética em comparação com as demais. Conclusivamente, é possível verificar que os pilares da sustentabilidade podem ser visualizados ao longo de praticamente todas as questões envolvendo a implantação de novas usinas eólicas, mas que a dimensão econômica ainda é a de maior destaque, tornando as dimensões sociais e ambientais dependentes da capacidade dessa modalidade de energia competir com outras.Resumo em Inglês:
This paper aims to determine how actions by the Brazilian wind power generating system are related to the economic, social, and environmental prospects characterizing sustainable innovations. It argues that energy issues are at the core of human development throughout its history and that, due to the current climate change scenery, the development of alternative energy sources is of paramount importance nowadays. Methodologically, the study may be regarded as exploratory and descriptive with regard to its purposes and as bibliographic with regard to its means. Primary data from national, regional, and global wind power agencies were used to improve the consistency of information gathered as well as the work as a whole. The results show that the wind power generating system is structured around a series of public institutions, autarchies, research associations, and other stakeholders which demonstrate an increasing interest in developing the sector in the country. Data also indicate that the values achieved in the last wind power auctions have shown the competitiveness potential of this energy source when compared to the other ones. In Conclusion, one can see that the pillars of sustainability may be observed in virtually all matters concerning the implementation of new wind power farms, but the economic dimension is still the most prominent one, making the social and environmental dimensions dependent on the ability of this energy source to compete with the others.Resumo em Português:
Este artigo investiga as dimensões e os fatores que, de acordo com a percepção dos gerentes de negócios, impulsionam o sucesso no mercado de produtos ambientalmente sustentáveis. Inicialmente, publicações relacionadas a novos produtos introduzidos no mercado (com ou sem foco ambiental) foram avaliadas. Nesse sentido, quatro dimensões complementares foram identificadas como responsáveis pela correta execução: (i) conhecimento do mercado; (ii) colaboração interfuncional; (iii) mecanismos de integração do conhecimento; e (iv) aprendizagem generativa. Considerando o exposto, um estudo exploratório com abordagem qualitativa foi realizado com gerentes que atuam no mercado brasileiro. Para a escolha dos entrevistados, algumas características foram consideradas, tais como o crescimento no setor de atividade onde a organização atua e a área em que eles atuam na empresa. Os resultados levam à validação e classificação dos fatores e dimensões mencionados na literatura. Eles também possibilitaram a identificação de novos fatores, como: domínio tecnológico, preço competitivo, qualidade, marca da empresa e retorno financeiro. Além disso, considerando as variáveis descritas e as relações estabelecidas entre eles, foi inferido que domínio tecnológico pode ser considerado uma dimensão. Essa sugestão está baseada nas percepções dos entrevistados sobre "domínio tecnológico", tais como: pessoas especializadas, orçamento de pesquisa e, também, orçamento para instalações e equipamentos. O estudo mostra, ainda, diferença mais profunda entre as áreas de atuação do que entre os setores. Com base na lista de fatores gerada, recomenda-se a realização de novos estudos para medir o impacto dos fatores e dimensões sobre o sucesso de produtos verdes.Resumo em Inglês:
This paper investigates the dimensions and factors which, according to the perception of business managers, trigger the market success of environmentally sustainable products. Initially, publications related to new products introduced to the market (with or without an environmental focus) were evaluated. This way, four complementary dimensions were identified as responsible for proper performance: (i) market knowledge; (ii) interfunctional collaboration; (iii) knowledge integration mechanisms; and (iv) generative learning. Considering the above, an exploratory study with a qualitative approach was carried out with managers who work in the Brazilian market. For the choice of respondents, some characteristics were taken into account, such as growth in the sector explored by the organization, and the area where they work within the company. The results lead to the validation and classification of the factors and dimensions indicated in the literature. They also allowed the identification of new factors, such as: technological know-how, competitive price, quality, company's brand, and financial payback. Moreover, considering the variables described and the relationships established among them, it was inferred that technological know-how may be regarded as a dimension. This suggestion is based on respondents' perception concerning "technological know-how", such as: specialized people, research budget, and also budget for facilities and equipment. The study also shows a deeper difference among practice areas than among sectors. Based on the list of factors which was generated, one suggests further studies to measure the impact of the factors and dimensions on the success of green products.Resumo em Português:
