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Questionando a suspensão do Paraguai do MERCOSUL: a primeira aplicação da Cláusula Democrática do bloco regional

Resumo

Este artigo analisa a primeira aplicação da Cláusula Democrática do MERCOSUL, que ocorreu durante a XLIII Cúpula de Chefes de Estado em 2012. Foi decidido suspender o Paraguai porque os Estados membros concluíram que o processo de impeachment do presidente paraguaio, Fernando Lugo, não teria seguido os princípios democráticos. Como o evento gerou questionamentos e controvérsias, o artigo contribui para uma explicação do processo decisório que culminou na decisão pela suspensão política do Paraguai do bloco regional. Argumenta-se que os Estados Partes do MERCOSUL, justificados pela histórica fragilidade política e econômica do Paraguai e pelo contexto do impeachment do Presidente Fernando Lugo, teriam utilizado estrategicamente a cláusula para atingir interesses que vão além da defesa da democracia, entre eles, a adesão da Venezuela ao Bloco.

Palavras-chave
MERCOSUL; Protocolo Ushuaia; Cláusula Democrática; Paraguai; Venezuela

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