RESUMO
Este artigo aborda o tema das burocracias subnacionais e a forma como gradualmente ao estudos na literatura nacional vêm ampliado a análise da sua estrutura e funcionamento em estados e municípios. Após uma geração de estudos sobre o poder local mais voltada para analisar democracia e participação, mais recentemente a compreensão das burocracias subnacionais vem assumindo relevância nos marcos da descentralização de atribuições para estados e municípios, o que demanda mais capacidade burocrática. O trabalho também mapeia o debate sobre as burocracias subnacionais na literatura internacional e nacional. Descreve-se a realidade do funcionalismo público estadual e municipal no contexto do federalismo descentralizado comparado com o governo central para evidenciar sua expansão e os efeitos causados na administração pública dessas esferas de governo. Por fim, são sugeridos temas emergentes nesta incipiente agenda de pesquisa para estudos quantitativos e estudos de caso.
Palavras-chave:
burocracias subnacionais; política pública; administração pública; governo local; federalismo brasileiro
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Fonte: Atlas do Estado Brasileiro.
Fonte: IPEA - Atlas do Estado Brasileiro (2018).
Fonte: Atlas do Estado Brasileiro. Valores corrigidos para janeiro de 2019 pelo INPC/IBGE.
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais/Ministério do Trabalho (RAIS/tem). Elaboração e cálculos - Atlas do Estado Brasileiro - IPEA (2018). (1) Os níveis são: (1) analfabeto, até o 5º ano incompleto, 5º ano completo, 6º ao 9º ano do ensino fundamental; (2) fundamental completo ou médio incompleto; (3) médio completo e superior incompleto; (4) superior completo; (5) mestrado e doutorado (6) sem nível.