Este trabalho teve por objetivo conhecer as motivações para a resistência ao consumo que acompanham a questão do desenvolvimento sustentável; analisar as crenças e percepções sobre a resistência ao consumo, como forma de contribuir para o desenvolvimento sustentável e explorar a prática de resistência ao consumo no contexto de vida de consumidores nesse mesmo sentido. Para tanto, foram realizadas 21 entrevistas em profundidade com sujeitos que apresentam comportamentos de resistência ao consumo em geral, tentando compreender possíveis motivações, influências e práticas associadas a esse tipo de ato com foco na sustentabilidade. Os achados foram consistentes, em certos aspectos, com o que já foi encontrado na literatura - hábitos como produção caseira, redução da quantidade de produtos utilizados e substituição de alguns itens por outros foram práticas consideradas sustentáveis encontradas aqui. A alimentação parece ser o setor de consumo no qual a resistência ao consumo se manifesta mais fortemente; enquanto a rejeição a produtos com circuitos longos de produção - aparentemente inédita na literatura - emergiu como outro importante foco de atuação. Críticas ao governo brasileiro, por suas políticas de incentivo ao consumo, também foram encontradas, reforçando a ideia de que os cidadãos entendem que o caminho em direção a uma sociedade mais sustentável passa por ações individuais, mas, também, estatais.Resumo em Inglês:
This paper aimed to understand the motivations for consumption resistance which follow the issue of sustainable development; to analyze the beliefs and perceptions on consumption resistance, as a contribution to sustainable development; and to explore the consumption resistance practice in the life context of consumers in the same way. For this, 21 in depth interviews were carried out with subjects presenting consumption resistance behaviors in general, trying to understand possible motivations, influences, and practices associated to this type of act with a focus on sustainability. The findings were consistent, in some aspects, with what has already been found in the literature - habits such as home production, decreased amount of products used, and replacement of some items by others were practices regarded as sustainable ones found here. Feeding seems to be the consumption sector where consumption resistance manifests itself most strongly; and the rejection to products with long production chains - something apparently unprecedented in the literature - emerged as another important focus of activity. Criticism to the Brazilian government, due to its policies to boost consumption, were also found, reinforcing the idea that citizens understand that the path towards a more sustainable society involves individual actions, as well as state actions.Resumo em Português:
Na Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o desenvolvimento sustentável, dois temas foram debatidos: economia verde e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. Visando contribuir para a discussão deste segundo tema, investigou-se o papel dos países em desenvolvimento na dimensão institucional do desenvolvimento sustentável segundo percepção da ONU. Para isto, com base na análise crítica do discurso, foi analisado o relatório que examina os temas desta conferência, tendo sido constatados, pelo menos, dois papéis atribuídos aos países em desenvolvimento: recebedores e beneficiários de investimentos de fundos internacionais para o desenvolvimento sustentável e produtores e consumidores insustentáveis.Resumo em Inglês:
At the Rio+20 conference of the United Nations (UN) on sustainable development, two issues were discussed: the green economy and the institutional framework for sustainable development. To contribute to the discussion of the latter issue, we investigated the role of developing countries for the institutional dimension of sustainable development in the perception of the UN. To this end, guided by critical discourse analysis, we analyzed the report which examines the themes of this conference and found at least two roles assigned to developing countries: recipients and beneficiaries of international investment funds for sustainable development and unsustainable producers and consumers.Resumo em Português:
