Resumo
Neste artigo, é analisada a performance de membros em desenvolvimento em disputas iniciadas contra os Estados Unidos e a UE (G2) nas disputas de controvérsias da OMC entre 1995 e 2012. É investigada a influência das regras da OMC, capacidade legal, poder de mercado, e dinâmicas de comércio em duas amostras: as disputas iniciadas e concluídas contra o G2. A abordagem dos Modelos Lineares Generalizados (MLG) é adotada para analisar os dados. Conclui-se que o perfil das exportações dos países para o G2 é importante para determinar o processo de iniciação das disputas. Contudo, os fatores de poder de mercado e capacidade legal institucional (GDP) permanecem como os aspectos mais relevantes quando se trata da iniciação de disputas, bem como são especialmente influenciadores na determinação do número de disputas vitoriosas contra o G2.
Palavras-chave
Países em desenvolvimento e as disputas de controvérsias da OMC; Poder de mercado; Regras e procedimentos das disputas de controvérsias da OMC; Modelos Lineares Generalizados; Capacidade legal institucional