Resumo
Walter Benjamin publicou seu influente ensaio ‘Crítica da Violência’ / ‘Zur Kritik der Gewalt’ em 1921, e o trabalho tem perturbado e provocado pensadores de várias disciplinas há mais de um século. Este Fórum reúne um grupo de estudiosos em filosofia, ciência política, relações internacionais e estudos jurídicos para refletir sobre a atualidade do ensaio de Benjamin para a teoria crítica contemporânea. Em Parte V do Fórum, Rafael Barros Vieira argumenta que o ensaio ‘Zur Kritik der Gewalt’ (Crítica da violência/poder/força) de Benjamin é profundamente penetrado pelos problemas históricos da revolução e da contrarrevolução na Alemanha. Em certo sentido, é um texto conjuntural, embora vá além de seu próprio contexto, procurando apreender fenômenos históricos de longa duração. Infelizmente, este aspecto contextual tende a desaparecer em leituras que enfatizam apenas uma espécie de ‘pureza’ filosófica deste ensaio. Na hipótese deste artigo, o ensaio, além de enfrentar problemas conjunturais, pode ser utilizado para compreender outras conjunturas, destacando as relações entre direito, história e classes sociais (em uma ampla concepção das classes sociais que estarão presentes na obra de Benjamin e serão explicitadas em seus escritos posteriores). O objetivo deste ensaio é entender criticamente o exercício da violência/poder/força nos Estados liberais, particularmente o brasileiro, destacando o movimento através do qual as forças autoritárias e fascistas se levantam em torno destas estruturas. Como assinala Benjamin em uma das variantes do ensaio sobre a obra de arte, o fascismo é a conservação das relações de produção e propriedade através da violência. Entretanto, a violência não é um produto apenas deste tipo de regime, embora certamente a radicalize. A proposta é entender como isto se expressa neste período recente do Brasil, marcado pela combinação da ascensão de um presidente com características fascistas, a reorganização de certas instituições liberais e a implementação de reformas tipicamente neoliberais.
Palavras-chave
Walter Benjamin; direito; violência; fascismo; neoliberalismo