De natureza teórica, este artigo tem por objetivo analisar desafios que se colocam à consolidação de um sistema de governança ambiental global. Considerando que a questão ambiental diz respeito a um bem público global, sobrepondo-se, pois, aos limites estabelecidos pelas fronteiras físicas dos Estados-Nação, é dada especial ênfase à análise das questões da participação e da fragmentação da estrutura organizacional do sistema de governança transnacional em vigor atualmente. Para tal, questiona-se em que medida a estrutura criada sob a égide da ONU viabiliza a expressão democrática dos diferentes interesses envolvidos. Após consulta a importantes publicações sobre o tema, a conclusão a qual se chega, apoiada em Hermet (2005) e Kazancigil (2005), é a de que, para fugir da tendência à concentração do poder em grupos que defendem interesses particulares, seria necessário reafirmar a soberania e a legitimidade do campo político.Resumo em Inglês:
This theoretical article analyses the challenges to the consolidation of a global environmental governance system. Because the environment is public property that reaches beyond the physical borders of any nation state, special emphasis is placed on analyzing issues regarding participation in and the fragmentation of the organizational structure of the current transnational system of governance. For this purpose, the article asks to what extent the structure created under the auspices of the UN allows the democratic expression of the different interests involved in this matter. After a review of the main publications on the subject, the conclusion reached, based on Kazancigil (2005) and Hermet (2005) is that to curb the trend for the concentration of power among groups defending their own interests, it is necessary to reaffirm the sovereignty and legitimacy of the political field.Resumo em Português:
Este artigo, na forma de um ensaio teórico, ao buscar resposta para a problemática - o que significa planejar estrategicamente para a sustentabilidade? -, procurou evidenciar a possibilidade tanto de uma gestão mais sustentável, pois considerando a interdependência intrínseca entre homem e meio ambiente natural, quanto de uma sustentabilidade mais humana, porquanto construída a partir de uma ação comunicativa, numa relação linguística travada entre sujeitos, não entre sujeito-objeto. Desse ponto de vista, a perspectiva analítica dominante acerca da sustentabilidade foi contraposta com o paradigma da ecologia profunda e com uma noção de gestão coerente - gestão social. Ao final, foram delineados seis caracteres teórico-conceituais capazes de estabelecer um escorço de contribuição ao tema da sustentabilidade empresarial e das estratégias empresariais decorrentes.Resumo em Inglês:
This article is set out in the form of a theoretical paper and seeks answers to the following question: what does it mean to plan strategically for sustainability? For this purpose, the article sought to prove the possibility both of more sustainable management, considering the intrinsic interdependence between man and the natural environment, and more human sustainability constructed from communicative actions in a linguistic relationship between subjects rather than between subject and object. From this point of view, the dominant analytical perspective concerning sustainability was opposed to the paradigm of deep ecology and the notion of coherent management - social management. In the end, six theoretical and conceptual characters were delineated that were capable of establishing a foreshortened contribution to the theme of the resulting corporate sustainability and corporate strategies.Resumo em Português:
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da produção e comercialização do biodiesel no Brasil, no contexto internacional de crescente demanda energética, onde os biocombustíveis surgem como uma alternativa renovável aos combustíveis fósseis. A metodologia empregada neste trabalho é de cunho qualitativo, com análise bibliográfica e documental da legislação brasileira e internacional. A conclusão a que se chega é que os biocombustíveis apresentam grande potencial para se tornarem uma importante fonte sustentável de energia para o País, além da possibilidade de contribuírem para a melhoria do seu quadro social, através do desenvolvimento de programas de governo que contemplam a sua produção pelos agricultores familiares. A contribuição deste trabalho decorre da constatação de que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador das atividades relacionadas ao biodiesel no Brasil, tem seu foco nos aspectos econômicos como fundamento à sua atividade interventiva, especialmente na proteção ao consumidor. Excluída das atribuições da agência reguladora, a efetiva concretização da expressiva dimensão social ligada ao biodiesel, entretanto, carece de ações governamentais no sentido de implementar políticas de planejamento agrícola adequadas a cada região do país, conferindo suporte ao sistema cooperativo, bem como apoio técnico-financeiro ao agricultor familiar, a fim de elevá-lo a partícipe-chave neste contexto.Resumo em Inglês:
