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A Relação entre Organizações Regionais, Consolidação da Democracia e Segurança Cidadã: Os Casos do SICA e da UNASUL

Resumo

As Organizações Regionais da América Latina (ORs) trabalham ativamente na segurança dos cidadãos há pelo menos 20 anos. No entanto, existe uma relação importante entre a segurança cidadã e a consolidação democrática dos documentos de ORs nessa região, o que nos leva à principal pergunta: ‘Qual tem sido o papel das ORs com um nível formalizado de cooperação em segurança cidadã na consolidação democrática?’ Para responder a essa pergunta, esta pesquisa baseou-se em dois estudos de caso: O Sistema de Integração Centro-Americano (SICA) e a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) entre 2008 e 2018, período no qual ambas as organizações tiveram ações na área de segurança cidadã. Além disso, a metodologia utilizada nesta pesquisa foi o rastreamento de processos e o rastreamento comparativo de processos. Os resultados desta pesquisa destacam que as organizações desenvolveram uma visão de como ações cooperativas em segurança cidadã podem promover a consolidação da democracia, fortalecendo o Estado de Direito. No entanto, os atores são céticos quanto à capacidade das ORs de obter sucesso, uma vez que falta interesse político e há déficits de recursos, que são as principais barreiras para alcançar grande sucesso no campo da segurança cidadã e, consequentemente, na consolidação da democracia. Conclui-se que as ORs analisadas produzem muito em termos de documentos, mas pouco fazem para alcançar suas ambições, como reflexo das falhas do próprio regionalismo Latino-Americano.

Palavras-chave
cooperação em segurança cidadã; regionalismo; consolidação democrática; SICA; UNASUL

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