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Condicionalidade democrática da UE: princípios e procedimentos democráticos?

Resumo

Este artigo visa explicar as mudanças na condicionalidade democrática da União Europeia ao longo do tempo a partir dos contextos institucionais dos níveis doméstico e regional. Os marcos de comparação dizem respeito às ampliações ocorridas entre 1993 e 2014. As variações sobre a variável dependente são analisadas à luz dos princípios e procedimentos do conceito de poliarquia (Dahl 1989Dahl, R A. 1989. Um Prefácio à Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.). Esta análise demonstra e explica que a condicionalidade democrática da UE mudou ao longo do tempo, tornando-se mais completa e com princípios mais pluralistas quando aplicada aos alargamentos. Ela também destaca a relação entre a condicionalidade democrática e o déficit democrático da UE através da incorporação de princípios e procedimentos democráticos nas instituições da UE.

Palavras-chave
condicionalidade democrática; poliarquia; União Europeia; integração regional; tomada de decisões

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