This article aims to analyze the legal aspects of the regulatory overview of production and marketing of biodiesel in Brazil in the international context of increasing energy demand, where biofuels emerge as a renewable alternative to fossil fuels. The methodology used in this study is qualitative, with bibliographical and documentary analysis of Brazilian and international legislation. The conclusion reached is that biofuels have great potential to become an important source of energy for the country, in addition to the possibility that they could also help to improve the country's social levels through the development of government programs that address the production of these fuels by family farmers. The contribution of this work arises from the fact that the National Petroleum, Natural Gas and Biofuels Agency (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)), the regulatory agency that oversees biodiesel activities in Brazil, focuses on economic aspects as a basis for intervening, especially in consumer protection. As it lies outside of the scope of the regulator, the effective realization of the significant social dimension related to biodiesel requires government action to implement agricultural planning policies suited to each region of the country. This would lend support to the cooperative system. There is also a need for technical and financial support for family farmers in order to raise them to the level of key participants in this context.Resumo em Português:
A atividade de catador de material reciclável configura-se como um meio de inclusão social na medida em que gera recursos para compra de alguns bens de consumo. O objetivo neste ensaio é apresentar aspectos sobre o universo de trabalho dos catadores e, com isso, gerar reflexões sobre ambiente, recursos e trabalho. Na tarefa de coleta, separação, manuseio e transmutação do lixo em mercadoria, encontramos o modo de sobrevivência de um novo agente, que, ao se expor a diversos riscos de acidentes e de saúde, também se encontra socialmente vulnerável. Não possui qualquer tipo de apoio dos governos, está à mercê da própria sorte em caso de acidentes, adoecimento, oferta de material e rendimento. Faz-se necessário, portanto, que os profissionais atuantes nas unidades de saúde e do serviço social (re)conheçam as fragilidades do trabalho na catação do lixo e implementem ações de proteção.Resumo em Inglês:
The activity of recyclable material collectors is configured as a means of social inclusion as it generates funds for the purchase of consumer goods. This essay aims to present aspects of the universe of the work of these collectors for the purpose of generating reflections on the environment, resources and labor. In the task of collecting, sorting, handling and transforming of garbage into a commodity, we found the survival mode of new agents, who expose themselves to the various risks of accidents and health and who are also socially vulnerable. Furthermore, there is no government support of any kind and they are at the mercy of fate in case of accidents, illness, material supply and income. Therefore, it is necessary for professionals working in health facilities and social services to recognize the precarious state of working with the collection of recyclable material and implement protective actions.Resumo em Português:
O artigo enaltece as vozes contra a degradação ambiental, com foco na fauna, flora e ambientes naturais circunscritos, usando a poesia contida em obras da música popular brasileira nordestina. Assume-se que tal poesia pode ser usada como denúncia do grave problema de degradação ambiental que ora ocorre no Brasil, e que movimentos ambientalistas podem e devem usá-la em suas atuações ativistas. O estudo usou a riqueza poético-ecológica contida em cinco músicas: Saga da Amazônia, Canção da Floresta, Matança, Água e Natureza. A evidência mostrou que há forte conteúdo de denúncia nas músicas e, como conclusão, sugere-se que as vozes devem se revestir de importância ímpar para preservação da biodiversidade e para movimentos de luta ambientalista no Brasil.Resumo em Inglês:
This article emphasizes the voices against environmental degradation, focusing on flora, fauna and natural environments, using the poetry embodied in the lyrics of music from the northeastern region of Brazil. It is assumed that such poetry could be viewed as the musicians from this region denouncing the serious problem related to environmental depletion in Brazil and, therefore, that pro-ecological movements might use it in their activist actions. The study used the ecologically rich contents of five songs: Saga of Amazonia, Song of the Forest, Wood Slaughter, Water and Nature. The evidence showed that there is a strong denouncing content in the lyrics and, in conclusion, it is suggested that the voices of resistance must be considered as of crucial importance to the preservation of biodiversity and environmental activist movements in Brazil.